Tipo: PAR - Parecer

Número: 268

Ano: 2022

Ementa: Parecer Nº 268/2021 Projeto de Lei Ordinária nº 253/2021 Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão dá outras providências. Autor: Executivo Relatório O Projeto de Lei nº 253/2021 tem por objetivo autorizar o Município de Formiga a firmar convênio com a EMATER, no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Fundamentação A referida proposição, que tramita em REGIME DE URGÊNCIA, visa autorizar o Município de Formiga a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER, no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) com a finalidade de implementar políticas públicas e ações de assistência técnica e extensão rural voltadas para o desenvolvimento rural sustentável. Conclusão Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.