Tipo: PAR - Parecer

Número: 621

Ano: 2023

Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Parecer nº 621/2023 Projeto de Lei nº 556/2023 Ementa: Autoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo – Vereador Juarez Carvalho Relatório: O Projeto de Lei nº 556/2023 tem por objetivo autorizar o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público. Fundamentação: A referida proposição visa autorizar o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, caracterizado como sendo o imobiliário, instalado sobre a área antes ocupada pela área de estacionamento da via pública, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a expandir o passeio público, com o objetivo de ampliar a oferta de espaços públicos. Conclusão: Somos favoráveis à condução do projeto e das Emendas Aditiva nº 01 e Modificativa nº 01, 02 e 03 a plenário para apreciação. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 04 de agosto de 2023. Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga Presidente Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva Relator Membro