Tipo: PAR - Parecer

Número: 554

Ano: 2023

Ementa: Comissão Especial Parecer nº 554/2023 Projeto de Lei Ordinária nº 499/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação do “Projeto Cidade Mais Limpa”, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de Formiga, e dá outras providências. Autor: Legislativo – Vereador Luciano do Gás Relatório: O Projeto de Lei nº 499/2023 tem por objetivo dispor sobre a criação do “Projeto Cidade Mais Limpa”, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de Formiga. Fundamentação Após análise, a Comissão Especial, nomeada em conformidade com o art. 115 do Regimento Interno, através da Portaria nº 041 de 05/06/2023, concluiu ser favorável à referido proposição que institui o “Projeto Cidade Mais Limpa”, que visa atenuar a questão do lixo doméstico depositado nas calçadas do município, dessa forma colaborando com o meio ambiente e a educação ambiental dos formiguenses, além de propiciar melhores condições de trabalho aos profissionais garis e equipes de coleta de lixo. Ainda foi objeto de análise desta Comissão, a Emenda Aditiva nº 01/2023, em face da qual os vereadores também exaram parecer favorável Conclusão Somos favoráveis à condução do projeto e sua respectiva emenda, a plenário para apreciação. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 12 de junho de 2023. Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Presidente José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho Relator Membro