Tipo: PAR - Parecer

Número: 634

Ano: 2023

Ementa: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer nº 634/2023 Projeto de Lei nº 556/2023 Ementa: Autoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, e dá outras providências. Autor: Legislativo: Vereador Juarez Carvalho Relatório O Projeto de Lei nº 556/2023 tem por objetivo autorizar o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público. Fundamentação A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza o município de Formiga a firmar parceria para utilização e instalação temporária de parklet, como extensão do passeio público, consubstanciando-se em uma medida que traz benefícios diretos à nossa comunidade, vindo ainda a causar impactos nas áreas econômicas, do turismo e da mobilidade urbana. Conclusão Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 31 de agosto de 2023. Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro