Tipo: OFC - Ofício

Número: 114

Ano: 2015

Ementa: Foi registrado pelo vereador Arnaldo Gontijo de Freitas - Arnaldo Gontijo, na 108ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 11 de maio de 2015, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): “Sabendo da real situação encontrada na área da saúde em nosso município, a qual não vem suprindo de forma concreta os problemas enfrentados pela população formiguense, e da real situação hoje encontrada com relação à inauguração da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, a qual supriria em muito os problemas acima referidos e enfrentados pelo povo, e que geraria também economia para os cofres públicos com relação ao pagamento de aluguel do espaço onde funciona o Pronto Atendimento, e ainda a necessidade de contratação de aproximados 100 (cem) servidores concursados para o pleno funcionamento daquela UPA, venho solicitar que seja realizado os seguintes estudos: a) devidamente planilhado com números e justificativas, a possibilidade de redução e desoneração do número de cargos comissionados em 50%, permitindo assim economia na folha de pagamento, para posterior contratação via concurso público de toda a equipe necessária para o pleno funcionamento da UPA, constando neste estudo, repito, a viabilidade e justificativas, bem como números que demonstrem a possível inviabilidade de tal situação; b) que seja avaliada a possibilidade de redução em 20% dos vencimentos dos cargos comissionados, a exemplo de outras cidades mineiras como Betim e Contagem, a fim de diminuir os custos com a folha de pagamento e a utilização de tais valores para contratação via concurso público da equipe necessária para o pleno funcionamento da UPA. Este vereador, preocupado com a já referida e precária situação na área da saúde de nosso município, sugere a aplicabilidade de uma das medidas como forma de economia aos cofres públicos, permitindo assim a imediata e rápida contratação de pessoal para colocar em funcionamento também imediato a UPA, como forma de tentar solucionar os vários problemas enfrentados pelo nosso povo. Assim sendo, sabendo da atenção disponibilizada por Vossa Excelência quando tratamos do assunto saúde, aguardo resposta aos questionamentos acima, certo de que tais idéias serão profundamente estudadas para possível aplicabilidade em nossa cidade, demonstrando assim o compromisso deste prefeito municipal para com o povo formiguense.”