Tipo: PAR - Parecer

Número: 624

Ano: 2023

Ementa: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer nº 624/2023 Projeto de Lei nº 559/2023 Ementa: Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga – PRÓ-FORMIGA e dá outras providências. Autor: Executivo Relatório: O Projeto de Lei nº 559/2023 tem por objetivo reestruturar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga – PRÓ-FORMIGA. Fundamentação: A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que reestrutura o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga – PRÓ-FORMIGA. Ainda foi objeto de análise desta Comissão, a Emenda Supressiva nº 01/2023, apresentada pela Vereadora Joice Alvarenga. Conclusão: Somos favoráveis à condução do projeto e sua respectiva emenda a plenário para apreciação. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 07 de julho de 2023. Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro