Tipo: OFC - Ofício

Número: 8

Ano: 2024

Ementa: Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 144ª Reunião Ordinária realizada em 05 de fevereiro de 2024 o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Os danos gerados à população formiguense decorrentes das chuvas ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro/2024, demonstram que mais uma vez a Prefeitura de Formiga não atuou de forma preventiva para passar por esse período chuvoso, pois ainda que se trate de um fenômeno natural, é incontestável que o mato alto e a sujeira que se encontram os rios, córregos e bueiros são fatores determinantes para os alagamentos e fortes enxurradas que danificaram estabelecimentos comerciais e residências. Dessa forma, torna-se necessário que esta Casa Legislativa seja urgentemente informada acerca do planejamento/cronograma por parte da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental no que tange à limpeza geral da cidade, bem como por parte da Secretaria de Fiscalização e Regulação Urbana no que se refere à notificação dos proprietários de imóveis particulares para que procedam à limpeza de seus lotes. Portanto, solicito com urgência a presença do Secretário Municipal de Gestão Ambiental Jorge Zaidam Viana de Oliveira e do Secretário Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana Rômulo Cabral de Oliveira, em Reunião Ordinária desta Casa Legislativa para uso da tribuna e discorrer sobre as ações planejadas bem como aquelas já executadas, visando evitar mais prejuízos aos cidadãos considerando as chuvas que ainda ocorrerão.