Tipo: OFC - Ofício

Número: 534

Ano: 2019

Ementa: Foi registrado pelo Vereador Flávio Santos do Couto, na 147ª Reunião Ordinária, realizada em 9/12/2019, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o setor responsável da Prefeitura informe se houve notificação aos feirantes sobre a regularização de suas atividades e qual seria o prazo final para a mesma. Se houve tal notificação, solicito que a envie a esta Casa para verificação. Solicito ainda que informe se já foi determinado um local específico, dentro do espaço disponibilizado, para os feirantes que necessitam de água e luz para o exercício de suas atividades e se a energia elétrica necessária já se encontra disponível para os mesmos.