Tipo: OFC - Ofício

Número: 310

Ano: 2023

Ementa: Foi registrado pelo Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, na 127ª Reunião Ordinária realizada em 18 de setembro de 2023, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que sejam enviadas a esse vereador informações referentes ao terreno da antiga fábrica de banha, que está em estado depreciado, a fim de obter clareza sobre sua situação atual. A). Proprietário Atual: Poderia fornecer detalhes sobre o proprietário atual do terreno da antiga fábrica de banha? É uma pessoa física ou jurídica? Se possível, gostaria de obter informações adicionais sobre o histórico de propriedade e como essa pessoa ou entidade adquiriu o terreno. B). Processo Judicial: Existe algum processo judicial envolvendo o terreno? Em caso afirmativo, poderia fornecer informações sobre o motivo do processo? Se possível, também seria útil saber em qual instância judicial ele está sendo julgado e desde quando o processo está em andamento. C). Executivo: Gostaria de entender qual é a posição do executivo em relação ao terreno da antiga fábrica de banha. Existe algum plano em vigor para lidar com a situação de estado depreciado do terreno? Se sim, quais são as medidas que estão sendo tomadas ou planejadas para resolver essa questão?