Tipo: OFC - Ofício

Número: 435

Ano: 2018

Ementa: Em resposta ao Formulário de Acesso a Informação de Vossa Senhoria, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal no dia 06/08/2018, às 16h26, venho informar: 1. Não houve pedido de cópia do Requerimento nº 44/2018. 2. Vide resposta 1. 3. Vide resposta 1. 4. Vide resposta 1. 5. Vide resposta 1. 6. Vide resposta 1. 7. Vide resposta 1. 8. Vide resposta 1. 9. Esta Casa Legislativa não sabe como a cópia do referido documento chegou às mãos da Sra. Fabiana de Freitas ou de terceiro. 9.1. Vide resposta 9. 9.2. Vide resposta 9. 9.3. Vide resposta 9. 9.4. Vide resposta 9. 9.5. Vide resposta 9. 10. Seguem respostas 10.1. Sim. Foi instaurado um processo de sindicância, conforme Portaria nº 64/2018, de 23 de agosto de 2018, para apuração do fato. 10.2. Cópia em anexo da Portaria nº 64/2018, de 23 de agosto de 2018. 10.3. Foi instaurado, conforme resposta 10.1, porém está em andamento. 10.4. Vide resposta 10.3. 10.5. Vide resposta 10.3. 10.6. Vide resposta 10.3. 10.7. Vide resposta 10.3. 11. O original do Requerimento nº 44/2018 encontra-se arquivado na Secretaria Geral. 12. Os responsáveis pela guarda do documento são os servidores da Secretaria Geral. 12.1 . Os servidores da Secretaria Geral são: Carla Teles Costa, Elisângela Garcia de Araújo, Flávia Tereza da Silva e Magno Luiz da Silva. 13. Essa informação será apurada pela Comissão de Sindicância. 14. Vide resposta 1. 15. As câmeras de segurança estão fixadas apenas nos corredores que dão acesso à Secretaria Geral. Dentro do setor não há nenhuma câmera. 16. A decisão da abertura do processo de sindicância partiu da Presidência, a partir do momento que tomou conhecimento do fato. 17. Vide resposta 16. 18. Não houve representação por parte de nenhum cidadão. 19. Vide resposta 18. 20. Segue respostas: 20.1. Através do servidor Eduardo Lacerda Vaz, Assessor de Comunicação do Legislativo. 20.2. Vide resposta 20.1. 21. Até o momento, não foi encaminhado ofício à Sra. Fabiana de Freitas. 21.1. O processo de sindicância encontra-se em andamento. 22. Vide resposta 21.1. 23. Segue cópia em anexo do Requerimento nº 44/2018.