Acompanhamento de Matéria
Tipo: PAR - Parecer
Número: 479
Ano: 2022
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer Nº 479/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 437/2022
Ementa: Denomina Alameda Castanheira e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Juarez Carvalho
Relatório
O Projeto de Lei nº 437/2022 tem por objetivo denominar Alameda Castanheira, a atual rua sem denominação, localizada entre as quadras 26, 27 e 23 no Loteamento Furnastur, em Formiga/MG.
Fundamentação
A referida proposição visa denominar Alameda Castanheira, a atual rua sem denominação, localizada entre as quadras 26, 27 e 23 no Loteamento Furnastur, sendo que para tanto foi apresentada toda a documentação exigida nos termos da Lei nº 3848, de 22 de junho de 2003, que estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 11 de novembro de 2022.