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Art. 1º Conceder a servidora, ELISÂNGELA GARCIA DE ARAUJO, Assistente Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 07 (sete) de novembro a 06 (seis) de dezembro de 2012.

Art. 1º Nomear Bianca Guimarães Gonçalves Dias Ramos, para provimento do cargo comissionado de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2012, em virtude do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro de 2012, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Determinar ponto facultativo as seguintes datas: I - 16 de novembro de 2012; II - 30 de novembro de 2012, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Art. 1º Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 1º Exonerar a pedido o servidor Henrique Alves Mendonça do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilista Legislativo.

Art. 1º Nomear Flávia Bernardo Barboza para provimento do cargo de Auxiliar Contabilista Legislativo, em horário integral.

Art. 1º Determinar ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2012, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

Art. 1º Exonerar a pedido a servidora Juliana Costa Khouri do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Legislativo.

Art. 1º Fica transferido o Plenário da Câmara Municipal de Formiga, dia 1º de janeiro de 2013, para o Auditório do Colégio Santa Teresinha, Praça José Barbosa Júnior, nº 196 - Centro às 15 horas, onde será realizada a Posse dos Vereadores e Eleição da Mesa Diretora.

Art. 1º Exonerar Antônio Monteiro Júnior do cargo em comissão de Assessor Jurídico Legislativo.

Art. 1º Exonerar Carla Teles Costa do cargo em comissão de Assessora de Secretaria Geral Legislativo.

Art. 1º Exonerar Marcelo Nogueira do cargo em comissão de Assessor Administrativo Legislativo.

Art. 1º Exonerar Pedro Gustavo Pires Faleiro do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Onofre José de Moura do cargo em comissão de Assistente Judiciário Legislativo.

Art. 1º Exonerar Michelle Ane da Silva Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Karen Rosilene de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Saulo Amâncio Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Bianca Guimarães Gonçalves Dias Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Janaína Arantes de Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Sandro Teixeira Bottrel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Art. 1º Exonerar Jéssica Geralda Freitas de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.