Vinculos (OFGAB Nº 005/2026 - Ofício Gabinete Prefeito)

Considerando a Lei Municipal de nº 6.062, de 23 de junho 2023, “que autoriza o Município a contratar psicólogo e assistente social para atender todas as unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Educação”;

Solicito:

a) Quantos profissionais Assistentes Sociais e Psicólogos estão lotados na Secretaria Municipal de Educação para atendimento das referidas legislações?
b) A Secretaria Municipal de Educação considera o atual número de profissionais Psicólogo e Assistente Social suficiente para atender a demanda das escolas?
c) Há planejamento para que a Secretaria Municipal de Educação amplie o número dos supramencionados profissionais na rede municipal? Se sim, solicito informações. Se não, solicito justificativas.