{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplentar no valor de R$4.000,00 que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Cultura, para o Concurso Gospel  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Reconhece o \u201cCarnaval da Rua Nova\u201d como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura municipal e institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga o evento \u201cCarnaval da Rua Nova\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "Altera a Lei Municipal 6331 de 05 de mar\u00e7o de 2025 e da outras providencias, visando alterar a Lei 6331 de 05 de mar\u00e7o de 2025, no dispositivo que previu os servi\u00e7os de transporte coletivo urbano custeados integralmente por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 024/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 505, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Os\u00e2nia Silva", "ementa": "Denomina Rua K\u00eania Cristine de Oliveira Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DO USO DE RECURSOS P\u00daBLICOS PARA FINANCIAMENTO DE EVENTOS, SHOWS OU QUAISQUER A\u00c7\u00d5ES CULTURAIS QUE FA\u00c7AM APOLOGIA AO CRIME NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMIGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de repasse aos caixas escolares das escolas municipais e institui\u00e7\u00f5es conveniadas, em observ\u00e2ncia da Lei n\u00ba 5.079, de 18 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o da merenda nas Escolas P\u00fablicas Municipais, Centro Municipal de Apoio \u00e0 Aprendizagem - CEMAP e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Rede Municipal de Ensino e Institui\u00e7\u00f5es Conveniadas ao Munic\u00edpio de Formiga, por meio do repasse de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o de alimentos nas unidades de ensino. Os repasses ser\u00e3o feitos na ordem de R$ 892.634,91 (oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), como se infere pela leitura do Memorando n\u00ba 023/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 025/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Limpeza e capina Pra\u00e7a Jos\u00e9 Bernardes de Castro e Pra\u00e7a Expedicionario M\u00e1rio F Chagas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Considerando a exist\u00eancia da Lei Complementar Municipal n. 257, de 26 de mar\u00e7o de 2024, que criou 2 (dois) cargos de GUARDA-VIDAS, com atribui\u00e7\u00e3o, entre outras, de aplicar t\u00e9cnicas de primeiros socorros objetivando salvar a vida de banhistas e atuar em atividades de apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil Municipal em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio.\r\n\r\nConsiderando o grande fluxo de mun\u00edcipes na Praia Popular Dr Leopoldo Corr\u00eaa;\r\n\r\nSolicito que sejam tomadas provid\u00eancias para preenchimento dos referidos cargos, a fim de oferecer maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 247 de 2025", "autor": "Wolkmar Menezes", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, por meio do setor competente, realize a poda das \u00e1rvores situadas na altura do n\u00famero 35 da Rua Deolinda Nogueira da Costa. Segundo os moradores, os galhos est\u00e3o alcan\u00e7ando a fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, representando risco de acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Thiago Pinheiro", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s do Setor de Tr\u00e2nsito, providencie a revers\u00e3o do sentido da Rua Eul\u00e1lia de Faria Nunes de maneira a permitir o tr\u00e2nsito no sentido centro/bairro para desafogar o tr\u00e2nsito na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Barbosa Junior, imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Santa Teresinha, onde o tr\u00e2nsito est\u00e1 ca\u00f3tico. (EM ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM O VEREADOR JACI DA RUA NOVA/PP)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 249 de 2025", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, realize com urg\u00eancia as melhorias no Centro de Idosos, localizado no antigo Matadouro. O local apresenta s\u00e9rias condi\u00e7\u00f5es estruturais, com muitas goteiras, prejudicando o bem-estar dos frequentadores. A manuten\u00e7\u00e3o urgente \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e o conforto dos idosos que dependem desse espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize melhorias na Rua Costa Rica, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, especialmente no cruzamento com a Rua Barcelona, onde a \u00e1gua das chuvas constantemente invade as casas. A interven\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente para evitar mais danos e garantir a seguran\u00e7a e conforto dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, execute os servi\u00e7os de limpeza no bairro da Lajinha, com maior aten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas pr\u00f3ximas ao campo do Beira Rio e na Mina. A limpeza regular \u00e9 fundamental para manter a sa\u00fade e o bem-estar da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, realize um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Rosa M\u00edstica, a qual atenderia n\u00e3o apenas os moradores desse bairro, mas tamb\u00e9m as comunidades vizinhas. A implanta\u00e7\u00e3o dessa UBS \u00e9 essencial para melhorar o acesso ao atendimento m\u00e9dico na regi\u00e3o, uma vez que a UBS Diego Souto se encontra superlotada. Com a nova unidade, ser\u00e1 poss\u00edvel desafogar a demanda de atendimentos, proporcionando maior seguran\u00e7a, efici\u00eancia e fluidez nos servi\u00e7os de sa\u00fade, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o de forma mais eficaz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 253 de 2025", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, providencie urgente o servi\u00e7o de limpeza nos bairros Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Verde e Rosa M\u00edstica. A limpeza dessas \u00e1reas \u00e9 essencial para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e do ambiente, beneficiando diretamente os moradores desses locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"local exclusivo para embarque e desembarque de alunos\" em frente \u00e0s escolas do munic\u00edpio, especialmente para Vans escolares. A medida visa resolver os problemas enfrentados pelos motoristas e garantir a seguran\u00e7a dos alunos no momento de embarque e desembarque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize com extrema urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais nas comunidades Grota e Morro do Pe\u00e3o. Essas vias n\u00e3o recebem manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 muitos anos, o que compromete o acesso e a seguran\u00e7a dos moradores dessas localidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 256 de 2025", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, providencie as melhorias necess\u00e1rias na UBS Diego Souto, localizada no bairro Nossa Senhora de Lourdes. O objetivo \u00e9 garantir um atendimento de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com a infraestrutura adequada para o bom funcionamento da unidade de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 257 de 2025", "autor": "Wolkmar Menezes", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Regula\u00e7\u00e3o Urbana, por meio do setor competente, notifique os propriet\u00e1rios de lotes sujos na Rua Jos\u00e9 Garcia Cunha, no bairro Morada do Engenho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 258 de 2025", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Antena com sinal de telefone para comunidades rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 259 de 2025", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para o ronda respons\u00e1vel pelo estacionamento de caminh\u00f5es de lixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Porta e lata de tinta para a escola Papa Pio XII.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de linha de lota\u00e7\u00e3o para o bairro Serra Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza no cemit\u00e9rio Parque da Saudade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Desentupimento de bueiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "EPI para garis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel, adote as medidas necess\u00e1rias com a m\u00e1xima urg\u00eancia para promover a limpeza das margens da Lagoa do Fund\u00e3o, localizada no Parque Dr. Leopoldo Correa, que se encontram cobertas por capim denso, gerando inseguran\u00e7a entre os visitantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a poda ou corte de uma \u00e1rvore localizada nas depend\u00eancias da Escola Municipal Jos\u00e9 Honorato, situada na Rua Nhazinha Pires, n\u00ba 07, Vila Jos\u00e9 Branco. A referida \u00e1rvore encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, representando um risco significativo \u00e0 seguran\u00e7a de alunos, professores e servidores, al\u00e9m de amea\u00e7ar a estrutura da escola devido \u00e0 possibilidade de queda de galhos ou at\u00e9 mesmo da \u00e1rvore inteira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 268 de 2025", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ana Rosa de Lima, situada no Bairro Santa Tereza, que est\u00e1 repleta de buracos, especialmente nas proximidades do n\u00famero 250. Essa situa\u00e7\u00e3o for\u00e7a o tr\u00e1fego a se dar em meia pista, gerando inseguran\u00e7a tanto para os moradores da regi\u00e3o quanto para os que transitam por essa via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 269 de 2025", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Que o poder Executivo, por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito, explore a viabilidade de permitir que as linhas de \u00f4nibus que atendem o Bairro Planalto, em dois hor\u00e1rios di\u00e1rios, possam ingressar no Bairro Santana II. Essa medida proporcionaria mais op\u00e7\u00f5es de transporte para os moradores que desejam se deslocar ao centro, considerando que a linha Santana/Centro opera apenas em dois per\u00edodos: pela manh\u00e3 e \u00e0 noite.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 270 de 2025", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias com a m\u00e1xima urg\u00eancia para realizar a poda de uma \u00e1rvore de grande porte, situada nas proximidades do n\u00famero 220, na Rua Paschoalino Natalle. Essa \u00e1rvore apresenta risco de queda, gerando inseguran\u00e7a para os moradores nas redondezas e representando uma amea\u00e7a \u00e0 rede el\u00e9trica, o que pode ocasionar um curto-circuito, elevando ainda mais os riscos envolvidos;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias com a m\u00e1xima celeridade para realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Santana II. Segundo relatos dos moradores, h\u00e1 uma preocupante prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es, gerando alarmes na comunidade e representando riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos habitantes, especialmente de idosos e crian\u00e7as, que ficam vulner\u00e1veis a esses animais pe\u00e7onhentos que invadem seus lares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 272 de 2025", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que realize uma visita \u00e0 Rua Divino Carlos, Bairro Alvorada, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 50. Segundo relatos dos moradores, ocorreu um desaterro devido a uma obra de recupera\u00e7\u00e3o da via, a varanda de uma das casas est\u00e1 a poucos palmos de uma eros\u00e3o provocada pelas \u00faltimas chuvas. Essa situa\u00e7\u00e3o representa um risco iminente para os moradores, amea\u00e7ando n\u00e3o apenas algumas edifica\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m \u00e1rvores frut\u00edferas nos quintais, que acabaram deslizando para dentro do c\u00f3rrego. \u00c9 de suma import\u00e2ncia que sejam tomadas medidas urgentes para solucionar essa quest\u00e3o, que se torna cada vez mais alarmante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, avalie a viabilidade de implementar um redutor de velocidade na Rua Paschoalino Natalle, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, nas proximidades do n\u00famero 200. Segundo relatos dos residentes, os ve\u00edculos circulam em velocidades superiores \u00e0 m\u00e9dia, gerando riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o e daqueles que transitam pela via, incluindo pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes que habitam essa \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Reitera que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, deve adotar com urg\u00eancia as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o na Rua Em\u00eddio Jos\u00e9 Pinto, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, onde a infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es tem se repetido. \u00c9 fundamental que essa a\u00e7\u00e3o de assepsia seja efetivada para minimizar a prolifera\u00e7\u00e3o, proporcionando assim um pouco de tranquilidade aos moradores, que se encontram em um constante estado de alerta, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as e dos idosos. Em que pese a recente dedetiza\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio, a medida n\u00e3o foi suficiente para resolver o problema, que persiste e deixa em p\u00e2nico os moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um sistema pluvial na Rua Jos\u00e9 Francino, no Bairro Vila Padre Remaclo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie o conserto da cratera situada \u00e0 Rua Ingarana, no Bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a manuten\u00e7\u00e3o urgente da estrada na Comunidade de Fivelas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7ao n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Luciano do G\u00e1s", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a limpeza do mata-burro situado entre as comunidades de Papagaio e Segredo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 490, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Keivison", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 492, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Wolkmar Menezes", "ementa": "Agraciado: Sr. Petr\u00f4nio Bernardes de Castro\r\nDiretor de limpeza urbana\r\n\r\nO Vereador Wolkmar Menezes, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 24 de mar\u00e7o de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-o pelos relevantes e essenciais servi\u00e7os prestados. Junto \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, tem se destacado por sua dedica\u00e7\u00e3o e por buscar solu\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade de vida dos formiguenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 493, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Wolkmar Menezes", "ementa": "Agraciado: Sr. Marco Ant\u00f4nio da Silveira\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Ambiental\r\n\r\nO Vereador Wolkmar Menezes, registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 24 de mar\u00e7o de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-a por sua destacada atua\u00e7\u00e3o na limpeza do Rio Mata Cavalo. Ap\u00f3s minha solicita\u00e7\u00e3o por meio de um pedido de provid\u00eancia, prontamente encaminhou uma equipe para executar a benfeitoria.\r\nAl\u00e9m disso, registro meu reconhecimento pelo servi\u00e7o de capina e limpeza realizado no bairro Ramiro Batista, demonstrando o compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 494, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Hamilton Valeriote", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 495, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Damon", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 503, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Os\u00e2nia Silva", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o elogiosa Marco Ant\u00f4nio Silveira - gest\u00e3o ambiental", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Envio de Mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Dedson Teixeira, membro da diretoria da Col\u00f4nia dos Pescadores Z6 de Formiga, pela dedica\u00e7\u00e3o e incans\u00e1vel trabalho em prol da classe pesqueira e da comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Daniel Rodrigues", "ementa": "Envio de Mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Evaldo Ribeiro, membro da diretoria da Col\u00f4nia dos Pescadores Z6 de Formiga, pela dedica\u00e7\u00e3o e incans\u00e1vel trabalho em prol da classe pesqueira e da comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 525, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Que seja enviada uma Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 Academia Divinopolitana de Letras e seus acad\u00eamicos, congratulando-os pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Festival Liter\u00e1rio \u2013 Fliarte, que aconteceu nos dias 21, 22 e 23 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 531, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Que seja enviada uma Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos autores: Monssyerr\u00e1 Batista, S\u00e9rgio Ricardo Gomes, Orton Marcos Santana, Matia Vitoria Ramos, Gisele Heloisa de Oliveira, Maria Rosilene Costa e Silva, Maria Aparecida Leal, Renata Fernandes Carvalho, Fabr\u00edcia Ribeiro Gontijo e Eraldo Moreira Barbosa, que, com grande entusiasmo, lan\u00e7aram suas obras por meio do Projeto Retalhos Liter\u00e1rios, no \u00faltimo dia 14 de mar\u00e7o, no UNIFOR-MG, enriquecendo a hist\u00f3ria da cidade e promovendo a cultura local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 540, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Jaci da Rua Nova", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Sandro Figueiredo e sua equipe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 535, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a esta vereadora acerca da situa\u00e7\u00e3o relatada por residentes do Bairro Bela Vista sobre o aumento nas tarifas de abastecimento de \u00e1gua. Em diversas ocasi\u00f5es, os valores foram elevados sem um crit\u00e9rio objetivo que justifique o montante cobrado, gerando grande desconforto aos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 541, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Joice Alvarenga", "ementa": "Venho por meio deste solicitar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Competente acerca da implementa\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo. Haver\u00e1 um per\u00edodo de car\u00eancia para o estacionamento r\u00e1pido, especialmente para os entregadores de encomendas? Ap\u00f3s as tr\u00eas horas iniciais, havendo a necessidade de permanecer com o ve\u00edculo estacionado, como o motorista dever\u00e1 proceder? Como ser\u00e1 realizado esse controle? Contaremos com a presen\u00e7a de um guarda? Qual ser\u00e1 o procedimento a ser seguido caso algum ve\u00edculo sofra danos (imprevistos, furtos, acidentes naturais etc.) enquanto estiver em estacionamento pago? A quem devemos recorrer nesses casos? E quanto \u00e0s formas de pagamento, quais op\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis?", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}