{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 6.193, de 20 de fevereiro de 2024, que disp\u00f5e sobre uma folga anual para todos os servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Formiga/MG no dia de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am uma linha de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na entrada de Pontevila", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, instalem um quebra molas na entrada de Pontevila na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada, onde tem acontecido muitos acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, estudem a possibilidade de se construir uma passarela sobre o Rio Formiga, ao lado, ou bem pr\u00f3xima \u00e0 ponte do centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - SEMEE, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\nQue informe \u00e0 esta Casa Legislativa quais os tr\u00e2mites adotados at\u00e9 o momento para cumprimento da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, respons\u00e1vel por reconhecer os profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil como integrantes da carreira do magist\u00e9rio.\r\nA Lei n\u00ba 15.326, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 6 de janeiro, altera a legisla\u00e7\u00e3o educacional e estabelece que s\u00e3o considerados professores da educa\u00e7\u00e3o infantil, devendo ser enquadrados na carreira do magist\u00e9rio, independentemente da designa\u00e7\u00e3o do cargo que ocupam, os que exercem fun\u00e7\u00e3o docente e atuam diretamente com as crian\u00e7as educandas, com forma\u00e7\u00e3o no magist\u00e9rio ou em curso de n\u00edvel superior e aprovados em concurso p\u00fablico.\"\r\nConforme Art. 4\u00ba, caput, o disposto na referida Lei dever\u00e1 ser\u00e1 regulamentado por ato do Poder Executivo do ente respons\u00e1vel por sua implementa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana \u2013 SEMFUR, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nQue informe preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do im\u00f3vel localizado na Rua Alexandre Jos\u00e9 de Oliveira, bairro Souza e Silva, onde anteriormente funcionava o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS:\r\n\r\n1. A quem pertence o referido im\u00f3vel;\r\n2. Se o im\u00f3vel \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio;\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO presente requerimento tem por objetivo exercer a fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, assegurando a transpar\u00eancia dos atos administrativos e o adequado acompanhamento da gest\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, atendendo ao interesse coletivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Aos Familiares do Sr. JOS\u00c9 BERNARDINO RIOS J\u00daNIOR\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, registra e manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Bernardino Rios J\u00fanior, cidad\u00e3o que prestou relevantes servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Formiga. Natural de Itapecerica/MG, foi servidor p\u00fablico municipal desde a gest\u00e3o de Ninico Resende e Secret\u00e1rio Municipal de Recursos Humanos na gest\u00e3o Eduardo Br\u00e1s. Destacou-se como l\u00edder sindical e Presidente do SINTRAMFOR entre 1989 e 2000, sendo tamb\u00e9m fundador e Presidente do PSDB em Formiga, al\u00e9m de candidato a Vereador em 1988. Presidiu ainda a FEAMA. A C\u00e2mara Municipal se solidariza com a esposa Maria Am\u00e1lia Silva Rios, filhos, familiares e amigos, expressando sinceras condol\u00eancias e reconhecimento por seu legado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Ex-Presidente do CNPG (2024) \u2013 Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e \u00e0 sociedade mineira. Durante sua destacada atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, conduziu a institui\u00e7\u00e3o com elevado esp\u00edrito p\u00fablico, firmeza institucional e compromisso com a legalidade, a defesa da ordem jur\u00eddica, dos direitos fundamentais e do interesse coletivo, sempre atento \u00e0s demandas e aos desafios do Estado de Minas Gerais. Sua trajet\u00f3ria profissional, marcada por sucessivos mandatos como Procurador-Geral de Justi\u00e7a e por relevante atua\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional, contribuiu de forma significativa para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e para a promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Requer, com fundamento no art. 126, \u00a7 2\u00ba, al\u00ednea b), do RICMF, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada a debater o seguinte assunto de interesse p\u00fablico relevante: FREQUENTES ATAQUES DE C\u00c3ES DE RUA A TRANSEUNTES NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Assunto: Requer, com fundamento no art. 23 e seguintes da Lei Org\u00e2nica Municipal, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Ambiental para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza urbana no Munic\u00edpio de Formiga/MG.\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no art. 23 e seguintes da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Formiga, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER:\r\nA convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Ambiental para comparecer ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 09 de fevereiro de 2026, a fim de prestar esclarecimentos detalhados acerca da situa\u00e7\u00e3o da limpeza urbana do Munic\u00edpio de Formiga. Fica consignado que, nos termos do art. 23, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a aus\u00eancia injustificada do Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Ambiental \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa ser\u00e1 considerada desacato \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Formiga, sem preju\u00edzo das demais medidas legais cab\u00edveis. \r\n\r\nJustificativa\r\nA limpeza urbana \u00e9 servi\u00e7o p\u00fablico essencial, diretamente relacionado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Nos \u00faltimos meses, t\u00eam sido recorrentes as reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca de falhas na coleta de res\u00edduos, ac\u00famulo de lixo em vias p\u00fablicas, terrenos baldios e \u00e1reas verdes, bem como questionamentos quanto ao planejamento, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. \r\nDiante desse cen\u00e1rio, \u00e9 dever desta Casa Legislativa, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, obter informa\u00e7\u00f5es claras e objetivas acerca:\r\ndo planejamento e do cronograma da limpeza urbana;\r\ndos contratos e/ou conv\u00eanios firmados para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\nda fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis, se houver;\r\ndas a\u00e7\u00f5es adotadas para combater pontos cr\u00edticos de ac\u00famulo de res\u00edduos;\r\ne das medidas previstas para melhoria e efici\u00eancia do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal assegura o cumprimento dos princ\u00edpios constitucionais da transpar\u00eancia, publicidade e efici\u00eancia, permitindo o devido esclarecimento \u00e0 sociedade formiguense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Requer a retirada das seguintes emendas:\r\n\t- emenda modificativa n\u00ba 6 ao PLC n\u00ba 008/2025;\r\n\t- emenda modificativa n\u00ba 1 ao PLC n\u00ba 008/2025;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Assunto: Requer retirada do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 018/2025 O Vereador que este subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, com fundamento no artigo 229 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG (RICMF), a retirada do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 018/2025, de sua autoria, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para implanta\u00e7\u00e3o de chacreamento aberto ou fechado no Munic\u00edpio de Formiga/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental \u2013 SMGA, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\nQue seja realizada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Rua Radialista M\u00e1rio L\u00facio Murari, localizada no Bairro Novo Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental \u2013 SMGA, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\nQue verifique a situa\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores localizadas no Terminal Rodovi\u00e1rio, bem como providencie os servi\u00e7os de capina, limpeza e ro\u00e7ada da \u00e1rea.\r\nO crescimento excessivo da vegeta\u00e7\u00e3o tem prejudicado e, em alguns pontos, impedido o uso adequado daquele importante espa\u00e7o de conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o formiguense, comprometendo a mobilidade, a seguran\u00e7a e o bem-estar dos usu\u00e1rios.\r\nDiante disso, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial ao local, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a para a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Gabinete do Prefeito Municipal, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\nQue seja avaliada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera do sistema Olho Vivo nas proximidades da pista de skate localizada no Terminal Rodovi\u00e1rio.\r\nA medida tem como objetivo refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do local, que \u00e9 amplamente utilizado por jovens, esportistas e pela popula\u00e7\u00e3o em geral, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de atos de vandalismo, furtos e outras ocorr\u00eancias, al\u00e9m de proporcionar maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a aos frequentadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Wolkmar Menezes", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da entrada da Escola Municipal Jos\u00e9 Jo\u00e3o de Melo, localizada na comunidade de Fazenda Velha. A rampa de acesso \u00e0 escola encontra-se em p\u00e9ssimo estado, dificultando a passagem de vans escolares. Faz-se necess\u00e1rio, ainda, o aterramento dos buracos existentes na via de acesso \u00e0 escola, que est\u00e1 severamente danificada em raz\u00e3o das chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Wolkmar Menezes", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a capina e a limpeza da Escola Municipal Jos\u00e9 Jo\u00e3o de Melo, localizada na comunidade de Fazenda Velha, uma vez que o local encontra-se tomado pelo mato. A limpeza \u00e9 necess\u00e1ria antes do retorno \u00e0s aulas, a fim de garantir aos alunos a utiliza\u00e7\u00e3o segura dos espa\u00e7os escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10754, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1ria de viagem no \u00e2mbito do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No munic\u00edpio de Formiga/MG, os motoristas atuam diariamente em deslocamentos intermunicipais, muitas vezes com pernoite, o que demanda regras claras e atualizadas para pagamento\r\nde di\u00e1rias. A pol\u00edtica vigente encontra-se defasada frente ao aumento dos custos de alimenta\u00e7\u00e3o e deslocamento e n\u00e3o reflete de forma adequada a proporcionalidade entre trajetos curtos e longos. Este projeto atualiza a sistem\u00e1tica de di\u00e1rias, reduzindo a depend\u00eancia de viagens terceirizadas, com ganho econ\u00f4mico-operacional e valorizando os servidores que realizam as viagens. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 001/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal 6.230, de 19 de abril de 2024, e da outras providencias. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, busca-se refor\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da Comiss\u00e3o Program\u00e1tica para o Programa Lei Antirracismo nas Escolas, raz\u00e3o pela qual apresenta a presente altera\u00e7\u00e3o. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 002/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10778, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza anual da calha do Rio Formiga e da calha do Rio Mata Cavalo para prevenir inunda\u00e7\u00f5es, transbordos e que em caso de chuvas fortes a \u00e1gua saia do leito dos rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10780, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Luciano do G\u00e1s,Jaci da Rua Nova", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), ELA (Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica) e fibromialgia cr\u00f4nica\u201d. ANALISE POR COMISS\u00c3O ESPECIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10786, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga,Daniel Rodrigues,Piruca,Thiago Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Seguran\u00e7a para Pontes, Viadutos e Passarelas no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10788, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pertencente ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A aliena\u00e7\u00e3o recai sobre im\u00f3vel j\u00e1 objeto de desafeta\u00e7\u00e3o, consoante Lei n\u00ba 6.315, de 12 de dezembro de 2024, sendo caracterizado como o bem situado no prolongamento da Rua Alcinda da Cunha de Ara\u00fajo, no loteamento denominado Jardim dos Ip\u00eas, nesta cidade de Formiga-MG, com \u00e1rea de 7.980,13m\u00b2. Referida venda busca angariar recursos para utiliza\u00e7\u00e3o na obra de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio, que ser\u00e1 realizada em fases e esses valores em especial destinar-se-\u00e3o ao espa\u00e7o destinado \u00e0 Feira-Livre. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 006/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10789, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de notifica\u00e7\u00e3o de casos de mordedura por animais atendidos em hospitais, unidades de sa\u00fade e cl\u00ednicas no Munic\u00edpio de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10757, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Encaminha Raz\u00f5es de Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2025, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cAltera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, de que trata a Lei Complementar n\u00ba 189, de 20 de setembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 003/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10770, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Emenda Modificativa ao Substitutivo n\u00ba 2 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 004/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10785, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 206/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do programa FINISA, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Emenda encaminhada atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 005/2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10802, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 007 AO \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PLC 008/2025\r\nAltera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10803, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 008 AO \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PLC 008/2025\r\nAltera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}