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Art. 1º Exonerar os funcionários da Câmara Municipal de Formiga abaixo relacionados, de seus respectivos cargos a partir de 02 de janeiro de 2001: NOME DO FUNCIONÁRIO CARGO Renata Kelly do Couto Silva Recepcionista Jaqueline de Oliveira Reis Telefonista Jesiane de Oliveira Assessora da Presidência Elaine de Moraes Nardy Diretora do Setor de Informática José Wilson de Oliveira Contador Dalton Antônio da Silva Motorista Júlio da Silveira Castro Motorista Oyama Versiani Vasconcelos Assessor de Assistência Social

Art. 1º Nomear o Sr. José Luiz Andrade para ocupar o cargo de confiança de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 02 de janeiro de 2001.

Art. 1º Nomear o Sr. Ronaldo de Sá Pinto, CRC -MG 042342-01, para ocupar o cargo de confiança de Contador da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 02 de janeiro de 2001.

Art. 1º Nomear Polyana Leopoldina dos Santos, portadora da CTPS n° 36310/0089, para ocupar o cargo de confiança de Recepcionista/Atendente da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 15 de janeiro de 2001.

Art. 1º Exonerar Dr. Onofre José de Moura portador da OAB-MG nº 51.315, do cargo de confiança de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Formiga, a partir de 01 de fevereiro de 2001.

Art. 1° - Nomear uma Comissão Especial composta pelos vereadores: Vanderlei Alves Pacheco, Jaime José Alves e José Aparecido Monteiro, auxiliados pelo funcionários desta Casa: José Luis Andrade, bem como um auxiliar que será cedido pela Prefeitura Municipal de Formiga.

ART. 1º - A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2001, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, SERÁ DE 8:00 ÀS 11:00 E DE 13:00 ÀS 17:30 HORAS.

Art. 1º - A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2001, O USO DO TELEFONE SERÁ EXCLUSIVO PARA ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, INTERURBANOS SOMENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E EM CASO EXCEPCIONAIS VIA REQUERIMENTO.

Art. 1º - A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2001, A MAQUINA XEROX SERÁ UTILIZADA SOMENTE PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ART. 1° A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2001, O ATENDIMENTO DA SECRETARIA, TESOURARIA E CONTABILIDADE NAS SEGUNDAS FEIRAS, SERÁ ATÉ ÀS 10:00 HORAS.

Art. 1º - Fica constituída e nomeada a COMISSÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, a qual ficará sob a presidência do primeiro nomeado e nos termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, Lei 8.883/94 e Lei 9.648/98, terá esta, a vigência de um ano, a partir da publicação da presente Portaria.

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, que ficará sob a Presidência do primeiro. Agentes de Controle Interno Nilson Rodrigues Teixeira Ariadna Rabelo Luís Claudio Lasmar

Art. 1º Exonerar Nilson Rodrigues Teixeira, portador da CIM 5 951.743, do cargo de confiança de Chefe de Departamento de Pessoal e Controle Interno e ao mesmo tempo, nomeá-lo para ocupar o cargo de confiança de Auxiliar de contabilidade.

Art. 1º - Nomear Dr. Remaclo de Oliveira Nunes, portador da OAB-MG 85034, para ocupar o cargo de confiança de Advogado.

Art. 1º - Nomear Renata Kelly do Couto Silva, portadora da CIM 11.819.307, para a ocupar o cargo de confiança de Auxiliar de Secretaria.

Art. 1º - NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL constituída de três servidores e um vereador, abaixo relacionados, para reavaliação dos bens moveis da Câmara Municipal. LUÍS CLAUDIO LASMAR NILSON RODRIGUES TEIXEIRA RONALDO DE SA PINTO MOACIR RIBEIRO DA SILVA

Art. 1º - Nomear Elis Ane de Oliveira Vieira, portadora da CTPS 94707/0098, para exercer o cargo de Auxiliar de Escritório, criado pela Resolução 214/2001, a partir de 02 de abril de 2001.

Art. 1º - Nomear Elson Rodrigues Gondim, portador da CTPS 49144/015, para ocupar o cargo de Auxiliar de Contabilidade, criado pela Resolução 214/2001, a partir de 02 de abril de 2001.

Art. 1º - Nomear Zenilda Elvira Silva Oliveira, portadora da CTPS 95541/0038, para exercer o cargo de confiança de Servente criado pela Resolução 218/2001, a partir de 02 de abril de 2001.

Art. 1º - Exonerar Juscemilia Alves Guimarães, portadora da CTPS 76653/0038, do cargo de confiança de Escrituraria Digitadora e ao mesmo tempo nomeá-la para ocupar o cargo de confiança de Escrituraria.

Art. 1º - Exonerar Elis Ane de Oliveira Vieira do cargo de Auxiliar de Escritório regido pela Resolução 214/2001 e nomeá-la ao mesmo tempo, para ocupar o cargo de confiança de Escrituraria criado pela Resolução 225/2001, a partir de 10/07/2001.

Art. 1º - Exonerar Elson Rodrigues Gondim do cargo de Auxiliar de Contabilidade regido pela Resolução 214/2001, a partir de 10/07/2001.

O término dos trabalhos efetuados pela Comissão Especial, nomeada pela Portaria 006/2001, que verifica as contas do Poder Legislativo, período janeiro/1997 a dezembro/2000

Art. 1º - Nomear Deize Aparecida Silva de Souza, portadora da OAB - MG 86151, para ocupar o cargo de confiança de Advogada..

Art. 1º - A partir de 24 de agosto de 2001, todos as correspondências, oficiais ou não, requerimentos, deverão ser entregues diretamente na Secretaria da Câmara, sendo protocolado pela Supervisora Administrativa ou seus assistentes, inclusive as oriundas do Correio, serão distribuídas aos Parlamentares e funcionários pela Secretaria da Casa.

Art. 1º - A partir de 24 de agosto de 2001, todas as Notas Fiscais, recibos, orçamentos, assuntos relacionados à folha de pagamento, deverão ser tratados diretamente no Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal.

Art. 1º - A partir de 15 de agosto de 2001, todos os assuntos de ordem financeira relacionados a pagamentos, recebimentos e compras deverão ser tratados diretamente no Departamento financeiro da Câmara Municipal.

Art. 1º - Continua Dr. Rildo Paulo da Silva, ocupando o cargo de confiança de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga, nos termos da Resolução 227/2001.

Art. 1° - Exonerar Luis Cláudio Lasmar do cargo de Tesoureiro e nomeá-lo para ocupar o cargo de confiança de Confiança de Supervisor Financeiro em regime de tempo integral, a partir de 01 de agosto de 2001.

Art. 1º - Exonerar Ariadna Rabelo do cargo de Secretaria Executiva, e nomeá-la ao mesmo tempo para ocupar o cargo de confiança de Supervisora Administrativa em regime de tempo integral, a partir de 01 de agosto de 2001.

Art. 1º - Exonerar Nilson Rodrigues Teixeira do cargo de Auxiliar de Contabilidade, e nomeá-lo ao mesmo tempo para ocupar o cargo de confiança de Supervisor Contábil em regime de tempo integral, a partir de 01 de agosto de 2001.

Art. 1º - Exonerar Remaclo de Oliveira Nunes do cargo de Advogado, e nomeá-lo ao mesmo tempo para ocupar o cargo de Assistente Técnico Jurídico em regime de tempo parcial, a partir de 01 de agosto de 2001.

Art. 1º - Exonerar Renata Kelly do Couto Silva do cargo de Auxiliar de Secretaria, e nomeá-la ao mesmo tempo para ocupar o cargo de confiança de Assistente Administrativo em regime de tempo integral, a partir de 01 de agosto de 2001.

Art. 1º - Exonerar Elias Ane de Oliveira Vieira do cargo de Escriturária, e nomeá-la ao mesmo tempo para ocupar o cargo de confiança de Assistente Administrativo em regime de tempo integral, a partir de 01 de agosto de 2001.

Art. 1º - Exonerar Juscemilia Alves Guimarães do cargo de Escriturária, e nomeá-la ao mesmo tempo para ocupar o cargo de confiança de Assistente Administrativo em regime de tempo integral, a partir de 01 de agosto de 2001.

Art. 1º - Exonerar Polyana Leopoldina Santos do cargo de Recepcionista/Atendente, e nomeá-la ao mesmo tempo para ocupar o cargo de confiança de Telefonista em regime de tempo integral, a partir de 01 de agosto de 2001.

Art. 1° - Exonerar Ronaldo de Sá Pinto do cargo de Contador, e nomeá-lo ao mesmo tempo para ocupar o cargo de confiança de Assistente Técnico Contábil, em regime de tempo parcial, a partir de 01 de agosto de 2001.

Art. 1º - Exonerar Maria Aparecida de Castro do cargo de Serviços Gerais, e nomeá-la ao mesmo tempo para ocupar o cargo de confiança de Gerenciador de Serviços Gerais, em regime de tempo integral, a partir de 01 de agosto de 2001.

Art. 1º - Exonerar Zenilda Elvira Silva Oliveira do cargo de Sevente, e nomeá-la ao mesmo tempo para ocupar o cargo de confiança de Auxiliar de Serviços Gerais, em regime de tempo parcial, a partir de 01 de agosto de 2001.

Art. 1º - Nomear Geraldo Nunes para ocupar o cargo de confiança de Assistente de Comunicação, em regime de tempo integral, a partir de 01 de agosto de 2001.

Art. 1º - Fica criado na Câmara Municipal requisição para compras de materiais/serviços.