Tipo: OFC - Ofício

Número: 411

Ano: 2020

Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, em atendimento aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Vereadores Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping e Wilse Marques Faria – Wilse Marques, respectivamente, Presidente, Relator e Membro, solicita a Vossa Excelência a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão (art. 126, inciso IV c/c art. 129, §2º do Regimento Interno), dia 19 de novembro de 2020, quinta-feira, às 18 horas, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão dos seguintes Projetos de Lei: nº 484/2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga – MG, no valor de R$218.763.000,00 para o exercício financeiro de 2021 – LOA).; nº 485/2020 (Altera a Lei nº 5.223, de 20 de dezembro de 2017 – Plano Plurianual 2018-2021 – PPA); 486/2020 (Altera redação de dispositivos da Lei nº 5.537 de 15 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – LDO). Na oportunidade, informo que a audiência será transmitida “ao vivo” pelo canal https://www.youtube.com/user/camarafga e não será aberta ao público. Contudo, a participação popular fica assegurada de maneira virtual, sendo que a pessoa interessada em enviar sua mensagem poderá escrevê-la nas áreas de comentários das transmissões via youtube e facebook.