Acompanhamento de Matéria
Tipo: PAR - Parecer
Número: 547
Ano: 2023
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 547/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 492/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 492/2023 tem por objetivo autorizar a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Fundamentação
A referida proposição visa conceder autorização ao Executivo Municipal para contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Consoante Mensagem nº 031/2023, os recursos serão destinados às obras de pavimentação da via de acesso do Bairro Cidade Nova à BR-354, bem como de pavimentação de ruas do Bairro São Cristóvão.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 30 de março de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro