{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10754", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10754/mens._001_diarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1ria de viagem no \u00e2mbito do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No munic\u00edpio de Formiga/MG, os motoristas atuam diariamente em deslocamentos intermunicipais, muitas vezes com pernoite, o que demanda regras claras e atualizadas para pagamento\r\nde di\u00e1rias. A pol\u00edtica vigente encontra-se defasada frente ao aumento dos custos de alimenta\u00e7\u00e3o e deslocamento e n\u00e3o reflete de forma adequada a proporcionalidade entre trajetos curtos e longos. Este projeto atualiza a sistem\u00e1tica de di\u00e1rias, reduzindo a depend\u00eancia de viagens terceirizadas, com ganho econ\u00f4mico-operacional e valorizando os servidores que realizam as viagens. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 001/2026."}, {"id": "10755", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10755/mens._002_altera_lei_6230-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 6.230, de 19 de abril de 2024, e da outras providencias. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, busca-se refor\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da Comiss\u00e3o Program\u00e1tica para o Programa Lei Antirracismo nas Escolas, raz\u00e3o pela qual apresenta a presente altera\u00e7\u00e3o. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 002/2026."}, {"id": "10778", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10778/pl_216_limpeza_do_rio_formiga_e_mata_cavalo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza anual da calha do Rio Formiga e da calha do Rio Mata Cavalo para prevenir inunda\u00e7\u00f5es, transbordos e que em caso de chuvas fortes a \u00e1gua saia do leito dos rios."}, {"id": "10780", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s, Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10780/projeto_de_lei_ordinaria_no_217_de_2026_vacinacao_domiciliar_luciano.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), ELA (Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica) e fibromialgia cr\u00f4nica\u201d. ANALISE POR COMISS\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "10786", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca, Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10786/projeto_de_lei_no_218.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Seguran\u00e7a para Pontes, Viadutos e Passarelas no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10788", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10788/projeto_de_lei_no_219.2026_mens._006_autoriza_alienacao.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pertencente ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A aliena\u00e7\u00e3o recai sobre im\u00f3vel j\u00e1 objeto de desafeta\u00e7\u00e3o, consoante Lei n\u00ba 6.315, de 12 de dezembro de 2024, sendo caracterizado como o bem situado no prolongamento da Rua Alcinda da Cunha de Ara\u00fajo, no loteamento denominado Jardim dos Ip\u00eas, nesta cidade de Formiga-MG, com \u00e1rea de 7.980,13m\u00b2. Referida venda busca angariar recursos para utiliza\u00e7\u00e3o na obra de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio, que ser\u00e1 realizada em fases e esses valores em especial destinar-se-\u00e3o ao espa\u00e7o destinado \u00e0 Feira-Livre. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 006/2026."}, {"id": "10789", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10789/projeto_de_lei_no_220.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de notifica\u00e7\u00e3o de casos de mordedura por animais atendidos em hospitais, unidades de sa\u00fade e cl\u00ednicas no Munic\u00edpio de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10840", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10840/mens._007_repasse_caixa_escolar.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de repasse financeiro na modalidade de subven\u00e7\u00e3o social, aos caixas escolares das escolas municipais e institui\u00e7\u00f5es conveniadas, em observ\u00e2ncia da Lei n\u00ba 5.079, de 18 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o da merenda nas Escolas P\u00fablicas Municipais, Centro Municipal de Apoio \u00e0 Aprendizagem - CEMAP e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Rede Municipal de Ensino e Institui\u00e7\u00f5es Conveniadas ao Munic\u00edpio de Formiga, por meio do repasse de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o de alimentos nas unidades de ensino. Os repasses ser\u00e3o feitos na ordem de R$ 1.446.674,00 (um milh\u00e3o quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais), como se infere pela leitura do Memorando n\u00ba 006/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 007/2026)"}, {"id": "10841", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10841/mens._009_credito_especial_desenv_human_plo_58_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial  no valor de R$ 152.070,73 (cento e cinquenta e dois mil, setenta reais e setenta e tr\u00eas centavos), provenientes de super\u00e1vit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I, que ser\u00e3o utilizadas no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 009/2026)"}, {"id": "10842", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10842/mens._008_credito_suplementar_desenv_human_plo_57_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 696.058,26 (seiscentos e noventa e seis mil cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, que ser\u00e3o utilizadas no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 008/2026)"}, {"id": "10843", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10843/mens._010_credito_suplementar_educacao_e_esportes_plo_60_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 3.203.226,27 (tr\u00eas milh\u00f5es, duzentos e tr\u00eas mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), provenientes de super\u00e1vit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I, que ser\u00e3o utilizadas no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 010/2026)"}, {"id": "10851", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10851/mens._011_credito_suplementar_desenv_human_plo_61.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 87.941,74 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), provenientes de super\u00e1vit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I, que ser\u00e3o utilizadas no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 011/2026)"}, {"id": "10862", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jaci da Rua Nova, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10862/projeto_de_lei_no_226_de_2026_reajuste_salarial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos no \u00e2mbito do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Jaci da Rua Nova - Presidente; Cid Corr\u00eaa - Vice-Presidente; Os\u00e2nia Silva - Primeira Secret\u00e1ria e Luciano do G\u00e1s - Segundo Secret\u00e1rio."}, {"id": "10863", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jaci da Rua Nova, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10863/projeto_de_lei_no_227_de_2026_reajsute_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei no 6.402, de 30 de julho de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Jaci da Rua Nova - Presidente; Cid Corr\u00eaa - Vice-Presidente; Os\u00e2nia Silva - Primeira Secret\u00e1ria e Luciano do G\u00e1s - Segundo Secret\u00e1rio."}, {"id": "10866", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Os\u00e2nia Silva, Cid Corr\u00eaa, Fl\u00e1vio Martins, Jaci da Rua Nova, Luciano do G\u00e1s, Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10866/projeto_de_lei_no_228.2026.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 6.039, de 09 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre uma folga anual para todos os servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Formiga/MG no dia de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10904", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10904/projeto_de_lei_no_229.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o enquadramento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil na carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10912", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10912/mens._012_convenio_arisb.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a firmar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais \u2013 ARISB-MG, para regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 012/2026)"}, {"id": "10950", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10950/mens._013_autoriza_repasse_orc_impositivo.pdf", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias, oriundos das emendas individuais \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00ba 6.508, de 22 de dezembro de 2025), nos termos do art. 118, \u00a74\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, e em observ\u00e2ncia ao disposto no art. 26 da Lei Complementar Nacional n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 013/2026."}, {"id": "10958", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10958/mens._016_regulamenta_rpv_no_municipio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o montante correspondente aos d\u00e9bitos ou obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 016/2026."}, {"id": "10959", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10959/mens._014_revisao_geral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos no \u00e2mbito do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 014/2026."}, {"id": "10960", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10960/mens._015_reajuste_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o de que trata a Lei Municipal n\u00ba 4.803, de 12 de junho de 2013. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 015/2026."}, {"id": "10977", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10977/projeto_de_lei_no235_2026_daniel.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Formiga os Campeonatos de Futebol \u201cRuralz\u00e3o\u201d, \u201cCampeonato da Cidade\u201d e \u201cCampeonato de Veteranos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11014", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11014/projeto_de_lei_ordinaria_no_236_de_2026_carnaval_pontevila_luciano.pdf", "ementa": "Reconhe\u0441\u0435 \u043e \u201cCarnaval de Pontevila\u201d como manifesta\u00e7\u00e3o cultural e municipal realizado no Distrito Tur\u00edstico de Pontevila, no Munic\u00edpio de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11015", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11015/projeto_de_lei_ordinaria_no_237_de_2026_bloco_da_manga_luciano.pdf", "ementa": "Reconhe\u0441\u0435 \u043e \u201cBloco da Manga\u201d como manifesta\u00e7\u00e3o cultural e municipal realizado no Balne\u00e1rio Furnastur, no Munic\u00edpio de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11016", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11016/mens._017_credito_especial_saude_plo_63.2026_ressonancia.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$2.727.833,35 (dois milh\u00f5es, setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e tr\u00eas reais e trinta e cinco centavos) resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Considerando-se a destina\u00e7\u00e3o da verba para a Santa Casa de Caridade, cujo objetivo \u00e9 o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor referente \u00e0 contrapartida municipal da resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, que \u00e9 equipamento destinado a execu\u00e7\u00e3o de exame de alta complexidade e, portanto, de sumo interesse p\u00fablico para popula\u00e7\u00e3o formiguense, requer, excepcionalmente, que seja avaliada a possibilidade da presente propositura dar entrada na 50\u00aa Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria da 20\u00aa Legislatura com consequente vota\u00e7\u00e3o na mesma. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 017/2026. EM REGIME DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "11041", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11041/mens._018_fundo_municipal_de_habitacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 FMHIS e o respectivo Conselho Gestor. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 018/2026."}, {"id": "11050", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11050/projeto_de_lei_no_240_2026_corrida_de_mulher.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Corrida da Mulher\u201d no\r\nCalend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Formiga/MG."}, {"id": "11065", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca, Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11065/projeto_de_lei_241_acrescenta_artigo_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA\r\nAcrescenta par\u00e1grafo ao artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 4.803,\r\nde 12 de junho de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11083", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11083/mens._019_naming_rights.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cess\u00e3o onerosa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de eventos e equipamentos p\u00fablicos municipais Naming Rights. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 019/2026."}, {"id": "11086", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11086/projeto_de_lei_no_243.2026_saude_mental_pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental no Munic\u00edpio de Formiga/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11103", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11103/mens._021_credito_suplementar_defesa_civil_plo_69.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 211.540,80 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental. O recurso \u00e9 proveniente de um excesso de arrecada\u00e7\u00e3o gerado por uma transfer\u00eancia da Uni\u00e3o, formalizada pela Portaria n\u00ba 436 de 6 de fevereiro de 2026, do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. O objetivo principal da verba \u00e9 o atendimento a a\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, especificamente para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e coleta seletiva. Essa demanda surge em decorr\u00eancia de chuvas intensas ocorridas em 23 de janeiro de 2026, que causaram inunda\u00e7\u00f5es e deixaram as ruas da cidade tomadas por lama, entulho e galhos. O detalhamento dos custos inclui a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, como auxiliares de servi\u00e7os gerais e encarregados, al\u00e9m da loca\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio pesado, como retroescavadeiras, caminh\u00f5es basculantes e caminh\u00f5es pipa. REGIME DE URG\u00caNCIA. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 021/2026."}, {"id": "11104", "ano": "2026", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11104/projeto_de_lei_qr_code_.pdf", "ementa": "Projeto de Lei sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de QR Code nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Formiga/MG."}, {"id": "11110", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11110/mens._022_credito_suplementar_educacao_e_esportes_plo_66.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de R$ 380.000,00 \u00e0 APROMID, sob a forma de subven\u00e7\u00e3o social, para custear o pagamento de pessoal da entidade. O recurso prov\u00e9m do FUNDEB, baseado no n\u00famero de alunos atendidos e cadastrados pela institui\u00e7\u00e3o no Censo Escolar. Para atingir o valor total, o Executivo utiliza dota\u00e7\u00f5es vigentes de R$ 340.000,00 e abre um cr\u00e9dito suplementar de R$ 40.000,00, viabilizado pela anula\u00e7\u00e3o parcial de recursos do transporte escolar rural, que agora conta com aux\u00edlio financeiro estadual. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 022/2026."}, {"id": "11111", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11111/mens._023_credito_suplementar_educacao_e_esportes_plo_67.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize repasses financeiros, sob a forma de subven\u00e7\u00e3o social, aos caixas escolares de 28 unidades de ensino de Formiga, incluindo escolas municipais e institui\u00e7\u00f5es conveniadas como a APROMID. O montante total de R$ 1.101.970,00 \u00e9 destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o de alimentos, visando descentralizar e complementar os recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 023/2026."}, {"id": "11112", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wolkmar Menezes, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11112/projeto_de_lei_festival_gastronomico.pdf", "ementa": "Institui o Festival Gastron\u00f4mico Rural no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11132", "ano": "2026", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11132/mens._025_programa_municipal_do_luto.pdf", "ementa": "Reorganiza o Servi\u00e7o Funer\u00e1rio do Munic\u00edpio de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Tem como objetivo reorganizar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o funer\u00e1rio municipal, definindo-o como um Benef\u00edcio Eventual da Assist\u00eancia Social destinado a fam\u00edlias de baixa renda. A proposta estabelece que o servi\u00e7o ser\u00e1 gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e atender\u00e1 fam\u00edlias com renda mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. A assist\u00eancia prevista abrange desde o fornecimento de urnas, velas e prepara\u00e7\u00e3o do corpo at\u00e9 o transporte funer\u00e1rio e a cess\u00e3o de local para o vel\u00f3rio. Al\u00e9m disso, o texto regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos e define termos t\u00e9cnicos como jazigo, inuma\u00e7\u00e3o e traslada\u00e7\u00e3o, visando assegurar um atendimento humanizado e cont\u00ednuo. Com a aprova\u00e7\u00e3o desta norma, a Lei Municipal n\u00ba 2.790, de 1997, ser\u00e1 revogada. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 025/2026."}, {"id": "11133", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11133/mens._024_credito_especial_educacao_e_esportes_plo_72.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de um cr\u00e9dito especial no valor de R$ 21.157,23 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. O recurso \u00e9 proveniente de super\u00e1vit financeiro apurado em conta banc\u00e1ria vinculada a conv\u00eanio com a CODEMIG/CODEMGE. A verba ser\u00e1 aplicada na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para o fomento de pr\u00e1ticas esportivas, dentro da a\u00e7\u00e3o \"Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para as Atividades Esportivas\". Al\u00e9m da abertura do cr\u00e9dito, a proposta autoriza a inclus\u00e3o do programa \"Esporte Integra\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel\" e da referida a\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (PPA) para o per\u00edodo de 2026/2029. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 024/2026."}, {"id": "11137", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11137/mens._026_credito_suplementar_educacao_e_esportes_plo_72.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de um cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 78.842,77 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. O recurso \u00e9 proveniente de super\u00e1vit financeiro apurado em conta banc\u00e1ria do Banco do Brasil vinculada ao conv\u00eanio n\u00ba 11.950 com a CODEMIG/CODEMGE. A verba ser\u00e1 aplicada na manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s atividades esportivas, distribu\u00edda entre material de consumo (R$ 7.545,47), premia\u00e7\u00f5es culturais e desportivas (R$ 12.737,66) e outros servi\u00e7os de terceiros \u2014 pessoa jur\u00eddica (R$ 58.559,64). A solicita\u00e7\u00e3o visa utilizar o saldo remanescente do exerc\u00edcio anterior para garantir a continuidade das a\u00e7\u00f5es de fomento ao esporte no munic\u00edpio. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 026/2026"}, {"id": "11164", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11164/mens._028_altera_a_lei_6531.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 6.531, de 16 de mar\u00e7o de 2025, e da outras providencias. A presente altera\u00e7\u00e3o visa refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es previstas na norma, as quais o Munic\u00edpio de Formiga j\u00e1 executa e tamb\u00e9m foi solicitada pela Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, com base nas a\u00e7\u00f5es rotineiras executadas pelo org\u00e3o t\u00e9cnico. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 028/2026)."}, {"id": "11171", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11171/projeto_de_lei_parque_girassol_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Parque Municipal Girassol Multissensorial, voltado \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "11172", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11172/projeto_de_lei_sistema_de_alarme_de_emergencia_botao_do_panico.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de sistema de alarme de emerg\u00eancia \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "11173", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11173/mens._029_tac.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga firmar Termo de Ajustamento de Conduta com a Empresa TRUCK MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS E SERVI\u00c7OS LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 029/2026)."}, {"id": "11679", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11679/mens._030_incentivo_ao_produtor_rural_ass.pdf", "ementa": "Institui o programa de incentivo ao pequeno produtor rural de produtos de origem animal, enquadrados como agricultura familiar, no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 030/2026."}, {"id": "11683", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11683/projeto_de_lei_ordinaria_no_257_de_2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa Auxilio Reforma \u00e0 Moradia Digna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11690", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11690/mens._031_credito_suplementar_obras_e_transito_plo_74.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59. O montante \u00e9 proveniente de super\u00e1vit financeiro apurado no exerc\u00edcio anterior e destina-se exclusivamente a a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito. As principais destina\u00e7\u00f5es dos recursos incluem:Saneamento B\u00e1sico: Mais de R$ 5 milh\u00f5es voltados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) e interceptores de esgoto, via conv\u00eanios com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e financiamentos com o Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal; Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: R$ 1.859.134,42 para amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das redes do munic\u00edpio; Frota Mecanizada: R$ 778.716,54 para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, incluindo uma minivan de 7 lugares, uma pick-up 4x4 e um caminh\u00e3o 3/4. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 031/2026."}, {"id": "11692", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11692/mens._32_credito_especial_desenv_human_plo_79.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O Projeto de Lei n\u00ba 259/2026, de autoria do Executivo Municipal, solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 26.800,00 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. O objetivo central da proposta \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o da estrutura or\u00e7ament\u00e1ria para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga (FMDMF), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 6.147/2023. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 032/2026."}, {"id": "11694", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11694/mens._33_utilidade_publica.pdf", "ementa": "Reconhece Utilidade P\u00fablica o Caixa Escolar Ant\u00f4nio Fernandes Lima Sobrinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 033/2026"}, {"id": "11737", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11737/projeto_de_lei_no_261.2026_hino_nas_escolas_flavio_martins.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o e canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Munic\u00edpio de Formiga nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11763", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11763/projeto_de_lei_no_262.2026_corrida_trabalhador_vereador_luciano.pdf", "ementa": "Institui a \u201cCorrida do Trabalhador\u201d no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "11764", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11764/projeto_de_lei_no_263.2026_corrida_6_de_junho_vereador_luciano.pdf", "ementa": "Institui a \u201cCorrida de Seis de Junho\u201d no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11765", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11765/projeto_de_lei_no_264.2026_mulher_cras_vereador_daniel.pdf", "ementa": "Institui o Programa CRAS Ativo \u2013 Mulheres em Movimento no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11790", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11790/projeto_de_lei_ordinaria_no_265_de_2026_veiculos-pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas entradas do Munic\u00edpio de Formiga informando limites de altura e peso para circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de carga no per\u00edmetro urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11791", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11791/mens._034_credito_suplementar_saude_plo_80.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar de R$ 2.734.562,61 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. A verba ser\u00e1 destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Programa de Atendimento Especializado (R$ 2.052.525,96), suporte \u00e0s atividades da UPA (R$ 382.036,65) e aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos (R$ 300.000,00). A fonte dos recursos prov\u00e9m de super\u00e1vit financeiro de R$ 682.036,65, referente ao custeio da UPA pago antecipadamente pelo Estado em 2025, e de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 2.052.525,96. Este \u00faltimo montante vincula-se a incentivos financeiros estaduais para a Rede de Cuidados da Pessoa com Defici\u00eancia, abrangendo os programas PIPA, SERDI e sa\u00fade auditiva, conforme resolu\u00e7\u00f5es da SES/MG.Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 034/2026."}, {"id": "11792", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11792/projeto_de_lei_ordinaria_no_267_de_2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 6.400, de 15 de julho de 2025."}, {"id": "11798", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11798/projeto_de_lei_ordinaria_no_268_de_2026_atendimento_pais_atipicos_vereador_luciano.pdf", "ementa": "Garante atendimento priorit\u00e1rio nos servi\u00e7os de sa\u00fade da Rede P\u00fablica Municipal aos pais e cuidadores de at\u00edpicos, pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11799", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11799/mens._035_credito_especial_saude_plo_81_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O projeto solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 304.637,19 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade. A verba ser\u00e1 aplicada na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (R$ 100.566,10) e na manuten\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (R$ 204.071,09). A fonte do recurso \u00e9 o super\u00e1vit financeiro apurado em 2025 de contas vinculadas \u00e0s Portarias Federais n\u00ba 7.602/2025 e n\u00ba 8.312/2025. Adicionalmente, a proposta autoriza a inclus\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es e do programa \"Sa\u00fade da Fam\u00edlia\" no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 035/2026."}, {"id": "11800", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11800/mens._036_repasse_caixa_escolar_plo_82.2026.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de repasse financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O Projeto de Lei solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio de Formiga realize repasses financeiros, sob a modalidade de subven\u00e7\u00e3o social, aos caixas escolares das escolas municipais. A proposta \u00e9 destinada \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Escolar, conforme a Lei n\u00ba 5.180/2017. Esta suplementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 custeada por super\u00e1vit financeiro apurado no exerc\u00edcio anterior, proveniente de recursos da cota estadual do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o (QESE). Os repasses visam garantir a manuten\u00e7\u00e3o das unidades de ensino fundamental, creches, pr\u00e9-escolas e Atendimento Educacional Especializado (AEE).Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 036/2026."}, {"id": "11801", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11801/mens._037_autoriza_repasse_-_plo_83-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de repasse de recursos financeiros \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que menciona. RESUMO: O Projeto de Lei solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio de Formiga realize o repasse de recursos financeiros, sob a forma de subven\u00e7\u00e3o social, a quatro entidades socioassistenciais: APAE de Formiga (R$ 26.944,44), Patronato S\u00e3o Luiz (R$ 15.000,00), Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga (R$ 15.000,00) e Associa\u00e7\u00e3o Tatame do Bem (R$ 15.000,00), totalizando R$ 71.944,44. Os valores s\u00e3o oriundos do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social, vinculados ao Piso de Transi\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia Complexidade (PTMC) e ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV). A medida visa viabilizar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais prestados por essas institui\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social.Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 037/2026."}, {"id": "11803", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11803/projeto_de_lei_no_272_altera_adicional_saude_da_familia.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 6.306, de 05 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre o Adicional Sa\u00fade da Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11802", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11802/mens._038_credito_suplementar_sefir_plo_86.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 415.300,00 (quatrocentos e quinze mil e trezentos reais) destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana. Os recursos ser\u00e3o aplicados na manuten\u00e7\u00e3o do programa \"Regulariza Formiga \u2013 REURB\", especificamente na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social no munic\u00edpio. O montante \u00e9 composto por R$ 400.000,00 provenientes do conv\u00eanio n\u00ba 966550/2024, firmado com o Minist\u00e9rio das Cidades, e R$ 15.300,00 referentes \u00e0 contrapartida municipal. A suplementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 viabilizada por tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, com valores j\u00e1 efetivados em conta vinculada na Caixa Econ\u00f4mica Federal.Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 038/2026."}, {"id": "11805", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11805/mens._039_credito_especial_dh_e_repasse_plo_84-2026.pdf", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona, bem como autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. RESUMO: Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse de R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais) a entidades socioassistenciais de Formiga, sob a forma de subven\u00e7\u00e3o. Os benefici\u00e1rios s\u00e3o: Instituto Tatame do Bem (R$ 350.000,00), APAE (R$ 300.000,00), ASADEF (R$ 250.000,00), Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga (R$ 250.000,00) e Asilo S\u00e3o Francisco de Assis (R$ 50.000,00). A verba \u00e9 proveniente de emendas parlamentares individuais transferidas pelo Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social como incremento tempor\u00e1rio ao sistema. REGIME DE URG\u00caNCIA. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 039/2026."}, {"id": "11839", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11839/projeto_de_lei_nomeacao_de_logradouro_leandro_2.pdf", "ementa": "Denomina Rua Leandro Carrilho Silva, atual Rua \u201c14\u201d, localizada no Bairro Ouro Verde, em Formiga-MG."}, {"id": "11840", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11840/projeto_de_lei_nomeacao_de_logradouro_miller.pdf", "ementa": "Denomina Rua Miller Carrilho Silva, a atual Rua \u201c15\u201d, localizada no Bairro Ouro Verde, em Formiga-MG."}, {"id": "11866", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11866/mens._041_credito_suplementar_saude_anulacao_plo_87.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia do tipo Suporte\r\nB\u00e1sico de Vida (SBV) com fornecimento de m\u00e3o de obra t\u00e9cnica. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 041/2026)."}, {"id": "11867", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11867/mens._042_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 042/2026)."}, {"id": "11871", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11871/projeto_de_lei_279.2026.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3os Feirantes de Variedades e Cultura de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11873", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11873/pl280_missao_salvar.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal \u201cMiss\u00e3o Salvar\u201d, no \u00e2mbito da Escolas da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11874", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11874/pl_281_luz_na_hora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga, do \u201cSistema Luz na Hora\u201d, que visa a instala\u00e7\u00e3o de \u201cQR CODES\u201d nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para comunica\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e outras falhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11875", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11875/pl_282_eficiencia_na_pavimentacao_urbana.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de Estudo T\u00e9cnico comparativo entre Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e Pavimenta\u00e7\u00e3o em Concreto nas Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11876", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11876/pl_283_empresa_amiga_do_autista.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Selo \"Empresa Amiga do Autista\" no \u00e2mbito da Cidade de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11922", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11922/projeto_de_lei_ordinaria_no284_de_2026_placas_rurais.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal nas nas estradas rurais do munic\u00edpio de Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "11929", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11929/projeto_de_lei_ordinaria_no_285_de_2026.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Pessoa com Fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11994", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11994/projeto_de_lei_no_286.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos sonoros em sem\u00e1foros, destinado \u00e0 garantia de acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia visual no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12000", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12000/mens._047_credito_suplementar_desenv._ec_plo_90.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$149.683,47 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e tr\u00eas reais e quarenta e sete centavos), provenientes de super\u00e1vit financeiro, que ser\u00e3o utilizadas no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico. (Enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 047/2026)."}, {"id": "12001", "ano": "2026", "numero": "288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12001/mens._044_credito_suplementar_obras_e_transito_plo_91.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 10.764.212,19 (dez milh\u00f5es, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e doze reais e dezenove centavos), resultantes de super\u00e1vit financeiro (R$ 124.119,09), tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (R$10.287.905,60) e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada (R$352.187,50). Os recursos em quest\u00e3o ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito das Pastas Municipais de Obras e Tr\u00e2nsito, bem como Gest\u00e3o Ambiental, conforme justificativa anexa, justificativa que aponta destina\u00e7\u00e3o ao restabelecimento da cidade ap\u00f3s o desastre das chuvas que ensejaram declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia municipal, consoante verbas recebidas da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. EM REGIME DE URG\u00caNCIA. (Encaminhada atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 044/2026)."}, {"id": "12002", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12002/mens._045_conselho_esporte.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o e restrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte de Formiga - MG, define sua natureza deliberativa, cria o Fundo Municipal de esportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 049/2026)."}, {"id": "12003", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12003/mens._046_autoriza_acordo_judicial.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a realizar acordo judicial nos autos do 5003297-75.2026.8.13.0261, que tramitam perante a 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Formiga/MG, em A\u00e7\u00e3o de Cobran\u00e7a que lhe move a empresa RANCHO LAGOA E LUA LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 34.977.091/0001-31. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 044/2026)."}, {"id": "12022", "ano": "2026", "numero": "291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12022/mens._048_credito_suplementar_cultura_plo_89.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar valor de R$ 783.318,02(setecentos e oitenta e tr\u00eas mil, trezentos e dezoito reais e dois centavos), provenientes de super\u00e1vit financeiro, que ser\u00e3o utilizadas no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Cultura para reformas e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os relacionados ao patrim\u00f4nio. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n. 048/2026)"}, {"id": "12023", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12023/mens._049_credito_suplementar_cultura_plo_89.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 138.298,07 (cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), provenientes de super\u00e1vit financeiro, que ser\u00e3o utilizadas no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Cultura para pagamento de premia\u00e7\u00f5es para artistas do Munic\u00edpio e Contrata\u00e7\u00e3o de empresas e artistas em a\u00e7\u00f5es de Fomento \u00e0 Cultura Municipal. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n. 049/2026)"}, {"id": "12024", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12024/mens._050_comad.pdf", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n. 050/2026)"}, {"id": "11084", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11084/mens._020_criterios_tecnicos_para_o_iptu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelo Poder Executivo municipal, nos termos do art. 156, \u00a7 1\u00b0, III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00b0 132/2023. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 020/2026."}, {"id": "11136", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11136/mens._027_loteamento.pdf", "ementa": "Institui o valor do metro quadrado para novo loteamento. O projeto visa instituir o valor venal do metro quadrado para o novo loteamento denominado \"Residencial Paulo Couto\". A proposta estabelece o valor de R$ 400,00 por metro quadrado para fins de cadastro imobili\u00e1rio e tribut\u00e1rio, especificamente para o c\u00e1lculo do IPTU. Esta defini\u00e7\u00e3o foi deliberada por unanimidade pela Comiss\u00e3o Municipal de Valores Imobili\u00e1rios em reuni\u00e3o realizada no dia 12 de mar\u00e7o de 2026, tomando como refer\u00eancia os valores praticados nas proximidades e as caracter\u00edsticas f\u00edsicas e de localiza\u00e7\u00e3o do empreendimento. O loteamento em quest\u00e3o, de propriedade da empresa Stone Resende Empreendimentos Imobili\u00e1rios SPE Ltda., foi originalmente aprovado em mar\u00e7o de 2024 e teve sua validade confirmada por decretos subsequentes. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 027/2026."}, {"id": "10864", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10864/projeto_de_resolucao_no_007_de_2026_reajuste_gratificacao_licitacao.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 361/2023, que institui a Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Agente de Contrata\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Jaci da Rua Nova - Presidente; Cid Corr\u00eaa - Vice-Presidente; Os\u00e2nia Silva - Primeira Secret\u00e1ria e Luciano do G\u00e1s - Segundo Secret\u00e1rio."}, {"id": "11696", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11696/projeto_de_resolucao_no_008.2026_regimento_interno.pdf", "ementa": "Consolida o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Formiga, estado de Minas Gerais e revogam-se a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 299, de 12 de dezembro de 2007, que instituiu o Regimento Interno e as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 307, de 15 de janeiro de 2009, n\u00ba 315, de 4 de maio de 2010, n\u00ba 316, de 4de maio de 2010, n\u00ba 317, de 18 de maio de 2010, n\u00ba 321, de 2010, n\u00ba 333, de 2013, n\u00ba 325, de 14 de dezembro de 2010, n\u00ba 333, de 2 de julho de 2013, n\u00ba 335, de 3 de dezembro de 2013, n\u00ba 343, de 23 de maio de 2017, n\u00ba 344, de 11 de julho de 2017, n\u00ba 345, de 6 de setembro de 2017, n\u00ba 348, de 18 de dezembro de 2018, n\u00ba 355, de 12 de abril de 2022 e n\u00ba 363, de 3 de dezembro de 2024."}, {"id": "11695", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11695/projeto_de_emenda_a_lom_no_002.2026.pdf", "ementa": "Consolida a Lei Org\u00e2nica Municipal de Formiga, estado de Minas Gerais, revoga a Lei Org\u00e2nica Municipal promulgada em 30 de mar\u00e7o de 1990 e as Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1, de 2000; n\u00ba 2, de 2001; n\u00ba 3, de 2001; n\u00ba 6, de 2002; n\u00ba 7, de 2002; n\u00ba 8, de 2002; (Consolidada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 264, de 2003), n\u00ba 9, de 2003; n\u00ba 10, de 2005; n\u00ba 11, de 2005; 12, de 2007; n\u00ba 13, de 2008; n\u00ba 14, de 2009; n\u00ba 15, de 2010; n\u00ba 16, de 2011; n\u00ba 17, de 2012; n\u00ba 18, de 2012; n\u00ba 19, de 2013; n\u00ba 20, de 2013; n\u00ba 21, de 2016; n\u00ba 22, de 2018; n\u00ba 23, de 2018; n\u00ba 24, de 2019; n\u00ba 25, de 2019; n\u00ba 26, de 2021; n\u00ba 27, de 2023; n\u00ba 28, de 2023 e n\u00ba 29, de 2025, e , dispositivos tornados inconstitucionais e obsoletos e altera dispositivos para ajustes de conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10757", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10757/mens._003_veto_parcial_projeto_de_lei_complmentar_no_12-2025.pdf", "ementa": "Encaminha Raz\u00f5es de Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2025, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cAltera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, de que trata a Lei Complementar n\u00ba 189, de 20 de setembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 003/2026."}, {"id": "10770", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10770/mens._004_emenda_ao_substitutivo_ii_do_projeto_de_lei_complementar_no_10.2025.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Substitutivo n\u00ba 2 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 004/2026."}, {"id": "10785", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10785/mens._005_emenda_ao_projeto_de_lei_206.2025.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 206/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do programa FINISA, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Emenda encaminhada atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 005/2026)."}, {"id": "10802", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10802/emenda_mod.__plc_007_2025_-_anexos_juntos.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 007 AO \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PLC 008/2025\r\nAltera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025."}, {"id": "10803", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10803/emenda_mod._08_plc_008_2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 008 AO \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PLC 008/2025\r\nAltera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025."}, {"id": "10906", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca, Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10906/emenda_modificativa_supressiva_no_01_ao_projeto_de_lei_no_226.2026_emenda_96.pdf", "ementa": "Modifica o art. 1\u00ba e suprime o art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 226/2026."}, {"id": "11156", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11156/emenda_modificativa_no_001.26_pl_249-2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 249/2026."}, {"id": "11680", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11680/emenda_modificativa_supressiva_no_01_ao_projeto_de_lei_complementar_no_017.2026_1.pdf", "ementa": "Suprime trecho do Inciso VII do Art. 6\u00ba do Projeto de Lei Complementar 17/2025 que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00f5es Irregulares no Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "11685", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11685/emenda_modificativa_no_009_ao_projeto_de_lei_complementar_no_008.2026_1.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 33 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025."}, {"id": "11687", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11687/emenda_modificativa_no_01_ao_projeto_de_lei_complementar_no_017.2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17/2025, que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00f5es Irregulares no Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "11688", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11688/emenda_modificativa_aditiva_no_01_ao_projeto_de_lei_no_242.2026_1.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 242/2026, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cess\u00e3o onerosa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de eventos e equipamentos p\u00fablicos municipais (naming rights)."}, {"id": "11689", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11689/emenda.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 219/2026"}, {"id": "11772", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11772/emenda_modificativa_02_ao_plc_017.2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 12 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 017/2025, que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00f5es Irregulares no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11838", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11838/mens._40_emenda_modificativa_repasse_caixa_escolar.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 270/2026. (Encaminhada atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 040/2026)."}, {"id": "11921", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11921/emenda_supressiva_01_ao_pl_252.2025.pdf", "ementa": "Suprime dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 252/2026."}, {"id": "11923", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11923/mens._043__emenda_estrutura.pdf", "ementa": "Emendas ao Substitutivo n\u00ba 2 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025. EM REGIME DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "11924", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11924/emenda_aditiva_no_01_ao_projeto_de_lei_no_252.2026.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 6.531, de 16 de mar\u00e7o de 2025, constante do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 252/2026."}, {"id": "11043", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11043/substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_189.2025_leucena.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras no Munic\u00edpio de Formiga, com \u00eanfase na Leucena (Leucaena Leucocephala), e autoriza a supress\u00e3o dr\u00e1stica de esp\u00e9cimes para a recupera\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "11042", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11042/substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_229.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da natureza docente das fun\u00e7\u00f5es exercidas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil da rede municipal de ensino e determina a adequa\u00e7\u00e3o normativa do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026."}, {"id": "11085", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca, Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11085/substitutivo_ao_projeto_de_lei_241_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "EM REGIME DE URG\u00caNCIA\r\nAcrescenta par\u00e1grafo ao artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 4.803, de 12 de junho de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nVereadora Joice Alvarenga\r\nDaniel Rodrigues\r\nEvandro Donizete da Cunha\r\nThiago Le\u00e3o Pinheiro"}, {"id": "10790", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10790/indicacao_no_01_pontevila_pluvial.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am uma linha de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na entrada de Pontevila"}, {"id": "10791", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10791/indicacao_no_02_pontevila_quebramolas.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, instalem um quebra molas na entrada de Pontevila na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada, onde tem acontecido muitos acidentes."}, {"id": "10792", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10792/indicacao_no_03_passarela_centro.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, estudem a possibilidade de se construir uma passarela sobre o Rio Formiga, ao lado, ou bem pr\u00f3xima \u00e0 ponte do centro."}, {"id": "10795", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10795/indicacao_rua_radialista_mario_lucio_murari.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental \u2013 SMGA, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\nQue seja realizada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Rua Radialista M\u00e1rio L\u00facio Murari, localizada no Bairro Novo Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10797", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10797/indicacao_limpeza_terminal_rodoviario.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental \u2013 SMGA, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\nQue verifique a situa\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores localizadas no Terminal Rodovi\u00e1rio, bem como providencie os servi\u00e7os de capina, limpeza e ro\u00e7ada da \u00e1rea.\r\nO crescimento excessivo da vegeta\u00e7\u00e3o tem prejudicado e, em alguns pontos, impedido o uso adequado daquele importante espa\u00e7o de conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o formiguense, comprometendo a mobilidade, a seguran\u00e7a e o bem-estar dos usu\u00e1rios.\r\nDiante disso, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial ao local, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a para a comunidade."}, {"id": "10799", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10799/indicacao_pista_de_skate.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Gabinete do Prefeito Municipal, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\nQue seja avaliada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera do sistema Olho Vivo nas proximidades da pista de skate localizada no Terminal Rodovi\u00e1rio.\r\nA medida tem como objetivo refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do local, que \u00e9 amplamente utilizado por jovens, esportistas e pela popula\u00e7\u00e3o em geral, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de atos de vandalismo, furtos e outras ocorr\u00eancias, al\u00e9m de proporcionar maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a aos frequentadores."}, {"id": "10800", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10800/manutencao_da_estrada_utilizada_como_acesso_a_escola_municipal_jose_joao_de_melo.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da entrada da Escola Municipal Jos\u00e9 Jo\u00e3o de Melo, localizada na comunidade de Fazenda Velha. A rampa de acesso \u00e0 escola encontra-se em p\u00e9ssimo estado, dificultando a passagem de vans escolares. Faz-se necess\u00e1rio, ainda, o aterramento dos buracos existentes na via de acesso \u00e0 escola, que est\u00e1 severamente danificada em raz\u00e3o das chuvas."}, {"id": "10801", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10801/capina_e_a_limpeza_da_escola_municipal_jose_joao_de_melo.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a capina e a limpeza da Escola Municipal Jos\u00e9 Jo\u00e3o de Melo, localizada na comunidade de Fazenda Velha, uma vez que o local encontra-se tomado pelo mato. A limpeza \u00e9 necess\u00e1ria antes do retorno \u00e0s aulas, a fim de garantir aos alunos a utiliza\u00e7\u00e3o segura dos espa\u00e7os escolares."}, {"id": "10823", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10823/indicacao_2-2-26_recapeamento_rua_ibraim_inocencio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, com urg\u00eancia, o recapeamento da Rua Ibraim Inoc\u00eancio, no bairro \u00c1gua Vermelha, tendo em vista que se trata de uma via com grande fluxo e que \u00e9 de acesso ao Unifor, Penitenciaria e PSF \u00c1gua Vermelha, e que se encontra totalmente desnivelada e com muitos buracos causando assim grande risco de acidentes."}, {"id": "10825", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10825/indicacao_no_1_de_2026_-_daniel.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino: Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doralice Carvalho Ribeiro, localizado no bairro Ouro Verde; Escola Municipal Jos\u00e9 Honorato de Castro; Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dercy Alves Pra\u00e7a; Escola Municipal C\u00e9lia de Melo Eufr\u00e1sio, localizada no bairro Lajinha. A presente solicita\u00e7\u00e3o justifica-se em raz\u00e3o do in\u00edcio do ano letivo de 2026, per\u00edodo em que as crian\u00e7as e alunos da comunidade retornam \u00e0s atividades escolares e merecem encontrar um ambiente limpo, seguro e adequado ao aprendizado. A limpeza apropriada dos espa\u00e7os escolares \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a, o bem-estar e a comodidade dos alunos, professores e servidores, al\u00e9m de contribuir para a preven\u00e7\u00e3o de transtornos e para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da comunidade escolar e dos moradores da regi\u00e3o. Certo da aten\u00e7\u00e3o e das provid\u00eancias cab\u00edveis, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios."}, {"id": "10829", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10829/indicacao_011.2026.pdf", "ementa": "Considerando o relato dos moradores da Rua Dr. Teixeira Soares, nas imedia\u00e7\u00f5es da loja Mariela Presentes, de que h\u00e1 na via, diversos bloquetes soltos onde o cal\u00e7amento se abateu com as chuvas;\r\nConsiderando que o risco de acidentes, nas referidas circunstancias, \u00e9 eminente; \r\nConsiderando que \u00e9 uma rua de fluxo cont\u00ednuo e determinante no bairro;\r\nConsiderando a incid\u00eancia de risco para motociclistas, pedestres, condutores e moradores em geral;\r\n\r\nSolicito que sejam providenciados os devidos reparos para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "10830", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10830/indicacao_012.2026.pdf", "ementa": "Considerando o relato dos moradores da Travessa Expedicion\u00e1rios, no Bairro Vila Carmelita, de um buraco causado pelas enxurradas e de infiltra\u00e7\u00f5es no solo compreendendo as imedia\u00e7\u00f5es na rua;\r\nConsiderando que a situa\u00e7\u00e3o pode comprometer estruturas vizinhas,  provocar acidentes e colocar em risco a integridade f\u00edsica dos pedestres e condutores que trafegam por ali;\r\n\r\nSolicito que sejam providenciados os devidos reparos para que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se agrave ainda mais."}, {"id": "10831", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10831/indicacao_013.2026.pdf", "ementa": "Considerando a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica das estradas das Comunidades Rurais de Morro Cavado, Padre Trindade, Morro das Pedras e Barra Mansa;\r\nConsiderando o relato de moradores que afirmam a dificuldade de tr\u00e1fego nas referidas vias nas \u00faltimas semanas;\r\nConsiderando que para o acesso \u00e0 cidade, o transporte de hortigranjeiros, leite, carne e afins s\u00e3o prejudicados pelas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das estradas;\r\nConsiderando que os moradores se v\u00eam em inseguran\u00e7a com seus familiares idosos que por ventura precisarem de acesso r\u00e1pido ao centro;\r\n\r\nSolicito que seja providenciado de maneira c\u00e9lere a distribui\u00e7\u00e3o de cascalho ou brita grossa nos pontos cr\u00edticos das estradas mencionadas para que seja minimizada a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10832", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10832/indicacao_014.2026.pdf", "ementa": "Considerando relato de moradora do Bairro Santo Ant\u00f4nio, na Rua Jos\u00e9 Cassiano de Almeida de um bueiro obstru\u00eddo na via, que, nas circunst\u00e2ncias p\u00f3s enchente se agravou;\r\n\r\nConsiderando os transtornos provocados aos moradores quando todos os dejetos voltam nos ralos;\r\n\r\nConsiderando que h\u00e1 ac\u00famulo de enxurradas na referida rua em raz\u00e3o de tal entupimento;\r\n\r\nSolicito que seja verificado a situa\u00e7\u00e3o para que se resolva o quanto antes o problema."}, {"id": "10844", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10844/indicacao_2025_-_jaci_15.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvores no Santu\u00e1rio Santa Rita."}, {"id": "10845", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10845/indicacao_2025_-_jaci_16.pdf", "ementa": "Cascalhar perto da ponte 505, na estrada de Lucianos/Morro das Pedras."}, {"id": "10846", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10846/indicacao_2025_-_jaci_17.pdf", "ementa": "Reforma do UBS Jorge Khouri."}, {"id": "10847", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10847/indicacao_2025_-_jaci_18.pdf", "ementa": "Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do bairro Geraldo Veloso."}, {"id": "10848", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10848/indicacao_2025_-_jaci_19.pdf", "ementa": "Asfaltamento na Rua Clotildes Prado."}, {"id": "10849", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10849/indicacao_2025_-_jaci.pdf", "ementa": "Limpeza da Escola Lidia Braga."}, {"id": "10850", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10850/indicacao_2025_-_jaci_21.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Furtado de Menezes."}, {"id": "10852", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10852/indicacao_limpeza_parquinhos_pista.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito (SMOT), a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\nQue verifique e providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Terminal Rodovi\u00e1rio, especialmente nas \u00e1reas do parquinho, playground e pista de skate."}, {"id": "10855", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10855/indicacao_023.2026.pdf", "ementa": "Considerando o per\u00edodo de intensa sobrecarga do tr\u00e2nsito vi\u00e1rio na cidade, causado pelas mudan\u00e7as necess\u00e1rias em raz\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o da principal ponte do centro; \r\nConsiderando relato dos moradores do Bairro Santo Ant\u00f4nio, que na Rua Sebasti\u00e3o Jorge Lasmar o fluxo de carros tem se acumulado na tentativa de desvio do centro; nos hor\u00e1rios de pico;\r\nConsiderando que a referida rua se encontra, em parte de sua extens\u00e3o, \u00e0s escuras;\r\nConsiderando que h\u00e1 galhos de \u00e1rvore avan\u00e7ando em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 rede el\u00e9trica da via; \r\nConsiderando que em alguns pontos a \u00e1gua se acumula temporariamente, em raz\u00e3o das enxurradas e nos eventos de cheia se agravam; \r\n\r\nSolicito que sejam providenciados, em tempo h\u00e1bil, os devidos reparos e a manuten\u00e7\u00e3o na via, visando a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, dos condutores, dos que transitam naquela regi\u00e3o e contribuindo para a fluidez do tr\u00e2nsito neste per\u00edodo delicado de ajustes."}, {"id": "10857", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10857/indicacao_024.2026.pdf", "ementa": "Considerando o pedido dos moradores da Comunidade da Grota, que informam o estado ca\u00f3tico das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s suas moradias;\r\n\r\nConsiderando que os moradores da referida Comunidade s\u00e3o, em maioria, idosos com limita\u00e7\u00f5es de mobilidade;\r\n\r\nConsiderando que est\u00e1 imposs\u00edvel o tr\u00e1fego pelas referidas vias e que, nessas condi\u00e7\u00f5es, o acesso \u00e0 cidade fica impratic\u00e1vel e prejudica os tratamentos de sa\u00fade, a entrega dos produtos da agricultura e as atividades na cidade;\r\n\r\nSolicito que sejam providenciados de maneira c\u00e9lere, os reparos paliativos nas estradas como material de cal\u00e7o e cascalho, para que responda \u00e0 necessidade dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "10859", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10859/indicacao_025.2026.pdf", "ementa": "Considerando o intenso fluxo do tr\u00e2nsito na Avenida Jo\u00e3o Pimenta da Veiga que, nas circunst\u00e2ncias atuais, devido \u00e0s dificuldades do tr\u00e1fego na regi\u00e3o central por causa da interdi\u00e7\u00e3o da principal ponte de acesso, tem sido uma alternativa para quem adentra a cidade pela MG 050;\r\n\r\nConsiderando que de acordo com os moradores e alguns condutores que precisam constantemente fazer o percurso;\r\n\r\nConsiderando que h\u00e1 relatos de pequenos acidentes causados pelos buracos na via, obrigando a trafegar em meia pista nas imedia\u00e7\u00f5es da Germinar (estufas) e acesso para o loteamento Portal da Serra; \r\n\r\nSolicito que sejam providenciados os reparos necess\u00e1rios para a seguran\u00e7a dos condutores, pedestres e moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "10883", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10883/informacao_26-2026.pdf", "ementa": "Solicito Venho, por meio deste, solicitar provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ponte 515, que liga as comunidades de Lucianos e Morro das Pedras"}, {"id": "10884", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10884/27-2026.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, a reitera\u00e7\u00e3o do Pedido de Indica\u00e7\u00e3o 10/2026, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino: Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doralice Carvalho Ribeiro, localizado no bairro Ouro Verde; Escola Municipal Jos\u00e9 Honorato de Castro; Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dercy Alves Pra\u00e7a; Escola Municipal C\u00e9lia de Melo Eufr\u00e1sio, localizada no bairro Lajinha"}, {"id": "10902", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10902/indicacao_028.2026.pdf", "ementa": "Considerando a interdi\u00e7\u00e3o de parte da Avenida Jos\u00e9 Arantes, que d\u00e1 acesso ao centro da cidade, ap\u00f3s os estragos causados pelas enchentes do dia 23 de janeiro de 2026;\r\n\r\nConsiderando que os estragos \u00e0s margens do Rio, rente \u00e0 via, embora n\u00e3o avancem por toda a rua, \u00e9 uma \u00e1rea de risco para pedestres;\r\n\r\nConsiderando que em raz\u00e3o da perman\u00eancia das chuvas, da vulnerabilidade da \u00e1rea, da umidade constante existe grande possibilidade de maiores danos, quebra da margem ou eros\u00e3o da via; \r\n\r\nConsiderando que na maioria das vezes os pedestres, por n\u00e3o avaliarem os riscos ao transitarem na via, acabam se aproximando por demais das beiras:\r\n\r\nSolicito que sejam verificadas alternativas de maior prote\u00e7\u00e3o aos pedestres que precisam utilizar a via para o acesso ao centro, j\u00e1 t\u00e3o prejudicado pela interdi\u00e7\u00e3o (necess\u00e1ria), da Ponte dos Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "10907", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10907/comunidade_de_agua_suja.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a recupera\u00e7\u00e3o do acesso vi\u00e1rio na comunidade de \u00c1gua Suja, com o envio de material adequado (rejeito), estimado em aproximadamente sete caminh\u00f5es, para conclus\u00e3o do servi\u00e7o em trecho ainda inacabado, a fim de garantir o tr\u00e1fego das vans escolares e o deslocamento seguro dos moradores, especialmente alunos e pessoas idosas, que atualmente encontram dificuldades de acesso."}, {"id": "10908", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10908/comunidade_de_baioes__ponte_para_o_cerrado_de_baioes.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, adote provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na comunidade de Bai\u00f5es, no acesso ao Cerrado de Bai\u00f5es, tendo em vista que a estrutura apresenta comprometimento, com cedimento em um dos lados e risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "10909", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10909/ponte_do_rio_pouso_alegre.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, agilize a execu\u00e7\u00e3o da obra da ponte sobre o Rio Pouso Alegre, que liga a Usina Fazenda \u00e0 comunidade de Pouso Alegre, considerando que a estrutura apresenta buracos em ambos os lados da travessia, impossibilitando a passagem das vans escolares, que atualmente s\u00e3o obrigadas a realizar desvios por vias asfaltadas, prejudicando o transporte dos alunos e a rotina escolar."}, {"id": "10910", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10910/indicacao_no_04_cobertura_ubs_gv.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am uma reforma geral e estudem a possibilidade de se construir uma estrutura met\u00e1lica sobre o UBS do Bairro Geraldo Veloso"}, {"id": "10911", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10911/indicacao_no_06_ponte_stoantonio_1.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a retirada de um banco de areia enorme que se situa antes da ponte do Bairro Santo Antonio."}, {"id": "10917", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10917/indicacao_-_av_juca_almeida.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-mola na Av. Tabeli\u00e3o Juca Almeida, nas proximidades da empresa Minas Comercial"}, {"id": "10918", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10918/indicacao_-_rua_lajinha.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de reparos na Rua Gislene Aparecida Mendon\u00e7a, no bairro Lajinha, em raz\u00e3o de buraco causado pelas fortes chuvas."}, {"id": "10919", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10919/indicacao_13-2-26_limpeza_psf_geraldo_veloso.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, com urg\u00eancia, a limpeza do PSF Geraldo Veloso, no bairro Vila Nova das Formigas."}, {"id": "10920", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10920/indicacao_13-2-26_manutencao_rua_josina_rnrabelo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie,  a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Josina Rodrigues Nunes Rabelo em frente ao n\u00ba506, no Bairro Santana, tendo em vista que a mesma se encontra com enorme buraco trazendo perigo aos usu\u00e1rios da via publica."}, {"id": "10921", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10921/indicacao_13-2-26_limpeza_lote_rua_teresinha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Teresinha Rosalina de Souza, em frente ao bairro Bela Vista, tendo em vista que o mesmo encontra-se com alta vegeta\u00e7\u00e3o trazendo perigo a comunidade devido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "10924", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10924/indicacao_2025_-_jaci_39.pdf", "ementa": "Reforma da ponte de Lucianos/Morro das Pedras."}, {"id": "10925", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10925/indicacao_2025_-_jaci_40.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Parque da Saudade."}, {"id": "10926", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10926/indicacao_2025_-_jaci_41.pdf", "ementa": "Capina na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Barbosa."}, {"id": "10927", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10927/indicacao_2025_-_jaci_42.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de manilha no asfalto em frente \u00e0 Igreja M\u00e3e Rainha."}, {"id": "10928", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10928/indicacao_2025_-_jaci_43.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua da Pedreira."}, {"id": "10929", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10929/indicacao_2025_-_jaci_44.pdf", "ementa": "Cascalhamento na estrada de Lucianos e no Morro do Garapa."}, {"id": "10930", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10930/indicacao_2025_-_jaci_45.pdf", "ementa": "Tapamento de buraco na Rua Benjamin Constant, enfrente o n\u00b0410."}, {"id": "10931", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10931/indicacao_no_05_creche_gv.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am uma reforma geral na creche do Bairro Geraldo Veloso."}, {"id": "10945", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10945/indicacao_transito_ponte.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito (SMOT), a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto ao fluxo de ve\u00edculos em pontes do munic\u00edpio.\r\nConsiderando que a Ponte da Charqueada sempre operou com tr\u00e1fego em m\u00e3o dupla;\r\nConsiderando que a Ponte do Abacaxi, tamb\u00e9m conhecida como Ponte da Nestl\u00e9, historicamente funciona em sentido de m\u00e3o dupla;\r\nConsiderando que a Ponte do Engenho de Serra, localizada na Rua Doutor Teixeira Soares, sempre operou com fluxo em m\u00e3o dupla;\r\nConsiderando que a interdi\u00e7\u00e3o da Ponte dos Tr\u00eas Irm\u00e3os tem provocado impactos significativos na mobilidade urbana, ocasionando congestionamentos, aumento no tempo de deslocamento e transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\nSolicita-se:\r\n1.\tO restabelecimento do fluxo em m\u00e3o dupla na Ponte do Engenho de Serra (Rua Doutor Teixeira Soares);\r\n2.\tA implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego em m\u00e3o dupla na Ponte do Campo Formiga (Rua Vereadora Maria Hilda).\r\n\r\nJustificativa: A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo ampliar as alternativas de deslocamento e contribuir para o desafogamento do tr\u00e2nsito, atualmente sobrecarregado em raz\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o da Ponte dos Tr\u00eas Irm\u00e3os, promovendo maior fluidez, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e melhoria na mobilidade urbana do munic\u00edpio. Diante do exposto, solicita-se a an\u00e1lise t\u00e9cnica da demanda e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis, com a m\u00e1xima brevidade, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o formiguense."}, {"id": "10962", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10962/indicacao_no_10_quadra_statereza.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza e capina, conserto ou retirada dos equipamentos da academia ao ar livre da Quadra do Bairro Santa Tereza, que est\u00e3o quebrados e, principalmente, uma canaleta ou grelha para desviar a \u00e1gua que brota das pedras e escorre para a quadra"}, {"id": "10963", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10963/indicacao_no_49_estrada_patrindade.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am o cascalhamento da estrada da comunidade de Padre Trindade."}, {"id": "10965", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10965/indicacao_no_50_recapeamento_joa_leon.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am o recapeamento da Rua Padre Jo\u00e3o Leon Dehon, no bairro do Cristo."}, {"id": "10966", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10966/indicacao_no_51_mato_joao_leon.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a capina e limpeza do mato que est\u00e1 invadindo o asfalto na Rua Padre Joao Leon Dehon"}, {"id": "10967", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10967/indicacao_no_052.2026.pdf", "ementa": "Poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Ferreira Pires"}, {"id": "10968", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10968/indicacao_no_053.2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dispositivos sonoros nos sem\u00e1foros"}, {"id": "10969", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10969/indicacao_no_054.2026.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias dos bairros Nossa Senhora de Lourdes e Alvorada"}, {"id": "10980", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10980/indicacao_2026_-_jaci_55.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o da bomba hist\u00f3rica do Munic\u00edpio ao museu."}, {"id": "10981", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10981/indicacao_2025_-_jaci_-_56.pdf", "ementa": "Corte da \u00e1rvore na Av. Jos\u00e9 Arantes com risco iminente de queda (ao lado da passarela)."}, {"id": "10982", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10982/indicacao_2025_-_jaci_57.pdf", "ementa": "Finaliza\u00e7\u00e3o da reforma da Av. Jos\u00e9 Arantes."}, {"id": "10983", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10983/indicacao_2025_58.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo na estrada de Papagaios (na proximidade da linha de ferro)."}, {"id": "10987", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10987/indicacao_2026_-_jaci_59.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Pref. Arnaldo Barbosa at\u00e9 a Av. Dep. Jo\u00e3o Pimenta da Veiga."}, {"id": "10988", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10988/indicacao_no_060.2026.pdf", "ementa": "Considerando a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Cidade Nova que trata da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra as ruas, cobertas de mato e constantemente com a presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos;\r\nConsiderando que tal situa\u00e7\u00e3o provoca inseguran\u00e7a e risco \u00e0s pessoas, sobretudo crian\u00e7as e idosos, \r\n\r\nSolicito:\r\nQue seja feita a limpeza das referidas ruas para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida."}, {"id": "10989", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10989/indicacao_no_061.2026.pdf", "ementa": "Considerando relato dos moradores da Avenida Paulo de Brito e adjac\u00eancias, que trata da situa\u00e7\u00e3o das passarelas sobre o rio Mata Cavalo que ligam o Bairro do Quizinho ao Bairro dos Quarteis, sendo alternativa para os moradores que evitam a ponte na rua dos Expedicion\u00e1rios e a ponte da Rua Lassance Cunha;\r\n\r\nConsiderando que segundo as informa\u00e7\u00f5es, as entradas das passarelas se encontram cobertas de mato; \r\n\r\nConsiderando que tal situa\u00e7\u00e3o provoca inseguran\u00e7a e medo aos pedestres que precisam utiliz\u00e1-las, sobretudo em hor\u00e1rios noturnos;\r\n\r\nConsiderando que na aus\u00eancia de visibilidade, prejudicada pela vegeta\u00e7\u00e3o, os riscos de incidentes com animais pe\u00e7onhentos e poss\u00edveis epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra as pessoas que precisam transitar pela via, ficam eminentemente aumentados; \r\n\r\n\r\n\r\nSolicito:\r\nQue seja feita a limpeza destas \u00e1reas o quanto antes para que n\u00e3o ocorra o que tanto temem."}, {"id": "10991", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10991/indicacao_no_62_rua_escadaria_praia.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza e capina da Rua S\u00e3o Francisco de Assis, que est\u00e1 tomada de mato alto avan\u00e7ando pra dentro da rua. Fazer tamb\u00e9m a capina e limpeza da escadaria no final da mesma rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Am\u00e9rico Gontijo."}, {"id": "10992", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10992/indicacao_no_63_rua_alto_praia_1.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, refa\u00e7am a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o de Souza, no Bairro Alto da Praia,"}, {"id": "10993", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10993/indicacao_no_64_pracinha_alto_praia.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a capina, limpeza e reforma da pracinha que fica n\u00e3o cruzamento da Rua S\u00e3o Francisco de Assis e Rua Jo\u00e3o Pedro Alves, no Bairro Alto da Praia."}, {"id": "10994", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10994/indicacao_no_65_transito_ponte_engserra.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, refa\u00e7am a coordena\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Rua Dr. Teixeira Soares, permitindo a m\u00e3o dupla na ponte do Engenho de Serra."}, {"id": "11005", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11005/indicacao_no_066.2026.pdf", "ementa": "Considerando os constantes relatos de pessoas que nos procuram trazendo as demandas da causa animal; \r\n\r\nConsiderando as dificuldades que tem se apresentado para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas referentes aos cuidados e tratos com os animais de rua;\r\n\r\nConsiderando as manifesta\u00e7\u00f5es de tutores que se queixam de descaso para o cuidado com a causa animal no munic\u00edpio;\r\n\r\nConsiderando que em visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do CODEVIDA observamos que a vegeta\u00e7\u00e3o de encontra densa e espessa, tomando as depend\u00eancias dos espa\u00e7os de trabalho e de circula\u00e7\u00e3o dos animais;\r\n\r\nSolicito: \r\n\r\nQue se fa\u00e7a urgente interven\u00e7\u00e3o para a limpeza e capina no local dando condi\u00e7\u00f5es de acesso e trabalho, cuidando tanto dos animais, quanto dos profissionais que ali prestam seus servi\u00e7os."}, {"id": "11006", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11006/indicacao_no_067.2026.pdf", "ementa": "Considerando a quantidade de mato nas margens do Rio Mata Cavalo, na Avenida Paulo de Brito e regi\u00e3o, percurso no sentido do centro \u00e0 Lagoa;\r\nConsiderando que caminhar nas cal\u00e7adas tem sido imposs\u00edvel dado \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o densa que obriga as pessoas a irem para a rua;\r\nConsiderando que essa situa\u00e7\u00e3o coloca em risco a integridade f\u00edsica dos pedestres, dos condutores e de moradores da regi\u00e3o;\r\nConsiderando que \u00e9 urgente uma medida que resolva a situa\u00e7\u00e3o e permita o tr\u00e2nsito livre das pessoas naquele trajeto; \r\nConsiderando que o ac\u00famulo de mato propicia o descarte de lixo, res\u00edduos e demais dejetos;\r\nConsiderando que quando a vegeta\u00e7\u00e3o ultrapassa a altura do manejo, as margens dos Rios se tornam local de desova e descarte irregular de dejetos, \r\nSolicito: \r\nQue seja providenciada o quanto antes, a limpeza das ruas e cal\u00e7adas naquelas imedia\u00e7\u00f5es, bem como das margens dos Rios Mata Cavalo e Formiga."}, {"id": "11028", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11028/68_indicacao_-_rua_ifmg_sinalizacao.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Padre Alberico (rua do IFMG), especialmente no entroncamento com a Rua S\u00e3o Luiz Gonzaga, com a devida coloca\u00e7\u00e3o de placas de \u201cPARE\u201d e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no solo."}, {"id": "11029", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11029/69indicacao_-_rua_ifmg_slimpeza.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza do mato na Rua S\u00e3o Luiz Gonzaga, no bairro S\u00e3o Luiz."}, {"id": "11030", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11030/70-indicacao_-_rua_lajinha2.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a reitera\u00e7\u00e3o do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2026, anteriormente protocolado, para que sejam realizados, com urg\u00eancia, os devidos reparos na Rua Gislene Aparecida Mendon\u00e7a, no bairro Lajinha, em raz\u00e3o de buraco aberto na via ap\u00f3s as fortes chuvas."}, {"id": "11044", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11044/indicacao_bueiro.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito (SMOT), a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\nAssunto: Pedido de provid\u00eancia \u2013 Rua Dr. Teixeira Soares (Bairro S\u00e3o Geraldo)\r\nVenho por meio deste encaminhar solicita\u00e7\u00e3o feita por moradores do Bairro S\u00e3o Geraldo, referente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Teixeira Soares, no trecho descendo da Igreja S\u00e3o Geraldo. Segundo relatos dos moradores, ap\u00f3s as \u00faltimas chuvas, diversos bueiros foram danificados, ocasionando a abertura de buracos na via e causando s\u00e9rios transtornos para motoristas e pedestres que transitam pelo local. A situa\u00e7\u00e3o tem dificultado o tr\u00e1fego e apresenta risco de acidentes.\r\nOs moradores informam que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para solucionar o problema, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o e insatisfa\u00e7\u00e3o na comunidade.\r\nDiante disso, solicita-se vistoria t\u00e9cnica e provid\u00eancias urgentes para reparo dos bueiros e recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "11045", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11045/indicacao_no_072.2026.pdf", "ementa": "Solicita ilumina\u00e7\u00e3o na Passarela do Caba\u00e7a, que atravessa o Rio Formiga na Avenida Jos\u00e9 Arantes e Rio Branco, alternativa de passagem, no eixo central da cidade;"}, {"id": "11048", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11048/lampadas_cristo.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no Cristo, uma vez que o local encontra-se mal iluminado devido \u00e0 falta de l\u00e2mpadas e \u00e0 exist\u00eancia de outras que est\u00e3o queimadas."}, {"id": "11052", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11052/indicacao_no_74_ruas_sta_tereza.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am o cal\u00e7amento das Ruas Laurinda Rodrigues e a Jo\u00e3o Moreira Pinto, no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "11053", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11053/indicacao_no_75_rcorrego_seco.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de C\u00f3rrego Seco, com nivelamento e cascalhamento."}, {"id": "11054", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11054/indicacao_2026_-_jaci_76.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pequena ponte na Comunidade de C\u00f3rrego da Areia."}, {"id": "11055", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11055/indicacao_2026_-_jaci_77.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na Ponte dos Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "11056", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11056/indicacao_2026_-_jaci_78.pdf", "ementa": "Reforma de um mata-burro na Comunidade de Luanda."}, {"id": "11087", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11087/indicacao__placa.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito providencie a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, bem como a devida demarca\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento destinada a pessoas com defici\u00eancia, em frente ao museu localizado no centro em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11090", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11090/indicacao_no_080.pdf", "ementa": "Que seja verificada, com URG\u00caNCIA e providenciada a troca ou a instala\u00e7\u00e3o - caso n\u00e3o exista \u2013 dos bra\u00e7os para ilumina\u00e7\u00e3o da estrada do Quilombo, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o com cascalho e nivelamento para que o acesso dos moradores \u00e0s suas resid\u00eancias seja restabelecido com seguran\u00e7a"}, {"id": "11091", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11091/indicacao_-_no_081.pdf", "ementa": "Que seja providenciada com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Rodrigues Neto no Bairro Bela Vista e feitos os devidos reparos."}, {"id": "11092", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11092/indicacao_082.pdf", "ementa": "Que seja providenciada COM URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Tr\u00eas Marias no Bairro Mangabeiras para garantir seguran\u00e7a dos moradores, pedestres, comunidade escolar, condutores e aos que precisam transitar na regi\u00e3o."}, {"id": "11094", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11094/indicacao_veiculo_abandonado.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito (SMOT), a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nSolicito a Vossa Excel\u00eancia que diligencie junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, no sentido de fiscalizar e exigir o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 5.632, de 25 de maio de 2021, que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono.\r\nRessalta-se que o referido ve\u00edculo se encontrava anteriormente abandonado na Rua Dr. Teixeira Soares, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 65, conforme j\u00e1 relatado no Of\u00edcio n\u00ba 4/2025, datado de 10 de janeiro de 2025, no qual foi informado que o ve\u00edculo (placa JGC 4323) estaria servindo de esconderijo para poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, bem como favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos.\r\nAtualmente, o ve\u00edculo (placa JGC 4323) encontra-se estacionado em aparente estado de abandono em frente ao Col\u00e9gio Santa Teresinha, localizado na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, n\u00ba 196, Centro, causando preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores, comerciantes e \u00e0 comunidade escolar.\r\nDiante do exposto, solicita-se que seja realizada a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o e, constatada a situa\u00e7\u00e3o de abandono, sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente."}, {"id": "11115", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11115/indicacao_no_84_pontevila_lixeiras_1.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a retirada das lixeiras que ficam ao lado dos banheiros p\u00fablicos em Pontevila."}, {"id": "11116", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11116/indicacao_no_85_pontevila_posto_policial_1.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am um estudo para ver as possibilidade de se reformar os banheiros p\u00fablicos do Distrito Tur\u00edstico de Pontevila, transformando-os em um Ponto de Apoio da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "11124", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11124/indicacao__-__n_86_rua_rio_jaguaribe_2.pdf", "ementa": "Considerando  que uma  moradora da Rua Rio Jaguaribe, bairro Mangabeiras, nos relatou que um c\u00e3o pittbull  se encontra solto no per\u00edodo noturno, atacando as pessoas e causando inseguran\u00e7a e risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores, solicito que os t\u00e9cnicos do CODEVIDA visitem o local para averigua\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o do problema evitando maiores consequ\u00eancias."}, {"id": "11138", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11138/indicacao_2026_-_jaci_87.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postes na Rua da Pedreira."}, {"id": "11139", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11139/indicacao_2026_-_jaci_88.pdf", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore na Comunidade de Padre Trindade."}, {"id": "11140", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11140/indicacao_2026_-_jaci_89.pdf", "ementa": "Limpeza da Rua Joaquim T.Malta."}, {"id": "11141", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11141/indicacao_2026_-_jaci_90.pdf", "ementa": "Asfaltamento na Rua atr\u00e1s do Guarani."}, {"id": "11143", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11143/indicacao_2026_-_jaci_91.pdf", "ementa": "Capina enfrente o campo do Guarani."}, {"id": "11144", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11144/indicacao__-92_linha_de_onibus_centenario.doc.pdf", "ementa": "Solicita que seja averiguado o trajeto das linhas de \u00f4nibus que fazem o transporte p\u00fablico Bairro Areias Brancas/Planalto, para que possa atender os que precisam passar pela Chapada j\u00e1 que - de acordo com os moradores  - nenhuma das duas linhas  contempla o percurso."}, {"id": "11145", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11145/indicacao__-93_rua_mauricio_arantes_teles.doc.pdf", "ementa": "Que seja providenciada COM URG\u00caNCIA, a limpeza da Rua Mauricio Arantes Teles no bairro Alto da Praia que se encontra tomada pelo mato, e, que haja uma vistoria dos t\u00e9cnicos respons\u00e1veis para o recolhimento de diversos ve\u00edculos abandonados na via objetivando posteriores provid\u00eancias. E para a limpeza - caso seja em \u00e1reas  particulares - , que os propriet\u00e1rios sejam notificados."}, {"id": "11146", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11146/indicacao__-94_ruas_do_bairro_jardim_montanhes.doc.pdf", "ementa": "Solicito encarecidamente que sejam providenciadas COM URG\u00caNCIA a limpeza das cal\u00e7adas e dos bueiros das ruas Jos\u00e9 Teixeira de Oliveira, Rua I e Rua Professora Malba de Freitas no bairro Jardim Montanh\u00eas onde de acordo com os moradores, se encontra em estado deplor\u00e1vel  trazendo riscos \u00e0s pessoas que transitam e moram nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "11178", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11178/indicacao_095.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na comunidade rural do C\u00f3rrego da Areia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "11183", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11183/troca_de_lampadas_praca_baioes.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a da comunidade de Bai\u00f5es e nas ruas da comunidade."}, {"id": "11272", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11272/poda_de_arvores_praca_baioes.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a poda de \u00e1rvores na pra\u00e7a da comunidade de Bai\u00f5es."}, {"id": "11288", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11288/indicacao_2026_-_jaci_98_.pdf", "ementa": "Tapamento de buracos na Rua Coletora."}, {"id": "11292", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11292/indicacao_2026_-_jaci_99_.pdf", "ementa": "Concerto das adutora nas Ruas: An\u00edbal P\u00edres Lima e Dr.Teixeira Soares."}, {"id": "11296", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11296/indicacao_2026_-_jaci_100_.pdf", "ementa": "Corte de uma \u00e1rvore na Comunidade de Padre Trindade."}, {"id": "11301", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11301/indicacao_2026_-_jaci_101_.pdf", "ementa": "Raspagem da estrada da Cer\u00e2mica."}, {"id": "11306", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11306/indicacao__102_2026.pdf", "ementa": "Solicito que sejam tomadas as providencias para a devida limpeza e libera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Salgado Filho, acesso ao Bairro Alto dos Pinheiros \u2013 se for \u00e1rea institucional - ou que, sendo de propriedade particular, que sejam notificados para o devido procedimento"}, {"id": "11310", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11310/indicacao_23-3-26_lotacao_alto_pinheiros.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, informe com URG\u00caNCIA, o porque o Bairro Alto dos Pinheiros n\u00e3o est\u00e1 na nova lista dos \u00f4nibus circular, tendo em vista que a comunidade necessita do transporte p\u00fablico."}, {"id": "11315", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11315/indicacao_23-3-26_manutencao_rua_rio_jaguaribe.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a manuten\u00e7\u00e3o ( limpeza com a m\u00e1quina na parte que n\u00e3o foi pavimentada) da Rua Rio Jaguaribe, no Bairro Mangabeiras, tendo em vista que a mesma se encontra sem acesso para ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "11319", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11319/indicacao__105_2026.pdf", "ementa": "Solicito, encarecidamente, que sejam providenciados reparos na Rua Dr Teixeira Soares, que se encontra com danifica\u00e7\u00f5es no cal\u00e7amento provocando transtornos aos condutores, pedestres e moradores,  para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o."}, {"id": "11324", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11324/avenida_deputado_joao_pimenta_da_veiga_no_1885_no_bairro_engenho_de_serra.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie capina e limpeza da Avenida Deputado Jo\u00e3o Pimenta da Veiga, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1885, no bairro Engenho de Serra, que est\u00e1 tomada pelo mato, dificultando a passagem de pedestres."}, {"id": "11698", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11698/indicacao_no_107__de_2026_.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placa com os dizeres \u201cProibido jogar lixo e entulho\u201d na comunidade rural de Marmelada, bem como a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "11699", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11699/indicacao_no_108_de_2026.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar provid\u00eancias por parte do Poder Executivo quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Am\u00e9rico Fonseca Portela, na altura do n\u00ba 201, localizada no bairro \u00c1gua Vermelha."}, {"id": "11700", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11700/indicacao_no109__de_2026_.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar, provid\u00eancias urgentes por parte do Poder Executivo quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, capina e poda de \u00e1rvores na comunidade rural de Bai\u00f5es."}, {"id": "11701", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11701/indicacao_no_110_de_2026.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar provid\u00eancias urgentes por parte do Poder Executivo quanto ao conserto da ponte localizada na comunidade rural de Lucianos, tratando-se, inclusive, de reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 26/2026"}, {"id": "11702", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11702/indicacao_no__111_de_2026.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar, provid\u00eancias urgentes por parte da Secretaria competente quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpeza imediata da ponte localizada pr\u00f3xima ao campo Beira Rio, na Rua Furtado de Menezes, no bairro Lajinha."}, {"id": "11703", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11703/indicacao_no_112_de_2026_.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar, provid\u00eancias por parte do Poder Executivo quanto \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o da Rua Agostinho Teles de Castro, localizada no bairro Rosa M\u00edstica, no dia 05 de abril, a partir das 09h, em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa P\u00e1scoa Solid\u00e1ria"}, {"id": "11704", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11704/indicacao_no_113_de_2026_.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 melhoria dos servi\u00e7os prestados e das condi\u00e7\u00f5es estruturais da Funer\u00e1ria Municipal."}, {"id": "11705", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11705/indicacao_no_114_de_2026.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes por parte da Secretaria competente do Poder Executivo, especialmente a Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada da comunidade rural de Vendinha."}, {"id": "11715", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11715/indicacao_2026_-_jaci_115.pdf", "ementa": "Limpeza na Quadra do bairro Geraldo Veloso."}, {"id": "11716", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11716/indicacao_2026_-_jaci_116.pdf", "ementa": "Raspagem das estradas do Morro Cavado; Padre Trindade e Morro das Pedras."}, {"id": "11717", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11717/indicacao_2026_-_jaci_117.pdf", "ementa": "Poda de uma \u00e1rvore na Rua Jos\u00e9 Francino Oliveira, enfrente o n\u00b0 630."}, {"id": "11718", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11718/indicacao_2026_-_jaci_118.pdf", "ementa": "Limpeza na casa do Asilo."}, {"id": "11720", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11720/indicacao_119.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Recanto da Praia, que se encontra tomado pelo avan\u00e7a pelas cal\u00e7adas, dificultando o acesso \u00e0s moradias, provocando riscos \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas, a visibilidade nos pontos de \u00f4nibus e rescindindo a presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos que adentram as resid\u00eancias e provocam temor \u00e0s fam\u00edlias, principalmente, idosos e crian\u00e7as."}, {"id": "11721", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11721/indicacao_120.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Cidade Nova, que se encontra tomado pelo mato que avan\u00e7a sobre as cal\u00e7adas, trazendo riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores, provocando ac\u00famulo de lixo e a presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos que amea\u00e7am, principalmente os idosos e as crian\u00e7as."}, {"id": "11722", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11722/indicacao_121.pdf", "ementa": "Solicita  a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ruas do  bairro Alto da Praia,  que se encontram tomada pela vegeta\u00e7\u00e3o, dificultando a visibilidade nos cruzamentos, provocando incid\u00eancia de animais pe\u00e7onhentos e trazendo riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores."}, {"id": "11723", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11723/indicacao_no_122_pace_1.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, possa providenciar uma linha de internet para o PACE (Hemocentro) de Formiga."}, {"id": "11724", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11724/indicacao_no_123_estacionamento_staterezinha_1.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, possa fazer um estudo sobre a possibilidade de se retirar o estacionamento em frente ao Colegio Santa Terezinha."}, {"id": "11725", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11725/indicacao_no_124_cidade_nova.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, possa fazer uma limpeza e capina no bairro Cidade nova e adjac\u00eancias incluindo as pracinhas."}, {"id": "11728", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11728/indicacao_no_125_jose_higino.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, possa fazer uma limpeza, aplainamento e cal\u00e7amento da Rua de terra cont\u00edgua \u00e0 Rua Vereador Jos\u00e9 Higino Filho no bairro N.Sa. de Lourdes."}, {"id": "11729", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11729/indicacao_no_126_eng._de_serra.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, possa fazer uma limpeza e capina e passeio \u00e0s margens do rio, al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no trecho final perto do Comercial JK, no bairro Engenho de Serra."}, {"id": "11742", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11742/indicacao_no_127.2026_desenvolvimento_humano.pdf", "ementa": "Que sejam providenciadas e encaminhadas a esta Casa Legislativa, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Humano, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos custos de um funeral completo realizado pela funer\u00e1ria municipal.\r\nSolicita-se, de forma discriminada, a apresenta\u00e7\u00e3o dos valores."}, {"id": "11743", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11743/indicacao_no_128.2026_secretaria_de_obras_e_transito.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, atrav\u00e9s da secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do sistema de transporte coletivo urbano do munic\u00edpio. Com Hor\u00e1rios e linhas de todos os bairros e comunidades Rurais."}, {"id": "11744", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11744/indicacao_cristo.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito (SMOT), a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nQue providencie a instala\u00e7\u00e3o de refletores e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o do Cristo, no munic\u00edpio de Formiga/MG.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que o local apresenta baixa ilumina\u00e7\u00e3o no per\u00edodo noturno, o que gera inseguran\u00e7a para os frequentadores e visitantes. O Espa\u00e7o do Cristo \u00e9 um importante ponto tur\u00edstico de nossa cidade, amplamente visitado pela popula\u00e7\u00e3o e por turistas.\r\nA falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada aumenta os riscos de acidentes e pode favorecer a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de perigo, comprometendo a seguran\u00e7a p\u00fablica. Dessa forma, a instala\u00e7\u00e3o de refletores e o refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o contribuir\u00e3o significativamente para proporcionar mais seguran\u00e7a, valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e incentivo ao turismo local."}, {"id": "11746", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11746/indicacao_portico.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito (SMOT), a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio): \r\n\r\nQue analise a altura dos p\u00f3rticos instalados no entorno da Igreja Matriz, no munic\u00edpio de Formiga/MG.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que os p\u00f3rticos instalados no entorno da Igreja Matriz possuem altura aproximada de 3,20 metros, o que pode representar uma limita\u00e7\u00e3o para a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de maior porte.\r\nDestaca-se que ve\u00edculos essenciais para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o possuem altura superior, como:\r\nCaminh\u00e3o de linha viva da CEMIG: aproximadamente 3,70 metros;\r\nCaminh\u00e3o gerador da CEMIG: aproximadamente 4,20 metros;\r\nViaturas do Corpo de Bombeiros: aproximadamente 3,70 metros.\r\nDessa forma, a limita\u00e7\u00e3o atual pode dificultar ou at\u00e9 impedir o acesso desses ve\u00edculos, comprometendo atendimentos emergenciais, servi\u00e7os essenciais e a seguran\u00e7a dos moradores e frequentadores da regi\u00e3o. \r\nDiante do exposto, solicita-se que o Departamento de Tr\u00e2nsito realize um estudo t\u00e9cnico da situa\u00e7\u00e3o, avaliando poss\u00edveis adequa\u00e7\u00f5es, sinaliza\u00e7\u00f5es ou interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir o pleno acesso e a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "11761", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11761/indicacao_no_131_dom_couto.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza das ruas do Bairro Dom Couto."}, {"id": "11766", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11766/indicacao_no_132.2026_psfs.pdf", "ementa": "Sugere implementa\u00e7\u00e3o do agendamento h\u00edbrido de consultas nos PSFs - 50% de forma digital, 50% presencial."}, {"id": "11767", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11767/indicacao_no_133.2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita com URG\u00caNCIA a limpeza dos espa\u00e7os vagos e coberto de vegeta\u00e7\u00e3o  no bairro Moradas do Engenho e se for de propriedade particular, que os respons\u00e1veis sejam notificados para que o fa\u00e7am."}, {"id": "11768", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11768/indicacao_no_134.2026.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Ramiro Batista que se encontra tomado pela vegeta\u00e7\u00e3o densa que avan\u00e7a sobre as cal\u00e7adas trazendo riscos e inseguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "11782", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11782/indicacao_no_135.2026.pdf", "ementa": "Gabinete Prefeito"}, {"id": "11783", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11783/indicacao_no_136.2026.pdf", "ementa": "Estradas Rurais"}, {"id": "11788", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11788/indicacao_no_137.2026_poda_de_arvores.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a Luiz A. Ribeiro, na entrada da Laginha."}, {"id": "11789", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11789/indicacao_no_138_de_2026_placa_de_sinalizacao.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas indicando a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na rua lateral \u00e0 Pra\u00e7a Luiz A. Ribeiro, na entrada da Laginha."}, {"id": "11806", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11806/informacao_no__de_2026_-gols.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s traves do gol da quadra da Pra\u00e7a Ana Maria da Silva, que atualmente se encontram na Escola Municipal Franklin de Carvalho."}, {"id": "11811", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11811/indicacao_no__de_2026_-_estrada1.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias urgentes por parte do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, ou setor competente, sejam adotadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente na estrada conhecida como Estrada da Cer\u00e2mica, no Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "11812", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11812/informacao_no__de_2026_-_limpeza_bairros.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental e Limpeza Urbana de forma URGENTE a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, capina e retirada de entulhos em diversos pontos do Munic\u00edpio de Formiga"}, {"id": "11813", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11813/indicacao_142__6-3-26_capina_e_limpeza_agua_vermelha_4.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a capina e limpeza nos Bairro \u00c1gua Vermelha, Santana l e ll, Nova Conquista e Novo Horizonte, tendo em vista que esses bairros est\u00e3o tomados de matos nas ruas, trazendo perigos a comunidade."}, {"id": "11814", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11814/indicacao_6-3-26_cronograma_de_limpeza_das_pracas.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, fa\u00e7a um cronograma fixo para a limpeza das pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos, para facilitar a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos mesmos. Tendo em vista que os espa\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o abandonados e tomados de lixo e mato."}, {"id": "11815", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11815/indicacao_144__6-3-26_placa_com_nome_praca_agua_vermelha_1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie uma placa com o nome da Pra\u00e7a localizada na Rua Alfa no bairro \u00c1gua Vermelha, tendo em vista que a placa est\u00e1 sem placa de identifica\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos."}, {"id": "11817", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11817/indicacao_145.2026.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na estrada rural localizada no bairro Santa Luzia, no trecho que liga o munic\u00edpio de Formiga a Itapecerica."}, {"id": "11818", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11818/indicacao_146.2026.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de raspagem e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais das comunidades de Morro Cavado e Padre Trindade."}, {"id": "11819", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11819/indicacao_2026_-_jaci_147.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura sobre as mesas de truco localizadas no espa\u00e7o conhecido como Matadouro."}, {"id": "11821", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11821/indicacao_148.2026.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o no monumento do Cristo."}, {"id": "11822", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11822/indicacao_2026_-_jaci_149.pdf", "ementa": "Pintura da quadra poliesportiva localizada no bairro Vila Padre Remaclo."}, {"id": "11823", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11823/indicacao_150.2026.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza urbana no bairro Santana II."}, {"id": "11825", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11825/indicacao_no_151.2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a devida manuten\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Elias da Cunha, no bairro S\u00e3o Geraldo, para que seja resolvido em tempo h\u00e1bil  a situa\u00e7\u00e3o de um enorme buraco ocupando grande parte da via e obrigando o transito em meia pista."}, {"id": "11826", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11826/indicacao_no_152.2026.pdf", "ementa": "Que  seja providenciada a limpeza da Rua Jos\u00e9 Pereira Marcelo no Bairro Cidade Nova, onde em diversos pontos se encontram res\u00edduos amontoados  em estado de decomposi\u00e7\u00e3o (restos de madeira, material lenhoso, inserv\u00edveis) provocando a prolifera\u00e7\u00e3o de roedores, animais pe\u00e7onhentos e mosquitos, o que incide em riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas residentes, sobretudo idosos e crian\u00e7as."}, {"id": "11829", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11829/indicacao_faixa.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\n\r\nQue analise a viabilidade de se reduzir a faixa amarela (proibido estacionar) situada na Rua Dr. Teixeira Soares, n\u00ba. 787/809, aumentando assim uma vaga de estacionamento naquele local, uma vez que com a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica naquele trecho n\u00e3o mais se justifica uma faixa amarela daquele comprimento/extens\u00e3o. Al\u00e9m disso, o simples aumento de uma vaga de estacionamento naquele ponto (787/809) beneficiar\u00e1 significativamente os moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "11834", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11834/indicacao_corrego_seco.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\n\r\nQue que providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e da ponte da comunidade rural de C\u00f3rrego Seco.\r\nConforme demonstram as fotografias anexas, as estradas encontram-se em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, caracterizando situa\u00e7\u00e3o de abandono, o que tem dificultado significativamente o deslocamento dos moradores da referida comunidade, localizada nas proximidades do Campo de Avia\u00e7\u00e3o.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e acesso aos servi\u00e7os essenciais para os residentes locais.\r\nDiante do exposto, aguarda-se a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis, com a m\u00e1xima brevidade."}, {"id": "11850", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11850/gestao_ambiental_pdf.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental providencie a limpeza URGENTE  do mato na Rua Alfredo Velar, que se inicia no bairro Souza Silva e se estende at\u00e9 o bairro Maring\u00e1, com t\u00e9rmino na Rua Jo\u00e3o de Paula Faria"}, {"id": "11855", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11855/indicacao_no_156.2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a capina e manuten\u00e7\u00e3o da rua Jote Correa, que de acordo com os moradores, se encontra cheia de mato provocando inseguran\u00e7a aos moradores e contribu\u00eddo para a prolifera\u00e7\u00e3o de roedores, baratas e animais pe\u00e7onhentos, colocando em risco a integridade f\u00edsica das pessoas, sobretudo idosos e crian\u00e7as."}, {"id": "11863", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11863/indicacao_no_157_eldorado.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, possa fazer uma limpeza e capina no Bairro Eldorado."}, {"id": "11864", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11864/indicacao_no_158_alfredo_avelar.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, possa fazer uma limpeza, capina e passeio na Rua Alfredo Avelar."}, {"id": "11870", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11870/indicacao_13-4-26_manutencao_banheiro_rodov..pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a manuten\u00e7\u00e3o, reforma, limpeza e vigia 24hrs no banheiro p\u00fablico do Terminal Rodovi\u00e1rio, tendo em vista que ap\u00f3s visita e fiscaliza\u00e7\u00e3o foi detectado que o local estava totalmente insalubre e sem condi\u00e7\u00f5es nenhuma de uso, al\u00e9m disso trazendo riscos de contamina\u00e7\u00e3o para quem tentar usar o referido local."}, {"id": "11877", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11877/informacao_no__de_2026_-higino.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar provid\u00eancias por parte do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito e da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, para que seja realizada, com urg\u00eancia, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como a limpeza em toda a extens\u00e3o da Avenida Vereador Jos\u00e9 Higinio Filho."}, {"id": "11878", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11878/informacao_no__de_2026_-quebra_molas.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar provid\u00eancias por parte do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, ou setor competente, para que sejam adotadas, com urg\u00eancia, medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Avenida Francisco Carlota de Faria, localizada no bairro Ramiro Batista."}, {"id": "11879", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11879/indicacao_2026_-_jaci_162.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ferreira Pires."}, {"id": "11880", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11880/indicacao_2026_-_jaci_163.pdf", "ementa": "Capina e ilumina\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Calif\u00f3rnia."}, {"id": "11881", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11881/indicacao_2026_-_jaci_164.pdf", "ementa": "Ca\u00e7amba para MG-050 - Furnastur (ap\u00f3s o trevo)."}, {"id": "11882", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11882/indicacao_2026_-_jaci_165.pdf", "ementa": "Raspagem da estrada da Comunidade de Bai\u00f5es."}, {"id": "11883", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11883/indicacao_166.2026.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita de maneira c\u00e9lere, a manuten\u00e7\u00e3o  e os devidos reparos na Estrada da Comunidade de Morro das Pedras para que se resolva a situa\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "11884", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11884/indicacao_167.2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a  manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza nos Bairros Santana I e Santana II, e que se verifique a grave situa\u00e7\u00e3o de falta de ilumina\u00e7\u00e3o que causa riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores e dos que precisam transitar pelo bairro,  para que seja resolvido em tempo h\u00e1bil, o problema apresentado."}, {"id": "11894", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11894/indicacao_168.2026.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Sa\u00fade se posicione sobre a aus\u00eancia de materiais para a realiza\u00e7\u00e3o de exames citopatol\u00f3gicos (papanicolau)  nas unidades de sa\u00fade e proceda de maneira c\u00e9lere para a aquisi\u00e7\u00e3o dos  referidos materiais."}, {"id": "11907", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11907/indicacao_2026_-_jaci_169.pdf", "ementa": "Tapamento de buracos na BR-354, 1 - Zona Rural (enfrente o motel Status)."}, {"id": "11910", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11910/indicacao_2026_-_jaci_170.pdf", "ementa": "Quebra-molas na Rua Alto do Pequi."}, {"id": "11911", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11911/indicacao_2026_-_jaci_171.pdf", "ementa": "Reforma de uma ponte no Morro Cavado."}, {"id": "11912", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11912/indicacao_2026_-_jaci_172.pdf", "ementa": "Reforma de um mata-burro no Morro Cavado."}, {"id": "11913", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11913/indicacao_2026_-_jaci_173.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de manilhas no Morro Cavado."}, {"id": "11914", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11914/indicacao_2026_-_jaci_174.pdf", "ementa": "Raspagem da Rua Jo\u00e3o Paulo I."}, {"id": "11915", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11915/indicacao_2026_-_jaci_175.pdf", "ementa": "limpeza na Rua Iracema de Oliveira Costa."}, {"id": "11917", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11917/indicacao_2026_-_jaci_176.pdf", "ementa": "Limpeza no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Augusta Le\u00e3o."}, {"id": "11960", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11960/indicacao_177.2026.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a devida manuten\u00e7\u00e3o na Rua Santo Hil\u00e1rio e adjac\u00eancias que se encontram cobertas de mato causando risco aos moradores e \u00e0s crian\u00e7as que frequentam o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Integral Maria Augusta, para que a situa\u00e7\u00e3o apresentada seja resolvida em tempo h\u00e1bil trazendo seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que ali reside."}, {"id": "11961", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11961/indicacao_178.2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica das ruas do Bairro Mangabeiras, principalmente na rua Rio Negro que se encontra \u00e0s escuras para que a situa\u00e7\u00e3o apresentada, seja resolvida em tempo h\u00e1bil para a seguran\u00e7a dos moradores daquele bairro."}, {"id": "11997", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11997/poda_de_arvores.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a poda de \u00e1rvores na Comunidade de Bai\u00f5es, especialmente a \u00e1rvore localizada ao lado do centro comunit\u00e1rio, que apresenta risco de queda."}, {"id": "12007", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12007/indicacao_2026_-_jaci.doc", "ementa": "Corte das \u00e1rvores na Pra\u00e7a Cristov\u00e3o Faria (na beira do Rio, enfrente o Minas Frutt)."}, {"id": "12008", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12008/indicacao_2026_-_jaci.doc", "ementa": "Tapamento de buraco na Rua Jo\u00e3o Batista Souza J\u00fanior (enfrente o Campo do Estrelinha)."}, {"id": "12009", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12009/indicacao_2026_-_jaci.doc", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e passagem de m\u00e1quina na Rua Luiz Ant\u00f4nio Ribeiro (com travessia a Rua Geraldo Ant\u00f4nio Ribeiro)."}, {"id": "12010", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12010/indicacao_2026_-_jaci.doc", "ementa": "Poda de \u00e1rvore na Rua Ant\u00f4nio Carlos, enfrente o n\u00b0 205."}, {"id": "12013", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12013/indicacao_no_29_corrego_seco.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a raspagem, nivelamento, limpeza do mato e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade de C\u00f3rrego Seco."}, {"id": "12014", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12014/indicacao_no_28_corrego_da_areia.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a raspagem e nivelamento da estrada da comunidade de C\u00f3rrego da Areia."}, {"id": "12015", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12015/indicacao_no_27_vigilatos.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a raspagem e nivelamento da estrada da comunidade de \u00c1gua Suja (Vigilatos)."}, {"id": "12016", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12016/indicacao_no_26_fivela.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a raspagem e nivelamento da estrada da comunidade de Fivela."}, {"id": "12017", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12017/indicacao_no_24_aroeiras.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a raspagem e nivelamento da estrada da comunidade de Aroeiras."}, {"id": "12018", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12018/indicacao_no_24_vendinha.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a raspagem e nivelamento da estrada da comunidade de Vendinha."}, {"id": "12020", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12020/indicacao_arvores.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental - SMGA a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\n\r\nQue verifique com urg\u00eancia a situa\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores localizadas \u00e0s margens do Rio Formiga, nas proximidades da ponte do bairro Engenho de Serra. Conforme evidenciado nas fotografias anexas, as referidas \u00e1rvores apresentam riscos iminentes de queda, o que pode colocar em perigo a integridade f\u00edsica de pessoas, al\u00e9m de causar poss\u00edveis danos materiais. Diante disso, solicito a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes para a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis, visando eliminar ou minimizar os riscos existentes no local."}, {"id": "12027", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12027/indicacao__-_limpeza_da_rua_contorno_dos_palmares.doc", "ementa": "Que seja averiguada sobre  a situa\u00e7\u00e3o da Rua Contorno dos Palmares no Bairro Geraldo Veloso, onde h\u00e1 acumulo de lixo e inserv\u00edveis, para que seja feita a limpeza do local para a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "12028", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12028/indicacao__-_envenamento_de_animais.doc", "ementa": "Solicito que sejam averiguadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes do Poder Executivo sobre a libera\u00e7\u00e3o de produtos t\u00f3xicos nos estabelecimentos comerciais impr\u00f3prios (mercearias, bares) e que sejam investigados os casos de animais envenenados no munic\u00edpio."}, {"id": "12029", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12029/indicacao__-_iluminacao_na_rua_da_pedreira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo averigue sobre a ilumina\u00e7\u00e3o eficaz na Rua da Pedreira para a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "12030", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12030/indicacao__-_limpeza_do_corrego_da_alvorada.doc", "ementa": "Que seja feita a limpeza do nas margens do C\u00f3rrego da Alvorada que serpenteia as Ruas Em\u00eddio Jos\u00e9 da Rocha, Itutinga e Alagoas, que se encontra tomado pela vegeta\u00e7\u00e3o, acumulo de lixo, animais pe\u00e7onhentos e insetos vetores de doen\u00e7as, de maneira c\u00e9lere para que se resolva a situa\u00e7\u00e3oe  d\u00ea seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "12031", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12031/indicacao__-_limpeza_na_rua_dr._moura_leite.doc", "ementa": "Que seja feita a limpeza das Ruas Dr. Moura Leite e Abner Coelho no Bairro Vila Bom Pastor, que se encontra coberta pelo mato e impedindo a circula\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada obrigando os pedestres a irem para o centro da via e ainda ocasionando a presen\u00e7as de animais pe\u00e7onhentos que amea\u00e7am a seguran\u00e7a dos moradores  comprometendo-lhes a integridade f\u00edsica e causando-lhes apreens\u00e3o e temor;"}, {"id": "12032", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12032/indicacao__-_limpeza_na_rua_napolis.doc", "ementa": "Que seja feita a limpeza e a dedetiza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel e suas adjac\u00eancias no final da Rua N\u00e1poles, sentido Bairro Rosa M\u00edstica onde, segundo os moradores, se encontra em estado de abandono, representado riscos \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas residentes nas proximidades,  causando temor e risco, sobretudo para os idosos e crian\u00e7as por causa da quantidade de escorpi\u00f5es e cobras que constantemente invadem as casas."}, {"id": "10741", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10741/requerimento_no_001.2026_audiencia_publica_caes.pdf", "ementa": "Requer, com fundamento no art. 126, \u00a7 2\u00ba, al\u00ednea b), do RICMF, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada a debater o seguinte assunto de interesse p\u00fablico relevante: FREQUENTES ATAQUES DE C\u00c3ES DE RUA A TRANSEUNTES NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10779", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10779/requerimento_02.pdf", "ementa": "Assunto: Requer, com fundamento no art. 23 e seguintes da Lei Org\u00e2nica Municipal, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Ambiental para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza urbana no Munic\u00edpio de Formiga/MG.\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no art. 23 e seguintes da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Formiga, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER:\r\nA convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Ambiental para comparecer ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 09 de fevereiro de 2026, a fim de prestar esclarecimentos detalhados acerca da situa\u00e7\u00e3o da limpeza urbana do Munic\u00edpio de Formiga. Fica consignado que, nos termos do art. 23, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a aus\u00eancia injustificada do Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Ambiental \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa ser\u00e1 considerada desacato \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Formiga, sem preju\u00edzo das demais medidas legais cab\u00edveis. \r\n\r\nJustificativa\r\nA limpeza urbana \u00e9 servi\u00e7o p\u00fablico essencial, diretamente relacionado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Nos \u00faltimos meses, t\u00eam sido recorrentes as reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca de falhas na coleta de res\u00edduos, ac\u00famulo de lixo em vias p\u00fablicas, terrenos baldios e \u00e1reas verdes, bem como questionamentos quanto ao planejamento, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. \r\nDiante desse cen\u00e1rio, \u00e9 dever desta Casa Legislativa, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, obter informa\u00e7\u00f5es claras e objetivas acerca:\r\ndo planejamento e do cronograma da limpeza urbana;\r\ndos contratos e/ou conv\u00eanios firmados para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\nda fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis, se houver;\r\ndas a\u00e7\u00f5es adotadas para combater pontos cr\u00edticos de ac\u00famulo de res\u00edduos;\r\ne das medidas previstas para melhoria e efici\u00eancia do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal assegura o cumprimento dos princ\u00edpios constitucionais da transpar\u00eancia, publicidade e efici\u00eancia, permitindo o devido esclarecimento \u00e0 sociedade formiguense."}, {"id": "10784", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10784/requerimento_003.pdf", "ementa": "Requer a retirada das seguintes emendas:\r\n\t- emenda modificativa n\u00ba 6 ao PLC n\u00ba 008/2025;\r\n\t- emenda modificativa n\u00ba 1 ao PLC n\u00ba 008/2025;"}, {"id": "10787", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10787/requerimento_retirada_004.pdf", "ementa": "Assunto: Requer retirada do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 018/2025 O Vereador que este subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, com fundamento no artigo 229 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG (RICMF), a retirada do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 018/2025, de sua autoria, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para implanta\u00e7\u00e3o de chacreamento aberto ou fechado no Munic\u00edpio de Formiga/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10839", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10839/requerimento_cid_servidora_agua_vermelha_-_retirada.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, com fundamento no artigo 229 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG (RICMF), a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 077/2025"}, {"id": "10854", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10854/requerimento_006.pdf", "ementa": "Requer, com fundamento no ART. 229 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Formiga (RICMF), a retirada, para adequa\u00e7\u00f5es, do PL 196/2025."}, {"id": "10860", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10860/requerimento_007.pdf", "ementa": "Considerando que o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025, que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas, encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o desde 07 de julho de 2025;\r\nConsiderando a necessidade urgente de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal, tendo em vista que o C\u00f3digo de Posturas atualmente em vigor data do ano de 1973, encontrando-se defasado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade social, urbana e administrativa do Munic\u00edpio;\r\nVenho requerer que seja inclu\u00eddo na pauta de delibera\u00e7\u00f5es desta Casa o referido Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas."}, {"id": "10886", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10886/requerimento_no_008.2026_parecer_juridico_projeto_de_lei_no_213.2025.doc", "ementa": "O Vereador Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, Membro da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, solicita a emiss\u00e3o de Parecer Jur\u00eddico quanto \u00e0 legalidade e a constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 213/2025, que disp\u00f5e sobre a possibilidade de convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve, aplicadas pelo munic\u00edpio de Formiga-MG em doa\u00e7\u00e3o de sangue ou de medula \u00f3ssea."}, {"id": "10905", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10905/requerimento_no_009.2026_pls_abertura_credito_adicional.doc", "ementa": "A Veredora Joice Alvarenga solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca dos Projetos de Lei n\u00ba 223 e 224/2026."}, {"id": "10951", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10951/requerimento_no_010.2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, que seja nomeada uma comiss\u00e3o especial para acompanhar a constru\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara Municipal de Formiga com o Vereador Fl\u00e1vio Martins como presidente."}, {"id": "10953", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10953/requerimento_no_011.2026.pdf", "ementa": "Considerando a solicita\u00e7\u00e3o do jovem Den\u00edlson de Oliveira sobre a coloca\u00e7\u00e3o de elevador nas depend\u00eancias da C\u00e2mara de Formiga;\r\n\r\nConsiderando que com a demora em concluir a respectiva adequa\u00e7\u00e3o, o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos gabinetes dos vereadores e vereadoras fica impossibilitada; \r\n\r\nRequeiro: Que nos seja informado em detalhes sobre a previs\u00e3o do t\u00e9rmino e conclus\u00e3o das obras para a instala\u00e7\u00e3o do elevador."}, {"id": "10954", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10954/requerimento_no_012.2026_audiencia_pl_230.pdf", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga solicita seja promovida Audi\u00eancia P\u00fablica, para debater com a sociedade formiguense o Projeto de Lei n\u00ba 230/2026, que autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a firmar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais \u2013 ARISB-MG, para regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11004", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11004/requerimento_no_013.2026_pl_recursos_financeiros.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca do Projeto de Lei n\u00ba 231/2026, que autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11021", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11021/requerimento_no_014.2026_comissao_especial_pl_217.2026.pdf", "ementa": "Conforme registro na 49\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, realizada em 23 de fevereiro de 2026, solicito seja nomeada Comiss\u00e3o Especial nos termos do Regimento Interno para exarar parecer em face do Projeto de Lei n\u00ba 217/2026, de autoria deste edil, que disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), ELA (Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica) e fibromialgia cr\u00f4nica, para que a proposi\u00e7\u00e3o seja apreciada na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima semana, considerando que seu prazo de tramita\u00e7\u00e3o esgotou."}, {"id": "11051", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11051/requerimento_015_2026.pdf", "ementa": "Requer nos termos dos artigos 125 e 131 do Regimento Interno, seja promovida Audi\u00eancia P\u00fablica para debater com a sociedade formiguese,  as condi\u00e7\u00f5es das mulheres na contemporaneidade, os desafios enfrentados, a luta pela ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e a viol\u00eancia de g\u00eanero."}, {"id": "11081", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11081/aud_publica_016.pdf", "ementa": "Os Vereadores Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro e Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam, respeitosamente, com fundamento no art. 126, \u00a7 2\u00ba, al\u00ednea \u201cb\u201d, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica destinada a debater o seguinte assunto de relevante interesse p\u00fablico: C\u00f3digo de Posturas\r\nJUSTIFICATIVA: Em julho de 2025 foi realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o Projeto do C\u00f3digo de Posturas, ocasi\u00e3o em que ficou registrado em ata que o Poder Executivo apresentaria emendas e proporia altera\u00e7\u00f5es ao texto originalmente encaminhado, comprometendo-se a promover os ajustes necess\u00e1rios ap\u00f3s as discuss\u00f5es realizadas. Na mesma oportunidade, restou acordado que os Vereadores aguardariam o envio dessas emendas para dar continuidade \u00e0s an\u00e1lises e \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto. \r\nEntretanto, at\u00e9 a presente data, mar\u00e7o de 2026, as referidas emendas ainda n\u00e3o foram encaminhadas a esta Casa Legislativa, tampouco h\u00e1 previs\u00e3o formal para sua apresenta\u00e7\u00e3o. \r\nImportante esclarecer que n\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o de que o projeto ainda n\u00e3o foi votado por falta de an\u00e1lise por parte dos Vereadores. O que ocorreu foi a suspens\u00e3o natural da tramita\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o do compromisso assumido pelo Poder Executivo de promover altera\u00e7\u00f5es no texto, conforme registrado na Audi\u00eancia P\u00fablica."}, {"id": "11152", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11152/requerimento_no_017.2026_ausencia_vereadora_osania_silva.pdf", "ementa": "A Vereadora Os\u00e2nia Iraci da Silva \u2013 Os\u00e2nia Silva, requer que seja justificada sua aus\u00eancia na 51\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, a ser realizada em 09 de mar\u00e7o de 2026, por motivo de doen\u00e7a, anexo atestado m\u00e9dico."}, {"id": "11157", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11157/requerimento_no_018.2026.doc.pdf", "ementa": "Requerimento de Destaque \u2013 PLO n\u00ba 249/2026 \r\nCom fundamento no Art. 251 do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal, venho, respeitosamente, requerer a vota\u00e7\u00e3o em destaque do \u00a71\u00ba do Art. 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 249/2026."}, {"id": "11170", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11170/requerimento_no_019.2026.doc", "ementa": "Conforme registrado na 52\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 16 de mar\u00e7o de 2026, o vereador abaixo assinado requer, que seja convidado o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito (SMOT), Fl\u00e1vio Passos, para usar a tribuna desta Casa Legislativa, no dia 23/03/2026, a fim de apresentar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os projetos relacionados \u00e0 Ponte dos Tr\u00eas Irm\u00e3os, incluindo planos de trabalho, cronograma de execu\u00e7\u00e3o, eventuais interven\u00e7\u00f5es previstas e demais aspectos t\u00e9cnicos pertinentes. \r\nAl\u00e9m disso, busca-se proporcionar um espa\u00e7o de di\u00e1logo transparente, no qual possam ser esclarecidas d\u00favidas e prestadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o formiguense acerca dessa obra de grande relev\u00e2ncia para a mobilidade e o desenvolvimento do munic\u00edpio.\r\nRessalta-se que a Ponte dos Tr\u00eas Irm\u00e3os \u00e9 considerada uma estrutura fundamental para a cidade, sendo de interesse coletivo que haja ampla divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e acompanhamento por parte da sociedade.\r\nDiante do exposto, solicita-se a aten\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal para o atendimento desta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11181", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11181/requerimento_no_020.2026_devolucao_recursos.doc", "ementa": "A Mesa Diretora vem solicitar, nos termos do art. 45, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja efetuada a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 304.320,00 (trezentos e quatro mil reais e trezentos e vinte reais) ao munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "11283", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11283/requerimento_no_21.2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Os\u00e2nia Silva requer, respeitosamente, a Vossa Excel\u00eancia, que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja convidado o Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda a fazer uso da tribuna desta Casa Legislativa, com o objetivo de apresentar informa\u00e7\u00f5es detalhadas e esclarecimentos t\u00e9cnicos acerca do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 022/2026, conforme Mensagem n\u00ba 020/2026, que estabelece crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)."}, {"id": "11677", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11677/requerimento_no_022.2026_parecer_juridico_projeto_de_lei_no_242.2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Os\u00e2nia Silva, Membro da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, solicita a emiss\u00e3o de Parecer Jur\u00eddico quanto \u00e0 legalidade e \u00e0 constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 242/2026.\r\nO referido projeto disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo celebrar contratos de cess\u00e3o onerosa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o (naming rights) de eventos e equipamentos p\u00fablicos municipais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Formiga-MG. A proposta visa permitir que a iniciativa privada associe sua marca a bens p\u00fablicos mediante contrapartida financeira, abrangendo \u00e1reas como sa\u00fade, cultura, esportes, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social."}, {"id": "11686", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11686/requerimento_no_023.2026_adiamento_de_discussao.pdf", "ementa": "Requer adiamento da discuss\u00e3o, pelo prazo de 7 (sete) dias do Projeto de Lei n\u00ba 240/2026 que institui o \"Dia Municipal da Corrida da Mulher\" no Calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Formiga - MG."}, {"id": "11769", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11769/requerimento_retirada_pl_2612026.pdf", "ementa": "Retirada do PL 261/2026"}, {"id": "11770", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11770/requerimento_no_025.2026_pl_258_abertura_credito_adicional.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca do Projeto de Lei n\u00ba 258/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$7.672.486,59 (sete milh\u00f5es, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), resultante de super\u00e1vit financeiro."}, {"id": "11771", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11771/requerimento_no_026.2026_plc_23_parecer_juridico.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer Jur\u00eddico acerca do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 023/2026, que Institui o valor do metro quadrado para fins de cadastro imobili\u00e1rio e tribut\u00e1rio no loteamento denominado \u201cResidencial Paulo Couto\u201d."}, {"id": "11779", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11779/requerimento_controladoria.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e1 Controladoria do Legislativo"}, {"id": "11780", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11780/requerimento_simone.pdf", "ementa": "Requerimento a Ilma. Sra. Simone Cotrim Lombardi da Costa, Procuradora da C\u00e2mara municipal de Formiga."}, {"id": "11786", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11786/requerimento.pdf", "ementa": "Conforme registrado na 52\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 06 de abril de 2026, o vereador abaixo assinado requer, que seja nomeada uma Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 017/2025, que trata da regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio.\r\nJustificativa:\r\nO referido projeto possui grande relev\u00e2ncia social, uma vez que visa beneficiar diversos mun\u00edcipes por meio da regulariza\u00e7\u00e3o de suas constru\u00e7\u00f5es, promovendo seguran\u00e7a jur\u00eddica e melhoria na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante da import\u00e2ncia da mat\u00e9ria e da necessidade de dar celeridade \u00e0 sua tramita\u00e7\u00e3o, solicita-se a designa\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para emiss\u00e3o de parecer, possibilitando que o projeto seja apreciado e votado no menor prazo poss\u00edvel."}, {"id": "11795", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11795/requerimento_no_030.2026.pdf", "ementa": "Requer que seja apresentada den\u00fancia formal ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, na Promotoria respons\u00e1vel pela defesa do meio ambiente, da sa\u00fade p\u00fablica e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, acerca do acumulo de lixo a c\u00e9u aberto no antigo Centro Social Urbano, no bairro Engenho de Serra."}, {"id": "11804", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11804/requerimento_cid_servidora_carteira.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de dar prosseguimento aos estudos, tratativas e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de emiss\u00e3o de carteira de identidade nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, em coopera\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "11828", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11828/requerimento.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a tramita\u00e7\u00e3o do PLO 258/2026, que almeja autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Amplia\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Obras e Instala\u00e7\u00f5es (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manuten\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica (229);\r\nCONSIDERANDO que o Vereador Daniel Rodrigues, sabiamente, formulou pedido de informa\u00e7\u00e3o (OF. 048/2026/SCMF) para que fosse informado quais ruas e bairros ser\u00e3o contemplados com a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, REQUEIRO, com fundamento no Art. 23 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que o servidor da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito respons\u00e1vel pelo Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica seja convidado a comparecer \u00e0 Tribuna desta Casa e prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nesta cidade."}, {"id": "11853", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11853/requerimento_controladoria_2.pdf", "ementa": "Requerimento \u00c0 controladoria do Legislativo."}, {"id": "11854", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid Corr\u00eaa, Fl\u00e1vio Martins, Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11854/requerimento_034.2026.pdf", "ementa": "Justifica a aus\u00eancia do Vereador Cid Corr\u00eaa na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 22 de abril de 2026 e, consequentemente, solicita o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025."}, {"id": "11872", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11872/requerimento_no_035.2026_pl_266_abertura_credito_adicional.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca do Projeto de Lei n\u00ba 266/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$2.734.562,61."}, {"id": "11889", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11889/requerimento_susb._ii_plc_010.2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer que Comiss\u00e3o Especial nomeada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 032/2026 para an\u00e1lise do SUBSTITUTIVO II AO PLC 10/2025:\r\n\r\nCONSIDERANDO que o SUBSTITUTIVO II AO PLC 10/2025, foi enviado \u00e0 esta Casa Legislativa em 28/11/2025, contendo em seus anexos os valores nominais vigentes \u00e0 \u00e9poca (28/11/2025) dos subs\u00eddios, vencimentos e fun\u00e7\u00f5es gratificadas dos servidores ocupantes de cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas;"}, {"id": "11891", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11891/requerimento_sind.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00ba 6.391/2025 ao Sindicato dos Produtores Rurais.\r\nA referida lei disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, da realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es e rodeios. Destaca-se, especialmente, o \u00a71\u00ba do artigo 2\u00ba, que trata da autoriza\u00e7\u00e3o da modalidade cutiano, estilo de montaria em cavalos mais tradicional do rodeio brasileiro e a \u00fanica genuinamente brasileira.\r\nO encaminhamento tem como objetivo dar ci\u00eancia aos organizadores e respons\u00e1veis por eventos dessa natureza, para que observem e cumpram as disposi\u00e7\u00f5es legais vigentes, atentando-se, em especial, ao que estabelece o dispositivo mencionado."}, {"id": "11919", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11919/requerimento_projeto_de_lei_n._199_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica destinada a debater o PROJETO DE LEI N\u00ba. 199/2025, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial Jos\u00e9 Luiz Andrade.\r\nA referida audi\u00eancia \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a comunidade local uma vez que conforme art. 4\u00ba, caput, do referido Projeto de Lei, na \u00e1rea industrial que se pretende delimitar somente ser\u00e3o permitidas edifica\u00e7\u00f5es para atividades industriais ficando VEDADAS outras atividades, em especial a constru\u00e7\u00e3o de unidades residenciais.\r\nN\u00e3o se olvida a necessidade de prote\u00e7\u00e3o \u00e0quela \u00e1rea industrial, todavia, a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 excessiva e impedir\u00e1 at\u00e9 mesmo o funcionamento de estabelecimentos tradicionais que s\u00e3o importantes para o turismo formiguense (Pesque Pague e Pousada)."}, {"id": "11991", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11991/requerimento_no_039.2026.pdf", "ementa": "Conforme registro na 59\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga realizada em 04 de maio de 2026 a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga requer quer seja promovida Audi\u00eancia P\u00fablica para debater com a sociedade formiguese,  do cumprimento da Lei 15.326/2026, que trata do enquadramento das Assistentes de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no quadro do magist\u00e9rio a pedido das profissionais da educa\u00e7\u00e3o presentes na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do dia 27/04/2026."}, {"id": "11992", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11992/requerimento_no_040.2026.pdf", "ementa": "Conforme registro na 59\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga realizada em 04 de maio de 2026 a Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga  requer que seja submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio na 59\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga realizada em 04 de maio de 2026,  que nos termos dos artigos 125, 126 e 131 do Regimento Interno, seja promovida uma 2\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica, para debater com a sociedade formiguense, o Projeto de Lei n\u00ba 230/2026, que \u201cautoriza o Munic\u00edpio de Formiga a firmar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais \u2013 ARISB-MG, para regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para que seja tratado especificamente da regionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico tendo em vista os prazos para o cumprimento de metas do Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.026/2020 e as implica\u00e7\u00f5es para o munic\u00edpio, decorrentes do referido processo."}, {"id": "12034", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12034/requerimento_no_041.2026_plc_23_prorrogacao_pelom.pdf", "ementa": "O Vereador Cid Corr\u00eaa Mesquita - Cid Corr\u00eaa, Presidente da Comiss\u00e3o Especial nomeada pela Portaria n\u00ba 030/2026, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para que esta Comiss\u00e3o possa exarar parecer acerca do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002/2026, que consolida a Lei Org\u00e2nica Municipal de Formiga/MG, conforme disposto na Portaria n\u00ba 030/2026."}, {"id": "10794", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10794/mocao_no_001.2026_pesar_jose.doc", "ementa": "Aos Familiares do Sr. JOS\u00c9 BERNARDINO RIOS J\u00daNIOR\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, registra e manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Bernardino Rios J\u00fanior, cidad\u00e3o que prestou relevantes servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Formiga. Natural de Itapecerica/MG, foi servidor p\u00fablico municipal desde a gest\u00e3o de Ninico Resende e Secret\u00e1rio Municipal de Recursos Humanos na gest\u00e3o Eduardo Br\u00e1s. Destacou-se como l\u00edder sindical e Presidente do SINTRAMFOR entre 1989 e 2000, sendo tamb\u00e9m fundador e Presidente do PSDB em Formiga, al\u00e9m de candidato a Vereador em 1988. Presidiu ainda a FEAMA. A C\u00e2mara Municipal se solidariza com a esposa Maria Am\u00e1lia Silva Rios, filhos, familiares e amigos, expressando sinceras condol\u00eancias e reconhecimento por seu legado."}, {"id": "10798", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10798/mocao_jarbas.doc", "ementa": "Ex-Presidente do CNPG (2024) \u2013 Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e \u00e0 sociedade mineira. Durante sua destacada atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, conduziu a institui\u00e7\u00e3o com elevado esp\u00edrito p\u00fablico, firmeza institucional e compromisso com a legalidade, a defesa da ordem jur\u00eddica, dos direitos fundamentais e do interesse coletivo, sempre atento \u00e0s demandas e aos desafios do Estado de Minas Gerais. Sua trajet\u00f3ria profissional, marcada por sucessivos mandatos como Procurador-Geral de Justi\u00e7a e por relevante atua\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional, contribuiu de forma significativa para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e para a promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a."}, {"id": "10806", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10806/mocao_003.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Giliiardi"}, {"id": "10808", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10808/mocao_004.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Gabinete da Crise"}, {"id": "10809", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10809/mocao_005.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Sec. Obras"}, {"id": "10810", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10810/mocao__prefeito_municipal_de_formiga.doc", "ementa": "Agraciado: Prefeito Municipal de Formiga, Coronel La\u00e9rcio dos Reis Gomes, extensiva a todos os servidores p\u00fablicos,\r\nsecret\u00e1rios municipais e equipes t\u00e9cnicas da Prefeitura, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. A dedica\u00e7\u00e3o, o comprometimento e a responsabilidade com que o Prefeito Coronel La\u00e9rcio dos Reis Gomes vem conduzindo a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. O esfor\u00e7o cont\u00ednuo e o trabalho \u00e1rduo desempenhado pelos servidores e secret\u00e1rios municipais, que t\u00eam se destacado pela efici\u00eancia, empenho e esp\u00edrito p\u00fablico no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es. A lideran\u00e7a firme, \u00e9tica e transparente exercida pelo Prefeito La\u00e9rcio, que tem inspirado suas equipes e promovido melhorias significativas para a popula\u00e7\u00e3o formiguense."}, {"id": "10811", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10811/mocao_007.2026.doc", "ementa": "Sec. Gest\u00e3o Ambiental"}, {"id": "10819", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10819/flavio_passos.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Secret\u00e1rio de Obras Fl\u00e1vio Passos"}, {"id": "10820", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10820/ivo_brito_borges.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao  Gerente de Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais, Ivo Brito Borges"}, {"id": "10821", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10821/mocao_prefeito_2-2-26.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Prefeito Cel.Laercio e servidores municipais."}, {"id": "10822", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10822/mocao_pm_2-2-26.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao 63\u00ba BPM MG."}, {"id": "10824", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10824/mocao_012.2026_servidores_fermaceuticos_daniel.doc", "ementa": "nomes dos, agraciados pela mo\u00e7\u00e3o:\r\nBrayan Jonas Mano Sousa\r\nCarolina Mirtes Melo\r\nLorena Pedrosa Gomes\r\nLud Rani Costa Bottrel\r\nLu\u00edsa Gomes De Castro\r\nPoliana Alves Pereira\r\nRosiane Alice Martins Neves\r\nSthefane Guimaraes Araujo\r\nSueli Mezencio Moreira\r\nVanusa Baeta Figueiredo Peres"}, {"id": "10833", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10833/mocao_013.2026.doc", "ementa": "Agraciados: Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sas., pela contribui\u00e7\u00e3o exemplar nos servi\u00e7os de limpeza da cidade, ap\u00f3s a enchente do dia 24 de janeiro de 2026.  O comprometimento dos trabalhadores da Gest\u00e3o Ambiental foi de extraordin\u00e1ria import\u00e2ncia para amenizar a situa\u00e7\u00e3o gerada entre as pessoas atingidas, bem como para o restabelecimento do tr\u00e1fego nas vias tomadas pela lama e res\u00edduos. Nas intemp\u00e9ries, o compromisso e o amor s\u00e3o o que marcam. Nosso sincero e profundo sentimento de gratid\u00e3o! \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJoice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga\tFl\u00e1vio Martins da Silva - Fl\u00e1vio Martins\r\nVereadora\tPresidente"}, {"id": "10834", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10834/mocao_014.2026.doc", "ementa": "Agraciados: Servidores Municipais da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sas., pela contribui\u00e7\u00e3o exemplar nos servi\u00e7os de limpeza da cidade, ap\u00f3s a enchente do dia 24 de janeiro de 2026.  O comprometimento dos trabalhadores da Gest\u00e3o Ambiental foi de extraordin\u00e1ria import\u00e2ncia para amenizar a situa\u00e7\u00e3o gerada entre as pessoas atingidas, bem como para o restabelecimento do tr\u00e1fego nas vias tomadas pela lama e res\u00edduos. Nas intemp\u00e9ries, o compromisso e o amor s\u00e3o o que marcam. Nosso sincero e profundo sentimento de gratid\u00e3o!"}, {"id": "10835", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10835/mocao_015.2026.doc", "ementa": "Agraciados: Servidores Municipais do SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sas., pela contribui\u00e7\u00e3o exemplar nos servi\u00e7os de limpeza da cidade, ap\u00f3s a enchente do dia 24 de janeiro de 2026.  O comprometimento dos trabalhadores da Gest\u00e3o Ambiental foi de extraordin\u00e1ria import\u00e2ncia para amenizar a situa\u00e7\u00e3o gerada entre as pessoas atingidas, bem como para o restabelecimento do tr\u00e1fego nas vias tomadas pela lama e res\u00edduos. Nas intemp\u00e9ries, o compromisso e o amor s\u00e3o o que marcam. Nosso sincero e profundo sentimento de gratid\u00e3o!"}, {"id": "10853", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10853/mocao_no_16.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Val\u00e9rio Tadeu de Assis."}, {"id": "10861", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10861/mocao_017.2026.doc", "ementa": "Agraciadas: Organizadoras do Evento do Dia Municipal da Cultura de Paz e m\u00fasicos do \u201cRealiza Brasil Tour 2026\u201d \r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sas., pela participa\u00e7\u00e3o exemplar no dia Municipal da Cultura de Paz em Formiga - MG, com o Festival Internacional de M\u00fasica Instrumental, que contou com participa\u00e7\u00e3o de 37 membros, representantes de 17 pa\u00edses, na turn\u00ea \u201cRealiza Brasil Tour 2026\u201d.  Parabenizo pelo profissionalismo, intera\u00e7\u00e3o e partilha com a nossa gente e manifesto a mais profunda gratid\u00e3o por estarem conosco na luta pela paz atrav\u00e9s da empatia, do di\u00e1logo nas escolas, das manifesta\u00e7\u00f5es culturais, do respeito \u00e0s diversidades e ao combate do discurso de \u00f3dio."}, {"id": "10872", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10872/mocao_018.2026.doc", "ementa": "Agraciada:  Maria Adriana e Silva Ferreira \u2013 Sahraja Yoga Formiga \u2013 MG - Organizadora\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela organiza\u00e7\u00e3o da Turn\u00ea Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu v\u00e1rias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Cultura da Paz, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o p\u00fablico, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a da Matriz, e encantou \u00e0s pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das m\u00fasicas e dan\u00e7as, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos m\u00fasicos e pela intera\u00e7\u00e3o com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da medita\u00e7\u00e3o. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga tem a alegria de reconhecer o valoroso e imprescind\u00edvel trabalho da senhora, atrav\u00e9s da Sahaja Yoga, em prol da sociedade formiguense. Gratid\u00e3o!"}, {"id": "10873", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10873/mocao_019.2026.doc", "ementa": "Agraciada: Flavia Teixeira \u2013 Na Tora Art - Apoiadora\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela sua contribui\u00e7\u00e3o na equipe de apoio da Turn\u00ea Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu v\u00e1rias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Cultura da Paz, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o p\u00fablico, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a da Matriz, e encantou \u00e0s pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das m\u00fasicas e dan\u00e7as, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos m\u00fasicos e pela intera\u00e7\u00e3o com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da medita\u00e7\u00e3o. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo bel\u00edssimo evento realizado!"}, {"id": "10874", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10874/mocao_020.2026.doc", "ementa": "Agraciado: Alex  Sandro Alvarenga Arouca - Secret\u00e1rio Municipal de Cultura\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela realiza\u00e7\u00e3o do evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Cultura da Paz, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o p\u00fablico, foi realizado em parceria com a Turn\u00ea Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu v\u00e1rias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026. Em Formiga, no dia 4 de fevereiro de 2026, as apresenta\u00e7\u00f5es culturais da Sahaja Yoga encantaram \u00e0s pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das m\u00fasicas e dan\u00e7as, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos m\u00fasicos e pela intera\u00e7\u00e3o com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da medita\u00e7\u00e3o. Parab\u00e9ns pelo bel\u00edssimo evento!"}, {"id": "10875", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10875/mocao_021.2026.doc", "ementa": "Agraciada:  Isabel Cristina da Costa \u2013 Biscoitos da Bel  \u2013 Apoiadora \r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela sua contribui\u00e7\u00e3o na equipe de apoio da Turn\u00ea Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu v\u00e1rias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Cultura da Paz, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o p\u00fablico, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a da Matriz, e encantou \u00e0s pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das m\u00fasicas e dan\u00e7as, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos m\u00fasicos e pela intera\u00e7\u00e3o com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da medita\u00e7\u00e3o. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo bel\u00edssimo evento realizado!"}, {"id": "10876", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10876/mocao_022.2026.doc", "ementa": "Agraciado: Zenaido Lima da Fonseca \u2013 Presidente do Rotary Clube de Formiga \u2013 MG - Apoiador\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela sua contribui\u00e7\u00e3o na equipe de apoio da Turn\u00ea Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu v\u00e1rias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Cultura da Paz, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o p\u00fablico, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a da Matriz, e encantou \u00e0s pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das m\u00fasicas e dan\u00e7as, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos m\u00fasicos e pela intera\u00e7\u00e3o com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da medita\u00e7\u00e3o. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo bel\u00edssimo evento realizado!"}, {"id": "10877", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10877/mocao_023.2026.doc", "ementa": "Agraciada:  Lind\u00e9ia da Silva Fonseca - Apoiadora\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela sua contribui\u00e7\u00e3o na equipe de apoio da Turn\u00ea Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu v\u00e1rias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Cultura da Paz, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o p\u00fablico, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a da Matriz, e encantou \u00e0s pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das m\u00fasicas e dan\u00e7as, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos m\u00fasicos e pela intera\u00e7\u00e3o com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da medita\u00e7\u00e3o. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo bel\u00edssimo evento realizado!"}, {"id": "10878", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10878/mocao_024.2026_4.doc", "ementa": "Agraciada: Rose Moraes \u2013 Apoiadora \r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela sua contribui\u00e7\u00e3o na equipe de apoio da Turn\u00ea Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu v\u00e1rias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Cultura da Paz, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o p\u00fablico, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a da Matriz, e encantou \u00e0s pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das m\u00fasicas e dan\u00e7as, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos m\u00fasicos e pela intera\u00e7\u00e3o com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da medita\u00e7\u00e3o. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo bel\u00edssimo evento realizado!"}, {"id": "10879", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10879/mocao_025.2026.doc", "ementa": "Agraciada: Rosa Gontijo \u2013 Sindicato dos Produtores Rurais \u2013 SENAR - Apoiadora\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela sua contribui\u00e7\u00e3o na equipe de apoio da Turn\u00ea Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu v\u00e1rias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Cultura da Paz, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o p\u00fablico, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a da Matriz, e encantou \u00e0s pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das m\u00fasicas e dan\u00e7as, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos m\u00fasicos e pela intera\u00e7\u00e3o com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da medita\u00e7\u00e3o. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo bel\u00edssimo evento realizado!"}, {"id": "10880", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10880/mocao_026.2026.doc", "ementa": "Agraciados: Servidores da Secretaria Municipal de Cultura\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela realiza\u00e7\u00e3o do evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Cultura da Paz, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o p\u00fablico, foi realizado em parceria com a Turn\u00ea Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu v\u00e1rias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026. Em Formiga, no dia 4 de fevereiro de 2026, as apresenta\u00e7\u00f5es culturais da Sahaja Yoga encantaram \u00e0s pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das m\u00fasicas e dan\u00e7as, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos m\u00fasicos e pela intera\u00e7\u00e3o com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da medita\u00e7\u00e3o. Parab\u00e9ns pelo bel\u00edssimo evento!"}, {"id": "10881", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10881/mocao_027.2026.doc", "ementa": "Agraciados: M\u00fasicos da Turn\u00ea Internacional Sahraja Yoga \u2013 Brasil 2026\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela sua importante participa\u00e7\u00e3o na Turn\u00ea Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu v\u00e1rias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Cultura da Paz, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o p\u00fablico, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a da Matriz, e encantou \u00e0s pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das m\u00fasicas e dan\u00e7as, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos m\u00fasicos e pela intera\u00e7\u00e3o com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da medita\u00e7\u00e3o. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo bel\u00edssimo evento realizado!"}, {"id": "10882", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10882/mocao_028.2026.doc", "ementa": "Agraciada:  Suely Aparecida Monteiro Arouca - Apoiadora\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela sua contribui\u00e7\u00e3o na equipe de apoio da Turn\u00ea Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu v\u00e1rias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Cultura da Paz, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o p\u00fablico, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a da Matriz, e encantou \u00e0s pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das m\u00fasicas e dan\u00e7as, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos m\u00fasicos e pela intera\u00e7\u00e3o com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da medita\u00e7\u00e3o. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo bel\u00edssimo evento realizado!"}, {"id": "10901", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10901/mocao_029.2026.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela relev\u00e2ncia cultural do evento em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos do \u201cMo\u00e7ambique Z\u00e9 Rosa\u201d em Formiga \u2013 MG, realizado no \u00faltimo final de semana. Cumprimento aos respons\u00e1veis pelo importante papel de preserva\u00e7\u00e3o cultural das nossas ancestralidades, das manifesta\u00e7\u00f5es regionais da cultura afro-brasileira  e a valoriza\u00e7\u00e3o da nossa gente."}, {"id": "10913", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10913/mocao_no_030.2026_corpo_e_movimento.doc", "ementa": "Agraciados: Ilmo. Sr. Guilherme Moreira e Ilma. Sra. Val\u00e9ria Montalv\u00e3o\r\nAcademia Corpo e Movimento\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, juntamente ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci da Rua Nova, registraram, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, a Academia Corpo e Movimento se destaca como refer\u00eancia no cen\u00e1rio cultural local, promovendo a dan\u00e7a como instrumento de express\u00e3o art\u00edstica, inclus\u00e3o social e desenvolvimento humano, impactando positivamente crian\u00e7as, adolescentes e jovens da cidade. Guilherme Moreira e Val\u00e9ria Montalv\u00e3o destacam-se pelo compromisso, profissionalismo e sensibilidade, constru\u00eddos ao longo de anos de trabalho cont\u00ednuo, fortalecendo a cultura municipal, incentivando talentos e contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, pautada em valores como disciplina, respeito, autoestima e responsabilidade social."}, {"id": "10922", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10922/mocao_no_031.2026_pesames_maria_benedita.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de p\u00easames ao Diretor da Penitenciaria Sr.Ulisses pelo falecimento de sua m\u00e3e Sra. Maria Benedicta"}, {"id": "10923", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10923/mocao_no_032.2026_pesames_iuri.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de p\u00easames ao Ex Vereador Iure Ronald Resende"}, {"id": "10932", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10932/mocao_33_elton_prof.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Elton Marcos Martins"}, {"id": "10933", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10933/mocao_34_ivan_prof.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Ivan J\u00fanior dos Santos"}, {"id": "10934", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10934/mocao_35_joseroberto_prof.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta e professor Jos\u00e9 Roberto Muniz"}, {"id": "10935", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10935/mocao_36_rincon_prof.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta/professor Marcos Guimar\u00e3es Trindade (Rinc\u00f3n)"}, {"id": "10936", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10936/mocao_37_tayla_gustavo.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Tayla Ericka Oliveira Costa"}, {"id": "10937", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10937/mocao_38_rodassalin_sp.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Rodrigo Assalin"}, {"id": "10938", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10938/mocao_39_pamela_mundial.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta P\u00e2mela Nunes"}, {"id": "10939", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10939/mocao_40_valentina_mundial.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Valentina Assalin"}, {"id": "10940", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10940/mocao_41_valentina_mundial.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Valentina Assalin"}, {"id": "10941", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10941/mocao_42_professores.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Aplausos aos atletas e professores do Instituto Tatame do Bem"}, {"id": "10942", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10942/mocao_43_fabio_simao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta/professor F\u00e1bio Sim\u00e3o"}, {"id": "10943", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10943/mocao_44_getulio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta/professor Getulio Ribeiro Filho"}, {"id": "10944", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10944/mocao_45_wallison.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta/professor Walisson Raimundo Tavares"}, {"id": "10946", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10946/mocao_iguatama_mg.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Lucas Vieira Lopes\r\nPrefeito Municipal de Iguatama/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de fevereiro de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento \u00e0 importante iniciativa de instala\u00e7\u00e3o de dois novos parquinhos infantis no munic\u00edpio. A Prefeitura de Iguatama realizou a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho na Pra\u00e7a da Matriz e outro na Pra\u00e7a do Bairro Bela Vista, ampliando significativamente os espa\u00e7os destinados ao lazer, \u00e0 conviv\u00eancia e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o demonstra sensibilidade e compromisso com as fam\u00edlias iguatamenses, especialmente com as crian\u00e7as, que passam a contar com ambientes adequados, seguros e estruturados para momentos de divers\u00e3o, socializa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Investir em \u00e1reas de lazer \u00e9 investir na qualidade de vida, no fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios e na constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais acolhedora e humanizada."}, {"id": "10964", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10964/mocao_47_iuri_pesames.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do ex-vereador Iuri Ronald Resende."}, {"id": "10970", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10970/maria_lucia_educacao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Maria L\u00facia , secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e esportes"}, {"id": "10971", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10971/mocao_no_049.2026_anisio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Anisio Jos\u00e9 Pinto, chefe de Manuten\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio na secretaria de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "10972", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10972/mocao_no_050.2026_aparecida_de_sa_silva.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Aparecida de S\u00e1 Silva, Secret\u00e1ria Adjunta de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10973", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10973/mocao_no_051.2026_zizico.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Ex vereador Zizico de Cunhas"}, {"id": "10974", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10974/mocao_no_052.2026_wendel.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Wendel Ant\u00f4nio de Oliveira, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade"}, {"id": "10975", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10975/mocao_no_053.2026_pesames_familiares_iuri.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Iure Ronald Rezende"}, {"id": "10978", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10978/mocao_no_054.26_donizete.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Sr. Donizete de Freitas Comunidade Rural de Boa Esperan\u00e7a"}, {"id": "10979", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10979/mocao_no_055.26_julio_castro.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Ex Diretor de politicas Rurais Sr.J\u00falio de Castro"}, {"id": "10984", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10984/mocao_no_056.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Aos Trilheiros."}, {"id": "10985", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10985/mocao_no_057.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Aos Membros do Ter\u00e7o dos Homens."}, {"id": "10986", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10986/mocao_no_058.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Dr. Saulo da Silva Lima."}, {"id": "10990", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10990/mocao_059.2026.doc", "ementa": "Agraciada:  Dra. Karine Siqueira - Apoiadora\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela sua contribui\u00e7\u00e3o na equipe de apoio da Turn\u00ea Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu v\u00e1rias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Cultura da Paz, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o p\u00fablico, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Pra\u00e7a da Matriz, e encantou \u00e0s pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das m\u00fasicas e dan\u00e7as, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos m\u00fasicos e pela intera\u00e7\u00e3o com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da medita\u00e7\u00e3o. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo bel\u00edssimo evento realizado!"}, {"id": "10995", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10995/mocao_16_dra_tatiana_sampaio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 cientista Dra. Tatiana Sampaio"}, {"id": "11001", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11001/mocao_no_061.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa"}, {"id": "11011", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11011/mocao_062.2026.doc", "ementa": "Agraciado: Rafael Henrique Vitori Gomes\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 23 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela sua participa\u00e7\u00e3o ativa no movimento liter\u00e1rio de Formiga contribuindo substancialmente com a produ\u00e7\u00e3o cultural e a inclus\u00e3o das gentes no processo do conhecimento, da leitura, da intera\u00e7\u00e3o social e do reconhecimento identit\u00e1rio. Sobretudo pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCaf\u00e9 com Leitura\u201d, influenciando a leitura e a forma\u00e7\u00e3o de novos cidad\u00e3os. Parab\u00e9ns!"}, {"id": "11012", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11012/mocao_063.2026.doc", "ementa": "Agraciada: Mariana Rosa\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 23 de fevereiro de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela sua participa\u00e7\u00e3o ativa no movimento liter\u00e1rio de Formiga contribuindo substancialmente com a produ\u00e7\u00e3o cultural e a inclus\u00e3o das gentes no processo do conhecimento, da leitura, da intera\u00e7\u00e3o social e do reconhecimento identit\u00e1rio. Sobretudo pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCaf\u00e9 com Leitura\u201d, influenciando a leitura e a forma\u00e7\u00e3o de novos cidad\u00e3os. Parab\u00e9ns!"}, {"id": "11026", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11026/mocao_pm_23-2-26.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao 63\u00ba BPM MG."}, {"id": "11027", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11027/mocao_23-2-26_daniela_medeiros.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa \u00e0 Vice campe\u00e3 Sra. Daniela Medeiros no Desafio no Cerrado em Planaltina."}, {"id": "11033", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11033/elias_silva_marta.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Elias Silva Marta, servidor secret\u00e1ria de Obras"}, {"id": "11036", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11036/luis_ricardo_dos_santos.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Luis Ricardo dos Santos, Servidor secret\u00e1ria de Obras"}, {"id": "11037", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11037/romizio_rodrigues_de_souza.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Romizio Rodrigues de Souza, Servidor secretaria de Obras"}, {"id": "11038", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11038/gilliard_junior_dos_santos.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Gilliardi Junior dos Santos, Servidor secretaria de Obras"}, {"id": "11049", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11049/mocao_no_70.2026_sr._juarez_vereadora_joice.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de mar\u00e7o de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sa.., pela comemora\u00e7\u00e3o do seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, data em nos sentimos extremamente felizes por t\u00ea-lo em nosso meio contribuindo com sabedoria e dedica\u00e7\u00e3o para a hist\u00f3ria da nossa cidade e para o nosso conhecimento. Pedindo a Deus que continue aben\u00e7oando-o, cumprimento-o cordialmente! Parab\u00e9ns e felicidades!"}, {"id": "11057", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11057/mocao_no_71.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Aos Seguidores de Iemanj\u00e1."}, {"id": "11058", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11058/mocao_072_2026_gilliard_wolk.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa aos servidores da Secretaria de Obras, Gilliardi Junior dos Santos e Jamir Mag\u00e3o, pelo excelente trabalho realizado na recupera\u00e7\u00e3o de pontes durante o feriado de Carnaval."}, {"id": "11070", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11070/mocao_no_073_de_2026_-pesames_pedro_henrique_1.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares de Pedro Henrique Fraga da Mata."}, {"id": "11071", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11071/mocao_no_074_de_2026_-pesames_banaci.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares de Maria Albanaci da Silva (Banac\u00ed)."}, {"id": "11072", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11072/mocao_26_walbert.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Walbert Teodoro"}, {"id": "11073", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11073/mocao_27_igor.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Igor Fran\u00e7a"}, {"id": "11074", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11074/mocao_077_ayrton.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao fot\u00f3grafo Ayrton Grechi"}, {"id": "11075", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11075/mocao_78_juarez_carv.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao ex-vereador e ex-prefeito, por cinco mandatos, Juarez Carvalho"}, {"id": "11076", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11076/mocao_79_kelcio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta e treinador Kelcio Jhonys"}, {"id": "11077", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11077/mocao_80_dane_medeiros.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Dane Medeiros"}, {"id": "11088", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11088/paulo_roberto_pinto.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Souza e Silva"}, {"id": "11089", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11089/mocao_no_82.2026_sr._juarez_vereadores.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Sr. Juarez Eufr\u00e1sio de Carvalho"}, {"id": "11095", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11095/mocao_no_83.2026_ex_vice_governador.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Cl\u00e9sio Andrade\r\nEx Vice-Governador\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de mar\u00e7o de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, por sua inspiradora trajet\u00f3ria de vida p\u00fablica e profissional. Exemplo de determina\u00e7\u00e3o, dinamismo e lideran\u00e7a, destacou-se como empres\u00e1rio e homem p\u00fablico, tendo exercido o cargo de vice-governador de Minas Gerais e contribu\u00eddo significativamente para o desenvolvimento do Estado e do pa\u00eds. Esta Casa Legislativa registra sua admira\u00e7\u00e3o por sua hist\u00f3ria de trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, tornando-o refer\u00eancia de compromisso com o progresso e o bem comum."}, {"id": "11113", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11113/mocao_084.2026_posto_serra.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos colaboradores do Auto Posto Serra"}, {"id": "11114", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11114/mocao_085.2026_ponto_cerveja.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos colaboradores do Coruj\u00e3o Tabacaria"}, {"id": "11117", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11117/mocao_no_086_-humberto_gestao_ambiental.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental, Humberto de Paula Cunha"}, {"id": "11118", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11118/mocao_087.2026_ponto_da_cerveja.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos colaboradores do Ponto da Cerveja"}, {"id": "11119", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11119/mocao_088.2026_sao_luiz.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos colaboradores do Supermercados S\u00e3o Luiz"}, {"id": "11125", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11125/mocao_no_89.2026_aureliano.doc", "ementa": "Solicita o envio de Mo\u00e7\u00e3o elogiosa aos diretores, professores, servidores e alunos da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes,  pela organiza\u00e7\u00e3o do evento realizado no dia 09 de mar\u00e7o, alusivo ao dia Internacional das Mulheres."}, {"id": "11126", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11126/mocao_no_90.2026_danilo_1.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o ao Prefeito de C\u00f3rrego Fundo \r\nDanilo Oliveira Campos pela inaugura\u00e7\u00e3o do \u201cCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sol Nascente Pe. Jos\u00e9 de Castro Lima\u201d ."}, {"id": "11127", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11127/mocao_no_91.2026_elisangela_1.doc", "ementa": "Agraciada:  Elis\u00e2ngela Cristina da Silva\r\nVereadora - C\u00f3rrego Fundo-MG pelo empenho na inaugura\u00e7\u00e3o do \u201cCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sol Nascente Pe. Jos\u00e9 de Castro Lima\u201d."}, {"id": "11128", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11128/mocao_no_92.2026_odair_cunha_2.doc", "ementa": "Agraciado: Odair Cunha \r\nDeputado Federal, agradecendo-o pelo empenho para a constru\u00e7\u00e3o do \u201cCentro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sol Nascente Pe. Jos\u00e9 de Castro Lima\u201d, quando na oportunidade da inaugura\u00e7\u00e3o o representou."}, {"id": "11129", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11129/mocao_no_93.2026_organizadores_do_8_de_marco_1.doc", "ementa": "Agraciados:  Organizadores do evento do Dia Internacional das Mulheres na Lagoa pela organiza\u00e7\u00e3o exemplar do evento \u201cDia da Mulher\u201d realizado no dia 08 de mar\u00e7o, reunindo, na oportunidade diversos seguimentos de defesa e prote\u00e7\u00e3o das mulheres."}, {"id": "11130", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11130/mocao_no_94.2026_ifmg.doc", "ementa": "Agraciados:  Diretores, Professores, Servidores e alunos \r\nInstituto Federal de Minas Gerais \u2013 IFMG \u2013 Campus Formiga-MG, pela organiza\u00e7\u00e3o dos eventos realizados na semana do dia 09 de mar\u00e7o, alusivos ao dia Internacional das Mulheres, com o objetivo de partilhar a conjuntura em que vivem as mulheres contempor\u00e2neas e conscientizar da luta hist\u00f3rica por direitos."}, {"id": "11142", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11142/mocao_no_95.2026_maria_vitoria_correa.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Maria Vit\u00f3ria Corr\u00eaa Mesquita."}, {"id": "11147", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11147/mocao_no_096.2026_uber.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Uber"}, {"id": "11148", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11148/mocao_no_097.2026_uber.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Uber"}, {"id": "11149", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11149/mocao_no_098.2026_uber.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Uber"}, {"id": "11150", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11150/mocao_no_099.2026_uber.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Uber"}, {"id": "11151", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11151/mocao_no_100.2026_uber.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Uber"}, {"id": "11160", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11160/mocao_no_101.2026_deputado_federal_odair_cunha.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Odair Cunha, Deputado Federal."}, {"id": "11165", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11165/mocao_no_102.2026_fabricio_de_oliveira_galvao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Fabr\u00edcio de Oliveira Galv\u00e3o, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes"}, {"id": "11166", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11166/mocao_no_103.2026_gleide_andrade.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Gleide Andrade, Secret\u00e1ria nacional de Finan\u00e7as e Planejamento."}, {"id": "11167", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11167/mocao_no_104.2026_waldez_goes.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Waldez G\u00f3es, Ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional"}, {"id": "11168", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11168/mocao_no_105.2026_joice_alvarenga.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Vereadora Joice Alvarenga."}, {"id": "11169", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11169/mocao_no_106_carla.doc", "ementa": "Carla Cunha\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 16 de mar\u00e7o de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela conclus\u00e3o, com \u00eaxito, seu Mestrado em Qu\u00edmica pela Universidade Federal de S\u00e3o Carlos, no Estado de S\u00e3o Paulo. Tal conquista \u00e9 fruto de sua dedica\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7o e comprometimento com os estudos, qualidades que evidenciam sua compet\u00eancia e determina\u00e7\u00e3o na busca pelo conhecimento. Sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica representa n\u00e3o apenas uma vit\u00f3ria pessoal, mas tamb\u00e9m motivo de grande orgulho para toda a comunidade formiguense. Carla Cunha torna-se exemplo inspirador para nossos jovens, demonstrando que, por meio da educa\u00e7\u00e3o e da perseveran\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar objetivos grandiosos e contribuir para o desenvolvimento da sociedade."}, {"id": "11175", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11175/mocao_no_107.2026_andre_vieira_funeraria.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Andr\u00e9 Vieira coordenador do Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "11177", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11177/mocao_no_108.2026_jefferson_da_fonseca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Jefferson da Fonseca servidor do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "11706", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11706/mocao_no_109.2026_prefeito.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Prefeito municipal pela medalha que reconhece Formiga com Selo Ouro na educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11707", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11707/mocao_no_110.2026_pesames_pm_andre.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesames aos familiares do Sgt PM Andr\u00e9 Alves Diniz"}, {"id": "11708", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11708/mocao_no_111.2026_capoeria.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Grupo de Capoeira Batuque Negreiro"}, {"id": "11709", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11709/mocao_no_112.2026_bombeiros.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Corpo de Bombeiros de Formiga."}, {"id": "11710", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11710/mocao_no_113.2026_maria_lucia.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Maria L\u00facia pela medalha que reconhece Formiga com Selo Ouro na educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11711", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11711/mocao_no_114.2026_escolas_municipais.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o a todas as Escolas municipais pela medalha que reconhece Formiga com selo Ouro em Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11712", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11712/mocao_no_115.2026_eduardo_oliveira.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Eduardo Oliveira."}, {"id": "11713", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11713/mocao_no_116.2026_zelia.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Z\u00e9lia."}, {"id": "11714", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11714/mocao_no_117.2026_flavio_passos.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Fl\u00e1vio Passos (Secret\u00e1rio de Obras)."}, {"id": "11726", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11726/mocao_no_118_-cel_laercio_tino.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito Cel. La\u00e9rcio"}, {"id": "11727", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11727/mocao_no_119_-_flavio_passos_tino.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Passos"}, {"id": "11730", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11730/mocao_no_120.2026_senador_carlos_viana.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Senador Carlos Viana, em virtude de sua brilhante atua\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS, onde exerceu papel fundamental com postura firme, responsabilidade e compromisso com a verdade, contribuindo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, o enfrentamento de irregularidades e a defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o brasileira."}, {"id": "11731", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11731/mocao_no_121.2026__schinayder.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Schinayder Caetano Rodrigues\r\nPolicial penal e atual diretor adjunto do Pres\u00eddio de Ita\u00fana/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de mar\u00e7o de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento \u00e0 relevante trajet\u00f3ria profissional e, especialmente, pela concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG. Tal honraria evidencia o reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade itaunense, destacando sua dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e atua\u00e7\u00e3o exemplar na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. Sua hist\u00f3ria, marcada pelo trabalho, responsabilidade e esp\u00edrito p\u00fablico, engrandece n\u00e3o apenas a Pol\u00edcia Penal de Minas Gerais, mas tamb\u00e9m toda a comunidade de Ita\u00fana. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa sua admira\u00e7\u00e3o e respeito, parabenizando-o por t\u00e3o importante conquista."}, {"id": "11740", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11740/mocao_no_124.2026_sr._antonio_herculano.doc", "ementa": "Sr. Tet\u00ea Diniz\r\nDiretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formiga/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de mar\u00e7o de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em raz\u00e3o do excelente trabalho que vem sendo desenvolvido \u00e0 frente da referida unidade. Destaca-se o comprometimento, a dedica\u00e7\u00e3o e a aten\u00e7\u00e3o dispensada a todos os pacientes atendidos, sempre prezando por um servi\u00e7o humanizado, eficiente e de qualidade. Sua atua\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo significativamente para a melhoria do atendimento na sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio, refletindo cuidado, respeito e profissionalismo no trato com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11741", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11741/mocao_no_123.2026_mozar_arantes.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Advogado, Jos\u00e9 Mozar Arantes"}, {"id": "11745", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11745/mocao_sr._antonio_herculano.doc", "ementa": "Sr. Ant\u00f4nio Herculano\r\nOuvidor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formiga/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de mar\u00e7o de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em raz\u00e3o do excelente trabalho que vem sendo desenvolvido \u00e0 frente da referida unidade. Destaca-se o comprometimento, a dedica\u00e7\u00e3o e a aten\u00e7\u00e3o dispensada a todos os pacientes atendidos, sempre prezando por um servi\u00e7o humanizado, eficiente e de qualidade. Sua atua\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo significativamente para a melhoria do atendimento na sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio, refletindo cuidado, respeito e profissionalismo no trato com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11747", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Sra. Wilse Marques de Faria em nome Casa."}, {"id": "11750", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11750/mocao_no_126_rodrigo_bh.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Rodrigo Assalin"}, {"id": "11751", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11751/mocao_no_127_caua_bh_1.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Cau\u00e3 Belmiro Janu\u00e1rio Silva"}, {"id": "11752", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11752/mocao_no_128_sergio_bh.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta S\u00e9rgio Augusto"}, {"id": "11753", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11753/mocao_no_129_miguel_bh.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Miguel Fonseca"}, {"id": "11754", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11754/mocao_no_130_eduarda_bh.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Eduarda Alves"}, {"id": "11755", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11755/mocao_no_131_xuxa_bh.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Raquel \"Xuxa\""}, {"id": "11756", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11756/mocao_no_132_alice_bh.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Alice Amaral"}, {"id": "11757", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11757/mocao_no_133_sophia_bh.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Sophia Pires Monteiro"}, {"id": "11758", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11758/mocao_no_134_pamela_bh.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Pamela Nunes"}, {"id": "11759", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11759/mocao_no_135_valentina_bh.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Valentina Assalin"}, {"id": "11760", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11760/mocao_no_136_jonas_bh.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Jonas Garcia"}, {"id": "11762", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11762/mocao_-__organizadores_do_seminario137.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de agradecimento aos \"Organizadores do Semin\u00e1rio de Implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 6.389\r\nPol\u00edtica de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher no Munic\u00edpio de Formiga \u2013 MG.\""}, {"id": "11784", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11784/mocao_138.2026.doc", "ementa": "Informe Centro Oeste"}, {"id": "11785", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11785/mocao_139.2026.doc", "ementa": "Circulando TV"}, {"id": "11816", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11816/mocao_no_140.2026_sec.ambiente.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa aos servidores da Secretaria de Meio Ambiente."}, {"id": "11820", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11820/mocao_no_141.2026_padre_fillipe.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Padre Filipe Evaldo."}, {"id": "11827", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11827/mocao_no_142.2026_elton_da_costa_pinto.doc", "ementa": "Sr. Elton da Costa Pinto\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, que, em 04 de abril de 2026, completou 21 anos de filia\u00e7\u00e3o e fidelidade ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), no munic\u00edpio de Formiga/MG. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, destaca-se por sua dedica\u00e7\u00e3o ao progresso da cidade, pautando sua atua\u00e7\u00e3o na seriedade, honestidade e compromisso com a pol\u00edtica. Sua contribui\u00e7\u00e3o foi fundamental para o fortalecimento e crescimento do PSB 40 no munic\u00edpio, evidenciando sua lideran\u00e7a e engajamento com as causas sociais. Dessa forma, esta homenagem reconhece o relevante trabalho prestado pelo Sr. Elton da Costa Pinto, exemplo de comprometimento e servi\u00e7o \u00e0 comunidade formiguense."}, {"id": "11830", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11830/mocao_no_143.2026_ulysses_l._b._villa_nova.doc", "ementa": "Sr. Ulysses L. B. Villa Nova\r\nPolicial Penal\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em virtude de sua proatividade, efici\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado de Minas Gerais. Destaca-se sua atua\u00e7\u00e3o exemplar ao realizar, por iniciativa pr\u00f3pria, a abordagem de um suspeito na Rodovia MG-050, a\u00e7\u00e3o que deu in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que resultou na recaptura de 4 (quatro) indiv\u00edduos evadidos da Penitenci\u00e1ria Regional de Formiga, culminando na apreens\u00e3o dos mesmos. Tal conduta evidencia seu comprometimento, coragem e senso de dever, enaltecendo o trabalho da Pol\u00edcia Penal e contribuindo de forma significativa para a ordem e a seguran\u00e7a da sociedade."}, {"id": "11831", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11831/mocao_no_144.2026_sr._elcio_pereira.doc", "ementa": "Sr. \u00c9lcio Pereira - Elcinho da Delba e toda a equipe da Delba Moda Masculina\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade ao longo de sua trajet\u00f3ria. Destaca-se, ainda, a celebra\u00e7\u00e3o dos 30 anos da Delba Moda Masculina, uma empresa que se consolidou como refer\u00eancia em qualidade, atendimento e compromisso com seus clientes. Ao longo dessas tr\u00eas d\u00e9cadas, a Delba n\u00e3o apenas vestiu gera\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m construiu uma hist\u00f3ria pautada no trabalho s\u00e9rio, na \u00e9tica e na valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas."}, {"id": "11833", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11833/mocao_no_145.2026_victor.doc", "ementa": "Sr. Victor Vinicius Gon\u00e7alves\r\nPolicial Penal\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em virtude de sua proatividade, efici\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado de Minas Gerais. Destaca-se sua atua\u00e7\u00e3o exemplar ao realizar, por iniciativa pr\u00f3pria, a abordagem de um suspeito na Rodovia MG-050, a\u00e7\u00e3o que deu in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que resultou na recaptura de 4 (quatro) indiv\u00edduos evadidos da Penitenci\u00e1ria Regional de Formiga, culminando na apreens\u00e3o dos mesmos. Tal conduta evidencia seu comprometimento, coragem e senso de dever, enaltecendo o trabalho da Pol\u00edcia Penal e contribuindo de forma significativa para a ordem e a seguran\u00e7a da sociedade."}, {"id": "11849", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11849/mocao_no_146.2026__advogado_dr._rildo_paulo_da_silva.doc", "ementa": "Advogado Dr. Rildo Paulo da Silva\r\n\r\nOs Vereadores Thiago Pinheiro, Os\u00e2nia da Silva e Evandro Donizetti, registraram na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de abril de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa em homenagem ao Dr. Rildo Paulo da Silva. O homenageado \u00e9 reconhecido por sua destacada trajet\u00f3ria profissional e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade. Exerceu a fun\u00e7\u00e3o de assessor jur\u00eddico desta Casa Legislativa com compet\u00eancia, \u00e9tica e elevado compromisso com o interesse p\u00fablico, al\u00e9m de ter presidido a Subse\u00e7\u00e3o da OAB de Formiga/MG, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da advocacia local. No dia 27 de mar\u00e7o, foi agraciado com a Medalha do M\u00e9rito Ministro Humberto Gomes de Barros, em cerim\u00f4nia realizada em Bras\u00edlia, honraria que reconhece seu not\u00e1vel saber jur\u00eddico, dedica\u00e7\u00e3o e importantes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 \u00e1rea do Direito."}, {"id": "11865", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11865/mocao_no_149_pesames_umbelina.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares de Umbelina Rodrigues de Faria Paula (Bilica)"}, {"id": "11868", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11868/mocao_pp_13-4-26.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa as policiais penais Gleice Santos Amasilis e Joice Rodrigues de Souza Assalin"}, {"id": "11869", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11869/mocao_no_149.2026_cemap_formiga_azul_e_sec.educacao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Cemap, Familia Formiga Azul e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o pela caminhada de concientiza\u00e7\u00e3o ao Autismo"}, {"id": "11892", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11892/mocao_no_150.2026_millena.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Millena Ribeiro da Silva em raz\u00e3o do trabalho respons\u00e1vel e comprometido desenvolvido durante o per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da Secretaria."}, {"id": "11893", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11893/mocao_no_151.2026_flavio_passos.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Fl\u00e1vio Passos pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio durante o per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da Secretaria de Obras."}, {"id": "11897", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11897/mocao_152.2026.doc", "ementa": "Envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares de Priscylla Thais de Souza Bitencourt, pelo seu falecimento no ultimo dia 19 de abril de 2026. Que a sua trajet\u00f3ria de amor seja sempre lembrada e que tenham o consolo nos momentos de tristeza."}, {"id": "11906", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11906/mocao_153.2026.doc", "ementa": "Policia Civil"}, {"id": "11908", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11908/mocao_154.2026.doc", "ementa": "Servidora Municipal"}, {"id": "11909", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11909/mocao_no_49_pele.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Delm\u00e1rio (Pel\u00e9)"}, {"id": "11916", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11916/mocao_no_156.2026_delegados.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Aos Delegados (as) de Pol\u00edcia Civil ."}, {"id": "11918", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11918/mocao_no_157_-_denio_cidnova.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental, D\u00eanio Garcia"}, {"id": "11920", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11920/mocao_no_158_samuel_moraes_rodarte.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de abril de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano de Mountain Bike 2026, realizado no Paraguai. Competindo na categoria infantil, Samuel, filho de Sabrina Katana de Moraes Rodarte e do formiguense Emmanuel Rodarte, garantiu um t\u00edtulo in\u00e9dito para Itaguara, destacando o munic\u00edpio e o Brasil no cen\u00e1rio esportivo internacional. Ressalta-se, ainda, o importante apoio familiar em sua trajet\u00f3ria, em especial de seu av\u00f4, Luiz Alberto Braga Rodarte, grande incentivador que sempre acreditou em seu potencial e contribuiu significativamente para o alcance dessa conquista. Sua vit\u00f3ria representa dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e grande potencial na nova gera\u00e7\u00e3o do ciclismo nacional."}, {"id": "11947", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11947/mocao_159.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "11948", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11948/mocao_160.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "11949", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11949/mocao_161.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "11950", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11950/mocao_162.2026.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "11957", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11957/mocao_163.2026.doc", "ementa": "Que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Deputado Federal Odair Cunha pelo empenho na implanta\u00e7\u00e3o das politicas p\u00fablicas no Sul de Minas, sobretudo pela inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Imagens na cidade de Po\u00e7o Fundo-MG e do Centro de Especialidades Oftalmol\u00f3gicas na cidade de Varginha-MG no \u00faltimo dia 25 de abril de 2026."}, {"id": "11958", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11958/mocao_164.2026.doc", "ementa": "Que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Exmo. Sr. Dr. Alexandre Padilha, Ministro da Sa\u00fade,  pelo  excelente trabalho para a  implanta\u00e7\u00e3o das politicas p\u00fablicas no pais, e, sobretudo pela inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Imagens na cidade de Po\u00e7o Fundo-MG e do Centro de Especialidades Oftalmol\u00f3gicas na cidade de Varginha-MG no \u00faltimo dia 25 de abril de 2026."}, {"id": "11959", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11959/mocao_165.2026.doc", "ementa": "Que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos policiais civis da Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil de Formiga, pelo transcurso do Dia do Policial Civil, comemorado no dia 21 de abril, reconhecendo a relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados na seguran\u00e7a p\u00fablica, na prote\u00e7\u00e3o dos formiguenses, na investiga\u00e7\u00e3o criminal e no incans\u00e1vel combate \u00e0 viol\u00eancia."}, {"id": "11963", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11963/mocao_no_166.2026_pesar_familiares_de_paulo_jurandir_de_oliveira_gomes.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar para familiares de Paulo Jurandir de Oliveira Gomes"}, {"id": "11964", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11964/mocao_no_167_ivo_brito_borges..doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Ivo Brito Borges, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio enquanto exerceu o cargo de Gerente de Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais."}, {"id": "11981", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11981/mocao_no_168.2026_dr._angelo_ansanelli_junior.doc", "ementa": "Agraciado: Dr. \u00c2ngelo Ansanelli J\u00fanior - Promotor de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 4 de maio de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o firme, \u00e9tica e comprometida com a justi\u00e7a. No julgamento realizado pelo Tribunal do J\u00fari, que tratou de um caso de grande como\u00e7\u00e3o social envolvendo v\u00edtimas fatais, sua condu\u00e7\u00e3o exemplar contribuiu de forma decisiva para o desfecho do processo, reafirmando a import\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa da sociedade. Sua atua\u00e7\u00e3o foi pautada pela responsabilidade, zelo e profundo respeito \u00e0s v\u00edtimas e seus familiares, garantindo que a justi\u00e7a fosse buscada com seriedade e compromisso. Ao fixar a pena com base nos elementos apresentados, o Dr. \u00c2ngelo demonstrou n\u00e3o apenas compet\u00eancia t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m sensibilidade diante da gravidade dos fatos, honrando o papel institucional que exerce."}, {"id": "11982", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11982/mocao_no_169.2026_ana_laura.doc", "ementa": "Agraciada: Dra. Ana Laura Melo Magalh\u00e3es \u2013 Advogada\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 4 de maio de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o profissional, marcada pela \u00e9tica, sensibilidade humana e excel\u00eancia jur\u00eddica. Sua presen\u00e7a no plen\u00e1rio do Tribunal do J\u00fari, em um caso de grande relev\u00e2ncia e impacto social, evidenciou n\u00e3o apenas sua compet\u00eancia t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m seu compromisso com a justi\u00e7a e com a dignidade humana. Sua postura firme, aliada \u00e0 empatia e ao respeito pelas partes envolvidas, refor\u00e7a a import\u00e2ncia de profissionais que exercem o Direito com responsabilidade e consci\u00eancia social. Dra. Ana Laura Melo Magalh\u00e3es demonstra, em sua trajet\u00f3ria, que caminhar ao lado de pessoas comprometidas com a verdade e com a justi\u00e7a faz toda a diferen\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa."}, {"id": "11983", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11983/mocao_no_170.2026_natalia.doc", "ementa": "Agraciada: Dra. Nat\u00e1lia Castro Cruz \u2013 Advogada\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 4 de maio de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o marcante no exerc\u00edcio da advocacia, especialmente no Tribunal do J\u00fari. Sua participa\u00e7\u00e3o em um julgamento de grande complexidade e relev\u00e2ncia social demonstrou n\u00e3o apenas preparo t\u00e9cnico, mas tamb\u00e9m sensibilidade diante da dor das fam\u00edlias envolvidas. Sua postura reflete o verdadeiro papel do operador do Direito: buscar justi\u00e7a com responsabilidade, \u00e9tica e humanidade. A dedica\u00e7\u00e3o da Dra. Nat\u00e1lia \u00e0 sua profiss\u00e3o e sua capacidade de transformar momentos dif\u00edceis em marcos de aprendizado e fortalecimento demonstram sua grandeza como profissional e como ser humano."}, {"id": "11984", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11984/mocao_no_171_de_2026_-_denio_uca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental, D\u00eanio Garcia."}, {"id": "11985", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11985/mocao_no_172_de_2026_-_coronel_uca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito Municipal, Coronel La\u00e9rcio"}, {"id": "11988", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11988/mocao_173.2026.doc", "ementa": "Registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de maio de 2026, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa de gratid\u00e3o ao Deputado Federal Odair Cunha V. Exa. pelo seu longo, necess\u00e1rio, \u00edntegro e dedicado trabalho parlamentar prol do povo formiguense e pela parceria ao longo de todos esses anos, a qual resultou em importantes servi\u00e7os para o povo de Formiga e regi\u00e3o, ao implantar e/ou reabrir na Santa Casa de Caridade de Formiga a UTI Neonatal, a Maternidade de Alto Risco, os leitos de UTI UCO, entre tantas outras a\u00e7\u00f5es importantes. E que nesta nova etapa de sua vida profissional, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU,  passa a contar com um Ministro da mais alta capacidade t\u00e9cnica, sensibilidade social e compet\u00eancia jur\u00eddica."}, {"id": "11989", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11989/mocao_174.2026.doc", "ementa": "Envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Sr. Prefeito de Arcos-MG Wellington Franceli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Dr. Wellington Roque parabenizando-o pela realiza\u00e7\u00e3o do V Festival de Gastronomia de Arcos-MG, realizado do dia 29/04/2026 ao dia 03/05/2026, que contribuiu para a intera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios vizinhos, o fortalecimento da economia local, a tradi\u00e7\u00e3o culin\u00e1ria regional e a gastronomia mineira t\u00edpica das regi\u00f5es c\u00e1rsticas."}, {"id": "11998", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11998/mocao_no_175_de_2026_wolkmar.doc", "ementa": "Que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos organizadores da cavalgada da Comunidade Santa Luzia/Pouso Alegre, sendo eles:\r\nRog\u00e9rio Jos\u00e9 de Menezes\r\nWilian da Silva Couto\r\nCharles da Silva Couto\r\nLeandro Joaquim Ferreira"}, {"id": "12011", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12011/mocao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Fl\u00e1via Tereza da Silva Ferreira."}, {"id": "12012", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12012/mocao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Misses Mirins."}, {"id": "12021", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12021/mocao__ener_batista_morais_moreira.doc", "ementa": "Ex-Vereador do munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG (2021\u20132024) e Policial Penal h\u00e1 mais de 16 anos\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 11 de maio de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desempenhando. Destaca-se sua expressiva atua\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, realizada de forma respons\u00e1vel e comprometida por meio do perfil @policiapenal007 nas redes sociais, contribuindo significativamente para dar visibilidade \u00e0 categoria e aproximar a sociedade do importante papel desempenhado por esses profissionais. Seu empenho, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a informa\u00e7\u00e3o e com a valoriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica o tornam merecedor desta homenagem, sendo exemplo de profissional e cidad\u00e3o que contribui de maneira efetiva para a sociedade."}, {"id": "11013", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11013/003_parecer_juridico___flavio_martins__reqto_008_2026_-_projeto_lei_213_2025_1.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico em resposta ao Requerimento de n\u00ba 008/2026 referente ao Projeto de Lei N\u00ba 213/2025.\r\nConsulente Vereador Fl\u00e1vio Martins"}, {"id": "11180", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11180/004_parecer_juridico___joice_alvarenga__reqto_087_2025_-_substitutivo_ii__projeto_lei_compl_010_2025_assinado.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO 004/2026 ao SUBSTITUTIVO II ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 010/2025"}, {"id": "11697", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11697/010_parecer_juridico__osania_iraci_reqto_022_2026_iniciativa_privada_nos_eventos_publicos_com_contrapartida_financeira_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o onerosa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o (naming rights) de eventos e equipamentos p\u00fablicos em Formiga/MG."}, {"id": "11941", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11941/006_parecer_juridico___joice_alvarenga_reqto_026_2026_-_projeto_de_lei_compl_023_2026_assinado.pdf", "ementa": "Parecer juridico referente ao Projeto de lei compl 023/026"}, {"id": "11943", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11943/007_parecer_juridico___evandro_donizetti_da_cunha___piruca__reqto_028_2026_-_projeto_de_resolucao_008_2026_assinado.pdf", "ementa": "Parecer juridico referente projeto de resolu\u00e7\u00e3o n 008/2026"}, {"id": "11000", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11000/parecer_001-2026_-pl_223_credito_suplementar_dh.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 001/2026"}, {"id": "11003", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11003/parecer_002-2026_-pl_224_credito_suplementar_educacao.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 002/2026"}, {"id": "11067", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11067/parecer_003-2026_-pl_231_autoriza_repasse_financeiro.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 003/2026"}, {"id": "11796", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11796/parecer_004-2026_-pl_258_credito_suplementar_obras.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 004/2026"}, {"id": "11886", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11886/parecer_005-2026_-pl_266_credito_suplementar_saude.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 004/2026"}, {"id": "10826", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10826/oficio_no_001.2026_-_convocacao_secretario_de_gestao_ambiental_thiago.pdf", "ementa": "Conforme registrado na 46\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, realizada em 02 de fevereiro de 2026, e em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, com fundamento no art. 23 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vem, pelo presente, convocar Vossa Excel\u00eancia para prestar esclarecimentos detalhados acerca da situa\u00e7\u00e3o da limpeza urbana do Munic\u00edpio de Formiga. O uso da tribuna ocorrer\u00e1 no dia 09 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "10836", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10836/oficio_no_002.2026_-_retirada_e_retorno_do_projeto_de_lei_no_198.2025.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o contida no Of. Gab. n\u00ba 011/2026, enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei n\u00ba 198/2025, respectivamente encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 161/2025, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo c\u00f3pia do referido projeto."}, {"id": "10837", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10837/oficio_no_003.2026_-_encaminhamento_da_lei_no_6.518.2026-promulgada.docx", "ementa": "Encaminhar ao Poder Executivo c\u00f3pia da norma promulgada por esta Casa Legislativa a Lei Municipal n\u00ba 6.518, de 23 de janeiro de 2026, que disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do uso, da manuten\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios e veda a abertura indiscriminada de acesso gratuito \u00e0s depend\u00eancias do Formiga T\u00eanis Clube \u2013 FTC (antiga Pra\u00e7a de Esportes), ressalvadas hip\u00f3teses espec\u00edficas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10838", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10838/oficio_no_004.2026_-_resposta_mp_plc_no_018.2025.doc", "ementa": "Reportando-me ao Despacho ID n\u00ba 5797994, referente \u00e0 NF n\u00ba 02.16.0261.0322179.2025.69, informo que o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 018/2026, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para a implanta\u00e7\u00e3o de chacreamento aberto ou fechado no Munic\u00edpio de Formiga/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, foi retirado por seu autor, o Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro - Thiago Pinheiro.\r\nEsclare\u00e7o, ainda, que a retirada da proposi\u00e7\u00e3o constou na pauta da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 02 de fevereiro de 2026."}, {"id": "10865", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10865/oficio_no_005.2026_-_informacao_sobre_o_pl_no_219.2026_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,  e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 219/2026, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 006/2026, que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pertencente ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto."}, {"id": "10870", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10870/oficio_no_006.2026_-_ped_de_informacao-reuniao_02.02.26.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, 002, 003, 004, 006 e 007/2026, apresentados na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de fevereiro de 2026, para ci\u00eancia e as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10871", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10871/oficio_no_007.2026_-_informacao_prefeitura_antecipacao_reuniao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, informar a Vossa Excel\u00eancia a antecipa\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, prevista para o dia 16 de fevereiro (segunda-feira), para o dia 13 de fevereiro (sexta-feira), \u00e0s 9h30min."}, {"id": "10897", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10897/oficio_no_008.2026_-_indicacao_representante_c.m.educacao.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, vem, pelo presente indicar a Vossa Excel\u00eancia o representante do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10898", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei n\u00ba 222/2026, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 009/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no importe de R$ 152.070,73, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, requeiro que sejam enviadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. Conforme documentos anexos ao PL 222/2026, consta que o montante de R$ 150.000,00 \u00e9 oriundo de emenda parlamentar. Isto posto, solicito que seja informada o/a autor(a) da referida emenda.\r\n\r\n2. Quais esp\u00e9cies de material de consumo podem ser/ser\u00e3o adquiridas com os recursos de R$ 102.070,73 previstos na rubrica MATERIAS DE CONSUMO do PL em tela?\r\n\r\n3.  Quais esp\u00e9cies de OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA podem ser/ser\u00e3o adquiridos com os recursos de R$ 50.000,00 previstos na rubrica OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS do PL em tela?"}, {"id": "10899", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10899/oficio_no_010.2026_-_pedido_informacao_pl_no_223.2026_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o acerca do Projeto de Lei n\u00ba 223/2026, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 008/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no importe de R$ 696.058,26, e d\u00e1 outras provid\u00eancias , requeiro que seja enviada a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n1. Quais esp\u00e9cies de Equipamentos e Material Permanente (Ficha 780) podem ser/ser\u00e3o adquiridas com os recursos de R$ 688.762,76 previstos na rubrica 4.4.90.52 (1700) Equipamentos e Material Permanente (Ficha 780) do PL em tela?"}, {"id": "10900", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10900/oficio_no_011.2026_-_pedido_informacao_pl_no_224.2026_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei n\u00ba 224/2026, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 010/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no importe de R$ 3.203.226,27 , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n1. Em quais unidades escolares e em que esp\u00e9cie de obras e instala\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicados os recursos de R$ 1.661.373,45 indicados na rubrica 4.4.90.51 (2571) Obras e instala\u00e7\u00f5es (ficha 1033 do presente PL ?\r\n\r\n2. Em quais unidades escolares e em que esp\u00e9cie de obras e instala\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicados os recursos de R$ 364.442,96 indicados na rubrica 4.4.90.51 (2571) Obras e Instala\u00e7\u00f5es (ficha 1083) do presente projeto de lei?\r\n\r\n3. Em que esp\u00e9cie de equipamentos ser\u00e3o aplicados os recursos de R$ 900.000,00 indicados na rubrica  4.4.90.52 (2571) Equipamentos e Material Permanente (ficha 1032) do presente PL ?\r\n\r\n4. Os recursos constantes do presente PL s\u00e3o oriundos de emenda parlamentar? Em caso positivo, solicito que seja informado o nome do(a) parlamentar autor da emenda."}, {"id": "10947", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10947/oficio_no_012.2026_-_pedido_informacao_pl_no_225.2026_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 225/2026, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 011/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no importe de R$ 87.941,74, e d\u00e1 outras provid\u00eancias , requeiro que sejas enviadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. Quais esp\u00e9cies de Equipamentos e Material Permanente (Ficha 780) podem ser/ser\u00e3o adquiridas com os recursos de R$ 29.998,30 previstos na rubrica 4.4.90.52 (2700) Equipamentos e Material Permanente (Ficha 780) do PL em tela?\r\n\r\n2. Quais esp\u00e9cies de Material de Consumo (Ficha 786) podem ser/ser\u00e3o adquiridos com os recursos de R$ 57.943,44 previstos na rubrica 3.3.90.30 (2700) Material de Consumo (Ficha 786) do PL em tela?"}, {"id": "10948", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10948/oficio_no_013.2026_-_encaminhamento_oficio_prefeitura_mp.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, vem pelo presente informar a Vossa Excel\u00eancia que a C\u00e2mara Municipal foi formalmente notificada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais para prestar esclarecimentos sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas de 2025 e a suposta utiliza\u00e7\u00e3o de verbas carimbadas da sa\u00fade para finalidades diversas.\r\n\r\nConsiderando que as \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es oficiais enviadas a esta Casa (Of\u00edcio Gabinete n\u00ba 982/2025) confirmavam um saldo pendente de pagamento superior a 3 milh\u00f5es de reais, e diante do car\u00e1ter impositivo de tais verbas, solicitamos que informe, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, se houve a quita\u00e7\u00e3o total desses valores ou se foram inscritos em restos a pagar. \r\n\r\nOutrossim, requeiro que o Executivo se manifeste formalmente sobre a regularidade do uso dos recursos vinculados da sa\u00fade em 2025, para a quita\u00e7\u00e3o de outras despesas, fornecendo os dados que lastreiem a resposta a ser enviada ao Promotor de Justi\u00e7a."}, {"id": "10949", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10949/oficio_no_014.2026_-_encaminhamento_oficio_mp_emendas_impositivas_com_anexos.pdf", "ementa": "Reportando-me ao Of\u00edcio n\u00ba 63/2026, venho atrav\u00e9s deste prestar os seguintes esclarecimentos: \r\n\r\nEsta Casa Legislativa tem acompanhado a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas do exerc\u00edcio de 2025. Na Audi\u00eancia P\u00fablica sobre as Leis Or\u00e7ament\u00e1rias, realizada em 04 de novembro de 2025, o Poder Executivo, representado pelo Secret\u00e1rio de Fazenda, sinalizou dificuldades no cumprimento integral dos repasses em virtude de escassez de recursos, conforme se extrai da ata que se encontra anexa.\r\n\r\nAdemais, documentos recebidos pelo Poder Legislativo, a exemplo do Of\u00edcio Gabinete n\u00ba 982/2025 (em anexo), indicavam a exist\u00eancia de um saldo remanescente expressivo de emendas n\u00e3o pagas at\u00e9 o final do m\u00eas de dezembro. \r\n\r\nDiante da notifica\u00e7\u00e3o enviada por este Minist\u00e9rio P\u00fablico, foi encaminhado Of\u00edcio n\u00ba 013/2026/SCMF (em anexo) ao Poder Executivo, requerendo a atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre os pagamentos das emendas impositivas, bem como a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es formais acerca da aplica\u00e7\u00e3o das verbas da sa\u00fa"}, {"id": "10996", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, encaminha para conhecimento e manifesta\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia do Projeto de Lei n\u00ba 216/2026, que tramita nesta C\u00e2mara Municipal, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza anual da calha do Rio Formiga e da calha do Rio Mata Cavalo para prevenir inunda\u00e7\u00f5es, transbordos e que em caso de chuvas fortes a \u00e1gua saia do leito dos rios, de autoria do Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro."}, {"id": "10997", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10997/oficio_no_019.2026_-_informacao_sobre_o_pl_no_219.2026_luciano.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, atendendo ao Vereador  Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 219/2026, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 006/2026, que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pertencente ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, solicito a seguinte informa\u00e7\u00e3o: CONSIDERANDO que consta na mensagem justificativa que acompanha o referido Projeto de Lei que a aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel tem por finalidade angariar recursos para a execu\u00e7\u00e3o da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio, a ser realizada por etapas, destinando-se parte dos valores, especialmente, \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da Feira Livre; Solicita-se que seja informado a esta Casa Legislativa se j\u00e1 foi elaborado o projeto b\u00e1sico ou o projeto executivo da referida obra. Em caso positivo, requer-se que seja informado o valor estimado para sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10998", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10998/oficio_no_020.2026_-_informacao_sobre_o_ii_subs._plc_010.2025.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio Gabinete n\u00ba 081/2025, venho prestar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do II Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10999", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10999/oficio_no_021.2026_-_informacao_sobre_o_pl_no_230.2026_luciano.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, especialmente o art. 113, atendendo ao Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, e considerando a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 230/2026, encaminhado pela Mensagem n\u00ba 012/2026, que autoriza o Munic\u00edpio a firmar conv\u00eanio com a ARISB-MG, solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Considerando que o projeto justifica a ades\u00e3o \u00e0 ARISB-MG para regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, especialmente quanto aos res\u00edduos s\u00f3lidos, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.445/2007 e altera\u00e7\u00f5es; Considerando a necessidade de an\u00e1lise da viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica da parceria; Solicita-se informar se houve estudo ou levantamento de outras entidades que prestem o mesmo servi\u00e7o e, em caso positivo, quais os fundamentos t\u00e9cnicos que justificaram a escolha da ARISB-MG em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis."}, {"id": "11010", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11010/oficio_no_022.2026_-_pedido_informacao_pl_no_232.2026_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, especialmente nos termos do art. 122 do Regimento Interno, e atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, encaminha, para conhecimento e an\u00e1lise, c\u00f3pia do Projeto de Lei n\u00ba 232/2026, que disp\u00f5e sobre o montante correspondente aos d\u00e9bitos ou obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga, a fim de que esse \u00f3rg\u00e3o se manifeste acerca do referido projeto."}, {"id": "11017", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11017/oficio_no_023.2026_-_solicita_informacao_elevador_clube_centenario_joice_alvarenga.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, e atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, Relatora da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, vem, respeitosamente, solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando a solicita\u00e7\u00e3o do jovem Den\u00edlson de Oliveira acerca da instala\u00e7\u00e3o de elevador nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga;\r\nConsiderando que, diante da demora na conclus\u00e3o da referida adequa\u00e7\u00e3o, o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos gabinetes dos vereadores e vereadoras permanece inviabilizado;\r\nSolicito que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da previs\u00e3o de t\u00e9rmino e conclus\u00e3o das obras destinadas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do elevador."}, {"id": "11062", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11062/oficio_no_024.2026_-_encaminhamento_oficio_mp_inf._emendas_parlamentares_.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre as emendas parlamentares."}, {"id": "11063", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11063/oficio_no_025.2026_-_pedido_informacao_pl_no_206.2026_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, especialmente nos termos do art. 122 do Regimento Interno, e atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 206/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 175/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do programa FINISA, com ou sem garantia da Uni\u00e3o, no importe de R$ 3.500.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, solicito que sejam enviados \u00e0 esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Em quantos meses se dar\u00e1 o adimplemento da referida opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito? 60 meses? 120 meses?\r\n\r\n2. Qual a taxa de juros aplicada \u00e0 referida opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito?"}, {"id": "11064", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11064/oficio_no_026.2026_-_encaminhamento_oficio_mp_inf._codigo_de_posturas.doc", "ementa": "Reportando-me ao Of\u00edcio n\u00ba 6227748/2026, a C\u00e2mara Municipal de Formiga, por interm\u00e9dio de seu Presidente, vem, pelo presente, prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nNo dia 02 de setembro de 2025, foi realizada, a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 discuss\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Formiga/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nPosteriormente, a Ata da referida audi\u00eancia foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal, com a finalidade de possibilitar a an\u00e1lise das propostas e sugest\u00f5es apresentadas durante o debate, facultando-se \u00e0quele Poder, caso entendesse necess\u00e1rio, o encaminhamento de emendas ao mencionado projeto.\r\nContudo, at\u00e9 a presente data, o Poder Executivo ainda n\u00e3o se manifestou quanto ao envio de eventuais emendas ao projeto em quest\u00e3o."}, {"id": "11068", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11068/oficio_no_027.2026_-_informacao_de_arquivamento_pl_232.2026.doc", "ementa": "O Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Cid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa, vem pelo presente, informar a Vossa Excel\u00eancia que o Projeto de Lei n\u00ba 232/2026, que disp\u00f5e sobre o montante correspondente aos d\u00e9bitos ou obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 016/2026, foi rejeitado e sumariamente arquivado, haja vista que recebeu parecer contr\u00e1rio de todas as comiss\u00f5es, nos termos do artigo 191 do Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "11069", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11069/oficio_no_028.2026_-_informacao_veto_mantido_pl_183.2025.doc", "ementa": "O Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Cid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa, vem, por meio deste, informar a Vossa Excel\u00eancia que o Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 183/2025, de autoria do Vereador Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Furto e \u00e0 Recepta\u00e7\u00e3o de Cabos e Fios Met\u00e1licos no Munic\u00edpio de Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias, encaminhado por meio da Mensagem n\u00ba 182/2025, foi apreciado na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de mar\u00e7o de 2026, tendo o VETO sido MANTIDO."}, {"id": "11096", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11096/oficio_no_029.2026_-_encaminhamento_de_indicacao_-reuniao_23.02.pdf", "ementa": "O Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Cid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 055 a 065/2026, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 23 de fevereiro de 2026."}, {"id": "11097", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11097/oficio_no_030.2026_-_encaminhamento_ped_de_informacao-reuniao_23.02.26.pdf", "ementa": "O Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Cid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 015 a 018/2026, apresentados na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de fevereiro de 2026."}, {"id": "11098", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11098/oficio_no_031.2026_-_pedido_informacao_pl_no_216.2026_luciano_mp.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, atendendo ao Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, encaminha ao Exmo. Sr. Gabriel Cordeiro Carvalho, Promotor de Justi\u00e7a da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Formiga-MG, para conhecimento e eventual manifesta\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia do Projeto de Lei n\u00ba 216/2026, em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa. O referido projeto, de autoria do Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza anual da calha do Rio Formiga e do Rio Mata Cavalo, com a finalidade de prevenir inunda\u00e7\u00f5es, transbordamentos e demais problemas decorrentes do aumento do volume de \u00e1gua em per\u00edodos de chuvas intensas."}, {"id": "11099", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11099/oficio_no_032.2026_-_solicitacao_auditorio_padre_aurelio.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Formiga vem, respeitosamente, solicitar o empr\u00e9stimo do Audit\u00f3rio Pe. Aur\u00e9lio para a realiza\u00e7\u00e3o da Oficina de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos, promovida pela Escola de Governo do Interlegis.\r\n\r\nA capacita\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2026, das 9h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de servidores e representantes de Formiga e de diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o."}, {"id": "11100", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11100/oficio_no_033.2026_-_resposta_oficio_no_09.2026-saae.pdf", "ementa": "Atendendo a solicita\u00e7\u00e3o contida no of\u00edcio n\u00ba 09/2026 \u2013 PROGRAMA VIDA NOVA RIO FORMIGA, venho atrav\u00e9s deste indicar a V. Exa. os membros do Poder Legislativo para compor a Unidade de Gest\u00e3o de Projetos - UGP:\r\n\r\nTitular:  Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga\r\nTel.: 99921-0987 - 3329-2628\r\n \r\n \r\nSuplente: Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s\r\nTel.: 99811-7848 \u2013 3329-2610"}, {"id": "11153", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, vem, respeitosamente, solicitar o empr\u00e9stimo do UNIFOR- MG para a realiza\u00e7\u00e3o da Oficina de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos, promovida pela Escola de Governo do Interlegis, sem nenhum fim lucrativo.\r\n\r\nO Senado Federal oferece, sem nenhum custo, esta capacita\u00e7\u00e3o que est\u00e1 prevista para ocorrer nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2026, das 9h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de servidores e representantes de Formiga e de diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que aproximadamente 100 pessoas participem do evento que envolver\u00e1 no m\u00ednimo 5 cidades da regi\u00e3o.\r\n\r\nPara a realiza\u00e7\u00e3o da oficina, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o local disponha de estrutura b\u00e1sica para apresenta\u00e7\u00f5es e atividades pr\u00e1ticas, incluindo, internet com acesso Wi-Fi, cabo HDMI, projetor e tel\u00e3o. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio um espa\u00e7o para que possamos servir o coffe brake tanto na parte da manh\u00e3, quanto na parte da tarde. Nossos servid"}, {"id": "11154", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11154/oficio_no_035.2026_-_encaminhamento_de_indicacao_-reunioes_02_e_09.03.26.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 068 a 083/2026, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas nos dias 02 e 09 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "11155", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11155/oficio_no_036.2026_-_encaminhamento_ped_de_informacao-reuniao_02_e_09.03.26.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 019 a 023/2026, apresentados nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 02 e 09 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "11158", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11158/oficio_no_037.2026_-_informacao_veto_mantido_plc_012.2025.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, vem, por meio deste, informar a Vossa Excel\u00eancia que o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2025, que altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, de que trata a Lei Complementar n\u00ba 189, de 20 de setembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 003/2026, foi apreciado na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de mar\u00e7o de 2026, tendo o VETO sido MANTIDO."}, {"id": "11159", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11159/oficio_no_038.2026_-_encaminhamento_da_lei_no_6.529.2026-promulgada.pdf", "ementa": "Encaminhamento da Lei n\u00ba 6.529/2026, promulgada por essa Casa de Leis."}, {"id": "11174", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11174/oficio_no_039.2026_-_convite_tribuna_secretario_de_obras_e_transito_thiago.doc", "ementa": "Conforme registrado na 52\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, realizada em 16 de mar\u00e7o de 2026, e em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, vem, pelo presente, convidar Vossa Excel\u00eancia para a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os projetos relacionados \u00e0 Ponte dos Tr\u00eas Irm\u00e3os, incluindo plano de trabalho, cronograma de execu\u00e7\u00e3o, eventuais interven\u00e7\u00f5es previstas e demais aspectos t\u00e9cnicos pertinentes, bem como a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passarela, com o objetivo de facilitar a travessia de pedestres no centro da cidade.\r\nO uso da tribuna ocorrer\u00e1 no dia 23 de mar\u00e7o de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "11182", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga reitera pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o Projeto de Lei n\u00ba 005/2025, considerando que a resposta anterior pode n\u00e3o ter contemplado as Emendas n\u00ba 001/2025 e n\u00ba 002/2025, ora encaminhadas, que alteraram substancialmente os arts. 3\u00ba e 4\u00ba. Diante disso, solicita informa\u00e7\u00f5es complementares atualizadas, especialmente quanto: (i) \u00e0 exist\u00eancia de levantamento ou mecanismos para identificar logradouros, bens p\u00fablicos e monumentos vinculados a pessoas com condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado, conforme exigido pelas emendas; (ii) aos impactos administrativos e financeiros decorrentes de eventual renomea\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de registros; e (iii) \u00e0 viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e log\u00edstica da remo\u00e7\u00e3o, destina\u00e7\u00e3o e guarda de monumentos. Destaca que tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para subsidiar a an\u00e1lise respons\u00e1vel da mat\u00e9ria."}, {"id": "11684", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11684/oficio_no_041.2026_-_convite_tribuna_secretario_municipal_de_fazenda_osania.pdf", "ementa": "Conforme registrado na 53\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, realizada em 23 de mar\u00e7o de 2026, e em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Vereadora Os\u00e2nia Iraci da Silva \u2013 Os\u00e2nia Silva, vem, pelo presente, convidar Vossa Excel\u00eancia para apresentar informa\u00e7\u00f5es detalhadas e esclarecimentos t\u00e9cnicos acerca do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 022/2026, conforme Mensagem n\u00ba 020/2026, que estabelece crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O uso da tribuna ocorrer\u00e1 no dia 30 de mar\u00e7o de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "11733", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11733/oficio_no_042.2026_-_pedido_informacao_pl_no_237.2026_cid_correa.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, e atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Cid Corr\u00eaa, Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 237/2025, de autoria do Vereador Luciano do G\u00e1s, que reconhece o \u201cBloco da Manga\u201d como manifesta\u00e7\u00e3o cultural municipal, realizado no Balne\u00e1rio Furnastur, no Munic\u00edpio de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, encaminha a Vossa Senhoria, para conhecimento e eventual manifesta\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia do Projeto de Lei n\u00ba 237/2026, em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa."}, {"id": "11734", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11734/oficio_no_043.2026_-_informa_prefeitura_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, informar a Vossa Excel\u00eancia que n\u00e3o haver\u00e1 expediente na C\u00e2mara Municipal no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira)."}, {"id": "11735", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11735/oficio_no_044.2026_-_encaminhamento_ped_de_informacao-reuniao_16_e_23.03.26.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 084 a 106/2026, apresentados nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 16 e 23 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "11736", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11736/oficio_no_045.2026_-_encaminhamento_oficio_mp_prefeitura.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, encaminhar para conhecimento e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias que julgarem cab\u00edveis o Of\u00edcio Circular n\u00ba 002/2026/PG/SUBP/MPC e a Recomenda\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 01/2026/PG/SUBPG/MPC. Seguem anexos. Solicito, ainda, que as respostas encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os mencionados sejam tamb\u00e9m remetidas a esta Casa Legislativa."}, {"id": "11738", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11738/oficio_no_046.2026_-_retirada_e_retorno_do_pl_249_e_plc_022.2026_.doc", "ementa": "O Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Cid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio Gab. n\u00ba 204/2026, encaminhado a esta Casa de Leis para retirada e devolu\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 022/2026 e Projeto de Lei n\u00ba 249/2026, respectivamente encaminhados por meio das Mensagens n\u00ba 020 e 025/2026, encaminha, em anexo, ao Poder Executivo, c\u00f3pia dos referidos projetos."}, {"id": "11748", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11748/oficio_no_047.2026_-_encaminhamento_das_leis_no_6.539_e_6.540.2026-promulgadas.pdf", "ementa": "Venho pelo presente, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, anexa, as normas promulgadas por esta Casa Legislativa:\r\n\r\n- Lei Municipal n\u00ba 6.539, de 25 de mar\u00e7o de 2026, que institui o programa \u201cRUA N\u00c3O \u00c9 LUGAR DE MORAR\u201d.\r\n\r\n- Lei Municipal n\u00ba 6.540, de 25 de mar\u00e7o de 2026, que disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), ELA (Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica) e fibromialgia cr\u00f4nica."}, {"id": "11749", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11749/oficio_no_048.2026_-_pedido_informacao_pl_no_258.2026_daniel_rodrigues.doc", "ementa": "Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Daniel Rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues, Membro da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, considerando a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 258/2026, encaminhado por meio da Mensagem n\u00ba 031/2026, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59, solicito que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tNa CI n\u00ba 007/2026/Conv\u00eanios, anexa ao projeto e oriunda desta Secretaria, o item 1 trata da Amplia\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Diante disso, solicito informar quais ruas e bairros ser\u00e3o contemplados com a execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.\r\n\r\n2.\tNa oportunidade, solicito, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das redes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes localidades: Rua Godiva Batista, no bairro Jos\u00e9 Honorato; Rua Guanabara, no bairro Lajinha; Rua Jos\u00e9 Luiz Lima, no bairro Ouro Verde; bem como na Comunidade Rural de Cunhas."}, {"id": "11781", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11781/oficio_no_049.2026_-_representante_pmf_audiencia_pl_230.pdf", "ementa": "Solicita representante da Administra\u00e7\u00e3o Municipal na Audi\u00eancia P\u00fablica a ser promovida pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, dia 29 de abril de 2026, \u00e0s 18h30, para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 230/2026, que autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a firmar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais \u2013 ARISB-MG, para regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "11845", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11845/oficio_no_050.2026_-_encaminhamento_indicacoes-reuniao_30.03_e_06.04.26.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 107 a 138/2026, apresentados nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 30 de mar\u00e7o a 06 de abril de 2026."}, {"id": "11846", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11846/oficio_no_051.2026_-_encaminhamento_ped_de_informacao-reuniao_30.3_e_06.04.26.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 026 a 028/2026, apresentados nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 30 de mar\u00e7o e 06 de abril de 2026."}, {"id": "11847", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11847/oficio_no_052.2026_-_encaminhamento_de_denuncia_lixao_c.social_urbano.2026_joice_mp.pdf", "ementa": "Denuncia enviada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre o \u201clix\u00e3o\u201d situado no antigo \u201cCentro Social Urbano\u201d, \u00e0 Rua Ides Edson de Resende, no Bairro Engenho de Serra."}, {"id": "11848", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11848/oficio_no_053.2026_-_informa_prefeitura_ponto_facultativo.doc", "ementa": "Informa que n\u00e3o haver\u00e1 expediente na C\u00e2mara Municipal no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira) e que a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria anteriormente prevista para o dia 20/04 (segunda-feira) ser\u00e1 realizada no dia 22/04 (quarta-feira), \u00e0s 14h."}, {"id": "11859", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11859/oficio_no_054.2026_-_pedido_informacao_pl_no_274.2026_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 274/2026, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 039/2026, que autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona, bem como autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias, solicito que sejam enviados \u00e0 esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Chegou ao conhecimento deste Vereador a informa\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de recurso no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundo de emenda parlamentar do Deputado Federal Dimas Fabiano/PP, a serem destinado \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3O AMIGA, e que tal recurso se encontra disponibilizado \u00e0 Prefeitura Municipal de Formiga. 1. Que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre tal recurso; 2. Que seja informado, por qual raz\u00e3o o referido recurso n\u00e3o se encontra inclu\u00eddo no mencionado projeto para ser destinado \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3O AMIGA."}, {"id": "11860", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11860/oficio_no_055.2026_-_encaminhamento_de_resposta_ao_mpc.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio Circular n\u00ba 002/2026/PG/SUBPG/MPC e Recomenda\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 01/2026/PG/SUBPG/MPC."}, {"id": "11861", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11861/oficio_no_056.2026_-_pedido_informacao_pl_no_266.2026_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 266/2026, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 034/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar de R$ 2.734.562,61 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicito que sejam enviados \u00e0 esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual esp\u00e9cie de material de consumo poder\u00e3o/ser\u00e3o adquiridos com os recursos de R$ 300.000,00 previstos na dota\u00e7\u00e3o 3.3.90.30.2.621.000.0000 Material de Consumo Ficha 613 R$ 300.000,00. \r\n2. Qual esp\u00e9cie de servi\u00e7os de terceiros poder\u00e3o/ser\u00e3o ser contratados com os recursos de R$ 82.036,65 previstos na dota\u00e7\u00e3o  3.3.90.39.2.621.000.0000 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 PJ Ficha 614 R$ 82.036,65.\r\n3. Qual esp\u00e9cie de material de consumo poder\u00e3o/ser\u00e3o contratados com os recursos de R$ 300.000,00 previstos na dota\u00e7\u00e3o  3.3.90.30.2.621.000.0000 Material de Consumo Ficha 691 R$ 300.000."}, {"id": "11862", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11862/oficio_no_057.2026_-_pedido_informacao_pl_no_269.2026_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 269/2026, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 035/2026, que autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 304.637,19 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicito que sejam enviados \u00e0 esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais equipamentos e material permanente poder\u00e3o/ser\u00e3o adquiridos com o recurso de R$ 100.566,10 previsto na dota\u00e7\u00e3o  4.4.90.52 (2.601) Equipamentos e Material Permanente R$ 100.566,10.\r\n2. Quais esp\u00e9cies de material de consumo poder\u00e3o/ser\u00e3o adquiridos com o recurso de R$ 204.071,09 previsto na dota\u00e7\u00e3o  3.3.90.30 (2.600) Material de Consumo R$ 204.071,09."}, {"id": "11898", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11898/oficio_no_058.2026_-_encaminhamento_ped_de_informacao-reuniao_13.04.26.pdf", "ementa": "Encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 031 a 036/2026, apresentados na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2026."}, {"id": "11899", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11899/oficio_no_059.2026_-_encaminhamento_indicacoes-reuniao_13.04.26.pdf", "ementa": "Encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 139 a 154/2026, apresentados na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2026."}, {"id": "11901", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11901/oficio_no_060.2026_-_encaminha_pedido_de_informacao_045_ao_mpmg.pdf", "ementa": "A pedido da Veredora Joice Alvarenga, encaminha \u00e0 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a c\u00f3pia do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2026 enviado \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental contendo questionamentos acerca do TAC sobre a castra\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "11930", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11930/oficio_no_061.2026_-_pedido_informacao_pl_no_258.2026_piruca.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, e atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, Relator da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, considerando a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 258/2026, encaminhado por meio da Mensagem n\u00ba 031/2026, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59, solicito que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1-\tQuais maquin\u00e1rios encontram-se atualmente inoperantes por falta de manuten\u00e7\u00e3o? Favor especificar tipo, modelo e localiza\u00e7\u00e3o de cada equipamento. \r\n\r\n2-\tSolicita-se a discrimina\u00e7\u00e3o, para cada maquin\u00e1rio mencionado, do ano de fabrica\u00e7\u00e3o, do estado atual de conserva\u00e7\u00e3o e dos reparos necess\u00e1rios, incluindo a descri\u00e7\u00e3o detalhada dos servi\u00e7os a serem realizados."}, {"id": "11942", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11942/oficio_no_062.2026_-_convite_tribuna_servidor_do_setor_de_ilumi._publica_thiago.doc", "ementa": "Convida o servidor respons\u00e1vel pelo Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para ocupar a Tribuna desta Casa e prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nesta cidade. Considerando a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 258/2026, que almeja autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Amplia\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Obras e Instala\u00e7\u00f5es (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manuten\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica (229). O uso da tribuna ocorrer\u00e1 no dia 04 de maio de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "11946", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11946/oficio_no_063.2026_-_encaminha_lei_no_6.391.25_sind._prod._rurais_thiago.doc", "ementa": "Em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, encaminha a Vossa Senhoria, para conhecimento, c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00ba 6.391/2025. A referida lei disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, da realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es e rodeios."}, {"id": "11952", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11952/oficio_no_064.2026_-_encaminhamento_da_lei_no_6.551.2026-promulgada.pdf", "ementa": "Encaminha a Vossa Excel\u00eancia, anexa, a norma promulgada por esta Casa Legislativa a Lei Municipal n\u00ba 6.551, de 17 de abril de 2026, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento da natureza docente das fun\u00e7\u00f5es exercidas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil da rede municipal de ensino e determina a adequa\u00e7\u00e3o normativa do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026."}, {"id": "11953", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11953/oficio_no_065.2026_-_encaminhamento_indicacoes-reuniao_22.04.26.pdf", "ementa": "Encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 155 a 168/2026, apresentados na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de abril de 2026."}, {"id": "11954", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11954/oficio_no_066.2026_-_encaminhamento_ped_de_informacao-reuniao_22.04.26.pdf", "ementa": "Encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 037 a 045/2026, apresentados na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de abril de 2026."}, {"id": "11965", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11965/1-oficio_no_067.2026_representante_pmf.doc", "ementa": "Solicita a presen\u00e7a de representante do Poder Executivo na Audi\u00eancia P\u00fablica a ser promovida dia 19 de maio de 2026, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h30, no Plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 278/2026, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 - LDO."}, {"id": "11990", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11990/oficio_no_068.2026_informacao_pl_230_saae_pimenta.mg.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Diretor do SAAE de Pimenta/MG, para subsidiar a an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 230/2026 que autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a firmar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais \u2013 ARISB-MG, para regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "10793", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10793/pedido_de_informacao.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - SEMEE, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\nQue informe \u00e0 esta Casa Legislativa quais os tr\u00e2mites adotados at\u00e9 o momento para cumprimento da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, respons\u00e1vel por reconhecer os profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil como integrantes da carreira do magist\u00e9rio.\r\nA Lei n\u00ba 15.326, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 6 de janeiro, altera a legisla\u00e7\u00e3o educacional e estabelece que s\u00e3o considerados professores da educa\u00e7\u00e3o infantil, devendo ser enquadrados na carreira do magist\u00e9rio, independentemente da designa\u00e7\u00e3o do cargo que ocupam, os que exercem fun\u00e7\u00e3o docente e atuam diretamente com as crian\u00e7as educandas, com forma\u00e7\u00e3o no magist\u00e9rio ou em curso de n\u00edvel superior e aprovados em concurso p\u00fablico.\"\r\nConforme Art. 4\u00ba, caput, o disposto na referida Lei dever\u00e1 ser\u00e1 regulamentado por ato do Poder Executivo do ente respons\u00e1vel por sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10796", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10796/informacao_cras_souza_e_silva.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana \u2013 SEMFUR, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nQue informe preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do im\u00f3vel localizado na Rua Alexandre Jos\u00e9 de Oliveira, bairro Souza e Silva, onde anteriormente funcionava o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS:\r\n\r\n1. A quem pertence o referido im\u00f3vel;\r\n2. Se o im\u00f3vel \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio;\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO presente requerimento tem por objetivo exercer a fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, assegurando a transpar\u00eancia dos atos administrativos e o adequado acompanhamento da gest\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, atendendo ao interesse coletivo."}, {"id": "10804", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10804/pedido_de_informacao_posto_de_saude_do_bairro_engenho_de_serra.doc", "ementa": "Sr. Wender Ant\u00f4nio de Oliveira\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade\r\nFormiga / MG\r\n\r\n\tOs vereadores abaixo assinados requerem que seja enviado ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 Sr. Wender Ant\u00f4nio de Oliveira, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nSolicitam informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro Engenho de Serra, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\nChegaram a este Poder Legislativo diversas reclama\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os usu\u00e1rios da unidade de sa\u00fade, relatando os seguintes problemas:\r\nI \u2013 Falta de folhas de papel A4 (chamex) desde a semana passada, o que tem impossibilitado a emiss\u00e3o de receitas m\u00e9dicas;\r\nII \u2013 Envio de quantidade insuficiente de receitas azuis para atendimento da demanda semanal;\r\nIII \u2013 Considerando que o bairro atende uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 4.000 usu\u00e1rios ou mais, as receitas fornecidas esgotam-se antes do final da semana, sendo informado aos pacientes que novas receitas somente estariam dispon\u00edveis na semana seguinte;\r\nIV \u2013 Em raz\u00e3o disso, diversos usu\u00e1rios est\u00e3o ficando sem acesso \u00e0s receitas m\u00e9dicas, prejudicando a continuidade de seus tratamentos."}, {"id": "10805", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10805/pedido_de_informacao_prefeitura.doc", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nQue informe \u00e0 esta Casa Legislativa as informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos servidores da Prefeitura Municipal. Conforme disp\u00f5e o artigo 79, inciso I, da legisla\u00e7\u00e3o municipal, a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, correspondente \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, possui como data-base o dia 1\u00ba de janeiro de cada exerc\u00edcio. (...)"}, {"id": "10807", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10807/pedido_de_informacao_sintramfor.doc", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a SINTRAMFOR \u2013 Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nQue informe \u00e0 esta Casa Legislativa as informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos servidores da Prefeitura Municipal. Conforme disp\u00f5e o artigo 79, inciso I, da legisla\u00e7\u00e3o municipal, a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, correspondente \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, possui como data-base o dia 1\u00ba de janeiro de cada exerc\u00edcio."}, {"id": "10827", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10827/ped._informacao_006.2026.pdf", "ementa": "Considerando a situa\u00e7\u00e3o da cidade ap\u00f3s a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em decorr\u00eancia das fortes chuvas, especialmente os danos estruturais graves provocados na principal ponte que liga o centro aos bairros, os quais exigiram mudan\u00e7as no sistema vi\u00e1rio da cidade, com foco no sistema de tr\u00e2nsito e transporte;\r\n\r\nConsiderando relatos de diversos moradores que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco nos seus trabalhos por atrasos no tr\u00e2nsito e fluxo pesado nos hor\u00e1rios de pico;\r\n\r\nConsiderando que diversas pessoas do com\u00e9rcio j\u00e1 queixam do vazio em seus estabelecimentos e uma poss\u00edvel queda econ\u00f4mica em suas atividades;\r\n\r\nConsiderando que com as mudan\u00e7as implementadas, o tr\u00e2nsito pelo Bairro Santa Tereza \u2013 Cristo, aumentou consideravelmente, inclusive de caminh\u00f5es pesados dos bairros Engenho de Serra/Cidade Nova no sentido ao centro;\r\n\r\nConsiderando que a mudan\u00e7a do tr\u00e2nsito na Rua Vereadora Maria Hilda com a ponte que interliga esta rua \u00e0 Avenida Paulo Lins, aparentemente pressionou ainda mais o fluxo de ve\u00edculos, com maior congestionamento de carros e demora no percurso;\r\n\r\nSolicito que seja informado a essa vereadora, qual o planejamento, com respectivo cronograma, para minimizar os transtornos e amenizar a situa\u00e7\u00e3o de aparente caos gerado no tr\u00e2nsito."}, {"id": "10828", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10828/ped._informacao_007.2026.pdf", "ementa": "Considerando relatos de diversas m\u00e3es que nos procuraram informando dificuldades para conseguirem vagas escolares;\r\n\r\nConsiderando que esse problema tem sido recorrente e por demais desgastante, tanto para os pais quanto para as crian\u00e7as e mesmo para os profissionais da rede de educa\u00e7\u00e3o e gestores;\r\n\r\nConsiderando que em conformidade com alguns relatos, no ano passado, as crian\u00e7as, ap\u00f3s inscritas, foram matriculadas em regi\u00f5es distantes de suas moradias, o que implica em transtornos para as fam\u00edlias que precisam se deslocar e, \u00e0s vezes, de um extremo a outro da cidade (ex; resid\u00eancia no Ouro Negro, crian\u00e7a matriculada no Ouro Verde);\r\n\r\nSolicito que seja informado a essa vereadora quais as medidas adotadas para dirimir as d\u00favidas e solucionar a quest\u00e3o."}, {"id": "10856", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10856/pedido_de_inf_pl_219_2025.pdf", "ementa": "Com rela\u00e7\u00e3o ao PL 219/2025, que, busca autorizar a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pertencente ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nCONSIDERANDO que consta da mensagem/justificativa que acompanha o presente PL 219/2016, que a venda do im\u00f3vel busca angariar recursos para utiliza\u00e7\u00e3o na obra de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio, que ser\u00e1 realizada em fases e esses valores em especial destinar-se-\u00e3o ao espa\u00e7o destinado \u00e0 Feira-Livre, solicito que seja informado \u00e0 esta Casa Legislativa:\r\n1. Que seja informado se foi elaborado o projeto b\u00e1sico ou executivo da obra denominada \"Revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio\"? Caso positivo, gostaria de, no exerc\u00edcio de minhas prerrogativas constitucionais, conhecer o referido projeto.\r\n2. Especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o destinado \u00e0 Feira-Livre, solicito que seja informado se foi elaborado projeto b\u00e1sico ou executivo da obra a ser realizada no espa\u00e7o destinado \u00e0 Feira-Livre. Caso positivo, gostaria de, no exerc\u00edcio de minhas prerrogativas constitucionais, conhecer o referido projeto.\r\n3. Por oportuno, solicito que seja informado \u00e0 esta Casa Legislativa se j\u00e1 existe uma expectativa de custos para manuten\u00e7\u00e3o da Ponte conhecida como \"Ponte dos 3 Irm\u00e3os\"."}, {"id": "10858", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10858/ped._informacao_009.2026.pdf", "ementa": "Considerando relato dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es da ponte da Laginha, na sa\u00edda para antiga estrada da cer\u00e2mica que se encontra em estado de risco j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, e, agora em raz\u00e3o das recentes e fortes chuvas tem causado maiores preocupa\u00e7\u00f5es; \r\n\r\nConsiderando que algumas moradias se encontram em risco de desabamento e uma delas interditada pela defesa civil, obrigando a fam\u00edlia moradora a desocupa\u00e7\u00e3o e a usufruir do beneficio do aluguel social; \r\n\r\nConsiderando que a incid\u00eancia das enchentes no rio Mata Cavalo \u00e9 de propor\u00e7\u00f5es preocupantes devido \u00e0 calha estreita; \r\n\r\nConsiderando que os moradores se queixam da demora em resolver a situa\u00e7\u00e3o da ponte e que isso implica em maiores riscos para os ribeirinhos;\r\n\r\nSolicito que seja informado a esta vereadora sobre qual o planejamento para o reparo ou constru\u00e7\u00e3o de nova ponte e prote\u00e7\u00e3o para as resid\u00eancias circunvizinhas."}, {"id": "10885", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10885/informacao_ponte_eng._serra.pdf", "ementa": "Solicito, ao Poder Executivo, por meio da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da decis\u00e3o que determinou a implanta\u00e7\u00e3o do sentido \u00fanico de tr\u00e1fego na ponte localizada no Bairro Engenho de Serra, tendo em vista os transtornos causados aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "10903", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10903/ped._informacao_011.2026.pdf", "ementa": "Considerando a situa\u00e7\u00e3o em que a cidade se encontra em raz\u00e3o das recentes e fortes chuvas nas \u00faltimas semanas;\r\n\r\nConsiderando que todo o processo de reconhecimento da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em Formiga j\u00e1 foi realizado, com o Estado e Uni\u00e3o reconhecendo essa emerg\u00eancia; \r\n\r\nConsiderando que ap\u00f3s o referido reconhecimento da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, o Munic\u00edpio tem 90 (noventa) dias para solicitar, via Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2Id), apoio financeiro federal, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos Planos de Trabalho referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es de resposta e/ou recupera\u00e7\u00e3o da cidade;   \r\n\r\nConsiderando que, em que pese a comunica\u00e7\u00e3o digital precedente desta   vereadora e o prefeito municipal sobre o assunto em tela, o Mandato tem a pr\u00e1tica de oficializar todas as a\u00e7\u00f5es e encaminhamento de demandas, a fim de garantir a transpar\u00eancia e publicidade das a\u00e7\u00f5es parlamentares; \r\n\r\nSolicito: Que nos seja informado em detalhes sobre os planos de trabalho com as a\u00e7\u00f5es de resposta e/ou recupera\u00e7\u00e3o da cidade, apresentados ao Governo Federal, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e/ou reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte dos Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "10914", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10914/pedido_de_informacao_012.2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nQue informe \u00e0 esta Casa Legislativa, os seguintes dados do ve\u00edculo da Funer\u00e1ria Municipal:\r\n\u2022\tTipo/modelo do ve\u00edculo;\r\n\u2022\tCor;\r\n\u2022\tPlaca;\r\n\u2022\tDemais informa\u00e7\u00f5es pertinentes (ano, estado de conserva\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o de uso).\r\nO presente pedido tem como finalidade verificar se o referido ve\u00edculo municipal encontra-se apto para uso, em conformidade com as normas legais, t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a aplic\u00e1veis."}, {"id": "10915", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10915/pedido_de_informacao_013.2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nQue informe \u00e0 esta Casa Legislativa as informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos servidores da Prefeitura Municipal. Conforme disp\u00f5e o artigo 79, inciso I, da legisla\u00e7\u00e3o municipal, a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, correspondente \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, possui como data-base o dia 1\u00ba de janeiro de cada exerc\u00edcio. Diante do exposto, solicitamos esclarecimentos formais sobre:\r\nI \u2013 Se a revis\u00e3o geral anual referente ao per\u00edodo vigente j\u00e1 foi concedida ou se encontra em fase de discuss\u00e3o;\r\nII \u2013 Caso ainda n\u00e3o tenha sido concedida, quais os motivos que justificam a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente momento;\r\nIII \u2013 Se h\u00e1 previs\u00e3o para envio de projeto de lei ao Poder Legislativo tratando da recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria;\r\nIV \u2013 Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o cumprimento do dispositivo legal mencionado.\r\nO presente pedido tem por finalidade assegurar a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e permitir que os servidores tenham ci\u00eancia de como vem sendo conduzida a discuss\u00e3o acerca da recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria prevista em lei.\r\nNa expectativa de pronto atendimento, aguardamos resposta dentro do prazo legal."}, {"id": "10952", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10952/ped._informacao_014.2026.pdf", "ementa": "Considerando a Lei Nacional n\u00ba 15.326/2026 que reconhece professores/auxiliares de educa\u00e7\u00e3o infantil (creches/pr\u00e9-escolas) como profissionais do magist\u00e9rio;\r\nConsiderando que a Lei Nacional n\u00ba 15.326/2026 reconhece que os supramencionados profissionais t\u00eam direito ao piso salarial nacional e reenquadramento funcional, desde que atuem diretamente com crian\u00e7as, possuam forma\u00e7\u00e3o m\u00ednima (t\u00e9cnico/pedagogia) e tenham ingressado via concurso, independente da nomenclatura do cargo;\r\nConsiderando a exist\u00eancia do Cargo de Assistente de Educa\u00e7\u00e3o Especial no quadro de servidores municipais, o qual \u00e9 de n\u00edvel m\u00e9dio e tem como uma de suas atribui\u00e7\u00f5es o acompanhamento pedag\u00f3gico de alunos at\u00edpicos da rede municipal de ensino;\r\nConsiderando que o Munic\u00edpio conta com aproximadamente 13 (treze) profissionais do quadro efetivo no referido cargo, os quais possuem forma\u00e7\u00e3o no magist\u00e9rio e nas \u00e1reas de atendimento da educa\u00e7\u00e3o especial;\r\n\r\n\t\t\r\n\r\n\r\nSolicito: \r\n\r\na)\tQue nos seja informado as a\u00e7\u00f5es que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem realizado no sentido de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o nacional, tanto para o reenquadramento funcional das Assistentes de Educa\u00e7\u00e3o Infantil como das Assistentes de Educa\u00e7\u00e3o Especial, bem como o pagamento do piso nacional a quem passar pelas mudan\u00e7as da referida legisla\u00e7\u00e3o;\r\nb)\tA descri\u00e7\u00e3o das atividades f\u00e1ticas dos servidores efetivados no cargo de Assistente de Educa\u00e7\u00e3o Especial;\r\nc)\tO detalhamento do quadro efetivo de Assistentes de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Assistentes de Educa\u00e7\u00e3o Especial."}, {"id": "11007", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11007/ped._informacao_no_015.2026.pdf", "ementa": "Considerando a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a cidade ap\u00f3s as fortes chuvas ocorridas em janeiro e as consequ\u00eancias da enchente nas pontes, passarelas e alagamentos nas ruas, resid\u00eancias e locas de com\u00e9rcio;\r\n\r\nConsiderando que estamos em contato com o Governo Federal, atrav\u00e9s do Deputado Odair Cunha, e temos informa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos processos desde o reconhecimento da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, recebimento dos planos de trabalho e an\u00e1lise t\u00e9cnica dos relat\u00f3rios apresentados;\r\n\r\nConsiderando que foram apresentados:\r\n\r\nPlano de trabalho 01 - Processo n\u00ba 59052.038514/2026-12 \u2013 A\u00e7\u00f5es de Restabelecimento\r\nMeta: Limpeza urbana\r\nValor aprovado: R$ 211.540,80\r\nStatus: Os recursos j\u00e1 foram empenhados, com previs\u00e3o de pagamento \u00e0 Prefeitura at\u00e9 o in\u00edcio da pr\u00f3xima semana;\r\nPlano de Trabalho 02 \u2013 Processo n\u00ba 59053.024253/2026-43 \u2013 A\u00e7\u00f5es de Reconstru\u00e7\u00e3o\r\nMeta 1: Reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte Tr\u00eas Irm\u00e3os sobre o Rio Formiga \u2013 R$ 3.600.000,00\r\nMeta 2: Demoli\u00e7\u00e3o da estrutura colapsada da Ponte Tr\u00eas Irm\u00e3os sobre o Rio Formiga \u2013 R$ 700.000,00\r\nValor total do plano: R$ 4.300.000,00\r\nStatus: O plano de trabalho foi devolvido ao ente municipal em 6 de fevereiro de 2026, via S2iD, para realiza\u00e7\u00e3o de ajustes solicitados pela \u00e1rea t\u00e9cnica, com prazo para atendimento at\u00e9 21/02/2026\r\nProtocolo REC-MG-3126109-20260129-01);\r\nPlano de Trabalho 03 \u2013 Processo n\u00ba 59053.024301/2026-01 \u2013 A\u00e7\u00f5es de Reconstru\u00e7\u00e3o\r\nMeta: Execu\u00e7\u00e3o de muro de gabi\u00e3o e solo grampeado\r\nValor da meta: R$ 2.507.400,62\r\nStatus: Plano de trabalho encaminhado pela Prefeitura na data de hoje, encontrando-se em fase inicial de an\u00e1lise t\u00e9cnica.\r\n\r\nSolicito: \r\nQue a prefeitura informe a essa Casa, sobre os processos internos para a execu\u00e7\u00e3o dos Planos de Trabalho, documentos e procedimentos encaminhados para o recebimento dos recursos, sobretudo, considerando que o valor que a Prefeitura apresentou nos respectivos planos de trabalho, aparentemente, est\u00e1 aqu\u00e9m do que ser\u00e1 necess\u00e1rio para as obras planejadas."}, {"id": "11008", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11008/ped._informacao_no_016.2026.pdf", "ementa": "Considerando a implanta\u00e7\u00e3o do Rotativo Municipal e passado o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nSolicito: \r\nQue nos seja apresentado as planilhas de arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo que compreende a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cRotativo Municipal\u201d desde abril de 2025, in\u00edcio do Programa, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "11009", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11009/ped._informacao_no_017.2026.pdf", "ementa": "Considerando diversos relatos de moradores da regi\u00e3o adjacente ao cemit\u00e9rio do Sant\u00edssimo, localizado na Avenida Abilio Machado, que demonstram extrema preocupa\u00e7\u00e3o por causa da quantidade de escorpi\u00f5es que adentram constantemente em suas resid\u00eancias; \r\n\r\nConsiderando o eminente risco que tal situa\u00e7\u00e3o representa para   a popula\u00e7\u00e3o das imedia\u00e7\u00f5es do cemit\u00e9rio;\r\n\r\nConsiderando que h\u00e1 tamb\u00e9m relatos de moradores da regi\u00e3o do cemit\u00e9rio do Ros\u00e1rio, localizado no bairro com o mesmo nome e de situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica tamb\u00e9m no bairro Cidade Nova, onde se localiza o cemit\u00e9rio Parque da Saudade;\r\n\r\nConsiderando que a lei n\u00ba 6.425/2025 no artigo 3\u00ba prev\u00ea a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos cemit\u00e9rios\r\n\r\nSolicito: \r\nQue a prefeitura informe a essa Casa sobre as a\u00e7\u00f5es programadas ou efetivadas para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o contribuindo para que se resolva situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o grave de sa\u00fade p\u00fablica e de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11025", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11025/informacao_creche.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Formiga, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Provid\u00eancias \u2013 Problemas Estruturais na Creche Nelson Alvarenga (localizada na Rua Jos\u00e9 Cassiano Alves, n\u00ba 84, bairro Formiga, CEP 35570-000).\r\nH\u00e1 relatos de vazamento de \u00e1gua no teto e in\u00fameras goteiras nas depend\u00eancias da creche, situa\u00e7\u00e3o que pode comprometer a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e dos profissionais que frequentam o local. Ressalta-se que tais problemas estruturais podem ocasionar acidentes, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos alunos.\r\nDiante do exposto, solicita-se:\r\n\u2022 Informar se esta Secretaria tem conhecimento das condi\u00e7\u00f5es estruturais inadequadas atualmente verificadas na Creche Nelson Alvarenga;\r\n\u2022 Em caso afirmativo, especificar quais provid\u00eancias administrativas e t\u00e9cnicas j\u00e1 foram adotadas para sanar os problemas apontados, bem como apresentar o respectivo cronograma para execu\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios;\r\n\u2022 Em caso negativo, determinar a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a fim de apurar a situa\u00e7\u00e3o relatada e adotar imediatamente as medidas cab\u00edveis para garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e dos profissionais da unidade."}, {"id": "11046", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11046/ped._informacao_no_019.2026.pdf", "ementa": "Pede informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre os processos de reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s fortes chuvas e enchentes no munic\u00edpio, para libera\u00e7\u00e3o de recursos do Governo Federal."}, {"id": "11047", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11047/ped._informacao_no_020.2026.pdf", "ementa": "Pede informa\u00e7\u00e3o sobre a transi\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte coletivo urbano no munic\u00edpio."}, {"id": "11078", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11078/ped_inf_21_laudo_ponte_engserra.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: se existe um Laudo T\u00e9cnico que inviabilize o tr\u00e2nsito nos dois sentidos na ponte do Bairro Engenho de Serra."}, {"id": "11080", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11080/informacao_creche.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\nReitero o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2026, protocolado em 23 de fevereiro de 2026, requerendo:\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Provid\u00eancias \u2013 Problemas Estruturais na Creche Nelson Alvarenga (localizada na Rua Jos\u00e9 Cassiano Alves, n\u00ba 84, bairro Formiga, CEP 35570-000).\r\nH\u00e1 relatos de vazamento de \u00e1gua no teto e in\u00fameras goteiras nas depend\u00eancias da creche, situa\u00e7\u00e3o que pode comprometer a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e dos profissionais que frequentam o local. Ressalta-se que tais problemas estruturais podem ocasionar acidentes, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos alunos."}, {"id": "11093", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11093/pedido_de_informacao_023.pdf", "ementa": "Solicita manifesta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Agua e Esgoto - SAAE, sobre situa\u00e7\u00e3o de precariedade de cidad\u00e3 sem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel"}, {"id": "11121", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11121/pedido_de_informacao_-__024_leis_de_suporte_as_mulheres_3.pdf", "ementa": "Considerando o Conjunto de Leis pertinentes aos direitos das mulheres, elaboradas, apresentadas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e sancionadas, solicito que o poder executivo de manifeste sobre o que efetivamente tem sido feito para o cumprimento delas no \u00e2mbito das pol\u00edticas publicas para a prote\u00e7\u00e3o das mulheres."}, {"id": "11176", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11176/pedido_de_informacao_-_processo_administrativo_058_2025_3.pdf", "ementa": "Solicita copia do contrato celebrado entre a C\u00e2mara Municipal e a empresa \"Valeriote Sociedade Individual de Advocacia\" respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos jur\u00eddicos profissionais especializados para a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Formiga e do Regimento Interno."}, {"id": "11719", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11719/pedido_de_informacao__026.pdf", "ementa": "Solicito que seja informado a essa vereadora sobre a situa\u00e7\u00e3o relatada, de morador da Rua Floriano Peixoto, sobre a turbidez da \u00e0gua em seu reservat\u00f3rio recentemente trocada. Em menos de duas semanas a cor da \u00e1gua era preta."}, {"id": "11776", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11776/ped._informacao_no_027.2026.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria de obras e \u00e0 secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o: Existe uma equipe espec\u00edfica  para dar manuten\u00e7\u00f5es constantes \u00e0s quadras poliesportivas municipais?"}, {"id": "11787", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11787/pedido_de_informacao.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\n\r\nNo dia 16 de mar\u00e7o, foi publicado um v\u00eddeo nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Formiga, no qual o Prefeito Municipal, juntamente com servidores da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, do SAAE e da Secretaria Municipal de Obras, informou que seriam iniciados os trabalhos para a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela, em raz\u00e3o dos transtornos causados pela interdi\u00e7\u00e3o da ponte existente no local.\r\nConsiderando que a referida situa\u00e7\u00e3o vem impactando diretamente comerciantes, crian\u00e7as, estudantes e a popula\u00e7\u00e3o em geral, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuais provid\u00eancias foram adotadas, nos \u00faltimos 20 dias, para a constru\u00e7\u00e3o da referida passarela?\r\n2.\tExiste cronograma definido para in\u00edcio e conclus\u00e3o da obra?"}, {"id": "11793", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11793/ped._informacao_no_029.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os \u00edndices de  VAF - Valor Adicional Fiscal  alcan\u00e7ados nos \u00faltimos quatro anos, receita anual arrecadada, receita m\u00eas a m\u00eas em 2025, receita em janeiro e fevereiro de 2026, os motivos da n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa R.D. Assessoria Fiscal Ltda, a qual era necess\u00e1ria para manter a fiscaliza\u00e7\u00e3o e se h\u00e1 outra empresa respons\u00e1vel  para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Se sim, qual? Qual o programa? Apresentar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conhecimento do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizado atualmente. Apresentar as documenta\u00e7\u00f5es contratuais existentes em vigor."}, {"id": "11794", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11794/pedido_de_informacao_-_animais_de_grande_porte.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do recolhimento de animais de grande porte no munic\u00edpio ap\u00f3s o vencimento do contrato de presta\u00e7\u00e3o de  servi\u00e7os da Empresa que o fazia  e venceu no dia 30 de mar\u00e7o."}, {"id": "11807", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11807/informacao_no__de_2026_-_aluguel.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, informa\u00e7\u00f5es a respeito do Programa de Aluguel Social no Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "11808", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11808/informacao_no__de_2026_-_amp.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias, bem como a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, vans e m\u00e1quinas da frota municipal realizados pela empresa AMP, situada no munic\u00edpio de Pains/MG."}, {"id": "11809", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11809/informacao_no__de_2026_-celula.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental informa\u00e7\u00f5es a respeito da implanta\u00e7\u00e3o da nova c\u00e9lula do aterro sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "11810", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11810/informacao_no__de_2026_-_fazenda.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado \u00e0 Secretaria competente, \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o..."}, {"id": "11824", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11824/ped._informacao_no_035.2026.pdf", "ementa": "Que sejam apresentadas a essa vereadora, informa\u00e7\u00f5es detalhadas de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio com \u00edndices de demanda reprimida e cronograma de agendamentos, em raz\u00e3o da demora relatada por pacientes, para a entrega de resultados e consultas."}, {"id": "11832", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11832/pedido_de_informacao__pl_258.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u2013 PL 258/2026\r\nO vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\n\r\nCONSIDERANDO a tramita\u00e7\u00e3o do PLO 258/2026, que almeja autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Amplia\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Obras e Instala\u00e7\u00f5es (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manuten\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica (229);\r\nRequeiro, que a Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, informe:\r\n1)\tQue informe se foi realizada uma vistoria no seguinte endere\u00e7o: esquina da Rua Paulo de Brito com a Rua Maur\u00edcio Ferreira, ao lado da Pra\u00e7a de Esportes, no bairro Quinzinho, a fim de verificar a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquele local, tendo em vista as demandas dos moradores e a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a na regi\u00e3o. (INDICACAO 698/2025);\r\n\r\n2)\tQue informe se foi verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de e postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com bra\u00e7o e l\u00e2mpadas, na Rua dos Professores, no bairro Santa Tereza, em Formiga, especificamente abaixo do n\u00famero 89. Trata-se de uma \u00e1rea residencial e familiar, atualmente prejudicada pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o, o que tem favorecido a ocorr\u00eancia de atos de viol\u00eancia, uso de drogas e aumentando o risco de acidentes, uma vez que a escurid\u00e3o no local \u00e9 intensa. Ressalto que o \u00faltimo poste existente se encontra muito antes do n\u00famero 89, deixando um longo trecho totalmente \u00e0s escuras (INDICACAO 696/2025)."}, {"id": "11851", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11851/pedido_de_informacao__pre-natal_na_rede_publica.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento obst\u00e9trico e pr\u00e9-natal na rede p\u00fablica\r\nFoi relatado por uma cidad\u00e3 gestante que h\u00e1 mais de 60 (sessenta) dias n\u00e3o consegue dar continuidade ao seu acompanhamento pr\u00e9-natal, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de m\u00e9dico obstetra na unidade de sa\u00fade. Segundo a mesma, ao comparecer repetidas vezes ao local, \u00e9 informada sobre a falta desse profissional, o que tem ocasionado atraso significativo em seu pr\u00e9-natal.\r\nDiante disso, solicito esclarecimentos sobre:\r\n1.\tQual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o do quadro de m\u00e9dicos obstetras no munic\u00edpio;\r\n2.\tSe h\u00e1 d\u00e9ficit desses profissionais na rede p\u00fablica e quais unidades est\u00e3o sendo afetadas;\r\n3.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria para regularizar o atendimento;\r\n4.\tComo est\u00e1 sendo garantido o acompanhamento pr\u00e9-natal das gestantes diante da aus\u00eancia desses profissionais;\r\nSe h\u00e1 previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos obst\u00e9tricos."}, {"id": "11852", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11852/pedido_de_informacao___ubs_rosario.doc", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre falta de materiais para atendimento preventivo na UBS do Ros\u00e1rio e demais unidades do munic\u00edpio\r\nSolicitam informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibilidade de materiais para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos preventivos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Ros\u00e1rio, bem como nas demais unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\nSegundo relato de um cidad\u00e3o, sua esposa compareceu \u00e0 UBS do Ros\u00e1rio para realizar atendimento preventivo, por\u00e9m foi informada por uma servidora de que o procedimento n\u00e3o poderia ser realizado devido \u00e0 falta de materiais necess\u00e1rios.\r\nDiante disso, solicitamos esclarecimentos sobre:\r\n1.\tQual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual do abastecimento de materiais para atendimentos preventivos na UBS do Ros\u00e1rio e nas demais unidades do munic\u00edpio;\r\n2.\tQuais materiais est\u00e3o em falta e desde quando;\r\n3.\tSe a falta de insumos tem afetado outros atendimentos nas unidades de sa\u00fade;\r\n4.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para regularizar o fornecimento desses materiais;\r\n5.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos preventivos em toda a rede municipal.\r\nRessalto que os atendimentos preventivos s\u00e3o fundamentais para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e detec\u00e7\u00e3o precoce de doen\u00e7as, sendo essencial a garantia de sua continuidade na rede p\u00fablica."}, {"id": "11856", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11856/ped._informacao_no_039.2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo se posicione sobre quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para a contrata\u00e7\u00e3o do profissional fonoaudi\u00f3logo e terapeuta ocupacional no Centro Municipal de Apoio e Aprendizagem - CEMAP de Formiga."}, {"id": "11857", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11857/ped._informacao_no_040.2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo se posicione sobre quais medidas tem sido adotadas para a implanta\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei 6334/2026 que institui a Politica Municipal de Enfrentamento e Combate ao Suic\u00eddio de Crian\u00e7as, Adolescentes e Jovens; quais as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o cumprimento dos objetivos que reza o artigo 3\u00ba, incisos I, II e III e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para o cumprimento do inciso IV do artigo 7\u00ba, em rela\u00e7\u00e3o ao acompanhamento minucioso por sofrimento ps\u00edquico de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "11858", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11858/ped._informacao_no_041.2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo se posicione sobre quais estrat\u00e9gias est\u00e3o sendo adotadas para apoio efetivo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos \u2013 APAE de Formiga, na manuten\u00e7\u00e3o e continuidade de seus trabalhos e suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "11885", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11885/ped._de_informacao_no_042.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre crit\u00e9rios, tr\u00e2mite e cronograma para pagamento de emendas parlamentares, bem como esclarecimentos sobre a n\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o de emenda destinada \u00e0 entidade M\u00e3o Amiga."}, {"id": "11890", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11890/pedido_de_informacao___pl.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Gabinete do Prefeito de Formiga/MG, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a respeito do Projeto de Lei do C\u00f3digo de Posturas\r\nO referido projeto foi encaminhado a esta Casa no ano de 2025, ocasi\u00e3o em que foi realizada audi\u00eancia p\u00fablica, na qual ficou acordada a necessidade de altera\u00e7\u00f5es no texto original.\r\nPosteriormente, o vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro, juntamente com a vereadora Joice Alvarenga, solicitaram a realiza\u00e7\u00e3o de nova audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de dar continuidade \u00e0s discuss\u00f5es e concluir o debate sobre a mat\u00e9ria. A referida audi\u00eancia encontra-se agendada para o dia 30 de maio do corrente ano.\r\nEm contato com o Secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o Urbana, Sr. Saimon Rodrigues Miranda, fomos informados de que as altera\u00e7\u00f5es propostas j\u00e1 foram encaminhadas ao Gabinete do Prefeito, incluindo o novo texto do Projeto de Lei do C\u00f3digo de Posturas.\r\nDiante do exposto, solicitamos que o Gabinete do Prefeito encaminhe, com a maior brevidade poss\u00edvel, o novo texto do referido Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, a fim de viabilizar a devida an\u00e1lise antes da realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica j\u00e1 agendada."}, {"id": "11895", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11895/ped._informacao_044.2026.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o se posicione sobre quais as estrat\u00e9gias est\u00e3o sendo adotadas para garantir que o direito das trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o infantil, conquistado pela lei 15.326/2026, seja reconhecido."}, {"id": "11896", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11896/ped._informacao_045.2026.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Gest\u00e3o ambiental se posicione sobre quais as medidas est\u00e3o sendo adotadas para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta para os cuidados com os animais e a meta de castra\u00e7\u00f5es de c\u00e3es; e que seja encaminhado oficio ao Minist\u00e9rio Publico para acompanhamento da quest\u00e3o em tela."}, {"id": "11986", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11986/pedido_de_informacao___pl.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Gabinete do Prefeito de Formiga/MG, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\nEncontra-se em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa o Projeto de Lei n\u00ba 206/2025, por meio do qual o Poder Executivo pleiteia autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de R$ 3.500.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e quinhentos mil reais).\r\nEm resposta a pedido de informa\u00e7\u00e3o anteriormente apresentado, foi informado que o prazo da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 120 (cento e vinte) meses, com taxa de juros aproximada de 1,7% ao m\u00eas, conforme consta na documenta\u00e7\u00e3o encaminhada a esta Casa.\r\nDiante do exposto, solicita-se:\r\n1.\tA rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que se pretende adquirir com os recursos provenientes da referida opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito;\r\n2.\tO valor individual estimado de cada ve\u00edculo;\r\nInforma\u00e7\u00e3o sobre eventual tentativa pr\u00e9via de aquisi\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos por meio de emendas parlamentares, especificando, em caso positivo, quais foram as iniciativas realizadas."}, {"id": "11987", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11987/ped._informacao_047.2026.pdf", "ementa": "Solicito que a Dire\u00e7\u00e3o do SAAE encaminhe a essa Casa as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que saibamos o que tem sido feito juntamente com o Poder Executivo para o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei Federal n\u00ba 14.026/2020 que trata do Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico.\r\na)\tQuanto a \u00e1gua pot\u00e1vel: que 99% da popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 \u00e1gua tratada.\r\nb)\tQuanto ao Esgotamento Sanit\u00e1rio: que 90% da popula\u00e7\u00e3o tenha coleta e tratamento de esgoto"}, {"id": "12019", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12019/pedido_de_informacao_rua_centenario.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado Prefeitura Municipal de Formiga/MG, atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia El\u00e9trica/Ilumina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\nQue preste informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Centen\u00e1rio, esquina com a rua Gislene Aparecida Mendon\u00e7a, no bairro Lajinha.\r\nSegundo relatos dos moradores, o local encontra-se h\u00e1 anos aguardando a instala\u00e7\u00e3o de um novo poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sendo uma \u00e1rea atualmente muito escura, o que gera inseguran\u00e7a e transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante disso, requer-se que sejam esclarecidos os seguintes pontos:\r\n1.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o do referido poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local; \r\n2.\tCaso positivo, qual o prazo estimado para a realiza\u00e7\u00e3o da obra; \r\n3.     Se h\u00e1 estudos ou projetos em andamento para melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquela regi\u00e3o."}, {"id": "12033", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12033/pedido_de_informacao_-_fibromialgia.doc", "ementa": "Que a Secretaria de Sa\u00fade informe a essa vereadora sobre:\r\nas estrat\u00e9gias adotadas para o atendimento \u00e0s pessoas portadoras da S\u00edndrome de Fibromialgia \u2013 SFM, no munic\u00edpio, a disponibilidade de m\u00e9dico especialista em reumatologia e transporte para o tratamento das pessoas portadoras de Fibriomialgia."}, {"id": "10742", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10742/documento_da_portaria_no_001_de_2026_exoneracao_miriam_mara_mendonca_assessora_juridica.pdf", "ementa": "Exonerar Miriam Mara Mendon\u00e7a do cargo em comiss\u00e3o de Assessora Jur\u00eddico Legislativo."}, {"id": "10743", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10743/documento_da_portaria_no_002_de_2026_exoneracao_simone_cotrim_diretor_saj.pdf", "ementa": "Exonerar Simone Cotrim Lombardi da Costa do cargo em comiss\u00e3o de Diretor do SAJ."}, {"id": "10744", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10744/documento_da_portaria_no_003_de_2026_exoneracao_cleverson_assessor_juridico_saj.pdf", "ementa": "Exonerar Cleverson Nascimento Lares do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico do SAJ."}, {"id": "10745", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10745/documento_da_portaria_no_004_de_2026_nomeacao_simone_cotrim.pdf", "ementa": "Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Simone Cotrim Lombardi da Costa, para provimento do cargo de Assessora Jur\u00eddica Legislativo, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 4 (quatro) horas de trabalho."}, {"id": "10746", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10746/documento_da_portaria_no_005_de_2026_nomeacao_cleverson.pdf", "ementa": "Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Cleverson Nascimento Lares, para provimento do cargo de Diretor do SAJ, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 4 (quatro) horas de trabalho."}, {"id": "10747", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10747/documento_da_portaria_no_006_de_2026_nomeacao_miriam_mara.pdf", "ementa": "Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Miriam Mara Mendon\u00e7a, para provimento do cargo de Assessor Jur\u00eddico do SAJ, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 4 (quatro) horas de trabalho."}, {"id": "10760", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10760/documento_da_portaria_no_007_de_2026_nomeacao_const._just._e_redacao.doc", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comiss\u00e3o Permanente de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10761", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10761/documento_da_portaria_no_008_de_2026_nomeacao_finan._orcam._e_tom._contas.doc", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas."}, {"id": "10762", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10762/documento_da_portaria_no_009_de_2026_nomeacao_serv._publ._municipais.doc", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comiss\u00e3o Permanente de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "10887", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10887/documento_da_portaria_no_010_de_2026_comissao_especial_conferencia_materiais.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel pela confer\u00eancia dos materiais constantes em almoxarifado, que refletem valores no Balan\u00e7o Patrimonial do Munic\u00edpio referente ao exerc\u00edcio de 2025,"}, {"id": "10888", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10888/documento_da_portaria_no_011_de_2026_comissao_especial_verificacao_execucao_atos_potenciais.pdf", "ementa": "1\u00ba Fica institu\u00edda Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel pela Verifica\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o dos Atos Potenciais constantes do Balan\u00e7o Patrimonial do Munic\u00edpio referente ao exerc\u00edcio de 2025"}, {"id": "10889", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10889/documento_da_portaria_no_012_de_2026_comissao_especial_conferencia_valores_balanco_patrimonial.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel pela confer\u00eancia dos Valores Constantes do Passivo do Balan\u00e7o Patrimonial do Munic\u00edpio referente ao exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "10890", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10890/documento_da_portaria_no_013_de_2026_comissao_especial_conferencia_valores_tesouraria.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel pela confer\u00eancia dos valores constantes em tesouraria, que refletem valores sint\u00e9ticos no Balan\u00e7o Patrimonial do Munic\u00edpio referente ao exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "10891", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10891/documento_da_portaria_no_014_de_2026_comissao_permanente_invent._patrimonio.pdf", "ementa": "Nomear para compor a Comiss\u00e3o Permanente Inventariante do Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "10892", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10892/documento_da_portaria_no_015_de_2026_comissao_especial_registro_de_preco.pdf", "ementa": "Instituir a Comiss\u00e3o Especial de Registro de Pre\u00e7os."}, {"id": "10893", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10893/documento_da_portaria_no_016_de_2026_-veto_parcial_ao_plc_012.2025.pdf", "ementa": "Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2025, que altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 S.A.A.E., de que trata a Lei Complementar n\u00ba 189, de 20 de setembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10894", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10894/documento_da_portaria_no_017_de_2026-ponto_facultativo_carnaval.doc", "ementa": "Antecipar a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de fevereiro de 2026, segunda-feira de Carnaval, para o dia 13 de fevereiro de 2026, sexta-feira, \u00e0s 9h30min. no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "10895", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10895/documento_da_portaria_no_018_de_2026-antecipacao_reuniao_carnaval.doc", "ementa": "Determinar ponto facultativo os dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, respectivamente, v\u00e9spera de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "10896", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10896/documento_da_portaria_no_019_de_2026-comissao_especial_titulacao_juninho.doc", "ementa": "Nomear uma Comiss\u00e3o Especial para avalia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de incentivo por titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o ao servidor efetivo e est\u00e1vel da C\u00e2mara Municipal de Formiga.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: A comiss\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o do requerimento (em anexo) do seguinte servidor: I \u2013 Ant\u00f4nio Carlos de Campos J\u00fanior."}, {"id": "11018", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11018/documento_da_portaria_no_020_de_2026-concessao_da_titulacao_juninho.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor da C\u00e2mara Municipal, Ant\u00f4nio Carlos Campos J\u00fanior \u2013 Agente Legislativo, o incentivo por titula\u00e7\u00e3o gradua\u00e7\u00e3o no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base que recebe o servidor, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 302/2008."}, {"id": "11019", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11019/documento_da_portaria_no_021_de_2026-comissao_especial_construcao_camara.doc", "ementa": "Nomear em conformidade com o \u00a71\u00ba, art. 91 do Regimento Interno, uma Comiss\u00e3o Especial sobre a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Formiga. A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nVereador Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins - Presidente\r\nServidor Marco Aur\u00e9lio Almeida - Relator\r\nVereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro - Membro"}, {"id": "11020", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11020/documento_da_portaria_no_022_de_2026-comissao_especial_pl_217.26.doc", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 217/2026, que disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), ELA (Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica) e fibromialgia cr\u00f4nica. Autoria: Vereador Luciano do G\u00e1s.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos vereadores:\r\n\r\nJoice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga - Presidente\r\nCid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa - Relator\r\nDaniel Rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues - Membro"}, {"id": "11059", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11059/documento_da_portaria_no_023_de_2026-_ferias_premio_flavia_tereza.doc", "ementa": "Conceder a servidora Fl\u00e1via Tereza da Silva, ocupante do cargo de Assistente do Legislativo, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: A licen\u00e7a de que trata o caput deste artigo, refere-se ao per\u00edodo aquisitivo de 10/11/2010 a 09/11/2015. \r\n\r\nA servidora gozar\u00e1 as f\u00e9rias no per\u00edodo de 02 (dois) de mar\u00e7o a 31 (trinta e um) de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "11060", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11060/documento_da_portaria_no_024_de_2026-_ferias_premio_flavia_barboza.doc", "ementa": "Conceder a servidora Fl\u00e1via Barboza Mendon\u00e7a, ocupante do cargo de Auxiliar Contabilista do Legislativo, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: A licen\u00e7a de que trata o caput deste artigo, refere-se ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2021. \r\n\r\nA servidora gozar\u00e1 as f\u00e9rias no per\u00edodo de 02 (dois) de mar\u00e7o a 31 (trinta e um) de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "11732", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11732/documento_da_portaria_no_025_de_2026-ponto_facultativo_semana_santa.doc", "ementa": "Determinar ponto facultativo o dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, v\u00e9spera do feriado de 03 de abril \u2013 Paix\u00e3o de Cristo, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "11773", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11773/documento_da_portaria_no_026_de_2026-comissao_especial_construcao_camara.doc", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o \u00a71\u00ba, art. 91 do Regimento Interno, uma Comiss\u00e3o Especial sobre a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Formiga.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nVereador Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins - Presidente\r\nVereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s - Relator\r\nVereadora Os\u00e2nia Iraci da Silva \u2013 Os\u00e2nia Silva - Membro\r\n\t\t\t\t\t\t\r\nArt. 3\u00ba A Comiss\u00e3o ter\u00e1 como atribui\u00e7\u00e3o o acompanhamento de todas as etapas da constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de analisar, fiscalizar e verificar a regularidade de todo o processo.\r\n\r\nArt. 4\u00ba Fica revogada a Portaria n\u00ba 21 de 26 de fevereiro de 2026."}, {"id": "11774", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11774/documento_da_portaria_no_027_de_2026-reducao_consumo_de_papel.doc", "ementa": "Fica estabelecida a obrigatoriedade de tramita\u00e7\u00e3o preferencial por meio digital de todos os processos administrativos, memorandos, of\u00edcios e comunica\u00e7\u00f5es internas no \u00e2mbito desta Casa Legislativa."}, {"id": "11775", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11775/documento_da_portaria_no_028_de_2026-emprestimo_plenario_eleicoes_2026.doc", "ementa": "Esta portaria trata da consolida\u00e7\u00e3o das normas eleitorais aplic\u00e1veis aos agentes p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observ\u00e2ncia das veda\u00e7\u00f5es e o integral cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais do ano de 2026."}, {"id": "11777", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11777/documento_da_portaria_no_029_de_2026-_ferias_premio_marco_aurelio.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conceder ao servidor Marco Aur\u00e9lio Almeida, ocupante do cargo de Arquivista do Legislativo, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: A licen\u00e7a de que trata o caput deste artigo, refere-se ao per\u00edodo aquisitivo de 10/11/2015 a 09/11/2020. \r\n\r\nArt. 2\u00ba O servidor gozar\u00e1 as f\u00e9rias no per\u00edodo de 09 (nove) de abril a 08 (oito) de maio de 2026."}, {"id": "11778", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11778/documento_da_portaria_no_030_de_2026-nomeacao_comissao_lom_.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002/2026.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos vereadores:\r\n\r\nCid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa \u2013 Presidente\r\nWolkmar Geraldo Menezes \u2013 Wolkmar Menezes \u2013 Relator\r\nOs\u00e2nia Iraci da Silva \u2013 Os\u00e2nia Silva - Membro"}, {"id": "11841", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11841/documento_da_portaria_no_031_de_2026_comissao_licitacao_-_copia.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear o servidor efetivo MARCO AUR\u00c9LIO ALMEIDA, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O e de PREGOEIRO da C\u00e2mara Municipal de Formiga, afim de conduzir os atos das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es derivadas da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Somente em licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o, o agente respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do certame \u00e9 designado pregoeiro.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Nomear o servidor efetivo Paulo M\u00e1rcio Monteiro Teixeira, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O e de suplente de PREGOEIRO da C\u00e2mara Municipal de Formiga, afim de conduzir os atos das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es derivadas da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "11842", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11842/documento_da_portaria_no_032_de_2026-comissao_especial_plc_no_010_sust._ii.26.pdf", "ementa": "Nomea em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos vereadores: Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins - Presidente; Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s - Relator e Cid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa - Membro."}, {"id": "11843", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11843/documento_da_portaria_no_033_de_2026-tranferir_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "Transfere a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril de 2026, segunda-feira, para o dia 22 de abril de 2026, quarta-feira, \u00e0s 14h. no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "11844", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11844/documento_da_portaria_no_034_de_2026-ponto_facultativo_vespera_feriado_tiradentes.doc", "ementa": "Determina ponto facultativo o dia 20 de abril de 2026, v\u00e9spera do feriado de Tiradentes, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "11887", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11887/documento_da_portaria_no_035_de_2026-nomeacao_comissao_carteiras_identidades.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o \u00a71\u00ba, art. 91 do Regimento Interno, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de dar prosseguimento aos estudos, tratativas e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de emiss\u00e3o de carteira de identidade nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, em coopera\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Civil. \r\n\r\nArt. 2\u00ba A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos vereadores:\r\n\r\nCid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa \u2013 Presidente\r\nOs\u00e2nia Iraci da Silva \u2013 Os\u00e2nia Silva \u2013 Relatora\r\nLuciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s - Membro"}, {"id": "11888", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11888/documento_da_portaria_no_036_de_2026-expediente_camara.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Fica estabelecido que, no dia 23 de abril de 2026 (quinta-feira), o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal ser\u00e1 das 12h \u00e0s 18h, aplic\u00e1vel a todos os servidores.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A altera\u00e7\u00e3o prevista no caput decorre da realiza\u00e7\u00e3o de obras nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "11956", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11956/documento_da_portaria_no_037_de_2026-expediente_camara.pdf", "ementa": "Fica suspenso o expediente na C\u00e2mara Municipal no dia 30 de abril de 2026 (quinta-feira), permanecendo fechadas suas depend\u00eancias.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A suspens\u00e3o prevista no caput decorre da realiza\u00e7\u00e3o de obras nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "11995", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11995/portaria_n_038_de_2026___emprestimo_consignado.pdf", "ementa": "Estabelece normas e prazos para a concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Formiga e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "11996", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11996/portaria_no_039_de_2026_comissao_licitacao_-_nova_comissao_de_licitacao.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeiros no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "10748", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10748/oficio_989-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 989/2025 - Assunto: Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0 174/2025/SCMF"}, {"id": "10749", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10749/oficio_987-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 987/2025 - Assunto: Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 700/2025"}, {"id": "10750", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10750/oficio_983-2025_camara.pdf", "ementa": "Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 653/2025 - Of\u00edcio 983/2025"}, {"id": "10751", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10751/oficio_986-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete 986/2025 - Resposta ao Of\u00edcio 275/2025/SCMF"}, {"id": "10752", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10752/oficio_005-2026_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 005/2026 - Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 068/2025"}, {"id": "10753", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10753/oficio_006-2026_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 006/2026 - Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 094/2025"}, {"id": "10756", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10756/oficio_011-2026_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 011/2026, Solicita Retirada de Projeto de Lei n\u00ba 198/2025"}, {"id": "10763", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10763/oficio_018-2026_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 018/2026 - Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 655/2025"}, {"id": "10764", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10764/oficio_019-2026_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 019/2026 - Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 695/2025"}, {"id": "10765", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10765/oficio_020-2026_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 020/2026 - Resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 693/2025"}, {"id": "10766", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. 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