Acompanhamento de Matéria
Tipo: PAR - Parecer
Número: 471
Ano: 2022
Ementa: Parecer nº 471/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 430/2022
Ementa: Denomina Rua Anibal Salete de Oliveira e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Flávio Martins
Relatório
O Projeto de Lei nº 430/2022 tem por objetivo denominar Rua Anibal Salete de Oliveira, a atual Rua “T” localizada no bairro Planalto, em Formiga/MG.
Fundamentação
A referida proposição visa denominar Rua Anibal Salete de Oliveira, a atual Rua “T” localizada no bairro Planalto,, sendo que para tanto foi apresentada toda a documentação exigida nos termos da Lei nº 3848, de 22 de junho de 2003, que estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.