Tipo: OFC - Ofício

Número: 321

Ano: 2023

Ementa: Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 129ª Reunião Ordinária realizada em 02 de outubro de 2023, o envio do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Foram encaminhadas diversas reclamações a esta vereadora acerca da crescente demanda por vagas para aulas de instrumentos musicais diversos na Escola Municipal de Música Eunézimo Lima – EMMEL. Conforme relato, após inscrição para a vaga, há um longa espera na fila sendo que alguns aguardam por prazo superior a 01 (um) ano até serem contemplados com as aulas. No passado, quando da “transferência” da EMMEL da Secretaria Municipal de Cultura para a de Educação e Esportes, o argumento era que estando a escola vinculada à esta última pasta, haveria maior disponibilidade de recursos financeiros para investimento e, consequentemente, melhoria na oferta de aulas à população, tanto no quesito “quantidade” quanto “qualidade”. Nesse sentido, solicito que a Secretaria Municipal de Educação e Esportes encaminhe esclarecimentos sobre a atual situação/gestão da EMMEL, informado inclusive os seguintes dados: a) Planilha contendo o histórico orçamentário da EMMEL desde janeiro/2017, apontando os investimentos efetuados desde então até a presente data; b) Lista contendo a demanda reprimida da EMMEL, informado para cada tipo de aula (instrumento e canto) ofertados; c) Tempo média de espera, compreendendo prazo desde que o interessado efetua sua inscrição até o início das aulas. Aparentemente, observa-se que inobstante a vinculação da EMMEL à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, não foi atingido o propósito pretendido, visto que não houve ampliação da oferta de vagas à população, que continuamente reclama da indisponibilidade destas.