Tipo: PAR - Parecer

Número: 561

Ano: 2023

Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Parecer nº 561/2023 Projeto de Lei Ordinária nº 503/2023 Ementa: Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências. Autor: Executivo Relatório O Projeto de Lei nº 503/2023 tem por objetivo autorizar a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – APROMID, inscrita no CNPJ nº 20.503.199/0001-88, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamentação A referida proposição visa autorizar o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – APROMID, inscrita no CNPJ nº 20.503.199/0001-88, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Conforme Mensagem nº 043/2023, os recursos subsidiarão as atividades prestadas pela entidade à população formiguense com a creche que atende atualmente 50 (cinquenta) crianças em período integral. Conclusão Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.