Tipo: MOÇ - Moção

Número: 675

Ano: 2025

Ementa: A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga – PT/Formiga - MG registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 24 de novembro de 2025, o envio de Moção Elogiosa aos alunos do 6º Período A, do Curso de Direito – Projeto de Extensão I, com foco na educação ambiental e na preservação do bioma Cerrado, debatendo a sustentabilidade e a adoção de práticas responsáveis no uso dos recursos naturais. Essa iniciativa certamente desperta a criticidade dos estudantes, amplia o debate sobre o tema, que é de elevada importância global, e contribui para qualificar as políticas públicas no Município. Na oportunidade, foi apresentado à Vereadora Joice Alvarenga um anteprojeto de lei que trata da recuperação do Cerrado, por meio da instituição de um Plano Municipal de Remoção e Substituição de Árvores da Espécie Exótica Invasora denominada "Leucena". A proposta foi acolhida com satisfação, pois ela está em sintonia com a Lei Municipal nº 6.347/2025, de autoria desta vereadora, a qual institui medidas de proteção às abelhas nativas sem ferrão. Além disso, na reunião ordinária supramencionada, deu entrada no Poder Legislativo o Projeto de Lei nº. 189/2025, de autoria da Vereadora Joice, na conformidade com a proposta do UNIFOR/MG. Sendo assim, parabenizo o UNIFOR/MG, os seus os gestores, coordenadores, professores e alunos envolvidos com o referido projeto de extensão, e agradecemos pela oportunidade de caminhar juntos na efetivação da sua proposta.