Tipo: OFC - Ofício

Número: 338

Ano: 2023

Ementa: Em atenção à solicitação da Relatora da Comissão Especial de Saúde, Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, registrada e aprovada na 133ª Reunião Ordinária realizada em 30 de outubro de 2023, encaminho cópia do Relatório Final dos trabalhos fiscalizatórios realizado no âmbito das Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento do Município de Formiga. Saliento que o mencionado relatório foi também encaminhado ao Chefe do Executivo, ao Secretário Municipal de Saúde, ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde e à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG. Necessário esclarecer que os anexos ao referido relatório não serão enviados, uma que contêm dados pessoais de usuários e trabalhadores do SUS, contudo, aos órgãos executores e fiscalizadores da política municipal de saúde foi disponibilizado em seu interior teor. Por fim, ressalto que este relatório foi devidamente apresentado aos demais edis e interessados, na 132ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa realizada em 23 de outubro de 2023.