Tipo: OFC - Ofício

Número: 200

Ano: 2025

Ementa: Alteração da dotação orçamentária relativa às emendas impositivas constantes no orçamento vigente, destinadas ao Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P. (“0.296 – Apoio a Asilo São Francisco de Assis da S.S.V.P - SAÚDE - Emenda à LOM 28/2023”). Conforme registrado na Lei nº 6.416/2025, o valor total de R$ 127.113,17 (cento e vinte e sete mil, cento e treze reais e dezessete centavos), inicialmente previsto no elemento 33.50.43 – Subvenções, foi transferido para o elemento 44.50.42 – Auxílio.