Acompanhamento de Matéria
Tipo: PAR - Parecer
Número: 402
Ano: 2022
Ementa: Parecer nº 402/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 356/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro às entidades que menciona e dá outras providências
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 370/2022 tem por objetivo conceder repasse financeiro no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), distribuídos entre três entidades sediadas no Município de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro ao Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo – R$50.000,00; à Associação de Auxílio ao Deficiente Físico – ASADEF – R$50.000,00; e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE – R$50.000,00; para tanto, autorizando ainda a abertura de crédito especial.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação