Tipo: PAR - Parecer

Número: 657

Ano: 2023

Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Parecer nº 657/2023 Projeto de Lei Complementar nº 047/2023 Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43, de 24 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. Autor: Executivo Relatório: O Projeto de Lei Complementar nº 047/2023 tem por objetivo alterar dispositivo da Lei Complementar nº 43, de 24 de fevereiro de 2011, Fundamentação: A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei Complementar nº 43/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Educação do Município de Formiga. Pretende-se com a alteração, acrescer uma vaga para o cargo de Professor de Música – Cordas Eruditas, que desempenhará suas atribuições junto à Escola Municipal de Música Eunézimo Lima – EMMEL. Conclusão: Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 18 de agosto de 2023. Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga Presidente Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva Relator Membro