Tipo: OFC - Ofício

Número: 416

Ano: 2018

Ementa: Venho através deste, informar a Vossa Senhoria o indeferimento do uso da tribuna desta Casa Legislativa do Sr. Ramon Moreira para o dia 20/08/2018, tendo em vista o período eleitoral e conforme o art. 73, inciso I da Lei Federal nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. Certo de sua atenção, coloco esta Casa à disposição de V.Sa.