Ofício SMCF - Oficio nº1912025SCMF de 14/08/2025 por Flávio Martins (Ofício nº 191 de 2025)

Emenda Impositiva - valor a ser alterado é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), vinculado à ação “0.372 - Apoio a Associação dos Moradores da Comunidade São Francisco de Assis - Emenda à LOM 28/2023”. A modificação pleiteada é a transferência deste valor do elemento de despesa 33.50.43 – Subvenção para 44.50.42 - Auxílio, em atendimento à solicitação da entidade beneficiária, visando garantir a correta execução dos recursos.