Tipo: OFC - Ofício

Número: 57

Ano: 2011

Ementa: Foi registrado pelo vereador Cid Corrêa Mesquita, na 103ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em dia 21 de março de 2011, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado): Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 322/2011, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.398.788,21 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) com o objetivo, segundo informação contida na Mensagem nº 018/2011-GAB, de reforçar a dotação orçamentária para a execução de vários convênios firmados tanto com o Governo Federal e Governo Estadual. Dessa forma, solicito cópia de todos esses “vários convênios” mencionados na referida mensagem, bem como a cópia dos projetos de engenharia que envolvem as seguintes construções, previstas no Projeto de Lei nº 322/2011: 1012200031.130 Construção de UBS no Bairro Vila Didi 630.000,00 1030100201.131 Construção, Reforma, Ampliação do CAPS 1.000.000,00 1030100221.132 Construção, Reforma, Ampliação do PSF - CP 80.000,00 1236500091.110 Construção de Escolas Infantis - PRO-INFÂNCIA 289.249,81 2781200161.111 Construção de Quadras Poliesportivas - M. ESP 318.675,96 2781200161.133 Construção de Quadras Poliesportivas - SEEJ 320.239,00