Correspondências (36ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha resposta à Indicação nº 517/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura através das secretarias competentes, instale uma pena de água na quadra poliesportiva Conceição Aparecida Leal Castro “Dona. Nininha”, no Bairro São Sebastião.

Encaminha resposta à Indicação nº 595/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita a Prefeitura, por meio da secretaria competente, adote providências urgentes quanto ao lote aberto situado em área urbana, na Rua Maurilio Tiburcio do Canto, ao lado do número 18, abaixo da lateral da Igreja de Santa Luzia, qual é utilizado como depósito de veículos abandonados. A situação coloca a comunidade em risco à saúde pública, pois os automóveis acumulam água parada, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue, além de atrair escorpiões, ratos e outros vetores de doenças. Ademais, segundo os moradores de lá, a presença constante de veículos abandonados contribui para o aumento da criminalidade e insegurança, servindo como esconderijo para criminosos, ponto de consumo de drogas e até potencial abrigo para práticas ilícitas mais graves. O estado de abandono transforma o local em foco de medo, degradação e sensação de impunidade para os moradores da região. Outro aspecto preocupante é a exposição das crianças ao perigo, uma vez que, por curiosidade, podem adentrar o lote e brincar nos veículos sucateados, ficando vulneráveis a cortes, quedas, intoxicações e acidentes graves, o que torna a omissão ainda mais inadmissível. Diante da gravidade do quadro, é imperioso que o município promova vistoria, providencie a imediata remoção das sucatas e, caso identificado, notifique o proprietário do terreno para que cumpra com suas responsabilidades legais de cercamento e manutenção. A omissão neste caso pode resultar em consequências sérias para a ordem pública, a saúde da população e a segurança das crianças e famílias da região.

Encaminha resposta à Indicação nº 595/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita a Prefeitura, por meio da secretaria competente, adote providências urgentes quanto ao lote aberto situado em área urbana, na Rua Maurilio Tiburcio do Canto, ao lado do número 18, abaixo da lateral da Igreja de Santa Luzia, qual é utilizado como depósito de veículos abandonados. A situação coloca a comunidade em risco à saúde pública, pois os automóveis acumulam água parada, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue, além de atrair escorpiões, ratos e outros vetores de doenças. Ademais, segundo os moradores de lá, a presença constante de veículos abandonados contribui para o aumento da criminalidade e insegurança, servindo como esconderijo para criminosos, ponto de consumo de drogas e até potencial abrigo para práticas ilícitas mais graves. O estado de abandono transforma o local em foco de medo, degradação e sensação de impunidade para os moradores da região. Outro aspecto preocupante é a exposição das crianças ao perigo, uma vez que, por curiosidade, podem adentrar o lote e brincar nos veículos sucateados, ficando vulneráveis a cortes, quedas, intoxicações e acidentes graves, o que torna a omissão ainda mais inadmissível. Diante da gravidade do quadro, é imperioso que o município promova vistoria, providencie a imediata remoção das sucatas e, caso identificado, notifique o proprietário do terreno para que cumpra com suas responsabilidades legais de cercamento e manutenção. A omissão neste caso pode resultar em consequências sérias para a ordem pública, a saúde da população e a segurança das crianças e famílias da região.

Encaminha resposta à Indicação nº 598/2025, de autoria da Vereadora Osânia Silva, através do qual solicita a limpeza Bairro Serra Verde.

Encaminha resposta à Indicação nº 599/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura através das secretarias competentes, façam a limpeza na Rua José Eufrásio de Carvalho, na Vila Didi, onde foi feita a capina.

Encaminha resposta à Indicação nº 604/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita a limpeza da Praça Getúlio Vargas.

Encaminha resposta à Indicação nº 616/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através do qual solicita o corte das árvores na Rua Padre João da Mata.

Notifica sobre crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 08/10/2025, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil cem reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 966550/2024 - Operação 1096875-68, firmado com Município de Formiga, assinado em 16/08/2024, no âmbito do Programa Periferia Viva, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “regularização fundiária urbana no município de Formiga/MG”.

O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual serão apresentadas e debatidas as seguintes proposições:

* Projeto de Lei nº 145/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Formiga para o período de 2026 – 2029;
* Projeto de Lei nº 172/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga – MG para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$448.810.912,00 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e dez mil, novecentos e doze reais);
* Projeto de Lei nº 173/2025 - Dispõe sobre alteração dos anexos constantes na Lei 6.401 de 16 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – 3ª FEIRA - HORÁRIO: 18h30 LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga