{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Corrida da Mulher\u201d no\r\nCalend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Formiga/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental no Munic\u00edpio de Formiga/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Parque Municipal Girassol Multissensorial, voltado \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placa com os dizeres \u201cProibido jogar lixo e entulho\u201d na comunidade rural de Marmelada, bem como a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar provid\u00eancias por parte do Poder Executivo quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Am\u00e9rico Fonseca Portela, na altura do n\u00ba 201, localizada no bairro \u00c1gua Vermelha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar, provid\u00eancias urgentes por parte do Poder Executivo quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, capina e poda de \u00e1rvores na comunidade rural de Bai\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar provid\u00eancias urgentes por parte do Poder Executivo quanto ao conserto da ponte localizada na comunidade rural de Lucianos, tratando-se, inclusive, de reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 26/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar, provid\u00eancias urgentes por parte da Secretaria competente quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpeza imediata da ponte localizada pr\u00f3xima ao campo Beira Rio, na Rua Furtado de Menezes, no bairro Lajinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar, provid\u00eancias por parte do Poder Executivo quanto \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o da Rua Agostinho Teles de Castro, localizada no bairro Rosa M\u00edstica, no dia 05 de abril, a partir das 09h, em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa P\u00e1scoa Solid\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 melhoria dos servi\u00e7os prestados e das condi\u00e7\u00f5es estruturais da Funer\u00e1ria Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes por parte da Secretaria competente do Poder Executivo, especialmente a Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada da comunidade rural de Vendinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Prefeito municipal pela medalha que reconhece Formiga com Selo Ouro na educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesames aos familiares do Sgt PM Andr\u00e9 Alves Diniz", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Grupo de Capoeira Batuque Negreiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Corpo de Bombeiros de Formiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Maria L\u00facia pela medalha que reconhece Formiga com Selo Ouro na educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o a todas as Escolas municipais pela medalha que reconhece Formiga com selo Ouro em Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Limpeza na Quadra do bairro Geraldo Veloso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Raspagem das estradas do Morro Cavado; Padre Trindade e Morro das Pedras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore na Rua Jos\u00e9 Francino Oliveira, enfrente o n\u00b0 630.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Limpeza na casa do Asilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Eduardo Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Z\u00e9lia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Fl\u00e1vio Passos (Secret\u00e1rio de Obras).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Solicito que seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Recanto da Praia, que se encontra tomado pelo avan\u00e7a pelas cal\u00e7adas, dificultando o acesso \u00e0s moradias, provocando riscos \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas, a visibilidade nos pontos de \u00f4nibus e rescindindo a presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos que adentram as resid\u00eancias e provocam temor \u00e0s fam\u00edlias, principalmente, idosos e crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Solicito que seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Cidade Nova, que se encontra tomado pelo mato que avan\u00e7a sobre as cal\u00e7adas, trazendo riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores, provocando ac\u00famulo de lixo e a presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos que amea\u00e7am, principalmente os idosos e as crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Solicita  a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ruas do  bairro Alto da Praia,  que se encontram tomada pela vegeta\u00e7\u00e3o, dificultando a visibilidade nos cruzamentos, provocando incid\u00eancia de animais pe\u00e7onhentos e trazendo riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Solicito que seja informado a essa vereadora sobre a situa\u00e7\u00e3o relatada, de morador da Rua Floriano Peixoto, sobre a turbidez da \u00e0gua em seu reservat\u00f3rio recentemente trocada. Em menos de duas semanas a cor da \u00e1gua era preta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, possa providenciar uma linha de internet para o PACE (Hemocentro) de Formiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, possa fazer um estudo sobre a possibilidade de se retirar o estacionamento em frente ao Colegio Santa Terezinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, possa fazer uma limpeza e capina no bairro Cidade nova e adjac\u00eancias incluindo as pracinhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, possa fazer uma limpeza, aplainamento e cal\u00e7amento da Rua de terra cont\u00edgua \u00e0 Rua Vereador Jos\u00e9 Higino Filho no bairro N.Sa. de Lourdes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, possa fazer uma limpeza e capina e passeio \u00e0s margens do rio, al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no trecho final perto do Comercial JK, no bairro Engenho de Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito Cel. La\u00e9rcio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Passos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Piruca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Senador Carlos Viana, em virtude de sua brilhante atua\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS, onde exerceu papel fundamental com postura firme, responsabilidade e compromisso com a verdade, contribuindo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, o enfrentamento de irregularidades e a defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o brasileira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Agraciado: Sr. Schinayder Caetano Rodrigues\r\nPolicial penal e atual diretor adjunto do Pres\u00eddio de Ita\u00fana/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de mar\u00e7o de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento \u00e0 relevante trajet\u00f3ria profissional e, especialmente, pela concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG. Tal honraria evidencia o reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade itaunense, destacando sua dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e atua\u00e7\u00e3o exemplar na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. Sua hist\u00f3ria, marcada pelo trabalho, responsabilidade e esp\u00edrito p\u00fablico, engrandece n\u00e3o apenas a Pol\u00edcia Penal de Minas Gerais, mas tamb\u00e9m toda a comunidade de Ita\u00fana. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa sua admira\u00e7\u00e3o e respeito, parabenizando-o por t\u00e3o importante conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11679, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Institui o programa de incentivo ao pequeno produtor rural de produtos de origem animal, enquadrados como agricultura familiar, no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 030/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11683, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Cid Corr\u00eaa,Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Institui o Programa Auxilio Reforma \u00e0 Moradia Digna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11690, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59. O montante \u00e9 proveniente de super\u00e1vit financeiro apurado no exerc\u00edcio anterior e destina-se exclusivamente a a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito. As principais destina\u00e7\u00f5es dos recursos incluem:Saneamento B\u00e1sico: Mais de R$ 5 milh\u00f5es voltados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) e interceptores de esgoto, via conv\u00eanios com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e financiamentos com o Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal; Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: R$ 1.859.134,42 para amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das redes do munic\u00edpio; Frota Mecanizada: R$ 778.716,54 para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, incluindo uma minivan de 7 lugares, uma pick-up 4x4 e um caminh\u00e3o 3/4. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 031/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11692, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O Projeto de Lei n\u00ba 259/2026, de autoria do Executivo Municipal, solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 26.800,00 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. O objetivo central da proposta \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o da estrutura or\u00e7ament\u00e1ria para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga (FMDMF), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 6.147/2023. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 032/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11694, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Reconhece Utilidade P\u00fablica o Caixa Escolar Ant\u00f4nio Fernandes Lima Sobrinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 033/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11695, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Consolida a Lei Org\u00e2nica Municipal de Formiga, estado de Minas Gerais, revoga a Lei Org\u00e2nica Municipal promulgada em 30 de mar\u00e7o de 1990 e as Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1, de 2000; n\u00ba 2, de 2001; n\u00ba 3, de 2001; n\u00ba 6, de 2002; n\u00ba 7, de 2002; n\u00ba 8, de 2002; (Consolidada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 264, de 2003), n\u00ba 9, de 2003; n\u00ba 10, de 2005; n\u00ba 11, de 2005; 12, de 2007; n\u00ba 13, de 2008; n\u00ba 14, de 2009; n\u00ba 15, de 2010; n\u00ba 16, de 2011; n\u00ba 17, de 2012; n\u00ba 18, de 2012; n\u00ba 19, de 2013; n\u00ba 20, de 2013; n\u00ba 21, de 2016; n\u00ba 22, de 2018; n\u00ba 23, de 2018; n\u00ba 24, de 2019; n\u00ba 25, de 2019; n\u00ba 26, de 2021; n\u00ba 27, de 2023; n\u00ba 28, de 2023 e n\u00ba 29, de 2025, e , dispositivos tornados inconstitucionais e obsoletos e altera dispositivos para ajustes de conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11696, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Consolida o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Formiga, estado de Minas Gerais e revogam-se a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 299, de 12 de dezembro de 2007, que instituiu o Regimento Interno e as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 307, de 15 de janeiro de 2009, n\u00ba 315, de 4 de maio de 2010, n\u00ba 316, de 4de maio de 2010, n\u00ba 317, de 18 de maio de 2010, n\u00ba 321, de 2010, n\u00ba 333, de 2013, n\u00ba 325, de 14 de dezembro de 2010, n\u00ba 333, de 2 de julho de 2013, n\u00ba 335, de 3 de dezembro de 2013, n\u00ba 343, de 23 de maio de 2017, n\u00ba 344, de 11 de julho de 2017, n\u00ba 345, de 6 de setembro de 2017, n\u00ba 348, de 18 de dezembro de 2018, n\u00ba 355, de 12 de abril de 2022 e n\u00ba 363, de 3 de dezembro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11680, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Suprime trecho do Inciso VII do Art. 6\u00ba do Projeto de Lei Complementar 17/2025 que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00f5es Irregulares no Munic\u00edpio de Formiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11685, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 33 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11687, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17/2025, que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00f5es Irregulares no Munic\u00edpio de Formiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11688, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 242/2026, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cess\u00e3o onerosa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de eventos e equipamentos p\u00fablicos municipais (naming rights).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11689, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 219/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}