{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga,Daniel Rodrigues,Piruca,Thiago Pinheiro", "ementa": "EM REGIME DE URG\u00caNCIA\r\nAcrescenta par\u00e1grafo ao artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 4.803, de 12 de junho de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nVereadora Joice Alvarenga\r\nDaniel Rodrigues\r\nEvandro Donizete da Cunha\r\nThiago Le\u00e3o Pinheiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Cid Corr\u00eaa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da natureza docente das fun\u00e7\u00f5es exercidas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil da rede municipal de ensino e determina a adequa\u00e7\u00e3o normativa do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Reconhe\u0441\u0435 \u043e \u201cCarnaval de Pontevila\u201d como manifesta\u00e7\u00e3o cultural e municipal realizado no Distrito Tur\u00edstico de Pontevila, no Munic\u00edpio de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Corrida da Mulher\u201d no\r\nCalend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Formiga/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza o repasse de R$ 380.000,00 \u00e0 APROMID, sob a forma de subven\u00e7\u00e3o social, para custear o pagamento de pessoal da entidade. O recurso prov\u00e9m do FUNDEB, baseado no n\u00famero de alunos atendidos e cadastrados pela institui\u00e7\u00e3o no Censo Escolar. Para atingir o valor total, o Executivo utiliza dota\u00e7\u00f5es vigentes de R$ 340.000,00 e abre um cr\u00e9dito suplementar de R$ 40.000,00, viabilizado pela anula\u00e7\u00e3o parcial de recursos do transporte escolar rural, que agora conta com aux\u00edlio financeiro estadual. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 022/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize repasses financeiros, sob a forma de subven\u00e7\u00e3o social, aos caixas escolares de 28 unidades de ensino de Formiga, incluindo escolas municipais e institui\u00e7\u00f5es conveniadas como a APROMID. O montante total de R$ 1.101.970,00 \u00e9 destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o de alimentos, visando descentralizar e complementar os recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 023/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Wolkmar Menezes,Os\u00e2nia Silva", "ementa": "Institui o Festival Gastron\u00f4mico Rural no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de um cr\u00e9dito especial no valor de R$ 21.157,23 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. O recurso \u00e9 proveniente de super\u00e1vit financeiro apurado em conta banc\u00e1ria vinculada a conv\u00eanio com a CODEMIG/CODEMGE. A verba ser\u00e1 aplicada na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para o fomento de pr\u00e1ticas esportivas, dentro da a\u00e7\u00e3o \"Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para as Atividades Esportivas\". Al\u00e9m da abertura do cr\u00e9dito, a proposta autoriza a inclus\u00e3o do programa \"Esporte Integra\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel\" e da referida a\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (PPA) para o per\u00edodo de 2026/2029. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 024/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de um cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 78.842,77 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. O recurso \u00e9 proveniente de super\u00e1vit financeiro apurado em conta banc\u00e1ria do Banco do Brasil vinculada ao conv\u00eanio n\u00ba 11.950 com a CODEMIG/CODEMGE. A verba ser\u00e1 aplicada na manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s atividades esportivas, distribu\u00edda entre material de consumo (R$ 7.545,47), premia\u00e7\u00f5es culturais e desportivas (R$ 12.737,66) e outros servi\u00e7os de terceiros \u2014 pessoa jur\u00eddica (R$ 58.559,64). A solicita\u00e7\u00e3o visa utilizar o saldo remanescente do exerc\u00edcio anterior para garantir a continuidade das a\u00e7\u00f5es de fomento ao esporte no munic\u00edpio. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 026/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Requerimento de Destaque \u2013 PLO n\u00ba 249/2026 \r\nCom fundamento no Art. 251 do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal, venho, respeitosamente, requerer a vota\u00e7\u00e3o em destaque do \u00a71\u00ba do Art. 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 249/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Os\u00e2nia Silva", "ementa": "A Vereadora Os\u00e2nia Silva requer, respeitosamente, a Vossa Excel\u00eancia, que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja convidado o Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda a fazer uso da tribuna desta Casa Legislativa, com o objetivo de apresentar informa\u00e7\u00f5es detalhadas e esclarecimentos t\u00e9cnicos acerca do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 022/2026, conforme Mensagem n\u00ba 020/2026, que estabelece crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Wolkmar Menezes", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a da comunidade de Bai\u00f5es e nas ruas da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Wolkmar Menezes", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a poda de \u00e1rvores na pra\u00e7a da comunidade de Bai\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Tapamento de buracos na Rua Coletora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Concerto das adutora nas Ruas: An\u00edbal P\u00edres Lima e Dr.Teixeira Soares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Corte de uma \u00e1rvore na Comunidade de Padre Trindade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Raspagem da estrada da Cer\u00e2mica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Solicito que sejam tomadas as providencias para a devida limpeza e libera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Salgado Filho, acesso ao Bairro Alto dos Pinheiros \u2013 se for \u00e1rea institucional - ou que, sendo de propriedade particular, que sejam notificados para o devido procedimento", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, informe com URG\u00caNCIA, o porque o Bairro Alto dos Pinheiros n\u00e3o est\u00e1 na nova lista dos \u00f4nibus circular, tendo em vista que a comunidade necessita do transporte p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a manuten\u00e7\u00e3o ( limpeza com a m\u00e1quina na parte que n\u00e3o foi pavimentada) da Rua Rio Jaguaribe, no Bairro Mangabeiras, tendo em vista que a mesma se encontra sem acesso para ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Solicito, encarecidamente, que sejam providenciados reparos na Rua Dr Teixeira Soares, que se encontra com danifica\u00e7\u00f5es no cal\u00e7amento provocando transtornos aos condutores, pedestres e moradores,  para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Wolkmar Menezes", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie capina e limpeza da Avenida Deputado Jo\u00e3o Pimenta da Veiga, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1885, no bairro Engenho de Serra, que est\u00e1 tomada pelo mato, dificultando a passagem de pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11164, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal 6.531, de 16 de mar\u00e7o de 2025, e da outras providencias. A presente altera\u00e7\u00e3o visa refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es previstas na norma, as quais o Munic\u00edpio de Formiga j\u00e1 executa e tamb\u00e9m foi solicitada pela Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, com base nas a\u00e7\u00f5es rotineiras executadas pelo org\u00e3o t\u00e9cnico. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 028/2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11171, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Parque Municipal Girassol Multissensorial, voltado \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de sistema de alarme de emerg\u00eancia \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11173, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga firmar Termo de Ajustamento de Conduta com a Empresa TRUCK MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS E SERVI\u00c7OS LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 029/2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11156, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 249/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}