Tipo: PIN - Pedido de Informação

Número: 37

Ano: 2026

Ementa: O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário): Solicitação de informações sobre atendimento obstétrico e pré-natal na rede pública Foi relatado por uma cidadã gestante que há mais de 60 (sessenta) dias não consegue dar continuidade ao seu acompanhamento pré-natal, em razão da ausência de médico obstetra na unidade de saúde. Segundo a mesma, ao comparecer repetidas vezes ao local, é informada sobre a falta desse profissional, o que tem ocasionado atraso significativo em seu pré-natal. Diante disso, solicito esclarecimentos sobre: 1. Qual é a atual situação do quadro de médicos obstetras no município; 2. Se há déficit desses profissionais na rede pública e quais unidades estão sendo afetadas; 3. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para regularizar o atendimento; 4. Como está sendo garantido o acompanhamento pré-natal das gestantes diante da ausência desses profissionais; Se há previsão para normalização dos atendimentos obstétricos.