{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar de R$ 2.734.562,61 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. A verba ser\u00e1 destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Programa de Atendimento Especializado (R$ 2.052.525,96), suporte \u00e0s atividades da UPA (R$ 382.036,65) e aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos (R$ 300.000,00). A fonte dos recursos prov\u00e9m de super\u00e1vit financeiro de R$ 682.036,65, referente ao custeio da UPA pago antecipadamente pelo Estado em 2025, e de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 2.052.525,96. Este \u00faltimo montante vincula-se a incentivos financeiros estaduais para a Rede de Cuidados da Pessoa com Defici\u00eancia, abrangendo os programas PIPA, SERDI e sa\u00fade auditiva, conforme resolu\u00e7\u00f5es da SES/MG.Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 034/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O projeto solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 304.637,19 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade. A verba ser\u00e1 aplicada na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (R$ 100.566,10) e na manuten\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (R$ 204.071,09). A fonte do recurso \u00e9 o super\u00e1vit financeiro apurado em 2025 de contas vinculadas \u00e0s Portarias Federais n\u00ba 7.602/2025 e n\u00ba 8.312/2025. Adicionalmente, a proposta autoriza a inclus\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es e do programa \"Sa\u00fade da Fam\u00edlia\" no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 035/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Tapamento de buracos na BR-354, 1 - Zona Rural (enfrente o motel Status).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Quebra-molas na Rua Alto do Pequi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Reforma de uma ponte no Morro Cavado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Reforma de um mata-burro no Morro Cavado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de manilhas no Morro Cavado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Raspagem da Rua Jo\u00e3o Paulo I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "limpeza na Rua Iracema de Oliveira Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Limpeza no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Augusta Le\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica destinada a debater o PROJETO DE LEI N\u00ba. 199/2025, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial Jos\u00e9 Luiz Andrade.\r\nA referida audi\u00eancia \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a comunidade local uma vez que conforme art. 4\u00ba, caput, do referido Projeto de Lei, na \u00e1rea industrial que se pretende delimitar somente ser\u00e3o permitidas edifica\u00e7\u00f5es para atividades industriais ficando VEDADAS outras atividades, em especial a constru\u00e7\u00e3o de unidades residenciais.\r\nN\u00e3o se olvida a necessidade de prote\u00e7\u00e3o \u00e0quela \u00e1rea industrial, todavia, a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 excessiva e impedir\u00e1 at\u00e9 mesmo o funcionamento de estabelecimentos tradicionais que s\u00e3o importantes para o turismo formiguense (Pesque Pague e Pousada).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Os\u00e2nia Silva", "ementa": "Policia Civil", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Os\u00e2nia Silva", "ementa": "Servidora Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Delm\u00e1rio (Pel\u00e9)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Aos Delegados (as) de Pol\u00edcia Civil .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental, D\u00eanio Garcia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de abril de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano de Mountain Bike 2026, realizado no Paraguai. Competindo na categoria infantil, Samuel, filho de Sabrina Katana de Moraes Rodarte e do formiguense Emmanuel Rodarte, garantiu um t\u00edtulo in\u00e9dito para Itaguara, destacando o munic\u00edpio e o Brasil no cen\u00e1rio esportivo internacional. Ressalta-se, ainda, o importante apoio familiar em sua trajet\u00f3ria, em especial de seu av\u00f4, Luiz Alberto Braga Rodarte, grande incentivador que sempre acreditou em seu potencial e contribuiu significativamente para o alcance dessa conquista. Sua vit\u00f3ria representa dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e grande potencial na nova gera\u00e7\u00e3o do ciclismo nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11921, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Suprime dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 252/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11922, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal nas nas estradas rurais do munic\u00edpio de Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11923, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Emendas ao Substitutivo n\u00ba 2 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025. EM REGIME DE URG\u00caNCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}