Tipo: PIN - Pedido de Informação

Número: 36

Ano: 2026

Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO – PL 258/2026 O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário): CONSIDERANDO a tramitação do PLO 258/2026, que almeja autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (229); Requeiro, que a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, informe: 1) Que informe se foi realizada uma vistoria no seguinte endereço: esquina da Rua Paulo de Brito com a Rua Maurício Ferreira, ao lado da Praça de Esportes, no bairro Quinzinho, a fim de verificar a necessidade de ampliação da iluminação pública naquele local, tendo em vista as demandas dos moradores e a importância da segurança na região. (INDICACAO 698/2025); 2) Que informe se foi verificada a possibilidade de instalação de e postes de iluminação pública, com braço e lâmpadas, na Rua dos Professores, no bairro Santa Tereza, em Formiga, especificamente abaixo do número 89. Trata-se de uma área residencial e familiar, atualmente prejudicada pela falta de iluminação, o que tem favorecido a ocorrência de atos de violência, uso de drogas e aumentando o risco de acidentes, uma vez que a escuridão no local é intensa. Ressalto que o último poste existente se encontra muito antes do número 89, deixando um longo trecho totalmente às escuras (INDICACAO 696/2025).