Tipo: SPLO - Substitutivo a Projeto de Lei Ordinária

Número: 189

Ano: 2026

Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de erradicação e substituição de espécies exóticas invasoras no Município de Formiga, com ênfase na Leucena (Leucaena Leucocephala), e autoriza a supressão drástica de espécimes para a recuperação ambiental.