Tipo: OFC - Ofício

Número: 415

Ano: 2018

Ementa: Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 81ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2018, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação, reiterando o Ofício nº 297/2018/SCMF, (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informe a situação dos Conselhos Municipais de Formiga: a) quantos Conselhos Municipais estão ativos; b) quais são os Conselhos e seus respectivos Conselheiros; c) as datas, horários e locais de funcionamento das reuniões dos Conselhos; d) procedimento de escolha dos representantes da sociedade civil nos Conselhos. Anexar à resposta, as legislações pertinentes, as portarias de nomeação dos membros e as atas de escolha dos membros da sociedade civil organizada.