Tipo: OFC - Ofício

Número: 229

Ano: 2011

Ementa: Foi registrado pelo vereador Eugênio Vilela/PV, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga realizada no dia 22/8/2011 o envio à V. Exa. da seguinte solicitação (ouvida em plenário, votada e aprovada): Que V. Exa. estude a possibilidade de efetuar a inscrição do município de Formiga no Programa Olhar Brasil, de acordo com os procedimentos e prazos constantes nas Portarias de regulamentação oriundas do Ministério da Saúde (cópias em anexo). Ressalto que o referido programa já é uma realidade nos municípios de Barbacena/MG, Jaboatão dos Guararapes/PE, São João do Miriti/RJ e Brodowski/SP, conforme cópia de matéria também anexa.