Matéria: Indicaçao nº 595 de 2025
Ementa: Que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, adote providências urgentes quanto ao lote aberto situado em área urbana, na Rua Maurilio Tiburcio do Canto, ao lado do número 18, abaixo da lateral da Igreja de Santa Luzia, qual é utilizado como depósito de veículos abandonados. A situação coloca a comunidade em risco à saúde pública, pois os automóveis acumulam água parada, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue, além de atrair escorpiões, ratos e outros vetores de doenças. Ademais, segundo os moradores de lá, a presença constante de veículos abandonados contribui para o aumento da criminalidade e insegurança, servindo como esconderijo para criminosos, ponto de consumo de drogas e até potencial abrigo para práticas ilícitas mais graves. O estado de abandono transforma o local em foco de medo, degradação e sensação de impunidade para os moradores da região. Outro aspecto preocupante é a exposição das crianças ao perigo, uma vez que, por curiosidade, podem adentrar o lote e brincar nos veículos sucateados, ficando vulneráveis a cortes, quedas, intoxicações e acidentes graves, o que torna a omissão ainda mais inadmissível. Diante da gravidade do quadro, é imperioso que o município promova vistoria, providencie a imediata remoção das sucatas e, caso identificado, notifique o proprietário do terreno para que cumpra com suas responsabilidades legais de cercamento e manutenção. A omissão neste caso pode resultar em consequências sérias para a ordem pública, a saúde da população e a segurança das crianças e famílias da região