Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Thiago Pinheiro
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes na realização de exames nas unidades de saúde e similares no Município de Formiga e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Thiago Pinheiro
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto “Formiga Mais Segura - Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas" no Município de Formiga, visando o fortalecimento da segurança pública, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 6.191 de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Encaminhado através da Mensagem nº 036/2025. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |