Tipo: OFC - Ofício

Número: 232

Ano: 2020

Ementa: Em resposta ao Ofício nº 232/2020-3ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, venho através deste, apresentar as informações requisitadas sobre as medidas adotadas para sanar as irregularidades apontadas no check list relativo ao Procedimento administrativo nº 0261.17.000835-1: - Quanto ao link de acesso ao site da Transparência (www.transparencia.mg.gov.br ), consta no seguinte link no site oficial da Câmara Municipal de Formiga: - Quanto ao item Convênios, informo que a Câmara Municipal de Formiga não possui convênios realizados, informação esta prevista no link a seguir: - Já sobre a divulgação do resultado e dos atos de nomeação relativos a Concursos Públicos, informo que a Câmara não possui concursos em andamento, informação esta prevista no link a seguir. Quanto ao último concurso realizado de 2011, todas as informações também constam no link a seguir: - Sobre o registro de servidores realizado por lotação, matrícula, nome, cargo, remuneração, abate teto, remuneração retirando abate teto e o tipo de vínculo, constam na aba Transparência, Portal da Transparência, no link a seguir. Importante ressaltar que não há abate teto em nenhuma remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Formiga: - Quanto ao registro detalhado dos auxílios, verbas indenizatórias, ajudas de custos, jetons e quaisquer vantagens pecuniárias, constam também na aba Transparência, Portal da Transparência, no link a seguir, bastando clicar na matrícula de cada servidor: - Quanto ao Relatório Mensal da Despesa com Pessoal, encontra-se disponível no seguinte link: - Quanto ao registro de proventos de aposentadoria e pensão, informo que não há na Câmara Municipal de Formiga servidores aposentados ou pensionistas. - Sobre o link de respostas e perguntas mais frequentes da sociedade, consta no: