Acompanhamento de Matéria
Tipo: PAR - Parecer
Número: 619
Ano: 2023
Ementa: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 619/2023
Projeto de Lei nº 554/2023
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 554/2023 tem por objetivo autorizar o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE, à Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz; à Associação Mão Amiga; à Associação Tatame do Bem.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o repasse de recursos financeiros às seguintes entidades, nos respectivos valores: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE no valor de R$27.003,44; à Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz no valor de R$12.500,00; à Associação Mão Amiga no valor de R$12.500,00; e à Associação Tatame do Bem no valor de R$12.500,00.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 29 de junho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro