Tipo: PAR - Parecer

Número: 625

Ano: 2023

Ementa: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer nº 625/2023 Projeto de Lei nº 560/2023 Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECON e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Relatório O Projeto de Lei nº 560/2023 tem por objetivo reestruturar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECON e dá outras providências. Fundamentação A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECON, órgão colegiado consultivo, deliberativo e de assessoramento ao Poder Executivo. Conclusão Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2023. Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro