Parecer Comissão SPM - Parecer nº 58 ao Projeto de Lei 047/2025 de 30/04/2025 por Comissão de Serviços Públicos Municipais (Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão SPM
Nome
Parecer nº 58 ao Projeto de Lei 047/2025
Data
30/04/2025
Autor
Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa
Após análise, a Comissão de Serviços Públicos Municipais concluiu ser favorável ao projeto que visa conceder o Título de Utilidade Pública municipal à Associação Casa 18 de Abril, associação sem fins lucrativos fundada em 16 de fevereiro de 2024. A Associação Casa 18 de abril tem seus objetivos voltados para atendimento fraterno pelo diálogo e acolhimento de seus visitantes, realização de palestras edificantes e instrutivas de diversos nichos, ajuda a pessoas e famílias necessitadas, auxílio de idosos, promoção de ações sociais em datas comemorativas, realização de campanha, prática de caridade e manutenção de uma biblioteca.
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