{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/projeto_de_lei_no_001.2025_guarda_vidas_thiago.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em estabelecimentos que explorem piscinas, balne\u00e1rios, lagoas ou outros locais aqu\u00e1ticos abertos ao uso do p\u00fablico no Munic\u00edpio de Formiga/MG."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/projeto_de_lei_no_002.2025_joice_orcamento_mulher.doc", "ementa": "Cria o \u201cOr\u00e7amento Mulher\u201d por meio de normas especiais para o tratamento diferenciado a ser dado pelo poder p\u00fablico ao atendimento \u00e0 mulher na elabora\u00e7\u00e3o das propostas or\u00e7ament\u00e1rias e dos relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/projeto_de_lei_no_003.2025_joice_ciclismo.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/projeto_de_lei_no_004.2025_joice_maes_atipicas.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento psicossocial \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas e institui diretrizes, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para o Programa de Aten\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/projeto_de_lei_no_005.2025_joice_praticas_antirracismo.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas antirracistas no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/projeto_de_lei_no_006.2025_joice_prevencao_suicidio.doc", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Suic\u00eddio de Crian\u00e7as, Adolescentes e Jovens, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cid Corr\u00eaa, Fl\u00e1vio Martins, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/projeto_de_lei_no_007.2025_reajuste_salarial_2025.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos no \u00e2mbito do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva, Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/projeto_de_lei_no_008.2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei no 4.854, de 09 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Institui o valor de R$1.100,00 mensais como benef\u00edcio de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos ativos da C\u00e2mara Municipal de Formiga"}, {"id": "7283", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7283/projeto_de_lei_no_009.2025-regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Formiga/MG com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias. autoriza o parcelamento de d\u00e9bitos da Prefeitura de Formiga/MG com o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS, referentes \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias patronais n\u00e3o repassadas das compet\u00eancias de dezembro/2023 e 13\u00ba sal\u00e1rio. O parcelamento ser\u00e1 em at\u00e9 45 vezes, conforme a Portaria MTP n\u00ba 1.467/2022. A primeira parcela deve ser paga em at\u00e9 10 dias \u00fateis da assinatura do acordo. O montante ser\u00e1 atualizado pelo IPCA, com acr\u00e9scimo de juros de mora de 0,5% ao m\u00eas e multa de 4%. As parcelas vencidas tamb\u00e9m ter\u00e3o encargos. O munic\u00edpio autoriza o uso do FPM como garantia. O termo de parcelamento ter\u00e1 efeito jur\u00eddico ap\u00f3s assinatura e quita\u00e7\u00e3o da 1\u00aa parcela.  REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/projeto_de_lei_no_010.2025__luciano_lotes_vagos.doc", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 932, de 20 de dezembro de 1973."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cid Corr\u00eaa, Fl\u00e1vio Martins, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/projeto_de_lei_no_011.2025_identidade.doc", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei 5.524, de 12 de junho de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/projeto_de_lei_no_012.2025_joice_emprego_mae_solo.doc", "ementa": "Institui o \"Programa Municipal de Emprego e Apoio para M\u00e3es Solo\u201d."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga, Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/projeto_de_lei_no_013.2025_joice_maes_natimorto.doc", "ementa": "Determina, no munic\u00edpio de Formiga, que as unidades de sa\u00fade credenciadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, bem como as de rede privada ofere\u00e7am leito separado para as m\u00e3es de natimorto e m\u00e3es com \u00f3bito fetal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/projeto_de_lei_no_014.2025_mens._002_credito_especial_saude_r38.00000.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Sa\u00fade, conforme se verifica do relatado no Of\u00edcio n\u00ba 10/2025, anexo ao projeto. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 002/2025."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/projeto_de_lei_no_015.2025_mens._003_credito_especial_saude_r1.172.03793.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$1.172.037,93 (um milh\u00e3o, cento e setenta e dois mil, trinta e sete reais e noventa e tr\u00eas centavos), provenientes de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Sa\u00fade, conforme se verifica do relatado no Of\u00edcio n\u00ba 009/2025, anexo ao projeto. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 003/2025."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/substitutivo_ao_projeto_de_lei_16.2025__lei_3820_cargos_e_salarios.docx", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o dos Anexos I e IV da Lei n\u00ba 3820, de 27 de abril de 2006 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/projeto_de_lei_no_017.2025_joice_abelhas.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s abelhas nativas sem ferr\u00e3o (meliponas) e est\u00edmulo a poliniza\u00e7\u00e3o urbana no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/projeto_de_lei_no_018.2025.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga o m\u00eas \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/mens._005_credito_especial_obras_e_transito_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/mens._006_transporte_coletivo_emergencial_ass.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a recolher tarifa/pre\u00e7o p\u00fablico do servi\u00e7o de transporte coletivo p\u00fablico urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/men._007_revisao_geral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos no \u00e2mbito do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/mens._008_reajuste_vale_alimentacaoass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o de que trata a Lei n\u00ba 4.803, de 12 de junho de 2013."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/projeto_de_lei_no_023.2025__luciano_osania.doc", "ementa": "Concede prioridade \u00e0 m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal at\u00edpicos, para aquisi\u00e7\u00e3o de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/mens._009_autoriza_repasse_e_credito_suplementar_apromid.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a conceder subven\u00e7\u00e3o social a entidade que menciona."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/mens._10_credito_suplementar_superavt_cultura_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/mens._12_repasse_caixa_escolar_ass.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de repasse financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/projeto_de_lei_no_027.2025-desarquivadomens._60_proibicao_-_uso_de_barcos_em_lagoas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es autopropelidas nas lagoas do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/187/projeto_de_lei_no_028.2025-desarquivadomens._137_reestrutura_o_compac_e_revoga_lei_3327_e_4061_1.docx", "ementa": "Estabelece normas de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural do Munic\u00edpio de Formiga-MG e Reestrutura o Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural-COMPAC."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/188/projeto_de_lei_no_029.2025-desarquivadomens._145_oferta_de_imoveis_em_garantia_1.docx", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga \u00e0 onera\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que menciona. A propositura tem por objetivo autorizar o Munic\u00edpio de Formiga a onerar e alienar diversos im\u00f3veis p\u00fablicos, descritos no artigo 1\u00ba do projeto, como forma de oferecer cau\u00e7\u00e3o no curso de processos judiciais referentes \u00e0 concess\u00e3o e pagamento de aux\u00edlio-condu\u00e7\u00e3o a profissionais da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o. O projeto visa garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 medida adotada pelo Executivo, conforme exig\u00eancia legal para a aliena\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/projeto_de_lei_no_030.2025_joice_combate_violencia_domestica.doc", "ementa": "Cria a Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher no Munic\u00edpio de Formiga-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/projeto_de_lei_no_031.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplentar no valor de R$4.000,00 que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Cultura, para o Concurso Gospel  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/pl_carnaval_da_rua_nova.doc", "ementa": "Reconhece o \u201cCarnaval da Rua Nova\u201d como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura municipal e institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga o evento \u201cCarnaval da Rua Nova\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/mens._19_credito_suplementar_saude.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a71\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Sa\u00fade para pagamento de servidores, consoante se infere do Of\u00edcio 066/2025 da reportada pasta municipal em anexo, que o subsidia."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/projeto_de_lei_no_034.2025-flavio_marins-publicacao_emendas_site_executivo.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/projeto_de_lei_no_035.2025-thiago_pinheiro-regumentacao_de_rodeio.docx", "ementa": "Regulamenta e estabelece normas gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de rodeios de animais no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio, e, reconhece o rodeio em cavalos na modalidade cutiano como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural do Munic\u00edpio de Formiga/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/mens._021_credito_especial_smga_smdh.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 307.144,46 (trezentos e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), utilizando-se recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I.\r\nOs recursos em quest\u00e3o ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Gest\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Humano, consoante se infere do documento que segue anexo ao projeto. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 21/2025."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/mens._022_credito_especial_saude.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$201.254,79 (duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), provenientes de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II e III, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Sa\u00fade, conforme se verifica do relatado no Of\u00edcio n\u00ba 072/2025, anexo ao projeto, autorizando-se, tamb\u00e9m repasse financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Combate ao C\u00e2ncer do Centro-Oeste (ACOM). Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 022/2025."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/mens._023_credito_especial_gestao.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$332.542,26 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), para utiliza\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, consoante Memorando 77/2025, tendo como fonte recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 023/2025."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/mens._024_altera_a_lei_6331-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 6331 de 05 de mar\u00e7o de 2025 e da outras providencias, visando alterar a Lei 6331 de 05 de mar\u00e7o de 2025, no dispositivo que previu os servi\u00e7os de transporte coletivo urbano custeados integralmente por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 024/2025."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins, Daniel Rodrigues, Jaci da Rua Nova, Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/projeto_de_lei_no_040.2025_proibicao_cobranca_taxa_de_religamento_agua-regime_urgencia.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O  DE \u00c1GUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE FORMIGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/projeto_de_lei_no_041.2025_osania_denomina_rua_kenia_cristine_de_oliveira_castro.docx", "ementa": "Denomina Rua K\u00eania Cristine de Oliveira Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/515/projeto_de_lei_no_042.2025-flavio_marins-_proibicao_de_financiamento_de_shows_anpologia_ao_crime.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DO USO DE RECURSOS P\u00daBLICOS PARA FINANCIAMENTO DE EVENTOS, SHOWS OU QUAISQUER A\u00c7\u00d5ES CULTURAIS QUE FA\u00c7AM APOLOGIA AO CRIME NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMIGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/544/projeto_de_lei_no_043.2025_mens._025_repasse_caixa_escolar.docx", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de repasse aos caixas escolares das escolas municipais e institui\u00e7\u00f5es conveniadas, em observ\u00e2ncia da Lei n\u00ba 5.079, de 18 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o da merenda nas Escolas P\u00fablicas Municipais, Centro Municipal de Apoio \u00e0 Aprendizagem - CEMAP e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Rede Municipal de Ensino e Institui\u00e7\u00f5es Conveniadas ao Munic\u00edpio de Formiga, por meio do repasse de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o de alimentos nas unidades de ensino. Os repasses ser\u00e3o feitos na ordem de R$ 892.634,91 (oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), como se infere pela leitura do Memorando n\u00ba 023/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 025/2025."}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/560/mens._026_credito_especial_superavt_saude.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/563/mens._28_credito_suplementar_superavt_educacao_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 7.059,39 (sete mil e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), utilizando-se recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I. Os recursos em quest\u00e3o ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, consoante se infere do Memorando n\u00ba 14/SCL que segue anexo. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 028/2025."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/574/projeto_de_lei_no_046.2025_enfermagem_joice_alvarenga.doc", "ementa": "Acresce par\u00e1grafo ao art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0 6.109, de 19 de setembro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a complementa\u00e7\u00e3o financeira aos servidores p\u00fablicos municipais e \u00e0s entidades filantr\u00f3picas contratualizadas ou conveniadas SUS, em decorr\u00eancia de exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Lei\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/596/pl_048.2025__comenda_amor_incondicional.doc", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga, a Comenda \u201cAmor Incondicional\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/mens._029_credito_especial_educacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "598", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/598/mens._030_autoriza_repasse_orc_impositivo_ass.pdf", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "600", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/projeto_de_lei_no_051_altera_a_lei_5203_2017_flavio.docx", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 5.203, de 02 de outubro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "601", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/601/projeto_de_lei_no_052.2025_mens._031_repasse_caixas_escolares.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses aos caixas escolares das escolas municipais, em observ\u00e2ncia da Lei n\u00ba 5.180, de 17 de julho de 2017, que disp\u00f5e sobre a restrutura\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Escolar. Os repasses em quest\u00e3o ser\u00e3o feitos na ordem R$ 386.447,04, consubstanciando-se em recursos do or\u00e7amento vigente, sendo ainda necess\u00e1ria a abertura de cr\u00e9dito suplementar, bem como da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es devidamente discriminadas, nos termos da Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I e III. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 031/2025."}, {"id": "626", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/626/projeto_de_lei_no_053.2025-mens._32_reajuste_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o de que trata a Lei n\u00ba 4.803, de 12 de junho de 2013, cujo objetivo \u00e9 alterar o valor do Vale-alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 4.803 de 2013, dos atuais R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para R$ 610,00 (seiscentos e dez reais). Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 032/2025."}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/627/projeto_de_lei_no_054.2025-mens._33_altera_lei_4.172-2009_ass.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 4.172, de 31 de mar\u00e7o de 2009. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 033/2025."}, {"id": "2428", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2428/mens._34_lei_de_diretrizes_orcamentarias_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 034/2025."}, {"id": "2436", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2436/mens._35_credito_especial_saude.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$71.550,27 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), provenientes de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Sa\u00fade, conforme se verifica do relatado no Of\u00edcio n\u00ba 99/2025, autorizando-se, tamb\u00e9m repasse financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 35/2025."}, {"id": "2438", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2438/mens._36_altera_lei_6.191-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 6.191 de 20 de fevereiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 036/2025."}, {"id": "6281", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wolkmar Menezes, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6281/pl_porteira_a_dentro.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais terci\u00e1rias, tamb\u00e9m conhecidas como \u201cgalhos\u201d."}, {"id": "6674", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6674/projeto_de_lei_no_059.2025_reg._urgencia.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial que no valor de R$ 1.429.823,91 (um milh\u00e3o, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e tr\u00eas reais e noventa e um centavos), provenientes de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, que ser\u00e3o utilizados para amortiza\u00e7\u00e3o de D\u00edvida junto ao Previfor, consoante lei de parcelamento j\u00e1 autorizada por essa Nobre Casa das Leis sob o n\u00ba 6340/2025. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 038/2025."}, {"id": "6680", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6680/mens._41_agentes_de_contratacao_e_comissao_previfor.pdf", "ementa": "Cria Gratifica\u00e7\u00e3o para Fun\u00e7\u00e3o de Agentes de Contrata\u00e7\u00e3o e Membros da Equipe de Apoio no \u00e2mbito do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores\r\nP\u00fablicos Municipais de Formiga \u2013 PREVIFOR. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 041/2025."}, {"id": "6683", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6683/projeto_de_lei_no_061.2025__luciano_parcelamento_agua.pdf", "ementa": "PL Disp\u00f5e sobre o parcelamento das d\u00edvidas de contas de \u00e1gua, atrasadas quando houver corte no fornecimento."}, {"id": "6684", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6684/projeto_de_lei_no_62.2025.docx", "ementa": "Autoriza o custeio e contrata\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6685", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6685/projeto_de_lei_no_63.2025_rotativo.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da oferta de m\u00faltiplas formas de pagamento no sistema de estacionamento rotativo no Munic\u00edpio de Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "6686", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca, Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6686/projeto_de_lei_no_64.2025_gratuidade_ok.docx", "ementa": "Institui autoriza\u00e7\u00e3o para gratuidade do servi\u00e7o de transporte coletivo p\u00fablico urbano aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Formiga"}, {"id": "7093", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7093/projeto_de_lei_no_65.2025_formiga_mais_segura_-_vereador_thiago_pinheiro.docx", "ementa": "Institui o Projeto \u201cFormiga Mais Segura - Cadastro Municipal de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a Privadas\" no Munic\u00edpio de Formiga, visando o fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7220", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7220/mens._42_altera_lei_6.192-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 6.192 de 20 de fevereiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis. Objetiva-se acrescer dispositivo (Art.2\u00ba-A) autorizando a presta\u00e7\u00e3o de apoio aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sediados no Munic\u00edpio de Formiga, observando os princ\u00edpios de interesse p\u00fablico, mediante aproveitamento de bens que j\u00e1 n\u00e3o mais se aproveitam ao uso da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, bem como n\u00e3o s\u00e3o convenientes \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o, mediante crit\u00e9rios objetivos e seguindo-se o que preceitua a legisla\u00e7\u00e3o federal acerca das licita\u00e7\u00f5es, mais especificamente o art. 76, II, \u201ca\u201d da Lei Nacional 14.133/2021."}, {"id": "7509", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7509/projeto_de_lei_070.2025_dia_mae_atipica.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia da M\u00e3e At\u00edpica\u201d no Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "7510", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7510/projeto_de_lei_071.2025_associacao_apaixonador_por_animas_a3.doc", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Apaixonados por Animais A3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7609", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s, Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7609/projeto_de_lei_no_072.2025_dedetizacao_cemiterios.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos municipais para controle de infesta\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7640", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro, Daniel Rodrigues, Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7640/projeto_de_lei_no_073.2025_atendimento_as_pessoas_diabetes.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes na realiza\u00e7\u00e3o de exames nas unidades de sa\u00fade e similares no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7642", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7642/projeto_d_lei_no_074.2025_mens._048__credito_especial_saude.docx", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor R$409.808,80 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Sa\u00fade, conforme Of\u00edcio 141/2025."}, {"id": "7661", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7661/projeto_de_lei_075.2025_altera_a_lei_no_5.177.doc", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o programa assistencial de Benef\u00edcios Eventuais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga"}, {"id": "7706", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7706/projeto_de_lei_no_76.2025_altera_lei_6.363.2025.doc", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.363, de 21 de maio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7734", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7734/projeto_de_lei_no_077.2025_transferencia_acs_cid_correa_regime_de_urgencia.doc", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia ex-officio da servidora p\u00fablica municipal Silmara Luisa de Faria, Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade, para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro \u00c1gua Vermelha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7743", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7743/mens._050_credito_especial_saude.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 6.367, de 22 de maio de 2025."}, {"id": "7745", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7745/mens._49_altera_lei_5083-2016.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 5.083, de 11 de janeiro de 2016."}, {"id": "7746", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7746/mens._51_credito_suplementar_saude_por_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), provenientes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria devidamente discriminada, que ser\u00e3o utilizadas para fins de repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga."}, {"id": "7781", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7781/mens._53_credito_suplementar_cultura.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 341.550,00 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, que ser\u00e3o utilizadas para fins do cumprimento do Conv\u00eanio 1271000113/2025, conforme informado pela Secretaria Municipal de Cultura na CI 35/2025. Cumpre ressaltar que o conv\u00eanio tem como objeto o evento \u201cCantando a Vida\u201d, respons\u00e1vel por fomentar a cultura municipal, o qual ser\u00e1 realizado dia 27/07/2025. (REGIME DE URG\u00caNCIA)"}, {"id": "7786", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7786/mens._052_credito_especial_saude_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor R$3.088.570,11 (tr\u00eas milh\u00f5es, oitenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e onze centavos), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I e II, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Sa\u00fade, conforme Of\u00edcio 151/2025 e documentos anexos."}, {"id": "7797", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7797/mens._54_credito_suplementar_saude_por_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas para fins de atendimento de solicita\u00e7\u00e3o de entidade contemplada por emenda impositiva, conforme se depreende dos documentos oriundos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da pr\u00f3pria Casa das Leis Municipais que seguem anexos."}, {"id": "7843", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7843/mens._56_credito_suplementar_educacao_por_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas para fins de atendimento de solicita\u00e7\u00e3o de entidade contemplada por emenda impositiva, conforme se depreende dos documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, bem como da pr\u00f3pria Casa das Leis Municipais que seguem anexos. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 56/2025."}, {"id": "7844", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7844/mens._57_credito_suplementar_educacao_por_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas para fins de atendimento de solicita\u00e7\u00e3o do vereador autor da emenda impositiva \u2013 Edil Cid Corr\u00eaa, conforme se depreende dos documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, bem como da pr\u00f3pria Casa das Leis Municipais que seguem anexos. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 57/2025."}, {"id": "7862", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7862/mens._58_credito_suplementar_educacao_por_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, que ser\u00e3o utilizadas para fins de apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Futebol Solid\u00e1rio, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Vereadora Os\u00e2nia Silva, autora da emenda impositiva."}, {"id": "7863", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7863/mens._59_credito_suplementar_saude_por_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas para fins de atendimento de solicita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, acerca de altera\u00e7\u00e3o das emendas do or\u00e7amento impositivo."}, {"id": "7885", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7885/mens._063_credito_especial_saude.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$2.541.716,30 (dois milh\u00f5es, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e dezesseis reais e trinta centavos) resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (R$2.328.160,96) e super\u00e1vit financeiro (R$213.555,34), que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Sa\u00fade, conforme Of\u00edcio 178/2025 e documentos anexos."}, {"id": "7886", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7886/projeto_de_lei_no_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de normas para o uso de bicicletas el\u00e9tricas no Munic\u00edpio e cria o Programa de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito nas escolas, voltado a jovem a partir de 16 anos."}, {"id": "7888", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7888/projeto_de_lei_no_090.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de toler\u00e2ncia e a dispensa do pagamento de tarifa de Estacionamento Rotativo, nos casos discriminados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga-MG."}, {"id": "7890", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7890/projeto_de_lei_91.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1ria de viagem, aquisi\u00e7\u00e3o de passagem e inscri\u00e7\u00e3o em evento de capacita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo."}, {"id": "7891", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7891/projeto_de_lei_092_vale_alimentacao_inclui_vereadores2025.pdf", "ementa": "Institui a concess\u00e3o de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7892", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7892/pl_tutor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a guarda respons\u00e1vel de c\u00e3es no Munic\u00edpio de Formiga/MG, institui cadastro e identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7922", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7922/mens._065_altera_lei_do_fmtpu_ass.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.133, de 26 de outubro de 2023."}, {"id": "7924", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7924/pl_abelhas_estatuto.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 4.595, de 10 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7957", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7957/projeto_de_lei_096.2025_cameras_cemiterios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nos cemit\u00e9rios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7963", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7963/mens._69_absorcao_de_matriculas_da_escola_aureliano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a absor\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas do Ensino Fundamental \u2013 anos iniciais da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes pelo Munic\u00edpio de Formiga, no \u00e2mbito do Projeto M\u00e3os Dadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7970", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wolkmar Menezes, Daniel Rodrigues, Jaci da Rua Nova, Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7970/projeto_microchip_jaci.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de microchip em c\u00e3es, no Munic\u00edpio de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7972", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7972/mens._70_credito_suplementar_obras.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$3.765.810,86 (tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II e III, que ser\u00e1 utilizado no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 070/2025)."}, {"id": "7973", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7973/mens._71_credito_suplementar_educacao_por_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e1 destinado para apoio ao Gr\u00eamio Esporte Clube para fins de atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira - Luciano do G\u00e1s, autor da emenda impositiva.  (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 071/2025)."}, {"id": "7974", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7974/mens._72_credito_especial_saude.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$976.080,51 (novecentos e setenta e seis mil, oitenta reais e cinquenta e um centavos), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, que ser\u00e1 utilizado no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Sa\u00fade. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 072/2025)."}, {"id": "8034", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8034/projeto_de_lei_pix_transporte_coletivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PAGAMENTO INSTANT\u00c2NEO DO BANCO CENTRAL (PIX) COMO MEIO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMIGA/MG."}, {"id": "8036", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8036/projeto_de_lei_no_103_2025_iluminacao_publica__videomonitoramento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 103/2025\r\nAltera a Lei n\u00ba 5.216, de 20 de novembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.    \r\nVereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro - Thiago Pinheiro"}, {"id": "8037", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8037/mens._75-a_projeto_104.2025_credito_suplementar_dh.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 190.000,00, com base no art. 43, \u00a71\u00ba, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, proveniente de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo funer\u00e1rio, especificamente na a\u00e7\u00e3o \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos p/ os Servi\u00e7os Funer\u00e1rios e Cemit\u00e9rios\u201d, conforme previsto na ficha 822 \u2013 Equipamentos e Material Permanente. A medida visa atender \u00e0 demanda da Funer\u00e1ria Municipal, vinculada \u00e0 referida secretaria. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 75-A/2025."}, {"id": "8038", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8038/mens._73_projeto_105_credito_suplementar_consep_pm.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 53.711,77, conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, art. 43, \u00a71\u00ba, inciso III. Esse recurso ser\u00e1 destinado ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Formiga (CONSEP), atendendo a solicita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para altera\u00e7\u00e3o da emenda impositiva LOM 28/2023. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 73/2025."}, {"id": "8039", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8039/mens._76_projeto_106_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 4.624.662,69, com recursos do super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior, conforme o art. 43, \u00a71\u00ba, I, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964. O cr\u00e9dito ser\u00e1 destinado \u00e0s Secretarias Municipais de Obras e Tr\u00e2nsito e de Gest\u00e3o Ambiental. Ser\u00e3o contempladas a\u00e7\u00f5es como aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes, manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, obras de recupera\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es, amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) e amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvida com a Caixa Econ\u00f4mica Federal (Lei n\u00ba 5756/2021). Na \u00e1rea ambiental, os recursos ser\u00e3o aplicados na constru\u00e7\u00e3o e melhoria de pra\u00e7as, parques e jardins, pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es e na manuten\u00e7\u00e3o do CODEVIDA \u2013 Centro de Defesa \u00e0 Vida Animal. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 76/2025."}, {"id": "8041", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8041/mens._78_projeto_107_credito_suplementar_cultura_por_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 132.077,70, por meio da anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria previamente existente, conforme art. 43, \u00a71\u00ba, III, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964. Os recursos ser\u00e3o aplicados na Secretaria Municipal de Cultura, com base no Plano de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (PAR) elaborado em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura e os agentes culturais. As a\u00e7\u00f5es contempladas incluem apoio \u00e0 arte e cultura e premia\u00e7\u00f5es culturais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), utilizando recurso federal. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 78/2025."}, {"id": "8042", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8042/mens._79_projeto_108_credito_suplementar_educacao_e_esportes_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.046.369,36, sendo R$ 91.369,36 oriundos da anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes e R$ 955.000,00 da tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme o art. 43, \u00a71\u00ba, incisos II e III, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma de quadras, est\u00e1dios, gin\u00e1sio e Vila Ol\u00edmpica. A suplementa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para garantir contrapartida financeira a contratos de repasse com a Caixa (n\u00bas 941686/2023 e 941687/2023), visando construir um campo society no bairro Balbino Ribeiro e cobrir quadras nos bairros Vila Padre Remaclo F\u00f3xius e \u00c9rcio Rocha. As dota\u00e7\u00f5es anuladas referem-se a subven\u00e7\u00f5es antes destinadas a entidades esportivas, que continuar\u00e3o sendo atendidas com recursos de emendas impositivas. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 79/2025."}, {"id": "8044", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8044/mens._82_-_altera_dispositivo_lei_4489-2011.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 4.489 de 8 de julho de 2011 e da outras provid\u00eancias, que trata de constru\u00e7\u00f5es no entorno de aer\u00f3dromos, com o objetivo de adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s normas federais de seguran\u00e7a vigentes. A nova reda\u00e7\u00e3o determina que as constru\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas a aer\u00f3dromos devem obedecer aos limites definidos nos Planos B\u00e1sico e Espec\u00edfico de Zonas de Prote\u00e7\u00e3o de Aer\u00f3dromos (PBZPA e PEZPA), quando aplic\u00e1vel, desde que homologados e aprovados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Al\u00e9m disso, as edifica\u00e7\u00f5es devem seguir as normativas do Comando da Aeron\u00e1utica (COMAER) e da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC). A proposta foi encaminhada a pedido da Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana, visando garantir a conformidade da legisla\u00e7\u00e3o local com as exig\u00eancias t\u00e9cnicas e regulat\u00f3rias federais. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 082/2025.) AN\u00c1LISE POR COMISS\u00c3O ESPECIAL - ART. 115 REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "8045", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8045/projeto_de_lei_110_2025_habite-se_simplificado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2025\r\nDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do procedimento de Habite-se Simplificado no Munic\u00edpio de Formiga/MG, para edifica\u00e7\u00f5es unifamiliares de pequeno porte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nAutor: Thiago Pinheiro"}, {"id": "8046", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8046/mens._85_projeto_111_credito_suplementar_consep.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 105.000,00, com base no art. 43, \u00a71\u00ba, III, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, por meio da anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria previamente existente. O recurso ser\u00e1 destinado ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Formiga (CONSEP), por meio da emenda \u00e0 LOM 28/2023. A altera\u00e7\u00e3o visa atender solicita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, que, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 471/2025, reconheceu equ\u00edvoco anterior e confirmou a necessidade de altera\u00e7\u00e3o do elemento de despesa de \"Aux\u00edlio\" (44.50.42) para \"Subven\u00e7\u00f5es Sociais\" (33.50.43), conforme indicado pelo \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica. A medida ajusta tecnicamente a aplica\u00e7\u00e3o da verba sem alterar sua finalidade, garantindo conformidade com a demanda apresentada pelo CONSEP e respaldada pela presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 85/2025."}, {"id": "8047", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8047/mens._84_adesao_amig_ass.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga-MG a filiar-se \u00e0 AMIG \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 084/2025)."}, {"id": "8048", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8048/mens._83_projeto_113_credito_especial_gestao_ambiental.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 4.000,00, com base no art. 43, \u00a71\u00ba, III, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, por meio da anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o previamente existente na Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental. O recurso ser\u00e1 destinado \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201cContribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais \u2013 AMIG\u201d, sendo inclu\u00eddo no Plano Plurianual 2022/2025, no programa \u201cModerniza\u00e7\u00e3o Administrativa\u201d. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 083/2025.) AN\u00c1LISE POR COMISS\u00c3O ESPECIAL - ART. 115 REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "8049", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8049/mens._81_projeto_114_altera_redacao_da_lei_5.177-2017.pdf", "ementa": "Acresce dispositivo da Lei n\u00ba 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta os Benef\u00edcios Eventuais no Munic\u00edpio de Formiga, para permitir, em car\u00e1ter excepcional, a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de aluguel social por at\u00e9 12 meses, uma \u00fanica vez, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo anteriormente concedido. A extens\u00e3o depender\u00e1 de estudo t\u00e9cnico individualizado que comprove a persist\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. Tamb\u00e9m fica vedada nova concess\u00e3o com base no mesmo fato gerador. A proposta foi aprovada pelo Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, conforme ata da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 17/07/2025 e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 060/2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios Mineiros. A medida visa assegurar maior efetividade e controle na concess\u00e3o do benef\u00edcio, observando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 81/2025. REGIME DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "8051", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8051/projeto_115.2025mens._87_repasse_desenvolvimento_humano_-_conecta_3501-2025.pdf", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros no valor de R$ 224.093,81 a entidades do Terceiro Setor que prestam relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade de Formiga. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 APAE (R$ 159.093,81, em dois repasses), Patronato S\u00e3o Luiz (R$ 15.000,00), Associa\u00e7\u00e3o Tatame do Bem (R$ 15.000,00) e Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga (R$ 35.000,00), sob forma de aux\u00edlio e subven\u00e7\u00e3o. Os valores ser\u00e3o pagos com dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento vigente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, por meio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 87/2025."}, {"id": "8052", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8052/mens._086_credito_especial_saude_-_altera_lei_orcamentaria.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 6.396, de 15 de julho de 2025, para corre\u00e7\u00e3o de erros materiais apontados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, conforme Of\u00edcio n\u00ba 213/2025. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 86/2025."}, {"id": "8053", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8053/mens._88_credito_suplementar_edu.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 30.000,00, com base no art. 43, \u00a71\u00ba, inciso III, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, mediante anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria existente. O recurso ser\u00e1 aplicado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, especificamente na a\u00e7\u00e3o de apoio ao Formiga Esporte Clube, vinculada \u00e0 Emenda \u00e0 LOM 28/2023. A suplementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 viabilizada pela anula\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o originalmente prevista no elemento \u201cAux\u00edlios\u201d (4.4.50.42), sendo redirecionada para o elemento \u201cSubven\u00e7\u00f5es Sociais\u201d (3.3.50.43), conforme solicita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, registrada no Of\u00edcio n\u00ba 165/2025/SCMF. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 88/2025."}, {"id": "8054", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8054/mens._89_credito_suplementar_edu.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 60.000,00, com base no art. 43, \u00a71\u00ba, inciso III, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, por meio de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o existente. O recurso ser\u00e1 aplicado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, especificamente na a\u00e7\u00e3o de apoio ao Albertos Futebol Clube, conforme Emenda \u00e0 LOM 28/2023. O cr\u00e9dito ser\u00e1 viabilizado mediante anula\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o originalmente prevista para \u201cSubven\u00e7\u00f5es Sociais\u201d (3.3.50.43), sendo remanejado para o elemento \u201cAux\u00edlios\u201d (4.4.50.42), conforme solicita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal registrada no Of\u00edcio n\u00ba 170/2025/SCMF. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 89/2025."}, {"id": "8055", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8055/mens._90_credito_suplementar_saude.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 127.113,17, com base no art. 43, \u00a71\u00ba, inciso III, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, mediante anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria existente. O recurso ser\u00e1 aplicado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Sa\u00fade, especificamente para apoio ao Asilo S\u00e3o Francisco de Assis, conforme previsto na Emenda \u00e0 LOM 28/2023. O cr\u00e9dito ser\u00e1 viabilizado pela anula\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o originalmente classificada como \u201cSubven\u00e7\u00f5es Sociais\u201d (3.3.50.43), sendo reclassificada como \u201cAux\u00edlios\u201d (4.4.50.42), conforme solicitado pela C\u00e2mara Municipal por meio do Of\u00edcio n\u00ba 169/2025/SCMF. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 90/2025."}, {"id": "8056", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8056/mens._91_credito_suplementar_superavt_adm_conecta_3280-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 126.756,20, com base no art. 43, \u00a71\u00ba, inciso I, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, utilizando recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior. O cr\u00e9dito ser\u00e1 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Turismo, para a a\u00e7\u00e3o \u201cApoio ao Crescimento Tur\u00edstico no Munic\u00edpio\u201d, especificamente no elemento \u201cOutros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica\u201d (3.3.90.39). (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 091/2025). AN\u00c1LISE POR COMISS\u00c3O ESPECIAL - ART. 115 REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "8057", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8057/mens._92_credito_suplementar_dh.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 7.000,00, com base no art. 43, \u00a71\u00ba, inciso III, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, mediante anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o existente. O recurso ser\u00e1 aplicado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, especificamente na a\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Betel de Assist\u00eancia, vinculada \u00e0 Emenda \u00e0 LOM 28/2023. O cr\u00e9dito ser\u00e1 viabilizado pela anula\u00e7\u00e3o do valor originalmente previsto no elemento \u201cAux\u00edlios\u201d (4.4.50.42), sendo remanejado para o elemento \u201cSubven\u00e7\u00f5es Sociais\u201d (3.3.50.43), conforme solicitado pela C\u00e2mara Municipal. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 92/2025."}, {"id": "8090", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8090/projeto_de_lei_no_122.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$4.599.675,14 conforme Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, art. 43, \u00a71\u00ba, I, II e III, resultantes de super\u00e1vit financeiro (R$2.122.100,59), excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (R$1.309.302,59) e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria (R$1.168.272,00). Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 95/2025."}, {"id": "8091", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8091/projeto_de_lei_no_123.2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 6.381, de 10 de junho de 2025.  Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 93/2025."}, {"id": "8092", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8092/projeto_de_lei_no_124.2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 6.382, de 10 de junho de 2025.  Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 94/2025."}, {"id": "8119", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8119/projeto_de_lei_no_125.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$5.407.686,66 conforme Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, art. 43, \u00a71\u00ba, I e II resultante de super\u00e1vit financeiro (R$5.284.686,66) e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (R$123.000,00). Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 96/2025."}, {"id": "8120", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8120/projeto_de_lei_no_126.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$10.000,00 conforme Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, art. 43, \u00a71\u00ba, III, resultante de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 97/2025."}, {"id": "8121", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8121/projeto_de_lei_no_127.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$80.000,00 conforme Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, art. 43, \u00a71\u00ba, II, resultante de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 98/2025."}, {"id": "8126", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8126/projeto_de_lei_no_128.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$400.000,00 conforme Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, art. 43, \u00a71\u00ba, II, resultante de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 99/2025."}, {"id": "8127", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8127/projeto_de_lei_no_129.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$250.959,26 conforme Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, art. 43, \u00a71\u00ba, III, resultante da anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 100/2025."}, {"id": "8147", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8147/projeto_de_lei_no_130.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$20.000,00 conforme Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, art. 43, \u00a71\u00ba, III, resultante da anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 101/2025."}, {"id": "8156", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8156/mens._103_credito_especial_dh_excesso.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 150.000,00, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. Os recursos, oriundos de emenda parlamentar do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS), ser\u00e3o destinados ao fortalecimento da oferta de servi\u00e7os socioassistenciais no \u00e2mbito do SUAS. A despesa ser\u00e1 dividida entre material de consumo (R$ 100.000,00) e servi\u00e7os de terceiros \u2013 pessoa jur\u00eddica (R$ 50.000,00). O projeto inclui ainda a autoriza\u00e7\u00e3o para inser\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual 2022/2025. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 103/2025). AN\u00c1LISE POR COMISS\u00c3O ESPECIAL - ART. 115 REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "8160", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8160/mens._104_credito_suplementar_dh_e_repasse.pdf", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que menciona, bem como autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Solicita autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 100.000,00, com origem no excesso de arrecada\u00e7\u00e3o previsto no art. 43, \u00a71\u00ba, II, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964. O recurso ser\u00e1 repassado \u00e0 APAE de Formiga, via Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, com a finalidade de custear os servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial oferecidos pela entidade (Centro Dia). A fonte do recurso \u00e9 oriunda de emenda parlamentar federal do FNAS, classificada como incremento tempor\u00e1rio. A APAE \u00e9 respons\u00e1vel por prestar servi\u00e7os a pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias, e o valor ser\u00e1 aplicado como subven\u00e7\u00e3o social conforme a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria apresentada. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 104/2025."}, {"id": "8162", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8162/mens._102_credito_especial_dh_e_repasse.pdf", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que menciona, bem como autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 200.000,00, com recursos oriundos de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia aos Menores de Formiga \u2013 Patronato S\u00e3o Luiz. O recurso \u00e9 proveniente de emenda parlamentar e ser\u00e1 utilizado para o custeio de servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica (Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos - SCFV), em complemento ao trabalho social com fam\u00edlias. O projeto autoriza tamb\u00e9m a inclus\u00e3o da a\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual 2022/2025, no programa \u201cEncargos Especiais\u201d. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 102/2025). AN\u00c1LISE POR COMISS\u00c3O ESPECIAL - ART. 115 REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "8181", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8181/projeto_de_lei_no_134.2025_barretas_e_miniaturas_boina_de_ouro.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos ao art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.974, de 06 de outubro de 2014, que institui o Pr\u00eamio Boina de Ouro Tenente Gilmar Santos Silva, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga/MG. A altera\u00e7\u00e3o visa oficializar a entrega de barreta e/ou miniatura (roseta) como ins\u00edgnias simb\u00f3licas do pr\u00eamio, confeccionadas em tecido gorgor\u00e3o de seda chamalotada e fixadas em base r\u00edgida com sistema de pino, broche ou \u00edm\u00e3. A produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade da C\u00e2mara Municipal, observando a listagem oficial dos agraciados. A justificativa destaca o objetivo de ampliar a visibilidade e distin\u00e7\u00e3o dos homenageados, adotando pr\u00e1ticas simb\u00f3licas semelhantes \u00e0s de outras institui\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando o prest\u00edgio do pr\u00eamio e respeitando os limites or\u00e7ament\u00e1rios"}, {"id": "8182", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8182/projeto_de_lei_no_135.2025_barretas_e_miniaturas_6_junho_1.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos ao art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.629, de 28 de mar\u00e7o de 2012, que institui os T\u00edtulos de Honraria e Cidadania Honor\u00e1ria no Munic\u00edpio de Formiga/MG. A proposta visa instituir oficialmente a entrega de barretas e miniaturas (rosetas) como ins\u00edgnias f\u00edsicas representativas dessas homenagens, promovendo maior visibilidade, distin\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o institucional. As ins\u00edgnias dever\u00e3o ser confeccionadas em gorgor\u00e3o de seda chamalotada, com base r\u00edgida e sistema de fixa\u00e7\u00e3o adequado. O projeto tamb\u00e9m mant\u00e9m a atual reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba da Lei, acrescentando os \u00a7\u00a72\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, respeitando a estrutura vigente e consolidando pr\u00e1ticas simb\u00f3licas comuns em institui\u00e7\u00f5es civis e militares."}, {"id": "8200", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8200/mens._105_credito_especial_educacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Visa a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 45.000,00 para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes de Formiga/MG. O recurso ser\u00e1 dividido entre a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o desenvolvimento do ensino infantil em creches (R$ 15.000,00) e para academias ao ar livre (R$ 30.000,00). O cr\u00e9dito ser\u00e1 coberto por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 4.320/1964. O valor decorre de emenda parlamentar do Deputado Coronel Sandro, viabilizada pelo Vereador Fl\u00e1vio Martins. O projeto tamb\u00e9m autoriza a inclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual e no or\u00e7amento vigente. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 105/2025."}, {"id": "8201", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8201/mens._106_credito_suplementar_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.300,00, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, com a finalidade de apoiar o Lions Clube de Formiga, conforme Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 28/2023. Os recursos ser\u00e3o realocados por meio da anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pr\u00f3pria secretaria, trocando a natureza da despesa de \u201csubven\u00e7\u00f5es sociais\u201d para \u201caux\u00edlios\u201d, conforme disposto no art. 43, \u00a71\u00ba, III, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964. A solicita\u00e7\u00e3o atende a pedido do Vereador Cid Corr\u00eaa. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 106/2025."}, {"id": "8205", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8205/mens._107_credito_suplementar_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.060.000,00, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, com foco na manuten\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo. O valor ser\u00e1 coberto parcialmente por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es (R$ 652.237,40) e pela tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (R$ 407.762,60), conforme o art. 43 da Lei 4.320/1964. A medida visa garantir o custeio do contrato emergencial com a empresa Lazer Transportes Ltda., firmado para assegurar a continuidade do servi\u00e7o essencial ap\u00f3s interrup\u00e7\u00e3o contratual anterior. O valor mensal do contrato \u00e9 de R$ 454.369,68, e os recursos para o pagamento prov\u00eam de tarifas e estacionamento rotativo (R$ 265 mil/m\u00eas), complementados pelo recurso suplementar agora proposto. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 107/2025."}, {"id": "8244", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8244/mens._109_credito_suplementar_desen_humano_anulacao_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas para fins de atendimento de solicita\u00e7\u00e3o do vereador autor da emenda impositiva \u2013 Of\u00edcio 191/2025 - Gabinete Vereador Fl\u00e1vio Martins da Silva. (Encaminhado atrav\u00e9s de Mensagem n\u00ba 109/2025)."}, {"id": "8247", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8247/mens._110_credito_suplementar_obras_e_transito_plo_21.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$477.712,90 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e doze reais e noventa centavos), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta de Obras e Tr\u00e2nsito. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 110/2025)."}, {"id": "8248", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8248/projeto_de_lei_no_141.2025_iluminacao_cemiterios.doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos cemit\u00e9rios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8256", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8256/mens._111_credito_suplementar_saude_anulacao_plo_23.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas para fins de atendimento de solicita\u00e7\u00e3o do vereador autor da emenda impositiva \u2013 Of\u00edcios 12/2025 e 190/2025/SCMF, Gabinete Vereador Fl\u00e1vio Martins da Silva. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 111/2025)."}, {"id": "8257", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8257/mens._112_credito_suplementar_desen_humano_anulacao_plo_14.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 3.750,00 (tr\u00eas mil setecentos e cinquenta reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas para fins de atendimento de solicita\u00e7\u00e3o do vereador autor da emenda impositiva \u2013 Of\u00edcio 12/2025, Gabinete do Vereador Cid Corr\u00eaa Mesquita. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 112/2025)"}, {"id": "8264", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8264/mens._113_credito_suplementar_desen_humano_plo_22.2025_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 113/2025)."}, {"id": "8265", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8265/mens._114_plano_plurianual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de Formiga para o per\u00edodo de 2026 \u2013 2029.(Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 114/2025)."}, {"id": "8269", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8269/mens._115_plano_de_amortizacao_do_deficit_atuarial_previfor.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 6\u00ba e 7\u00ba do artigo 99 da Lei n. 4.172, de 31 de mar\u00e7o de 2009, que disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para os Poderes Executivo e Legislativo, autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8303", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8303/projeto_de_lei_no_147.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a realizar acordo judicial nos autos do Processo 5001681-02.2025.8.13.0261, que tramitam perante a 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Formiga/MG, em A\u00e7\u00e3o de Cobran\u00e7a que lhe move a empresa PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 39.349.504/0001-57. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 117/2025."}, {"id": "8304", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8304/projeto_de_lei_no_148.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas para fins de atendimento de solicita\u00e7\u00e3o do vereador autor da emenda impositiva \u2013 Of\u00edcio 063/2025, Gabinete do Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira, conforme se depreende dos documentos anexos. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 118/2025."}, {"id": "8305", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8305/projeto_de_lei_no_149.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas para fins de atendimento de solicita\u00e7\u00e3o do vereador autor da emenda impositiva \u2013 Of\u00edcio 201/2025/SCMF, Gabinete Vereador Fl\u00e1vio Martins da Silva, conforme se depreende dos documentos anexos. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 119/2025."}, {"id": "8306", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8306/projeto_de_lei_no_150.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 126.876,77 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas para fins de atendimento de solicita\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa para altera\u00e7\u00e3o da emenda impositiva \u2013 Of\u00edcios 199/2025/SCMF e 200/2025/SCMF, conforme se depreende dos documentos anexos. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 120/2025."}, {"id": "8307", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8307/projeto_de_lei_no_151.2025.pdf", "ementa": "Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que menciona, bem como autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, que ser\u00e3o utilizados para repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Aux\u00edlio ao Deficiente F\u00edsico \u2013 ASADEF\u201d, conforme solicita\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria Municipal\r\nde Desenvolvimento Humano. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 121/2025."}, {"id": "8339", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8339/projeto_de_lei_no_152.2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.391.789,43 (um milh\u00e3o, trezentos e noventa e um reais e quarenta e tr\u00eas centavos), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II e III, que ser\u00e3o utilizadas no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 122/2025."}, {"id": "8362", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8362/pl_dia_municipal_de_cultura_da_paz.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Cultura de Paz\u201d no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Formiga/MG."}, {"id": "8383", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8383/mens._124_autoriza_termo_de_cooperacao_pimenta.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga/MG a firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Pimenta/MG, para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais que ligam os Munic\u00edpios. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 124/2025, o Projeto de Lei visa autorizar o Munic\u00edpio de Formiga a firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Pimenta/MG, com o objetivo de viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que ligam os dois munic\u00edpios. O termo de coopera\u00e7\u00e3o prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o alternada dos entes municipais na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, utiliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios equipamentos e pessoal, acesso m\u00fatuo ao territ\u00f3rio, aus\u00eancia de v\u00ednculo funcional entre servidores e responsabilidades individualizadas por despesas. A vig\u00eancia do acordo vai at\u00e9 31 de dezembro de 2028, podendo ser alterado por meio de termos aditivos e rescindido mediante aviso pr\u00e9vio de 30 dias. O foro eleito para dirimir conflitos \u00e9 o da Comarca de Formiga/MG."}, {"id": "8384", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8384/projeto_155.2025_mens._126_credito_especial_saude_-_excesso_e_repasse_plo_30.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 126/2025, solicita autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 680.647,39 (seiscentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). O valor decorre de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto no art. 43, \u00a7 1\u00ba, I da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, e ser\u00e1 utilizado integralmente na \u00e1rea da sa\u00fade, conforme detalhamento a seguir: R$ 158.814,00 ser\u00e3o destinados ao custeio de a\u00e7\u00f5es do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS, com base na Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 1.020/2025. R$ 105.876,00 referem-se \u00e0 contrapartida municipal para habilita\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidades M\u00e9dicas \u2013 CEM, a ser creditada na conta 56.213, ag\u00eancia 212-7 do Banco do Brasil, conforme pactua\u00e7\u00e3o estadual. R$ 2.938,00 representam expectativa de receita a ser confirmada no final do exerc\u00edcio de 2025. R$ 521.833,39 correspondem ao repasse federal para custeio de a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "8385", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8385/projeto_156.2025_mens._127_credito_especial_gabinete.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 127/2025, o Projeto de Lei visa autorizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 25.000,00, oriundo de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 43, \u00a7 1\u00ba, II da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964. O recurso ser\u00e1 destinado ao conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica municipal por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para o setor de intelig\u00eancia da corpora\u00e7\u00e3o. A origem dos recursos \u00e9 uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Coronel Sandro, viabilizada pelo Vereador Fl\u00e1vio Martins. A proposta refor\u00e7a o interesse p\u00fablico ao fortalecer a estrutura da seguran\u00e7a no munic\u00edpio"}, {"id": "8386", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8386/mens._128_credito_suplementar_gestao_ambiental_plo_32_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 128/2025, visa autorizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 25.500,00, com base em tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme o art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964. Os recursos ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes voltados \u00e0 limpeza p\u00fablica e coleta seletiva, conforme Ficha 376, elemento 4.4.90.52. O cr\u00e9dito suplementar tem como origem saldo de emenda parlamentar da Deputada Estadual Chiara Biondini, viabilizada pela Resolu\u00e7\u00e3o SEGOV-MG n\u00ba 16/2025."}, {"id": "8401", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8401/projeto_158.2025_mens._129_altera_lei_municipal.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 5.270, de 17 de abril de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 129/2025, o Projeto de Lei prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.270/2018, que Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos para com a Fazenda Municipal e regulamenta a extin\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento de im\u00f3vel, com o objetivo de modernizar e aprimorar os instrumentos de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Formiga. A proposta visa adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual e ampliar a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, com base no art. 155-A do CTN e no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, respeitando a capacidade contributiva dos devedores. AN\u00c1LISE POR COMISS\u00c3O ESPECIAL"}, {"id": "8416", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8416/mens._130_credito_suplementar_gestao_ambiental_plo_33_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 130/2025, o Projeto de Lei visa autorizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 10.000,00, utilizando como fonte o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o identificado no or\u00e7amento vigente, conforme o art. 43, \u00a71\u00ba, I, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964. O valor ser\u00e1 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, especificamente para a a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de parques, pra\u00e7as e jardins, classificada como material de consumo. O pedido foi formalizado por meio do Memorando n\u00ba 264/2025 e vincula-se \u00e0 emenda parlamentar da Deputada Estadual Chiara Biondini, conforme Resolu\u00e7\u00e3o SEGOV-MG n\u00ba 16, de 29 de abril de 2025."}, {"id": "8448", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8448/mens._131_altera_lei_orcamentaria_-_plo_34_ass.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 6.406, de 12 de agosto de 2025, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$2.541.716,30 (dois milh\u00f5es, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e dezesseis reais e trinta centavos), considerando a presen\u00e7a de erros materiais. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 131/2025)"}, {"id": "8449", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8449/mens._132_credito_suplementar_obras_e_transito_anulacao_plo_35_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas na Pasta de Obras e Tr\u00e2nsito. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 132/2025)."}, {"id": "8468", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro, Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8468/projeto_de_lei_no_162.2025.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Viver Mais Feliz\" de controle de diabetes e autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a conceder aos portadores de Diabetes tipo 1 sensor medidor de glicose digital."}, {"id": "8484", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8484/mens._133_credito_suplementar_fazenda_e_cultura_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Fazenda. No setor fazend\u00e1rio os valores ser\u00e3o empregados para capacita\u00e7\u00e3o da equipe quanto as inova\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, j\u00e1 no \u00e2mbito da cultura os valores ser\u00e3o empregados nos Festivais Gastron\u00f4micos Rurais na Comunidade de Fazenda Velha (04/10/2025) e no Distrito de Bai\u00f5es (25/10/2025). (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 133/2025). EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "8485", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8485/projeto_de_lei_no_164.2025_sistema_de_rastreamento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo e das empresas de \u00f4nibus de transporte coletivo p\u00fablico municipal de implantarem em seus ve\u00edculos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar."}, {"id": "8506", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8506/mens._134_doacoes_dos_lotes_-_balbino_ribeiro.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a doar im\u00f3veis p\u00fablicos municipais ao Fundo de Arrendamento Residencial \u2013 FAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 134/2025)."}, {"id": "8871", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8871/projeto_de_lei_no_166.2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de repasse de recursos financeiros ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Formiga - CONSEP, bem como a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 136/2025)."}, {"id": "8872", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8872/projeto_de_lei_no_167.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 6.137, de 06 de novembro de 2023, e da outras providencias. Segundo a mensagem anexa ao projeto, o Vereador e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins, apresentou ao Executivo Municipal, juntamente com o Dr. Pedro Gustavo Pires Faleiro \u2013 representante da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da 16\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB/MG \u2013 Formiga, proposta de lei que visa refor\u00e7ar \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 137/2025)."}, {"id": "8874", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8874/projeto_de_lei_no_168.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia aos Advogados Previdenci\u00e1rios vinculados ao PREVIFOR, fixa crit\u00e9rios para eventual rateio desses valores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 139/2025)."}, {"id": "8875", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8875/projeto_de_lei_no_169.2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de repasse de recursos financeiros no valor de R$ 31.434,96 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE. O referido valor j\u00e1 se encontra devidamente previsto no or\u00e7amento municipal, a teor da Lei 6.418, de 20 de agosto de 2025. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 138/2025)."}, {"id": "8881", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8881/projeto_de_lei_no_170.2025.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Cavaleiros e Amazonas de Formiga/MG - ACAF."}, {"id": "8908", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8908/projeto_de_lei_no_171.2025.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o dos Anexos I e IV da Lei n\u00ba 3820, de 27 de abril de 2006 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Segundo a mensagem anexa ao projeto, a presente proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3820, de 27 de abril de 2006, tem como objetivo adequar e complementar a estrutura de cargos da C\u00e2mara Municipal de Formiga, em alinhamento com as mudan\u00e7as propostas na Lei Complementar n\u00ba 36/2010."}, {"id": "9026", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9026/projeto_172.2025_mens._142_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Formiga \u2013 MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 142/2025."}, {"id": "9223", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9223/projeto_173.2025_mens._143_altera_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos anexos constantes na Lei 6.401 de 16 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 143/2025."}, {"id": "9249", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9249/projeto_de_lei_no_174.2025___seguranca_publica.pdf", "ementa": "Obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais e medidas adicionais de seguran\u00e7a nas unidades escolares da rede p\u00fablica municipal de ensino de Formiga-MG."}, {"id": "9254", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9254/projeto_175.2025_mens._145_credito_suplementar_obras-_plo_41-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito suplementar de R$ 1.150.000,00 no or\u00e7amento vigente. O recurso ser\u00e1 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito e ao Fundo Municipal de Transporte P\u00fablico Urbano (FMTPU).  A aplica\u00e7\u00e3o prevista inclui: R$ 275.000,00 para obras de recupera\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o de processos erosivos; R$ 275.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de obras de arte e pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias; e R$ 600.000,00 para manuten\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo.  REGIME DE URG\u00caNCIA. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 145/2025."}, {"id": "9488", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9488/projeto_de_lei_no_176.2025__ftc_praca.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do uso, da manuten\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios e funcionamento do Formiga T\u00eanis Clube \u2013 FTC (antiga Pra\u00e7a de Esportes), veda a municipaliza\u00e7\u00e3o e a abertura indiscriminada de acesso gratuito \u00e0s suas depend\u00eancias, ressalvadas hip\u00f3teses espec\u00edficas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9492", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9492/projeto_de_lei_no_177.2025_renovacao_carismatica.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal da Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica \u2013 RCC\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9503", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9503/projeto_de_lei_no_178.2025__luciano_capoeira1.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Capoeira no munic\u00edpio de Formiga, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9505", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9505/mens._146_autorizacao_de_uso_praca_esportes.pdf", "ementa": "Concede Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, ao Formiga T\u00eanis Clube. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 146/2025)."}, {"id": "9506", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9506/mens._147_credito_suplementar_superavt_diversas_secretarias.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$867.843,90 (oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e tr\u00eas reais e noventa centavos), utilizando-se recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior e tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I e II. Os recursos em quest\u00e3o ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito das Pastas Municipais de Obras e Tr\u00e2nsito, Gest\u00e3o Ambiental, Cultura e Gabinete. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 147/2025)"}, {"id": "9680", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9680/projeto_de_lei_no_181.2025_farmacia_popular_para_todos.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a fornecer medicamentos da Farm\u00e1cia Popular mediante apresenta\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas emitidas por profissionais da rede particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9681", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9681/projeto_de_lei_182.2025_selo_empresa_amiga_do_esporte.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Selo \u201cEmpresa Amiga do Esporte e do Lazer\u201d no Munic\u00edpio de Formiga"}, {"id": "9697", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9697/pl_flavio_martins_fiscalizacao_ferro_velho.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Furto e Recepta\u00e7\u00e3o de Cabos e Fios Met\u00e1licos em Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9747", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9747/projeto_184.2025_mens._150_credito_suplementar_saude.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Almeja autoriza\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo possa abrir cr\u00e9dito suplementar de R$ 1.025.834,93 no or\u00e7amento de Formiga/MG. O valor ser\u00e1 aplicado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no Fundo Municipal de Sa\u00fade, para custear servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), em especial a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), conforme a Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 8.429/2025. Os recursos prov\u00eam da anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias previamente destinadas a obras e materiais de consumo. A medida visa garantir a continuidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do ICISMEP e da rede municipal de sa\u00fade. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 150/2025."}, {"id": "9750", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9750/projeto_185.2025_mens._151_credito_especial_educacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Almeja autoriza\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo possa abrir cr\u00e9dito especial de R$ 179.847,93 no or\u00e7amento municipal de Formiga/MG. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, na a\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Melhoria da Rede F\u00edsica Escolar, com aplica\u00e7\u00e3o em obras e instala\u00e7\u00f5es. Do total, R$ 158.050,47 prov\u00eam de super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior e R$ 21.797,46 da tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme o art. 43 da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964. O projeto tamb\u00e9m inclui a a\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual 2022\u20132025, dentro do programa \u201cEduca\u00e7\u00e3o Eficiente e Eficaz\u201d, refor\u00e7ando investimentos na infraestrutura escolar do munic\u00edpio. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 151/2025."}, {"id": "9871", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9871/projeto_de_lei_ordinaria_no_186_de_2025_merenda_pra_todos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que atuam diretamente nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino de Formiga/MG, sem \u00f4nus ao servidor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9883", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9883/projeto_de_lei_ordinaria_no_187.2025mens._153_cessao_de_uso_saae_fotovoltaica.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a ceder o uso de \u00e1reas de im\u00f3veis p\u00fablicos ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A propositura tem por objetivo a ceder o uso de telhados e coberturas de im\u00f3veis p\u00fablicos ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) para a instala\u00e7\u00e3o de sistemas fotovoltaicos de microgera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (modelo ON GRID). A energia gerada ser\u00e1 utilizada para compensar as faturas de consumo el\u00e9trico da autarquia, sem qualquer contrapartida financeira. A cess\u00e3o \u00e9 por prazo indeterminado e envolve sete im\u00f3veis p\u00fablicos, incluindo escolas, unidades de sa\u00fade e a UPA. O SAAE ser\u00e1 respons\u00e1vel por todas as despesas, licen\u00e7as, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das \u00e1reas, sem direito a indeniza\u00e7\u00e3o por benfeitorias. A medida visa reduzir custos e promover sustentabilidade energ\u00e9tica no servi\u00e7o p\u00fablico. REGIME DE URG\u00caNCIA. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 153/2025."}, {"id": "9884", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9884/projeto_de_lei_ordinaria_no_188_de_2025_mens._154_autoriza_repasse_-_plo_43-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de repasse de recursos financeiros \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que menciona. Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga/MG a conceder repasse financeiro de R$ 16.420,00 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga (APAE). O recurso ser\u00e1 destinado por meio do Fundo Municipal da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia (FIA), conforme o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. O valor ser\u00e1 aplicado em a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e apoio a crian\u00e7as e adolescentes. A despesa correr\u00e1 por conta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, sob a rubrica de subven\u00e7\u00f5es sociais. O projeto foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o formal da pasta competente.  Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 154/2025."}, {"id": "9886", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9886/projeto_de_lei_189-2025_leucena.doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de remo\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras no Munic\u00edpio de Formiga, com \u00eanfase na Leucena (Leucaena Leucocephala), e autoriza a supress\u00e3o dr\u00e1stica de esp\u00e9cimes para a recupera\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "10130", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10130/mens._156_credito_suplementar_saude.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$5.100.012,00 (cinco milh\u00f5es, cem mil e doze reais), proveniente da tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. EM REGIME DE URG\u00caNCIA (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 156/2025)."}, {"id": "10232", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10232/mens._157_credito_especial_educacao_-_anulacao_plo_50.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), que ser\u00e3o utilizados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, conforme solicitado pela Vereadora Joice Alvarenga, considerando-se versar sobre emenda impositiva. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 157/2025)"}, {"id": "10368", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10368/projeto_de_lei_no192.2025_-_rua_nao_e_lugar_de_morar.pdf", "ementa": "Institui o programa \"RUA N\u00c3O \u00c9 LUGAR DE MORAR\"."}, {"id": "10383", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10383/pl_senso_autista.pdf", "ementa": "Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10395", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10395/projeto_de_lei_no_194.2025_encefalomielite_mialgica.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Pessoa com Encefalomielite Mi\u00e1lgica ou S\u00edndrome da Fadiga Cr\u00f4nica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga/MG."}, {"id": "10414", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10414/mens._159_autorizacao_compra_de_imovel.pdf", "ementa": "Autoriza a compra de bens im\u00f3veis para integrar ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Almeja a autoriza\u00e7\u00e3o para, nos termos do art. 92, da Lei Org\u00e2nica Municipal e da Lei Nacional n.\u00ba 14.133, de 1 de abril de 2021, proceder \u00e0 compra de dois im\u00f3veis situados \u00e0 Rua Ramiro Correia, n\u00ba 645 e 645-A do Bairro Bela Vista, para fins de fazer a obra de drenagem pluvial, no interesse p\u00fablico. REGIME DE URG\u00caNCIA. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 159/2025."}, {"id": "10441", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10441/projeto_de_lei_no_196.2025_amafurnas.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 3\u00ba, caput, da Lei Municipal n\u00ba 3.732, de 24 de novembro de 2005."}, {"id": "10450", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10450/mens._160_credito_suplementar_saude_plo_51_ass.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 555.752,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 utilizado no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 160/2025)."}, {"id": "10451", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10451/mens._161_credito_suplementar_gestao_ambiental_plo_44.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 utilizado no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 161/2025)"}, {"id": "10476", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10476/mens._162_distrito_industrial_jose_luiz_andrade.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do distrito industrial Jos\u00e9 Luiz Andrade, na \u00e1rea que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 162/2025)"}, {"id": "10496", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10496/projeto_de_lei_no_200.2025_mens._167_destinacao_imovel_camara_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre destina\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o da Sede do Poder Legislativo, ampliando a \u00e1rea j\u00e1 destinada anteriormente ao Legislativo, em coopera\u00e7\u00e3o aos Poderes Municipais em atendimento ao interesse p\u00fablico. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 167/2025)"}, {"id": "10497", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10497/mens._165_credito_especial_saude_plo_53.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 177.983,71 (cento e setenta e sete reais, novecentos e oitenta e tr\u00eas reais e setenta e um centavos), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I e II. Os recursos em quest\u00e3o ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito das Pastas Municipais de Sa\u00fade. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 165/2025)"}, {"id": "10498", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10498/mens._166_credito_especial_saude_plo_54.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R224.923,60 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e tr\u00eas reais e sessenta centavos), provenientes de super\u00e1vit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I. Os recursos em quest\u00e3o ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito das Pastas Municipais de Sa\u00fade. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 166/2025)"}, {"id": "10499", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10499/mens._163_credito_suplementar_saude_plo_52.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.339.645,43 (um milh\u00e3o, trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e tr\u00eas centavos), resultantes de super\u00e1vit financeiro e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, I e III. Os recursos em quest\u00e3o ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito das Pastas Municipais de Sa\u00fade. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 163/2025)."}, {"id": "10594", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10594/mens._173_credito_especial_educacao_-_excesso_plo_55.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$2.649.999,95 (dois milh\u00f5es, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, para reforma de educand\u00e1rios. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 173/2025)."}, {"id": "10597", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10597/mens._172_credito_especial_educacao_-_excesso_plo_38_1.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$198.500,05 (cento e noventa e oito mil, quinhentos reais e cinco centavos), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 172/2025)."}, {"id": "10598", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10598/mens._175_operacao_de_credito_finisa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do programa FINISA, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 175/2025)."}, {"id": "10599", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10599/mens._174_denomina_proprio_municipal.pdf", "ementa": "Denomina Pr\u00f3prio Municipal, nos termos da Lei n\u00ba 3.848, de 22 de junho de 2006, para proceder \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o que receber\u00e1 o nome de Largo Wanessa Vaz, qual seja, o espa\u00e7o arborizado localizado na Avenida Juca Almeida, s/n\u00ba, Centro \u2013 Terminal Rodovi\u00e1rio. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 174/2025)."}, {"id": "10608", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10608/projeto_de_lei_no_208.2025_gozo.2025.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 6.193, de 20 de fevereiro de 2024, que disp\u00f5e sobre uma folga anual para todos os servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Formiga/MG no dia de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10619", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10619/mens._176_credito_especial_obras_-_anulacao_plo_56.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$27.540,14 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos), resultantes de anula\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, para pagamento dos im\u00f3veis cuja autoriza\u00e7\u00e3o de compra se deu por interm\u00e9dio da Lei 6497/2025. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 176/2025)."}, {"id": "10643", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10643/alteracao_diarias.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 6.400, de 15 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1ria de viagem, aquisi\u00e7\u00e3o de passagem e inscri\u00e7\u00e3o em evento de capacita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo."}, {"id": "10644", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10644/projeto_de_lei_no_211.2025.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Corredores de Rua de Formiga/MG (ACRUF), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10645", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10645/mens._178_indenizacao_reurb.pdf", "ementa": "Autoriza o recebimento de Im\u00f3veis a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana Espec\u00edfica\u2013 REURB-E, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 178/2025)."}, {"id": "10708", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10708/projeto_de_lei_no_213.2025__luciano_multas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve, aplicadas pelo munic\u00edpio de Formiga-MG em doa\u00e7\u00e3o de sangue ou de medula \u00f3ssea."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cid Corr\u00eaa, Fl\u00e1vio Martins, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/substitutivo_ao_projeto_de_lei_completar_01.2025_altera_lc_36.docx", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 36, de 07 de outubro de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/projeto_de_lei_complementar_no_002.2025_mens._014_altera_dispositivo_lei_complementar_no_41_e_44.2011.docx", "ementa": "Altera dispositivo das Leis Complementares n\u00ba 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar 44 de 24 de fevereiro de 2011e suas altera\u00e7\u00f5es. Segundo a Mensagem n\u00ba 014/2025, que encaminha o proejto, se almeja instituir o Regime de compensa\u00e7\u00e3o de horas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, atendendo \u00e0s necessidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e, ao mesmo tempo, oferecendo benef\u00edcios aos servidores, atuando ativamente como uma forma de motiva\u00e7\u00e3o, consoante se vislumbra de solicita\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/mens._20_alvara_simplificado_ass.pdf", "ementa": "Institui o Alvar\u00e1 Simplificado, disp\u00f5e sobre a forma de apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de edifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 20/2025."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/564/mens._27_altera_lc_41-2011.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementares n\u00ba 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar n\u00ba 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es. REGIME DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "6679", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6679/mens._40_cria_cargos_efetivos_previfor.pdf", "ementa": "Cria novos cargos de provimento efetivo para assistente previdenci\u00e1rio, amplia suas compet\u00eancias alterando a Lei Complementar n\u00ba 157, de 31 de mar\u00e7o de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 040/2025."}, {"id": "7608", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cid Corr\u00eaa, Daniel Rodrigues, Fl\u00e1vio Martins, Jaci da Rua Nova, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva, Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7608/projeto_de_lei_complementar_06.2025_loteamentos.doc", "ementa": "Estabelece normas para loteamentos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga/MG."}, {"id": "7842", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7842/mens._055_institui_domicilio_eletronico_do_contribuinte.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico do Contribuinte (DEC) no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 055/2025. AN\u00c1LISE POR COMISS\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "7925", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7925/mens._66_codigo_de_posturas_ass.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8043", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8043/mens._80_plano_de_amortizacao_do_deficit_atuarial_previfor.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 6\u00ba e 7\u00ba do artigo 99 da Lei n. 4.172, de 31 de mar\u00e7o de 2009, que disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para os Poderes Executivo e Legislativo, autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 80/2025."}, {"id": "8302", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8302/projeto_de_lei_complementar_no_010.2025_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias. EM REGIME DE URG\u00caNCIA. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 116/2025."}, {"id": "8418", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8418/mens._125_altera_gratificacao_natalina.pdf", "ementa": "Altera dispositivo das Leis Complementares n\u00ba 41 e 44, ambas de 24 de fevereiro de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 alterar dispositivo das citadas leis, referente a gratifica\u00e7\u00e3o natalina. Atualmente, o referido benef\u00edcio corresponde \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o devida ao servidor no m\u00eas de dezembro, acrescida da m\u00e9dia aritm\u00e9tica dos valores percebidos a t\u00edtulo de servi\u00e7os extraordin\u00e1rios. Com a altera\u00e7\u00e3o proposta, a base de c\u00e1lculo passar\u00e1 a ser composta pela m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples da remunera\u00e7\u00e3o percebida pelo servidor ao longo dos meses de janeiro a dezembro do respectivo exerc\u00edcio, desconsiderando-se, para esse fim, apenas as vantagens especificadas no rol constante do projeto. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 125/2025)"}, {"id": "8508", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8508/mens._135_altera_estrutura_saae.pdf", "ementa": "Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 S.A.A.E., de que trata a Lei Complementar n\u00ba 189, de 20 de setembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 135/2025)."}, {"id": "8910", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8910/projeto_de_lei_complementar_no_013.2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 36, de 07 de outubro de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Segundo a mensagem anexa ao projeto, a altera\u00e7\u00e3o visa modernizar a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Formiga, com a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de \u201cAssessor de Engenharia e Arquitetura\u201d e \u201cDiretor de Gest\u00e3o em Tecnologia Legislativa\u201d. Esses cargos s\u00e3o essenciais para garantir a efici\u00eancia, a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo, alinhando-o com as necessidades atuais de infraestrutura e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica."}, {"id": "9544", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9544/mens._148_titulacao_saae.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Complementar n\u00ba. 008, de 22 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 194, de 18 de dezembro de 2018, com o objetivo de instituir adicional de titula\u00e7\u00e3o aos servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Formiga-MG. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 148/2025)."}, {"id": "9608", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9608/projeto_de_lei_complementar_no_015.2025_mens._149_institui_valor_venal_novo_loteamento.pdf", "ementa": "Institui o valor do metro quadrado para novos loteamentos. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 149/2025)."}, {"id": "9885", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9885/mens._152_altera_estatuto_-_gepi.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 41, de 24 de fevereiro de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es. Altera a Lei Complementar n\u00ba 41/2011, que trata do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Formiga/MG, para ampliar o benef\u00edcio da Gratifica\u00e7\u00e3o para Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Individual (GEPI). A proposta inclui entre os benefici\u00e1rios os Agentes de Tr\u00e2nsito e Transporte e os servidores contratados temporariamente que exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O valor da gratifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 884,03, reajustado anualmente, e seu pagamento depender\u00e1 do cumprimento de metas e crit\u00e9rios definidos por Decreto ou Portaria. O impacto financeiro estimado \u00e9 de R$ 14.782,95 para o per\u00edodo de novembro a dezembro de 2025, representando 0,0045% da receita corrente l\u00edquida. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 152/2025."}, {"id": "9996", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9996/mens._155_reg._de_imovel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00f5es Irregulares no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 155/2025)."}, {"id": "10303", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10303/projeto_de_lei_complementar_chacramento_vereador_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMIGA - MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10442", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10442/projeto_de_lei_complementar_no_19_de_2025.pdf", "ementa": "Acresce dispositivo \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 41 de 24 de fevereiro de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es. REGIME DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "10492", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10492/mens._168_equiparacao_saae.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a equipara\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos cargos de Calceteiro e Operador Sanit\u00e1rio aos de Bombeiro Hidr\u00e1ulico e Pedreiro, no \u00e2mbito do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Formiga - SAAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 168/2025)"}, {"id": "10620", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10620/mens._177_altera_lei_complementar_43-2011.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 43, de 24 de fevereiro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  A legisla\u00e7\u00e3o atualmente em vigor estabelece um rol taxativo dos cargos aptos a receber o adicional de titula\u00e7\u00e3o, excluindo outras carreiras que, embora atendam aos requisitos objetivos, n\u00e3o podem usufruir da vantagem, o que acaba por desestimular o aperfei\u00e7oamento profissional. Assim, a proposta ora apresentada visa corrigir tal inconsist\u00eancia, modernizar a norma e promover a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 177/2025)."}, {"id": "7614", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7614/projeto_de_decreto_legislativo_no_001.2025_titulos_e_medalhas_-_.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulos de Cidadania Honor\u00e1ria e Medalhas de Honra ao M\u00e9rito \u201cSeis de Junho \u2013 Prefeito Alu\u00edsio Veloso\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10283", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jaci da Rua Nova, Joice Alvarenga, Os\u00e2nia Silva, Piruca, Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10283/projeto_de_decreto_legislativo_no_002.2025_aprovacao_de_contas_2020.doc", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Formiga relativas ao exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa, Fl\u00e1vio Martins, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/projeto_de_resolucao_no_001.2025_reajusta_licitacao.doc", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 361/2023, que Institui a Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Agente de Contrata\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa, Fl\u00e1vio Martins, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/projeto_de_resolucao_no_002.2025_mesa_diretora_altera_resolucao_no_283.2005.doc", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o e acresce dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o 283 de 29 de agosto de 2005 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7615", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7615/projeto_de_resolucao_no_003.2025_-_transfere_plenario.docx", "ementa": "Transfere o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7744", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7744/projeto_de_resolucao_04.2025_regulamenta_plano_de_saude_cmf.doc", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 6.370, de 23 de maio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8909", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8909/projeto_de_resolucao_no_005.2025.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 283, de 29 de agosto de 2005 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A presente proposta de altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 283, de 29 de agosto de 2005, \u00e9 uma etapa fundamental no processo de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Formiga. Esta medida \u00e9 proposta em conjunto com o Projeto de Lei Complementar que visa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos cargos de \"Assessor de Engenharia e Arquitetura\" e \"Diretor de Gest\u00e3o em Tecnologia Legislativo\"."}, {"id": "10500", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10500/projeto_de_resolucao_no_006.2025_altera_resolucao_302-2008.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 302, de 30 de outubro de 2008 e suas altera\u00e7\u00f5es. O referido projeto visa conceder incentivo por titula\u00e7\u00e3o em Curso Superior Tecnol\u00f3gico, em gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o latu senso, mestrado e doutorado, aos servidores efetivos e est\u00e1veis da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/mens._004_emenda_a_lei_organica_-_conselho_de_transito_assinado.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/emenda_supressiva_no_1_ao_pl_029.2025-vereadora_joice_alvarenga.doc", "ementa": "O objetivo da presente emenda \u00e9 a supress\u00e3o do inciso II, uma vez que a \u00e1rea mencionada \u00e9 o terreno pertencente a C\u00e2mara Municipal de Formiga, tendo em vista que futuramente poder\u00e1 ser constru\u00edda sua nova sede."}, {"id": "7610", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7610/mensagem_no0152025.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto n\u00ba004/2025"}, {"id": "7612", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7612/mensagem_no0162025.pdf", "ementa": "Veto so Projeto de Lei n\u00ba006/2025"}, {"id": "7613", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7613/mensagem_no172025.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n \u00ba013/2025"}, {"id": "7558", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7558/mens._046_veto_parcial_pl_034-2025_ass.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 034/2025. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 046/2025."}, {"id": "7559", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7559/mens._047_veto_pl_040-2025_ass.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2025. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 047/2025."}, {"id": "7889", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7889/mens._064_veto_pl_75-2025_ass.pdf", "ementa": "Encaminha Raz\u00f5es de Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 075/2025"}, {"id": "7954", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7954/mens._067_veto_pl_061-2025_ass.pdf", "ementa": "Encaminha Raz\u00f5es de Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 061/2025."}, {"id": "7948", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7948/mens._068_veto_pl_072-2025_ass.pdf", "ementa": "Encaminha Raz\u00f5es de Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 072/2025"}, {"id": "8032", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8032/mens._075_veto_pl_090-2025_ass.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 090/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de toler\u00e2ncia e a dispensa do pagamento de tarifa de Estacionamento Rotativo, nos casos discriminados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga\u201d. Veto encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 075/2025."}, {"id": "8033", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8033/mens._074_veto_pl_064-2025.pdf", "ementa": "Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 064/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga e Vereadores Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir a gratuidade do servi\u00e7o de transporte coletivo p\u00fablico urbano para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Formiga\u201d. Veto encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 074/2025."}, {"id": "10680", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10680/mens._182_veto_parcial_projeto_183-2025.pdf", "ementa": "Encaminha Raz\u00f5es de Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 183/2025, de autoria do Vereador Fl\u00e1vio Martins, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Furto e Recepta\u00e7\u00e3o de Cabos e Fios Met\u00e1licos em Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 182/2025)."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/mens._11_emenda_aditiva_ass.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2025."}, {"id": "7493", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7493/projeto_de_emenda_a_lom_no_001.2025.pdf", "ementa": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 001.2025.pdf"}, {"id": "7494", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7494/emenda_substitutiva_no_1_ao_pl_023.2025.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 ao PL 023.2025.pdf"}, {"id": "7495", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7495/emenda_aditiva_no_01_ao_pl_020.2025.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 01 ao PL 020.2025.pdf"}, {"id": "7496", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7496/emenda_aditiva_no_1_ao_pl_029.2025.pdf", "ementa": "O objetivo da presente emenda \u00e9 constar no texto normativo, objetivo informado pelo Poder Executivo, contudo constante apenas da Mensagem n\u00ba 145/2024, que encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 029/2025."}, {"id": "7497", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7497/emenda_modificativa_no_1_ao_pl_009.2025.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 ao PL 009.2025.pdf"}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/emenda_modificativa.aditiva_ao_pl_007.2025-edis_joice-thiago-daniel-wolkmar-_piruca_e_jaci.doc", "ementa": "Altera dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2025."}, {"id": "7909", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7909/emenda_supressiva_no_1_ao_pl_029.2025-vereadora_joice_alvarenga.doc", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2025: Fica suprimido o inciso II do artigo 1\u00ba, ficando renumerados os incisos subsequentes."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/emenda_supressiva_no_2_ao_pl_029.2025.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2025: Fica suprimido o inciso I do artigo 1\u00ba, ficando renumerados os incisos subsequentes."}, {"id": "2437", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2437/mens._37_emenda_modificativa_ass.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 049/2025. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 037/2025."}, {"id": "6681", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6681/mens._39_emendas_modificativa_e_aditiva_ass.pdf", "ementa": "Apresenta Emendas Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba. 27/2025. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 039/2025."}, {"id": "7040", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7040/emenda_plc_004.2025.doc", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2025"}, {"id": "7041", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7041/emenda_pl_050.2025.doc", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e acresce dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 050/2025."}, {"id": "7214", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7214/emenda_plc_063.2025.doc", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 063/2025."}, {"id": "7498", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7498/emenda_modificativa_no_1_ao_pl_061.2025-vereador_daniel.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 1 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 61/2025: Fica acrescido \u00a72\u00ba ao Art. 2\u00ba, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  \r\n\u201cArt. 2\u00ba (...)\r\n\u00a72\u00ba O parcelamento de d\u00e9bitos previsto nesta Lei poder\u00e1 ser concedido ao mesmo usu\u00e1rio apenas uma vez dentro do per\u00edodo de 12 (doze) meses.\u201d"}, {"id": "7537", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Piruca, Daniel Rodrigues, Jaci da Rua Nova, Joice Alvarenga, Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7537/emenda_modificativa_no_001_ao_plc_003.2025_.doc", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 001/2025 ao Projeto de  Lei Complementar n\u00ba 003/2025\r\n\r\nO INCISO III, DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2025, PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \r\n\r\n\r\n\t\u201cArt. 2\u00b0 (...)\r\n\t\u00a71\u00ba (...)\r\n\tIII \u2013 uso industrial at\u00e9 1.000,00 m2 (um mil metros quadrados)"}, {"id": "7557", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7557/emenda_aditiva_no_001_ao_pl_030.2025_.doc", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 030/2025\r\n\r\nO INCISO V, DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2025, PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \r\n\r\n\r\n\t\u201cArt. 15 (...)\r\n\tI \u2013 (...)\r\n\tV - Promover a integra\u00e7\u00e3o entre Munic\u00edpio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio, Pol\u00edcias Civil, Militar e Penal, al\u00e9m da sociedade civil, para discutir as quest\u00f5es relativas ao tema, visando sempre o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia praticada contra a mulher.\u201d"}, {"id": "7586", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7586/emenda_aditiva_no_1_ao_pl_065.2025-vereador_luciano.doc", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 65/2025: Fica acrescido \u00a73\u00ba ao Art. 3\u00ba, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  \r\n\r\n\u201cArt. 3\u00ba (...)\r\n\r\n\u00a73\u00ba O respons\u00e1vel pelo equipamento poder\u00e1, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento do sistema de videomonitoramento, mediante requerimento simples ao \u00f3rg\u00e3o competente, presencialmente ou por meio eletr\u00f4nico, garantida a exclus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas no ato da ades\u00e3o.\u201d"}, {"id": "7643", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7643/emenda_supr._pl_061.2025.doc", "ementa": "Suprime dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 061/2025."}, {"id": "7644", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7644/emenda_mod.adit_pl_061.2025.doc", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 061/2025."}, {"id": "7658", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7658/emenda_modificativa_no_001.2025_ao_pl_no_035.2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da ementa do Projeto de Lei n\u00ba 035/2025."}, {"id": "7659", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7659/emenda_modificativa_no_002_pl_035.2025.doc", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 035/2025."}, {"id": "7690", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7690/emenda_aditiva_no_2_ao_pl_065.2025-vereador_wolkmar.doc", "ementa": "Acresce par\u00e1grafo ao Art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 65/2025."}, {"id": "7696", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7696/emenda_mod.adit_plc_006.2025.doc", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2025."}, {"id": "7697", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7697/emenda_supr._plc_006.2025.doc", "ementa": "Suprime dispositivo do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2025."}, {"id": "7864", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7864/mens._61_emenda_modificativa_educacao_ass.pdf", "ementa": "Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 84/2025"}, {"id": "7865", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7865/mens._60_emenda_modificativa_educacao_ass.pdf", "ementa": "Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 85/2025."}, {"id": "7869", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7869/mens._062_emenda_modificativa_-_pl_55_-_ldo_ass.pdf", "ementa": "Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 55/2025."}, {"id": "7883", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7883/emenda_modificativa.aditiva_no_001_ao_pl_005.2025_.doc", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do art. 3 ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2025."}, {"id": "7884", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7884/emenda_modificativa.aditiva_no_002_ao_pl_005.2025_.doc", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 005/2025."}, {"id": "8040", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8040/mens._77_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 80/2025. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 77/2025."}, {"id": "8129", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8129/emenda_modificativa_no_01_pl_110.2025.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 001/2025. Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 110/2025."}, {"id": "8206", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8206/mens._108_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 99/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$3.765.810,86 (tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II e III, que ser\u00e1 utilizado no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito. (Emenda encaminhada atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 108/2025)."}, {"id": "8369", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8369/mens._123_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 142/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), resultantes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, III, que ser\u00e3o utilizadas para fins de atendimento de solicita\u00e7\u00e3o do vereador autor da emenda impositiva \u2013 Of\u00edcios 12/2025 e 190/2025/SCMF, Gabinete Vereador Fl\u00e1vio Martins da Silva. (Emenda encaminhada atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 123/2025)."}, {"id": "8413", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8413/emenda_adit._modif._no_2_ao_plc_007.2025-vereador_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivo no artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2025."}, {"id": "8414", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8414/emenda_modificativa_no_1_ao_plc_007.2025-vereador_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2025."}, {"id": "8415", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8415/emenda_adit._modif._no_1_ao_plc_007.2025-vereador_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivo do artigo 5\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2025."}, {"id": "8507", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8507/emenda_aditiva_no_1_ao_projeto_de_lei_no_098.2025.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo ao Projeto de Lei n\u00ba 98/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de microchip em c\u00e3es no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8897", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8897/mens._140_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Emendas Modificativa n\u00ba 01 e 02 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12/2025 (Encaminhada atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 140/2025)."}, {"id": "9238", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9238/mens._144_emenda_modificativa_ppa.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 145/2025."}, {"id": "9541", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9541/emenda_modificativa_no_1_ao_pl_171.2025-vereador_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 171/2025."}, {"id": "9542", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9542/emenda_modificativa_no_1_ao_plc_013.2025-vereador_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 013/2025."}, {"id": "9696", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9696/emenda_modificativa_no_1_ao_pl_179.2025-vereador_luciano1.pdf", "ementa": "Art. 2\u00ba A presente autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ensejar\u00e1 contrapartida financeira por qualquer das partes e vigorar\u00e1 at\u00e9 delibera\u00e7\u00e3o definitiva do Munic\u00edpio de Formiga acerca da destina\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante ato administrativo devidamente fundamentado."}, {"id": "9999", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9999/emenda_modificativa_no_01_pl_181.2025.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01/2025 - Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 181/2025."}, {"id": "10189", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10189/emenda_modificativa_03_ao_plc_012.2025_mens._158.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 03 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12/2025 (Encaminhada atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 158/2025)."}, {"id": "10222", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10222/emenda_ao_pl_no_158.2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA /ADTIVA N\u00ba 1 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 158/2025, apresentada pelo Vereador Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o Especial, nomeada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 68/2025."}, {"id": "10267", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10267/emenda_aditiva_no_1_ao_pl_183.2025-vereador_thiago_pinheiro_-_copia.pdf", "ementa": "Fica acrescido no inciso III do art. 3\u00ba \"Policial Penal\" no Projeto de Lei n\u00ba 183/2025."}, {"id": "10375", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10375/emenda_aditiva_no_1_ao_pl_179.2025-vereador_thiago.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 1 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 179/2025\r\n\r\nAcrescenta dispositivos ao artigo 3\u00ba."}, {"id": "10376", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10376/emenda_modificativa_no_2_ao_pl_179.2025-vereador_thiago.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 2 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 179/2025\r\n\r\n\r\nEmenda Modificativa ao Artigo 2\u00ba\r\n\r\n\r\nO artigo 2\u00ba do Projeto de Lei 179/2025 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  \r\n\r\nArt. 2\u00ba A presente autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ensejar\u00e1 contrapartida financeira por qualquer das partes e se dar\u00e1 pelo per\u00edodo de 1\u00ba de novembro de 2025 a 30 de setembro de 2028, podendo ser autorizada sua prorroga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10377", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10377/emenda_modificativa_no_3_ao_pl_179.2025-vereador_thiago.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 3 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 179/2025\r\n\r\n\r\nEmenda modificativa ao \u00a7 5\u00ba do artigo 3\u00ba.\r\n\r\n\r\nO \u00a7 5\u00ba do artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 179/2025 passa a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 3\u00ba (...)\r\n(...)\r\n\r\n\u00a7 5\u00ba A inobserv\u00e2ncia do disposto nesta Lei, bem como a extin\u00e7\u00e3o do Formiga T\u00eanis Clube ou a cessa\u00e7\u00e3o de suas atividades acarretar\u00e1 no cancelamento da autoriza\u00e7\u00e3o, devendo o Formiga T\u00eanis Clube, em caso de inobserv\u00e2ncia do disposto nesta Lei, ser comunicado com anteced\u00eancia m\u00ednima de 120 (cento e vinte) dias do cancelamento da autoriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10396", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10396/emendas_impositivas_09_thiago.doc", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA N\u00ba 09\r\nEMENDAS LOA - PROJETO DE LEI 172/2025"}, {"id": "10397", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10397/emendas_impositivas_no2_-_vereador_daniel_rodrigues_2025.pdf", "ementa": "EMENDAS IMPOSITIVAS N\u00ba2 AO PL 172/2025 DO VEREADOR DANIEL RODRIGUES"}, {"id": "10398", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10398/emenda_mod._e_ad.__no_1_ao_plc_007.2025-vereador_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva/Modificativa n\u00ba 01, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2025."}, {"id": "10403", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10403/emendas_impositivas_04_flavio_martins.pdf", "ementa": "EMENDAS LOA - PROJETO DE LEI 172/2025"}, {"id": "10407", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10407/emendas_impositivas_2026_cid.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI 172/2025"}, {"id": "10408", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10408/emendas_impositivas_2026_joice_alvarenga.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Aditiva 006 - PL 172/2025"}, {"id": "10409", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10409/emendas_impositivas_03_-_vereador_evandro_donizetti.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA 03 ao Projeto de lei 172/2025\r\nEvandro Donizetti da Cunha- Piruca"}, {"id": "10410", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10410/emendas_2026_sapl.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Aditiva n\u00ba 07 ao Projeto de Lei 172/2025 \r\nEMENDAS IMPOSITIVAS 2026\r\nEMENDAS LOA - PROJETO DE LEI 172/2025"}, {"id": "10411", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10411/emendas_impositivas_05_jaci.pdf", "ementa": "Emendas Impositivas n\u00b0 05 ao Projeto de Lei 172/2025."}, {"id": "10412", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10412/emendas_impositivas_2026_-_osania_sapl.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Aditiva n\u00ba 08 Projeto de Lei 172/2025"}, {"id": "10413", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10413/emendas_loa_2026_-_wolkmar.pdf", "ementa": "Emenda impositiva aditiva n\u00ba 10 \u2013 Projeto de Lei 172/2025"}, {"id": "10545", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10545/mens._170_emenda_modificativa_ppa.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 ao Projeto de Lei n\u00ba 145/202, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de Formiga para o per\u00edodo de 2026 \u2013 2029. (Encaminhada atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 170/2025)."}, {"id": "10546", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10546/mens._171_emenda_modificativa_loa.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 172/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Formiga \u2013 MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, no valor de R$448.810.912,00. (Encaminhada atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 171/2025)."}, {"id": "10611", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10611/emenda_mod._01_plc_008_2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 1 AO \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PLC 008/2025\r\nAltera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025."}, {"id": "10612", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10612/emenda_mod._02_plc_008_2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 2 AO \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PLC 008/2025\r\n\r\nAltera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025."}, {"id": "10613", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10613/emenda_mod._03_plc_008_2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 3 AO \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PLC 008/2025\r\nAltera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025."}, {"id": "10614", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10614/emenda_mod._04_plc_008_2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 4 AO \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PLC 008/2025\r\nAltera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025."}, {"id": "10615", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10615/emenda_mod._05_plc_008_2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 5 AO \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PLC 008/2025\r\nAltera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025."}, {"id": "10616", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10616/emenda_mod._06_plc_008_2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 6 AO \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PLC 008/2025\r\nAltera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025."}, {"id": "10617", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10617/emenda_mod.adit._01_plc_008_2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N\u00ba 1 AO \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PLC 008/2025\r\nAltera e acresce dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025"}, {"id": "10618", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10618/emenda_aditiva._01_plc_008_2025.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 1 AO \r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PLC 008/2025\r\n\r\nAcresce dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_001.2025_guarda_vidas_thiago.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da fiscaliza\u00e7\u00e3o, observa\u00e7\u00e3o e monitoramento das \u00e1reas aqu\u00e1ticas em estabelecimentos que explorem piscinas, balne\u00e1rios, lagoas ou outros locais aqu\u00e1ticos abertos ao uso do p\u00fablico no Munic\u00edpio de Formiga/MG."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/substitutivo_ao_projeto_de_resolucao_no_002.2025_mesa_diretora_altera_resolucao_no_283.2005.doc", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o e acresce dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o 283 de 29 de agosto de 2005 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6672", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6672/substitutivo_ao_projeto_de_lei_16.2025__lei_3820_cargos_e_salarios.docx", "ementa": "SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2025: Altera reda\u00e7\u00e3o dos Anexos I e IV da Lei n\u00ba 3820, de 27 de abril de 2006 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7587", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca, Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7587/substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_064.2025_gratuidde_transporte_publico.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a gratuidade do servi\u00e7o de transporte coletivo p\u00fablico urbano para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Formiga"}, {"id": "8128", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8128/substitutivo_ao_pl_79.2025.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 5.083, de 11 de janeiro de 2016."}, {"id": "7982", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7982/projeto_lei_aureliano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de absor\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas do Ensino Fundamental \u2013 anos iniciais \u2013 da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes pelo Munic\u00edpio de Formiga, no \u00e2mbito do Projeto M\u00e3os Dadas, conforme a Lei Municipal n\u00ba 5.678, de 13 de julho de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10646", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10646/mens._179_substitutivo_ao_plano_plurianual_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de Formiga para o per\u00edodo de 2026 \u2013 2029. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 179/2025)."}, {"id": "10648", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10648/mens._181_substitutivo_a_loa_ass.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Formiga \u2013 MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 181/2025)."}, {"id": "10647", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10647/mens._180_substitutivo_da_alteracao_da_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos anexos constantes na Lei 6.401 de 16 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 180/2025)."}, {"id": "9679", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9679/projeto_timbre_ftc_substit._praca_ok.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do uso, da manuten\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios e veda a abertura indiscriminada de acesso gratuito \u00e0s depend\u00eancias do Formiga T\u00eanis Clube \u2013 FTC (antiga Pra\u00e7a de Esportes), ressalvadas hip\u00f3teses espec\u00edficas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. AN\u00c1LISE POR COMISS\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPLC", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/substitutivo_ao_projeto_de_lei_complementar_no_001.2025_mesa_diretora_altera_lei_complementar_no_36.2010.doc", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 36, de 07 de outubro de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6673", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "SPLC", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins, Cid Corr\u00eaa, Luciano do G\u00e1s, Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUTIVO GLOBAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2025: Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 36, de 07 de outubro de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8887", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "SPLC", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8887/mens._141_lei_complementar_-_reforma_adm_-_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 141/2025) - REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/indicacao_no_001_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/indicacao_no_002_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize o servi\u00e7o de tapa-buracos ou recapeamento em todas as ruas do Distrito Tur\u00edstico de Pontevila"}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/indicacao_no_003_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie com urg\u00eancia a retirada da \u201cilha\u201d de taboas."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/indicacao_no_004_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o do muro de prote\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva situada ao lado da Escola Municipal Flor\u00eancio Rodrigues Nunes e do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/indicacao_no_005_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a limpeza do c\u00f3rrego que atravessa o Bairro S\u00e3o Lu\u00eds."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/indicacao_no_006_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a capina e limpeza na Rua Derci Alves Pra\u00e7a, nas proximidades da Rua Francisco Franco, no Bairro S\u00e3o Lu\u00eds."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/indicacao_no_007_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a capina e limpeza da Unidade de Atendimento (UCA) situada no Bairro S\u00e3o Lu\u00eds."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/indicacao_no_008_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias competentes, realize a capina, limpeza, constru\u00e7\u00e3o de passeio e muro de prote\u00e7\u00e3o na parte superior da quadra do Bairro Santa Teresa, localizada junto \u00e0 Rua Padre Jo\u00e3o Leon Dehon."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/indicacao_no_009_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no Bairro Jardim Calif\u00f3rnia."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/indicacao_no_010_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Municipal, com a pintura de faixa de pedestres e a demarca\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas para pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/indicacao_no_011_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de disponibilizar profissionais de Psicologia para o atendimento aos alunos, considerando os novos desafios e realidades enfrentados pelos estudantes."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/indicacao_no_012_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a limpeza e capina na Escola Jos\u00e9 Jo\u00e3o de Melo, situada na comunidade Fazenda Velha, em raz\u00e3o do retorno das aulas."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/indicacao_no_013_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das comunidades de Bai\u00f5es, Pouso Alegre, Paneleiros, Papagaio, Rodrigues, Serrinha Raiz e Padre Doutor, por meio da raspagem e manuten\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indicacao_no_014_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e reforma das pontes das localidades de Rodrigues, Bai\u00f5es e da ponte sobre o Rio Pouso Alegre, que liga a comunidade de Pouso Alegre \u00e0 Fazenda Velha."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/indicacao_no_015_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade da comunidade de Timbor\u00e9."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/indicacao_no_016_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), avalie a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de maior capacidade para atender as comunidades rurais."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/indicacao_no_017_de_2025_-_osania.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias junto \u00e0 CEMIG para solucionar os constantes picos de energia que v\u00eam afetando a popula\u00e7\u00e3o, especialmente na zona rural."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/indicacao_no_018_de_2025_-_osania.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga as regi\u00f5es de Nova Zel\u00e2ndia, S\u00e3o Pedro e Gon\u00e7alves, bem como realize os devidos reparos na ponte de Albertos e a manuten\u00e7\u00e3o de mata-burros j\u00e1 solicitados anteriormente."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/indicacao_no_019_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre o acesso ao tratamento de hidrocefalia pelo SUS, as condi\u00e7\u00f5es desse tratamento e o acompanhamento realizado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade dos pacientes diagnosticados que necessitam de atendimento fora de seu domic\u00edlio."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/indicacao_no_020_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a manuten\u00e7\u00e3o das estradas de acesso \u00e0 Comunidade Rural de Morro das Pedras."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/indicacao_no_021_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Rural de Padre Trindade."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/indicacao_no_022_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que levam \u00e0 Comunidade Rural de Morro Cavado"}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/indicacao_no_023_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo examine a condi\u00e7\u00e3o da encosta do Morro da Usina, localizada \u00e0s margens da BR 354, que serve como acesso \u00e0 Comunidade Rural de Pouso Alegre/Santa Luzia."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/indicacao_no_024_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a poda das \u00e1rvores na rua Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Oliveira."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/indicacao_no_025_de_2025_-_joice_.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a limpeza da escada que liga a Rua S\u00e3o Francisco de Assis \u00e0 rua Am\u00e9rico Gontijo."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/indicacao_no_026_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, realize uma an\u00e1lise detalhada sobre a condi\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1rvores na estrada de Padre Trindade."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/indicacao_no_027_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe sobre os medicamentos em falta (depakene 250mg, insulina e outros) na Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/indicacao_no_028_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a limpeza das ruas do Bairro Geraldo Veloso."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/indicacao_no_029_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel de Abreu."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/indicacao_no_030_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a drenagem de \u00e1gua pluvial da Rua Peixoto, no bairro Alvorada."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/indicacao_no_031_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique os buracos e assoreamento ao final da Rua Dermerval Alves Teixeira, no bairro Novo Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/indicacao_no_032_de_2025_-_joice.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a situa\u00e7\u00e3o de risco de um extenso buraco com ac\u00famulo de lixo na Rua da Charqueada no bairro Novo Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/indicacao_no_033_de_2025_-_flavio_martins.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, providencie, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o da obra para sanar a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra um esgoto a c\u00e9u aberto na Rua Flausino Vaz da Silva, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/indicacao_no_034_de_2025_-_flavio_martins.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, juntamente ao SAAE, verifique a quest\u00e3o da falta de \u00e1gua no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/indicacao_no_035_de_2025_-_piruca.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, providencie a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/indicacao_no_036_de_2025_-_piruca.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, providencie a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Cataguases juntamente com a Rua Alcino Francisco da Silva."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/indicacao_no_037_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a abertura de um sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Barbosa."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/indicacao_no_038_de_2025_-_cid_correa-capina_bairro_alto_dos_pinheiros.doc", "ementa": "Que o Prefeito de Formiga providencie a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e varri\u00e7\u00e3o nas ruas e demais \u00e1reas p\u00fablicas do bairro Alto dos Pinheiros."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/indicacao_no_039_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-agilidade_pedidos_sec._gestao_amb.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie agilidade nas demandas levadas a Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/indicacao_no_040_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-melhoria_sec._de_saude.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie a melhoria no atendimento da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/indicacao_no_041_de_2025_-_joice-limpeza_ruas_bairro_jardim_montanhes.doc", "ementa": "Realizar limpezas nas vias no bairro Jardim Montanh\u00eas."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/indicacao_no_042_de_2025_-_joice-manutencao_av._pimenta_da_veiga.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Pimenta da Veiga."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/indicacao_no_043_de_2025_-_joice-limpeza_bairro_ramiro_batista.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a limpeza do bairro Ramiro Batista."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/indicacao_no_044_de_2025_-_joice-limpeza_bairro_moradas_do_engenho.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza no Bairro Moradas do Engenho."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/indicacao_no_045_de_2025_-_joice-limpeza_ruas_bairro_ouro_verde.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da secretaria respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza das vias no Bairro Ouro Verde."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/indicacao_no_046_de_2025_-_joice-limpeza_ruas_bairro_jardim_das_acacias.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da secretaria respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza das vias no Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/indicacao_no_047_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, adote medidas eficazes para o combate ao aparecimento de cobras e escorpi\u00f5es."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/indicacao_no_048_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Distrito Industrial, no Bairro Planalto."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/indicacao_no_049_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o do teto de gesso da UBS do bairro Geraldo Veloso."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/indicacao_no_050_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Solicita-se que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ponte Alta."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/indicacao_no_051_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um gerador el\u00e9trico."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/indicacao_no_052_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, construa vesti\u00e1rios e banheiros na quadra poliesportiva da \u00c1gua Vermelha."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/indicacao_no_053_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, instale um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e providencie a devida ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 1."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/indicacao_no_054_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, providencie os uniformes e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs)."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/indicacao_no_055_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, realize a capina, limpeza e instale ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/indicacao_no_056_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de internet nos postos de sa\u00fade da zona rural."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/indicacao_no_057_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba na estrada da comunidade de Serrinha."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/indicacao_no_058_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a limpeza do mata-burro localizado na estrada da comunidade de Paneleiros."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/indicacao_no_059_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a capina e a limpeza do bairro Ramiro Batista."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/indicacao_no_060_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade Papagaio."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/indicacao_no_061_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie com urg\u00eancia a repara\u00e7\u00e3o da ponte localizada na comunidade Rodrigues, que encontra-se danificada."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/indicacao_no_062_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a limpeza da mina e da \u00e1rea pr\u00f3xima ao campo do Beira Rio."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/indicacao_no_063_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie um plano de limpeza para os bairros Rosa M\u00edstica, Dom Couto, Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, Alto da Praia, Vila Nova das Formigas, \u00c9rcio Rocha, Tino Pereira, Vargem Grande, Geraldo Veloso e Residencial dos Lagos."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/indicacao_no_064_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a melhoria na comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/indicacao_no_065_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie o estudo e a viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Arnaldo Sena."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/indicacao_no_066_de_2025_-_osania.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o urgente da quadra esportiva do Quinzinho."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/indicacao_no_067_de_2025_-_osania.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o urgente da quadra esportiva do Quinzinho."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/indicacao_no_068_de_2025_-_osania.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie com urg\u00eancia a limpeza no bairro Serra Verde."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/indicacao_no_069_de_2025_-_osania.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, como um quebra-molas, na Avenida Sebasti\u00e3o Jorge Lasmar, no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/indicacao_no_070_de_2025_-_osania.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a melhoria urgente da Rua Lassance Cunha."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/indicacao_no_071_de_2025_-_piruca-detetizacao_s.c.j.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da competente, providencie com urg\u00eancia a dedetiza\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias e demais locais pr\u00f3ximos ao Cemit\u00e9rio do Sant\u00edssimo."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/indicacao_no_072_de_2025_-_thiago-vistoria_arvore_condominio_giarola.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, providencie a vistoria de uma \u00e1rvore localizada na Rua Maria Ferreira de Giarola."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/indicacao_no_073_de_2025_-_piruca-pe_de_manga.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, providencie uma visita na Rua Alcino Francisco."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/indicacao_no_074_de_2025_-_piruca-limpeza_ruas_bairro_souza_e_silva.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da competente, providencie com urg\u00eancia a limpeza de todas as ruas do bairro Souza e Silva."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/indicacao_no_075_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a limpeza de ruas e pra\u00e7as nos bairros: Ouro Verde e Rosa M\u00edstica, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Cidade Nova e Balbino Ribeiro, Ramiro Batista, Jardim das Ac\u00e1cias, Santa Luzia (com urg\u00eancia)."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/indicacao_no_076_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a raspagem e manuten\u00e7\u00e3o de estradas nas seguintes comunidades rurais: Grota, especialmente nas proximidades do Calico, com urg\u00eancia devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via; e Vendinha, visando melhorar a trafegabilidade e seguran\u00e7a dos moradores e alunos ao irem para a escola."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/indicacao_no_077_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie o conserto dos aparelhos da Academia ao Ar Livre: na Pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola Municipal C\u00e9lia de Melo, bairro Lajinha, garantindo que a popula\u00e7\u00e3o possa utiliz\u00e1-los com seguran\u00e7a e conforto."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/indicacao_no_078_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos (IN\u00cdCIO IMEDIATO): Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Bairro Lajinha, pr\u00f3ximo ao campo do Beira Rio e as vias desses bairros encontram-se em estado cr\u00edtico, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/indicacao_no_079_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana, providencie a maior fiscaliza\u00e7\u00e3o em casas e lotes abandonados em Formiga."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/indicacao_no_080_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s do Saae, providencie a instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na Comunidade da Vendinha, passando o cano da rede principal da caixa d\u2019\u00e1gua para as casas, garantindo o acesso adequado e cont\u00ednuo ao abastecimento de \u00e1gua para toda a comunidade."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/indicacao_no_081_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Nossa Senhora de Lourdes, em frente \u00e0 Padaria do Ti\u00e3o, onde se encontram dois buracos com pelo menos 40 cm de profundidade, representando risco iminente para os motociclistas e motoristas, podendo causar acidentes e danos aos ve\u00edculos que trafegam naquele local."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/indicacao_no_082_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro de a\u00e7o na estrada da comunidade de Paneleiros, que necessita de soldagem."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/indicacao_no_083_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ponte da comunidade de Pouso Alegre, que se encontra danificada."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/indicacao_no_084_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da competente, realize a limpeza de todos os mata-burros da estrada da comunidade de Paneleiros, que est\u00e3o cheios de entulho, facilitando a passagem dos animais em dire\u00e7\u00e3o a vias perigosas."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/indicacao_no_085_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da competente, providencie a capina e limpeza da Pra\u00e7a Sebastiana Montserrat \u2013 Neneca, localizada em frente \u00e0 Escola Municipal L\u00eddia Braga."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/indicacao_no_086_de_2025_-_wolkmar_e_osania.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da competente, providencie a melhoria da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Papagaios. Esta estrada, que \u00e9 um ramal da estrada principal de Papagaios, tem apresentado s\u00e9rios problemas. Os\u00e2nia e Wolkmar."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/indicacao_no_087_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a repintura dos quebra molas e das placas de advert\u00eancia na Av. JK no Engenho de Serra, que est\u00e3o apagadas, causando diversos acidentes leves."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/indicacao_no_088_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie um pedido \u00e0 empresa VLI para recapear todos os cruzamentos de linha f\u00e9rrea no munic\u00edpio."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/indicacao_no_089_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie capina, limpeza, corrim\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da escadaria que liga a Rua S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e0 Rua S\u00e3o Geraldo, no Engenho de Serra."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/indicacao_no_090_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, junto \u00e0 escadaria que liga a Rua Dr. Teixeira Soares \u00e0 Rua S\u00e3o Geraldo, no Engenho de Serra."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/indicacao_no_091_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie um quebra-molas no local onde j\u00e1 havia um, na Av. Geraldo Almeida, em frente ao port\u00e3o da Praia Popular, perto da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/indicacao_no_092_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie capina e limpeza nos bairros, Cidade Nova, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Balbino Ribeiro, principalmente no entorno da quadra poliesportiva e na pra\u00e7a pr\u00f3xima \u00e0 quadra poliesportiva."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/indicacao_no_093_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a limpeza e capina das ruas, canteiros e demais \u00e1reas p\u00fablicas do Bairro Alto dos Pinheiros."}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/indicacao_no_094_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a capina e limpeza da Rua Toledo Pizza, e Rua Santo Hil\u00e1rio, no entorno do CEI Maria Augusta Le\u00e3o."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/indicacao_no_095_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o complementar da Rua das Alterosas."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/indicacao_no_096_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, confeccione e instale as placas de denomina\u00e7\u00e3o abaixo elencadas, visto que as homenagens j\u00e1 ocorreram e as placas n\u00e3o foram, at\u00e9 hoje, colocadas, n\u00e3o reconhecendo, assim, as homenagens, bem como a identifica\u00e7\u00e3o correta dos locais indicados."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/indicacao_no_097_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a limpeza do c\u00f3rrego que fica entre os bairros Jos\u00e9 Honorato e Ramiro Batista, fundos para a Rua F\u00e1bio Parreira."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/indicacao_no_098_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a poda ou retirada da moita de bambu que fica na estrada de Nova Zel\u00e2ndia, sentido S\u00e3o Pedro."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/indicacao_no_099_de_2025_-_joice-melhorias_ruas_felipe_doche__e_lucia_terciliana.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias com URG\u00caNCIA para a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros localizados nas Ruas Felipe Doche e L\u00facia Terciliana de Castro, no bairro Santana II."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/indicacao_no_100_de_2025_-_joice-melhorias_rua_lucia_terciliana_josina_rodrigues_e_jose_theodomiro.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias para realizar os reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento da Rua L\u00facia Terciliana de Castro e na Rua Josina Rodrigues Nunes Rabelo (a \u00faltima rua do bairro, nas proximidades da esquina com a Rua Jos\u00e9 Theodomiro Rodrigues)."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/indicacao_no_101_de_2025_-_joice-iluminacao_rua_lucia_terciliana_josina_rodrigues.doc", "ementa": "\u00c9 imperativo que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias para implantar uma ilumina\u00e7\u00e3o adequada na Rua Lucia Terciliana de Castro, na esquina com a Rua Josina Rodrigues Nunes Rabelo, no bairro Santana II."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/indicacao_no_102_de_2025_-_joice-limpeza_ruas_bairro_cidade_nova.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza das ruas do Bairro Cidade Nova, que est\u00e3o tomadas pelo mato, gerando inseguran\u00e7a para os moradores e favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e criadouros de mosquitos."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/indicacao_no_103_de_2025_-_joice-situacao_banheiros_praia_popular.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, forne\u00e7a a esta vereadora informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos banheiros do Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/indicacao_no_104_de_2025_-_joice-limpezas_ruas_alfredo_avelar-joao_paulo_faria_e_joaquim_teodoro.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza nas ruas Alfredo Avelar, Jo\u00e3o Paulo de Faria e Joaquim Teodoro de Melo, localizadas no Bairro Maring\u00e1."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/indicacao_no_105_de_2025_-_joice-limpeza_na_rua_mario_cristino.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza da Rua M\u00e1rio Cristino, localizada no Bairro Mangabeiras, que se encontra invadida pelo mato."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/indicacao_no_106_de_2025_-_joice-encascalhamento_nas_estradas_comunidade_teodoros.doc", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, que realize o encascalhamento da estrada da Comunidade de Teodoros."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/indicacao_no_107_de_2025_-_joice-placas_de_nomeacao_das_ruas_do_bairro_maringa.doc", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, que sejam instaladas placas de nomea\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Maring\u00e1."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/indicacao_no_108_de_2025_-_joice-dedetizacao_rua_antnio_vaz_da_silva.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, organize com urg\u00eancia a dedetiza\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Vaz da Silva, nas proximidades do n\u00famero 25, no bairro Alvorada."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/indicacao_no_109_de_2025_-_thiago-fiscalizacao_e_poda_arvores_rua_rio_araguaia.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a fiscaliza\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvores em risco na Rua Rio Araguaia, proximidade do n\u00famero 826, no bairro Saudade."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/indicacao_no_110_de_2025_-_flavio_martins-placa_quadra_futvolei_complexo_agua_vermelha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie afixa\u00e7\u00e3o da placa na quadra de Futev\u00f4lei no Complexo Esportivo da \u00c1gua Vermelha."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/indicacao_no_111_de_2025_-_flavio_martins-placa_pracinha_do_bairro_agua_vermelha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a afixa\u00e7\u00e3o da placa com o nome da Pra\u00e7a localizada do bairro \u00c1gua Vermelha em frente ao Restaurante Shalon, tendo em vista que parece que a mesma foi extraviada e at\u00e9 hoje n\u00e3o foi colocada no local."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/indicacao_no_112_de_2025_-_flavio_martins-tapa_buracos_ruas_da_cidade_rua_flausino_vaz.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, providencie a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, capina e limpeza nas ruas da cidade, principalmente, que seja feito o conserto de um buraco, localizado na Rua Flausino Vaz."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/indicacao_no_113_de_2025_-_flavio_martins-conserto_de_obra_bairro_sao_sebastiao.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, providencie uma solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o da Rua Pio Ant\u00f4nio de Faria."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/indicacao_no_114_de_2025_-_flavio_martins-agua_pluvial_novo_horizonte.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, providencie conserto de um problema s\u00e9rio na Rua Tenente Oscar Teixeira de Lima, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/indicacao_no_115_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-cortinas_escola_bairro_geraldo_veloso.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, providencie cortinas para a escola Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) do Bairro Geraldo Veloso."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/indicacao_no_116_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-limpeza_praca_francisco_balbino.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, providencie a limpeza da Pra\u00e7a Francisco Balbino de Almeida."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/indicacao_no_117_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-iluminacao_da_praca_jose_martins_vieira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Martins Vieira (Vila Padre Reclamo)."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/indicacao_no_118_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Cova do Ad\u00e3o, local frequentemente visitado por moradores da regi\u00e3o do bairro Rosa M\u00edstica."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/indicacao_no_119_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Um, no bairro Rosa M\u00edstica, atendendo a um pedido antigo dos moradores da localidade."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/indicacao_no_120_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma entrada individual para o Posto de Sa\u00fade Diego Souto, localizado no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Al\u00e9m disso, solicita-se a reforma do guarda-sol da unidade e uma limpeza geral, pois h\u00e1 ac\u00famulo de mato."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/indicacao_no_121_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a limpeza urgente da quadra do bairro Rosa M\u00edstica, atendendo a um pedido antigo dos moradores."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/indicacao_no_122_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buraco nas ruas S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rey e Rua do Contorno, uma vez que ambas se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a e ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/indicacao_no_123_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie limpeza e capina da rua Am\u00e9rico Gontijo, no bairro Alto da Praia ou notifique a empresa VLI caso a mesma seja a respons\u00e1vel por esse servi\u00e7o."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/indicacao_no_124_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie o t\u00e9rmino das obras iniciadas na Rua Tiet\u00ea, no Bairro Mangabeiras."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/indicacao_no_125_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Salgado Filho, no Bairro Alvorada em frente ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/434/indicacao_no_126_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a retirada dos canteiros (alongamentos de passeio) na Rua Ramiro Correia."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/435/indicacao_no_127_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a capina e limpeza da Rua Padre Jo\u00e3o Leon Dehon, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 686."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/436/indicacao_no_128_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, fa\u00e7a inspe\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es dos postes situados \u00e0 Rua Padre Jo\u00e3o Leon Dehon, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 686."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/437/indicacao_no_129_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, possa fazer uma Pra\u00e7a, no terreno vago situado \u00e0 Rua Padre Jo\u00e3o Leon Dehon, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 686, que \u00e9 um sonho dos moradores daquele local."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/indicacao_no_130_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, fa\u00e7a, no m\u00ednimo, um quebra-molas na Rua S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo ao Campo do Macal\u00e9, devido \u00e0 exist\u00eancia de uma escolinha de futebol para crian\u00e7as naquele local."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/indicacao_no_131_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a capina e limpeza de todo o Bairro S\u00e3o Luiz."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/indicacao_no_132_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a limpeza e capina de um lote p\u00fablico, situado ao lado da quadra esportiva do CEMEI, na Rua Padre Alberico."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/441/indicacao_no_133_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a remo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos abandonados na Rua Agostinho Teles de Castro, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Com as chuvas, tem-se acumulado \u00e1gua parada nesses ve\u00edculos, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de criadouros do mosquito da dengue."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/indicacao_no_134_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, por meio do setor de endemias, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o em ferros-velhos para o combate \u00e0 dengue, especialmente nos endere\u00e7os: Efraim Paim Pamplona, n\u00ba 55, e Rua Carmelita de Castro."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/indicacao_no_135_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a ro\u00e7agem e a limpeza do Rio Mata Cavalo. Moradores das \u00e1reas pr\u00f3ximas ao rio t\u00eam relatado um aumento na presen\u00e7a de bichos pe\u00e7onhentos, al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o com o risco crescente de casos de dengue."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/indicacao_no_136_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de dois mata-burros na comunidade de Pouso Alegre, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia da senhora Zez\u00e9, vi\u00fava de Z\u00e9 Marcelino."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/indicacao_no_137_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Maiador, na comunidade Fazenda Velha, com a reposi\u00e7\u00e3o dos pranch\u00f5es danificados."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/indicacao_no_138_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a raspagem da estrada da comunidade de Padre Trindade."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/indicacao_no_139_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a limpeza da cal\u00e7ada e do talude da rua Ametista, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, pois o mato alto est\u00e1 favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/indicacao_no_140_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro nos cruzamentos da Rua Carlos Chagas com Dr. Henrique Braga, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e constantes acidentes que ocorrem quase toda semana."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/indicacao_no_141_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no cruzamento da Rua Francisco Cabral com Av. Inhazinha Pires, denominado de car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/indicacao_no_142_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em diversas ruas do bairro Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/indicacao_no_143_de_2025_-_thiago-capina_e_limpeza_av._arlindo_ribeiro_arantes.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental providencie, COM URG\u00caNCIA, a limpeza e capina da Avenida Arlindo Ribeiro Arantes, que d\u00e1 acesso ao Bairro Residencial dos Lagos, uma vez que o mato est\u00e1 tomando conta da referida via, fazendo com que os pedestres precisem transitar no meio da via colocando suas vidas em risco."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/indicacao_no_144_de_2025_-_thiago-capina_e_limpeza_bairro_residencial_dos_lagos.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental providencie, COM URG\u00caNCIA, a limpeza e capina do Bairro Residencial dos Lagos, uma vez que o mato est\u00e1 tomando conta do referido bairro, propiciando um aparecimento exacerbado de serpentes e outros animais pe\u00e7onhentos que t\u00eam colocado em risco todos os moradores daquele Bairro, em especial as crian\u00e7as."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/indicacao_no_145_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-mata-burro_cerrado.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de mata-burros para atender a Comunidade de Cerrado."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/indicacao_no_146_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-tapa-buracos_trevo_na_entrada_do_motel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em frente a entrada do Status Motel, pr\u00f3ximo ao trevo de acesso a Rodovia BR-354, sa\u00edda de Formiga para Candeias."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/indicacao_no_147_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-cacambas_de_lixo_ponte_vila.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a organiza\u00e7\u00e3o para melhor distribui\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas de lixo para atender o Distrito Tur\u00edstico de Ponte Vila."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/indicacao_no_148_de_2025_-_jaci-conserto_estrada_sta._luzia_liga_itapecerica-calcamento_rua_geraldo_ant.-capina_cruzeiro-capina_praca_do_rosario.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie os servi\u00e7os nas seguintes localidades:\r\n\r\n- Conserto da estrada que d\u00e1 acesso a sa\u00edda do Bairro Santa Luzia que liga a cidade de Itapecerica.\r\n- Cal\u00e7amento da Rua Geraldo Ant\u00f4nio Ribeiro, bairro Vila Padre Remaclo.\r\n- Capina em entorno do cruzeiro na Rua Nova. \r\n- Capina na Pra\u00e7a em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora do Ros\u00e1rio."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/indicacao_no_149_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-recolhimento_placas_saae_caidas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie o recolhimento das placas do SAAE que est\u00e3o ca\u00eddas no buraco na Vila Padre Remaclo (indo para o bairro Vista Alegre) e tamb\u00e9m realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/indicacao_no_150_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-inversao_da_placa_rua_isaias_antonio_da_fonseca.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a invers\u00e3o da placa de sentido proibido para dire\u00e7\u00e3o permitida, na Rua Isaias Ant\u00f4nio da Fonseca J\u00fanior, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/459/indicacao_no_151_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-construcao_de_10_quebra-molas_no_municipio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de dez quebra-molas para serem distribu\u00eddos no munic\u00edpio."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/460/indicacao_no_152_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-construcao_de_rotatoria_supermercado_santa_barbara.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria em frente ao Supermercado Santa B\u00e1rbara, no bairro Quart\u00e9is."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/461/indicacao_no_153_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-instalacao_torneiras_banheiros_terminal_rodoviario.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de torneiras nos banheiros do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/462/indicacao_no_154_de_2025_-_jaci_da_rua_nova-contratacao_de_servidores_terminal_rodoviario.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para atuar nos servi\u00e7os gerais do Terminal Rodovi\u00e1rio, pois o mesmo encontra-se sem essa m\u00e3o-de-obra."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/indicacao_no_155_de_2025_-_jaci-desentupir_rede_de_esgoto_que_sai_da_faz._pedro_pieroni_ate_rua_fabio_parrreira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie o desentupimento da rede de esgoto do c\u00f3rrego que sai da fazenda do Pedro Pieroni ao final da Rua F\u00e1bio Parreira."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/464/indicacao_no_156_de_2025_-_jaci-conserto_estrada_liga_cidade_nova_a_vila_didi_e_da_estrada_do_cemiterio_recanto_da_paz.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os:\r\n\r\n- Conserto da estrada que liga o bairro Cidade Nova ao bairro Vila Didi.\r\n- Conserto da estrada do cemit\u00e9rio Parque Recanto da Paz."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/indicacao_no_157_de_2025_-_jaci-pontes_e_mata-burros_morro_das_pedras.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de duas pontes na Comunidade do Morro das Pedras e quatro mata-burros."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/indicacao_no_158_de_2025_-_jaci-recolhimento_televisao_e_radio_rua_jose_francino.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie o recolhimento de televis\u00f5es e r\u00e1dios na Rua Jos\u00e9 Francino, ao lado do bar da Vanir, para o devido descarte."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/indicacao_no_159_de_2025_-_joice-limpeza_rua_padre_joao_dehon.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA para a limpeza da Rua Padre Le\u00e3o Jo\u00e3o Dehon, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/indicacao_no_160_de_2025_-_joice-limpeza_rua_dos_ferroviarios.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA para a limpeza da Rua dos Ferrovi\u00e1rios, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/indicacao_no_161_de_2025_-_joice-limpeza_rua_jose_eufrasio_de_carvalho.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que tome as devidas provid\u00eancias para efetuar a limpeza da Rua Jos\u00e9 Eufr\u00e1sio de Carvalho, localizada no Bairro Vila Didi."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/indicacao_no_162_de_2025_-_joice-calcada_da_rua_marciano_montesserat.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, que realize uma an\u00e1lise acerca da condi\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada situada na Rua Marciano Montserrat, nas adjac\u00eancias do n\u00famero 610."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/indicacao_no_163_de_2025_-_joice-reitera_pedido_limpeza_bueiros_rua_ides_edson_de_rezende.doc", "ementa": "Reitera o pedido ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel, que efetue a limpeza dos bueiros que se encontram obstru\u00eddos por areia, situados na Rua Ides \u00c9dson de Resende, nas proximidades do n\u00famero 342, no bairro Engenho de Serra."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/indicacao_no_164_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Val Para\u00edso com a Rua Costa Rica, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 108, no bairro Nossa Senhora de Lourdes devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e constantes acidentes que ocorre."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/indicacao_no_165_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie capina e limpeza na regi\u00e3o de rua Clotildes Prado, no Novo Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/474/indicacao_no_166_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie capina e limpeza na Rua Guaxup\u00e9, altura do n\u00famero 203, no Alto dos Pinheiros."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/indicacao_no_167_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie que seja realizada uma visita t\u00e9cnica urgente na Rua Charqueada, no bairro Santo Ant\u00f4nio, pois, conforme relato dos moradores, h\u00e1 uma \u00e1rvore que est\u00e1 prestes a cair, colocando em risco a seguran\u00e7a da comunidade."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/indicacao_no_168_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a limpeza, poda, capina e pavimenta\u00e7\u00e3o do centro da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Bernardes de Castro (Batata), no Bairro \u00c1gua Vermelha."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/indicacao_no_169_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de beach tennis ao lado da Quadra do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/indicacao_no_170_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Ponte Alta, Distrito Tur\u00edstico de Pontevila, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 105."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/indicacao_no_171_de_2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Leopoldina dos Santos Cunha, Residencial Ouro Negro, altura do n\u00famero 59."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/indicacao_no_172_de_2025_-_jaci-capina_rua_joaquim_teixeira_malta.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, providencie a capina e a limpeza da Rua Joaquim Teixeira Malta, bairro Universit\u00e1rio."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/indicacao_no_173_de_2025_-_jaci-melhorias_furnastur.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, providencie os seguintes servi\u00e7os: \r\n\r\n- Capina da quadra de esportes em Furnastur;\r\n- Interdita\u00e7\u00e3o do P\u00eder localizado em Furnastur, pois est\u00e1 com risco eminente de queda; \r\n- Cal\u00e7amento na Rua Alameda do Baba\u00e7u, bairro: Furnastur;\r\n- Cal\u00e7amento na Rua Alameda das Orqu\u00eddeas, bairro Furnastur;\r\n- Cal\u00e7amento a Rua Alameda dos Pinheiros, bairro Furnastur;\r\n- Ilumina\u00e7\u00e3o em frente ao n\u00b0 21, na Rua Alameda das Cazuarinas no bairro Furnastur."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/indicacao_no_174_de_2025_-_jaci-construcao_dois_bueiros_rua_sao_luiz_gonzaga.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros na Rua S\u00e3o Luiz Gongaza, bairro S\u00e3o Luiz."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/indicacao_no_175_de_2025_-_joice-limpeza_da_rua_sao_vicente_de_paula_.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA para a limpeza da rua S\u00e3o Vicente de Paula, localizada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/indicacao_no_176_de_2025_-_joice-desobstrucao_rua_santa_marta.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a mais elevada URG\u00caNCIA para a desobstru\u00e7\u00e3o da Rua Santa Marta, localizada no Bairro Cidade da Serra, a qual se encontra invadida pela vegeta\u00e7\u00e3o, causando inc\u00f4modo aos residentes."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/485/indicacao_no_177_de_2025_-_joice-limpeza_rua_padre_leao_dehon.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, adote as necess\u00e1rias medidas com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA para a limpeza da rua Padre Jo\u00e3o Le\u00e3o Dehon, nas proximidades da trincheira, no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/indicacao_no_178_de_2025_-_joice-limpeza_corrego_rio_formiga.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria respons\u00e1vel,  adote as medidas necess\u00e1rias para realizar a limpeza do C\u00f3rrego que des\u00e1gua no Rio Formiga, nas proximidades das Ruas Isaias Ant\u00f4nio, Travessa Ides Edson de Resende (antiga Travessa Arcos) e Avenida JK."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/indicacao_no_179_de_2025_-_joice-limpeza_corrego_rio_formiga.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza do C\u00f3rrego que se encontra ao longo da Rua Dr. Nabuco de Ara\u00fajo, nos fundos das resid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/indicacao_no_180_de_2025_-_joice-limpeza_das_vias_bairros_vila_nova_geraldo_veloso_e_tino_pereira.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das vias nos Bairros Vila Nova das Formigas, Geraldo Veloso e Tino Pereira, que se encontram imersas em vegeta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/indicacao_no_181_de_2025_-_joice-troca_de_lampada_poste_rua_gisele_ap._mendonca.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, realize a troca de uma l\u00e2mpada no poste situado na Rua Gislene Aparecida Mendon\u00e7a, nas proximidades do n\u00famero 306, no bairro Lajinha."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/indicacao_no_182_de_2025_-_joice-balbino_ribeiro.doc", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que sejam adotadas, com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA, as medidas necess\u00e1rias para a limpeza das ruas do Bairro Balbino Ribeiro"}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/indicacao_no_183_de_2025_-_joice-rua_auxiliador.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza da rua Auxiliador Jos\u00e9 Arantes, localizada no Bairro Santa Tereza, a qual se encontra invadida pelo crescimento descontrolado de vegeta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/indicacao_no_184_de_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Recolhimento de c\u00e3es que est\u00e3o presentes da Pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/indicacao_no_185_de_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Limpeza Urbana."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/indicacao_no_186_de_2025_-_luciano_padre_doutor_estrada.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Padre Doutor, extensivo \u00e0 envasadora de \u00e0gua mineral Aquafor."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/indicacao_no_187_de_2025_-_luciano_rua_h_rede_pluvial.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a rede pluvial nas ruas H e Marcos Ferreira da Silva, no Bairro Planalto."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/indicacao_no_188_de_2025_-_luciano_rua_ant._j._barb_bueiro.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Barbosa, em frente ao n\u00famero 420 (F\u00e1brica da Formilaser)."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/indicacao_no_189_de_2025_-_luciano_rua_ant._j._barb_alambrado.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie o aumento do alambrado existente ou coloque uma rede de prote\u00e7\u00e3o atr\u00e1s da trave na quadra poliesportiva, situada pr\u00f3xima ao SAAE, na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Barbosa."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/indicacao_no_190_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres, uma rotat\u00f3ria e a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Vereador Jos\u00e9 Higino Filho, na regi\u00e3o do Posto S\u00e3o Vicente, considerando o elevado fluxo de ve\u00edculos, a alta velocidade no local e o tr\u00e2nsito de crian\u00e7as, principalmente no hor\u00e1rio escolar."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/indicacao_no_191_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o urgente na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Padre Trindade, incluindo os trechos do Morro Cavado e Morro das Pedras, que se encontram em estado prec\u00e1rio e oferecem risco \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/indicacao_no_192_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, providencie a limpeza urgente do CRAS localizado no bairro Nossa Senhora de Lourdes, um local de bastante usado pela comunidade, especialmente pelas crian\u00e7as, que frequentemente utilizam o espa\u00e7o para praticar atividades esportivas, como o futebol."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/indicacao_no_193_de_2025_-_jaci_verbal.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a poda de \u00e1rvores que est\u00e3o localizadas na Rua Jos\u00e9 Eufr\u00e1sio de Carvalho, e o corte na Rua Gengibre Azul, bairro Balbino Ribeiro da Silva."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/indicacao_no_194_de_2025_-_jaci_verbal.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro para a comunidade de Fazenda Velha."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/indicacao_no_195_de_2025_-_jaci_verbal.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a troca do poste de rua, presente no passeio do Campo do Guarani."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/indicacao_no_196_de_2025_-_luciano_verbal.doc", "ementa": "Que a Prefeitura atrav\u00e9s da Secretaria competente instale um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou um bra\u00e7o para ilumina\u00e7\u00e3o na Comunidade Cachoeirinha (Comunidade dos Batatas)."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/indicacao_no_197_de_2025_-_jaci_verbal.doc", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um banco em via p\u00fablica."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/indicacao_no_198_de_2025_-_jaci_verbal.doc", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o em via p\u00fablica."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/indicacao_no_199_de_2025_-_luciano_verbal.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza, drenagem do esgoto acumulado e uma sarjeta na Avenida Carlos Alves Pereira."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/indicacao_no_200_de_2025_-_jaci_verbal.doc", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba de lixo."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/indicacao_no_201_de_2025_-_jaci_verbal.doc", "ementa": "Ca\u00e7amba almoxarifado."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/indicacao_no_202_de_2025_-_jaci_verbal.doc", "ementa": "Mudan\u00e7a de vagas preferenciais."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/indicacao_no_203_de_2025_-_jaci_verbal.doc", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de antena de telefone para zona rural."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/indicacao_no_204_de_2025_-_thiago_verbal.doc", "ementa": "Na reuni\u00e3o realizada em 10 de mar\u00e7o de 2025, o vereador Thiago Pinheiro solicitou a inclus\u00e3o deste pedido de provid\u00eancia. \u00c9 de nosso conhecimento que a ca\u00e7amba no almoxarifado da Prefeitura tem sido um recurso essencial para o descarte adequado de lixo na cidade. No entanto, com a aus\u00eancia da ca\u00e7amba, muitos cidad\u00e3os t\u00eam enfrentado dificuldades e est\u00e3o reclamando da falta desse servi\u00e7o, resultando em um ac\u00famulo inadequado de res\u00edduos. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, solicitamos a disponibiliza\u00e7\u00e3o imediata de uma nova ca\u00e7amba ou a defini\u00e7\u00e3o de um novo destino para o descarte do lixo."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/indicacao_no_205_de_2025_-_wolkmar_verbal.doc", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da secretaria respons\u00e1vel, que realize a troca das l\u00e2mpadas queimadas no bairro Jardim Calif\u00f3rnia, garantindo a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/indicacao_no_206_de_2025_-_wolkmar_verbal.doc", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da secretaria respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas de acesso \u00e0s comunidades de Raiz, Luciano e Serrinha. As vias encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e necessitam de raspagem para melhorar a trafegabilidade e o acesso dos moradores."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/indicacao_no_207_de_2025_-_wolkmar_verbal.doc", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da secretaria respons\u00e1vel, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o da Mata Rodarte Square. O local apresenta diversos problemas, especialmente o excesso de terra solta, que causa ac\u00famulo de barro durante o per\u00edodo chuvoso e gera poeira intensa na estiagem, impactando a qualidade de vida dos frequentadores."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/indicacao_no_208_de_2025_limpeza_corrego_tereza_michel_1.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a limpeza, capina e poda de \u00e1rvores, no c\u00f3rrego situado na Rua Teresa Michel"}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/indicacao_no_209-jaci.doc", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios para obras p\u00fablicas."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/indicacao_no_210-jaci.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passeios para caminhada."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/indicacao_no_211-jaci.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de mata-burros."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/indicacao_no_212-_jaci.doc", "ementa": "Faixa de pedestres."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/indicacao_no_213-jaci.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de estrutura para jogadores de truco."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/indicacao_no_214_-_daniel.doc", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Alto do Pequi, no bairro Novo Horizonte, nas imedia\u00e7\u00f5es do Vel\u00f3rio Municipal, em virtude do elevado fluxo de ve\u00edculos que trafegam em alta velocidade, visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a dos moradores e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos riscos de acidentes na \u00e1rea."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/indicacao_no_215_-_luciano_demarcacao_de_faixas_benedito_gov_valadares.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a demarca\u00e7\u00e3o no solo de parada de ve\u00edculos, no entorno do Museu Municipal"}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/indicacao_no_216_-_luciano_-_manilha_terreno_morumbi.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie o manilhamento complementar para o escoamento da \u00e1gua pluvial no terreno particular situado \u00e0 Avenida Carlos Alves Pereira"}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/indicacao_no_217_-_luciano_-_muro_posto_pontevila_1.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie um muro em torno do Posto de Sa\u00fade de Pontevila"}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/indicacao_no_218_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada em LED na Rua Jos\u00e9 Luiz Limas, no bairro Ouro Verde, para garantir mais seguran\u00e7a e melhor ilumina\u00e7\u00e3o para os moradores e transeuntes da regi\u00e3o."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/indicacao__219_-_joice_-_placa_de_embarque.doc", "ementa": "Venho por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma placa que indique o local de embarque e desembarque de crian\u00e7as nas imedia\u00e7\u00f5es do Clubinho da Alfabetiza\u00e7\u00e3o, situado na Rua General Carneiro, 88 \u2013 Centro"}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/indicacao_220_-_joice_-_estrada_do_morro_cavado_1.doc", "ementa": "Reitera - que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da comunidade de Morro Cavado."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/indicacao__221_-_joice_-_rua_elisio_ribeiro.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza dos locais cobertos por vegeta\u00e7\u00e3o densa e em situa\u00e7\u00e3o de risco devido ao ac\u00famulo de res\u00edduos na \u00e1rea central, \u00e0s margens do Rio Formiga, entre a Igreja Batista Vale as Ben\u00e7\u00e3os e o final da Rua Jos\u00e9 El\u00edsio Ribeiro."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/indicacao_no_222-_luciano_-_troca_lampadas_fic.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a troca de l\u00e2mpadas e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Alameda Jo\u00e3o Teodoro de Melo (Antigo Quinca Beijo)"}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/indicacao_no_223_-_luciano_-_ligacao_de_agua_quadra_pontevila.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretaria competente, providencie a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Quadra Poliesportiva da Escola Flor\u00eancio Rodrigues Nunes"}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/indicacao_no_224_-_luciano_-_pavimentacao_passeio_tereza_michel.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um passeio, ao lado do c\u00f3rrego na Rua Teresa Michel"}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/indicacao_no_225_-_luciano_-_muro_quadra_pontevila.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie um muro em torno da quadra de Pontevila"}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/indicacao_no_226_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, providencie a recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o urgente das estradas da Comunidade de Segredo, que se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, prejudicando o tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a dos moradores. Solicita-se tamb\u00e9m mais aten\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais da regi\u00e3o, que precisam de cuidados para garantir o bem-estar e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/indicacao__no_227_-_joice_-_estrada_do_padre_trindade.doc", "ementa": "Reitera - que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias com a mais alta urg\u00eancia para realizar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade de Padre Trindade."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/indicacao_no_228_-_joice_estrada_do_morro_das_pedras.doc", "ementa": "Reitera - que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias com a maior brevidade poss\u00edvel para realizar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas na comunidade de Morro das Pedras."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/indicacao_no_229_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, providencie a limpeza urgente no bairro Rosa M\u00edstica, pois se encontra com grande ac\u00famulo de lixo e sujeira, prejudicando o ambiente e a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/indicacao_no_230_-_luciano_escadaria_anhamguera.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie capina, limpeza e a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria com corrim\u00e3o \u00e0 continua\u00e7\u00e3o da Rua Anhanguera, Bairro \u00c1gua Vermelha."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/indicacao_no_231_-_joice__escorpioes_no_bairro_do_rosario.doc", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o realizada em 2024 - \u00c9 de extrema import\u00e2ncia que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA para realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o nas vias que circundam o Cemit\u00e9rio do Ros\u00e1rio."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/indicacao_no_232_-_joice_imovel_abandonado_perto_do_santissimo.doc", "ementa": "Venho por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que se fa\u00e7a uma averigua\u00e7\u00e3o minuciosa acerca da situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel situado ao lado do Cemit\u00e9rio do Sant\u00edssimo, cujo endere\u00e7o se encontra em anexo."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/indicacao_no_233_-_wolkmar_-_saae.doc", "ementa": "Que o SAAE Formiga, por meio do setor competente, tome as devidas provid\u00eancias para solucionar o problema recorrente na Rua Gislene Aparecida Mendon\u00e7a, que h\u00e1 tr\u00eas dias enfrenta um vazamento de esgoto escorrendo pela via e causando transtornos aos moradores.\r\nCom as fortes chuvas desta quinta-feira, 13, um enorme buraco surgiu ao lado do vazamento, agravando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do risco de danos estruturais, o mau cheiro j\u00e1 se tornou insuport\u00e1vel."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/indicacao_no_3__-_thiago.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\nQue a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana, providencie o envio do croqui, do mapa, do memorial descritivo e demais documentos relativos ao terreno que foi desmembrado do almoxarifado municipal no ano de 2023 ou 2024. Segundo informa\u00e7\u00f5es, esse terreno ser\u00e1 destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/indicacao_235_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Reforma ao CEMAC de Bai\u00f5es."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/indicacao_236-_estradas_da_vendinha.doc", "ementa": "Sugiro que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel, adote as medidas necess\u00e1rias com a m\u00e1xima urg\u00eancia para efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade de Vendinha. Os residentes locais expressam a necessidade premente de reparos e a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho. Ap\u00f3s as recentes chuvas, as condi\u00e7\u00f5es das vias se tornaram ca\u00f3ticas, gerando inseguran\u00e7a entre os moradores, que se mostram apreensivos diante da dificuldade de acesso para realizar suas atividades na cidade de maneira oportuna."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/indicacao_237_-_cacambas.doc", "ementa": "Sirvo-me do presente para solicitar ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que o recolhimento das Ca\u00e7ambas coletoras nas Comunidades Rurais de Vigilatos, C\u00f3rrego do Atalho, Padre Trindade e Morro Cavado seja realizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia. De acordo com relatos dos moradores, estas encontram-se em estado de transbordamento, ocasionando desconforto e odor desagrad\u00e1vel. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar que uma significativa quantidade de res\u00edduos tem sido indevidamente despejada nas ca\u00e7ambas, provenientes de outras localidades, o que leva \u00e0 falsa impress\u00e3o de que as comunidades est\u00e3o saturando os recipientes com materiais como fitas de a\u00e7o para embalagem, restos de constru\u00e7\u00e3o, arames de colunas, carca\u00e7as de animais e m\u00f3veis em desuso. Assim, pleiteiam a implementa\u00e7\u00e3o de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/indicacao_238_-_escorpioes_rua_emidio_jose_da_rocha.doc", "ementa": "Reitera-se a Indica\u00e7\u00e3o efetuada em 2024. \u00c9 de suma relev\u00e2ncia que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA para efetuar a dedetiza\u00e7\u00e3o no Bairro Alvorada, em especial na Rua Em\u00eddio Jos\u00e9 da Rocha. Conforme relatos dos moradores, h\u00e1 uma consider\u00e1vel presen\u00e7a de escorpi\u00f5es, al\u00e9m da necessidade de notificar as propriedades para que realizem a devida limpeza, prevenindo a prolifera\u00e7\u00e3o de outros animais pe\u00e7onhentos. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante e gera um clima de apreens\u00e3o entre os residentes, em"}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/indicacao_239-_energia_na_rua_maria_de_lourdes.doc", "ementa": "Que seja providenciado, atrav\u00e9s da secretaria competente, uma averigua\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica da Rua Maria de Lourdes Furtado, Bairro Novo Santo Ant\u00f4nio, que de acordo com os moradores, frequentemente tem ocorrido queda de energia provocando transtornos e dificultando os trabalhos e as atividades por eles realizadas."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/indicacao_240_-_rua_alagoas.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza do C\u00f3rrego que atravessa o Bairro Alvorada, nas proximidades da Rua Alagoas. Neste trecho, a vegeta\u00e7\u00e3o se proliferou de tal forma que obstrui a calha do rio, gerando apreens\u00e3o e temor, uma vez que a \u00e1gua se acumula, colocando em risco as edifica\u00e7\u00f5es adjacentes. Em um ponto espec\u00edfico, h\u00e1 uma \u00e1rvore frut\u00edfera de grande porte (abacateiro) que necessita urgentemente ser avaliada para remo\u00e7\u00e3o ou poda, a fim de desobstruir a passagem da \u00e1gua. Esta situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi comunicada aos \u00f3rg\u00e3os competentes, por\u00e9m, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foram apresentadas solu\u00e7\u00f5es efetivas."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/indicacao_241_-_rua_primeiro_de_maio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza do C\u00f3rrego que atravessa a Avenida Primeiro de Maio at\u00e9 o seu encontro com o Rio Formiga, nas proximidades da ponte do Bairro Santo Ant\u00f4nio. Esta \u00e1rea encontra-se coberta por vegeta\u00e7\u00e3o densa, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a entre os moradores, sobretudo, em virtude dos riscos \u00e0s estruturas f\u00edsicas das resid\u00eancias adjacentes."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/indicacao_242_no_4_-_thiago.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. S\u00aa solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre nas proximidades do Formiga T\u00eanis Clube. Considerando que h\u00e1 um grande fluxo de pessoas que transitam por essa \u00e1rea, a aus\u00eancia da faixa tem dificultado a travessia dos pedestres, colocando a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os em risco. A instala\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre contribuir\u00e1 significativamente para a seguran\u00e7a e bem-estar da comunidade."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/indicacao_no_243_de_2025_corrego_quinzinho.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a limpeza, capina e conserto dos passeios que margeiam o c\u00f3rrego da antigo Matadouro, no Bairro do Quinzinho."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/indicacao_244-_pedido_verbal_novo_horizonte.doc", "ementa": "Sirvo-me do presente para solicitar ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que verifique a situa\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua no Bairro Novo Horizonte, nas imedia\u00e7\u00f5es do numero 1018, da Rua Alto do Pequi que de acordo com relatos de moradores, tem ocorrido falta de \u00e1gua por longos per\u00edodos, dificultando a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias pelo desabastecimento, causando imensos transtornos, sobretudo onde residem crian\u00e7as e idosos."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/indicacao_no_limpeza_pracas_1-flavio.doc", "ementa": "Limpeza e capina Pra\u00e7a Jos\u00e9 Bernardes de Castro e Pra\u00e7a Expedicionario M\u00e1rio F Chagas"}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/indicacao_no_246_guarda_vidas_thiago.doc", "ementa": "Considerando a exist\u00eancia da Lei Complementar Municipal n. 257, de 26 de mar\u00e7o de 2024, que criou 2 (dois) cargos de GUARDA-VIDAS, com atribui\u00e7\u00e3o, entre outras, de aplicar t\u00e9cnicas de primeiros socorros objetivando salvar a vida de banhistas e atuar em atividades de apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil Municipal em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio.\r\n\r\nConsiderando o grande fluxo de mun\u00edcipes na Praia Popular Dr Leopoldo Corr\u00eaa;\r\n\r\nSolicito que sejam tomadas provid\u00eancias para preenchimento dos referidos cargos, a fim de oferecer maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/indicacao_no_247_de_2025_gestao_ambiental_-_poda_de_arvores_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, por meio do setor competente, realize a poda das \u00e1rvores situadas na altura do n\u00famero 35 da Rua Deolinda Nogueira da Costa. Segundo os moradores, os galhos est\u00e3o alcan\u00e7ando a fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, representando risco de acidentes."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/indicacao_no_248_transito_colegio_thiago_e_jaci.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s do Setor de Tr\u00e2nsito, providencie a revers\u00e3o do sentido da Rua Eul\u00e1lia de Faria Nunes de maneira a permitir o tr\u00e2nsito no sentido centro/bairro para desafogar o tr\u00e2nsito na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Barbosa Junior, imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Santa Teresinha, onde o tr\u00e2nsito est\u00e1 ca\u00f3tico. (EM ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM O VEREADOR JACI DA RUA NOVA/PP)"}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/indicacao_no_249_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, realize com urg\u00eancia as melhorias no Centro de Idosos, localizado no antigo Matadouro. O local apresenta s\u00e9rias condi\u00e7\u00f5es estruturais, com muitas goteiras, prejudicando o bem-estar dos frequentadores. A manuten\u00e7\u00e3o urgente \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e o conforto dos idosos que dependem desse espa\u00e7o."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/indicacao_no_250_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize melhorias na Rua Costa Rica, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, especialmente no cruzamento com a Rua Barcelona, onde a \u00e1gua das chuvas constantemente invade as casas. A interven\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente para evitar mais danos e garantir a seguran\u00e7a e conforto dos moradores."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/indicacao_no_251_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, execute os servi\u00e7os de limpeza no bairro da Lajinha, com maior aten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas pr\u00f3ximas ao campo do Beira Rio e na Mina. A limpeza regular \u00e9 fundamental para manter a sa\u00fade e o bem-estar da comunidade."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/indicacao_no_252_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, realize um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Rosa M\u00edstica, a qual atenderia n\u00e3o apenas os moradores desse bairro, mas tamb\u00e9m as comunidades vizinhas. A implanta\u00e7\u00e3o dessa UBS \u00e9 essencial para melhorar o acesso ao atendimento m\u00e9dico na regi\u00e3o, uma vez que a UBS Diego Souto se encontra superlotada. Com a nova unidade, ser\u00e1 poss\u00edvel desafogar a demanda de atendimentos, proporcionando maior seguran\u00e7a, efici\u00eancia e fluidez nos servi\u00e7os de sa\u00fade, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o de forma mais eficaz."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/indicacao_no_253_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, providencie urgente o servi\u00e7o de limpeza nos bairros Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Verde e Rosa M\u00edstica. A limpeza dessas \u00e1reas \u00e9 essencial para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e do ambiente, beneficiando diretamente os moradores desses locais."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/indicacao_no_254_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"local exclusivo para embarque e desembarque de alunos\" em frente \u00e0s escolas do munic\u00edpio, especialmente para Vans escolares. A medida visa resolver os problemas enfrentados pelos motoristas e garantir a seguran\u00e7a dos alunos no momento de embarque e desembarque."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/indicacao_no_255_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize com extrema urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais nas comunidades Grota e Morro do Pe\u00e3o. Essas vias n\u00e3o recebem manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 muitos anos, o que compromete o acesso e a seguran\u00e7a dos moradores dessas localidades."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/indicacao_no_256_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, providencie as melhorias necess\u00e1rias na UBS Diego Souto, localizada no bairro Nossa Senhora de Lourdes. O objetivo \u00e9 garantir um atendimento de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com a infraestrutura adequada para o bom funcionamento da unidade de sa\u00fade."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/indicacao_no_257_de_2025_regulacao_urbana_-_notificacao_lotes_sujos_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Regula\u00e7\u00e3o Urbana, por meio do setor competente, notifique os propriet\u00e1rios de lotes sujos na Rua Jos\u00e9 Garcia Cunha, no bairro Morada do Engenho."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/indicacao_258_jaci.doc", "ementa": "Antena com sinal de telefone para comunidades rurais."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/indicacao_259_jaci.doc", "ementa": "Melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para o ronda respons\u00e1vel pelo estacionamento de caminh\u00f5es de lixo."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/indicacao_260_jaci.doc", "ementa": "Porta e lata de tinta para a escola Papa Pio XII."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/indicacao_261_jaci.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de linha de lota\u00e7\u00e3o para o bairro Serra Verde."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/indicacao_262_jaci.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza no cemit\u00e9rio Parque da Saudade."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/527/indicacao_263_jaci.doc", "ementa": "Desentupimento de bueiro."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/528/indicacao_264_jaci.doc", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo no Munic\u00edpio."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/indicacao_265_jaci.doc", "ementa": "EPI para garis."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/530/indicacao_266.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel, adote as medidas necess\u00e1rias com a m\u00e1xima urg\u00eancia para promover a limpeza das margens da Lagoa do Fund\u00e3o, localizada no Parque Dr. Leopoldo Correa, que se encontram cobertas por capim denso, gerando inseguran\u00e7a entre os visitantes."}, {"id": "532", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/532/indicacao_no_267_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a poda ou corte de uma \u00e1rvore localizada nas depend\u00eancias da Escola Municipal Jos\u00e9 Honorato, situada na Rua Nhazinha Pires, n\u00ba 07, Vila Jos\u00e9 Branco. A referida \u00e1rvore encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o, representando um risco significativo \u00e0 seguran\u00e7a de alunos, professores e servidores, al\u00e9m de amea\u00e7ar a estrutura da escola devido \u00e0 possibilidade de queda de galhos ou at\u00e9 mesmo da \u00e1rvore inteira"}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/533/indicacao_268.2025.doc", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ana Rosa de Lima, situada no Bairro Santa Tereza, que est\u00e1 repleta de buracos, especialmente nas proximidades do n\u00famero 250. Essa situa\u00e7\u00e3o for\u00e7a o tr\u00e1fego a se dar em meia pista, gerando inseguran\u00e7a tanto para os moradores da regi\u00e3o quanto para os que transitam por essa via."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/534/indicacao_269.2025.doc", "ementa": "Que o poder Executivo, por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito, explore a viabilidade de permitir que as linhas de \u00f4nibus que atendem o Bairro Planalto, em dois hor\u00e1rios di\u00e1rios, possam ingressar no Bairro Santana II. Essa medida proporcionaria mais op\u00e7\u00f5es de transporte para os moradores que desejam se deslocar ao centro, considerando que a linha Santana/Centro opera apenas em dois per\u00edodos: pela manh\u00e3 e \u00e0 noite."}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/536/indicacao_270.2025.doc", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias com a m\u00e1xima urg\u00eancia para realizar a poda de uma \u00e1rvore de grande porte, situada nas proximidades do n\u00famero 220, na Rua Paschoalino Natalle. Essa \u00e1rvore apresenta risco de queda, gerando inseguran\u00e7a para os moradores nas redondezas e representando uma amea\u00e7a \u00e0 rede el\u00e9trica, o que pode ocasionar um curto-circuito, elevando ainda mais os riscos envolvidos;"}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/537/indicacao_271.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias com a m\u00e1xima celeridade para realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Santana II. Segundo relatos dos moradores, h\u00e1 uma preocupante prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es, gerando alarmes na comunidade e representando riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos habitantes, especialmente de idosos e crian\u00e7as, que ficam vulner\u00e1veis a esses animais pe\u00e7onhentos que invadem seus lares."}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/538/indicacao_272.2025.doc", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que realize uma visita \u00e0 Rua Divino Carlos, Bairro Alvorada, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 50. Segundo relatos dos moradores, ocorreu um desaterro devido a uma obra de recupera\u00e7\u00e3o da via, a varanda de uma das casas est\u00e1 a poucos palmos de uma eros\u00e3o provocada pelas \u00faltimas chuvas. Essa situa\u00e7\u00e3o representa um risco iminente para os moradores, amea\u00e7ando n\u00e3o apenas algumas edifica\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m \u00e1rvores frut\u00edferas nos quintais, que acabaram deslizando para dentro do c\u00f3rrego. \u00c9 de suma import\u00e2ncia que sejam tomadas medidas urgentes para solucionar essa quest\u00e3o, que se torna cada vez mais alarmante."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/539/indicacao_273.2025.doc", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, avalie a viabilidade de implementar um redutor de velocidade na Rua Paschoalino Natalle, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, nas proximidades do n\u00famero 200. Segundo relatos dos residentes, os ve\u00edculos circulam em velocidades superiores \u00e0 m\u00e9dia, gerando riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o e daqueles que transitam pela via, incluindo pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes que habitam essa \u00e1rea."}, {"id": "542", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/542/indicacao_274.2025.doc", "ementa": "Reitera que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, deve adotar com urg\u00eancia as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o na Rua Em\u00eddio Jos\u00e9 Pinto, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, onde a infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es tem se repetido. \u00c9 fundamental que essa a\u00e7\u00e3o de assepsia seja efetivada para minimizar a prolifera\u00e7\u00e3o, proporcionando assim um pouco de tranquilidade aos moradores, que se encontram em um constante estado de alerta, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as e dos idosos. Em que pese a recente dedetiza\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio, a medida n\u00e3o foi suficiente para resolver o problema, que persiste e deixa em p\u00e2nico os moradores."}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/545/indicacao_no_275_de_2025_redepluvial_jose_francino.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um sistema pluvial na Rua Jos\u00e9 Francino, no Bairro Vila Padre Remaclo."}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/indicacao_no_276_de_2025_jardim_california_buraco.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie o conserto da cratera situada \u00e0 Rua Ingarana, no Bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/547/indicacao_no_277_de_2025_estrada_fivelas.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a manuten\u00e7\u00e3o urgente da estrada na Comunidade de Fivelas."}, {"id": "548", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/548/indicacao_no_278_de_2025_mata-burro_segredo.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a limpeza do mata-burro situado entre as comunidades de Papagaio e Segredo."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/549/indicacao_no_279_thiago__fiscalizacao_de_veiculo_31_03.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, providencie a fiscaliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo abandonado, localizado na rua Cezar Khoury, n\u00ba 70, bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "551", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/551/indicacao_280.2025.doc", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos Bairro Alvorada"}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/556/indicacao_no_281.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Limpeza urbana na Cidade Nova."}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/557/indicacao_no_282__flavio_-_capina_e_limpeza_bairros_santana_1_e_2.doc", "ementa": "Limpeza e capina nos bairros Santana I e II"}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/558/indicacao_no_283_flavio_psf_vila_nova_formigas_1.doc", "ementa": "Atendimento m\u00e9dico PSF Vila Nova das Formigas"}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/559/indicacao_no_284_flavio_academia_ar_livre_alto_pinheiros.doc", "ementa": "Academia Ar livre no bairro Alto dos Pinheiros"}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/indicacao_no_285_2025_-_jaci_18.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. Jos\u00e9 Vaz."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/indicacao_286.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza das vias do Bairro da Laginha, que se encontram saturadas por vegeta\u00e7\u00e3o excessiva e, conforme relatado pelos moradores, enfrentam uma infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es, o que tem gerado um clima de inseguran\u00e7a entre os residentes e comprometido a integridade f\u00edsica dos mesmos.\r\n."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/566/indicacao_287.2025.doc", "ementa": "Solicita-se que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza dos terrenos desocupados no Bairro Moradas do Engenho. Caso os propriet\u00e1rios sejam particulares, que estes sejam notificados, uma vez que, segundo relatos dos moradores, a vegeta\u00e7\u00e3o tem ultrapassado a altura dos muros, gerando um clima de inseguran\u00e7a e colocando em risco a integridade f\u00edsica dos residentes. A prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es, roedores, cobras e aranhas que invadem as resid\u00eancias tem ocasionado desconforto e p\u00e2nico entre os habitantes da localidade."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/indicacao_no_288_2025_-_jaci_19.doc", "ementa": "Reforma de ponte na comunidade de Fazenda da On\u00e7a."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/569/indicacao_no_289_2025_-_jaci_20.doc", "ementa": "Reforma de um mata-burro na comunidade de Papagaio."}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/indicacao_290.2025.doc", "ementa": "Solicito que o poder Executivo, por meio da secretaria respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias com a m\u00e1xima urg\u00eancia para realizar a limpeza da Rua da Pedreira, situada no Bairro Alto da Praia. A referida rua encontra-se tomada pelo mato, o que gera um ambiente de inseguran\u00e7a para os moradores e propicia a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, os quais t\u00eam adentrado as resid\u00eancias, causando temor, especialmente entre crian\u00e7as e idosos. Ademais, percebe-se que o local favoreceu a presen\u00e7a de usu\u00e1rios de drogas, o que dificulta, inclusive, moradores do entorno realizarem a limpeza dos terrenos tomados por mato."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/572/indicacao_291.2025.doc", "ementa": "Que as ruas do Bairro Ramiro Batista sejam limpas para a seguran\u00e7a dos moradores e por causa da prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/indicacao_292.2025.doc", "ementa": "Reitera-se o apelo por medidas urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Manoel de Abreu, situada no Bairro Ouro Negro. Segundo os moradores, nas proximidades do n\u00famero 372, a via se encontra em estado ca\u00f3tico devido \u00e0 aus\u00eancia de cal\u00e7amento em um pequeno trecho, ocasionando transtornos significativos durante as chuvas."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/indicacao_293.2025.doc", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, que tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza da Rua Jair Pereira de Oliveira, situada no Bairro Ouro Branco. Segundo relatos dos moradores, a via encontra-se invadida por vegeta\u00e7\u00e3o densa, o que tem causado consider\u00e1vel desconforto e inseguran\u00e7a. Tal situa\u00e7\u00e3o propicia a prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es, ratos, cobras e outros animais pe\u00e7onhentos, colocando em risco a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de idosos e crian\u00e7as."}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/579/indicacao_no_294_2025_-_jaci_21.doc", "ementa": "Fornecimento de medicamento Prolopa 200mg atrav\u00e9s da Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/580/indicacao_no_295_2025_-_jaci_22.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de mata-burro na Av. Jos\u00e9 Vaz."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/582/indicacao_296.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza das vias do Bairro do Ros\u00e1rio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s proximidades do CRAS, que, conforme relatado pelos moradores, encontram-se repletas de vegeta\u00e7\u00e3o excessiva. Tal situa\u00e7\u00e3o tem dificultado o acesso e favorecido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, comprometendo, assim, a integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os.\r\n."}, {"id": "584", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/584/indicacao_297.2025.doc", "ementa": "Reafirma-se a solicita\u00e7\u00e3o de medidas urgentes na Rua Divino Carlos, onde uma eros\u00e3o iminente amea\u00e7a uma resid\u00eancia situada a poucos cent\u00edmetros do C\u00f3rrego. Apesar de a Defesa Civil ter interditado o local, at\u00e9 o presente momento, nenhuma a\u00e7\u00e3o efetiva foi realizada para evitar deslizamentos, o que exp\u00f5e tamb\u00e9m outras moradias vizinhas a riscos semelhantes."}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/586/indicacao_no_298_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito realize as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Bairro Ramiro Batista, que apresenta diversos buracos, oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres. A realiza\u00e7\u00e3o de reparos adequados \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a e o bom tr\u00e1fego no local."}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/587/indicacao_no_299_2025_-_jaci_23.doc", "ementa": "Pagamento de alugu\u00e9is de moradores que teve suas casas interditadas pela Defesa Civil."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/588/indicacao_no_300_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, adote as medidas necess\u00e1rias para promover as melhorias na Escola Municipal L\u00eddia Braga, visando assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de infraestrutura e garantir a qualidade no atendimento aos professores, servidores e alunos, de forma a assegurar o bom funcionamento da institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/591/indicacao_no_301_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, providencie urgente para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e opera\u00e7\u00e3o no Aterro Sanit\u00e1rio de nossa cidade. Considerando a import\u00e2ncia do Aterro Sanit\u00e1rio para a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, \u00e9 fundamental garantir que os servi\u00e7os sejam realizados de forma eficiente e segura, tanto para os trabalhadores quanto para o meio ambiente. Assim, solicito que sejam atendidas as seguintes necessidades: Aquisi\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Toco Basculante, Carregadeira para carregar terra, Fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), Melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos funcion\u00e1rios, Aquisi\u00e7\u00e3o de Trator de Esteira e P\u00e1 Carregadeira, Carro de Apoio."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/indicacao_no_302_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que a Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, por meio do setor competente, providencie a poda das \u00e1rvores na Rua Deolinda Nogueira da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 35, no bairro Bela Vista. Os galhos est\u00e3o muito grandes, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e causando danos aos motoristas que circulam pela via."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/indicacao_no_303_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto e do passeio na esquina da Rua Calif\u00f3rnia com a Avenida Vereador Jos\u00e9 Higino Filho, na altura do n\u00famero 222, no bairro Vila Carmelita. O desgaste provocado pelas chuvas causou s\u00e9rios danos na via, tornando o local extremamente perigoso tanto para pedestres quanto para motoristas. A situa\u00e7\u00e3o requer a\u00e7\u00e3o imediata, pois a falta de reparos tem comprometido a seguran\u00e7a e a mobilidade, apresentando risco iminente de acidentes. Diante disso, solicito a m\u00e1xima urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios, a fim de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, preservar a integridade da infraestrutura e assegurar o bom tr\u00e1fego no local."}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/603/indicacao_no_304_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, adote com urg\u00eancia as medidas necess\u00e1rias para melhorar as condi\u00e7\u00f5es das travessias da linha f\u00e9rrea no munic\u00edpio. \u00c9 not\u00f3rio que sejam tomadas provid\u00eancias para a adequa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas entre os trilhos, pois o estado atual est\u00e1 causando desgaste nos ve\u00edculos que circulam por diversos pontos, gerando transtornos e descontentamento tanto entre moradores quanto motoristas e demais usu\u00e1rios dessas vias. Solicito, portanto, a m\u00e1xima urg\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es cab\u00edveis."}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/604/indicacao_no_305_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Que a Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito realize as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Bairro Lajinha, sentido a Cer\u00e2mica que apresenta sinais de desgaste, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios que transitam pela via. Diante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam tomadas as devidas medidas para assegurar a integridade da estrutura e garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Solicito, portanto, a m\u00e1xima urg\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es cab\u00edveis. A realiza\u00e7\u00e3o de reparos adequados \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a e o bom tr\u00e1fego no local."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/indicacao_no_306.2025_jaci_24.doc", "ementa": "Abertura dos banheiros da rodovi\u00e1ria para os trabalhadores ambulantes."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/608/indicacao_307.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza das cal\u00e7adas situadas na Rua C\u00e9lio de Oliveira Guimar\u00e3es, no bairro Recanto da Praia. De acordo com a reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, essas cal\u00e7adas encontram-se tomadas por vegeta\u00e7\u00e3o, o que impossibilita a passagem de pedestres e os for\u00e7a a caminhar pela via, expondo-os a riscos \u00e0 sua integridade f\u00edsica."}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/609/indicacao_308.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a limpeza das vias no Bairro Jardim Montanh\u00eas, uma vez que, conforme relatado pelos moradores, estas se encontram invadidas pela vegeta\u00e7\u00e3o. Tal situa\u00e7\u00e3o gera inseguran\u00e7a e favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de roedores, escorpi\u00f5es, cobras e outros animais pe\u00e7onhentos, o que representa um risco significativo \u00e0 integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os"}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/610/indicacao_309.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, tome as devidas provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Vaz, na esquina com a Rua C\u00e9lio Guimar\u00e3es, onde, conforme relatado pelos moradores, diversos buracos est\u00e3o comprometendo a fluidez do tr\u00e1fego de ve\u00edculos e representando um risco \u00e0 integridade f\u00edsica de todos que por ali transitam."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/indicacao_310.2025.doc", "ementa": "Reitera-se a solicita\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize uma avalia\u00e7\u00e3o detalhada da situa\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Balduino, nas proximidades do n\u00famero 44. Observa-se que a corre\u00e7\u00e3o do asfalto apresenta um n\u00edvel elevado, resultando em ac\u00famulo de \u00e1gua durante as chuvas, o que gera odores desagrad\u00e1veis e favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, gerando preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores da localidade. Tal situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi formalmente relatada, e sugeriu-se a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta para viabilizar a drenagem adequada; no entanto, at\u00e9 o presente momento, nenhuma medida foi adotada."}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/613/indicacao_no_311_de_2025_estrada_eldorado_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Bairro Eldorado ao Bairro Cidade Nova."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/614/indicacao_no_312_de_2025_tereza_michel_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a limpeza, capina, cal\u00e7ada e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tereza Michel, no Bairro Engenho de Serra, ao lado do c\u00f3rrego."}, {"id": "615", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/615/indicacao_no_313_de_2025_furnastur_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie a limpeza, bueiros e pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Furnastur."}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/616/indicacao_no_314_de_2025_cemiterio_carro_funerario_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a manuten\u00e7\u00e3o completa do carro funer\u00e1rio do cemit\u00e9rio Parque da Saudade no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "617", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/617/indicacao_no_315_de_2025_fiacao_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, notifiquem a CEMIG, empresa detentora dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da cidade, a respeito das empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que deixam fia\u00e7\u00e3o solta, fios e cabos cortados pendendo nas vias, cabos e fios jogados nas vias e cal\u00e7adas e aparelhos inutilizados e avariados, pendendo nos postes."}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/indicacao_no_316_de_2025_cemiterio_cidnova_luciano.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza e poda dos arbustos e mato em volta do cemit\u00e9rio Parque da Saudade no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "2429", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2429/indicacao_317.2025.doc", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, que tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza das margens da Avenida JK, atualmente encobertas pela vegeta\u00e7\u00e3o, a qual, em determinados trechos, obstrui a passagem de pedestres e de indiv\u00edduos que praticam caminhada. Tal situa\u00e7\u00e3o gera inseguran\u00e7a e coloca em risco a integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os."}, {"id": "2430", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2430/indicacao_318.2025.doc", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, que realize uma investiga\u00e7\u00e3o detalhada acerca de um local de ac\u00famulo de lixo nas proximidades da Rotat\u00f3ria situada na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Barbosa. Segundo relatos dos moradores da regi\u00e3o, tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado odores desagrad\u00e1veis e ocasionado s\u00e9rios transtornos, uma vez que os animais t\u00eam dispersado os detritos pelas vias adjacentes."}, {"id": "2431", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2431/indicacao_319.2025.doc", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, que tome medidas urgentes para a limpeza das margens do Rio Formiga, especialmente nas proximidades da entrada do Bairro Serra Verde. Conforme relatado pelos moradores, h\u00e1 uma consider\u00e1vel acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos na faixa que se estende do trecho ap\u00f3s a ponte em frente ao Comercial JK at\u00e9 a ponte situada em frente \u00e0 entrada do Condom\u00ednio Jardins e do novo F\u00f3rum. Os indiv\u00edduos que utilizam a pista para caminhadas e a pista destinada ao ciclismo t\u00eam enfrentado dificuldades quase intranspon\u00edveis para percorrer o trajeto, devido ao crescimento excessivo da vegeta\u00e7\u00e3o que invade a cal\u00e7ada e \u00e0 quantidade de lixo que \u00e9 despejada naquela \u00e1rea."}, {"id": "2439", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2439/indicacao_320_2025_-_jaci_1.doc", "ementa": "Limpeza da Escola Angelita Gomes Pereira."}, {"id": "2440", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2440/indicacao_321_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do teto da escola L\u00eddia Braga."}, {"id": "2441", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2441/indicacao_322.2025.doc", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, que seja avaliada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura e local de assento no Ponto de \u00d4nibus situado \u00e0 Avenida Rio Branco nas imedia\u00e7\u00f5es do estacionamento do Ipiranga, onde diversas pessoas precisam aguardar, sem nenhum tipo de prote\u00e7\u00e3o. Destaca-se a preocupa\u00e7\u00e3o com o n\u00famero elevado de idosos que ao resolverem suas quest\u00f5es, aguardam o coletivo sentido centro/bairro, em p\u00e9, no sol ou na chuva o que lhes causa desconforto e condi\u00e7\u00f5es indignas."}, {"id": "2442", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2442/indicacao_323_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de fios de internet soltos pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "2443", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2443/indicacao_324_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um carro funer\u00e1rio para a Funer\u00e1ria Municipal."}, {"id": "2444", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2444/indicacao_325_2025_-_jaci_1.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o para o Cemit\u00e9rio Parque da Saudade."}, {"id": "2445", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2445/indicacao_326_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Parque da Saudade."}, {"id": "2446", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2446/indicacao_327_2025_-_jaci_1.doc", "ementa": "Limpeza de mina de d\u00b4\u00e1gua no bairro Lajinha."}, {"id": "6276", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6276/indicacao_no_328_de_2025_mataburro_corr_atalho.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a troca do mata-burros que se encontra a dez metros da via f\u00e9rrea, na Comunidade de C\u00f3rrego do Atalho."}, {"id": "6277", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6277/indicacao_3.doc", "ementa": "Conforme demandas enviadas a este Vereador, solicito que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas do distrito de Bai\u00f5es."}, {"id": "6279", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6279/indicacao_4.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, providencie a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de reforma/moderniza\u00e7\u00e3o do Parquinho Infantil da Pra\u00e7a do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "6282", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6282/indicacao_no_331_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Laurinda Nogueira, no bairro Santa Tereza. Diversas vias da regi\u00e3o j\u00e1 foram contempladas com pavimenta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m esta rua permanece sem a devida benfeitoria, o que tem causado transtornos aos moradores, como excesso de barro em per\u00edodos chuvosos e poeira em dias secos."}, {"id": "6283", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6283/indicacao_no_332_de_2025_-_wolkmar.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Avenida JK, no bairro Engenho de Serra, bem como realize a manuten\u00e7\u00e3o nos trechos onde j\u00e1 exista. A regi\u00e3o \u00e9 muito frequentada por pedestres, especialmente por pessoas que praticam caminhadas, e a aus\u00eancia de cal\u00e7adas adequadas obriga os usu\u00e1rios a transitarem pela rua, expondo-se a riscos."}, {"id": "6688", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6688/indicacao_no_333_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina urgente no bairro Morada do Engenho. A regi\u00e3o se encontra em situa\u00e7\u00e3o de abandono, com grande ac\u00famulo de mato e entulho, o que tem favorecido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, como escorpi\u00f5es e cobras, colocando em risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos moradores. A comunidade local j\u00e1 manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o em outras ocasi\u00f5es, mas o problema persiste e tem se agravado consideravelmente, exigindo a\u00e7\u00e3o imediata. A vegeta\u00e7\u00e3o alta tem tomado cal\u00e7adas, terrenos e \u00e1reas p\u00fablicas, dificultando o tr\u00e1fego de pedestres e gerando sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a."}, {"id": "6690", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6690/indicacao_no_334_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, adote com urg\u00eancia as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina no entorno da Escola Municipal C\u00e9lia de Melo Eufr\u00e1sio. A \u00e1rea ao redor da unidade escolar apresenta ac\u00famulo excessivo de mato e res\u00edduos, o que tem favorecido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, como escorpi\u00f5es e cobras, representando grave risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a de alunos, professores e demais funcion\u00e1rios. A situa\u00e7\u00e3o tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o na comunidade escolar e entre os moradores da regi\u00e3o, que j\u00e1 registraram reclama\u00e7\u00f5es anteriores, sem que as medidas adequadas tenham sido efetivamente adotadas. A vegeta\u00e7\u00e3o densa tem invadido cal\u00e7adas e \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o, dificultando o acesso seguro \u00e0 escola e comprometendo o ambiente educacional. \u00c9 fundamental que uma a\u00e7\u00e3o emergencial seja realizada para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas e seguras para todos que frequentam a institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6698", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6698/indicacao_no_335.2025_-_limpeza_praca_rubens_dalariva_-_vereador_jaci.doc", "ementa": "Limpeza da Pra\u00e7a Rubens Dalariva."}, {"id": "6699", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6699/indicacao_no_336.2025_cemiterio_recanto_da_paz_-_vereador_jaci.doc", "ementa": "Raspagem na estrada do Cemit\u00e9rio Recanto da Paz."}, {"id": "6700", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6700/indicacao_no_337.2025_-formula_isosurce_farmacia_popular__vereador_jaci.doc", "ementa": "Compra de f\u00f3rmula Isosurce para a Farm\u00e1cia Popular."}, {"id": "6701", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6701/indicacao_no_338.2025_conselho_tutelar_-vereador_jaci.doc", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social e Conselho Tutelar."}, {"id": "6702", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6702/indicacao_no_339.2025_-__reforma_sede_da_banda_-_vereador_jaci.doc", "ementa": "Reforma do Pr\u00e9dio Sede da Banda."}, {"id": "6703", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6703/indicacao_no_340.2025_-__comunidade_serrinha_-_vereador_jaci.doc", "ementa": "Raspagem da estrada da comunidade de Serrinha."}, {"id": "6704", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6704/indicacao_no_341.2025_-__lotacao_bairro_industrial_-_vereador_jaci.doc", "ementa": "Linha de lota\u00e7\u00e3o para o Bairro Industrial."}, {"id": "6705", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6705/indicacao_342.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de lote vago situado na Rua S\u00e3o Paulo, esquina com a Rua Vereador Jos\u00e9 Veloso, nas imedia\u00e7\u00f5es dos n\u00fameros 727 e 750, no bairro Bela Vista, pois o terreno encontra-se coberto pelo mato e com infesta\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, os quais est\u00e3o invadindo as casas habitadas."}, {"id": "6707", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6707/indicacao_343.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, providencie a limpeza nas margens da Rua Lassance Cunha, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1050, sentido bairro Jardim das Ac\u00e1cias, caso seja de propriedade do poder p\u00fablico, ou n\u00e3o sendo, que notifique os propriet\u00e1rios particulares para que seja minimizada a incid\u00eancia de animais pe\u00e7onhentos que adentram as casas e causam inseguran\u00e7a aos moradores, sobretudo aos idosos e crian\u00e7as, conforme as fotos anexas recebidas de moradores"}, {"id": "6709", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6709/indicacao_344.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, providencie a limpeza dos lotes no Bairro Moradas do Engenho, que se encontram tomados pelo capim, ultrapassando a altura dos muros, provocando inseguran\u00e7a e apreens\u00e3o aos moradores que t\u00eam reclamado da presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos em suas casas, como cobras, aranhas, caranguejos e escorpi\u00f5es. Al\u00e9m dos animais, em raz\u00e3o do per\u00edodo de matura\u00e7\u00e3o das sementes do capim e da a\u00e7\u00e3o dos ventos, as resid\u00eancias e as calhas ficam repletas de sementes e folhas provocando obstru\u00e7\u00f5es e transtornos aos moradores durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "6710", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6710/indicacao_no_345_de_2025_limpeza_canteiro_central_cidnova.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza, capina e poss\u00edvel estreitamento e concretagem do canteiro central da Avenida Silvio Rocha, no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "6711", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6711/indicacao_no_346_de_2025_limpeza_mato_cidadenova.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza, capina e poda de \u00e1rvores no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "6712", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6712/indicacao_no_347.2025_limpeza_de_lotes_-_lei_4331.2010_-_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Considerando que a Lei Municipal n. 4331/2010 exige que os propriet\u00e1rios de lotes mantenham seus lotes limpos e cercados, solicito que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental - SMGA, providencie a capina, ro\u00e7ada e limpeza do im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio situado na Rua Rio de Janeiro, pr\u00f3ximos aos n\u00fameros 186/196, no Bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus. A falta de capina e limpeza est\u00e1 ocasionando o aparecimento de cobras, escorpi\u00f5es e outros animais pe\u00e7onhentos em toda a vizinhan\u00e7a."}, {"id": "6713", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6713/indicacao_no_348.2025_substituicao_luminacao_pracas_rodoviarias_-_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, providencie a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o existente nas Pra\u00e7as do Terminal Rodovi\u00e1rio por l\u00e2mpadas de LED. No \"parquinho da rodovi\u00e1ria\", s\u00e3o v\u00e1rios postes esf\u00e9ricos de ilumina\u00e7\u00e3o que se encontram estragados."}, {"id": "6714", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6714/indicacao_no_349.2025_substituicao_luminacao_lampadas_de_led_-_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, providencie a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o existente nas Pra\u00e7as do Terminal Rodovi\u00e1rio por l\u00e2mpadas de LED. Na pra\u00e7a existente entre os pontos de t\u00e1xi e a Churrascaria 100%/Choperia Container/Adega do Ursso/Drogaria Farmelhor, TODOS os postes de ilumina\u00e7\u00e3o esf\u00e9rica est\u00e3o estragados, ou seja, essa pra\u00e7a se encontra sem NENHUMA ilumina\u00e7\u00e3o, propiciando o uso de drogas e a pr\u00e1tica de outros crimes/contraven\u00e7\u00f5es naquele local."}, {"id": "6717", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6717/indicacao_no_350.2025_manutencao_e_recuperacao_das_estradas_da_serrinha_-_vereadores_thiago_e_jaci.doc", "ementa": "Conforme demandas enviadas a este Vereador, solicito que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais da regi\u00e3o da Serrinha - EM ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM O VEREADOR JACI DA RUA NOVA/PP."}, {"id": "6718", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6718/indicacao_no_351.2025_policiamento_terminal_rodoviario_-_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Comandante do 63\u00ba BPM (Sexag\u00e9simo Terceiro Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar), solicitando o refor\u00e7o do policiamento na pra\u00e7a existente ao lado do Terminal Rodovi\u00e1rio, entre os pontos de t\u00e1xi e a Churrascaria 100%/Choperia Container/Adega do Ursso/Drogaria Farmelhor , uma vez que TODOS os postes de ilumina\u00e7\u00e3o esf\u00e9rica que ali existiam est\u00e3o estragados, ou seja, essa pra\u00e7a se encontra sem NENHUMA ilumina\u00e7\u00e3o, propiciando o uso de drogas e a pr\u00e1tica de outros crimes/contraven\u00e7\u00f5es naquele local."}, {"id": "6719", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6719/indicacao_no_352.2025_melhorias_praca_rubens_dalariva_.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental - SMGA, providencie, com urg\u00eancia, a limpeza, capina, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Rubens Dalariva, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponto do Quinzinho, em frente \u00e0 antiga \"Sede da Banda\", atual EMART, que se encontra tomada pelo mato e em estado de total abandono."}, {"id": "6720", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6720/indicacao_no_353.2025_substituticao_das_lampadas_praca_rubens_dalariva.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, providencie, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que se encontram queimadas, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Rubens Dalariva, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponto do Quinzinho, em frente \u00e0 antiga \"Sede da Banda\", atual EMART, que se encontra com quase todas as l\u00e2mpadas queimadas e a pra\u00e7a se encontra em completa escurid\u00e3o, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6721", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6721/indicacao_no_354.2025_instalacao_de_rastreadores_lotacao_-_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, providencie para que sejam instalados rastreadores nos \u00f4nibus que prestam o servi\u00e7o de transporte coletivo neste munic\u00edpio (\"lota\u00e7\u00f5es\").  A instala\u00e7\u00e3o dos rastreadores em integra\u00e7\u00e3o com o APP FORMIGA ir\u00e1 facilitar a vida dos usu\u00e1rios do transporte coletivo que poder\u00e3o consultar a localiza\u00e7\u00e3o em tempo real dos \u00f4nibus. Informo que no vizinho munic\u00edpio de Campo Belo, essa funcionalidade j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento."}, {"id": "6722", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6722/indicacao_no_355.2025_iluminacao_na_rua_governador_b._valadares_-_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, providencie, com urg\u00eancia l\u00e2mpadas para a ilumina\u00e7\u00e3o digna da rua Governador Benedito Valadares, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 589, que se encontra em completa escurid\u00e3o, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6723", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6723/indicacao_no_356.2025_melhorias_na_rua_governador_b._valadares_-_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental - SMGA, providencie, com urg\u00eancia, a limpeza, capina, ro\u00e7ada na rua Governador Benedito Valadares, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 589, que se encontra tomada pelo mato e em estado de total abandono. Segue, em anexo, foto do local."}, {"id": "6724", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6724/indicacao_no_357.2025_melhorias_da_praca_cel._florencio_r._nunes_-_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental - SMGA, providencie, com urg\u00eancia, a limpeza, capina, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Coronel Flor\u00eancio Rodrigues Nunes, em frente ao Cemit\u00e9rio do Sant\u00edssimo, que se encontra tomada pelo mato e em estado de total abandono."}, {"id": "6725", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6725/indicacao_no_358_de_2025_manutencao_do_primeiro_mataburro_paneleiros.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do primeiro mataburro localizado na estrada de acesso \u00e0 comunidade de Paneleiros, nas proximidades da ponte. O referido mata-burro encontra-se soterrado, permitindo a passagem livre de animais, que acabam chegando at\u00e9 a rodovia BR-354, gerando um grave risco de acidentes."}, {"id": "6726", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6726/indicacao_no_359_de_2025_manutencao_da_estrada_de_paneleiros.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Paneleiros, a qual se encontra bastante danificada devido \u00e0s chuvas, dificultando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local, o transporte escolar e o tr\u00e1fego da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7209", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7209/indicacao_no_360_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da Ponte da Comunidade de Lucianos."}, {"id": "7210", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7210/indicacao_no_361_2025_-jaci.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Benjamin Constant."}, {"id": "7212", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7212/indicacao_no_362_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Limpeza na Rua Helena Ribeiro."}, {"id": "7215", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7215/indicacao_no_363_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Iris da Praia."}, {"id": "7216", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7216/indicacao_no_364_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na Comunidade de Raiz."}, {"id": "7218", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7218/indicacao_no_365_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Limpeza no Bairro Balbino Ribeiro."}, {"id": "7219", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7219/indicacao_no_366_2025_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Gest\u00e3o Ambiental- SMGA, providencie a capina, ro\u00e7ada e limpeza do Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "7222", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7222/indicacao_no_367_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para esclarecer a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4681/2012, que \"Torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o das listagens dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Formiga, e o cumprimento da ordem de inscri\u00e7\u00e3o\". O cidad\u00e3o tem relatado diversos casos de pacientes que est\u00e3o aguardando por meses e at\u00e9 anos para serem atendidos, gerando grande preocupa\u00e7\u00e3o entre os usu\u00e1rios e pacientes. \u00c9 fundamental que haja maior transpar\u00eancia quanto \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das listagens e ao cumprimento da ordem de inscri\u00e7\u00e3o, conforme determina a referida legisla\u00e7\u00e3o. Portanto, solicito que sejam fornecidos esclarecimentos sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da lei, bem como as medidas adotadas para garantir que os pacientes sejam atendidos de forma mais \u00e1gil e eficaz."}, {"id": "7512", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7512/indicacao_no_368_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Limpeza do mata-burro na entrada da Comunidade Serrinha."}, {"id": "7513", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7513/indicacao_no_369_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Vereador Jos\u00e9 Higino Filho."}, {"id": "7514", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7514/indicacao_no_370_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o mata-burro da Comunidade Cerrado."}, {"id": "7515", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7515/indicacao_no_371_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Tapamento da Rua Helena Ribeiro, enfrente a quadra."}, {"id": "7516", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7516/indicacao_no_372_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o da ponte da Comunidade do Cerrado."}, {"id": "7517", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7517/indicacao_373.2025.doc", "ementa": "Refor\u00e7a-se a imprescind\u00edvel necessidade de promover a limpeza no Bairro Moradas do Engenho, al\u00e9m da notifica\u00e7\u00e3o formal aos propriet\u00e1rios para que tomem as devidas provid\u00eancias"}, {"id": "7518", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7518/indicacao_374.2025.doc", "ementa": "Solicitamos que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza da Rua Manoel Martins, na interse\u00e7\u00e3o com a Rua Divino Carlos, localizada no Bairro Alvorada. A referida via encontra-se invadida pelo mato, o que gera um ambiente de inseguran\u00e7a para os moradores, comprometendo sua integridade f\u00edsica. Al\u00e9m disso, essa situa\u00e7\u00e3o contribui para o aumento da prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e roedores que adentram as resid\u00eancias, gerando apreens\u00e3o e temor, especialmente entre as crian\u00e7as e os idosos."}, {"id": "7519", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7519/indicacao_375.2025.doc", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Barbosa J\u00fanior, atualmente invadida pelo crescimento desordenado da vegeta\u00e7\u00e3o, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os pais dos alunos que frequentam a institui\u00e7\u00e3o de ensino nas proximidades, bem como entre os pedestres que utilizam as cal\u00e7adas para sua locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7520", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7520/indicacao_376.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, requer-se com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na via de acesso ao bairro Residencial dos Lagos, especificamente na interse\u00e7\u00e3o da Avenida Arlindo Ribeiro de Arantes com a Rua Josino Bernardes de Castro. Neste local, um significativo buraco se formou na transi\u00e7\u00e3o entre o pavimento asf\u00e1ltico e os paralelep\u00edpedos, o que representa um risco iminente de acidentes graves. Tal situa\u00e7\u00e3o compromete quase toda a extens\u00e3o da via, obrigando os ve\u00edculos a trafegarem na contram\u00e3o, o que coloca em perigo a integridade f\u00edsica de condutores, pedestres e moradores da regi\u00e3o (fotos anexas para ilustrar a gravidade da situa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "7521", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7521/indicacao_377.2025.doc", "ementa": "Solicita-se que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a limpeza das vias da Cidade Nova, as quais se encontram repletas de vegeta\u00e7\u00e3o excessiva, representando riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos residentes e favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e mosquitos transmissores de enfermidades."}, {"id": "7522", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7522/indicacao_378.2025.doc", "ementa": "Solicito a investiga\u00e7\u00e3o acerca do ac\u00famulo de res\u00edduos na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, a qual, segundo os relatos dos cidad\u00e3os, tem se transformado em um espa\u00e7o insustent\u00e1vel durante as tardes e noites. A consider\u00e1vel quantidade de volumes dispersos tem gerado odores desagrad\u00e1veis e desconforto em pleno centro da cidade."}, {"id": "7523", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7523/indicacao_379.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, realize os devidos reparos na Rua Moura Leite, na interse\u00e7\u00e3o com a Rua Jo\u00e3o Baldu\u00edno, a qual se encontra em estado prec\u00e1rio, com diversos buracos, prejudicando a fluidez do tr\u00e1fego."}, {"id": "7524", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7524/indicacao_380.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza das margens do Rio Formiga, que se estendem ao longo da Avenida Rio Branco at\u00e9 a Avenida Geraldo Almeida, na dire\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o e Lagoa. Atualmente, essas \u00e1reas est\u00e3o cobertas por vegeta\u00e7\u00e3o alta, o que compromete a visibilidade e dificulta a passagem das pessoas que utilizam as cal\u00e7adas para caminhar, expondo-as a riscos \u00e0 sua integridade f\u00edsica."}, {"id": "7527", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7527/indicacao_no_381_de_2025_limpeza_lote_ifmg.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza e capina do lote de propriedade do Munic\u00edpio, em frente ao IFMG e ao lado da quadra do CEMEI, no Bairro S\u00e3o Luis"}, {"id": "7528", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7528/indicacao_no_382_de_2025_estrada_sao_pedro.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a melhoria, com raspagem, nivelamento e cascalhamento da estrada de S\u00e3o Pedro"}, {"id": "7539", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7539/indicacao_383.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o \u2013 repara\u00e7\u00e3o da via \u2013 na Avenida Contorno dos Palmares no Bairro Vila Nova das Formigas e Tino Pereira que em conformidade com imagens que nos foram apresentadas, se encontra em estado lastim\u00e1vel, causando riscos iminentes aos moradores da regi\u00e3o, adjac\u00eancias e aos condutores que precisam transitar por aquelas imedia\u00e7\u00f5es, comprometendo-lhes a integridade f\u00edsica."}, {"id": "7540", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7540/indicacao_384.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo atrav\u00e9s do SAAE, tome as devidas providencias para que o abastecimento de \u00e1gua no Bairro Santana II seja regularizado de maneira que atenda com qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente, que reincidentemente tem reclamado pelo direito b\u00e1sico de uso da \u00e1gua conforme mensagem recebida via wathsaap:\r\n\u201c...aqui no bairro estamos com problemas com o Saae, estamos sem \u00e1gua desde quinta-feira \u00e0 noite, quando tentamos contato com eles s\u00f3 falam q \u00e9 problema na bomba e q j\u00e1 resolveram, ou ent\u00e3o que ainda n sabem qual \u00e9 o problema (...) sempre estraga essa bomba (ou pelo menos \u00e9 o q eles alegam) e ficamos 2, 3 dias sem \u00e1gua (...) fim de semana sem \u00e1gua,  n\u00e3o tem jeito de lavar roupa, tomar banho, fazer comida (porque n\u00e3o em \u00e1gua pra lavar as lou\u00e7as depois) \u00e1gua pra beber estamos tendo que comprar...\u201d"}, {"id": "7543", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7543/indicacao_no_385_de_2025_escada_vargem_grande.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza, capina e ilumina\u00e7\u00e3o da escadaria do Bairro Vargem Grande."}, {"id": "7544", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7544/indicacao_no_386_de_2025_corrego_agua_vermelha.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza, capina , desobstru\u00e7\u00e3o, reconstitui\u00e7\u00e3o das margens e reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada no c\u00f3rrego que corta o bairro \u00c1gua Vermelha."}, {"id": "7561", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7561/indicacao_no_387_de_2025_manutencao_das_vias_de_acesso_a_escola_jose_joao_de_melo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade de Fazenda Velha, tendo em vista que as vans escolares t\u00eam enfrentado dificuldades no trajeto, resultando em atrasos frequentes de 20 a 30 minutos por dia. Tal situa\u00e7\u00e3o, ao longo do ano letivo, causa preju\u00edzos significativos ao aprendizado dos alunos."}, {"id": "7562", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7562/indicacao_no_388_de_2025_manutencao_da_estrada_utilizada_como_acesso_a_escola_municipal_jose_joao_de_melo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada utilizada como acesso \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Jo\u00e3o de Melo. O trecho apresenta um atoleiro em uma \"cava\" que necessita ser aterrado, servindo como desvio para evitar o uso da estrada principal da comunidade, onde h\u00e1 maior risco de acidentes."}, {"id": "7588", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7588/indicacaon_no_389.2025_jaci.doc", "ementa": "Fornecimento de medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "7589", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7589/indicacao_no_390.2025_jaci.doc", "ementa": "Poda de \u00e1rvore na Rua Gislene Aparecida Mendon\u00e7a."}, {"id": "7590", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7590/indicacao_no_391.2025_jaci.doc", "ementa": "Limpeza de banheiros da Rodovi\u00e1ria e contrata\u00e7\u00e3o de servidor para manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "7591", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7591/indicacao_no_392.2025_jaci.doc", "ementa": "Tapamento de buraco localizado na Rua Artur Frade"}, {"id": "7592", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7592/indicacao_no_393.2025_jaci.doc", "ementa": "Corte de \u00e1rvore no Grupo Jos\u00e9 Honorato de Castro."}, {"id": "7593", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7593/indicacao_no394.2025_jaci.doc", "ementa": "Retirar a placa da Rua Domingos Gontijo de proibido estacionar."}, {"id": "7594", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7594/indicacao_395.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da secretaria respons\u00e1vel, organize a limpeza das margens do Rio Formiga nas proximidades da Avenida Ol\u00edmpio Avelar, no sentido centro-bairro, onde a vegeta\u00e7\u00e3o exuberante tem se expandido sobre as cal\u00e7adas, gerando desconforto e inseguran\u00e7a para os moradores, al\u00e9m de facilitar a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e o ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "7595", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7595/indicacao_396.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, organize a retirada da ca\u00e7amba de res\u00edduos na comunidade de Padre Trindade, que se encontra cheia e transbordando, gerando odores desagrad\u00e1veis e desconforto para os habitantes das proximidades."}, {"id": "7596", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7596/indicacao_397.2025.doc", "ementa": "Solicitamos que o poder executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, tome as devidas provid\u00eancias com a m\u00e1xima urg\u00eancia para realizar a limpeza das margens do Rio Formiga, nas proximidades do Bairro Santa Luzia, em dire\u00e7\u00e3o ao bairro Serra Verde e Jardins. Segundo os moradores, h\u00e1 um ac\u00famulo significativo de lixo nas margens do rio, gerando odores desagrad\u00e1veis e desconforto para aqueles que transitam por essa \u00e1rea. Al\u00e9m disso, a vegeta\u00e7\u00e3o densa tem dificultado a passagem de pessoas que caminham ou utilizam a via para acessar suas resid\u00eancias nessa regi\u00e3o"}, {"id": "7597", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7597/indicacao_398.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Ferreira de Resende, localizada no Bairro Novo Horizonte. Consoante relatos de uma moradora e imagens compartilhadas nas redes sociais, uma resid\u00eancia encontra-se em risco iminente de desabamento devido \u00e0 constante instabilidade de um esgoto que escorre pelo barranco, evidenciando as estruturas de base (imagens anexadas) e gerando extremo desconforto, al\u00e9m de um odor desagrad\u00e1vel proveniente dos res\u00edduos, promovendo a prolifera\u00e7\u00e3o de moscas, baratas e outros roedores."}, {"id": "7598", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7598/indicacao_399.2025.doc", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, que tome as devidas provid\u00eancias para a limpeza da Rua Manoel de Abreu, nas proximidades do n\u00famero 372, onde a vegeta\u00e7\u00e3o tem invadido as cal\u00e7adas, gerando inseguran\u00e7a para os moradores e contribuindo para o ac\u00famulo de lixo e a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos. \u00c9 importante destacar a condi\u00e7\u00e3o de abandono do trecho final desta rua, onde se faz urgente a pavimenta\u00e7\u00e3o para restituir aos residentes a dignidade e a qualidade de vida que merecem. Durante per\u00edodos de chuva, a forma\u00e7\u00e3o de lama dificulta o acesso \u00e0s resid\u00eancias e, nos dias secos, a poeira causa problemas respirat\u00f3rios, prejudicando a sa\u00fade, especialmente de crian\u00e7as e idosos. Recomenda-se, ainda, que os propriet\u00e1rios dos lotes adjacentes sejam notificados para que realizem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o adequadas, evitando assim maiores complica\u00e7\u00f5es"}, {"id": "7619", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7619/indicacao_no_400.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Franco Messias."}, {"id": "7621", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7621/indicacao_no_401.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Raspagem na estrada da Comunidade Cerrado."}, {"id": "7622", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7622/indicacao_no_402.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Raspagem da estrada da Lagoa do Fund\u00e3o."}, {"id": "7624", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7624/indicacao_no_403_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Solicita-se que o Poder Executivo, \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na entrada da Comunidade Santa B\u00e1rbara, localizada na regi\u00e3o de Campo Moita Fria."}, {"id": "7625", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7625/indicacao_no_404.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Limpeza da Pra\u00e7a Maria do Martinho."}, {"id": "7626", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7626/indicacao_no_405_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um muro de Gabi\u00e3o na ponte localizada na Rua dos Expedicion\u00e1rios, no bairro dos Quart\u00e9is."}, {"id": "7627", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7627/indicacao_no_406.2025_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Gest\u00e3o Ambiental- SMGA, providencie a capina, ro\u00e7ada e limpeza do Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "7628", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7628/indicacao_no_407.2025_thiago_pinheiro_rua_mauricio_arantes_teles_e_na_rua_joaquim_antonio_lopes.doc", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar que a Secretaria Municipal de Regula\u00e7\u00e3o Urbana providencie, com urg\u00eancia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos lotes vagos localizados no bairro Alto da Praia, especialmente na Rua Maur\u00edcio Arantes Teles e na Rua Joaquim Ant\u00f4nio Lopes. Esses terrenos encontram-se tomados pelo mato e em estado de abandono, o que tem causado preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores da regi\u00e3o, tanto pelo risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica quanto pela seguran\u00e7a da comunidade. Solicitamos que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, com a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios para a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos referidos lotes, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "7629", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7629/indicacao_no_408.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Ponto de \u00f4nibus com banco e cobertura, ao lado do UBS Valter Lopes."}, {"id": "7630", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7630/indicacao_no_409.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das manilhas da estrada do Padre Trindade."}, {"id": "7632", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7632/indicacao_no_410_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na quadra localizada no bairro Rosa M\u00edstica."}, {"id": "7633", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7633/indicacao_no_411.2025__thiago_pinheiro_lixo_rua_joaquim_a._lopes.doc", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, providencie com urg\u00eancia a retirada de lixo acumulado na Rua Joaquim Ant\u00f4nio Lopes, nas proximidades do n\u00famero 120, no bairro Alto da Praia. A presen\u00e7a do lixo no local tem causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como mau cheiro, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Dessa forma, solicitamos a devida aten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o da secretaria respons\u00e1vel para a limpeza da via e a manuten\u00e7\u00e3o da higiene urbana."}, {"id": "7634", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7634/indicacao_no_412.2025_-_thiago_pinheiro_transito_-_fiscalizacao.doc", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, que providencie a fiscaliza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo (placa: GOA 0528) aparentemente abandonado localizado na Rua Maur\u00edcio Arantes Teles, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 79, no bairro Alto da Praia. O ve\u00edculo encontra-se parado no local h\u00e1 um longo per\u00edodo, gerando transtornos \u00e0 vizinhan\u00e7a e oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, podendo servir de abrigo para insetos, animais pe\u00e7onhentos ou at\u00e9 mesmo para pr\u00e1ticas il\u00edcitas. Diante disso, solicito que seja feita a devida vistoria e que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e eventual remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal de tr\u00e2nsito."}, {"id": "7636", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7636/indicacao_no_413_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urgente dos cemit\u00e9rios localizados nas comunidades rurais, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades de Bai\u00f5es, Albertos e Ponte Vila."}, {"id": "7637", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7637/indicacao_no_414.2025_thiago_pinheiro_rua_joaquim_antonio_lopes.doc", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, providencie a limpeza e capina do escad\u00e3o localizado no final da Rua Joaquim Ant\u00f4nio Lopes, no bairro Alto da Praia, que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a referida rua e o Beco da Pedreira. O local encontra-se tomado pelo mato e sujeira, o que tem dificultado a passagem dos moradores e oferece riscos \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade de quem transita pela \u00e1rea diariamente. Solicitamos, portanto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de uso desse importante acesso p\u00fablico."}, {"id": "7639", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7639/indicacao_no_415_de_2025_-_daniel.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, \u00e0 secretaria de Sa\u00fade competente a realiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota municipal que se encontram em manuten\u00e7\u00e3o na oficina mec\u00e2nica localizada no munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "7641", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7641/indicacao_no_416.2025_thiago_pinheiro_escada.doc", "ementa": "Considerando a impossibilidade de concluir o asfaltamento total da rua Oscar Gabriel, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma escada na esquina da rua Oscar Gabriel com a rua Maur\u00edcio Arantes Teles, no bairro Alto da Praia. Essa medida \u00e9 fundamental para garantir a locomo\u00e7\u00e3o segura dos moradores do bairro."}, {"id": "7646", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7646/indicacao_no_417.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Limpeza na estrada da Cer\u00e2mica."}, {"id": "7647", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7647/indicacao_no_418.2025_-jaci.doc", "ementa": "Raspagem na estrada da Cer\u00e2mica."}, {"id": "7648", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7648/indicacao_no_419.2025_jaci.doc", "ementa": "Corrim\u00e3o para a escadaria do Engenho de Serra."}, {"id": "7649", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7649/indicacao_no_420.2025_jaci.doc", "ementa": "Raspagem da entrada, da estrada que vai para o \u201cPaulo Minhoca\u201d."}, {"id": "7651", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7651/indicacao_421.2025.doc", "ementa": "Solicito que feita a limpeza do bairro Jardim Montanh\u00eas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, pois temos registros reiterados de que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 insustent\u00e1vel, devido \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o densa que invade os lotes vagos e as cal\u00e7adas, provocando inseguran\u00e7a e riscos \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas e a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e roedores. O acumulo de lixo tamb\u00e9m tem provocado odores indesej\u00e1veis e desconforto aos moradores."}, {"id": "7652", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7652/indicacao_422.2025.doc", "ementa": "Que seja averiguado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada (redutora de velocidade) na rua Rio Araguaia, no bairro Mangabeiras, pois de acordo com os moradores, a regi\u00e3o \u00e9 bastante movimentada por ter na regi\u00e3o, uma empresa de cosm\u00e9ticos de grande porte. Com a movimenta\u00e7\u00e3o de diversos funcion\u00e1rios, carros, motos, pedestres, crian\u00e7as, idosos; os ve\u00edculos em velocidade acima do normal, tem causado inseguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios da via colocando em risco a integridade f\u00edsica de todos que por ali transitam."}, {"id": "7653", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7653/indicacao_no_423.2025_thiago_pinheiro_corrego.doc", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a capina no entorno do c\u00f3rrego localizado na Rua Jos\u00e9 Cassiano Alves, nas proximidades do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nelson Alvarenga, no bairro Quinzinho. Ressalto que a vegeta\u00e7\u00e3o excessiva tem comprometido a seguran\u00e7a e a salubridade do local, al\u00e9m de causar transtornos \u00e0 comunidade e aos frequentadores da unidade escolar."}, {"id": "7699", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7699/indicacao_424.2025.doc", "ementa": "Que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza da Rua Jos\u00e9 Eufrasio de Carvalho na Vila Didi e as imedia\u00e7\u00f5es da antiga F\u00e1brica de Banha, pois de acordo com os moradores, o mato tomou conta e a incid\u00eancia de animais pe\u00e7onhentos tem sido preocupante. H\u00e1 tamb\u00e9m relato de que v\u00e2ndalos tem feito uso das edifica\u00e7\u00f5es abandonadas causando apreens\u00e3o aos vizinhos e \u00e0s pessoas que utilizam a via, provocando inseguran\u00e7a e trazendo-lhe riscos \u00e0 integridade f\u00edsica"}, {"id": "7701", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7701/indicacao_425.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente providencie a limpeza nas ruas do Bairro Balbino Ribeiro que se encontram tomadas pelo mato, causando inseguran\u00e7a e riscos \u00e0s pessoas que moram ou que transitam pelas vias e provocando o aumento de animais pe\u00e7onhentos, baratas e roedores."}, {"id": "7702", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7702/indicacao_no_426_de_2025_-_thiago.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, analise a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Vereador Jos\u00e9 Higino Filho, pr\u00f3ximo ao n. 442, Bairro Vila Carmelita (proximidades Supermercado 0800), tendo em vista o grande fluxo de ve\u00edculos em alta velocidade naquele local."}, {"id": "7716", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7716/indicacao_no_427_de_2025_campo_estrelinha.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza e capina do Campo do Estrelinha, situado no bairro Engenho de Serra"}, {"id": "7717", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7717/indicacao_no_428_de_2025_cemiterio_pontevila.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza, capina, ilumina\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da entrada do Cemit\u00e9rio de Pontevila."}, {"id": "7728", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7728/indicacao_no_429_de_2025_reitera_indicacao_no_143.25_thiago.doc", "ementa": "REITERA a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 24/02/2025, para que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental providencie, COM URG\u00caNCIA, a limpeza e capina da Avenida Arlindo Ribeiro Arantes, que d\u00e1 acesso ao Bairro Residencial dos Lagos, uma vez que o mato est\u00e1 tomando conta da referida via, fazendo com que os pedestres precisem transitar no meio da via colocando suas vidas em risco."}, {"id": "7735", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7735/indicacao_no_430.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina na Rua F\u00e1bio Parreira."}, {"id": "7736", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7736/indicacao_no_431.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de dois poste na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, n\u00b0 56 \u00c1gua Vermelha."}, {"id": "7737", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7737/indicacao_no_432.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina na Rua Carlos Jos\u00e9 Parreira."}, {"id": "7747", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7747/indicacao_433.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Reforma da ponte da Comunidade da Raiz."}, {"id": "7748", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7748/indicacao_434.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Abertura da Rua Zica Frade, que tinha acesso a Rua Nossa Senhora da Abadia."}, {"id": "7749", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7749/indicacao_435.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote, localizado na Rua Ides Edson de Resende, Bairro Engenho de Serra (no alto do morro)."}, {"id": "7750", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7750/indicacao_436.2025.doc", "ementa": "Que seja(m) notificado(s) o(s) propriet\u00e1rio(s) de um lote situado \u00e0 Rua Dr. Moura Leite, nas imedia\u00e7\u00f5es da n\u00aa 175, esquina com a continuidade da Rua dos Ferrovi\u00e1rios, que foi tomado pelo mato invadindo a cal\u00e7ada e provocando riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos pedestres obrigando-os a irem para a rua por causa da obstru\u00e7\u00e3o e vegeta\u00e7\u00e3o densa. Ressalta-se ainda a presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos e roedores, adentrando as casas causando riscos \u00e0 integridade f\u00edsica, principalmente \u00e0s crian\u00e7as e aos idosos residentes."}, {"id": "7751", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7751/indicacao_437.2025.doc", "ementa": "Que seja providenciada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza nas ruas do bairro Geraldo Veloso que se encontram tomadas pela vegeta\u00e7\u00e3o, causando riscos aos moradores pela incid\u00eancia de animais pe\u00e7onhentos, baratas e roedores. Solicito ainda que seja feita a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios para que fa\u00e7am a manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os ondes se encontram entulhos e materiais descart\u00e1veis, o que aumenta ainda mais a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e outros, trazendo odores degrad\u00e1veis e a\u00e7\u00f5es de vandalismo, o que preocupa os moradores, ocasionando-lhes inseguran\u00e7a e riscos \u00e0 integridade f\u00edsica"}, {"id": "7752", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7752/indicacao_438.2025.doc", "ementa": "Reitero e solicito que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente providencie a limpeza nas ruas do Bairro Jardim Montanh\u00eas e verifique um espa\u00e7o localizado na Rua Geraldo Roberto de Oliveira onde, segundo os moradores, h\u00e1 um ponto de desova de lixo e entulhos, o que tem causado transtornos por causa da prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, roedores e animais pe\u00e7onhentos, trazendo-lhes riscos \u00e0 integridade f\u00edsica,  principalmente dos idosos e das crian\u00e7as residentes na localidade"}, {"id": "7753", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7753/indicacao_439.2025_thiago_cemiterio_de_abertos.doc", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que a SMDH informe sobre a possibilidade de instalar um padr\u00e3o no cemit\u00e9rio de Albertos."}, {"id": "7784", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7784/indicacao_no_440_de_2025_mina_sape.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza, capina, ilumina\u00e7\u00e3o e conserto da cerca da Mina do Sap\u00e9, que fica na Rua Elisa Gomes, no Bairro Sag. Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "7798", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7798/caminhao_de_rejeito_na_comunidade_de_timbore.pdf", "ementa": "Que seja colocado um caminh\u00e3o de rejeito na comunidade de Timbor\u00e9, no morro rente a linha ferrea.\r\nQue coloque tamb\u00e9m um caminh\u00e3o de rejeito na entrada da escola Jos\u00e9 Jo\u00e3o de melo"}, {"id": "7802", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7802/manutencao_dos_mata-burros_e_pontes.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros e pontes nas seguintes comunidades:\r\n\r\nComunidade de Pouso Alegre: 5 mata-burros;\r\n\r\nComunidade de Fazenda Velha: 5 mata-burros e 1 ponte;\r\n\r\nComunidade de Bai\u00f5es: 4 mata-burros e pontes;\r\n\r\nComunidade de Rodrigues: 3 mata-burros e uma ponte;\r\n\r\nComunidade de Raiz: 1 ponte."}, {"id": "7804", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7804/manutencao_da_ponte_da_estrada_de_acesso_a_comunidade_de_lucianos.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ponte da estrada de acesso \u00e0 Comunidade de Lucianos, substituindo sua estrutura atual por uma ponte de concreto, a fim de proporcionar maior seguran\u00e7a e durabilidade para os usu\u00e1rios da via."}, {"id": "7807", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7807/top_37_realize_a_devida_vistoria_e_manutencao_na_antena.pdf", "ementa": "Que a empresa Top 37 realize a devida vistoria e manuten\u00e7\u00e3o na antena situada na comunidade de Pouso Alegre, respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o do sinal de internet para as comunidades de Teodoro, Pouso Alegre e Fazenda Velha. Essas localidades v\u00eam sofrendo constantemente com interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento e com a lentid\u00e3o no servi\u00e7o de internet."}, {"id": "7812", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7812/indicacao_no_445.2025_manut._estradas_rurais_vereador_flavio.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais nas Comunidades rurais de Boa esperan\u00e7a, Fraz\u00f5es, Retiro, Marmelada  e Tim\u00f3teo."}, {"id": "7813", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7813/indicacao_no_446.2025_capina_e_limpeza_bairros_santana_1_e_2_e_nova_conquista_vereador_flavio_2.pdf", "ementa": "Capina e limpeza nos Bairros Santana l e ll e Nova Conquista"}, {"id": "7814", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7814/indicacao__no_447.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Realize o realigamento de energia da quadra localizada na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Barbosa."}, {"id": "7818", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7818/indicacao_448_16-6-25_capina_e_limpeza_alto_pinheiros_e_notificacao_lotes_1.pdf", "ementa": "Capina e limpeza no Bairro Alto dos Pinheiros."}, {"id": "7819", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7819/indicacao_no_449.2025_-_jaci.doc", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o da cobertura da Quadra Esportiva Wilson Vilela Lopes."}, {"id": "7820", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7820/indicacao_no_450.2025_-_jaci.doc", "ementa": "O concerto da caminhonete que fica a disposi\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio."}, {"id": "7821", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7821/indicacao_451.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a limpeza do c\u00f3rrego que corta o bairro Jardim Alvorada, nas imedia\u00e7\u00f5es das ruas Alagoas, Em\u00eddio Jos\u00e9 da Rocha, Divino Carlos e 1\u00b0 de Maio, o qual se encontra coberto de mato e obstru\u00eddo em diversos pontos, causando instabilidade \u00e0s moradias, odores desagrad\u00e1veis e transtornos aos moradores."}, {"id": "7824", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7824/indicacao_no_452.2025_poste_zica_frade_vereador_flavio_martins.pdf", "ementa": "Poste de ilumina\u00e7\u00e3o Rua Zica Frade"}, {"id": "7825", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7825/indicacao_no_453.2025_academia_ar_livre_agua_vereador_flavio_1.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o da Academia Ar Livre no Bairro \u00c1gua Vermelha."}, {"id": "7828", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7828/indicacao_no_454_de_2025_academia.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, reforma e troca dos aparelhos da academia ao ar livre, situada na Pra\u00e7a Alvimar Gilberto Vaz, no bairro Areias Brancas ."}, {"id": "7832", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7832/indicacao_no_455.2025_-_jaci.doc", "ementa": "A pintura do Grupo da Comunidade da Serrinha."}, {"id": "7845", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7845/indicacao_2025_-_jaci_8.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois mata-burros na Comunidade de Padre Trindade."}, {"id": "7846", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7846/indicacao_2025_-_jaci_9.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de duas pontes para a Comunidade de Morro das Pedras."}, {"id": "7847", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7847/indicacao_2025_-_jaci_3.pdf", "ementa": "Reforma da estrada da Comunidade de Timbor\u00e9."}, {"id": "7848", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7848/23-06_-_reiteracao.pdf", "ementa": "Que seja reiterado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, execute os servi\u00e7os de limpeza no bairro da Lajinha, com maior aten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas pr\u00f3ximas ao campo do Beira Rio e na Mina. A limpeza regular \u00e9 fundamental para manter a sa\u00fade e o bem-estar da comunidade."}, {"id": "7849", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7849/diarias_pagas_aos_motoristas__2.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, encaminhe a este gabinete relat\u00f3rio t\u00e9cnico contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os valores atualmente praticados nas di\u00e1rias pagas aos motoristas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como a estimativa de impacto financeiro decorrente de um eventual reajuste de 60% sobre o valor vigente."}, {"id": "7850", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7850/solicitacao_de_poda_de_arvores_2.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a poda de duas \u00e1rvores localizadas no Centro Comunit\u00e1rio do distrito de Bai\u00f5es, tendo em vista que os galhos encontram-se excessivamente grandes, prejudicando a circula\u00e7\u00e3o de pessoas no local."}, {"id": "7851", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7851/solicitacao_de_tapa-buracos_2.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize, com urg\u00eancia, o servi\u00e7o de tapa-buracos no bairro Ramiro Batista, tendo em vista a presen\u00e7a de buracos em diversas vias, com destaque para a Rua Val Para\u00edso, principal via de acesso ao bairro."}, {"id": "7855", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7855/jardim_california.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de placas educativas no bairro Jardim Calif\u00f3rnia. O local vem sendo utilizado para descarte irregular de lixo, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e de mosquitos transmissores da dengue."}, {"id": "7857", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7857/indicacao_464.2025.pdf", "ementa": "Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, providencie a limpeza da Rua Divino Carlos com a Rua Manoel Martins onde a vegeta\u00e7\u00e3o tomou conta da cal\u00e7ada e segundo os moradores, tem causado transtornos aos pedestres que precisam ir para a rua, com risco de atropelamento.  O mato se torna ainda, local de esconderijo de roedores e animais pe\u00e7onhentos que adentram as casas, provocando temor \u00e0s pessoas, principalmente idosos e crian\u00e7as."}, {"id": "7858", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7858/indicacao_465.2025.pdf", "ementa": "Que seja averiguada as condi\u00e7\u00f5es das ruas do Bairro Maring\u00e1 - que de acordo com os moradores, a vegeta\u00e7\u00e3o tem tomado as cal\u00e7adas, dificultando a passagem dos pedestres e provocando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos que invadem as resid\u00eancias, causando transtornos e apreens\u00e3o aos residentes \u2013 e que se resolva a situa\u00e7\u00e3o, dando aos residentes, a reposta esperada: a limpeza das vias."}, {"id": "7877", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7877/indicacao_no_466.2025_capina_e_limpeza_bairros_santana_1_e_2_e_nova_conquista.doc", "ementa": "Limpeza e capina nos bairros Santana l, Santana ll e Nova Conquista"}, {"id": "7893", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7893/indicacao_no_467.2025_-_jaci.doc", "ementa": "Reforma da estrada que tem acesso entre o bairro Vila Didi e Cidade Nova."}, {"id": "7894", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7894/indicacao_no_468.2025_jaci.doc", "ementa": "Reforma da estrada que tem acesso \u00e0 Igreja Santa Luzia at\u00e9 a Granja de Frango."}, {"id": "7895", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7895/indicacao_no_469.2025_jaci.doc", "ementa": "Poda de \u00e1rvores na Organiza\u00e7\u00e3o dos Food Truk do estacionamento da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "7896", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7896/indicacao_no_470.2025_jaci.doc", "ementa": "Reforma do telhado da casa localizada no Aterro Sanit\u00e1rio."}, {"id": "7897", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7897/indicacao_471.2025.pdf", "ementa": "Considerando a situa\u00e7\u00e3o de sujeira do c\u00f3rrego que nasce nas imedia\u00e7\u00f5es do Bairro Cidade Nova e serpeia pelos bairros Cidade da Serra, Engenho de Serra, desaguando no Rio Formiga, nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida JK; \r\nConsiderando que o mesmo se encontra tomado pela vegeta\u00e7\u00e3o; \r\nConsiderando que de acordo com os moradores, h\u00e1 expressiva quantidade de dejetos jogados \u00e0s margens causando prolifera\u00e7\u00e3o de roedores e animais pe\u00e7onhentos, o que seguramente oferece riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos moradores das cercanias, principalmente dos idosos e das crian\u00e7as; \r\nSolicito, encarecidamente, que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Gest\u00e3o ambiental, providencie as devidas a\u00e7\u00f5es de limpeza nas margens e locais mencionados."}, {"id": "7899", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7899/indicacao_472.2025.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a rede pluvial na Rua Pio Ant\u00f4nio de Faria, cruzamento com Rua Chile, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7900", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7900/indicacao_473.2025.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am o asfaltamento na Rua Paraguai e Pio Ant\u00f4nio de Faria, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7901", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7901/indicacao_veiculo_01.doc", "ementa": "Solicita-se a imediata remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Fiat Uno, placa HBS-4626, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o de abandono na rua Lu\u00edsa Veloso Guimar\u00e3es, n\u00ba 158 \u2013 Bairro Dom Couto - CEP: 35573-292 \u2013 Formiga/MG. O ve\u00edculo representa risco \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres e moradores, podendo tamb\u00e9m atrair insetos, roedores e servir como foco de criadouro do mosquito da dengue. Justificativa: A presen\u00e7a de ve\u00edculos abandonados em via p\u00fablica prejudica o tr\u00e1fego, compromete a seguran\u00e7a e a sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de gerar transtornos aos moradores da regi\u00e3o. \u00c9 dever do poder p\u00fablico zelar pelo ordenamento urbano e pela qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Diante do exposto, solicita-se que a SMOT tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para a remo\u00e7\u00e3o do referido ve\u00edculo com a maior brevidade poss\u00edvel"}, {"id": "7913", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7913/indicacao_475.2025.doc", "ementa": "Em colabora\u00e7\u00e3o com o vereador Thiago Pinheiro, solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, encaminhe \u00e0 Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito a revis\u00e3o do ponto de carga e descarga localizado na Rua 7 de Setembro, em frente ao dep\u00f3sito do Jander. Observamos que o local atualmente destinado para essa atividade tem gerado s\u00e9rios transtornos, tanto para os motoristas, que enfrentam dificuldades para realizar manobras no local, quanto para os pedestres que circulam pela via. A situa\u00e7\u00e3o tem ocasionado congestionamentos e comprometido a fluidez do tr\u00e1fego, afetando diretamente a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via. Diante disso, sugerimos que seja reavaliado o ponto de carga e descarga, considerando a possibilidade de estabelecer essa atividade durante o hor\u00e1rio comercial. Tal medida pode reduzir significativamente os impactos negativos observados, melhorando a mobilidade no local e garantindo maior seguran\u00e7a para todos. Agradecemos a aten\u00e7\u00e3o e esperamos uma solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria para o problema exposto."}, {"id": "7914", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7914/indicacao_476.2025.doc", "ementa": "Que seja reiterado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, execute os servi\u00e7os de limpeza no bairro da Lajinha, com maior aten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas pr\u00f3ximas da Mina. A limpeza regular \u00e9 fundamental para manter a sa\u00fade e o bem-estar da comunidade"}, {"id": "7915", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7915/indicacao_477.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Gest\u00e3o Ambiental, quero reiterar a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita anteriormente, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina no bairro Ouro Verde. A situa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o continua cr\u00edtica, com grande ac\u00famulo de mato e entulho, o que tem favorecido a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, como escorpi\u00f5es e cobras. Este quadro coloca em risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos moradores, especialmente das crian\u00e7as e idosos, que frequentam a \u00e1rea. A comunidade local j\u00e1 manifestou preocupa\u00e7\u00e3o em outras ocasi\u00f5es, mas o problema persiste e tem se agravado consideravelmente, sendo essencial que a\u00e7\u00f5es imediatas sejam tomadas para sanar essa situa\u00e7\u00e3o. A vegeta\u00e7\u00e3o alta tem tomado cal\u00e7adas, terrenos e \u00e1reas p\u00fablicas, dificultando a mobilidade dos pedestres e gerando um clima de inseguran\u00e7a entre os moradores. Reiteramos a import\u00e2ncia dessa solicita\u00e7\u00e3o e contamos com uma resposta r\u00e1pida, de modo a garantir o bem-estar e a seguran\u00e7a de todos os cidad\u00e3os do bairro Ouro Verde."}, {"id": "7916", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7916/indicacao_478.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Gest\u00e3o Ambiental, realize servi\u00e7os de limpeza urgente na quadra localizada no bairro Rosa M\u00edstica. A limpeza adequada do espa\u00e7o garantir\u00e1 n\u00e3o apenas a seguran\u00e7a e o bem-estar dos cidad\u00e3os que utilizam a quadra, mas tamb\u00e9m proporcionar\u00e1 mais comodidade aos moradores da regi\u00e3o. A medida ajudar\u00e1 a evitar transtornos e a preservar a qualidade do ambiente para a pr\u00e1tica de atividades recreativas e esportivas."}, {"id": "7917", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7917/indicacao_479.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, realize melhorias urgentes no mata-burro localizado na comunidade rural da Serrinha. O referido mata-burro, que \u00e9 fundamental para o controle do acesso \u00e0 nossa regi\u00e3o, encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. A estrutura atual apresenta falhas significativas, com partes danificadas que dificultam a passagem de ve\u00edculos, especialmente em per\u00edodos de chuva, quando o local fica ainda mais intransit\u00e1vel. A situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos para os moradores da comunidade, dificultando o transporte de pessoas e bens, al\u00e9m de representar um risco \u00e0 seguran\u00e7a dos que trafegam pela \u00e1rea. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas provid\u00eancias para a repara\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do mata-burro, visando garantir a seguran\u00e7a e facilitar o acesso \u00e0 comunidade, especialmente para os ve\u00edculos de carga e transporte."}, {"id": "7918", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7918/indicacao_480.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, realize melhorias urgentes na estrada rural da Moita Fria. A referida estrada, de grande import\u00e2ncia tanto para o transporte quanto para o acesso das fam\u00edlias residentes na regi\u00e3o, encontra-se em estado cr\u00edtico. A presen\u00e7a de buracos, atoleiros e a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o tornam o trajeto perigoso, principalmente em per\u00edodos de chuva, dificultando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e comprometendo a seguran\u00e7a dos moradores e motoristas que por ali trafegam. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas \u00e1reas mais danificadas e a implementa\u00e7\u00e3o de uma sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, a fim de garantir a seguran\u00e7a e facilitar o tr\u00e1fego na via. Tais melhorias s\u00e3o essenciais para o bem-estar da nossa comunidade e para o desenvolvimento local, especialmente no que tange \u00e0 acessibilidade e \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de bens e pessoas."}, {"id": "7930", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7930/indicacao_481.2025.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas F, Francisco Xavier de Faria e Irene Ribeiro de Faria, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7931", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7931/indicacao_482.2025.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, solicitar a abertura das ruas G e H e a continua\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Xavier de Faria no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7958", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7958/pintura_de_quatro_faixas_de_pedestre_na_rua_sete_de_setembro.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, avalie a possibilidade de pintura de quatro faixas de pedestre na Rua Sete de Setembro e uma faixa em frente ao PSF Ab\u00edlio Coutinho, em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o."}, {"id": "7959", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7959/mata_burro_linio.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, instale um mata-burro na estrada da Serrinha, nas proximidades da propriedade do senhor Get\u00edlio (L\u00ednio)."}, {"id": "7960", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7960/indicacao_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Poda dos p\u00e9s de manga na Pra\u00e7a Padre Daniel Nascimento Lima."}, {"id": "7961", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7961/indicacao_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da cava da estrada de Timbor\u00e9."}, {"id": "7962", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7962/indicacao_2025_-_jaci.doc", "ementa": "Limpeza na Rua Americo Gontijo."}, {"id": "7964", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7964/indicacao_488.2025.pdf", "ementa": "Considerando o relato de alguns moradores da Regi\u00e3o do Parque Dr. Leopoldo Correa ( Lagoa e Praia Popular) e de pessoas frequentadoras  do local de que a popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es de rua pelas imedia\u00e7\u00f5es tem crescido visivelmente; considerando que alguns destes, s\u00e3o de uma mesma ninhada (seis) e que s\u00e3o animais \u2013 por natureza \u2013 territorialistas; considerando situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 consolidadas de grupos de c\u00e3es que se tornam bravios e agressivos em outras localidades da cidade  (Terminal Rodovi\u00e1rio); considerando que a maioria dos animais mencionados s\u00e3o de grande porte, solicito que sejam tomadas as providencias de monitoramento e os devidos cuidados que o caso em tela, exige."}, {"id": "7965", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7965/indicacao_489.2025.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental realize a limpeza das margens do Rio Formiga, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bairro Santa Luzia, sentido Bairro Serra Verde, que de acordo com os moradores das adjac\u00eancias, tem sido recorrente a desova de lixo, causando intenso mau cheiro e inc\u00f4modo \u00e0s pessoas que caminham pela via e aos que por ali, passam."}, {"id": "7966", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7966/indicacao_490.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, averigue as condi\u00e7\u00f5es de um mata-burro de madeira, na estrada da Comunidade de Padre Trindade, nas imedia\u00e7\u00f5es das propriedades dos Srs. Jos\u00e9 Teixeira (D\u00e9 Ramos) e Sebasti\u00e3o Aparecido Costa (Ti\u00e3o Tom\u00e9), que se encontra danificado, causando riscos \u00e0 integridade f\u00edsica de quem precisa transitar pela via. Os moradores disponibilizaram a madeira necess\u00e1ria para os reparos, necessitando apenas que seja feita, pelo munic\u00edpio, a adequa\u00e7\u00e3o das vigas e a coloca\u00e7\u00e3o das travessas para que se resolva a situa\u00e7\u00e3o e d\u00ea seguran\u00e7a aos que transitam pela via."}, {"id": "7977", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7977/indicacao_491.2025.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o passagens de nivel do municipio"}, {"id": "7980", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7980/492_-_ponte_morro_das_pedras.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na estrada da comunidade de Morro das Pedras. A estrutura encontra-se bastante danificada, dificultando o tr\u00e2nsito e podendo causar danos aos ve\u00edculos."}, {"id": "7981", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7981/493_-_mata_burro_serrinha.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro na via de acesso \u00e0 estrada da comunidade da Serrinha. O mesmo encontra-se bastante danificado, sendo necess\u00e1rio que os condutores des\u00e7am de seus ve\u00edculos para abrir a porteira na passagem paralela."}, {"id": "7986", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7986/indicacao_no_494.2025_capina_e_limpeza_bairros_praca_ceu_vereador_flavio.doc", "ementa": "Limpeza Pra\u00e7a Ceu"}, {"id": "7999", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7999/indicacao_495.2025.doc", "ementa": "Realize a finaliza\u00e7\u00e3o do corte da \u00e1rvore localizada em frente ao Botic\u00e1rio."}, {"id": "8000", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8000/indicacao_496.2025.doc", "ementa": "Montagem da cadeira odontol\u00f3gica da UBS Walter Lopes."}, {"id": "8001", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8001/indicacao_497.2025.doc", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para acompanhantes da UPA."}, {"id": "8002", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8002/indicacao_498.2025.doc", "ementa": "Tapamento de buraco na Rua Furtado de Menezes."}, {"id": "8003", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8003/indicacao_499.2025.doc", "ementa": "Tapamento de buraco na Rua Santa Maria, em frente \u00e0 Imp\u00e9rio das M\u00e1quinas."}, {"id": "8010", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8010/indicacao_500.2025.pdf", "ementa": "Considerando o relato dos moradores da Rua Jair Pereira de Oliveira, situada no Bairro Ouro Branco, informando que a vegeta\u00e7\u00e3o densa nas margens da via tem dificultado o acesso das pessoas nas suas resid\u00eancias; \r\nConsiderando que essa situa\u00e7\u00e3o vem causando-lhes riscos \u00e0 integridade f\u00edsica e provocando inseguran\u00e7a devido a prolifera\u00e7\u00e3o de roedores, cobras, escorpi\u00f5es que adentram nas casas atemorizando as fam\u00edlias, principalmente os idosos e crian\u00e7as;\r\nSolicito encarecidamente que a Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental providencie a limpeza da referida rua ou notifique os propriet\u00e1rios para que o fa\u00e7am."}, {"id": "8011", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8011/indicacao_501.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, providencie a limpeza da Rua Geraldo Roberto de Oliveira, no Bairro Jardim Montanh\u00eas ou notifique os propriet\u00e1rios para que o fa\u00e7am, pois, segundo relato dos moradores, h\u00e1 grande quantidade de entulhos e lixo acumulado, o que tem provocado a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e roedores que adentram as resid\u00eancias causando inc\u00f4modo e assustando as pessoas. Relatam ainda, que devido ao per\u00edodo de seca, h\u00e1 a incid\u00eancia de queimadas, gerando risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8012", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8012/indicacao_no_502_e_foto.pdf", "ementa": "Considerando o relato dos moradores da Rua Jose Teixeira de Oliveira, no Bairro Jardim Montanh\u00eas de um bueiro com vazamento na via, causando mau cheiro, inundando a via e constatando in loco - como pode se confirmar em foto e v\u00eddeo anexos - solicito que o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, realize os devidos reparos e providencie para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida o quanto antes."}, {"id": "8013", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8013/indicacao_503.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder executivo por meio da Secretaria de Obras, verifique a situa\u00e7\u00e3o da Rua 16 no Bairro Ouro Branco, que de acordo com os moradores encontra-se em estado prec\u00e1rio, precisando de manuten\u00e7\u00e3o, especificamente no trecho onde n\u00e3o tem pavimenta\u00e7\u00e3o, o que tem prejudicado o acesso dos moradores \u00e0s suas resid\u00eancias e providencie os devidos reparos para a resolu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "8014", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8014/indicacao_504.2025.doc", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie URGENTEMENTE, o conserto de um desabamento de conten\u00e7\u00e3o na Rua Paraiba, no Bairro Alvorada."}, {"id": "8015", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8015/indicacao_505.2025.doc", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie URGENTEMENTE, o conserto de um desabamento de conten\u00e7\u00e3o na Rua Paraiba, no Bairro Alvorada."}, {"id": "8016", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8016/indicacao_no_506_de_2025_quadra_ercio.doc", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie, a limpeza, capina, pintura, ilumina\u00e7\u00e3o, vesti\u00e1rio e cobertura da quadra poliesportiva do Bairro \u00c9rcio Rocha."}, {"id": "8017", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8017/indicacao_no_507_de_2025_quadra_areia_gv.doc", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie, a limpeza, capina, ilumina\u00e7\u00e3o, redes nas traves e cercamento com blocos de toda a quadra de areia do Bairro Geraldo Veloso."}, {"id": "8018", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8018/indicacao_508_rua_sao_paulo.doc", "ementa": "Solicita-se o estudo e implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es do Campo do Macal\u00e9. Considerando o constante fluxo de ve\u00edculos em alta velocidade nas proximidades do Campo do Macal\u00e9, especialmente na Rua S\u00e3o Paulo, altura do n\u00ba 413, no cruzamento com a avenida Ramiro Correia, torna-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o urgente do poder p\u00fablico para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres e condutores que transitam pela regi\u00e3o. A \u00e1rea em quest\u00e3o \u00e9 frequentada diariamente por crian\u00e7as e adolescentes que utilizam o campo para atividades esportivas e de lazer. No entanto, o tr\u00e1fego intenso e a aus\u00eancia de dispositivos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade colocam essas crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco iminente, havendo j\u00e1 relatos de in\u00fameros acidentes. Diante do exposto, solicito que a Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, por meio da Superintend\u00eancia competente, realize uma vistoria t\u00e9cnica no local, que seja elaborado um projeto de readequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es do Campo do Macal\u00e9, contemplando medidas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade. A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), visando a prote\u00e7\u00e3o dos pedestres, em especial das crian\u00e7as que frequentam o local."}, {"id": "8058", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8058/indicacao_no_1_de_2025_-_ouro_verde_1.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a capina e a limpeza da localidade situada na Rua Professora Hil\u00e1ria Gontijo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 102, no bairro Ouro Verde. A vegeta\u00e7\u00e3o e o ac\u00famulo de lixo t\u00eam se intensificado, o que compromete a apar\u00eancia e a qualidade de vida na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o mato alto e a sujeira acumulada t\u00eam gerado focos de prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, al\u00e9m de atrapalharem o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos, principalmente em dias de chuva. A realiza\u00e7\u00e3o da limpeza regular e da capina \u00e9 essencial para melhorar a higiene p\u00fablica e a seguran\u00e7a da \u00e1rea. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o de forma urgente, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para os moradores e transeuntes da localidade."}, {"id": "8059", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8059/indicacao_no_1_de_2025_-_barra_mansastarosa.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, realize melhorias urgentes nas estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades rurais de Santa Rosa e Barra Mansa. As condi\u00e7\u00f5es dessas vias t\u00eam se deteriorado ao longo do tempo, com buracos, atoleiros e falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, o que dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e coloca em risco a seguran\u00e7a dos moradores e visitantes da regi\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o se agrava especialmente durante o per\u00edodo de chuvas, tornando o acesso ainda mais complicado e inacess\u00edvel em algumas \u00e1reas. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas, incluindo a recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto, o nivelamento do terreno e a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas, garantindo assim o acesso seguro e facilitado para os moradores dessas comunidades."}, {"id": "8060", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8060/indicacao_no_1_de_2025_-_ceramica.pdf", "ementa": "Solicito que seja reiterado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, realize obras de melhoria na ponte localizada no bairro da Lajinha, no acesso \u00e0 Cer\u00e2mica. A estrutura da ponte encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com sinais de desgaste e falhas que comprometem a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres que trafegam pela via. A situa\u00e7\u00e3o tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores e trabalhadores da regi\u00e3o, especialmente com o aumento do tr\u00e1fego devido \u00e0s chuvas e o uso intenso da estrada. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da ponte, garantindo a seguran\u00e7a e o bom tr\u00e1fego no local."}, {"id": "8061", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8061/indicacao_no_1_de_2025_-_iate-lajinha.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a limpeza urgente da escada localizada na Rua Iate, no bairro Lajinha. A \u00e1rea encontra-se com ac\u00famulo de sujeira e vegeta\u00e7\u00e3o, o que tem dificultado o acesso de pedestres e colocado em risco a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes, especialmente em dias de chuva. A falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada tem gerado transtornos, tornando o local perigoso e intransit\u00e1vel em algumas situa\u00e7\u00f5es. Diante disso, solicitamos que a limpeza da escada seja realizada com a maior brevidade poss\u00edvel, a fim de garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar da comunidade local."}, {"id": "8062", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8062/indicacao_no_1_de_2025_-_saae.pdf", "ementa": "Solicito que o SAAE, por meio de seu diretor Heytor Pimenta realize provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o o conserto do asfalto em frente ao campo do Clube Beira Rio, R. Furtado Menezes e na Rua Benjamin Guimar\u00e3es. Recentemente, foi iniciada a obra de melhorias na rede de esgoto, mas a pavimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi devidamente restaurada, resultando em buracos e ondula\u00e7\u00f5es na via, e muita poeira o que tem gerado transtornos para motoristas, pedestres e moradores desta regi\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o tem aumentado os riscos de acidentes e dificultado o tr\u00e1fego na regi\u00e3o, especialmente durante o per\u00edodo de chuva. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o reparo imediato do asfalto, garantindo a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e1fego nessas localidades."}, {"id": "8063", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8063/indicacao_no_1_de_2025_-_pouso_alegre.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, realize melhorias na estrada que liga a comunidade de Barreira \u00e0 localidade de Pouso Alegre. A via, que \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o transporte de moradores e produtos das comunidades rurais, encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, com buracos, desn\u00edveis e falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada. Essas condi\u00e7\u00f5es dificultam o acesso, principalmente durante a \u00e9poca das chuvas, e aumentam os riscos de acidentes. Diante disso, solicitamos que sejam feitas as melhorias necess\u00e1rias, como o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o, a remo\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos, o nivelamento da estrada e a implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, para garantir a seguran\u00e7a e o acesso facilitado aos moradores dessas comunidades rurais."}, {"id": "8069", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8069/indicacao_no_515_de_2025_timbore.pdf", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, providencie URGENTEMENTE, Abertura da estrada, constru\u00e7\u00e3o de mata-burro, conserto de ponte, nivelamento de cava, implanta\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Comunidade de Timbor\u00e9."}, {"id": "8070", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8070/indicacao_no_516_de_2025_dercy_praca.pdf", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, providenciem reforma e travamento da pavimenta\u00e7\u00e3o de bloquetes da Rua Derci Alves Pra\u00e7a."}, {"id": "8071", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8071/indicacao_no_517_de_2025_agua_quadra_ssebastiao.pdf", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, instale uma pena de \u00e1gua na quadra poliesportiva Concei\u00e7\u00e3o Aparecida Leal Castro \u201cDna. Nininha\u201d, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8072", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8072/indicacao_no_518_de_2025_ponte_corrego_areia.pdf", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, providenciem a troca da ponte de madeira da Comunidade de C\u00f3rrego da Areia, por uma de concreto, no trecho que fica atr\u00e1s do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "8073", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8073/indicacao_no_519_de_2025_transito_juca_almeida.pdf", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, modifiquem o sentido da via Juca Almeida, para que seja m\u00e3o livre no lado direito, para quem entra na Rua Jo\u00e3o Pedrosa, no Bairro do Quinzinho."}, {"id": "8074", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8074/indicacao_no_520.25_ponte_lagoa.pdf", "ementa": "Que verifique a situa\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada no final da Rua Maria Jos\u00e9 Vaz (em frente \u00e0 Praia Popular), no Bairro Recanto Praia. A referida ponte d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Cemit\u00e9rio Parque Recanto da Paz, \"s\u00edtio do Carl\u00e3o \", e, encontra-se em vias de desabar."}, {"id": "8075", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8075/indicacao_no_521.25_mato_lagoa.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental - SMGA, providencie a capina, limpeza e ro\u00e7ada da Avenida Maria Jos\u00e9 Vaz (em frente \u00e0 Praia Popular), no Bairro Recanto da Praia, que se encontra tomada pelo mato, causando ac\u00famulo de lixo e aparecimento de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "8076", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8076/indicacao_no_522.25_mata_burro.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Bai\u00f5es pelo Km 525 da Rodovia BR-354. Conforme fotografias anexas, o referido mata-burro encontra se totalmente destru\u00eddo. Sei que a prefeitura tem os caibros, e ao lado do referido mata-burro j\u00e1 tem 2 toras, portanto, falta apenas a m\u00e3o de obra para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Ressalte-se que trata da maior regi\u00e3o produtora de caf\u00e9 deste munic\u00edpio."}, {"id": "8080", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8080/indicacao_no_523.25_rua_paraiba.pdf", "ementa": "Que providencie, COM URG\u00caNCIA, a repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da RUA PARAIBA, no Bairro ALVORADA, que encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de perigos\u00edssima, de extremo risco, com perigo de desabar e inclusive de ceifar vidas.\r\n\r\nEncaminho em anexo as fotografias realizadas no local."}, {"id": "8096", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8096/01.doc", "ementa": "Solicita-se com urg\u00eancia o reparo da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do C\u00f3rrego da Areia.\r\n\r\nA via se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, o que tem dificultado o deslocamento dos moradores e visitantes. Ressalto que no m\u00eas de setembro est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de uma tradicional festa local, que atrai grande n\u00famero de pessoas e ve\u00edculos. Diante disso, \u00e9 fundamental que os reparos sejam realizados com anteced\u00eancia, garantindo a seguran\u00e7a e a acessibilidade de todos."}, {"id": "8110", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8110/indicacao_no_525_de_2025_quadra_ssebastiao.pdf", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a capina e limpeza da Quadra Poliesportiva Concei\u00e7\u00e3o Maria Leal de Castro (d. Nininha), no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8130", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8130/indicacao_no_1_de_2025_-_praia.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, seja realizado o reparo e a troca das l\u00e2mpadas da quadra do Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa, que se encontram em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de funcionamento. A ilumina\u00e7\u00e3o atual tem prejudicado o uso do local, especialmente \u00e0 noite, quando a visibilidade \u00e9 comprometida, tornando o ambiente inadequado para a pr\u00e1tica de atividades esportivas e lazer. A substitui\u00e7\u00e3o ou reparo das l\u00e2mpadas de LED proporcionando maior seguran\u00e7a e conforto aos frequentadores da quadra, tamb\u00e9m contribuindo para a melhoria da qualidade do espa\u00e7o p\u00fablico, promovendo um ambiente mais seguro para a popula\u00e7\u00e3o. Solicito, portanto, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para os usu\u00e1rios do Parque Municipal."}, {"id": "8131", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8131/indicacao_no_527_de_2025_-_saae.pdf", "ementa": "Solicito que o SAAE, por meio de seu diretor Heytor Pimenta, reitere a solicita\u00e7\u00e3o 513/2025 deste vereador e providencie, de forma urgente, o conserto do asfalto no pr\u00f3ximo \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua localizado na Rua Benjamin Guimar\u00e3es, no bairro da Lajinha. Recentemente, foi iniciada uma obra de melhorias na rede de esgoto, mas a pavimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi adequadamente restaurada, resultando em buracos, ondula\u00e7\u00f5es na via e ac\u00famulo de poeira, o que tem gerado transtornos consider\u00e1veis para motoristas, pedestres e moradores da regi\u00e3o.\r\nA poeira tem se acumulado de maneira intensa, o que tem causado grande insatisfa\u00e7\u00e3o entre os moradores, que enfrentam dificuldades di\u00e1rias devido ao desconforto e riscos \u00e0 sa\u00fade. A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem aumentado os riscos de acidentes e dificultado o tr\u00e1fego, especialmente durante o per\u00edodo de chuva. Diante disso, solicito novamente que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o reparo imediato do asfalto, a fim de garantir a seguran\u00e7a, a fluidez do tr\u00e1fego e o bem-estar dos moradores da localidade."}, {"id": "8132", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8132/indicacao_no_1_de_2025_-_nacional.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao bambuzal localizado pr\u00f3ximo ao campo do Nacional, no final da Rua Divino Carlos, no Bairro Alvorada. Durante o per\u00edodo de seca, o bambuzal tem se tornado uma \u00e1rea de risco elevado para inc\u00eandios e queimadas, o que pode representar uma grande amea\u00e7a tanto \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica quanto ao meio ambiente da regi\u00e3o. Diante disso, solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do bambuzal, com o devido manejo e limpeza, para evitar a propaga\u00e7\u00e3o de fogo e minimizar os riscos durante o tempo seco, quando o risco de queimadas \u00e9 mais intenso. Essa a\u00e7\u00e3o visa garantir a seguran\u00e7a da comunidade local e preservar o ecossistema da \u00e1rea, prevenindo danos futuros."}, {"id": "8133", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8133/indicacao_2025_-_jaci_529.pdf", "ementa": "A limpeza da Rua Francisco Cabral."}, {"id": "8134", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8134/indicacao_2025_-_jaci_530.pdf", "ementa": "Reforma do \u201cmorro do Breda\u201d na estrada de Gon\u00e7alves."}, {"id": "8135", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8135/indicacao_2025_-_jaci_531.pdf", "ementa": "Reforma da ponte \u201cdo jovem\u201d em Gon\u00e7alves."}, {"id": "8136", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8136/indicacao_2025_-_jaci_532.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro para a comunidade de Gon\u00e7alves."}, {"id": "8137", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8137/indicacao_2025_-_jaci_533.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Alexandre Tavares do Couto."}, {"id": "8138", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8138/indicacao_534.2025.pdf", "ementa": "Considerando que por reiteradas vezes os moradores da Rua Manoel de Abreu t\u00eam clamado providencias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da referida via, e que, a cada manifesto encaminhamos ao Poder Executivo a demanda solicitada conforme indica\u00e7\u00f5es de n\u00ba 292/2025 e 399/2025 e a situa\u00e7\u00e3o continua a mesma;\r\n Considerando que os moradores relatam ac\u00famulo de res\u00edduos e invas\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas, provocando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e roedores;\r\nConsiderando que no trecho onde n\u00e3o h\u00e1 pavimenta\u00e7\u00e3o, o acesso \u00e0s resid\u00eancias fica impossibilitado no per\u00edodo de chuvas por causa das enxurradas e barro e que no per\u00edodo de seca a incid\u00eancia de queimadas na vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 recorrente provocando danos ambientais e riscos \u00e0 sa\u00fade dos moradores potencializando as doen\u00e7as respirat\u00f3rias;\r\nSolicito encarecidamente que sejam tomadas providencias urgentes que solucionem tamanho transtorno \u00e0s pessoas residentes naquela localidade."}, {"id": "8146", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8146/paralelepipedo_lajinha.pdf", "ementa": "Que Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente realize a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Alvorada, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 400, no bairro Lajinha, que se encontra bastante danificado, com paralelep\u00edpedos fora do lugar, dificultando o tr\u00e2nsito."}, {"id": "8169", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8169/indicacao_11-8-25_no_placa_praca.doc", "ementa": "Recoloca\u00e7\u00e3o da placa na Pra\u00e7a Expedicion\u00e1rio Mario F Chagas (No bairro \u00c1gua Vermelha) e a Pra\u00e7a Professora Sandra de Fatima Rodrigues Borges (Bairro Areias brancas)."}, {"id": "8171", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8171/manutencao_da_ponte_da_estrada_de_acesso_a_comunidade_de_raiz.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ponte na estrada de acesso \u00e0 comunidade de Raiz. Este \u00e9 um pedido que reitero, pois venho sendo constantemente cobrado pela comunidade, que enfrenta dificuldades para atravessar a ponte, atualmente em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "8172", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8172/indicacao_538.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Elpino Maneca, no Bairro Cidade Nova que se encontra em estado prec\u00e1rio e cheia de buracos, dificultando o tr\u00e1fego e obrigando o tr\u00e2nsito - em alguns lugares - em meia pista causando riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores, condutores e pedestres que precisam utilizar a via."}, {"id": "8173", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8173/indicacao_539.2025.pdf", "ementa": "Considerando que os moradores do Bairro Cidade Nova trouxeram ao nosso conhecimento a situa\u00e7\u00e3o da Rua Idoil Francisco Viana, que se encontra cheia de buracos trazendo riscos aos condutores que trafegam na via, aos moradores circunvizinhos e \u00e0s pessoas que transitam rotineiramente por ali, solicito que o Poder executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras realize, o quanto antes, os devidos reparos evitando poss\u00edveis incidentes que lhes comprometam a integridade f\u00edsica."}, {"id": "8175", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8175/indicacao_no_1_de_2025_-_anhangeura.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a limpeza urgente da escada localizada na Rua Anhanguera, no bairro Vila S\u00e3o Vicente/\u00c0gua Vermelha. A \u00e1rea encontra-se com ac\u00famulo de sujeira e vegeta\u00e7\u00e3o, o que tem dificultado o acesso de pedestres e colocado em risco a seguran\u00e7a dos moradores e trabalhadores, que utilizam a via. A falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada tem gerado transtornos, tornando o local perigoso e intransit\u00e1vel em algumas situa\u00e7\u00f5es. Diante disso, solicitamos que a limpeza da escada seja realizada com a maior brevidade poss\u00edvel, a fim de garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar da comunidade local."}, {"id": "8177", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8177/indicacao_no_1_de_2025_-_jd_montanhes.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a capina e a limpeza URGENTE no bairro Jardim Montanh\u00eas. A vegeta\u00e7\u00e3o e o ac\u00famulo de lixo t\u00eam se intensificado, o que compromete a apar\u00eancia e a qualidade de vida na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o mato alto e a sujeira acumulada t\u00eam gerado focos de prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, al\u00e9m de atrapalharem o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos, principalmente em dias de chuva. A realiza\u00e7\u00e3o da limpeza regular e da capina \u00e9 essencial para melhorar a higiene p\u00fablica e a seguran\u00e7a da \u00e1rea. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o de forma urgente, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para os moradores e transeuntes da localidade."}, {"id": "8179", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8179/troca_de_lampadas_comunidade_de_pouso_alegre.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a troca das l\u00e2mpadas dos postes da Comunidade de Pouso Alegre, que se encontra com v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "8180", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8180/indicacao_no_1_de_2025_-_got.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a poda urgente da \u00e1rvore localizada em frente \u00e0 Escola Estadual Tonico Leite - GOT. O crescimento excessivo da vegeta\u00e7\u00e3o tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es, principalmente devido aos galhos que est\u00e3o pr\u00f3ximos ao telhado da escola e \u00e0 fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, pois tem uma \u00e1rvore causando esse desconforto. A falta de poda tem representado riscos iminentes \u00e0 seguran\u00e7a de alunos, moradores e quem passa por aquela da regi\u00e3o. O perigo de queda de galhos ou a obstru\u00e7\u00e3o da passagem de pedestres e ve\u00edculos tem aumentado, especialmente em dias de ventos fortes ou chuvas. Al\u00e9m disso, a vegeta\u00e7\u00e3o alta dificulta a visibilidade, criando condi\u00e7\u00f5es inseguras para o tr\u00e1fego na \u00e1rea. Diante disso, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da poda de forma urgente desta \u00e1rvore, a fim de evitar qualquer acidente e garantir a seguran\u00e7a de todos os envolvidos, bem como preservar a infraestrutura local."}, {"id": "8184", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8184/indicacao_2025_-_jaci_544.pdf", "ementa": "Reforma de um mata-burro para a Comunidade de Lucianos."}, {"id": "8187", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8187/indicacao_2025_-_jaci_545.pdf", "ementa": "Corte dos bambus localizado no Campo do Nacional."}, {"id": "8217", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8217/indicacao_2025_-_jaci_546.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro para a comunidade da Caveira."}, {"id": "8218", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8218/indicacao_2025_-_jaci_547.pdf", "ementa": "Tapamento de buraco na Rua Monsenhor Jos\u00e9 Aparecido."}, {"id": "8219", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8219/indicacao_2025_-_jaci_548.pdf", "ementa": "Raspagem da estrada na Comunidade de Moita Fria."}, {"id": "8224", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8224/indicacao_no_fic.doc", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza, capina e o nivelamento das ruas do FIC."}, {"id": "8225", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8225/indicacao_no_distrito_industrial.doc", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas, a coloca\u00e7\u00e3o de placas, a limpeza e capina e a ilumina\u00e7\u00e3o que falta nas ruas no Distrito Industrial Jos\u00e9 Luiz de Andrade."}, {"id": "8231", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8231/melhorias_na_sinalizacao_da_avenida_vereador_jose_higino_filho.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize, com urg\u00eancia, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Vereador Jos\u00e9 Higino Filho, especialmente em frente ao Posto S\u00e3o Vicente, visando aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e prevenir acidentes."}, {"id": "8232", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8232/substituicao_das_lampadas_queimadas_na_comunidade_de_pouso_alegre.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Comunidade de Pouso Alegre, a fim de garantir melhor ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "8233", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8233/recuperacao_do_mataburro_localizado_na_comunidade_de_pouso_alegre.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize, com urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o do mataburro localizado na Comunidade de Pouso Alegre, nas proximidades da propriedade conhecida como Neca da Rapadura, visando melhorar o tr\u00e1fego e evitar riscos aos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "8234", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8234/instalacao_de_dois_mataburros_na_estrada_da_comunidade_da_fazenda_velha.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de dois mataburros na estrada da Comunidade da Fazenda Velha, na estrada da Lagoa, sentido Pau da Minhoca, efetuando a troca das travessas para garantir maior seguran\u00e7a e durabilidade da via."}, {"id": "8249", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8249/indicacao_no_555.2025.pdf", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urgente no terreno pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 antiga f\u00e1brica de gelo. O referido local encontra-se em condi\u00e7\u00f5es extremamente prec\u00e1rias, com grande ac\u00famulo de lixo e presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos, representando risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "8251", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8251/indicacao_no_1_de_2025_-_clube_centenario.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na Avenida Geraldo Almeida, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao Parque Municipal Dr. Leopoldo Corr\u00eaa \u2013 Praia Popular \u2013 e \u00e0 Sede Campestre do Clube Centen\u00e1rio. A presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 import\u00e2ncia desse trecho como \u00e1rea de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, ve\u00edculos e frequentadores de espa\u00e7os de lazer e esporte. A ilumina\u00e7\u00e3o deficiente compromete a seguran\u00e7a de quem transita pelo local, al\u00e9m de reduzir a visibilidade e dificultar a pr\u00e1tica de atividades no per\u00edodo noturno. A devida manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas contribuir\u00e1 significativamente para a seguran\u00e7a p\u00fablica, conforto e bem-estar dos cidad\u00e3os, al\u00e9m de valorizar uma das \u00e1reas mais frequentadas de nossa cidade."}, {"id": "8252", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8252/indicacao_no_1_de_2025_-_horto.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas no Horto Florestal. A presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela import\u00e2ncia do local como espa\u00e7o de lazer, pr\u00e1tica esportiva e contato com a natureza para a popula\u00e7\u00e3o. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada compromete a seguran\u00e7a dos frequentadores, especialmente nos per\u00edodos de fim de tarde e in\u00edcio da noite, al\u00e9m de limitar o uso do espa\u00e7o p\u00fablico por parte da comunidade. A melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a, conforto e incentivo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do Horto Florestal por fam\u00edlias, esportistas e demais cidad\u00e3os, contribuindo para o bem-estar coletivo e para a valoriza\u00e7\u00e3o desse importante espa\u00e7o ambiental e de conviv\u00eancia do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8268", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8268/indicacao_558_25-8-25_lampadas_terrod_3.pdf", "ementa": "Troca de L\u00e2mpadas no Terminal Rodoviario."}, {"id": "8273", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8273/indicacao_no_559_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Regulariza\u00e7\u00e3o Urbana, coloque em vigor a Lei n\u00ba 3532 de 2003, que \"Denomina a Rua Jo\u00e3o Evangelista de Deus e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". A presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de que, embora a referida lei tenha sido sancionada, a rua ainda se encontra com a antiga denomina\u00e7\u00e3o, ou seja, Rua Leandro Oliveira Machado, o que tem gerado dificuldades para os moradores da localidade. Diversos cidad\u00e3os t\u00eam procurado este vereador, relatando que n\u00e3o est\u00e3o recebendo suas mercadorias, como encomendas e correspond\u00eancias, devido \u00e0 desatualiza\u00e7\u00e3o do nome nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nos registros de servi\u00e7os de entrega. A situa\u00e7\u00e3o tem prejudicado a comunica\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fego de servi\u00e7os essenciais, causando transtornos e atrasos para os moradores da rua. Diante disso, solicitamos que a Secretaria de Regulariza\u00e7\u00e3o Urbana providencie a troca das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para o nome correto, Rua Jo\u00e3o Evangelista de Deus, e que tamb\u00e9m informe as entidades prestadoras de servi\u00e7os de entrega (Correios, Cemig, SAAE, transportadoras, Google Earth e outros servi\u00e7os) sobre a mudan\u00e7a para que os problemas de entregas sejam resolvidos o quanto antes."}, {"id": "8274", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8274/indicacao_01-9-25_poste.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie, com urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Messias da Fonseca, no Bairro Nova Vista (atr\u00e1s do Country Clube)."}, {"id": "8275", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8275/indicacao_01-9-25_poste_alto_praia_1.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie, com urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o no poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Maur\u00edcio Arantes Teles, no bairro Alto da Praia em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Francisco de Assis, tendo em vista que a referida rua est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o e assim trazendo perigo a comunidade."}, {"id": "8276", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8276/indicacao_2025_-_jaci_562.pdf", "ementa": "A opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Benjamin Guimar\u00e3es, no Bairro da Lajinha."}, {"id": "8277", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8277/indicacao_2025_-_jaci_563.pdf", "ementa": "Realize a reforma do mata-burro na antiga estrada da Comunidade de Bai\u00f5es."}, {"id": "8278", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8278/indicacao_2025_-_jaci_564.pdf", "ementa": "Reforma na pintura do Cristo."}, {"id": "8279", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8279/indicacao_2025_-_jaci_565.pdf", "ementa": "A ilumina\u00e7\u00e3o das passarelas do Munic\u00edpio."}, {"id": "8280", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8280/indicacao_566.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do SAAE, verifique o abastecimento de \u00e1gua na Comunidade de C\u00f3rrego da Divisa, no \u201cRecanto das Sucupiras\u201d, pois, de acordo com os moradores, a vaz\u00e3o de \u00e1gua do Po\u00e7o Artesiano local tem sido insuficiente, dificultando as atividades das fam\u00edlias e trazendo transtornos principalmente para idosos e crian\u00e7as."}, {"id": "8281", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8281/indicacao_567.2025.pdf", "ementa": "Considerando a informa\u00e7\u00e3o de que possivelmente o Gabinete do Prefeito, ser\u00e1 transferido para a \u201cCasa do Engenheiro\u201d, espa\u00e7o onde hoje se instala a Secretaria Municipal de Cultura recebendo as diversas manifesta\u00e7\u00f5es culturais formiguenses, como, lan\u00e7amento de livros, Festivais de Rock, Festival Regional de Queijos e sendo palco para os fazedores de arte;\r\nSolicito que seja repensada essa decis\u00e3o, pois, o rebatimento negativo junto \u00e0 sociedade, repercute de forma a desestimular o grupo composto por artistas, cantores, escritores, poetas, atores, simpatizantes, militantes e afins, e, que seja preservado o espa\u00e7o conquistado e utilizado por mais de uma d\u00e9cada, pelos construtores da nossa cultura local e consolidado como ponto de refer\u00eancia regional para outros tantos."}, {"id": "8282", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8282/indicacao_568.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo verifique a situa\u00e7\u00e3o no \u201cRecanto das Sucupiras\u201d, na Comunidade de C\u00f3rrego da Divisa, que de acordo com os moradores, apesar de terem feito todos os procedimentos para a liga\u00e7\u00e3o da energia, n\u00e3o usufruem ainda da ilumina\u00e7\u00e3o o que tem dificultado a vida das pessoas que residem na localidade."}, {"id": "8283", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8283/indicacao_569.2025.pdf", "ementa": "Considerando relatos dos moradores do Bairro Cidade Nova, que informa a situa\u00e7\u00e3o de que as cal\u00e7adas se encontram cobertas de vegeta\u00e7\u00e3o, dificultando a passagem dos pedestres e causando-lhes riscos \u00e0 integridade f\u00edsica e provocando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, solicito que seja providenciada a limpeza o quanto antes, trazendo aos moradores, condi\u00e7\u00f5es dignas e qualidade de vida."}, {"id": "8284", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8284/indicacao_no_570_2025_barra_mansa.pdf", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am o nivelamento e alargamento da estrada de Barra Mansa, a recupera\u00e7\u00e3o da ponte e um aterro na estrada junto \u00e0 v\u00e1rzea."}, {"id": "8285", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8285/indicacao_no_571_2025_ubs_eng._de_serra.pdf", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am o conserto do piso externo da UBS do Engenho de Serra, bem como a coloca\u00e7\u00e3o do vidro da janela de uma das salas de atendimento m\u00e9dico e a coloca\u00e7\u00e3o do janela grande de vidro da recep\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8298", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8298/indicacao_572.2025.pdf", "ementa": "Considerando a retirada de grande quantidade de lixo, pelos servidores p\u00fablicos da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, nas margens do Rio Formiga, na regi\u00e3o da ponte de ferro do bairro Charqueada, na ultima sexta-feira, 29 de agosto de 2025;\r\n\tConsiderando a relev\u00e2ncia desta a\u00e7\u00e3o e do trabalho desenvolvido pelos servidores, de i\u00e7ar barranco acima, todo o material desovado nas margens \u00edngremes do rio e \u00e1rea de aclive;\r\n\tConsiderando que ap\u00f3s todo o esfor\u00e7o empreendido, o lixo ficou amontoado desde a data supra mencionada, at\u00e9 hoje (segunda feira, 01/09/2025), na cal\u00e7ada ao lado da \u00e1rea que foi saneada;\r\n\tConsiderando que tal situa\u00e7\u00e3o configura-se em risco para a popula\u00e7\u00e3o adjacente, com prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, e, inclusive, havendo nesse dia, um caso de acidente escorpi\u00f4nico, tendo como v\u00edtima, uma crian\u00e7a;\r\n\tConsiderando que em per\u00edodos chuvosos (o que ainda n\u00e3o \u00e9 o caso), todo esse trabalho seria perdido e que as enxurradas levariam de volta todo o lixo recolhido;\r\n\tSolicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, que informe a esta vereadora sobre o planejamento de retirada de todo o lixo que se encontra na cal\u00e7ada, conforme mencionado, e, que tem preocupado os moradores daquela localidade."}, {"id": "8318", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8318/indicacao_no_573_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, possam implementar o Projeto Bolsa Atleta"}, {"id": "8343", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8343/indicacao_2025_-_jaci_574.pdf", "ementa": "Poda das \u00e1rvores enfrente a Igreja S\u00e3o Judas."}, {"id": "8344", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8344/indicacao_2025_-_jaci_575.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Jo\u00e3o C\u00f4rrea da Costa."}, {"id": "8345", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8345/indicacao_2025_-_jaci_576.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao final da Rua Benjamin Guimar\u00e3es."}, {"id": "8346", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8346/indicacao_2025_-_jaci_577.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Guanabara."}, {"id": "8347", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8347/indicacao_2025_-_jaci_578.pdf", "ementa": "Possa aderir o estacionamento rotativo nas mea\u00e7\u00f5es da Igreja Matriz."}, {"id": "8351", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8351/indicacao_no_579_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito ao SAAE, por meio de seu Diretor Heytor Pimenta, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para o conserto do esgoto a c\u00e9u aberto localizado atr\u00e1s do campo do Beira Rio, bem como para o reparo dos muros que cercam a \u00e1rea, os quais est\u00e3o em risco iminente de desabamento. A situa\u00e7\u00e3o tem gerado s\u00e9rios problemas para os moradores da localidade, devido ao mau cheiro, risco de contamina\u00e7\u00e3o e o comprometimento das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, ocasionado pela exposi\u00e7\u00e3o do esgoto. Al\u00e9m disso, os muros, que est\u00e3o se deteriorando, representam perigo para a seguran\u00e7a da comunidade, com a possibilidade de desabamento a qualquer momento. Diante disso, solicito que o SAAE realize a limpeza, reparo e veda\u00e7\u00e3o do esgoto a c\u00e9u aberto e providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura dos muros no mais curto espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel. A interven\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente, especialmente em fun\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os."}, {"id": "8352", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8352/indicacao_no_580__de_2025.pdf", "ementa": "Solicito ao poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, a realiza\u00e7\u00e3o urgente da raspagem da estrada da comunidade rural de Moita Fria, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e proporcionar mais seguran\u00e7a para os moradores e demais usu\u00e1rios da via.\r\nA estrada encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com buracos e irregularidades que dificultam o tr\u00e1fego, especialmente para os ve\u00edculos de transporte escolar, transporte de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e outros servi\u00e7os essenciais. A falta de manuten\u00e7\u00e3o tem causado transtornos di\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, al\u00e9m de representar um risco para a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres.\r\nDiante disso, solicitamos que a Secretaria de Obras e Infraestrutura realize a raspagem da estrada, promovendo a adequa\u00e7\u00e3o da via e garantindo mais conforto e seguran\u00e7a para todos que dependem dessa estrada para suas atividades cotidianas."}, {"id": "8353", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8353/indicacao_no581de_2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza urgente nas vias e espa\u00e7os p\u00fablicos do bairro Jardim Montanh\u00eas. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao ac\u00famulo de mato alto, sujeira e entulhos nas \u00e1reas p\u00fablicas do referido bairro, o que tem gerado transtornos e riscos \u00e0 sa\u00fade dos moradores. Al\u00e9m disso, a vegeta\u00e7\u00e3o excessiva tem dificultado o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos, bem como contribu\u00eddo para o aumento da prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e outros insetos. A situa\u00e7\u00e3o exige uma a\u00e7\u00e3o imediata, visto que o ambiente urbano est\u00e1 comprometido e pode gerar ainda mais problemas de sa\u00fade p\u00fablica, como a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Por isso, solicitamos que a Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental realize a capina e limpeza no bairro o quanto antes, restabelecendo condi\u00e7\u00f5es adequadas para a conviv\u00eancia dos moradores."}, {"id": "8356", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8356/indicacao_no__de_2025_-_bueiros_lajinha.doc", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de limpeza geral no bairro Lajinha, incluindo a capina, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e lixo acumulado, bem como a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros, especialmente nas proximidades da Escola Municipal C\u00e9lia de Melo. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em que se encontra o bairro, com ac\u00famulo de mato e lixo, al\u00e9m da obstru\u00e7\u00e3o dos bueiros que podem vir a comprometer o sistema de drenagem e aumentar os riscos de alagamentos. O ano passado, as chuvas causaram s\u00e9rios danos \u00e0 regi\u00e3o, em grande parte devido ao entupimento dos bueiros e \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas p\u00fablicas. Diante dessa realidade, \u00e9 imprescind\u00edvel que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 limpeza das vias pr\u00f3ximas \u00e0 Escola Municipal C\u00e9lia de Melo, para prevenir qualquer eventual desastre causado por alagamentos, especialmente considerando o retorno das chuvas na temporada. Refor\u00e7amos a urg\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, principalmente dos estudantes e funcion\u00e1rios da escola, e evitar que o problema se repita."}, {"id": "8357", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8357/indicacao_no_583_de_2025_.pdf", "ementa": "Solicito ao poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, a reforma urgente da ponte localizada pr\u00f3ximo ao local \"Maiador\", na comunidade rural da Fazenda Velha.\r\nA estrutura da ponte encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando s\u00e9rios riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e dos usu\u00e1rios da via, principalmente durante o per\u00edodo de chuvas. A ponte, que \u00e9 uma das principais vias de acesso \u00e0 comunidade, est\u00e1 com partes deterioradas e com falta de manuten\u00e7\u00e3o, o que tem gerado dificuldades para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de riscos de acidentes. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, solicitamos que seja realizada a reforma da ponte, com a devida adequa\u00e7\u00e3o e melhorias necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a e a mobilidade dos cidad\u00e3os que dependem dessa via para o seu deslocamento di\u00e1rio."}, {"id": "8358", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8358/indicacao_no_584_de_2025_.pdf", "ementa": "Solicito ao poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, que seja realizada a reforma do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Jo\u00e3o Evangelista de Deus, no bairro Lajinha.\r\nA estrutura do ponto de \u00f4nibus encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com bancos danificados, falta de cobertura adequada e sem a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, o que tem gerado desconforto e inseguran\u00e7a para os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico. A falta de uma infraestrutura m\u00ednima compromete a qualidade do servi\u00e7o oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, especialmente nos dias de chuva e sol intenso.\r\nDiante disso, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e melhoria do ponto de \u00f4nibus, proporcionando mais conforto, seguran\u00e7a e dignidade aos cidad\u00e3os que utilizam esse transporte diariamente."}, {"id": "8360", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8360/indicacao_no_585_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, por meio desta, reiterar o pedido feito in\u00fameras vezes anteriormente, solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o, melhoria e avalia\u00e7\u00e3o da ponte localizada no bairro Lajinha, sentido \u00e0 antiga \u201cCer\u00e2mica\u201d.\r\nOs moradores da regi\u00e3o est\u00e3o extremamente preocupados com as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da estrutura da ponte, que apresenta sinais claros de deteriora\u00e7\u00e3o e risco iminente de desabamento. Essa situa\u00e7\u00e3o tem gerado um grande temor entre os cidad\u00e3os, com fam\u00edlias que, inclusive, foram for\u00e7adas a se afastar de suas casas devido ao risco de acidentes.\r\nA ponte \u00e9 um importante ponto de acesso para diversas fam\u00edlias da localidade e, diante do risco de um eventual colapso, a necessidade de interven\u00e7\u00e3o \u00e9 mais urgente do que nunca. Solicitamos que a Secretaria tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar da comunidade, com a realiza\u00e7\u00e3o da reforma estrutural e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da ponte, a fim de evitar trag\u00e9dias."}, {"id": "8366", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8366/indicacao_586.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, providencie a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Jardim Montanh\u00eas, que se encontram cobertas de mato, provocando inseguran\u00e7a aos moradores que relatam incid\u00eancia de animais pe\u00e7onhentos (cobras e escorpi\u00f5es), causando apreens\u00e3o, principalmente para os idosos e crian\u00e7as."}, {"id": "8367", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8367/indicacao_587.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro, na Comunidade de Padre Trindade, nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Teixeira Ramos, que se encontra danificado causando riscos aos condutores que precisam passar pela via. Ressalta-se que as madeiras necess\u00e1rias para o reparo, j\u00e1 se encontram no local, precisando apenas da maquina e dos servidores para os devidos reparos."}, {"id": "8380", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8380/indicacao_588.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, providencie a notifica\u00e7\u00e3o dos particulares, propriet\u00e1rios de lotes vagos que n\u00e3o realizam a limpeza peri\u00f3dica de suas \u00e1reas,  o que incorre em a\u00e7\u00f5es de v\u00e2ndalos que ateiam fogo e at\u00e9 mesmo propositadamente para pretensa \u201climpeza\u201d, resultando em in\u00fameras queimadas nos \u00faltimos dias, em diversos bairros e localidades, causando transtornos \u00e0s fam\u00edlias vizinhas dos referidos lotes vagos, incluindo relatos de pessoas que tiveram de procurar os servi\u00e7os m\u00e9dicos por problemas respirat\u00f3rios, tendo suas resid\u00eancias tomadas por fuligem e fuma\u00e7a, colocando em risco a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "8397", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8397/indicacao_reitera.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex\u00aa que seja registrado, deferido e enviado \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\nREITERA:\r\nQue seja dado andamento ao processo de agendamento da emiss\u00e3o da Carteira de Identidade pelo aplicativo, conforme j\u00e1 realizado no munic\u00edpio de C\u00f3rrego Fundo-MG.  Ressalto que esta Casa, por meio da iniciativa da Mesa Diretora, j\u00e1 tomou as provid\u00eancias necess\u00e1rias, aprovando a cess\u00e3o de um servidor para treinamento, com o objetivo de auxiliar a Pol\u00edcia Civil na emiss\u00e3o das carteiras de identidade. Solicito, portanto, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8406", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8406/indicacao_no_590_de_2025_aparelhos_areias_brancas1.pdf", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, providenciem a retirada dos aparelhos da academia ao ar livre da Pra\u00e7a Alvimar Gilberto Vaz, no Bairro Areias Brancas."}, {"id": "8421", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8421/indicacao_2025_-_jaci_591.pdf", "ementa": "Reforma da ponte no Recanto da Praia."}, {"id": "8422", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8422/indicacao_2025_-_jaci_592.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Zica Frade."}, {"id": "8423", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8423/indicacao_2025_-_jaci_593.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua dos Mission\u00e1rios."}, {"id": "8424", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8424/mocao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a S\u00e9rbia White Lima Pinto."}, {"id": "8430", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8430/indicacao_595.2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, adote provid\u00eancias urgentes quanto ao lote aberto situado em \u00e1rea urbana, na Rua Maurilio Tiburcio do Canto, ao lado do n\u00famero 18, abaixo da lateral da Igreja de Santa Luzia, qual \u00e9 utilizado como dep\u00f3sito de ve\u00edculos abandonados. A situa\u00e7\u00e3o coloca a comunidade em risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois os autom\u00f3veis acumulam \u00e1gua parada, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue, al\u00e9m de atrair escorpi\u00f5es, ratos e outros vetores de doen\u00e7as. \r\nAdemais, segundo os moradores de l\u00e1, a presen\u00e7a constante de ve\u00edculos abandonados contribui para o aumento da criminalidade e inseguran\u00e7a, servindo como esconderijo para criminosos, ponto de consumo de drogas e at\u00e9 potencial abrigo para pr\u00e1ticas il\u00edcitas mais graves. O estado de abandono transforma o local em foco de medo, degrada\u00e7\u00e3o e sensa\u00e7\u00e3o de impunidade para os moradores da regi\u00e3o. \r\nOutro aspecto preocupante \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as ao perigo, uma vez que, por curiosidade, podem adentrar o lote e brincar nos ve\u00edculos sucateados, ficando vulner\u00e1veis a cortes, quedas, intoxica\u00e7\u00f5es e acidentes graves, o que torna a omiss\u00e3o ainda mais inadmiss\u00edvel. \r\nDiante da gravidade do quadro, \u00e9 imperioso que o munic\u00edpio promova vistoria, providencie a imediata remo\u00e7\u00e3o das sucatas e, caso identificado, notifique o propriet\u00e1rio do terreno para que cumpra com suas responsabilidades legais de cercamento e manuten\u00e7\u00e3o. A omiss\u00e3o neste caso pode resultar em consequ\u00eancias s\u00e9rias para a ordem p\u00fablica, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e fam\u00edlias da regi\u00e3o"}, {"id": "8434", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8434/indicacao_faixa_de_pedestre_agua_vermelha.doc", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Nossa Senhora de Abadia, em frente \u00e0 Quitandas da L\u00ea, considerando o intenso fluxo de pessoas em raz\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o do PSF da \u00c1gua Vermelha, do UNIFOR, da penitenci\u00e1ria e de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nas proximidades, o que tem dificultado a travessia segura dos pedestres"}, {"id": "8435", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8435/indicacao_raspagem_de_estrada.doc", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a raspagem da estrada de acesso \u00e0 localidade denominada \u201cPasto Fechado\u201d, logo ap\u00f3s o Padre Doutor, considerando que h\u00e1 j\u00e1 algum tempo n\u00e3o \u00e9 feita a devida manuten\u00e7\u00e3o no referido trecho."}, {"id": "8451", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8451/indicacao_598.2025.pdf", "ementa": "Limpeza Bairro Serra Verde"}, {"id": "8470", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8470/indicacao_no_599.2025_mato_na_rua_vila_didi1.pdf", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza na Rua Jos\u00e9 Eufr\u00e1sio de Carvalho, na Vila Didi, onde foi feita a capina."}, {"id": "8476", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8476/terreno_localizado_na_comunidade_da_laginha.doc.pdf", "ementa": "Solicito que o poder executivo, por meio da secretaria competente, adote as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um terreno localizado na comunidade da Laginha, atr\u00e1s do campo Beira Rio, onde h\u00e1 esgoto a c\u00e9u aberto, necessitando de reparos urgentes."}, {"id": "8481", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8481/lote_no_bairro_jardim_montanhes.pdf", "ementa": "Solicito que o poder executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza de um lote localizado no bairro Jardim Montanh\u00eas, na rua Geraldo Roberto de Oliveira. Segundo apurado, o terreno \u00e9 de propriedade da Prefeitura e vem sendo utilizado indevidamente como dep\u00f3sito de lixo."}, {"id": "8482", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8482/maquinas_estragadas.pdf", "ementa": "Solicito que o poder executivo, por meio da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o de duas m\u00e1quinas que se encontram quebradas e estacionadas no p\u00e1tio da Secretaria de Obras, no bairro Engenho de Serra. Ressalto que tais equipamentos s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais, especialmente antes do retorno das fortes chuvas."}, {"id": "8483", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8483/poste_na_rua_inicencio_godim.pdf", "ementa": "Solicito que o poder executivo, por meio da secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um novo poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Inoc\u00eancio Godim, no bairro Nossa Senhora, na via onde se localiza a caixa d\u2019\u00e1gua. Moradores t\u00eam se queixado da falta de ilumina\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que compromete a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "8511", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8511/indicacao_2025_-_jaci_604.pdf", "ementa": "Limpeza da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "8512", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8512/indicacao_2025_-_jaci_605.pdf", "ementa": "Reforma do bueiro na Rua Jo\u00e3o Batista Souza J\u00fanior (ao lado do UBS)."}, {"id": "8515", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8515/indicacao_606.2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura, por meio da Secretaria Competente, averigue a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro no cruzamento da Rua S\u00e3o Paulo e a Rua Goi\u00e1s, no Bairro Bela Vista, pois, de acordo com relatos de pessoas daquela regi\u00e3o, na aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o, tem ocorrido constantes incidentes colocando em risco a vida dos condutores que trafegam nas referidas vias, bem como, os pedestres e os moradores circunvizinhos"}, {"id": "8520", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8520/instalacao_de_um_poste_de_iluminacao_publica_na_rua_carlos_jose_parreira.pdf", "ementa": "Que o poder executivo, por meio da secretaria competente, verifique a demanda e adote as devidas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Carlos Jos\u00e9 Parreira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 260, no bairro Jos\u00e9 Honorato de Castro. Segundo relato de moradores, o local encontra-se mal iluminado devido \u00e0 grande dist\u00e2ncia entre os postes existentes."}, {"id": "8888", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8888/indicacao_no_rua_universitarios.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am limpeza, capina, tapa-buracos e ou recapeamento da Rua dos Universit\u00e1rios no Bairro Del Rey."}, {"id": "8889", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8889/indicacao_2025_-_jaci_609.pdf", "ementa": "Raspagem da estrada de Fazenda Velha a Timbor\u00e9."}, {"id": "8890", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8890/indicacao_2025_-_jaci_610.pdf", "ementa": "Proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados em torno da Igreja Matriz."}, {"id": "8891", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8891/indicacao_2025_-_jaci_611.pdf", "ementa": "Mudan\u00e7a do port\u00e3o de entrada e sa\u00edda da escola Papa Pio XII."}, {"id": "8892", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8892/indicacao_2025_-_jaci_612.pdf", "ementa": "Abastecimento frequente de \u00e1gua na Av. Nossa Sra. Das Merc\u00eas."}, {"id": "8893", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8893/indicacao_2025_-_jaci_613.pdf", "ementa": "Raspagem da estrada do C\u00f3rrego da Areia."}, {"id": "8894", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8894/indicacao_no_estrada_correareia.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a raspagem e alargamento da estrada do C\u00f3rrego da Areia."}, {"id": "8896", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8896/02.doc", "ementa": "Que seja realizada , com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cal\u00e7amento e a instala\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Am\u00e9rico Gontijo, na altura do n\u00famero 500, no bairro Jardim das Oliveiras"}, {"id": "8898", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8898/indicacao_2025_-_jaci_616.pdf", "ementa": "Corte das \u00e1rvores na Rua Padre Jo\u00e3o da Mata."}, {"id": "8904", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8904/indicacao_no_ramiro_correa.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a rede pluvial na Rua Ramiro Correia"}, {"id": "9380", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9380/indicacao_2025_-_jaci_618.pdf", "ementa": "Desloca\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre que se encontra atr\u00e1s da escola Tonico Leite, para a Av. Pres. Juscelino Kubtischeck."}, {"id": "9381", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9381/indicacao_2025_-_jaci_619.pdf", "ementa": "Capina da Rua Dr. Teixeira Soares, em frente ao supermercado S\u00e3o Luiz."}, {"id": "9382", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9382/indicacao_2025_-_jaci_620.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do carro f\u00fanebre municipal."}, {"id": "9383", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9383/indicacao_2025_-_jaci_621.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvore na Rua Messias Caetano Leal, em frente ao n\u00b0 49."}, {"id": "9389", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9389/indicacao_rua_maria_teodora_de_faria_2.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito \u2013 SMOT, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nInclua em seu planejamento o asfaltamento da RUA MARIA TEODORA DE FARIA, no bairro S\u00c3O RAIMUNDO (rua lateral ao novo loteamento Jardim dos Ip\u00eas).\r\n\r\nConforme fotografia anexa, s\u00e3o apenas 52 (cinquenta e dois) metros de rua que se encontram sem o devido cal\u00e7amento."}, {"id": "9390", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9390/indicacao_rua_maria_teodora_de_faria.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito \u2013 SMOT, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nProvidencie a conclus\u00e3o da abertura da RUA MARIA TEODORA DE FARIA, no bairro S\u00c3O RAIMUNDO (rua lateral ao novo loteamento Jardim dos Ip\u00eas)"}, {"id": "9545", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9545/indicacao_no_624_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, que seja realizada a retirada da terra acumulada na Rua Guanabara, no Bairro Lajinha"}, {"id": "9546", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9546/indicacao_no_625_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza dos rios Mata Cavalo e Formiga."}, {"id": "9547", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9547/indicacao_no_626_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a capina e a limpeza URGENTE no bairro Lajinha"}, {"id": "9548", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9548/indicacao_2025_-_jaci_627.pdf", "ementa": "Redu\u00e7\u00e3o do quebra-molas da Rua Ten. Oscar Teixeira de Lima."}, {"id": "9549", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9549/indicacao_2025_-_jaci_628.pdf", "ementa": "Raspagem da estrada da Comunidade de Rodrigues."}, {"id": "9550", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9550/indicacao_2025_-_jaci_629.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um poste para o Bairro Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "9557", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9557/indicacao_630.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo apresente a rela\u00e7\u00e3o de cada fornecedor que foi inclu\u00eddo na rela\u00e7\u00e3o de restos a pagar apurado em 2025, inclusive a rela\u00e7\u00e3o dos nomes, valores e informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o/mercadoria contratados."}, {"id": "9615", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9615/indicacao_no_631_capina_limpeza_eldorado.doc", "ementa": "Que a prefeitura atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza e capina nas ruas do Bairro Eldorado."}, {"id": "9667", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9667/atoleiro_fazenda_velha.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Estadual Jos\u00e9 Jo\u00e3o de Melo, uma vez que o trecho apresenta uma cava (atoleiro) que vem impedindo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos. Ressalta-se que essa estrada \u00e9 uma via alternativa utilizada para que as vans escolares evitem o tr\u00e1fego pela rodovia BR-354"}, {"id": "9668", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9668/trecho_com_acumulo_de_agua.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada na comunidade de Fazenda Velha, que vem apresentando ac\u00famulo de \u00e1gua durante o per\u00edodo chuvoso, o que tem comprometido o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "9669", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9669/manutencao_do_mata-burro_na_estrada_antiga_de_baioes.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na estrada antiga de Bai\u00f5es, o qual se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando e, por vezes, impedindo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos"}, {"id": "9676", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9676/indicacao_13-10-25_academia_ar_livre_b.santana.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos da Academia ao Ar Livre no Bairro Santana, tendo em vista que a mesma se encontra com os aparelhos danificados podendo ferir os usu\u00e1rios."}, {"id": "9677", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9677/indicacao_13-10-25_limpeza_residencial_dos_lagos.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie, com urg\u00eancia, a limpeza no Bairro Residencial dos Lagos, tendo em vista que foi feita a capina e no local e n\u00e3o retiram os lixos, trazendo assim acumulo de res\u00edduos em todas as ruas."}, {"id": "9678", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9678/indicacao_rua_da_igreja.doc", "ementa": "Que inclua no planejamento do pr\u00f3ximo ano a abertura da rua que liga a Igreja Batista Vale das B\u00ean\u00e7\u00e3os at\u00e9 a Ponte da Charqueada (rua Jos\u00e9 El\u00edsio Ribeiro Mendes).\r\nTal provid\u00eancia se faz necess\u00e1ria para melhorar a fluidez do tr\u00e2nsito, facilitar o acesso \u00e0 regi\u00e3o e ampliar as op\u00e7\u00f5es de estacionamento, contribuindo assim para o desenvolvimento urbano e para a melhoria da mobilidade no munic\u00edpio."}, {"id": "9687", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9687/indicacao_carro.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal,  a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nVenho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, que providencie a retirada do ve\u00edculo abandonado (FIT UNO, placa HBS-4626 - Belo Horizonte/MG), localizado na Rua Lu\u00edza Veloso Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00ba 158, Condom\u00ednio Residencial Dom Couto, CEP \u2013 35573292.\r\n\r\nJustificativa:\r\nMoradores relataram que o referido ve\u00edculo se encontra abandonado h\u00e1 algum tempo no local, sendo constantemente alvo de vandalismo e furto de pe\u00e7as, o que representa risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, ao tr\u00e2nsito e \u00e0 pr\u00f3pria imagem do bairro. A situa\u00e7\u00e3o tem gerado inc\u00f4modo aos residentes e pode se tornar um foco de inseguran\u00e7a e criadouro de insetos. Por isso, solicita-se a devida verifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o da ordem e da limpeza urbana."}, {"id": "9689", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9689/indicacao_2025_-_jaci_639.pdf", "ementa": "Raspagem da estrada da Luanda."}, {"id": "9690", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9690/saae_-_poco_fazenda_velha.pdf", "ementa": "Que o SAAE \u2013 Formiga, providencie a perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano destinado ao atendimento da comunidade de Fazenda Velha, tendo em vista a necessidade de aprimoramento e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua local."}, {"id": "9691", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9691/indicacao_641_20-10-25_banheiro_horto.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro sanit\u00e1rio nas depend\u00eancias do Horto Florestal, destinado ao uso dos servidores municipais que ali desempenham suas atividades diariamente, tendo em vista que a aus\u00eancia de estrutura sanit\u00e1ria adequada compromete as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a dignidade dos funcion\u00e1rios, que realizam importantes servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e apoio log\u00edstico no local."}, {"id": "9692", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9692/indicacao_2025_-_jaci_642.pdf", "ementa": "Cascalhar a estrada da Serrinha nas imedia\u00e7\u00f5es da (Fazenda do Dr.Wander)."}, {"id": "9693", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9693/indicacao_643_20-10-25_tapa_buraco_santana.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, da Rua Jovina Rodrigues Nunes, em frente ao n\u00ba21, no bairro Santana, tendo em vista que os buraco na mesma est\u00e1 enorme e dificultando o transito, podendo causar acidentes."}, {"id": "9694", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9694/indicacao_2025_-_jaci_644.pdf", "ementa": "Cascalhar as estradas do Cerrado Grande, Morro das Pedras e Morro Vermelho."}, {"id": "9695", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9695/indicacao_2025_-_jaci_645.pdf", "ementa": "Reforma da ponte da Grota (Morro das Pedras)."}, {"id": "9887", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9887/indicacao_2025_-_jaci_646.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma adutora no bairro S\u00e3o Luiz."}, {"id": "9888", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9888/indicacao_2025_-_jaci_647.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na Comunidade de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "9889", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9889/indicacao_2025_-_jaci_648.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de carga e descarga na Rua Lassance Cunha, enfrente a padaria Rei do P\u00e3o."}, {"id": "9890", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9890/indicacao_2025_-_jaci_649.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a do terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "9892", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9892/indicacao_650.2025.pdf", "ementa": "Considerando relatos dos moradores do Bairro Cidade Nova, que se queixam da quantidade de mato nas cal\u00e7adas, de diversas ruas e que tal situa\u00e7\u00e3o \u00e9 inc\u00f4moda e traz riscos \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas residentes no bairro;\r\n\r\nConsiderando que em per\u00edodos que antecedem \u00e0 temporada das chuvas e que a tend\u00eancia \u00e9 de que cada vez mais, a vegeta\u00e7\u00e3o se tornar densa e consequentemente obstruir as cal\u00e7adas e as beiras das ruas;\r\n\r\nConsiderando que nessas condi\u00e7\u00f5es, h\u00e1 a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, ratos, baratas e mosquitos vetores da dengue e outras doen\u00e7as; \r\n\r\nSolicito que seja realizada a devida limpeza nas ruas do bairro,  minimizando os riscos mencionados."}, {"id": "9893", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9893/indicacao_651.2025.pdf", "ementa": "Considerando que j\u00e1 por reiteradas vezes, os moradores do Bairro Jardim Montanh\u00eas se queixam da aus\u00eancia de limpeza peri\u00f3dica nas ruas e cal\u00e7adas;\r\n\r\nConsiderando ainda, que tamb\u00e9m por reiteradas vezes, solicitamos providencias para tal situa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o momento, ainda n\u00e3o foi realizada a referida limpeza;\r\n\r\nConsiderando que de acordo com os moradores, al\u00e9m da vegeta\u00e7\u00e3o densa, dos espa\u00e7os vagos cobertos de entulhos, existe um bueiro na rua Jos\u00e9 Teixeira de Oliveira que constantemente tem apresentado problemas de vazamento, causando mau cheiro e transbordamento na via;\r\n\r\n\tSolicito:\r\n\r\na)\tQue seja providenciada a devida limpeza nas referidas vias; \r\nb)\tQue sejam notificados os propriet\u00e1rios dos espa\u00e7os vazios para que tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o;\r\nc)\tQue seja verificado a situa\u00e7\u00e3o do bueiro na rua Jos\u00e9 Teixeira de Oliveira par que seja devidamente reparado;"}, {"id": "10017", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10017/indicacao_no652_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, realize a capina e a limpeza na quadra do Bairro Rosa M\u00edstica, e que a Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito promova melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do local."}, {"id": "10116", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10116/indicacao__natal___rodoviaria.doc", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal,  a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\nQue que a Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria (Terminal Rodovi\u00e1rio) seja inclu\u00edda na programa\u00e7\u00e3o natalina do Munic\u00edpio, com decora\u00e7\u00e3o e atividades alusivas ao Natal.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA medida visa valorizar e reconhecer os comerciantes e trabalhadores locais, como os vendedores de hot-dog e demais empreendedores que atuam no local, al\u00e9m de tornar o espa\u00e7o mais atrativo e acolhedor durante o per\u00edodo festivo."}, {"id": "10118", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10118/indicacao_dr.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal,  a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nQue fortifique junto \u00e0s autoridades competentes, especialmente \u00e0 Concession\u00e1ria Nascentes das Gerais, a fim de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na MG-050, entre os quil\u00f4metros 203 e 204, em frente ao Posto Planalto.\r\n\r\nJustificativa:\r\nNos \u00faltimos 36 meses foram registrados 78 acidentes, muitos com v\u00edtimas graves e fatais. Inclusive nesta semana ocorreu mais um acidente no local. A medida \u00e9 urgente e necess\u00e1ria para reduzir o n\u00famero alarmante de acidentes e garantir maior seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres que transitam na via."}, {"id": "10119", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10119/indicacao__humberto.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, Sr. Humberto de Paula Cunha,  a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nQue a Secretaria providencie a pintura de uma faixa ou mural na rua Newton Pires, onde funcionava o antigo almoxarifado, informando que a ca\u00e7amba n\u00e3o se encontra mais ali, al\u00e9m de orientar sobre o novo ponto correto de descarte, evitando o ac\u00famulo indevido de lixo.\r\n\r\nJustificativa:\r\nNo local havia uma ca\u00e7amba p\u00fablica que foi retirada e levada para o antigo Centro Social Urbano \u2013 Bairro Engenho de Serra. Contudo, alguns moradores, por desconhecimento, continuam depositando res\u00edduos na cal\u00e7ada e nos muros, causando polui\u00e7\u00e3o e transtornos."}, {"id": "10131", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10131/indicacao_no_656.2025_quadra_santatereza.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie, que seja constru\u00edda uma prote\u00e7\u00e3o, muro ou alambrado e, tamb\u00e9m, uma cal\u00e7ada na Rua Padre Jo\u00e3o Leon Deon,"}, {"id": "10132", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10132/indicacao_no_657.2025_agua_saae_quadra_nininha.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes envie of\u00edcio ao SAAE para ligar a \u00e1gua na quadra poliesportiva Concei\u00e7\u00e3o Aparecida Leal Castro \u201cDna. Nininha"}, {"id": "10146", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10146/indicacao_no_658_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito, realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, no Bairro \u00c1gua Vermelha, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso ao Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10150", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10150/indicacao_659.2025.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio, votada e aprovada):\r\nConsiderando pedido dos moradores do Bairro Maring\u00e1 que relatam a situa\u00e7\u00e3o das Ruas Jos\u00e9 Alves Ferreira Diniz e Joaquim Teodoro de Melo que se encontram com a vegeta\u00e7\u00e3o densa invadindo as cal\u00e7adas e dificultando a passagem dos pedestres;\r\nConsiderando que tal situa\u00e7\u00e3o causa inseguran\u00e7a e riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores, inclusive, crian\u00e7as e idosos:\r\nConsiderando que em tais circunst\u00e2ncias, h\u00e1 a incid\u00eancia de ac\u00famulo de lixo, materiais pl\u00e1sticos e recipientes vazios provocando prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, mosquitos e roedores;\r\nSolicito:\r\nQue seja providenciada pela Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, a limpeza das referidas ruas."}, {"id": "10226", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10226/indicacao_660.2025.pdf", "ementa": "Solicita dedetiza\u00e7\u00e3o urgente no Cemit\u00e9rio do Sant\u00edssimo\r\nConsiderando o relato e v\u00eddeo da cidad\u00e3 Paula, residente nas imedia\u00e7\u00f5es (ao lado) do Cemit\u00e9rio do Sant\u00edssimo, os quais comprovam a quantidade elevada de escorpi\u00f5es encontrados em sua resid\u00eancia todos os dias, especialmente documentada na manh\u00e3 do \u00faltimo domingo;"}, {"id": "10254", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10254/indicacao_cacamba.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental - SMGA,  a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nSolicita-se ao setor competente que seja realizada a limpeza das ca\u00e7ambas de recolhimento de lixo localizadas na entrada de Ponte Vila, tendo em vista o ac\u00famulo de res\u00edduos e o mau cheiro no local. \r\n\r\nSolicita-se, ainda, informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 periodicidade do recolhimento do lixo naquela localidade, especificando quantas vezes por semana o servi\u00e7o \u00e9 executado.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando as condi\u00e7\u00f5es de higiene e o bem-estar dos moradores da regi\u00e3o, al\u00e9m da import\u00e2ncia de manter o local limpo e livre de poss\u00edveis focos de doen\u00e7as."}, {"id": "10255", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10255/indicacao_bairros_nova_conquista_santana_i_e_santana_ii.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito \u2013 SMOT,  a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nQue o setor de engenharia el\u00e9trica/ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito - SMOT, realize uma visita t\u00e9cnica, no hor\u00e1rio noturno, nos bairros Nova Conquista, Santana I e Santana II e verifique o que pode ser feito para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nestes bairros.\r\n\r\nJustificativa:\r\nDe acordo com relatos de moradores \"o bairro est\u00e1 muito escuro, faltando postes, especialmente na encruzilhada que liga o bairro nova conquista ao bairro Santana, pode passar aqui a noite pra voc\u00ea ver est\u00e1 muito escuro, n\u00e3o tem um poste, esses dias teve uma tentativa de roubo aqui...\"\r\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada ainda pelo fato de se tratar de bairros lindeiros \u00e0 Penitenci\u00e1ria de Formiga - PFOR, o que faz com que a pouca ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente nestes bairros prejudique tamb\u00e9m a seguran\u00e7a daquela unidade prisional, uma vez que os Policiais Penais de servi\u00e7o na muralha n\u00e3o t\u00eam conseguido uma boa visualiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea."}, {"id": "10264", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10264/indicacao_2025_-_jaci_663.pdf", "ementa": "Tapamento de buraco na Rua Dr.Rodolfo Almeida."}, {"id": "10266", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10266/indicacao_2025_-_jaci_664.pdf", "ementa": "Capina da Rua Sincero Jos\u00e9 In\u00e1cio."}, {"id": "10268", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10268/indicacao_2025_-_jaci_665.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passeio no Geraldo Veloso (rua do tatame do bem)."}, {"id": "10270", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10270/indicacao_faixa_de_pedestre.doc", "ementa": "Solicita ao setor competente que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Super S\u00f4, pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovi\u00e1ria, na Avenida Guiomar Garcia Neto, em Formiga.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo facilitar a travessia dos pedestres que circulam diariamente pelo local, especialmente em hor\u00e1rios de grande movimento, al\u00e9m de aumentar a seguran\u00e7a e reduzir o risco de acidentes, tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos e a aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada.\r\n\r\nDiante disso, requer-se que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias com urg\u00eancia, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10271", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10271/indicacao_2025_-_jaci_667.pdf", "ementa": "Realize a manuten\u00e7\u00e3o de dois mata-burros na antiga estrada de bai\u00f5es."}, {"id": "10272", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10272/indicacao_2025_-_jaci_668.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas e reforma no parquinho da Escola CAIC."}, {"id": "10273", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10273/indicacao_2025_-_jaci_669.pdf", "ementa": "Limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alvimar Gilberto Vaz."}, {"id": "10274", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10274/indicacao_2025_-_jaci_670.pdf", "ementa": "Realize a manuten\u00e7\u00e3o das televis\u00f5es da UPA."}, {"id": "10275", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10275/indicacao_santa_tereza.doc", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o com bra\u00e7o e l\u00e2mpadas na Rua dos Professores, bairro Santa Tereza, em Formiga, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 89.\r\n\r\nSegundo relatos, o trecho apresenta falta total de ilumina\u00e7\u00e3o, o que tem favorecido atos de viol\u00eancia, uso de entorpecentes e oferece risco de acidentes, visto que o \u00faltimo poste existente est\u00e1 localizado bem antes do n\u00famero 89.\r\n\r\nDiante disso, solicita-se que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores, assegurando-lhes o direito ao servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo qual contribuem mensalmente."}, {"id": "10280", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10280/indicacao_672.2025.pdf", "ementa": "Considerando pedido dos moradores da Rua Moura Leite que relatam a situa\u00e7\u00e3o de extensa vegeta\u00e7\u00e3o ocupando a cal\u00e7ada e parte da via;\r\nConsiderando que tal situa\u00e7\u00e3o causa inseguran\u00e7a e riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores, inclusive, crian\u00e7as e idosos por causa da incid\u00eancia de animais pe\u00e7onhentos;\r\nConsiderando que o trafego na via fica prejudicado por ser utilizado meia pista e obrigar o tr\u00e2nsito na contra m\u00e3o de quem desce;\r\nSolicito:\r\nQue seja providenciada, com urg\u00eancia, pela Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, a limpeza da referidas rua."}, {"id": "10361", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10361/indicacao_673.2025.pdf", "ementa": "Pedido para o gabinete do Prefeito"}, {"id": "10367", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10367/indicacao_674.2025.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Luiz Gonzaga, no bairro S\u00e3o Luiz.\r\nQue a Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental tome as devidas provid\u00eancias, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, para realizar a limpeza da mencionada rua.\r\nQue sejam inspecionadas as margens do c\u00f3rrego que serpenteia paralelamente \u00e0 referida via e que a limpeza do local seja efetivada de forma imediata."}, {"id": "10369", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10369/indicacao_no_pontevila.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am um sistema de escoamento de \u00e1gua na avenida principal que d\u00e1 acesso ao Distrito Tur\u00edstico de Pontevila."}, {"id": "10373", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10373/indicacao_no_j.california.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a limpeza e o conserto do buraco que fica \u00e0 Rua Inganara no Bairro Jardim Calif\u00f3rnia."}, {"id": "10374", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10374/indicacao_no_guaritas.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7am a retirada das guaritas met\u00e1licas e as substituam por guaritas de alvenaria com toda a infraestrutura necess\u00e1ria para o trabalho dos guariteiros, inclusive com caixa d\u00b4\u00e1gua."}, {"id": "10379", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10379/678_-_substituicao_do_mata-burro_localizado_na_estrada_de_acesso_a_comunidade_de_paneleiros.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na estrada de acesso \u00e0 comunidade de Paneleiros, tendo em vista que o atual, feito de concreto, encontra-se quebrado, o que ocasionou a interdi\u00e7\u00e3o da via. A substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para garantir o tr\u00e1fego seguro de moradores, produtores rurais e ve\u00edculos que utilizam diariamente o trecho"}, {"id": "10380", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10380/manutencao_no_sistema_de_escoamento_de_agua_pluvial_na_avenida_juca_almeida.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o no sistema de escoamento de \u00e1gua pluvial na Avenida Juca Almeida, local onde ocorre a Feira Livre. Em dias chuvosos, a \u00e1gua n\u00e3o escoa adequadamente, causando ac\u00famulo no leito da via e prejudicando o trabalho dos feirantes, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a e a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos"}, {"id": "10381", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10381/indicacao_680.2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Dona Dorcelina, no Bairro Mangabeiras."}, {"id": "10415", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10415/indicacao_10-11-25_iluminacao_psf_geraldo_veloso.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a ilumina\u00e7\u00e3o nos arredores do PSF do Bairro Geraldo Veloso, tendo em vista que com a escurid\u00e3o, o pr\u00e9dio est\u00e1 suscet\u00edvel a v\u00e2ndalos e usu\u00e1rios de drogas, trazendo assim preju\u00edzo e destrui\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico."}, {"id": "10416", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10416/indicacao_10-11-25_iluminacao_parquinho.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a ilumina\u00e7\u00e3o no Parquinho infantil do Terminal Rodovi\u00e1rio, tendo em vista que o lugar se encontra sem ilumina\u00e7\u00e3o n\u00e3o permitindo que as crian\u00e7as fiquem brincando com seguran\u00e7a."}, {"id": "10417", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10417/indicacao_2025_-_jaci_683.pdf", "ementa": "Limpeza da Rua Lu\u00eds Belo Damasceno."}, {"id": "10418", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10418/indicacao_2025_-_jaci_684.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da ponte no Recanto da Praia."}, {"id": "10420", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10420/indicacao_2025_-_jaci_685.pdf", "ementa": "Reforma de um bueiro na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Barbosa (enfrente a Pra\u00e7a)."}, {"id": "10421", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10421/indicacao_2025_-_jaci_686.pdf", "ementa": "Repara\u00e7\u00e3o de cratera no bairro Dom Couto."}, {"id": "10425", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10425/687_-_poda_de_arvores_cemig.pdf", "ementa": "Que a CEMIG, por meio do setor competente, providencie a poda das \u00e1rvores que se encontram sobre a rede el\u00e9trica na comunidade da Fazenda Velha, as quais colocam em risco os moradores e v\u00eam causando problemas \u00e0 comunidade."}, {"id": "10426", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10426/688_-_manutencao_esgoto_saae.pdf", "ementa": "Que o SAAE, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Avenida Francisca Carlota de Faria, n\u00ba 145, Bairro Ramiro Batista. O esgoto est\u00e1 escorrendo pelas ruas, gerando mau cheiro e muito desconforto."}, {"id": "10452", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10452/indicacao_2025_-_jaci_689.pdf", "ementa": "Limpeza na quadra da Rosa M\u00edstica localizada na Rua Ricardo Rocha com a Avenida Um."}, {"id": "10453", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10453/indicacao_2025_-_jaci_690.pdf", "ementa": "Limpeza no Bairro Vila Padre Remaclo F\u00f3xius."}, {"id": "10454", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10454/indicacao_2025_-_jaci_691.pdf", "ementa": "Reforma de um mata-burro na estrada do Estreito."}, {"id": "10455", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10455/indicacao_2025_-_jaci_692.pdf", "ementa": "Raspagem da estrada de Fazenda Velha a estrada de Estreito."}, {"id": "10457", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10457/indicacao_693.2025.pdf", "ementa": "Considerando a solicita\u00e7\u00e3o de moradores da Rua Jos\u00e9 Cassiano Alves e Laurindo Rodrigues, nas imedia\u00e7\u00f5es do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Integral N\u00e9lsom Alvarenga, os quais relatam a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica das cal\u00e7adas e proximidades do c\u00f3rrego que corta a Avenida 1\u00ba de Maio e as referidas ruas;\r\nConsiderando fotos anexas que demostram a incid\u00eancia da vegeta\u00e7\u00e3o alta e da gram\u00ednea denominada \u201ctimb\u00eate\u201d (semente espinhosa), que gruda nos cal\u00e7ados, barra das cal\u00e7as, podendo machucar as crian\u00e7as que frequentemente se queixam do inc\u00f4modo:\r\nSolicito:\r\nQue seja feita a limpeza das ruas mencionadas com a celeridade necess\u00e1ria para resolver o problema."}, {"id": "10458", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10458/indicacao_694.2025.pdf", "ementa": "Considerando a solicita\u00e7\u00e3o de moradores da Rua Bar\u00e3o de Piumhi, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 465, que relatam a dificuldade de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida;\r\nConsiderando que a referida via consta elevado fluxo de ve\u00edculos em raz\u00e3o da centralidade de movimento automotivo;\r\nConsiderando o risco iminente para o desembarque de pessoas com mobilidade reduzida;  \r\nSolicito:\r\nQue seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento para pessoas com defici\u00eancia - PCD, no trecho mencionado."}, {"id": "10479", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10479/indicacao_no_695.2025_corrego_cardoso.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias competentes, fa\u00e7a a capina e limpeza do C\u00f3rrego do Cardoso,"}, {"id": "10482", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10482/indicacao_rua_dos_professores_no_bairro_santa_tereza.doc", "ementa": "Solicito ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com bra\u00e7o e l\u00e2mpadas, na Rua dos Professores, no bairro Santa Tereza, em Formiga, especificamente abaixo do n\u00famero 89.\r\nTrata-se de uma \u00e1rea residencial e familiar, atualmente prejudicada pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o, o que tem favorecido a ocorr\u00eancia de atos de viol\u00eancia, uso de drogas e aumentando o risco de acidentes, uma vez que a escurid\u00e3o no local \u00e9 intensa. \r\nRessalto que o \u00faltimo poste existente se encontra muito antes do n\u00famero 89, deixando um longo trecho totalmente \u00e0s escuras."}, {"id": "10484", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10484/indicacao_redutor_de_velocidade.doc", "ementa": "Que verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas proximidades do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Geraldo Almeida, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 922, nas imedia\u00e7\u00f5es da Praia Popular."}, {"id": "10486", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10486/indicacao_esquina_da_rua_paulo_de_brito.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio do setor de Engenharia El\u00e9trica da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito \u2013 SMOT,  a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\nQue realize uma vistoria no seguinte endere\u00e7o: esquina da Rua Paulo de Brito com a Rua Maur\u00edcio Ferreira, ao lado da Pra\u00e7a de Esportes, no bairro Quinzinho.\r\nA finalidade \u00e9 verificar a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquele local, tendo em vista as demandas dos moradores e a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a na regi\u00e3o."}, {"id": "10487", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10487/indicacao_creas.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\nSolicito que a Prefeitura Municipal adote medidas urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), que continua em evidente estado de abandono."}, {"id": "10493", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10493/pedido_de_providencias_carteira_de_identidade.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\nCONSIDERANDO que desde o in\u00edcio do ano a popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio vem sendo obrigada a dirigir-se a Munic\u00edpios vizinhos para obter sua Carteira de Identidade; \r\n(...)\r\n(...)"}, {"id": "10503", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10503/indicacao_2025_-_jaci_701.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rio Tapaj\u00f3s c/ Rua Alexandre Jos\u00e9 de Oliveira."}, {"id": "10504", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10504/indicacao_2025_-_jaci_702.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Ant\u00f4nio Ribeiro."}, {"id": "10508", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10508/indicacao_2025_-_jaci_703.pdf", "ementa": "Raspagem da estrada do Carreiro (Fazenda Velha)."}, {"id": "10509", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10509/indicacao_1-12-25_iluminacao_pca_morro_4.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, com urg\u00eancia, postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Bernardes de Castro (Morro do 4), no Bairro \u00c1gua Vermelha,        tendo em vista que a mesma se encontra sem nenhuma ilumina\u00e7\u00e3o e na pra\u00e7a ocorre pr\u00e1tica de rodas de capoeira, onde as crian\u00e7as praticam o esporte no escuro."}, {"id": "10510", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10510/indicacao_1-12-25_faixa_elevada_general_carneiro.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, uma faixa elevada de pedestre na Rua General Carneiro, em frente a Vila da Pizza, tendo em vista que a referida via possui grande fluxo de ve\u00edculos, sendo um ponto de intenso tr\u00e1fego e movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres, principalmente nos hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "10511", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10511/indicacao_1-12-25_redutor_de_velocidade_rua_teresinha_e_ver.jose_veloso.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, um redutor de velocidade nas ruas: Teresinha Rosalina de Sousa e Vereador Jos\u00e9 Veloso, no bairro Bela Vista, tendo em vista que as referidas vias s\u00e3o de grande fluxo de ve\u00edculos, que transitam em alta velocidade, trazendo grande risco aos moradores."}, {"id": "10513", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10513/indicacao_707.2025.pdf", "ementa": "Considerando a solicita\u00e7\u00e3o de moradores da Rua Ant\u00f4nio Joaquim Rangel, rua do CREAS, no Bairro S\u00e3o Geraldo, que relatam a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e capina da via;\r\nConsiderando que a vegeta\u00e7\u00e3o tem tomado as cal\u00e7adas e o pr\u00f3prio espa\u00e7o do equipamento p\u00fablico de atendimento, Centro de Referencia Especializada da Assist\u00eancia Social;\r\nConsiderando que essa situa\u00e7\u00e3o traz riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores, usu\u00e1rios, servidores e pessoas que precisam utilizar os servi\u00e7os disponibilizados; \r\nSolicito:\r\nQue seja feita a devida manuten\u00e7\u00e3o e a capina dos espa\u00e7os p\u00fablicos, e que notifiquem os propriet\u00e1rios de lotes particulares nas adjac\u00eancias, para que a fa\u00e7am."}, {"id": "10538", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10538/indicacao_708.2025.pdf", "ementa": "Que Pode Executivo verifique sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que fazem o transporte p\u00fablico na linha que atende o Bairro Vila Nova das Formigas/Centro. De acordo com relatos dos moradores tem ocorrido problemas constantes com o transporte prejudicando os compromissos assumidos dos trabalhadores daquela regi\u00e3o em suas atividades programas. Salienta-se a import\u00e2ncia de que a manuten\u00e7\u00e3o seja feita em tempo h\u00e1bil, evitando maiores transtornos."}, {"id": "10547", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10547/indicacao_2025_-_jaci_709.pdf", "ementa": "Cascalhamento da estrada do Carreiro."}, {"id": "10548", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10548/indicacao_2025_-_jaci_710.pdf", "ementa": "Limpeza da Quadra Vila Padre Remaclo."}, {"id": "10549", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10549/indicacao_2025_-_jaci_711.pdf", "ementa": "Reforma do mata-burro na Comunidade de \u00c1gua Suja (Fazenda do Garrote)."}, {"id": "10550", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10550/indicacao_2025_-_jaci_712.pdf", "ementa": "Limpeza do bueiro na Vargem Grande."}, {"id": "10551", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10551/indicacao_2025_-_jaci_713.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o ou reparo do trecho danificado da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Jos\u00e9 Francino Oliveira."}, {"id": "10552", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10552/indicacao_714.2025.pdf", "ementa": "Considerando relato dos moradores da Comunidade de Padre Trindade de que \u00e0s margens da estrada principal que conduz \u00e0quela localidade, algumas arvores de porte grande se encontram prestes a desabarem na via;\r\nConsiderando que desde meados do ano passado, reportaram aos \u00f3rg\u00e3os competentes a referida situa\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que as referidas \u00e1rvores nasceram junto a um bambuzal, e, que no ano passado, em raz\u00e3o de um inc\u00eandio criminoso a situa\u00e7\u00e3o das mesmas se agravou;\r\nConsiderando que pode ocorrer acidentes graves, caso desabem enquanto algum ve\u00edculo ou pessoas estiverem transitando na via;\r\nSolicito encarecidamente que a Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental providencie a imediata vistoria das esp\u00e9cies mencionadas e providencie a resolu\u00e7\u00e3o do problema, tranquilizando os moradores e os que por ali trafegam."}, {"id": "10553", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10553/indicacao_715.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, providencie com celeridade a limpeza nas ruas do bairro Jardim Montanh\u00eas que se encontram tomada pelo mato, causando riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores e aumentando a incid\u00eancia de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "10554", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10554/indicacao_716.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, averigue a situa\u00e7\u00e3o do abastecimento de energia el\u00e9trica na Comunidade Padre Trindade, pois, de acordo com os moradores, tem ocorrido constantes interrup\u00e7\u00f5es e piques de energia provocando instabilidade e risco de danifica\u00e7\u00e3o de equipamentos."}, {"id": "10558", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10558/indicacao_rua_domingos_gontijo.doc", "ementa": "Que averigue a situa\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia localizada na Rua Domingos Gontijo, n\u00ba 257, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, nesta urbe, onde, conforme den\u00fancia encaminhada a este Gabinete, um homem de 57 anos estaria vivendo em condi\u00e7\u00f5es que ferem os direitos humanos e a dignidade b\u00e1sica, em afronta ao Princ\u00edpio da Dignidade da Pessoa Humana, previsto no Art. 1\u00ba, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica."}, {"id": "10559", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10559/indicacao_kombi.doc", "ementa": "Que realize fiscaliza\u00e7\u00e3o e providencie a retirada da Kombi, estacionada na Rua Dr. Carlos Chagas, em frente \u00e0 Criarte Festas.\r\nO ve\u00edculo encontra-se no local h\u00e1 v\u00e1rios dias, com os pneus vazios e o interior repleto de papel\u00e3o, podendo atrair insetos e animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m de representar risco aos pedestres e demais pessoas que transitam pelo local. Informo que fotos da situa\u00e7\u00e3o se encontram anexadas ao presente documento, para auxiliar na verifica\u00e7\u00e3o e nas medidas necess\u00e1rias."}, {"id": "10581", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10581/indicacao_no__719_de_2025.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o 579/2025 encaminhada ao SAAE, na pessoa de seu Diretor, Heytor Pimenta, para que sejam adotadas, com m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o conserto do esgoto a c\u00e9u aberto localizado atr\u00e1s do campo do Beira Rio, no bairro da Lajinha bem como para o reparo dos muros que cercam a \u00e1rea, os quais apresentam risco iminente de desabamento."}, {"id": "10582", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10582/indicacao_720.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, reitere com rigor as Indica\u00e7\u00f5es 459/2025, 512/2025, 582/2025, 585/2025 e 626/2025, deste vereador, e adote imediatamente as medidas necess\u00e1rias para a capina e a limpeza geral do Bairro Lajinha."}, {"id": "10623", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10623/indicacao_721.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Competente providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a Comunidade Rural de Padre Trindade, que se encontra em estado ca\u00f3tico dificultando o acesso dos moradores \u00e0 cidade e prejudicando o transporte dos produtos de horticultura, amido, leite, material lenhoso de reflorestamento e demais produtos daquela localidade."}, {"id": "10624", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10624/indicacao_722.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Competente providencie a manuten\u00e7\u00e3o das estradas de acesso a Comunidade Rural de Morro das Pedras que se encontram em estado prec\u00e1rio, dificultando o tr\u00e1fego dos moradores at\u00e9 \u00e0 cidade, do transporte dos produtos hortigranjeiros, materiais lenhosos de reflorestamento e transporte escolar, causando-lhes riscos \u00e0 integridade f\u00edsica."}, {"id": "10634", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10634/indicacao_2025_-_jaci_723.pdf", "ementa": "Reforma do mata-burro na Comunidade de Olhos D\u2019\u00c1gua."}, {"id": "10637", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10637/indicacao_2025_-_jaci_724.pdf", "ementa": "Reforma do mata-burro na estrada da Fazenda do Cl\u00e9rio."}, {"id": "10638", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10638/indicacao_2025_-_jaci_725.pdf", "ementa": "Limpeza da Mina do Sap\u00e9 (no fundo do Tiro de Guerra)."}, {"id": "10639", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10639/indicacao_2025_-_jaci_726.pdf", "ementa": "Reforma da Pra\u00e7a Ferreira Pires."}, {"id": "10652", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10652/indicacao_727.2025.pdf", "ementa": "Ao prefeito municipal , Secretaria de Obras"}, {"id": "10653", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10653/indicacao_728.2025.pdf", "ementa": "Prefeito Municipal Sec. Obras"}, {"id": "10654", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10654/indicacao_729.2025.pdf", "ementa": "Prefeito municipal, Sec Obras"}, {"id": "10675", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10675/indicacao_reitero.doc", "ementa": "Reitero o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2025, protocolado em 8 de dezembro de 2025, requerendo:\r\nQue informe a rela\u00e7\u00e3o das emendas IMPOSITIVAS \u00e0 LOA 2025 que ainda n\u00e3o foram adimplidas/pagas. \r\nTenho sido procurado por diversas entidades e projetos sociais que alegam que, em que pese o car\u00e1ter IMPOSITIVO, das referidas emendas, ainda n\u00e3o receberam os respectivos valores. \r\nRaz\u00e3o pela qual projetos sociais encontram -se com suas atividades reduzidas \u00e0 espera das emendas IMPOSITIVAS.\r\n\r\nFui procurado por diversas entidades e projetos sociais que relatam que, apesar do car\u00e1ter impositivo das emendas, os recursos ainda n\u00e3o foram repassados. Ressalto que, em raz\u00e3o dessa inadimpl\u00eancia, projetos sociais encontram-se com suas atividades reduzidas ou comprometidas, aguardando a libera\u00e7\u00e3o das emendas impositivas, o que refor\u00e7a a urg\u00eancia e relev\u00e2ncia da presente solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10681", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10681/indicacao_no731_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, que adote, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina e limpeza geral no Bairro Geraldo Veloso."}, {"id": "10682", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10682/indicacao_no732_de_2025_.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, que adote, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento na Rua Professora L\u00eddia Moinhos, localizada no Bairro Rosa M\u00edstica."}, {"id": "10683", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10683/indicacao_no_733_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, que reitere com o devido rigor o atendimento \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 509/2025, 581/2025, 582/2025, 625/2025 e 626/2025, de autoria deste vereador, e que adote, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina e limpeza geral nos bairros Lajinha, Ouro Verde, Rosa M\u00edstica, Ouro Branco e Jardim Montanh\u00eas."}, {"id": "10684", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10684/indicacao_no734_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, especialmente no \u00e2mbito do Setor de Estradas Rurais, que adote, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada que liga a Comunidade de Padre Doutor ao Bairro Novo Horizonte"}, {"id": "10687", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10687/indicacao_veiculo_kadett_gmc-0789.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito \u2013 SMOT, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\nQue sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto a um ve\u00edculo abandonado, modelo Kadett, placa GMC-0789, que se encontra estacionado h\u00e1 longo per\u00edodo na Rua Cesar Khoury, n\u00ba 60, Bairro Centen\u00e1rio. \r\nSegundo relatos de moradores, o ve\u00edculo encontra-se em estado de abandono, causando transtornos \u00e0 vizinhan\u00e7a, tais como risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, poss\u00edvel foco de prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e preju\u00edzo \u00e0 mobilidade urbana.\r\nRessalta-se que a medida encontra amparo no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, especialmente no art. 279-A da Lei n\u00ba 9.503/1997, que autoriza a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em vias p\u00fablicas, desde que observados os prazos e procedimentos definidos pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, bem como na legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente.\r\nDiante do exposto, solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria no local e, constatada a situa\u00e7\u00e3o de abandono, que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis, incluindo a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "10688", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10688/mocao_736.2025_-.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito \u2013 SMOT, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nQue sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto a ve\u00edculo abandonado em via p\u00fablica, placa HBS \u2013 4626 \u2013 BELO HORIZONTE/MG, localizado na Rua Lu\u00edsa Veloso Guimar\u00e3es, n\u00ba 158, CEP 35573-292, Bairro Dom Couto.\r\n\r\nMoradores relatam que o ve\u00edculo se encontra em aparente estado de abandono h\u00e1 consider\u00e1vel per\u00edodo, ocasionando transtornos \u00e0 vizinhan\u00e7a, tais como risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, preju\u00edzos \u00e0 mobilidade urbana e poss\u00edvel foco de prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos. Ressalta-se que a solicita\u00e7\u00e3o encontra amparo no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n\u00ba 9.503/1997), especialmente no art. 279-A, que autoriza o \u00f3rg\u00e3o ou entidade executiva de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio a remover ve\u00edculos abandonados em via p\u00fablica, observados os crit\u00e9rios e prazos definidos em regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, bem como na legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente. Diante do exposto, requer-se a vistoria no local e, constatada a situa\u00e7\u00e3o de abandono, que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis, incluindo notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e recolhimento do ve\u00edculo, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10701", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10701/indicacao_2025_-_jaci_737.pdf", "ementa": "Limpeza externa da Escola Municipal L\u00eddia Braga."}, {"id": "10702", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10702/indicacao_2025_-_jaci_738.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Furtado de Menezes."}, {"id": "10703", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10703/indicacao_2025_-_jaci_739.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Clotildes Prado."}, {"id": "10704", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10704/indicacao_2025_-_jaci_740.pdf", "ementa": "Reforma da ponte que liga a Comunidade de Luciano a Morro das Pedras (perto da Fazenda da Casa 505)."}, {"id": "10705", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10705/indicacao_2025_-_jaci_741.pdf", "ementa": "Reforma da cerca da Fazenda do Paulinho (Boa Esperan\u00e7a)."}, {"id": "10709", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10709/indicacao_742.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, providencie a limpeza da Rua Santa Marta no Bairro S\u00e3o Geraldo que se encontra tomada pelo mato e que se proceda tamb\u00e9m a limpeza do c\u00f3rrego que a permeia."}, {"id": "10710", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10710/indicacao_743.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, providencie a limpeza das Ruas Teresa Michel de Oliveira e Isaias Ant\u00f4nio da Fonseca Junior, no Bairro S\u00e3o Geraldo, bem como as margens do C\u00f3rrego que serpenteia aquela regi\u00e3o e des\u00e1gua no Rio Formiga nas imedia\u00e7\u00f5es da avenida JK, onde, de acordo com os moradores se encontra coberto pela vegeta\u00e7\u00e3o causando transtornos aos moradores, acumulando lixo e dejetos."}, {"id": "10711", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10711/indicacao_744.2025.pdf", "ementa": "Considerando o relato de moradores da regi\u00e3o da Laginha, que utilizam a rua Furtado de Menezes, acesso que liga aos bairros da regi\u00e3o;\r\n\r\nConsiderando que partindo da Avenida Vereador Jos\u00e9 Higino at\u00e9 a Rua Benjamin Guimaraes, o percurso \u00e9 extremamente sombrio, mal iluminado, encontra-se tomado pelo mato e representando risco iminente aos transeuntes; \r\n\r\nConsiderando que na \u00faltima semana circulou pelas redes sociais informa\u00e7\u00f5es de que uma jovem foi abordada por individuo desconhecido em poss\u00edvel tentativa de agress\u00e3o que s\u00f3 n\u00e3o se efetivou porque a v\u00edtima fugiu e pediu socorro;\r\n\r\nConsiderando que as condi\u00e7\u00f5es da via propiciam a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia em raz\u00e3o do descuido e da falta de manuten\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nConsiderando que o referido acesso \u00e9 amplamente utilizado para o acessar as adjac\u00eancias e outros bairros, e, a pr\u00f3pria sa\u00edda para a BR 354, sentido Campo Belo; bairros Ramiro Batista, Vila Carmelita, Nossa Senhora de Lourdes, Rosa M\u00edstica, Ouro Verde, Ouro Branco.\r\n\r\nSolicito que seja feita a limpeza, que se verifique a ilumina\u00e7\u00e3o e que possibilite a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para o tr\u00e2nsito e uso da via."}, {"id": "10715", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10715/indicacao_745.2025.pdf", "ementa": "Prefeitura"}, {"id": "10719", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7ao", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10719/indicacao_746.2025.pdf", "ementa": "Considerando a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica, constatada pelo v\u00eddeo em anexo, que se encontra as margens do Rio Mata Cavalo, nas imedia\u00e7\u00f5es do supermercado ABC, onde a vegeta\u00e7\u00e3o tomou a cal\u00e7ada e cobriu bancos, faixas de piso t\u00e1til para deficientes visuais causando inseguran\u00e7a e riscos a integridade f\u00edsica dos pedestres;\r\n\r\nConsiderando que outras localidades apresentam problemas id\u00eanticos, provocando desconforto, perigo aos moradores e aos transeuntes que utilizam as vias p\u00fablicas;\r\n\r\nConsiderando que nas imedia\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m se encontram lixeiras quebradas e lixo acumulado causando mau cheiro e risco de contamina\u00e7\u00e3o, prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e animais pe\u00e7onhentos trazendo inseguran\u00e7a e temor, principalmente para idosos e crian\u00e7as;\r\n\r\nSolicito que seja realizada com celeridade, a limpeza da \u00e1rea mencionada."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/requerimeto_no_001.2025-pj_veto_pl_778.2024.doc", "ementa": "O Vereador Cid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa, Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, solicita a emiss\u00e3o do Parecer Jur\u00eddico acerca da legalidade/constitucionalidade do Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 778/2024, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201c\u00c1gua \u00e9 Vida\u201d, destinado a realizar a liga\u00e7\u00e3o/religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e rede de esgoto para todos os im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/requerimeto_no_002.2025-ausencia_reuniao-flavio_martins.doc", "ementa": "O Vereador Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins requer que seja justificada sua aus\u00eancia na 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, a ser realizada em 10 de fevereiro de 2025, por motivo de viagem para tratar de assuntos de interesse da C\u00e2mara Municipal no que tange a doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo F\u00f3rum da Comarca de Formiga."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/requerimeto_no_003.2025_parecer_juridico_projeto_005.2025.doc", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais solicita a emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico sobre o Projeto de Lei n\u00ba 005/2025, que estabelece a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas antirracistas no Munic\u00edpio de Formiga e disp\u00f5e sobre outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/requerimeto_no_004.2025_joice-parecer_auditoria_projeto_de_lei_no_011.2025.doc", "ementa": "Tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 011/2025, solicito a Vossa Senhoria as seguintes informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/requerimeto_no_005.2025_joice-parecer_auditoria_projeto_de_lei_no_015.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, Relatora da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo"}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/requerimeto_no_006.2025_joice-pedido_destaque_projeto_de_lei_no_007.2025.doc", "ementa": "Solicito de V. Exa. que seja submetido ao Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa a solicita\u00e7\u00e3o contida neste requerimento, acerca do Destaque do Projeto de Lei n\u00ba 007/2024"}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/requerimeto_no_007.2025_joice-pedido_destaque_na_emenda_ao_projeto_de_lei_no_007.2025.doc", "ementa": "Solicito de V. Exa. que seja submetido ao Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa a solicita\u00e7\u00e3o contida neste requerimento, acerca do Destaque da Emenda Modificativa/Aditiva n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2024"}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/requerimeto_no_008.2025_joice-parecer_auditoria_projetos_de_lei_no_016_plc_001_e_proj._res.002.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, Relatora da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, solicita a emiss\u00e3o do impacto financeiro por parte da Controladoria do Legislativo, em face dos seguintes projetos: Substitutivo Global ao Projeto de Lei n\u00ba 016/2025"}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/requerimeto_no_009.2025_joice-convoca_prefeito_-_reuniao_especial.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, Relatora da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, solicita a Mesa Diretora que determine uma data para a realiza\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o Especial, conforme estipulado no artigo 50 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Formiga, nas seguintes disposi\u00e7\u00f5es: \"Art. 50. Anualmente, dentro de sessenta dias ap\u00f3s o in\u00edcio da Sess\u00e3o Legislativa, a C\u00e2mara receber\u00e1, em Reuni\u00e3o Especial, convocada pela Mesa, o Prefeito, que apresentar\u00e1, por meio de um relat\u00f3rio detalhado, o andamento das obras e servi\u00e7os municipais, bem como o plano de administra\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio vigente.\""}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/requerimeto_no_010.2025_joice-parecer_auditoria_projeto_de_lei_no_025.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, Relatora da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo, em face do Projeto de Lei n\u00ba 025/2025"}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/requer_audiencia_publica_compac.doc", "ementa": "Requer ao Poder Legislativo, em colabora\u00e7\u00e3o com o Poder Executivo, conforme estabelecido nos artigos 125 a 131 do Regimento Interno, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/requerimento_-_reunia_com_o_prefeito_-_rua_maria_jose_belo_alvarenga.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do Gabinete do Prefeito, agende uma reuni\u00e3o com interessados identificados no abaixo-assinado anexo, para discutir as medidas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de (16) resid\u00eancias situadas na Rua Maria Jos\u00e9 Belo Alvarenga, as quais apresentaram comprometimentos em suas estruturas f\u00edsicas, manifestando trincas e fissuras em tetos, paredes, vigas, pilares e lajes."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/requerimeto_no_013.2025_osania-convite_gestao_ambiental.doc", "ementa": "Solicita que fa\u00e7a tribuna o Sr. Marco Ant\u00f4nio Silveira, Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental"}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/requerimeto_no_014.2025_joice-parecer_auditoria_projetos_de_lei_no_037_e_038.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, Relatora da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo, em face das seguintes proposi\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 037/2025, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$201.254,79 (duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 022/2025.\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038/2025 - que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$332.542,26 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 023/2025."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/520/requerimeto_no_015.2025_joice-informacoes_mesa_diretora-projetos_de_lei_no_016_plc_001_e_proj._res.002.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, Relatora da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, requer que os autores dos projetos: Substitutivo Global ao Projeto de Lei n\u00ba 016/2025 \u2013 Altera reda\u00e7\u00e3o e acresce dispositivos no anexo I e IV da Lei n\u00ba 3.820, de 27 de abril de 2006 e suas altera\u00e7\u00f5es, objetivando adequar a referida lei as altera\u00e7\u00f5es efetivadas na Lei Complementar n\u00ba 36/2010 e na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 283/2005; Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2025 \u2013 Altera reda\u00e7\u00e3o e acresce dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 36, de 07 de outubro de 2010, e suas altera\u00e7\u00f5es, objetivando adequar a referida lei aos preceitos constitucionais, em especial ao artigo 37, caput e incisos II e V da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e o Substitutivo Global ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2025 \u2013 Altera reda\u00e7\u00e3o e acresce dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o 283 de 29 de agosto de 2005 e suas altera\u00e7\u00f5es. objetivando adequar a referida lei aos preceitos constitucionais, em especial ao artigo 37, caput e incisos II e V da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, tomem as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es sugeridas no Parecer T\u00e9cnico \u2013 Controle Interno n\u00ba 004/2025, cuja c\u00f3pia segue anexa."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/requerimento_no_16.2025_-_thiago_audiencia_plc_003.2025.doc", "ementa": "Na qualidade de Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ), requeiro, com fundamento no art. 125 e seguintes do Regimento Interno, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ), destinada a debater o Projeto de Lei Complementar n. 003/2025, que objetiva instituir o Alvar\u00e1 Simplificado, e disp\u00f5e sobre a forma de apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de edifica\u00e7\u00f5es e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/585/requerimento_no_17.2025_-_jaci-convite_tribuna_prefeito_e_secretario_de_transito.doc", "ementa": "Solicita que fa\u00e7a tribuna o Prefeito juntamente com Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/625/requerimeto_no_018.2025_mesa_diretora-devolucao_r318.36000.doc", "ementa": "Devolu\u00e7\u00e3o no valor R$318.360,00 em complementa\u00e7\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo."}, {"id": "2434", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2434/req._019.2025.doc", "ementa": "Solicitamos que a C\u00e2mara Municipal disponibilize o uso do plen\u00e1rio para os idealizadores do projeto Renova M\u00e3e, a fim de que se possa realizar a Assembleia de funda\u00e7\u00e3o da entidade e a elei\u00e7\u00e3o/posse de sua diretoria, programada para o dia 29 de abril, \u00e0s 18h30min, com previs\u00e3o de encerramento \u00e0s 22 horas."}, {"id": "2435", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2435/req._020.2025.doc", "ementa": "A vereadora que subscreve o presente documento, na qualidade de representante da distinta categoria de fisioterapeutas de Formiga, em especial do presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, o respeit\u00e1vel fisioterapeuta Prof. Dr. Andr\u00e9 Carvalho Costa, vem por meio deste solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene na C\u00e2mara Municipal de Formiga, em homenagem aos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4\u00aa Regi\u00e3o \u2013 CREFITO-4, pelos motivos que passo a expor a seguir:  JUSTIFICATIVA - O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4\u00aa Regi\u00e3o (CREFITO-4) integra um sistema aut\u00e1rquico federal dedicado \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional, conforme estabelecido pela Lei n\u00ba 6.316/75. De acordo com o artigo 1\u00ba dessa legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o institu\u00eddos o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITOs, respectivamente), com a responsabilidade de supervisionar a pr\u00e1tica das profiss\u00f5es de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, regulamentadas pelo Decreto-Lei n\u00ba 938, datado de 13 de outubro de 1969. O CREFITO-4 MG foi oficialmente criado em 27 de maio de 1985, a partir da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o COFFITO n\u00ba 56, resultante do desmembramento do antigo territ\u00f3rio do CREFITO-2, sediado no Rio de Janeiro. \r\nAssim, o CREFITO-4 MG celebrar\u00e1 40 anos de exist\u00eancia em 2025. Como uma Autarquia Federal dotada de autonomia administrativa, operacional e financeira, o CREFITO-4 MG tem como principal fun\u00e7\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio das profiss\u00f5es de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em todo o estado de Minas Gerais, atuando sempre em defesa da sociedade, protegendo os cidad\u00e3os contra profissionais que carecem de \u00e9tica e aqueles que, em evidente infra\u00e7\u00e3o penal, exercem ilegalmente atividades profissionais regulamentadas por lei. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o CREFITO-4 MG possui, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, a de emitir a carteira de identidade profissional e o cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o aos profissionais registrados, fiscalizar o exerc\u00edcio profissional na sua \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o, representar \u00e0s autoridades competentes sobre fatos apurados cuja solu\u00e7\u00e3o ou repress\u00e3o n\u00e3o seja de sua responsabilidade, cumprir e assegurar o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 6.316/1975, das resolu\u00e7\u00f5es e demais normas estabelecidas pelo Conselho Federal; atuar como Tribunal Regional de \u00c9tica, conhecendo, processando e decidindo os casos que lhe forem submetidos; sugerir ao Conselho Federal as medidas necess\u00e1rias para o aprimoramento dos servi\u00e7os e do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional; incentivar a excel\u00eancia no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, zelando pelo prest\u00edgio e boa reputa\u00e7\u00e3o dos profissionais; e julgar as infra\u00e7\u00f5es, aplicando as penalidades previstas na Lei e em normas complementares do Conselho Federal. Al\u00e9m disso, o CREFITO-4 MG almeja promover uma Fisioterapia e Terapia Ocupacional de qualidade para todos, tendo como vis\u00e3o ser reconhecido como refer\u00eancia na defesa do direito \u00e0 sa\u00fade e na promo\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas fundamentadas em evid\u00eancias. Adota como valores a \u00e9tica e a transpar\u00eancia organizacional, comprometendo-se com o reconhecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \r\nDessa forma, o CREFITO-4 MG empenha-se diariamente no fortalecimento e na valoriza\u00e7\u00e3o das duas profiss\u00f5es em Minas Gerais \u2013 a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional \u2013, sempre incentivando a excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 sociedade. Atualmente, o CREFITO-4 MG conta com 42 mil profissionais inscritos. A gest\u00e3o atual do CREFITO-4 MG (Quadri\u00eanio 2022-2026) \u00e9 composta pelo Presidente Anderson Lu\u00eds Coelho; Vice-Presidente Fl\u00e1via Massa Cipriani Coelho; Diretor-Secret\u00e1rio Jos\u00e9 Avelino de Melo J\u00fanior; e Diretora-Tesoureira \u00c1lida Fernanda Corgozinho Murta Andrade. Por tais raz\u00f5es, considero importante que esta Casa Legislativa se manifeste de maneira solene, reconhecendo a relev\u00e2ncia do CREFITO-4 MG para a sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio e para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional. Esta reuni\u00e3o especial proporcionar\u00e1 uma oportunidade para que todos celebrem o legado do Conselho e reforcem o compromisso com a melhoria cont\u00ednua da qualidade dos servi\u00e7os prestados. \r\nEspero contar com o apoio dos ilustres vereadores e vereadora, para o encaminhamento e a consequente aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento."}, {"id": "6678", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais solicita a emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico sobre o Projeto de Lei n\u00ba 057/2025, que que busca altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 6.191 de 20 de fevereiro de 2024, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para prever a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidor em substitui\u00e7\u00e3o daquele que eventualmente ocupar cargo de agente pol\u00edtico."}, {"id": "6999", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6999/requerimento_no_022.2025_pl_016_e_plc_001.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Substitutivo II ao Projeto de Lei n\u00ba 16/2025 e do Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2025."}, {"id": "7039", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7039/requerimento_no_023.2025_plc_005.doc", "ementa": "Solicita Parecer T\u00e9cnico sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2023"}, {"id": "7533", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7533/requerimeto_no_024.2025_parecer_juridico_projeto_064.2025_luciano.doc", "ementa": "O Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais solicita a emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico sobre o Projeto de Lei n\u00ba 064/2025, que institui autoriza\u00e7\u00e3o para gratuidade do servi\u00e7o de transporte coletivo p\u00fablico urbano aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "7541", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7541/requerimento_no_025.2025.doc", "ementa": "Considerando a situa\u00e7\u00e3o vivida por uma crian\u00e7a h\u00e1 duas semanas, v\u00edtima de inj\u00faria racial por outra crian\u00e7a em um \u201cplay ground\u201d de um estabelecimento comercial na cidade, com ampla repercuss\u00e3o nas redes sociais causando constrangimento \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 crian\u00e7a, solicito que seja feito um evento (semin\u00e1rio, audi\u00eancia, roda de conversa) para debate no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal e que possam estar presentes pessoas conhecedoras do tema, que tratem sobre a situa\u00e7\u00e3o, a luta e o combate ao racismo na inf\u00e2ncia."}, {"id": "7660", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7660/requerimento_no_026.2025_pls_67.68.69.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise da Controladoria do Legislativo, acerca dos Projetos de Lei n\u00ba 067, 068 e 069/2025."}, {"id": "7809", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7809/requerimento_027.2025_anexo_ao_pl_077.2025.pdf", "ementa": "Solicito que seja anexado o Oficio n\u00ba 06/2025 ao Projeto de Lei N\u00ba 077/2025, que autoriza a transfer\u00eancia ex-officio da servidora p\u00fablica municipal Silmara Luisa de Faria, Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade, para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro \u00c1gua Vermelha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7837", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7837/requerimento_no_028_de_2025_luciano_retirada_pl_010.2025.doc", "ementa": "Com fulcro no caput do artigo 229 do Regimento Interno, solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 010/2025, de minha autoria, que altera dispositivo da Lei n\u00ba 932, de 20 de dezembro de 1973."}, {"id": "7861", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7861/req._029.2025_juntada_ao_pl_077.2025.pdf", "ementa": "O Vereador Cid Correa solicita que seja anexado ao Projeto de Lei n\u00ba 77/2025 e distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes, o abaixo assinado datado de 31 de maio contendo 19 folhas."}, {"id": "7911", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7911/requerimento_no_030.2025_pl_088.pdf", "ementa": "Solicita Parecer da Controladoria do Legislativo acerca do Projeto de Lei n\u00ba 088/2025."}, {"id": "7912", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7912/req._031.2025_reuniao_substitutivo_pl_064.pdf", "ementa": "Considerando que tramita nesta casa o PL 064/2025 que \u201c...institui autoriza\u00e7\u00e3o para gratuidade do servi\u00e7o de transporte coletivo p\u00fablico urbano aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Formiga\u201d, solicito que seja agendada uma reuni\u00e3o com o Sr. Prefeito Laercio juntamente com representantes dos servidores municipais e Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga \u2013 SIMTRAMFOR, para tratarmos sobre o projeto em tela."}, {"id": "7923", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7923/requerimento_no_032.2025_pl_093.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei 093/2025"}, {"id": "7933", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7933/req._033.2025_copia_do_pl_090.2025.pdf", "ementa": "Considerando o Projeto de Lei 090/2025, de autoria desta vereadora  que \u201cdisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de toler\u00e2ncia e a dispensa do pagamento de tarifa de Estacionamento Rotativo, nos casos discriminados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga \u2013 MG\u201d inserido na pauta desta Sess\u00e3o Plen\u00e1ria,  e passa a tramitar nesta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada \u00e0 Superintend\u00eancia de Transito do Mun\u00edcipio, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Formiga \u2013 ACIF, \u00e0 C\u00e2mara dos Diretores Logistas \u2013 CDL e ao Sindicato dos Comerci\u00e1rios de Formiga \u2013 SINDCOMERCIARIOS ;  c\u00f3pia do Projeto em tela, para conhecimento e aprecia\u00e7\u00e3o"}, {"id": "8093", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8093/requerimeto_no_034.2025_thiago-parecer_auditoria_projeto_de_lei_no_106.2025.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo, em face do Projeto de Lei n\u00ba 106/2025."}, {"id": "8106", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8106/requerimento_no_035.2025_pls_abertura_credito_adicional.pdf", "ementa": "Solicita Parecer da Controladoria acerca dos Projetos de Lei n\u00ba 099, 108 e 120/2025."}, {"id": "8107", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8107/requerimento_no_036.2025_plc_009.2025.pdf", "ementa": "Solicita Parecer da Controladoria acerca do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 009/2025."}, {"id": "8109", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8109/requerimento_no_037.2025_audiencia_publica_plc_008.2025.pdf", "ementa": "Solicita promo\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debate sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025 (Institui C\u00f3digo de Posturas)."}, {"id": "8123", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8123/requerimeto_no_038.2025_piruca-parecer_juridico_projetos_de_lei_no_093_e_098.2025.doc", "ementa": "Requer parecer jur\u00eddico acerca da tramita\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea dos Projetos de Lei n\u00ba 093 e 098/2025, os quais, tratam do mesmo objeto no que tange da implanta\u00e7\u00e3o do microchip."}, {"id": "8125", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8125/requerimento_no_039.2025_justifica_ausencia.pdf", "ementa": "Justifica aus\u00eancia na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04 de agosto de 2025."}, {"id": "8140", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8140/requerimento_no_040.2025.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, requer que seja encaminhado ao Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito, Sr. Daniel Ebias, a c\u00f3pia do PL 102/2025, para conhecimento."}, {"id": "8141", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8141/requerimento_no_041.2025.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, requer que seja encaminhado ao Sr. Comandante do 63\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, Tenente Coronel Douglas, a c\u00f3pia do PL 103/2025, para conhecimento"}, {"id": "8142", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8142/requerimento_no_042.2025.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, requer que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana - SEMFIR, Sr. Saimon Rodrigues Miranda, a c\u00f3pia do PL 110/2025, para conhecimento."}, {"id": "8164", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8164/requerimento_no_043.2025_jaci_da_rua_nova_ausencia_reuniao.doc", "ementa": "Requer seja justificada sua aus\u00eancia na 26\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, realizada em 11 de agosto de 2025, nos termos do atestado que segue em anexo."}, {"id": "8189", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8189/requerimento_01.doc", "ementa": "Que o of\u00edcio n\u00ba. 537/2025, oriundo do Gabinete do Prefeito, que aportou nesta casa como resposta ao of\u00edcio n. 181/2025/SCMF, e que presta informa\u00e7\u00f5es sobre os valores arrecadados com a Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP, seja anexado ao Projeto de Lei n\u00ba. 103/2025."}, {"id": "8340", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8340/requerimento_no_045.2025_pl_146.2025.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca do Projeto de Lei n\u00ba146/2025."}, {"id": "8342", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8342/requerimento_sr._pedro_luiz_borges.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Sr. Pedro Luiz Borges, um dos fundadores do grupo \"Contabilidade Ativa\", c\u00f3pia do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 107/2025, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico do Contribuinte - DEC, para conhecimento da classe cont\u00e1bil, solicitando manifesta\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de 10 dias corridos."}, {"id": "8379", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8379/requerimento_no_047.2025.pdf", "ementa": "Considerando a relevada import\u00e2ncia do Instituto Federal de Minas Gerais \u2013 IFMG -Campus Formiga, para a forma\u00e7\u00e3o profissional e intelectual dos jovens, impactando positivamente na vida da popula\u00e7\u00e3o local e circunvizinha;\r\nConsiderando a qualidade dos cursos t\u00e9cnicos integrados ao ensino M\u00e9dio e Universit\u00e1rio que proporcionam al\u00e9m da profissionaliza\u00e7\u00e3o a conviv\u00eancia acad\u00eamica junto \u00e0 comunidade e a capacita\u00e7\u00e3o para o mundo do trabalho inserida \u00e0 realidade local;\r\nConsiderando que est\u00e3o abertas, at\u00e9 o dia 15 de setembro de 2025, as matr\u00edculas para os cursos integrados ao ensino m\u00e9dio, nas disciplinas de Administra\u00e7\u00e3o, Eletrot\u00e9cnica e Inform\u00e1tica, e, para o ensino superior, em Administra\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias da Computa\u00e7\u00e3o, Engenharia El\u00e9trica e Matem\u00e1tica;\r\nConsiderando que possivelmente, muitos cidad\u00e3os n\u00e3o conseguem obter as informa\u00e7\u00f5es em tempo h\u00e1bil para a matricula dos seus pr\u00f3ximos;\r\nSolicito que possa ser analisado pela Assessoria Jur\u00eddica desta Casa a possibilidade de divulga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de matr\u00edculas, no site oficial da C\u00e2mara Municipal de Formiga, como forma de contribui\u00e7\u00e3o e apre\u00e7o pela Institui\u00e7\u00e3o, que, reconhecidamente presta servi\u00e7o de inquestion\u00e1vel qualidade educacional aos jovens de nossa cidade e outros munic\u00edpios."}, {"id": "8382", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8382/requerimento_no_048.2025_pl_152.2025.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca do Projeto de Lei n\u00ba 152/2025."}, {"id": "8437", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8437/requerimento_no_049.2025_daniel_rodrigues_ausencia_reuniao.pdf", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues requer seja justificada sua aus\u00eancia na 31\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, realizada em 15 de setembro de 2025, por motivo particular, portanto, solicito que seja realizado o devido desconto previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "8443", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8443/requerimento_no_050.2025_justifica_ausencia.pdf", "ementa": "Que seja justificada a sua aus\u00eancia na 31\u00aa Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria da 20\u00aa Legislatura (2025 \u2013 2028) \u2013 C\u00e2mara Municipal de Formiga, no dia 15/09/2025, por motivo de acompanhamento do filho \u00e0 consulta m\u00e9dica em Belo Horizonte \u2013 MG, conforme atestado de comparecimento em anexo."}, {"id": "8469", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8469/requerimento_no_051.2025_pl_147.2025_pj.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer Jur\u00eddico acerca do Projeto de Lei n\u00ba 147/2025."}, {"id": "8505", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Os\u00e2nia Silva, Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8505/requerimento_no_052.2025_osania_e_jaci-parecer_auditoria_projeto_de_lei_no_158.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Os\u00e2nia Silva (Membro da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas) juntamente ao Vereador Jaci da Rua Nova (Membro da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o) solicitam a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo, em face do Projeto de Lei n\u00ba 158/2025, que altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 5.270, de 17 de abril de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 129/2025."}, {"id": "8509", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8509/requerimento_no_053.2025_pl_163.2025.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico acerca do Projeto de Lei n\u00ba 163/2025."}, {"id": "8516", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8516/requerimento_054.2025.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00eddo o Requerimento 020/2025 que trata da solicita\u00e7\u00e3o de \u201cuma Sess\u00e3o Solene na C\u00e2mara Municipal de Formiga para homenagem pelos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4\u00aa Regi\u00e3o \u2013 CREFITO-4\u201d, para a entrega de Homenagem ao Sr. Anderson Lu\u00eds Coelho, presidente do CREFITO, com o uso da Tribuna por ele, no dia 03 de novembro de 2025, pelos motivos que exponho: \r\n\r\nJustificativa: O conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4\u00aa Regi\u00e3o (CREFITO-4) integra um sistema aut\u00e1rquico federal dedicado \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional, conforme estabelecido pela Lei n\u00ba 6.316/75. De acordo com o artigo 1\u00ba dessa legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o institu\u00eddos o conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITO, respectivamente), com a responsabilidade de supervisionar a pratica das profiss\u00f5es de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, regulamentada pelo Decreto Lei n\u00ba 938, datado de 13 de outubro de 1969. O CREFITO-4 MG foi oficialmente criado em 27 de maio de 1985, a partir da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o COFFITO n\u00ba 56, resultante do desmembramento do antigo territ\u00f3rio do CREFITO-2, sediado no rio de Janeiro.\r\nAssim, o CEFITO-4 \u2013 MG celebrar\u00e1 40 anos de exist\u00eancia em 2025. Como uma Autarquia Federal dotada de autonomia administrativa, operacional e financeira, o CREFITO-4MG em como principal fun\u00e7\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio das profiss\u00f5es de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em todo o estado de Minas Gerais, atuando sempre em defesa da sociedade, protegendo os cidad\u00e3os contra profissionais que carecem de \u00e9tica e aqueles que, em evidente infra\u00e7\u00e3o penal, exercem ilegalmente atividades profissionais regulamentadas por lei. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, Ocrefito-4 MG  possui entre outras atribui\u00e7\u00f5es, a de emitir a carteira de identidade profissional e o cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o aos profissionais registrados, fiscalizar o exerc\u00edcio profissional na sua area de jurisdi\u00e7\u00e3o, representar \u00e0s autoridades competentes sobre fatos apurados cuja solu\u00e7\u00e3o ou repress\u00e3o n\u00e3o seja de sua responsabilidade, cumprir e assegurar o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 6.316/1975, das resolu\u00e7\u00f5es e demais normas estabelecidas pelo conselho Federal: atuar como Tribunal Regional de \u00c9tica, conhecendo, processando e decidindo os casos que lhe forem submetidos; sugerir ao Conselho Federal as medidas necess\u00e1rias para o aprimoramento dos servi\u00e7os e do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional; incentivar a excel\u00eancia no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, zelando pelo prestigio e boa  reputa\u00e7\u00e3o dos profissionais; e julgar as infra\u00e7\u00f5es, aplicando as penalidades previstas na Lei e em normas complementares do Conselho Federal. Al\u00e9m disso, o CREFITO-4 MG, almeja promover uma Fisioterapia e Terapia Ocupacional de qualidade para todos, tendo como vis\u00e3o ser reconhecido como refer\u00eancia na defesa do direito \u00e0 sa\u00fade e na promo\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas fundamentadas em evidencias. Adora como valores a \u00e9tica e a transpar\u00eancias organizacional, comprometendo-se com o reconhecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\r\nDessa forma, o CREFITO-4 MG empenha-se diariamente no fortalecimento e na valoriza\u00e7\u00e3o das duas profiss\u00f5es em Minas Gerais \u2013 a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional -, sempre incentivando a excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 sociedade. Atualmente, o CREFITO-4 MG conta com 42 mil profissionais inscritos. A gest\u00e3o atual d CREFITO-4 MG (Quadri\u00eanio 2022-2026) \u00e9 composta pelo Presidente Anderson Lu\u00eds Coelho; Vice-Presidente Flavia Massa Cipriani Coelho; Diretor-Secret\u00e1rio Jos\u00e9 Avelino de Melo Junior; e Diretora-Tesoureira Alida Fernanda Corgozinho Murta Andrade. Por tais razoes, considero importante que esta Casa Legislativa se manifeste de maneira grata reconhecendo a relev\u00e2ncia do CREFITO-4 MG para a sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio e para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional. Este momento proporcionar\u00e1 uma oportunidade para que todos celebrem o legado do Conselho e reforcem o compromisso com a melhoria continua da qualidade dos servi\u00e7os prestados.\r\nEspero contar com o apoio dos ilustres vereadores e vereadora, para o encaminhamento e consequente aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento."}, {"id": "8517", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8517/requerimento_055.2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada c\u00f3pia da Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica que tratou do Combate ao Racismo da Inf\u00e2ncia, realizada no dia 02 de setembro de 2025 as 18h30, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal La\u00e9rcio Gomes dos Reis; \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Maria Lucia de Oliveira Andrade; ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Wender Ant\u00f4nio de Oliveira; \u00e0 Sra. Pollyana Loureiro  Supervisora de Gest\u00e3o do SUAS, representante da Secretaria de Desenvolvimento Humano; \u00e0 Sra. Diusnara Santos Conselheira Tutelar; ao Sr. Gabriel Nogueira representante do Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente; Presidente do Conselho da Crian\u00e7a e do Adolescente e Elida Gon\u00e7alves de Paula de Oliveira representante do Colegiado da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes.\r\nTal procedimento se faz, em raz\u00e3o da relev\u00e2ncia do tema e do debate proporcionado, tendo em vista, o combate ao racismo dando sequ\u00eancia e possibilitando que os desdobramentos ocorram de forma sist\u00eamica e eficazes."}, {"id": "8882", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8882/requerimento_no_056.2025_luciano-parecer_auditoria_projeto_de_lei_no_160.2025.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo, em face do Projeto de Lei n\u00ba 160/2025, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 6.406, de 12 de agosto de 2025. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 131/2025."}, {"id": "9243", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9243/requerimento_no_057.2025_thiago_pinheiro-parecer_juridico_projeto_de_lei_no_158.2025.pdf", "ementa": "Solicita a emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico quanto \u00e0 legalidade e a constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 158/2025, que altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 5.270, de 17 de abril de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 129/2025."}, {"id": "9244", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9244/requerimento_no_058.2025_devolucao_recursos.doc", "ementa": "A Mesa Diretora vem solicitar, nos termos do art. 45, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja efetuada a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "9246", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9246/requerimento_59.pdf", "ementa": "Requer a retirada das seguintes emendas do PLC 007/2025:\r\n- emenda aditiva/modificativa n. 1 ao PLC 007/2025;\r\n- emenda aditiva/modificativa n. 2 ao PLC 007/2025"}, {"id": "9468", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9468/requerimento_comissao_de_educacao_apuracao_agressao_professor.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o especial para investiga\u00e7\u00e3o do suposto caso de agress\u00e3o em ambiente escolar"}, {"id": "9472", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9472/requerimento_no.doc_retirada_do_pl_no_174.2025.pdf", "ementa": "Requerimento para retirada do Projeto de Lei n\u00ba 174/2025."}, {"id": "9561", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9561/requerimento_no_062.2025.pdf", "ementa": "Requer a retirada das seguintes emendas:\r\n\t- emenda modificativa n\u00ba 1 ao PL 171.2025;\r\n\t\t- emenda modificativa n\u00ba 1 ao PLC 013.2025"}, {"id": "9652", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9652/requerimento_no63__audiencia_publica_praca_de_esportes_ok.pdf", "ementa": "Requer que seja submetida \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio a solicita\u00e7\u00e3o deste vereador para que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 117 a 123 do Regimento interno, promova Audi\u00eancia P\u00fablica para debater com a sociedade formiguense o projeto de lei n\u00ba179/2025 que Concede Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso de Im\u00f3vel, a t\u00edtulo prec\u00e1rio ao Formiga T\u00eanis Clube."}, {"id": "9653", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9653/requerimento_no_064.2025_pl_180.2025.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca do Projeto de Lei n\u00ba 180/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar, no valor de R$867.843,90."}, {"id": "9682", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9682/requerimento_no_065.2025_daniel-parecer_juridico_projeto_de_lei_no_179.2025.pdf", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues, Membro da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, solicita a emiss\u00e3o do Parecer Jur\u00eddico, com vistas a esclarecer eventuais conflitos de compet\u00eancia, sobreposi\u00e7\u00e3o normativa ou incompatibilidade jur\u00eddica entre o Projeto de Lei n\u00ba 176/2025, de iniciativa do Vereador Cid Corr\u00eaa Mesquita - Cid Corr\u00eaa, e o Projeto de Lei n\u00ba 179/2025, do Executivo encaminhado pela Mensagem n\u00ba 146/2025, ambos referentes ao uso e \u00e0 gest\u00e3o do im\u00f3vel conhecido como Pra\u00e7a de Esportes / Formiga T\u00eanis Clube (FTC). O parecer dever\u00e1 avaliar a constitucionalidade, legalidade, compet\u00eancia legislativa e eventuais conflitos de normas entre as proposi\u00e7\u00f5es, a fim de subsidiar o parecer da Comiss\u00e3o."}, {"id": "9686", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9686/requerimento_de_destaque_dos_artigos_66.pdf", "ementa": "Requerimento de Destaque dos artigos 8\u00ba e 9\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2025\r\n\r\nSolicito de V. Exa., que seja submetido ao Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa a solicita\u00e7\u00e3o contida neste requerimento, acerca do DESTAQUE do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2025, que Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 S.A.A.E., de que trata a Lei Complementar n\u00ba 189, de 20 de setembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de forma a possibilitar a vota\u00e7\u00e3o isolada dos arts. 8\u00ba e 9\u00ba em face dos demais artigos do referido projeto.\r\nInformo que tal prerrogativa est\u00e1 prevista no Art. 242 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nJustificativa: \r\nAl\u00e9m de ser prerrogativa insculpida no Art. 242 e seguintes do RICMF, justifica-se a presente solicita\u00e7\u00e3o pelo fato de que este Vereador julgar ser desarrazoada - no atual momento econ\u00f4mico e financeiro por que passa nosso Pa\u00eds e nosso Munic\u00edpio - a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de ASSESSOR EM TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O e de COORDENADOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, ambos de Recrutamento Amplo, na Estrutura Administrativa do SAAE.\r\nMe referindo especificamente \u00e0 pretendida cria\u00e7\u00e3o do cargo de COORDENADOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, julgo que, em homenagem aos Princ\u00edpio da Efici\u00eancia (Art. 37, caput, CRFB/1988) \u00e9 uma necessidade que, no momento, pode ser suprida sem a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de tal cargo, haja vista o atual momento econ\u00f4mico e financeiro por que passa nosso Pa\u00eds e nosso Munic\u00edpio. \r\nExplico: em que pese ser o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, um ente administrativo aut\u00f4nomo, criado por lei espec\u00edfica, com personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico, patrim\u00f4nio pr\u00f3prio, atribui\u00e7\u00f5es outorgadas na forma da lei e portanto autarquia com total autonomia jur\u00eddica, administrativa e financeira, a comunica\u00e7\u00e3o do referido \u00f3rg\u00e3o, notadamente a comunica\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, sempre recebeu a devida divulga\u00e7\u00e3o por parte do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Formiga. \r\nAdemais, ao evitar a cria\u00e7\u00e3o dos 2 (dois) cargos contidos nos Artigos 8\u00ba e 9\u00ba do citado PLC 012/2025, tenho que ser\u00e1 economizado o montante de R$ 7.442,24/m\u00eas, o que totalizar\u00e1 uma economia de, no m\u00ednimo, R$ 290.247,36 (duzentos e noventa mil reais!!!) at\u00e9 o t\u00e9rmino da atual legislatura, valores estes que com certeza poder\u00e3o ser investidos em m\u00e1quinas, equipamentos e at\u00e9 mesmo melhorias para os atuais servidores que j\u00e1 comp\u00f5em o quadro daquela importante Autarquia."}, {"id": "9699", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9699/requerimento_067.2025.pdf", "ementa": "Considerando o Oficio 052/2025 do SINDIELETRO-MG \u2013 Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Ind\u00fastria Energ\u00e9tica de Minas Gerais que versa sobre a situa\u00e7\u00e3o enfrentada pela Cemig, \u201cempresa estrat\u00e9gica para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Minas Gerais\u201d e criada desde 1952;\r\nConsiderando que de acordo com o of\u00edcio supramensurado, mesmo com conquistas importantes como a PEC 50/2001, que estabeleceu a exig\u00eancia de qu\u00f3rum qualificado na Assembleia Legislativa e realiza\u00e7\u00e3o de referendo popular antes de qualquer tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o, o governo Zema continua atacando o patrim\u00f4nio do povo mineiro;\r\nConsiderando que o famigerado PROPAG \u2013 Programa de Pleno Pagamento de D\u00e9bitos com a Uni\u00e3o, apresentado como solu\u00e7\u00e3o fiscal para o estado de Minas Gerais \u00e9 um pacote de ativos que est\u00e1 sendo entregue \u00e0 iniciativa privada; \r\nConsiderando que a PEC 24/2023 tenta suprimir da Constitui\u00e7\u00e3o de Minas o referendo popular, eliminando o direito de o povo decidir sobre o destino de empresas que s\u00e3o patrim\u00f4nio coletivo;\r\n\r\nSolicito em nome do Mandato Coletivo Joice Alvarenga e do Diretor/Coordenador \u2013 Geral SINDIELETRO,  Emerson Andrada Leite, que seja realizada uma Audi\u00eancia Publica para debater o assunto pertinente e necess\u00e1rio, juntamente com a Assembleia de Minas Gerais."}, {"id": "9703", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9703/requerimento_068.2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada c\u00f3pia da Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica que tratou sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8/2025 - C\u00f3digo de Posturas, realizada no dia 02 de setembro de 2025, \u00e0s 18h30m, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, \u00e0s autoridades:\r\n\r\na)\tSr. Prefeito Municipal La\u00e9rcio Gomes dos Reis; \r\nb)\tSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Maria Lucia de Oliveira Andrade;\r\nc)\tSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Dr. Wender Ant\u00f4nio de Oliveira;\r\nd)\tSecret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Humano, Sra. Joana Santos Costa; \r\ne)\tSecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sra. Milena Ribeiro da Silva; \r\nf)\tSecret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o Urbana, Simon Rodrigues Miranda;\r\ng)\tSecret\u00e1rio de Cultura, Sr. Alex Sandro Alvarenga Arouca:\r\nh)\tControlador Geral, Sr. Arildo Luciano Pinheiro;\r\ni)\tSecret\u00e1rio de Fazenda, Sr. Joaquim Martins de Carvalho; \r\nj)\tSecret\u00e1rio de Gabinete, Sr. Arley Gomes de Lagos Ferreira;\r\nk)\tSecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental, Sr. Humberto de Paula Cunha;\r\nl)\tSecret\u00e1rio de Obras e Tr\u00e2nsito, Sr. Flavio Passos;\r\nm)\t Procuradoria Geral; Sra. Dra. Sandra Micheline de Castro Salviano;\r\nn)\tServi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, Sr. Heytor Marcos Silva Pimenta;\r\no)\tSindicatos e entidades relacionados \u00e0s atividades do com\u00e9rcio e ind\u00fastria.\r\n\r\nTal procedimento justifica-se pela import\u00e2ncia do assunto em tela e do debate proporcionado com o intuito de esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre as altera\u00e7\u00f5es propostas e os rebatimentos que incidem diretamente no cotidiano das pessoas, bem como da possibilidade de o Poder Executivo apresentar emendas ao supramencionado projeto em conformidade com os debates travados durante a audi\u00eancia."}, {"id": "9870", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9870/requerimento_069.2025.pdf", "ementa": "Considerando o Procedimento Administrativo MPMG-0024.22.006293-9 (Expediente SEI no. 19.16.2122.0049944/2021-80) sobre o controle de constitucionalidade face \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 169/2017;\r\nConsiderando a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais ao Prefeito Municipal para a ado\u00e7\u00e3o de medidas tendentes \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o dos cargos de provimento em comiss\u00e3o e gratificados criados pela Lei Complementar 169/2017 em desacordo com o art. 37, caput e incisos II e V, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e os arts. 13; 21, \u00a7 1o; e 23, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais;\r\nConsiderando a suspens\u00e3o do tr\u00e2mite do presente supramencionado Procedimento Administrativo, por 60 (sessenta) dias devido \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba PLC 010/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d ao Poder Legislativo;\r\nConsiderando que o referido PLC 010/2025 foi protocolado em regime de urg\u00eancia e que, neste caso, a tramita\u00e7\u00e3o para estudo, an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer ocorre pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 40 dias a contar da data do seu protocolo \u00e0 C\u00e2mara Municipal;\r\nConsiderando que foi apresentado substitutivo ao referido projeto de lei complementar, mantendo o prazo de regime de urg\u00eancia de 40 dias, contados a partir do novo protocolo; \r\nConsiderando que a propositura legislativa \u00e9 extensa, com a cria\u00e7\u00e3o de 349 cargos de confian\u00e7a e de nomea\u00e7\u00e3o, os quais necessitam ser estudados e analisados no rigor dos crit\u00e9rios estabelecidos pela recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais;\r\nConsiderando que cabe ao Poder Legislativo realizar o autocontrole da constitucionalidade, na sua condi\u00e7\u00e3o de canal leg\u00edtimo para a adequa\u00e7\u00e3o do sistema infraconstitucional aos ditames constitucionais;\r\nConsiderando que para realizar de forma satisfat\u00f3ria o autocontrole da constitucionalidade de todos os cargos propostos para cria\u00e7\u00e3o, pelo Poder Executivo, requer orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e disponibilidade de tempo para estudo e an\u00e1lise, a fim de se aferir a constitucionalidade dos cargos para as hip\u00f3teses de provimento em comiss\u00e3o, na esteira do que disp\u00f5em o art. 37, caput e incisos II e V, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e os arts. 13; 21, \u00a7 1o; e 23, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais;\r\nConsiderando que o estudo j\u00e1 realizado por esta Vereadora na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, com a apoio t\u00e9cnico da Assistente do Legislativo, Dra. Fl\u00e1via Tereza, j\u00e1 apresentou um rol extenso de v\u00edcios de inconstitucionalidade em dispositivos do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba PLC 010/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\nConsiderando o julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio 1.041.210/SP, em sede de repercuss\u00e3o geral, o qual reafirmou a jurisprud\u00eancia dominante no sentido de que \u201cA cria\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o somente se justifica para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento, n\u00e3o se prestando ao desempenho de atividades burocr\u00e1ticas, t\u00e9cnicas ou operacionais\u201d;\r\nConsiderando que o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba PLC 010/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d est\u00e1 propondo criar alguns cargos na estrutura do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Formiga, os quais, ao receberem os t\u00edtulos de cargos em comiss\u00e3o e gratificados, contrap\u00f5em-se ao princ\u00edpio insculpido no art. 21, \u00a7 1o, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, no que se refere a necessidade de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico como condi\u00e7\u00e3o de acesso aos cargos p\u00fablicos por se tratarem de cargos de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e inexist\u00eancia da necessidade de demonstra\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre nomeante e nomeado.\r\nConsiderando que de acordo com o Termo de Acordo de Negocia\u00e7\u00e3o assinado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais - Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade e Prefeitura Municipal - Munic\u00edpio de Formiga, o prefeito \u201cadotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias \u00e0 altera\u00e7\u00e3o/revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n.o 169/2017, alterada pelas Leis Complementares n.o 179/2018,183/2018 e 186/2018, objeto de an\u00e1lise no presente procedimento, apresentando, no prazo de at\u00e9 180 (cento e oitenta) dias, Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal, sanando as inconsist\u00eancias apontadas como inconstitucionais\u201d;\r\nConsiderando que o referido Termo de Acordo de Negocia\u00e7\u00e3o prev\u00ea que: \u201cOs atores da negocia\u00e7\u00e3o acordaram que eventual descumprimento do pactuado neste instrumento, inclusive a edi\u00e7\u00e3o de ato normativo superveniente com novos v\u00edcios formais e/ou materiais, implicar\u00e1 a oportuna submiss\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio do controle abstrato de constitucionalidade\u201d; \r\nConsiderando o Of\u00edcio Gabinete. 698/2025 do Prefeito Municipal \u00e0 C\u00e2mara Municipal, o qual afirma que \u201c a referida propositura foi objeto de infundada den\u00fancia an\u00f4nima junto ao Respeit\u00e1vel Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais\u201d;\r\n\r\nSolicito:\r\n\r\nQue seja realizada uma reuni\u00e3o com os representantes do Poder Executivo Municipal e os Vereadores para o debate das quest\u00f5es supramencionadas e a busca de solu\u00e7\u00f5es conjuntas para cumprir com os temos do Termo de Acordo de Negocia\u00e7\u00e3o, supramencionado."}, {"id": "9878", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9878/requerimento_70.2025_audiencia_publica_saae.pdf", "ementa": "Requer, em nome Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o assunto pertinente e necess\u00e1rio, que \u00e9 o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio de Formiga pela autarquia SAAE."}, {"id": "9894", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9894/requerimento_071.2025.pdf", "ementa": "Considerando o disposto na Lei Municipal 5.402/2019, de autoria desta vereadora, que institui o \u201cDia Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio Milena Siqueira\u201d, na data de 25 de novembro, e a import\u00e2ncia de debater o assunto e trazer luz \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra as mulheres no Brasil, no Estado de Minas Gerais e no Munic\u00edpio; \r\n\r\nConsiderando que os dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (2025) constatam \u00edndices elevados de feminic\u00eddios, tentativas de feminic\u00eddios, stalking, amea\u00e7as psicol\u00f3gicas e diversas;\r\n\r\nSolicito que seja realizada Audi\u00eancia Publica na data supramencionada, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa."}, {"id": "10002", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10002/requerimento_no_072.2025_pl_185.2025.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca do Projeto de Lei n\u00ba 185/2025."}, {"id": "10190", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10190/requerimento_no_73.2025-ausencia_reuniao-flavio_martins.pdf", "ementa": "O Vereador Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins requer que seja justificada sua aus\u00eancia na 38\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, a ser realizada em 03 de novembro de 2025, a servi\u00e7o do Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "10399", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues, Joice Alvarenga, Thiago Pinheiro, Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10399/req_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam, respeitosamente, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do seguinte tema: \u201cAvalia\u00e7\u00e3o do Funcionamento do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 S.I.M. no Munic\u00edpio de Formiga\u201d."}, {"id": "10449", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10449/requerimento_no_075.2025_plc_018.2025_pj.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer Jur\u00eddico acerca do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 018/2025, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para implanta\u00e7\u00e3o de chacreamento aberto ou fechado no Munic\u00edpio de Formiga - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10466", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10466/requerimento_no_076.2025_pl_196.2025_pj.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer Jur\u00eddico acerca do Projeto de Lei n\u00ba 196/2025."}, {"id": "10469", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10469/requerimento_no_077_pl_196.2025_pedido_de_informacoes.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei 196/2025."}, {"id": "10477", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10477/requerimento_.doc", "ementa": "Requerimento de Destaque do artigo 19 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025\r\n\r\nSolicito de V. Exa., que seja submetido ao Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa a solicita\u00e7\u00e3o contida neste requerimento, acerca do DESTAQUE do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025, que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de forma a possibilitar a vota\u00e7\u00e3o isolada do art. 19 em face dos demais artigos do referido projeto.\r\nSublinho que tal prerrogativa, vota\u00e7\u00e3o isolada de artigo, est\u00e1 prevista no Art. 242 do Regimento Interno desta Casa Legislativa."}, {"id": "10478", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10478/requerimento_no_079.2025_audiencia_modulo_ii.pdf", "ementa": "O vereador Cid Corr\u00eaa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam, respeitosamente, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do seguinte tema: Lei Municipal n\u00ba 6.320 de 12/12/2024 que estabelece diretrizes para realiza\u00e7\u00e3o das atividades Extraclasse/Modulo II pelo professor de educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio de Formiga"}, {"id": "10488", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10488/requerimento__deputado_federal_hugo_motta.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta,  a seguinte Requerimento (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nSolicito com urg\u00eancia e celeridade na tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1473/2025. O referido projeto prop\u00f5e o aumento do prazo m\u00e1ximo de interna\u00e7\u00e3o de menores infratores para at\u00e9 5 (cinco) anos, bem como prev\u00ea a possibilidade de puni\u00e7\u00f5es de at\u00e9 10 (dez) anos para atos infracionais cometidos com viol\u00eancia, grave amea\u00e7a ou equiparados a crimes hediondos.\r\n\r\n\r\n\r\nSolicito com urg\u00eancia e celeridade na tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1473/2025. O referido projeto prop\u00f5e o aumento do prazo m\u00e1ximo de interna\u00e7\u00e3o de menores infratores para at\u00e9 5 (cinco) anos, bem como prev\u00ea a possibilidade de puni\u00e7\u00f5es de at\u00e9 10 (dez) anos para atos infracionais cometidos com viol\u00eancia, grave amea\u00e7a ou equiparados a crimes hediondos."}, {"id": "10491", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10491/resposta_ao_requerimento_n._077_2025.doc", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nVEREADOR LUCIANO MARCIO DE OLIVEIRA \u2013 LUCIANO DO G\u00c1S\r\nC\u00e2mara Municipal de Formiga\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, considerando o requerimento n\u00ba 077/2025, de autoria do ilustre colega Vereador Luciano do G\u00e1s, vem, respeitosamente, prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas"}, {"id": "10560", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10560/requerimento_04.doc", "ementa": "Que seja enviada c\u00f3pia do presente Projeto de Lei Complementar 018/2025 (e anexos que o acompanham) para a Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana, a fim de que deste tome conhecimento e, sendo poss\u00edvel, sobre ele se manifeste;"}, {"id": "10561", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10561/requerimento_83.pdf", "ementa": "Conforme pedido constante do item 1 da Justificativa que acompanha o PLC 018/2025, que seja emitido parecer jur\u00eddico pela Assessoria Jur\u00eddica desta Casa Legislativa acerca do referido PLC 18/2025;"}, {"id": "10562", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10562/requerimento_02.doc", "ementa": "Conforme pedido constante do item 2 da Justificativa que acompanha o PLC 018/2025, que seja enviada c\u00f3pia do presente Projeto de Lei Complementar (e anexos que o acompanham) para a Douta 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a desta Comarca a fim de que deste tome conhecimento e, sendo poss\u00edvel, sobre ele se manifeste;"}, {"id": "10563", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10563/requerimento_03.doc", "ementa": "Conforme pedido constante do item 3 da Justificativa que acompanha o PLC 018/2025, seja enviada c\u00f3pia do presente Projeto de Lei Complementar (e anexos que o acompanham) para a 16\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a fim de que seja dado conhecimento a classe jur\u00eddica e em especial \u00e0s seguintes comiss\u00f5es da OAB/MG: - COMISS\u00c3O DE DIREITO URBAN\u00cdSTICO; - COMISS\u00c3O DE DIREITO AGR\u00c1RIO; - COMISS\u00c3O DE DIREITO IMOBILI\u00c1RIO."}, {"id": "10584", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10584/req_86_-_cemig.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo oficie a CEMIG \u2013 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o urgente de uma reuni\u00e3o entre a CEMIG, em sua sede em Belo Horizonte, o Prefeito Municipal e os colegas Vereadores, com o objetivo de tratar das melhorias necess\u00e1rias no fornecimento de energia el\u00e9trica nos bairros Jardim Montanh\u00eas, Ouro Verde, Ouro Branco, Rosa M\u00edstica, Lajinha, assim como em toda a cidade de Formiga"}, {"id": "10587", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10587/requerimento_no_087.2025_sub._ii_plc_10.2025_pj.pdf", "ementa": "Solicita a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Parecer Jur\u00eddico acerca do Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025."}, {"id": "10635", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10635/requerimento_01.doc", "ementa": "Requeiro que seja encaminhada, ao Gabinete do Prefeito, c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00ba 6.057, de 31 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do 13\u00ba sobre o vale alimenta\u00e7\u00e3o, requerendo, respeitosamente, que o Gabinete do Prefeito d\u00ea conhecimento da referida Lei a todos os setores do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "10636", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10636/requerimento_02.doc", "ementa": "Considerando a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 199/2025, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial, requeiro a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado o referido projeto ao Setor Jur\u00eddico desta Casa para emiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico-jur\u00eddico, especialmente quanto: \r\n\r\n\u00e0 constitucionalidade e legalidade da mat\u00e9ria;\r\n\r\n\u00e0 compet\u00eancia municipal para tratar do tema;\r\n\r\nao atendimento dos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n\r\ne demais apontamentos que julgarem pertinentes."}, {"id": "10649", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10649/requerimento_no_090.2025_comissao_especial_sub._pl_176.2025.pdf", "ementa": "Solicita seja nomeada Comiss\u00e3o Especial para exarar parecer em face do Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 176/2025."}, {"id": "10663", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10663/requerimento_no_091.2025_pl_205.2025.pdf", "ementa": "Parecer da Controladoria do Legislativo acerca do Projeto de Lei n\u00ba 205/2025."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/mocao__10-3_santa_casa.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Myriam Coelho Santa Casa"}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/mocao_10-3-25_mocao_pesames.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pelo falecimento da Sra. Maria Julia de Faria"}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/mocao__10-3_policial_penal.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa  Policial Penal Luciano Pereira"}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/mocao_no_001_de_2025_-_wender_ubs.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Sr. Wender Oliveira, Secretario Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/mocao_no_002_de_2025_-_prefeito_ubs.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Sr. Prefeito Coronel La\u00e9rcio e Vice Taciana Carvalho."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/mocao_no_003_de_2025_-_bpmilitar_carnaval.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao 63\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Formiga."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/mocao_no_081_de_2025_-_thiago_pinheiro_elizene_10.03.2025.doc", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS \r\n\r\nConsiderando que no dia 12/03/2025 foi publicada a Portaria PREVIFOR n. 011/2025, concedendo aposentadoria volunt\u00e1ria, solicito o envio de MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA \u00e0 servidora ELIZANE ANA DA CUNHA BARBOSA, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - SEMEE, pelos relevantes e essenciais servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Formiga. Que sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a todos os mun\u00edcipes que necessitaram de seus servi\u00e7os, ensinando, educando e orientando, sejam sempre lembradas e sirvam de exemplos para todos n\u00f3s servidores p\u00fablicos."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/mocao_no_082_de_2025_-_thiago_pinheiro-_susana_vieira_10.03.2025.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA\r\nQue seja enviada uma mo\u00e7\u00e3o elogiosa para a arcoense Susana Vieira, apresentadora do SBT/TV Alterosa pela brilhante cobertura e apresenta\u00e7\u00e3o do Carnaval de Belo Horizonte. Susana \u00e9 uma das apresentadoras mais carism\u00e1ticas da TV brasileira, e, sua apresenta\u00e7\u00e3o, com certeza engrandeceu o carnaval belo horizontino."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/mocao_no_083_-_pollyana_complexosaude.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Sra. Pollyana Regina Campos - Coordenadora do Complexo de Sa\u00fade de Formiga-MG"}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/mocao_no_084_-_luciano_-_elessandra_centroimagem_1.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Sr. Elessandra Costa Silva - Supervisora do Centro de Imagens de Formiga-MG"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/mocao_no_085_-_daniel_-_geraldo_martins_1.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de fevereiro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-o por sua destacada atua\u00e7\u00e3o no Departamento de Tr\u00e2nsito da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito. Seu compromisso com a excel\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es tem sido essencial para melhorar a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em nossa cidade. Receba nossos cumprimentos pelo trabalho exemplar e pela dedica\u00e7\u00e3o em contribuir para o bem-estar da comunidade Formiguense."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/mocao_no_086_-_daniel_-sergio_geraldo_de_morais.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de fevereiro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-o por sua destacada atua\u00e7\u00e3o no Departamento de Tr\u00e2nsito da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito. Seu compromisso com a excel\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es tem sido essencial para melhorar a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em nossa cidade. Receba nossos cumprimentos pelo trabalho exemplar e pela dedica\u00e7\u00e3o em contribuir para o bem-estar da comunidade Formiguense."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/mocao_no_087_-_luciano_pres._clube_centenario.doc", "ementa": "Luciano da Fonseca pela reinaugura\u00e7\u00e3o da Academia do Clube Centen\u00e1rio"}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/mocao_no_088_-_luciano_oliveira.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de fevereiro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-o por sua destacada atua\u00e7\u00e3o no Departamento de Tr\u00e2nsito da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito. Seu compromisso com a excel\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es tem sido essencial para melhorar a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em nossa cidade. Receba nossos cumprimentos pelo trabalho exemplar e pela dedica\u00e7\u00e3o em contribuir para o bem-estar da comunidade Formiguense."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/mocao_no_089_-_daniel_-_adilson_da_silva.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de fevereiro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-o por sua destacada atua\u00e7\u00e3o no Departamento de Tr\u00e2nsito da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito. Seu compromisso com a excel\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es tem sido essencial para melhorar a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em nossa cidade. Receba nossos cumprimentos pelo trabalho exemplar e pela dedica\u00e7\u00e3o em contribuir para o bem-estar da comunidade Formiguense."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/mocao_no_090_-_daniel_-_joao_paulo.doc", "ementa": "Envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Sr. Jo\u00e3o Paulo Santos Santana, Engenheiro El\u00e9trico da Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/mocao_no_091_-_flavio_martins_-_clube_centenario.doc", "ementa": "Reinaugura\u00e7\u00e3o da Academia do Clube Centen\u00e1rio"}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/mocao_no_092_-_flavio_martins_-_arthur_oab.doc", "ementa": "Arthur Vaz Ribeiro posse Presidente OAB Formiga"}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/mocao_condolencias_no_093_-_joice_-_sra_sonia.doc", "ementa": "Que se encaminhe uma mo\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias aos entes queridos de Maria S\u00f4nia Rodrigues e que os  familiares e os amigos da estimada Soninha Figueiredo, como era afetuosamente chamada, encontrem conforto e amparo neste instante de tristeza e luto. Que Deus os aben\u00e7oe e traga consolo a seus cora\u00e7\u00f5es."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/mocao_no__094_-_joice_-aline.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de fevereiro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela organiza\u00e7\u00e3o do Acampamento em Retiro Espiritual, realizado nos dias do Carnaval, na Encosta do Lago de Furnas, propiciando aos participantes um tempo de reflex\u00e3o e desintoxica\u00e7\u00e3o digital, bem como a intera\u00e7\u00e3o, o fortalecimento da espiritualidade e da conviv\u00eancia fraterna. Que outros momentos assim, sejam assegurados para os grupos afins."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/mocao_no_095_-_joice_-_eder.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de fevereiro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela organiza\u00e7\u00e3o do Acampamento em Retiro Espiritual, realizado nos dias do Carnaval, na Encosta do Lago de Furnas, propiciando aos participantes um tempo de reflex\u00e3o e desintoxica\u00e7\u00e3o digital, bem como a intera\u00e7\u00e3o, o fortalecimento da espiritualidade e da conviv\u00eancia fraterna. Que outros momentos assim, sejam assegurados para os grupos afins."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/mocao_no_096_-_joice_-paulo_coelho.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de fevereiro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela organiza\u00e7\u00e3o do Acampamento em Retiro Espiritual, realizado nos dias do Carnaval, na Encosta do Lago de Furnas, propiciando aos participantes um tempo de reflex\u00e3o e desintoxica\u00e7\u00e3o digital, bem como a intera\u00e7\u00e3o, o fortalecimento da espiritualidade e da conviv\u00eancia fraterna. Que outros momentos assim, sejam assegurados para os grupos afins."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/mocao_no_097_de_2025_-_lilian_incra.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Lilian Aparecida da Silva - INCRA"}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/mocao_no_098_de_2025_-_raul_emater_2.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Raul Martins da Silva Emater"}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/mocao_no_099_de_2025_-anuar_-_politicas_rurais.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Anuar Teodoro Alves - Politicas Rurais"}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/mocao_no_100_de_2025_-_amauri_fernandes_machado_1.doc", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS \r\n\r\nConsiderando que no dia 18/03/2025 foi publicada a Portaria PREVIFOR n. 012/2025, concedendo aposentadoria, solicito o envio de MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA ao servidor AMAURI FERNANDES MACHADO , Operador Sanit\u00e1rio, lotado no Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, pelos relevantes e essenciais servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Formiga. (Em associa\u00e7\u00e3o com o vereador Daniel Rodrigues)"}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/mocao_no_101_de_2025_-mozair_emater_1.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Mozair Jose Pinto - Emater"}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/mocao_no_102_de_2025_-jvxavier_onibus.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para o Deputado Estadual Jo\u00e3o Vitor Xavier"}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/mocao_no_103_de_2025_-__luciene.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Luciene Morais Teixeira - Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Formiga"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/mocao_no_104_de_2025_-_sr._ricardo.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Ricardo Carlini\r\nGerente de Jornalismo do SBT/TV ALTEROSA\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 24 de mar\u00e7o de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-o pelos relevantes e essenciais servi\u00e7os prestados. O Carnaval belo-horizontino \u00e9 um dos maiores e mais vibrantes do pa\u00eds, e a atua\u00e7\u00e3o do Sr. Ricardo Carlini foi fundamental para destacar a grandiosidade e a diversidade cultural dessa festa popular. Sua lideran\u00e7a e comprometimento garantiram uma cobertura que n\u00e3o apenas informa, mas tamb\u00e9m celebra a alegria e a riqueza das tradi\u00e7\u00f5es carnavalescas da cidade. Parabenizamos \u00e0 Vossa Senhoria pelo excelente trabalho realizado e pela contribui\u00e7\u00e3o significativa \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do Carnaval de Belo Horizonte."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/mocao_105-keivison-flavio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Keivison"}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/mocao_no_106.2025_wolkmar_petronio.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Petr\u00f4nio Bernardes de Castro\r\nDiretor de limpeza urbana\r\n\r\nO Vereador Wolkmar Menezes, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 24 de mar\u00e7o de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-o pelos relevantes e essenciais servi\u00e7os prestados. Junto \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental, tem se destacado por sua dedica\u00e7\u00e3o e por buscar solu\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade de vida dos formiguenses."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/mocao_no_107.2025_wolkmar_marco_antonio_-_secretario.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Marco Ant\u00f4nio da Silveira\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o Ambiental\r\n\r\nO Vereador Wolkmar Menezes, registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 24 de mar\u00e7o de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando-a por sua destacada atua\u00e7\u00e3o na limpeza do Rio Mata Cavalo. Ap\u00f3s minha solicita\u00e7\u00e3o por meio de um pedido de provid\u00eancia, prontamente encaminhou uma equipe para executar a benfeitoria.\r\nAl\u00e9m disso, registro meu reconhecimento pelo servi\u00e7o de capina e limpeza realizado no bairro Ramiro Batista, demonstrando o compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/mocao_108-juninho_valeriote-flavio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Hamilton Valeriote"}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/mocao_109_damon-flavio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Damon"}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/mocao_110.2025.doc", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o elogiosa Marco Ant\u00f4nio Silveira - gest\u00e3o ambiental"}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/mocao_no_111_dedson_teixeira_daniel.doc", "ementa": "Envio de Mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Dedson Teixeira, membro da diretoria da Col\u00f4nia dos Pescadores Z6 de Formiga, pela dedica\u00e7\u00e3o e incans\u00e1vel trabalho em prol da classe pesqueira e da comunidade local."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/mocao_no_112_evaldo_ribeiro_daniel.doc", "ementa": "Envio de Mo\u00e7\u00e3o ao Sr. Evaldo Ribeiro, membro da diretoria da Col\u00f4nia dos Pescadores Z6 de Formiga, pela dedica\u00e7\u00e3o e incans\u00e1vel trabalho em prol da classe pesqueira e da comunidade local."}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/mocao_113.2025.doc", "ementa": "Que seja enviada uma Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 Academia Divinopolitana de Letras e seus acad\u00eamicos, congratulando-os pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Festival Liter\u00e1rio \u2013 Fliarte, que aconteceu nos dias 21, 22 e 23 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/531/mocao_114.2025.doc", "ementa": "Que seja enviada uma Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos autores: Monssyerr\u00e1 Batista, S\u00e9rgio Ricardo Gomes, Orton Marcos Santana, Matia Vitoria Ramos, Gisele Heloisa de Oliveira, Maria Rosilene Costa e Silva, Maria Aparecida Leal, Renata Fernandes Carvalho, Fabr\u00edcia Ribeiro Gontijo e Eraldo Moreira Barbosa, que, com grande entusiasmo, lan\u00e7aram suas obras por meio do Projeto Retalhos Liter\u00e1rios, no \u00faltimo dia 14 de mar\u00e7o, no UNIFOR-MG, enriquecendo a hist\u00f3ria da cidade e promovendo a cultura local."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/540/mocao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Sandro Figueiredo e sua equipe."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/552/mocao_116.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o para Lucas Mariano Britagem LM Ltda."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/553/mocao_no_008_de_2025_-mozair_emater.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Mozair da Emater MG"}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/554/mocao_118.2025.doc", "ementa": "ao Sindicato dos Produtores Rurais de Formiga pela iniciativa de tornar a Expo Formiga mais acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por meio da redu\u00e7\u00e3o dos valores dos ingressos. Essa medida demonstra sensibilidade social e compromisso com o desenvolvimento econ\u00f4mico e cultural do munic\u00edpio, permitindo que mais cidad\u00e3os desfrutem desse evento t\u00e3o tradicional e importante para\u00a0a\u00a0nossa\u00a0cidade."}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/555/mocao_119.2025.doc", "ementa": "ELOGIOSA\r\n\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Autismo e Defici\u00eancia Intelectual \u2013 Fam\u00edlia Formiga Azul pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo do ano, com destaque para as a\u00e7\u00f5es realizadas no m\u00eas de abril, em conscientiza\u00e7\u00e3o ao autismo. O comprometimento da associa\u00e7\u00e3o em promover inclus\u00e3o, apoio \u00e0s fam\u00edlias e informa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais justa\u00a0e\u00a0acolhedora."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/562/mocao_no_120_de_2025_-_reciclagem_daniel.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues, registrou o envios de Mo\u00e7\u00f5es Elogiosas reconhecendo Janaina Pereira, Jesus Pires e Jos\u00e9 dos Reis  pelo excelente e competente trabalho desenvolvido no Aterro Sanit\u00e1rio na reciclagem de nossa cidade."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/568/mocao_-_organizadores_do_livro_pecado.doc", "ementa": "Recomenda-se a elabora\u00e7\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de louvor aos ilustres autores e organizadores da bel\u00edssima obra \"Dez poetas e os seus pecados\": Nirlei Maria Oliveira; Manoel Gandra (organizadores/autores); Ana Pamplona; Cidinha Segundo; Fabr\u00edcia Gontijo; Joice Alvarenga; Luciana Fraga; Renata Fernandes Carvalho; Robledo Carlos; Servos Cardoso (autores). Esta colet\u00e2nea po\u00e9tica \u00e9 composta por 100 poesias elaboradas por 10 poetas formiguenses, que se uniram com o intuito de refletir de maneira po\u00e9tica sobre suas rela\u00e7\u00f5es e percep\u00e7\u00f5es referentes aos mandamentos divinos. A obra \u00e9 simultaneamente leve e profunda, uma vez que cada olhar singular sobre um mesmo tema instiga uma diversidade de percep\u00e7\u00f5es acerca da rela\u00e7\u00e3o entre o humano e o sagrado, sob a \u00f3tica do pecador. Nossos sinceros parab\u00e9ns a todos e todas!"}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/573/mocao_no_122.2025_thiago_glenda_frade.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa\r\nPara a Sra. Glenda Frade Fernandes, da empresa \"Do Rancho\" por sua participa\u00e7\u00e3o como \u00fanica finalista de Minas Gerais do Pr\u00eamio Brasil Artesanal Geleia, promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), na categoria geleia mista, com a geleia de abacaxi com pimenta."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/mocao_no_123.2025-piruca.doc", "ementa": "O Vereador Evandro Donizetti da Cunha - Piruca ,  registrou , na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 31 de Mar\u00e7o de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Excelent\u00edssimo Senhor, em reconhecimento e parabenizando-o por seu comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o em viabilizar, junto a empres\u00e1rios, mobili\u00e1rios destinada \u00e0 Creche Maria Augusta Le\u00e3o, no bairro Souza e Silva.\r\n\r\nA conquista desses imobili\u00e1rios demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil, garantindo um ambiente mais estruturado, confort\u00e1vel e adequado para as crian\u00e7as e profissionais da institui\u00e7\u00e3o. Gra\u00e7as ao seu trabalho e \u00e0 parceria com o setor privado, a creche poder\u00e1 oferecer um atendimento ainda mais digno, proporcionando bem-estar e melhores condi\u00e7\u00f5es para o aprendizado e o desenvolvimento dos pequenos."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/581/mocao_no_142.2025__thiago_-_yure.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa \r\nPara o formiguense Yure Kler de Oliveira, que, no \u00faltimo dia 31/03/2025 foi eleito vice-presidente da CDL/Acibom, na cidade de Bom Despacho/MG."}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/583/mocao_-_simtrafor.doc", "ementa": "Que se encaminhe uma mo\u00e7\u00e3o de louvor aos dirigentes do SINTRAMFOR - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga e C\u00f3rrego Fundo - MG, estendendo-se aos servidores municipais que se fizeram presentes na manifesta\u00e7\u00e3o e nas negocia\u00e7\u00f5es, pela bravura e comprometimento na luta por uma valoriza\u00e7\u00e3o salarial e o reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o. Os direitos dos trabalhadores foram assegurados mediante intenso esfor\u00e7o,"}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/592/mocao_no_126.2025_thiago___luciano-policial_penal.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa \r\n\r\nPara o Policial Penal Luciano Geraldo Pereira, integrante da Equipe Nade e Lute de Formiga, pela conquista do 5\u00ba lugar em sua categoria em competi\u00e7\u00e3o de triathlon denominada \"Triday Series\" na cidade de Bertioga, litoral paulista. O competidor formiguense ficou apenas 3 segundos atr\u00e1s do 4\u00ba Colocado."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/593/mocao_no_127_de_2025_-servidores_aterro.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues, registrou o envios de Mo\u00e7\u00f5es Elogiosas reconhecendo os servidores: Eduardo Rangel, Jo\u00e3o Lopes Leandro, Kildo Do Nascimento, Marcelo C\u00e2ndido Rodrigues, Nilton Amir, S\u00e9rgio Luiz da Costa, Valdomiro dos Santos, D\u00eanis Gon\u00e7alves, Roanaldo Menezes, pelo excelente e competente trabalho desenvolvido no Aterro Sanit\u00e1rio de nossa cidade."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/mocao_no_128.2025-jaci__tiana_tecnica_de_enfermagem.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o para Sebastiana Alves de Freitas."}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/mocao_129.2025.doc", "ementa": "Que se encaminhe uma mo\u00e7\u00e3o elogiosa a escritora Kakal Chaves pelo livro \u201cNem tudo vem de Dentro\u201d de sua autoria, lan\u00e7ado recentemente"}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/619/mocao_circular__no_130_de_2025_-_tatame_ouro.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para os atletas do Tatame do Bem que participaram da XXVI Copa Le\u00e3o Dourado de Jiu-Jitsu, realizada em Betim/MG, no dia 6 de abril de 2025 e ganharam medalhas de ouro."}, {"id": "620", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/620/mocao_circular_no_131_de_2025_-tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para os atletas do Tatame do Bem, Rodrigo Assalin - Campe\u00e3o / Glauber Lopes - Campe\u00e3o / Maria Eduarda \u2013 Vice Campe\u00e3 / Sophia Monteiro \u2013 Vice Campe\u00e3, pela conquista dos cintur\u00f5es no Campeonato BJJ Storm, realizado no Gin\u00e1sio do SESC Contagem nos dias 22 e 23 de mar\u00e7o."}, {"id": "621", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/mocao_circular__no_132_de_2025_-_tatame_prata.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para os atletas do Tatame do Bem que participaram da XXVI Copa Le\u00e3o Dourado de Jiu-Jitsu, realizada em Betim/MG, no dia 6 de abril de 2025 e ganharam medalha de prata."}, {"id": "622", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/mocao_circular__no_133_de_2025_-_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para os atletas do Tatame do bem, Evandro Garcia \u2013 medalha de bronze categoria Absoluto / Vitor Augusto \u2013 medalha de bronze / Maria Eduarda \u2013 medalha de bronze, pela conquista dessas medalhas no Campeonato BJJ Storm, realizado no Gin\u00e1sio do SESC Contagem nos dias 22 e 23 de mar\u00e7o."}, {"id": "623", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/623/mocao_circular__no_134_de_2025_-_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para os atletas do Tatame do Bem, Martin Ara\u00fajo - medalha de prata / Paollo Colombo - medalha de prata / Pamela Almeida - medalha de prata / Valentina Assalin - medalha de prata / Sophia Loren - medalha de prata / Heitor  Guimar\u00e3es - medalha de prata / Alexsander Oliveira - medalha de prata / Sophia Monteiro - medalha de prata / Bernardo Mendes - medalha de prata / Maria Vit\u00f3ria - medalha de prata / Jo\u00e3o Lucas - medalha de prata / Ester Naftali  - medalha de prata / Eduarda Alves - medalha de prata, pela conquista dessas medalhas no Campeonato BJJ Storm, realizado no Gin\u00e1sio do SESC Contagem nos dias 22 e 23 de mar\u00e7o."}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/mocao_circular__no_135_de_2025_-_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para os atletas do Tatame do Bem, Rodrigo Assalin \u2013 medalha de ouro / Evandro Garcia \u2013 medalha de ouro / Miguel Fonseca \u2013 medalha de ouro / Gabriel Arantes - medalha de ouro / Alice Amaral - medalha de ouro / Jo\u00e3o Pedro - medalha de ouro / Rafael Rezende - medalha de ouro, pela conquista dessas medalhas no Campeonato BJJ Storm, realizado no Gin\u00e1sio do SESC Contagem nos dias 22 e 23 de mar\u00e7o."}, {"id": "2426", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2426/mocao_no_136.2025_creusa_martins_da_silva.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de abril de 2025, o envio de uma Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, a fim de prestar homenagens \u00e0 servidora Creusa Martins da Silva, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental."}, {"id": "2427", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2427/mocao_137.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para a servidora municipal, Rosemeire Matr\u00e2ngolo Ferreira"}, {"id": "2447", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2447/mocao_no_138.2025_jose_maria_sapateiro-vereador_jaci_da_rua_nova_1.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Jos\u00e9 Maria (sapateiro)."}, {"id": "2530", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2530/mocao_no_139.2025_chiquito_construtor_-_vereador_jaci_da_rua_nova_2.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o para Chiquito (construtor)."}, {"id": "2556", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2556/mocao_no_140.2025_leoncio_cemig_-_vereador_jaci_da_rua_nova.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o para Le\u00f4ncio (Cemig)."}, {"id": "2560", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2560/mocao_no_141.2025_luciana_secretaria_de_saude_-_vereador_jaci_da_rua_nova.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o para Luciana Almeida (Secretaria de Sa\u00fade)."}, {"id": "6284", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6284/mocao_no_142.2025_dsembargadora_dra.mariangela_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Doutora Desembargadora\r\n Mari\u00e2ngela Meyer Pires Faleiro"}, {"id": "6285", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6285/mocao_no_143.2025_centro_infantil_jose_jeronimo_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Diretora Adriana Melo Silveira pelo Projeto Pequenos Cidad\u00e3os"}, {"id": "6286", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6286/mocao_no_144.2025_advogado_dr._gustavo_faleiros_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Dr. Gustavo Faleiros"}, {"id": "6287", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6287/mocao_no_145.2025__aluno_jose_felipe_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Aluno Jos\u00e9 Felipe pelo Projeto Pequenos cidad\u00e3os eleito como prefeito"}, {"id": "6337", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6337/mocao_no_146.2025_aluna_luisa_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Aluna Luisa Guimaraes pelo Projeto Pequenos cidad\u00e3os eleita como vereadora"}, {"id": "6354", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6354/mocao_no_147.2025_aluno_augusto_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Aluno Augusto Castro Macedo pelo Projeto Pequenos cidad\u00e3os eleito como vereador"}, {"id": "6374", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6374/mocao_no_148.2025_aluno_nicolas_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Aluno Nicolas Pulcino pelo Projeto Pequenos cidad\u00e3os eleito como vereador"}, {"id": "6396", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6396/mocao_no_149.2025_prof.caroline_t._da_silva_lopes_pires_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Prof. Caroline pelo Projeto Pequenos cidad\u00e3os"}, {"id": "6413", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6413/mocao_no_150.2025_prof.ana_flavia_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Prof. Ana Fl\u00e1via pelo Projeto Pequenos cidad\u00e3os"}, {"id": "6428", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6428/mocao_no_151.2025_prof.meire_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Prof. Meire"}, {"id": "6687", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6687/mocao_no_003_-_amarelo_2025.doc", "ementa": "Agraciados: \r\nSecretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental;\r\n(CONSEP) Marcus Phillipe (presidente), Gustavo Tatagiba, Jorge Zaidan e Dr. Wilson;\r\nAdvogado Adonai Corr\u00eaa, pela doa\u00e7\u00e3o de mudas e engajamento no projeto;\r\n1\u00ba Sargento Carlos Alexandre de S\u00e1 (Chefe de Instru\u00e7\u00e3o TG 04-030); \r\n1\u00ba Sargento Marcelo Fernandes de Faria Souto (Instrutor TG 04-030);\r\nDemais atiradores do Tiro de Guerra, pela dedica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no plantio das mudas.\r\n\r\nO Vereador Cid Corr\u00eaa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos participantes da a\u00e7\u00e3o ambiental realizada no dia 8 de abril de 2025, nas margens do Rio Formiga, como parte do projeto \u201cPlante Um Ip\u00ea\u201d, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a promo\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6689", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6689/mocao_153_servidoras_e.m_celia_de_melo.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 28 de abril de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0s servidoras da Escola Municipal C\u00e9lia de Melo Eufr\u00e1sio: Kezia Gomes Barboza, Juliana Maria Leal, Cl\u00e1udia Beatriz Dalariva, Denizia Aparecida Carvalho Pacheco, Mirielle Cassia Camilo"}, {"id": "6691", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6691/mocao_no_154.2025_fenafim_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Fenafim -  Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais"}, {"id": "6692", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6692/mocao_no_155.2025_fenafim_dayana_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Dayana Sofia Ribeiro - Setor de arrecada\u00e7\u00e3o e tributos da PMF"}, {"id": "6693", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6693/mocao_no_156.2025_fenafim_mariane_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Mariane Eul\u00e1lia de Faria - setor de arrecada\u00e7\u00e3o e tributos PMF"}, {"id": "6694", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6694/mocao_no_157.2025_fenafim_debora_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a D\u00e9bora Cristina Valad\u00e3o - setor de arrecada\u00e7\u00e3o e tributos PMF"}, {"id": "6695", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6695/mocao_no_158.2025_naiara_jornal_tribuna_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Naiara Diretora de Marketing Jornal Tribuna"}, {"id": "6696", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6696/mocao_no_159.2025_tia_jo_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Tia J\u00f4 nata\u00e7\u00e3o e hidroginastica"}, {"id": "6697", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6697/mocao_no_160.2025_fenafim_danielli_-_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Danielli da Silva Alves - Setor de Arrecada\u00e7\u00e3o e tributos PMF"}, {"id": "6708", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6708/mocao_161.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 28 de abril de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias aos familiares de Abel Quintiliano (Abel da guarita), falecido no dia 24/04/2025.  Que o Senhor possa alcan\u00e7ar a todos em miseric\u00f3rdia e consolo trazendo Paz neste momento de tristeza e luto."}, {"id": "6716", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6716/mocao_no_162.2025_dr_carlos_henrique_martins_teixeira_-_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o: Ao ilustre advogado, Dr Carlos Henrique Martins Teixeira, Presidente do Minas T\u00eanis Clube, pelo recebimento da Medalha da Inconfid\u00eancia - Grande Medalha no \u00faltimo dia 21 de abril em Ouro Preto/MG, em cerim\u00f4nia presidida pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto."}, {"id": "7217", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7217/mocao_no_163.2025_bombeiros_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa CIRCULAR aos militares da 4\u00ba Cia do CBM pelo 1\u00ba Seminario de atendimento a v\u00edtimas com TEA"}, {"id": "7504", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7504/mocao_164.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Prefeito"}, {"id": "7505", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7505/mocao_165.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Vice Prefeita"}, {"id": "7506", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7506/mocao_166.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Secretario Cultura"}, {"id": "7507", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7507/mocao_167.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Helder Ritielly"}, {"id": "7508", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7508/mocao_168.2025.doc", "ementa": "o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao ilustre empres\u00e1rio, reconhecendo e parabenizando-os por  sua luta e empenho em prol da classe dos donos e propriet\u00e1rios de lojas de conveni\u00eancia no munic\u00edpio de Formiga"}, {"id": "7511", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7511/mocao_no_169_de_2025_cid_-_vereador_thiago_pinheiro_e_demais_edis.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 5 de maio de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, expressando seu reconhecimento e agradecimento por sua valiosa participa\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o no Projeto Plante um Ip\u00ea, realizado nas proximidades do F\u00f3rum de Formiga. Vossa Senhoria tem se destacado por sua longa atua\u00e7\u00e3o nesse projeto, demonstrando compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a promo\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia das \u00e1rvores na nossa cidade. Sua dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o t\u00eam contribu\u00eddo significativamente para embelezar nosso munic\u00edpio e promover um futuro mais sustent\u00e1vel. Agradecemos ao vereador Cid Corr\u00eaa por seu trabalho incans\u00e1vel e pela inspira\u00e7\u00e3o que proporciona a todos n\u00f3s. Que seu exemplo continue a motivar a\u00e7\u00f5es em prol do meio ambiente."}, {"id": "7525", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7525/mocao_circular__no_170_de_2025_-_nadeelute.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Circular para os atletas do Nade e Lute Team"}, {"id": "7526", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7526/mocao_no_171_de_2025_-fabio_treinador.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta e treinador F\u00e1bio J\u00fanio dos Anjos, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o no treinamento do atleta Luciano."}, {"id": "7529", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7529/mocao_no_172_de_2025_-cel_laercio_festas.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito de Formiga, Coronel La\u00e9rcio, pela bel\u00edssima Festa do Trabalhador"}, {"id": "7530", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7530/mocao_no_173_de_2025_-helder_festas.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Encarregado de arquivo do Museu Municipal, Helder Ritchelli, pela organiza\u00e7\u00e3o da Festa da Gastronomia de Albertos"}, {"id": "7531", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7531/mocao_no_174_de_2025_-taciana_festas.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Exma. Sra. Vice-prefeita de Formiga, Taciana Carvalho, pela bel\u00edssima Festa do Trabalhador"}, {"id": "7532", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7532/mocao_no_175_de_2025_-luciano_corredor.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Luciano Luiz Mendes, pela brilhante vit\u00f3ria no Airton Senna Racing Day"}, {"id": "7535", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7535/mocao_176.2025-flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de p\u00easames Weder Ant\u00f4nio de Oliveira"}, {"id": "7538", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7538/mocao_de_condolencias_-_weder.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 28 de abril de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias aos familiares de Weder Ant\u00f4nio de Oliveira, falecido no dia 08/05/2025.  Que o Senhor possa alcan\u00e7ar a todos em miseric\u00f3rdia e consolo trazendo Paz neste momento de tristeza e luto."}, {"id": "7542", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7542/mocao_no_178_de_2025_-pesames_weder.doc", "ementa": "O Vereador Luciano do G\u00e1s, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de maio de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Weder Ant\u00f4nio de Oliveira"}, {"id": "7545", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7545/mocao_no_179.2025_03_fillipe_barra_radio_-_vereador_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Felipe Mendon\u00e7a empres\u00e1rio"}, {"id": "7546", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7546/mocao_no_180_elder_marcos___piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para \u00c9lder Marcos, Radialista lider FM"}, {"id": "7547", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7547/mocao_no_181.2025_eduardo_batista.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para o Radialista Eduardo Batista da l\u00edder Fm"}, {"id": "7548", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7548/mocao_no_182.2025_josue_junior.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Josu\u00e9 Junior, Radialista L\u00edder FM"}, {"id": "7549", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7549/mocao_no_183.2025__daniel_rodrigues.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Daniel Rodrigues Radialista L\u00edder Fm e Vereador"}, {"id": "7550", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7550/mocao_no_184.2025_ed_silva.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Ed Silva Radialista L\u00edder Fm."}, {"id": "7551", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7551/mocao_no_185.2025__pedro_coelho_professor.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para o Professor Pedro Coelho do Col\u00e9gio Aplica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "7552", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7552/mocao_no_186.2025_julia_arantes.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para a Aluna J\u00falia Arantes  do Col\u00e9gio Aplica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "7553", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7553/mocao_no_187.2025_-_jaime_mendonca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o para Jaime Mendon\u00e7a, Empres\u00e1rio e Radialista"}, {"id": "7554", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7554/mocao_no_188.2025_maria_paula_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para a aluna Maria Paula do Col\u00e9gio Aplica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "7555", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7555/mocao_no_189.2025_pastor_alvim.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 12 de maio de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, em reconhecimento e apre\u00e7o ao seu trabalho realizado com todos os integrantes do movimento Legend\u00e1rios, vem por meio desta mo\u00e7\u00e3o expressar seu profundo respeito e gratid\u00e3o. O Pastor Alvim Silva tem sido uma luz guiadora para nossa comunidade, inspirando muitos a buscar uma conex\u00e3o mais profunda com Deus. Seu compromisso em promover valores como amor, solidariedade e f\u00e9 tem impactado positivamente a vida de in\u00fameras pessoas em Formiga. Atrav\u00e9s do movimento Legend\u00e1rios, seus integrantes t\u00eam se dedicado a construir uma sociedade mais justa e fraterna, promovendo a\u00e7\u00f5es que visam o bem-estar e o desenvolvimento espiritual de todos. Essa busca incessante por intera\u00e7\u00e3o com Deus e pelo melhor para nossa sociedade \u00e9 digna de reconhecimento e louvor. Desejamos que cada vez mais pessoas se unam a essa miss\u00e3o, fortalecendo la\u00e7os de amizade e coopera\u00e7\u00e3o, sempre em busca de um mundo melhor, que essa caminhada continue a ser iluminada pela f\u00e9 e pelo amor ao pr\u00f3ximo. Parab\u00e9ns ao Pastor Alvim Silva e a todos os membros do movimento Legend\u00e1rios! Que suas a\u00e7\u00f5es continuem a inspirar e transformar vidas."}, {"id": "7556", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7556/mocao_no_190.2025_wender_oliveira.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PARA SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE WENDER OLIVEIRA."}, {"id": "7599", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7599/mocao_191.2025_glenda.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa GlendaFrade Geleia do Rancho"}, {"id": "7600", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7600/mocao_no_192.2025_pesames_pita.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de p\u00easames aos familiares de Gilmar In\u00e1cio Leal ( Pita)."}, {"id": "7601", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7601/mocao_no_193.2025_garis.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa aos garis pelo dia do gari"}, {"id": "7602", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7602/mocao_no_194.2025_glenda.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de maio de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela brilhante conquista do 1\u00ba lugar no Pr\u00eamio CNA Brasil Artesanal 2025, na categoria Geleia Mista, com sua criativa e saborosa geleia de abacaxi com pimenta. Mineira e moradora do munic\u00edpio de Formiga, Glenda foi a \u00fanica representante de Minas Gerais entre os finalistas, e destacou-se nacionalmente ao conquistar o paladar dos jurados, sendo laureada em cerim\u00f4nia realizada no dia 13 de maio de 2025, em Bras\u00edlia."}, {"id": "7603", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7603/mocao_no_195.2025_fernando_ferreira_vaz.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de maio de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, manifestando seu reconhecimento e aplauso pela realiza\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a do 1\u00ba Parad\u00e3o de Seguran\u00e7a de 2025, evento que refor\u00e7ou de forma exemplar o compromisso da empresa com a vida e a integridade de seus colaboradores."}, {"id": "7604", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7604/mocao_no_196.2025_prumo_engenharia.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 19 de maio de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Prumo Engenharia, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Parad\u00e3o de Seguran\u00e7a de 2025, uma iniciativa de grande relev\u00e2ncia que refor\u00e7a o compromisso inegoci\u00e1vel com a vida e a integridade de seus colaboradores. Com o tema \u201cSe n\u00e3o for seguro, n\u00e3o fa\u00e7a\u201d, o evento foi transmitido para 87 pontos em 11 estados, alcan\u00e7ando aproximadamente 4.500 pessoas ao vivo, e tornou-se um marco de conscientiza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no ambiente de trabalho. Sob a lideran\u00e7a do CEO, Sr. Fernando Ferreira Vaz, a Prumo Engenharia deixou uma mensagem clara e poderosa: \"Seguran\u00e7a vem antes de qualquer urg\u00eancia, improviso ou hero\u00edsmo\"."}, {"id": "7616", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7616/mocao_no_197.2025_flavio_martins_juiz_de_direito_carlao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elosiosa a Exmo. Dr. Carlos Donizetti Ferreira da Silva"}, {"id": "7617", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7617/mocao_no_198.2025_flavio_martins_dr._rodrigo_mpmg.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Exmo.Dr. Rodrigo Couto Promotor de Justi\u00e7a Minas Gerais"}, {"id": "7618", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7618/mocao_no_199.2025_flavio_martins__policia_militar.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa 63\u00ba BPMMG"}, {"id": "7620", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7620/mocao_no_200.2025_flavio_martins_policia_civil.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Policia Civil de Formiga MG"}, {"id": "7631", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7631/mocao_no_201.2025_flavio_martins_mocao_pesames_nasa.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de p\u00easames aos Familiares de Nazareno de Freitas"}, {"id": "7635", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7635/mocao_no_202.2025_flavio_martins_mocao_pesames_valter.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares de Valter Elias de Melo"}, {"id": "7638", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7638/mocao_no_203.2025_flavio_martins_luciano.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Luciano Pereira ( triatleta)"}, {"id": "7645", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7645/mocao_no204.2025_jaci_kelvin.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Kelvin Marden Guimar\u00e3es Cardoso."}, {"id": "7662", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7662/mocao_no_205.2025_piruca_-_islan_gischewski.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Aislan Gischewski"}, {"id": "7663", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7663/mocao_no_206.2025_piruca-_ricardo_dentista.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Ricardo Dentista"}, {"id": "7664", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7664/mocao_no_207.2025_piruca_-celinho.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o para C\u00e9lio Pacheco"}, {"id": "7665", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7665/mocao_no_208.2025_piruca_arnaldo_gontijo.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para Arnaldo Gontijo"}, {"id": "7666", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7666/mocao_no_209.2025_piruca_-_deputado_antonio_carlos_arantes.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o para o deputado Ant\u00f4nio Carlos Arantes"}, {"id": "7667", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7667/mocao_no_210.2025_piruca_-_rodrigo_assalin.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o para Rodrigo Assalin"}, {"id": "7703", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7703/mocao_211.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0s Vossas Senhorias, familiares e amigos da estimada Nen\u00e9m, como era carinhosamente conhecida. Que neste momento t\u00e3o triste, possam encontrar em Deus, coragem, serenidade e f\u00e9, para seguirem com tudo o que ela ensinou. E que tenham conforto e amparo neste instante de tristeza e luto. Que sejam aben\u00e7oados e tenham consolo em seus cora\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7704", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7704/mocao_212.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0s Vossas Senhorias, familiares e amigos da querida D. Marina. Que tenham conforto e amparo neste instante de tristeza e luto."}, {"id": "7711", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7711/mocao_213.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0s Vossas Senhorias, familiares e amigos da Sra. Janete Maria de Castro pelo seu falecimento.  Que Deus possa dar-lhes serenidade, paz e que tenham conforto e amparo neste instante de tristeza e luto!"}, {"id": "7712", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7712/mocao_214.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0s Vossas Senhorias, familiares e amigos do Sr. Jhonathan Silva Sim\u00f5es -  o Jhonny - como era carinhosamente conhecido, pelo seu falecimento de forma tr\u00e1gica e precoce. Que Deus possa dar-lhes serenidade, paz e que tenham conforto e amparo neste instante de tristeza e luto!"}, {"id": "7713", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7713/mocao_elogiosa_-_hyane.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Hyane, pela maneira como tem enfrentado a situa\u00e7\u00e3o de inj\u00faria racial vivenciada no \u00faltimo m\u00eas, juntamente com sua fam\u00edlia, transformando em luta toda a indigna\u00e7\u00e3o e demonstrando que o debate precisa ser enfrentado de forma firme e insistente. Que outras crian\u00e7as tamb\u00e9m se sintam motivadas a trazer luz para situa\u00e7\u00f5es semelhantes, caso ocorram."}, {"id": "7714", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7714/mocao_no_216_de_2025_-_miguel_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Miguel Fonseca e fam\u00edlia, pela brilhante conquista como Vencedor do Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu da CBJJ"}, {"id": "7715", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7715/mocao_no_060_de_2025_-_pamela_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta P\u00e2mela Luis Almeida e fam\u00edlia, pela brilhante conquista como Vencedora do Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu da CBJJ"}, {"id": "7718", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7718/mocao_no_218_de_2025_-_valentina_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Valentina Assalin e fam\u00edlia, pela brilhante conquista como Vencedora do Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu da CBJJ"}, {"id": "7719", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7719/mocao_219.2025_flavio_passos_secretario_de_obras-piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Fl\u00e1vio Passos"}, {"id": "7720", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7720/mocao_no_220.2025_armando_jose_de_araujo-piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \r\nArmando Jos\u00e9 de Ara\u00fajo"}, {"id": "7721", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7721/mocao_221.2025_waldir_rodrigues_de_souza-piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \r\nWaldir Rodrigues Souza"}, {"id": "7722", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7722/mocao_no_222.25_romizio_rodrigues_de_souza-piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \r\nRomizio Rodrigues de Souza"}, {"id": "7723", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7723/mocao_no_223.2025_luis_ricardo_dos_santos-piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \r\nLuiz Ricardo dos Santos"}, {"id": "7724", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7724/mocao_no_224.2025_-_laercio_-_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \r\nPrefeito La\u00e9rcio"}, {"id": "7725", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7725/mocao_no_225.2025_humberto_gestao_ambiental-piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \r\nHumberto Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental"}, {"id": "7729", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7729/mocao_no_226.2025_diretora_creche_arlindo_de_melo_maria_das_dores_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Maria das Dores \r\nDiretora Escola Municipal Arlindo de Melo"}, {"id": "7730", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7730/mocao_no_227.2025__coordenadora_do_crass_iii_ana_flavia_santos_lopes___piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Ana Fl\u00e1via Santos \r\nCoordenadora Cras III"}, {"id": "7731", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7731/mocao_no_228.2025_diretora_da_creche_maria_augusta_leao-_aniene_teixeira_de_azara-_lili_leao_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Aniene Teixeira de \u00c1zara \r\nDiretora Creche Maria Augusta"}, {"id": "7732", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7732/mocao_de_reconhecimento_no_000_de_2025_-_organizadores_do_cinema_para_todos.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0s Vossas Senhorias, pelo brilhante trabalho de incentivo ao surgimento de novos talentos na produ\u00e7\u00e3o cultural e audiovisual da cidade de Formiga, culminando na \u201cEntrega do Oscar\u201d da Oficina de V\u00eddeos Caseiros que aconteceu no \u00faltimo dia 25 de maio de 2025. A arte, ser\u00e1 sempre a porta para um novo tempo, proporcionando a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s diversas produ\u00e7\u00f5es culturais de um povo."}, {"id": "7733", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7733/mocao_230.2025.doc", "ementa": "Prestamos homenagem \u00e0 atleta formiguense Thalyta Silva pela conquista do t\u00edtulo no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu. Sua dedica\u00e7\u00e3o, talento e esp\u00edrito de supera\u00e7\u00e3o enaltecem o nome de nossa cidade, inspirando jovens e promovendo o esporte como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o. Formiga se orgulha de sua vit\u00f3ria e reconhece seu brilhante exemplo de determina\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia."}, {"id": "7739", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7739/mocao_no_2025_flavio_martins_pesames_janete.doc", "ementa": "Envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares da Sra. Janete Maria de Castro, em virtude de seu falecimento."}, {"id": "7740", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7740/mocao_no_232.2025_flavio_martins_informe_tv_em_nome_da_casa.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Lorene, Flaviano e Gustavo pelo lan\u00e7amento do Informe TV."}, {"id": "7741", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7741/mocao_no_233.2025_flavio_policia_militar.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao 63\u00ba Batalh\u00e3o pelos 10 anos eleva\u00e7\u00e3o com Batalh\u00e3o."}, {"id": "7742", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7742/mocao_no_234.2025_flavio_martins_servidores_da_praca_do_ceu.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Bruna, Karina, Binho e Joana pelo excelente trabalho desenvolvido na Pra\u00e7a do C\u00e9u."}, {"id": "7754", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7754/mocao_no_235.2025_jaci.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Camilo Fortunato da Silva."}, {"id": "7755", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7755/mocao_no_236.2025_jaci.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Marcos Ant\u00f4nio Caetano."}, {"id": "7756", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7756/mocao_no_237.2025_jaci.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Daniel Rodrigues Da Silva."}, {"id": "7757", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7757/mocao_no_238.2025_antonio_de_padua_soares_ferreira_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Soares Ferreira\r\nConselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela seriedade e comprometimento na an\u00e1lise das contas e processos administrativos e pelo sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7758", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7758/mocao_no_239.2025_juarez_gomes_branquinho_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Juarez Gomes Branquinho\r\n1\u00ba Secret\u00e1rio do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela compet\u00eancia administrativa e pelo suporte essencial \u00e0 gest\u00e3o sindical, contribuindo para o sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7759", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7759/mocao_no_240.2025_helvino_duque_tavares_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Helvino Duque Tavares\r\n1\u00ba Tesoureiro do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela gest\u00e3o eficiente e transparente dos recursos financeiros, garantindo a sustentabilidade e o sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7760", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7760/mocao_no_241.2025_nilson_batista_fernandes_hulk_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Nilson Batista Fernandes (HULK)\r\nConselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela seriedade e comprometimento na an\u00e1lise das contas e processos administrativos e pelo sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7761", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7761/mocao_no_242.2025_eliandro_adilson_de_araujo_vereador_thiagodoc.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Eliandro Adilson de Ara\u00fajo\r\nSuplente do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela disponibilidade e colabora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua com os trabalhos do Sindicato e sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7762", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7762/mocao_no_243.2025_jacinto_rodrigues_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Jacinto Rodrigues\r\nConselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela seriedade e comprometimento na an\u00e1lise das contas e processos administrativos e pelo sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7763", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7763/mocao_no_244.2025_cassio_camim_coelho_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. C\u00e1ssio Camim Coelho\r\n2\u00ba Tesoureiro do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela contribui\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel no controle e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, assegurando a realiza\u00e7\u00e3o de um evento grandioso e o sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7764", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7764/mocao_no_245.2025_fabiana_aparecida_soares_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciada: Sra. Fabiana Aparecida Soares\r\nSuplente do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela disponibilidade e colabora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua com os trabalhos do Sindicato e sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7765", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7765/mocao_no_246.2025_ailton_alves_marcal_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Ailton Alves Mar\u00e7al\r\n2\u00ba Secret\u00e1rio do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelo zelo e responsabilidade na execu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es administrativas, fundamentais para o \u00eaxito da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7766", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7766/mocao_no_247.2025_luciano_saliba_vaz_da_silva_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Luciano Saliba Vaz da Silva\r\n1\u00ba Vice-presidente do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelo empenho e apoio estrat\u00e9gico que contribu\u00edram diretamente para o sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7767", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7767/mocao_no_248.2025_jose_gabriel_neto_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Jos\u00e9 Gabriel Neto\r\n2\u00ba Vice-presidente do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela colabora\u00e7\u00e3o e comprometimento em todas as etapas da organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7768", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7768/mocao_no_249.2025_daniella_alves_da_silva_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciada: Sra. Daniella Alves da Silva\r\nSuplente do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela disponibilidade e colabora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua com os trabalhos do Sindicato e sucesso da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7769", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7769/mocao_no_250.2025_iraja_ferreira_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Iraja Ferreira Nogueira\r\nPresidente do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis \u2013 DivinaExpo\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 9 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela lideran\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o exemplar na condu\u00e7\u00e3o do Sindicato e na realiza\u00e7\u00e3o da DivinaExpo, evento que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos, fomenta a economia, fortalece o agroneg\u00f3cio e enaltece a cultura sertaneja, o vereador manifesta, com profundo reconhecimento, e homenageia com aplauso aos valorosos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato Rural de Divin\u00f3polis, que, com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico, contribu\u00edram decisivamente para o sucesso deste grandioso evento."}, {"id": "7770", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7770/mocao_251.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa K\u00e1cia"}, {"id": "7771", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7771/mocao_252.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Luiz Henrique"}, {"id": "7772", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7772/mocao_253.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Kyanne"}, {"id": "7775", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7775/mocao_254.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 V. Sa., pelo excelente trabalho de alfabetiza\u00e7\u00e3o que ela tem realizado no Col\u00e9gio Santa Terezinha e no Centro Municipal de Apoio e Aprendizagem \u2013 CEMAP, consolidando seu comprometimento em defesa da Educa\u00e7\u00e3o de qualidade no ensino"}, {"id": "7780", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7780/mocao_no_006_-_denilson.doc", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o elogiosa pelo aniversario de Denilson  Oliveira"}, {"id": "7783", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7783/mocao_circular_no_256_de_2025_-_nadeelute.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os atletas do Nade e Lute Team, Rero dos Santos / Fabio Alexandre Silva de Oliveira, Gleizianni de Melo Gon\u00e7alves, Rizia Oliveira Francielle de Oliveira, Rosana dos Santos Ramos, Tatiana Maria Assaf Ferreira e Ana Julia Mendes Pereira, pelas brilhantes participa\u00e7\u00f5es no evento AQUAMUNDO Maratona de \u00c1guas Abertas Ilha Anchieta/Ubatuba - SP"}, {"id": "7785", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7785/mocao_257.2025_walquiria_paulineli_psf_souza_e_silva_vereador_piruca.doc", "ementa": "Walqu\u00edria Paulinele Ribeiro Campos"}, {"id": "7787", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7787/mocao_no_258.2025_airton_lagoeiro_psf_souza_e_silva_vereador_piruca.doc", "ementa": "Airton Lagoeiro Corr\u00eaa"}, {"id": "7788", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7788/mocao_no_259.2025_shirley_cristina__psf_souza_e_silva_vereador_piruca.doc", "ementa": "Shirlei Cristina Pereira"}, {"id": "7789", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7789/mocao_no_260.2025_amanda_medica_psf_souza_e_silva_vereador_piruca.doc", "ementa": "Amanda ARANTES PAIM"}, {"id": "7790", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7790/mocao_no_261.2025_deputado_antonio_carlos_arantes_vereador_piruca.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DEPUTADO Ant\u00f4nio Carlos Arantes"}, {"id": "7791", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7791/mocao_no_262.2025_thales_alves_vereador_piruca.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O THALES ALVES"}, {"id": "7792", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7792/mocao_no_263.2025_weslen_carlos_coordenador_psf_souza_e_silva_vereador_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Weslen Carlos Junior de Freitas"}, {"id": "7793", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7793/mocao_no_264.2025_ana_paula_tec._enfermagem_psf_souza_e_silva_vereador_piruca.doc", "ementa": "Ana Paula de Souza Pimenta"}, {"id": "7794", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7794/mocao_no_265.2025_lucimara_tec._enfermagem_psf_souza_e_silva_vereador_piruca.doc", "ementa": "Lucimara Viana da Costa"}, {"id": "7795", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7795/mocao_no_266.2025_crisciane_lemos_psf_souza_e_silva_vereador_piruca.doc", "ementa": "Crisciane Lemos Teixeira"}, {"id": "7796", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7796/mocao_no_267.202519-5_country_clube_vereador_flavio_martins.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Reinaugura\u00e7\u00e3o Academia Country Clube de Formiga"}, {"id": "7799", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7799/mocao_no_268.2025_deivison_c_psf_souza_e_silva_vereador_piruca.doc", "ementa": "Deivisson Silva Bernardes"}, {"id": "7800", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7800/mocao_no_269.2025_luciene_neves_psf_souza_e_silva_vereador_piruca.doc", "ementa": "Luciene Neves Silva Mendes"}, {"id": "7801", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7801/mocao_no_270_de_2025_-_wolkmar_ze_branco.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o de elogio ao senhor Z\u00e9 Branco, do Mercado da Rua Sete de Setembro, em reconhecimento por sua trajet\u00f3ria como comerciante. Durante toda a sua vida profissional, manteve seu estabelecimento com dedica\u00e7\u00e3o e carinho, sendo uma figura muito querida pela comunidade. No m\u00eas passado, encerrou as atividades do mercado, deixando um legado de respeito e servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7803", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7803/mocao_no_271.2025_roseli_monica__psf_souza_e_silva_vereador_piruca.doc", "ementa": "Roseli M\u00f4nica Pereira"}, {"id": "7805", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7805/mocao_no_272.2025_maurene_psf_souza_e_silva_vereador_piruca.doc", "ementa": "Maurene Aparecida de oliveira"}, {"id": "7806", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7806/mocao_no_273.2025_falecimento_kassen_vereador_thiago.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada no dia 09 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Senhores. \u00c9 com profundo sentimento de solidariedade que o vereador manifesta seus mais sinceros p\u00easames aos senhores e familiares pelo falecimento de Kassen Elias Pereira Rocha. Neste momento de dor e luto, o vereador Thiago Pinheiro expressa seu apoio e deseja for\u00e7as para que encontrem alento e serenidade diante dessa perda irrepar\u00e1vel. Que Deus conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados e traga paz \u00e0 fam\u00edlia e aos amigos."}, {"id": "7808", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7808/mocao_no_274.2025_camila_medica_psf_souza_e_silv_vereador_piruca.doc", "ementa": "Camila Flavia Pereira"}, {"id": "7810", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7810/mocao_no_275.2025_buffet_clase_sabor_vereador_flavio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Buffet Classe e Sabor"}, {"id": "7811", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7811/mocao_no_276.2025_paulo_marcio_camara_vereador_flavio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Sr.Paulo Marcio Monteiro Teixeira"}, {"id": "7815", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7815/mocao_no_277_de_2025_-wender_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano do G\u00e1s, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 16 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Wender Oliveira."}, {"id": "7816", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7816/mocao_no_278.2025_wender_secretario_de_saude_vereador_flavio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Sec.sa\u00fade Wender Oliveira pelo m\u00eas da enfermagem"}, {"id": "7817", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7817/mocao_no_279.2025_servidores_sec.saude_vereador_flavio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa aos servidores da secretaria de sa\u00fade"}, {"id": "7823", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7823/mocao_no_280.2025_atiradores_tg_04030_vereador_flavio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa para todos os atiradores do TG 04030, pela cerim\u00f4nia de entrega da boina"}, {"id": "7826", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7826/mocao_no_281.2025_pesames_para_a_sra._valquiria_falecimento_de_sobrinha_bruna_vereador_flavio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de p\u00easames a Sra. Valquiria Silva pelo falecimento de sua sobrinha Brunna Santos"}, {"id": "7829", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7829/mocao_no_282_de_2025_shirley.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano do G\u00e1s, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 16 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Assessora da Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana, Shirley Aparecida Silva, pelo seu excelente desempenho  e a boa qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade formiguense, desejando que seja muito feliz em suas atribui\u00e7\u00f5es e que as continue cumprindo com seriedade e responsabilidade."}, {"id": "7830", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7830/mocao_no_283.2025_banda_de_musica_pm_vereador_flavio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Banda de M\u00fasica da 7\u00ba RPMMG"}, {"id": "7833", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7833/mocao_no_284_de_2025_simon.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano do G\u00e1s, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 16 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana, Saimon Rodrigues Miranda."}, {"id": "7835", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7835/mocao_condolencias_no_000_de_2025_-_alice_do_claudine.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 16 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0s Vossas Senhorias, familiares e amigos da Sra.  Maria Alice Santos pelo seu falecimento  e rogo a  Deus que possa dar-lhes serenidade, paz e que tenham conforto e amparo neste instante de tristeza e luto!"}, {"id": "7852", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7852/mocao_286.2025_ten_alessandro.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa 2\u00ba Tenente BM Alessandro Gon\u00e7alves Vieira"}, {"id": "7853", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7853/mocao_287.2025_daniel_adao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Cb PM Daniel Ad\u00e3o Oliveira"}, {"id": "7854", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7854/mocao_288.2025_major_bitencourtt.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Major PM C\u00e9sar Henrique Bittencourt da Cunha"}, {"id": "7856", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7856/mocao_289.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 23 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 V. Sa., pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o no anivers\u00e1rio do companheiro Den\u00edlson no \u00faltimo dia 14 de junho, quando abrilhantou o evento com a sua voz e a presen\u00e7a marcante alegrando e animando a todos os presentes.. Parab\u00e9ns e felicidades na carreira!"}, {"id": "7859", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7859/mocao_290.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 23 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 V. Sa., pelo transcorrer do seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, desejando que o Senhor o cubra de ben\u00e7\u00e3os ao mesmo tempo que o cumprimenta pela trajet\u00f3ria de vida, pelo exemplo de supera\u00e7\u00e3o, pela busca incessante do bem comum e dos objetivos coletivos da comunidade formiguense. Parab\u00e9ns e felicidades!"}, {"id": "7870", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7870/mocao_291.2025.doc", "ementa": "O Vereador Cid Corr\u00eaa, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 26 de Junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, reconhecendo e parabenizando pelo apoio de sempre e pela presen\u00e7a constante nos eventos realizados pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "7871", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7871/mocao_292.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Jader"}, {"id": "7872", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7872/mocao_293.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Ivo"}, {"id": "7873", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7873/mocao_294.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Secretario de Obras"}, {"id": "7874", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7874/mocao_no_017__de_2025_-cerrado.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Comunidade Cerrado"}, {"id": "7875", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7875/mocao_296.2025_carla_camara_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Secret\u00e1ria Geral da C\u00e2mara Municipal Carla Teles Costa"}, {"id": "7876", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7876/mocao_297.2025_flavia_tereza_vereador_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Assistente Legislativa da C\u00e2mara Municipal Fl\u00e1via Tereza"}, {"id": "7878", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7878/mocao_no_298.25_mocao_pesames_fabio_simao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares de Renilde Maria da Silveira"}, {"id": "7879", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7879/mocao_299.2025_marquinho_camara_vereador_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Arquivista da C\u00e2mara Municipal Marco Aur\u00e9lio Almeida"}, {"id": "7880", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7880/mocao_300.2025_jose_miranda_da_silva_vereador_thiago.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Jos\u00e9 Miranda da Silva\r\nPrefeito de Medeiros/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 23 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelos relevantes servi\u00e7os prestados e pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o da XXIII Festa do Produtor Rural de Medeiros/MG. Com cerca de 3.900 habitantes, o munic\u00edpio mant\u00e9m viva sua tradi\u00e7\u00e3o e identidade rural. A festa, j\u00e1 consolidada na regi\u00e3o, valoriza o produtor, movimenta a economia local e fortalece os la\u00e7os da comunidade. A realiza\u00e7\u00e3o do evento reflete o empenho da administra\u00e7\u00e3o municipal, cuja dedica\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 cultura local merecem reconhecimento."}, {"id": "7881", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7881/mocao_no_301.2025_helder_ritchele_vereador_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao servidor da Secret\u00e1ria de Cultura Helder Ritielly"}, {"id": "7882", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7882/mocao_no_302.2025_padre_joazinho_vereador_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Padre Jo\u00e3zinho da Par\u00f3quia Nossa Senhora de Lourdes"}, {"id": "7887", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7887/mocao_circular__no_303_de_2025_-_tatame.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano do G\u00e1s, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 23 de Junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os atletas do Tatame do Bem, Valentina Assalin \u2013 Faixa Cinza \u2013 Campe\u00e3 / Pamela Nunes \u2013 Faixa Cinza \u2013 Campe\u00e3 / Ana Cec\u00edlia \u2013 Faixa Branca \u2013 Vice Campe\u00e3 e Miguel Fonseca \u2013 Faixa Verde - Campe\u00e3o, pela conquista desses t\u00edtulos no 7\u00ba Open Kids BH, realizado no  Gin\u00e1sio do SESC Contagem nos dias 22 de Junho."}, {"id": "7902", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7902/mocao_no_304.2025_jaci.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Brasil da Silva Torres."}, {"id": "7903", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7903/mocao_no_305.2025_jaci.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares de Divino Gon\u00e7alves Ferreira."}, {"id": "7904", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7904/mocao_306.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 V. Sa., pelo brilhante trabalho realizado na preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica do nosso amado Munic\u00edpio. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga acompanha com satisfa\u00e7\u00e3o os esfor\u00e7os realizados pelo referido servidor, para tornar conhecido o Museu de Formiga, por meio da organiza\u00e7\u00e3o de eventos, e para valorizar os artistas locais nesses espa\u00e7os culturais."}, {"id": "7905", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7905/mocao_307.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames \u00e0s V. Sas., familiares de Geni Fonseca Le\u00e3o, falecida no \u00faltimo dia 24 de junho de 2025. Que Deus, na sua infinita bondade, traga-lhes o conforto neste momento de luto."}, {"id": "7906", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7906/mocao_308.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames \u00e0s V. Sas., familiares de Ol\u00edmpio Hip\u00f3lito da Silva \u2013 falecido no \u00faltimo dia 24 de junho de 2025. Que Deus, na sua infinita bondade, traga-lhes o conforto neste momento de luto."}, {"id": "7907", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7907/mocao_309.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de junho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames \u00e0s V. Sas., familiares do ex-vereador Brasil da Silva Torres \u2013 Brasil Baterias \u2013 falecido no \u00faltimo dia 25 de junho de 2025. Que Deus, na sua infinita bondade, traga-lhes o conforto netes momento de luto."}, {"id": "7919", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7919/mocao_310.2025.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Festa do Clube do Cavalo, ocorrida no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Formiga. O evento reuniu mais de 150 cavalos em exposi\u00e7\u00e3o, contando com a presen\u00e7a expressiva de visitantes de nossa cidade e de diversas regi\u00f5es do estado de Minas Gerais, promovendo o lazer, o entretenimento, a cultura rural e o fortalecimento da tradi\u00e7\u00e3o equestre em nossa regi\u00e3o. Destacou o esfor\u00e7o, a dedica\u00e7\u00e3o e o comprometimento de todos os envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para oferecer uma festa bem estruturada, com seguran\u00e7a, m\u00fasica de qualidade e uma programa\u00e7\u00e3o que valorizou a cultura local. A realiza\u00e7\u00e3o do evento certamente marcar\u00e1 o calend\u00e1rio festivo de Formiga, gerando impacto positivo na economia local, incentivando o turismo e abrindo portas para futuras edi\u00e7\u00f5es ainda maiores. Por todo o empenho, pela bel\u00edssima festa e pelo legado que este evento come\u00e7a a construir."}, {"id": "7920", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7920/mocao_311.2025.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 30 de junho de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelos mais de 20 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal. Iniciou sua trajet\u00f3ria na Secretaria de Obras e, atualmente, atua com excel\u00eancia na Secretaria de Sa\u00fade, sempre com responsabilidade, \u00e9tica e compromisso com a popula\u00e7\u00e3o. Seu trabalho ao longo dessas duas d\u00e9cadas \u00e9 motivo de orgulho e merece o respeito desta Casa Legislativa e de toda a comunidade."}, {"id": "7932", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7932/mocao_312.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Passos"}, {"id": "7941", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7941/mocao_no_313.25_eugenio_vilela_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Ex Prefeito Eug\u00eanio Vilela"}, {"id": "7942", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7942/mocao_no_314.25_de_pesar_brasil_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e1 Ana Maria Maia Torres e Familiares"}, {"id": "7943", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7943/mocao_no_315.25_sansao_cras_3__piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Sans\u00e3o Henrique Le\u00e3o Encarregado do Programa de Pol\u00edtica do idoso CRAS III"}, {"id": "7944", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7944/mocao_no_316.25_54_ana_flavia_cras_3_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Ana Fl\u00e1via Santos Lopes Coordenadora CRAS III"}, {"id": "7945", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7945/mocao_no_317.25_dayane_almeida_faria_cras_3_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Dayane Almeida Faria  Agente Social CRAS III"}, {"id": "7946", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7946/mocao_no_318.25_corina__cras_3_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Corina Cristina Campos Psic\u00f3loga Social CRAS III"}, {"id": "7947", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7947/mocao_no_319_victor_marques_cras_3_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Victor Marques Paiva Alves, Assistente Social de Programas Socias  CRAS III"}, {"id": "7949", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7949/mocao_no_320.25_adriana_prado_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Ex Vice Prefeita Adriana Prado"}, {"id": "7950", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7950/mocao_no_321.25_yasmim__cras_3_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Yasmin Aparecida de Faria Agente Social  CRAS III"}, {"id": "7951", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7951/mocao_no_322.25_jaderson_teixeira_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Ex Secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o Jaderson Teixeira"}, {"id": "7952", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7952/mocao_no_323.25_familiares_de_dona_leia__piruca.doc", "ementa": "Aos Familiares de Dona L\u00e9ia"}, {"id": "7953", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7953/mocao_52_juliana_teixeira.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Ex Diretora da Escola Municipal Arlindo de Melo Juliana Teixeira"}, {"id": "7967", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7967/mocao_325.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 07 de julho de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames \u00e0s V. Sas., familiares de Em\u00edlia Maria Rodrigues Gomes (Nininha), pelo seu falecimento. Que Deus, na sua infinita bondade, traga-lhes o conforto neste momento de luto."}, {"id": "7968", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7968/mocao_7-7-25_soh_minas.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Queijos Soh Minas"}, {"id": "7969", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7969/mocao_7-7-25_mocao_pesames_angela.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de p\u00easames aos Familiares de Angela Maria de Souza"}, {"id": "7983", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7983/mocao_328.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, o Vereador Daniel Rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues, o Vereador Flavio Martins da Silva \u2013 Flavio Martins, o Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, por ocasi\u00e3o da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 07 de julho de 2025, registraram o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Repudio ao Exmo. Senhor Governador Romeu Zema Neto, pelo Projeto de Lei 3738/2025 que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e \u201cautoriza o Estado, por interm\u00e9dio do Poder Executivo, a transferir para a Uni\u00e3o a gest\u00e3o da Universidade do Estado de Minas Gerais \u2013 UEMG\u201d. Sabendo que outros im\u00f3veis do Estado de Minas Gerais, encontram-se na mesma raia de inten\u00e7\u00e3o, manifestam-se contr\u00e1rios \u00e0 iniciativa que fere e p\u00f5e abaixo o patrim\u00f4nio p\u00fablico do Estado."}, {"id": "7984", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7984/mocao_no_329.2025_ederval_belo_pacheco_vereador_daniel.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Sr.Ederval Belo Pacheco, em reconhecimento \u00e0 postura exemplar, ao apoio \u00e0 trajet\u00f3ria p\u00fablica de seu pai e \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o de valores como respeito, solidariedade e compromisso com o bem-estar da comunidade Formiguense."}, {"id": "7985", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7985/mocao_no_330.2025_-_vanderlei_alves_pacheco_vereador_daniel.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao ex-vereador Vanderlei ALves Pacheco, por sua destacada atua\u00e7\u00e3o parlamentar nos mandatos exercidos entre 1983\u20131985 e 1987\u20131989, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do munic\u00edpio de Formiga/MG, pela supera\u00e7\u00e3o de desafios de sa\u00fade e pelo gesto solid\u00e1rio de doa\u00e7\u00e3o \u00e0 ACCOM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer do Centro-Oeste de Minas."}, {"id": "7987", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7987/mocao_331.2025.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, o Vereador Daniel Rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues, o Vereador Flavio Martins da Silva \u2013 Flavio Martins, o Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, por ocasi\u00e3o da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 07 de julho de 2025, registraram o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Repudio \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pelo Projeto de Lei 3738/2025 que tramita nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, de autoria do Senhor Governador Romeu Zema Neto, que \u201cautoriza o Estado, por interm\u00e9dio do Poder Executivo, a transferir para a Uni\u00e3o a gest\u00e3o da Universidade do Estado de Minas Gerais \u2013 UEMG\u201d. Sabendo que outros im\u00f3veis do Estado de Minas Gerais, encontram-se na mesma raia de inten\u00e7\u00e3o, manifestam-se contr\u00e1rios \u00e0 iniciativa que fere e p\u00f5e abaixo o patrim\u00f4nio p\u00fablico do Estado."}, {"id": "7988", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7988/mocao_332.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de C\u00f3rrego do Atalho e Vigilatos"}, {"id": "7989", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7989/mocao_333.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Silvino Luciano, pela excelente atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades rurais"}, {"id": "7990", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7990/mocao_334.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito de Formiga, Coronel La\u00e9rcio, pela excelente atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades rurais"}, {"id": "7991", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7991/mocao_335.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Gilliardi Junior dos Santos, pelo seu desempenho e o excelente trabalho prestado \u00e0 Comunidade Rural de C\u00f3rrego do Atalho e Vigilatos"}, {"id": "7992", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7992/mocao_336.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Evandro de Souza, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de C\u00f3rrego do Atalho e Vigilatos,"}, {"id": "7993", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7993/mocao_337.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Geraldo Ant\u00f4nio Filho, pelo seu desempenho e o excelente trabalho prestado \u00e0 Comunidade Rural de C\u00f3rrego do Atalho e Vigilatos"}, {"id": "7994", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7994/mocao_338.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio do Couto, pelo seu desempenho e o excelente trabalho prestado \u00e0 Comunidade Rural de C\u00f3rrego do Atalho e Vigilatos"}, {"id": "7995", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7995/mocao_339.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Wender Oliveira, pelo seu excelente desempenho \u00e0 frente da pasta e a \u00f3tima qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade formiguense"}, {"id": "7996", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7996/mocao_no_340.2025_andre_vieira_funeraria_vereador_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Coordenador  da Funer\u00e1ria Municipal Andr\u00e9 Luiz Vieira- Supervisor"}, {"id": "7997", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7997/mocao_no_341.2025__servidores_funeraria_municipal_vereador_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos 20 Servidores da Funer\u00e1ria Municipal"}, {"id": "7998", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7998/mocao_no_342.2025_robsonfuneraria_vereador_piruca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Coordenador  da Funer\u00e1ria Municipal Robson Vieira"}, {"id": "8006", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos funcion\u00e1rios do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professor Jos\u00e9 Jer\u00f4nimo."}, {"id": "8007", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8007/mocao_344.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos funcion\u00e1rios da Escola Jos\u00e9 Honorato de Castro."}, {"id": "8008", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8008/mocao_345_pace.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao PACE Hemominas Formiga pelo 1\u00ba aniversario"}, {"id": "8009", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8009/mocao_346_willian.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Sr. Willian Rog\u00e9rio de Sousa"}, {"id": "8019", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8019/mocao_347_diretoria_de_desenvolvimento_economico.doc", "ementa": "Envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Diretoria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, conduzida pela Sra. Florence Belo Sidney, como forma de expressar seu mais profundo reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o pelo trabalho de excel\u00eancia que vem sendo realizado."}, {"id": "8064", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8064/mocao_no_348.25_mocao_pesames_maria.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de p\u00easames Maria Luiza Pedrosa"}, {"id": "8065", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8065/mocao_no_349.25_mocao_pesames_mae_sgt_ronilson.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o P\u00easames Alice de Macedo Silva"}, {"id": "8066", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8066/mocao_no_350.25_queijos_soh_minas.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Daniel Rodrigues - Soh Minas"}, {"id": "8067", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8067/mocao_no_351.25_manuel_gandra.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Manuel Gandra"}, {"id": "8068", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8068/mocao_no_352.25_jorge_prumo.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Jorge Lu\u00eds Monteiro Teixeira"}, {"id": "8077", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8077/mocao_no_353.25_deputada_estadual_chiara.doc", "ementa": "Agraciada: Sra. Chiara Biondini - Deputada Estadual O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelo apoio e incentivo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCantando a Vida\u201d, realizado no dia 27 de julho de 2025, na Pra\u00e7a do Terminal Rodovi\u00e1rio de Formiga/MG. Sua presen\u00e7a e colabora\u00e7\u00e3o foram fundamentais para a realiza\u00e7\u00e3o de uma noite memor\u00e1vel, que promoveu a uni\u00e3o das fam\u00edlias, a cultura crist\u00e3 e o orgulho de ser formiguense. A emocionante apresenta\u00e7\u00e3o do Padre F\u00e1bio de Melo coroou o evento, enchendo os cora\u00e7\u00f5es de f\u00e9 e alegria. Parab\u00e9ns pela parceria e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que fortalecem a cultura, a f\u00e9 e os la\u00e7os comunit\u00e1rios."}, {"id": "8078", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8078/mocao_no_354.25_prefeito.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Coronel La\u00e9rcio - Prefeito de Formiga/MG - O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelo brilhante evento \u201cCantando a Vida\u201d, realizado no dia 27 de julho de 2025, na Pra\u00e7a do Terminal Rodovi\u00e1rio. O evento foi um verdadeiro encontro das fam\u00edlias formiguenses, promovendo paz, uni\u00e3o, cultura e espiritualidade. Destaca-se a impec\u00e1vel organiza\u00e7\u00e3o, que proporcionou uma noite de grande emo\u00e7\u00e3o e comunh\u00e3o. A apresenta\u00e7\u00e3o do Padre F\u00e1bio de Melo foi um momento marcante, enchendo de orgulho todos os presentes e reafirmando a import\u00e2ncia de iniciativas que promovem valores t\u00e3o caros \u00e0 nossa sociedade. Parabenizo o Prefeito Coronel La\u00e9rcio pela sensibilidade e compromisso com a\u00e7\u00f5es que valorizam a f\u00e9, a cultura e o bem-estar da nossa cidade."}, {"id": "8079", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8079/mocao_no_355.25_vice_prefeita.doc", "ementa": "Agraciada: Sra. Taciana Carvalho - Vice-Prefeita de Formiga/MG \r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelo importante papel desempenhado na realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCantando a Vida\u201d, ocorrido em 27 de julho de 2025, na Pra\u00e7a do Terminal Rodovi\u00e1rio, com a emocionante apresenta\u00e7\u00e3o do Padre F\u00e1bio de Melo, que foi um verdadeiro presente para todos os cidad\u00e3os presentes. A atua\u00e7\u00e3o dedicada foi fundamental para o \u00eaxito do evento, que reuniu fam\u00edlias formiguenses em uma celebra\u00e7\u00e3o marcada por f\u00e9, m\u00fasica e uni\u00e3o. Sua presen\u00e7a e apoio refor\u00e7am o compromisso com uma gest\u00e3o que valoriza a cultura e o bem-estar coletivo. Parab\u00e9ns pelo empenho e contribui\u00e7\u00e3o para o sucesso desta noite inesquec\u00edvel."}, {"id": "8081", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8081/mocao_no_356.25_ana_caroline.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, como forma de reconhecimento ao seu entusiasmo, dedica\u00e7\u00e3o e exemplar postura profissional no exerc\u00edcio de suas atividades. Sua atua\u00e7\u00e3o tem se destacado pela responsabilidade, vontade de aprender e esp\u00edrito colaborativo, qualidades que evidenciam um futuro promissor e j\u00e1 fazem diferen\u00e7a no bom andamento dos trabalhos da equipe. Esta homenagem expressa o apre\u00e7o desta Casa Legislativa \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o valorosa, reafirmando a import\u00e2ncia da juventude engajada na constru\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico mais eficiente e humano."}, {"id": "8082", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8082/mocao_no_357.25_joice_augusta.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na Sala Mineira do Empreendedor. Sua atua\u00e7\u00e3o tem se destacado pela dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e comprometimento no atendimento aos empreendedores locais, promovendo o acesso a informa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es e ferramentas que fortalecem o ambiente de neg\u00f3cios em nosso munic\u00edpio. Por meio de seu trabalho, tem contribu\u00eddo de forma significativa para o est\u00edmulo ao empreendedorismo, a valoriza\u00e7\u00e3o da economia local e a sustentabilidade dos pequenos empreendimentos. Seu profissionalismo inspira e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma gest\u00e3o p\u00fablica acess\u00edvel, eficiente e voltada para o crescimento de quem transforma ideias em progresso."}, {"id": "8083", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8083/mocao_no_358.25_ruthe_souza.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no SINE Formiga. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 marcada pela dedica\u00e7\u00e3o, sensibilidade social e compromisso com a cidadania, impactando de forma significativa a vida de in\u00fameros trabalhadores e promovendo o acesso digno ao mercado de trabalho. Por meio de sua efici\u00eancia e acolhimento, fortalece a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas de empregabilidade. Que este reconhecimento sirva como justa homenagem a uma trajet\u00f3ria profissional que contribui, diariamente, para uma Formiga mais justa, humana e inclusiva."}, {"id": "8084", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8084/mocao_no_359.25_lindamar_azarias.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia nos servi\u00e7os prestados junto ao SINE Formiga. Sua atua\u00e7\u00e3o tem sido de extrema relev\u00e2ncia para a promo\u00e7\u00e3o da empregabilidade em nosso munic\u00edpio, oferecendo suporte qualificado, orienta\u00e7\u00e3o segura e construindo pontes entre o trabalhador e o mercado de trabalho. Com sensibilidade social e profissionalismo, tem contribu\u00eddo de forma concreta para a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades e para o fortalecimento da dignidade das fam\u00edlias formiguenses. Seu trabalho honra o servi\u00e7o p\u00fablico e inspira a valoriza\u00e7\u00e3o do capital humano como pilar para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de Formiga."}, {"id": "8085", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8085/mocao_no_360.25_marcia.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Seu comprometimento, capacidade de planejamento e vis\u00e3o estrat\u00e9gica t\u00eam sido pilares fundamentais para o fortalecimento e dinamismo do setor econ\u00f4mico de nosso munic\u00edpio, contribuindo de forma expressiva para o progresso e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o formiguense. Esta homenagem expressa o justo reconhecimento desta Casa Legislativa ao seu trabalho exemplar e de grande relev\u00e2ncia para a cidade de Formiga."}, {"id": "8086", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8086/mocao_no_361.25_paloma.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, em reconhecimento ao seu comprometimento, profissionalismo e excel\u00eancia na coordena\u00e7\u00e3o do CITFOR. Seu trabalho tem sido fundamental para o desenvolvimento e o fortalecimento da economia local, promovendo oportunidades, ampliando horizontes e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o formiguense. Esta mo\u00e7\u00e3o expressa o justo reconhecimento desta Casa Legislativa \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o exemplar no servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "8095", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8095/mocao_no_362.25_daniel_transito.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA DANIEL EBIAS- SUPERINTENDENTE DE TR\u00c2NSITO"}, {"id": "8097", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8097/mocao_no_363.25_maike_macedo_obras.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA MAIKE MACEDO- SECRETARIA DE OBRAS"}, {"id": "8098", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8098/mocao_no_364.25_gilliard.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA PARA Gilliardi Junior dos Santos"}, {"id": "8099", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8099/mocao_no_365.25_coronel_laercio.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA PARA PREFEITO LA\u00c9RCIO DOS REIS"}, {"id": "8100", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8100/mocao_no_366.25_flavio_passos.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA PARA FL\u00c1VIO PASSOS SECRET\u00c1RIO DE OBRAS"}, {"id": "8101", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8101/mocao_66_remaclo_valadao.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA PARA REMACLO VALAD\u00c3O- SECRETARIA DE OBRAS"}, {"id": "8102", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8102/mocao_no_368.25_rubens_dos_santos.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA RUBENS DOS SANTOS- SECRETARIA DE OBRAS"}, {"id": "8103", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8103/mocao_no_369.25_anselmo_matuzalen.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA ANSELMO MATUZAL\u00c9M- SECRETARIA DE OBRAS"}, {"id": "8104", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8104/mocao_no_370.25_luiz_motorista.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA LUIZ RICARDO DOS SANTOS- SECRETARIA DE OBRAS"}, {"id": "8105", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8105/mocao_no_371.25_zeze.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O ELOGIOSA JOS\u00c9 HIGINO DOS SANTOS NETO- SECRETARIA DE OBRAS"}, {"id": "8111", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8111/mocao_no_372_de_2025_-ronei.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Ronei C\u00e2ndido Alves \u00c1rbitro de Futebol"}, {"id": "8112", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8112/mocao_373.2025.doc", "ementa": "Agraciado: Carlos Bernardes Rosa\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 V. Sa., pela expressiva vota\u00e7\u00e3o que lhe concedeu a vit\u00f3ria para a presid\u00eancia do Partido dos Trabalhadores de Formiga, no PED 2025, um processo democr\u00e1tico e participativo realizado tamb\u00e9m em todo o pa\u00eds, elegendo os novos dirigentes municipais, estaduais e nacionais. Desejamos sucesso nas propostas e coragem para os desafios na reconstru\u00e7\u00e3o de um Brasil justo, democr\u00e1tico e soberano."}, {"id": "8113", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8113/mocao_374.2025.doc", "ementa": "Agraciada: Marilene Alves de Souza \u2013 Leninha do PT\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 V. Sa., pela expressiva vota\u00e7\u00e3o que lhe concedeu a vit\u00f3ria para a Presidenta Estadual do Partido dos Trabalhadores, no PED 2025, um processo democr\u00e1tico e participativo realizado em todo o pa\u00eds, elegendo os novos dirigentes municipais, estaduais e nacionais. Desejamos sucesso nas propostas e coragem para os desafios na reconstru\u00e7\u00e3o de um Brasil justo, democr\u00e1tico e soberano."}, {"id": "8114", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8114/mocao_375.2025.doc", "ementa": "Agraciado: Edson Ant\u00f4nio da Silva \u2013 Edinho Silva \r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 V. Sa., pela expressiva vota\u00e7\u00e3o que lhe concedeu a vit\u00f3ria para a Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, no PED 2025, um processo democr\u00e1tico e participativo realizado em todo o pa\u00eds, elegendo os novos dirigentes municipais, estaduais e nacionais. Desejamos sucesso nas propostas e coragem para os desafios na reconstru\u00e7\u00e3o de um Brasil justo, democr\u00e1tico e soberano."}, {"id": "8115", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8115/mocao_376.2025.doc", "ementa": "Membros do Coletivo Poesia de Rua \r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos Membros Participantes do Coletivo Poesia de Rua de Formiga pela participa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da  FLIFOR \u2013 1\u00aa Festa Liter\u00e1ria de Formiga no dia 27 de julho de 2025, na Pra\u00e7a da Matriz onde se reuniram centenas de pessoas que contribu\u00edram brilhantemente para a constru\u00e7\u00e3o cultural e a art\u00edstica, em um movimento festivo e f\u00e9rtil proporcionando alegria, conhecimento, lazer e informa\u00e7\u00e3o aos que estiveram presentes no evento."}, {"id": "8116", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8116/mocao_377.2025.doc", "ementa": "Secretaria Municipal de Cultura\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos profissionais desta Secretaria pela realiza\u00e7\u00e3o da FLIFOR \u2013 1\u00aa Festa Liter\u00e1ria de Formiga, pela brilhante repercuss\u00e3o, espirito coletivo e participa\u00e7\u00e3o, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o cultural na cidade, acolhendo profissionais da literatura e da arte de diversas cidades vizinhas em um movimento festivo e f\u00e9rtil que proporcionou alegria, conhecimento, lazer e informa\u00e7\u00e3o aos que puderam estar presentes no evento."}, {"id": "8117", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8117/mocao_378.2025.doc", "ementa": "Representantes das Cidades Vizinhas\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos representantes das Cidades de Lagoa da Prata-MG, Arcos-MG, Claudio-MG, Belo Horizonte-MG e Divin\u00f3polis-MG, pela participa\u00e7\u00e3o  na  FLIFOR \u2013 1\u00aa Festa Liter\u00e1ria de Formiga, contribuindo brilhantemente para a constru\u00e7\u00e3o cultural e a arte, em um movimento festivo e f\u00e9rtil proporcionando alegria, conhecimento, lazer e informa\u00e7\u00e3o aos que estiveram presentes no evento."}, {"id": "8122", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8122/mocao_379.2025.doc", "ementa": "Agraciada: Claudete Le\u00e3o\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 04 de agosto de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 V. Sa., pela realiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Art\u00edstica \u201cVivAcidade\u201d que ocorre na Biblioteca Dr. S\u00f3crates Bezerra de Menezes, durante todo o m\u00eas de agosto, expondo suas obras inspiradas em fotos antigas e atuais retratando a ess\u00eancia e a hist\u00f3ria cotidiana. Na oportunidade, cumprimenta-a pela sensibilidade e profissionalismo art\u00edstico,  contribuindo grandemente com a cultura local."}, {"id": "8139", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8139/mocao_380.2025_sapl.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 11 de agosto de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames \u00e0s V. Sas., e familiares de Lourdes Rodrigues Gomes (Lourdinha Gomes), pelo seu falecimento. Que Deus, na sua infinita bondade, traga-lhes o conforto neste momento de luto e a certeza do legado de amor que ela deixou a todos com quem conviveu"}, {"id": "8143", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8143/mocao_no_381.2025_wladimir_batista_dantas.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 11 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, por sua expressiva atua\u00e7\u00e3o em defesa da categoria. Com postura ativa e dedica\u00e7\u00e3o admir\u00e1vel, tem exercido papel fundamental na condu\u00e7\u00e3o das pautas sindicais, fortalecendo a representatividade dos Policiais Penais e contribuindo para conquistas que elevam o valor e a dignidade da profiss\u00e3o. O nome de Vossa Senhoria j\u00e1 est\u00e1 inserido na trajet\u00f3ria de lutas e avan\u00e7os da Pol\u00edcia Penal Mineira, como s\u00edmbolo de coragem, seriedade e compromisso coletivo."}, {"id": "8144", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8144/mocao_no_382.2025_jean_carlos_otoni_rocha.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 11 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da entidade. Sua gest\u00e3o \u00e9 marcada pela seriedade, equil\u00edbrio e um incans\u00e1vel empenho na luta pelos direitos dos Policiais Penais do Estado. Com lideran\u00e7a firme e di\u00e1logo aberto, tem contribu\u00eddo para a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria, conquistando avan\u00e7os que refletem diretamente no reconhecimento da import\u00e2ncia da Pol\u00edcia Penal no contexto da seguran\u00e7a p\u00fablica mineira. A hist\u00f3ria da Pol\u00edcia Penal de Minas Gerais carrega, com orgulho, o nome de Vossa Senhoria, que deixa marcas de comprometimento, representatividade e transforma\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "8145", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8145/mocao_no_383.2025_alexandre.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 11 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela destacada atua\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de uma comunica\u00e7\u00e3o institucional forte, transparente e comprometida com os interesses da categoria. Sua dedica\u00e7\u00e3o em dar visibilidade \u00e0s lutas, conquistas e demandas dos Policiais Penais fortalece a uni\u00e3o da classe e aproxima o sindicato de seus representados. A comunica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, sob sua responsabilidade, tem sido uma ferramenta fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores da seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "8149", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8149/mocao_no_384.2025_marcia_beirigo.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para M\u00e1rcia Cristina Beirigo Arantes, Coordenadora de Desenvolvimento Econ\u00f4mico"}, {"id": "8150", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8150/mocao_no_385.2025_andre_luiz_da_cruz.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Andr\u00e9 Luiz da Cruz, Coordenador Turismo"}, {"id": "8151", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8151/mocao_no_386.2025_ivar_salviano.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Ivar Salviano , Secretaria de Cultura"}, {"id": "8152", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8152/mocao_no_387.2025_breno_guedes.doc", "ementa": "Sr. Breno Guedes - Sociedade de Advogados\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 11 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, em reconhecimento \u00e0 importante participa\u00e7\u00e3o no evento F7. Confraria \u2013 Acordo de S\u00f3cios na Pr\u00e1tica. Sua atua\u00e7\u00e3o, marcada pela profundidade t\u00e9cnica e pelo elevado compromisso com a dissemina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas jur\u00eddicas modernas e eficazes, contribuiu de maneira expressiva para a promo\u00e7\u00e3o da harmonia entre s\u00f3cios e para o fortalecimento do crescimento sustent\u00e1vel das empresas, deixando relevante legado aos participantes e \u00e0 comunidade empresarial."}, {"id": "8153", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8153/mocao_no_388.2025_celia_guedes.doc", "ementa": "Sra. C\u00e9lia Guedes - Sociedade de Advogados\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 11 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada no evento F7. Confraria \u2013 Acordo de S\u00f3cios na Pr\u00e1tica. Sua ampla experi\u00eancia profissional, aliada \u00e0 clareza e objetividade na transmiss\u00e3o de conhecimentos, enriqueceu de forma significativa o encontro, evidenciando sua incans\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o ao fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es empresariais e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios societ\u00e1rios. Tal atua\u00e7\u00e3o representa n\u00e3o apenas um exemplo de excel\u00eancia t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m um compromisso inabal\u00e1vel com o desenvolvimento \u00e9tico e sustent\u00e1vel do ambiente de neg\u00f3cios."}, {"id": "8154", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8154/mocao_no_389.2025_alex_arouca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Alex Arouca, Secret\u00e1rio de Cultura"}, {"id": "8155", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8155/mocao_no_390.2025_heitor_pires.doc", "ementa": "Sr. Heitor Pires - Certifica, Bry Tecnologia e Syngular\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 11 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, em reconhecimento \u00e0 not\u00e1vel participa\u00e7\u00e3o no evento F7. Confraria \u2013 Acordo de S\u00f3cios na Pr\u00e1tica. Sua destacada expertise em tecnologia e inova\u00e7\u00e3o contribuiu de maneira significativa para o engrandecimento das discuss\u00f5es, oferecendo aos presentes conhecimento aplicado, vis\u00e3o estrat\u00e9gica e solu\u00e7\u00f5es modernas voltadas ao fortalecimento e ao sucesso empresarial. Tal contribui\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o papel essencial da inova\u00e7\u00e3o no desenvolvimento econ\u00f4mico e na competitividade das empresas de nossa comunidade."}, {"id": "8157", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8157/mocao_no_391.2025_prefeito_laercio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para La\u00e9rcio dos Reis Gomes, Prefeito Municipal de Formiga- MG"}, {"id": "8158", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8158/mocao_no_392.2025_marcela_oliveira.doc", "ementa": "Agraciada: Sra. Marcela Oliveira - Legal Lab\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 11 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, em reconhecimento \u00e0 brilhante atua\u00e7\u00e3o no evento F7. Confraria \u2013 Acordo de S\u00f3cios na Pr\u00e1tica. Sua dedica\u00e7\u00e3o exemplar, aliada \u00e0 elevada compet\u00eancia jur\u00eddica e ao compromisso inabal\u00e1vel com a \u00e9tica profissional, inspira empreendedores e fortalece o ambiente de neg\u00f3cios. Por meio de suas contribui\u00e7\u00f5es, colaborou de forma expressiva para a constru\u00e7\u00e3o de sociedades empresariais mais justas, transparentes e sustent\u00e1veis, deixando um legado de excel\u00eancia para todos os participantes."}, {"id": "8159", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8159/mocao_no_393.2025_taciana_carvalho.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Taciana Mez\u00eancio Carvalho Almeida Braga, Vice Prefeita Municipal  de Formiga/MG"}, {"id": "8161", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8161/mocao_no_394.2025_bernardo_rocha.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Bernardo Rocha - PMRA\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 11 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, em reconhecimento \u00e0 valiosa contribui\u00e7\u00e3o prestada no evento F7. Confraria \u2013 Acordo de S\u00f3cios na Pr\u00e1tica. Sua destacada compet\u00eancia, aliada \u00e0 postura profissional exemplar, abrilhantou o encontro, proporcionando aos participantes orienta\u00e7\u00f5es precisas e reflex\u00f5es relevantes para a condu\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios de forma s\u00f3lida, \u00e9tica e segura. Tal atua\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso com o desenvolvimento empresarial e o fortalecimento da nossa comunidade."}, {"id": "8163", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8163/mocao_no_395.2025_millena_ribeiro.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Millena Ribeiro da Silva, Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico"}, {"id": "8170", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8170/mocao_no_396.25_oab_advogados.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa pelo dia do Advogado"}, {"id": "8176", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8176/mocao_397.2025_s.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para os Advogados do SAJ"}, {"id": "8183", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8183/mocao_18-8-25_escola_militar.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Sra. Caroline Cardoso Marra Diretora da Escola municipal Hilda Le\u00e3o Carneiro em Uberlandia-MG"}, {"id": "8185", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8185/mocao_no_399.2025_escola_militar.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Elias Santos Marcenes"}, {"id": "8186", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8186/mocao_no_400.2025_penitenciaria.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Penitenciaria de Formiga"}, {"id": "8188", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8188/mocao_no_401.2025_pesames_maria_rosario.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Pesames aos Familiares da Sra. Maria Ros\u00e1rio de Oliveira"}, {"id": "8190", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8190/mocao_no_402.2025_francelino.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Francelino Pedroso da Silva Neto\r\n Idealizador e fundador da Casa de Caridade \u201cVinde e Vede\u201d\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 18 de agosto de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o social prestada \u00e0 nossa comunidade. Com sensibilidade e dedica\u00e7\u00e3o, Francelino investiu recursos pr\u00f3prios superiores a R$ 1 milh\u00e3o para tornar realidade um espa\u00e7o digno e acolhedor, destinado a receber gratuitamente acompanhantes de pacientes hospitalizados na Santa Casa de Formiga. A casa, localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, oferece quartos com su\u00edtes, \u00e1reas de conviv\u00eancia, alimenta\u00e7\u00e3o completa e estrutura para proporcionar conforto e dignidade em momentos de fragilidade."}, {"id": "8213", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8213/mocao_25-8-25_poliana.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Pollyanna Campos"}, {"id": "8214", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8214/mocao_no_404.25_silviano.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Silviano Santiago"}, {"id": "8215", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8215/mocao_no_405.2025_servos.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Servos Martinho Cardoso"}, {"id": "8216", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8216/mocao_no_406.2025_afl.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Academia Formiguense de Letras"}, {"id": "8220", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8220/mocao_407.2025_s.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de agosto de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares da Sra. Iedda Castro Nascimento, pelo seu falecimento. Que Deus, na sua infinita bondade, traga-lhes o conforto neste momento de luto e a certeza do legado de amor que ela deixou a todos com quem conviveu."}, {"id": "8221", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8221/mocao_408.2025.doc", "ementa": "Aos Familiares do Sr. Marinho Ant\u00f4nio de Souza\r\n\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de agosto de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares do Sr. Marinho Ant\u00f4nio de Souza, pelo seu falecimento. Que Deus, na sua infinita bondade, traga-lhes o conforto neste momento de luto e a certeza do legado de amor que ele deixou a todos com quem conviveu."}, {"id": "8223", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8223/mocao_no_409.2025_-cel_laercio_timbore.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o prefeito Coronel La\u00e9rcio"}, {"id": "8226", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8226/mocao_no_410.2025_taciana_timbore.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a vice-prefeita Taciana de Carvalho"}, {"id": "8227", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8227/mocao_no_411.2025_-luciano_timbore.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o servidor Silvino Luciano"}, {"id": "8228", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8228/mocao_no_412.2025_ivo_timbore.doc", "ementa": "Mo\u00e7a\u00f5 de Aplausos para o sr. Ivo Brito Borges."}, {"id": "8230", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8230/mocao_no_413.2025_iedda_-_falecimento.doc", "ementa": "Aos Familiares da Sra. Iedda Castro Nascimento\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de agosto de 2025, registra e manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Iedda Castro Nascimento, ocorrido em 18 de agosto de 2025, aos 92 anos. Pessoa de grande valor humano, deixou como legado o exemplo de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade e transmitimos aos familiares e amigos nossas mais sinceras condol\u00eancias, rogando a Deus que conforte seus cora\u00e7\u00f5es e d\u00ea for\u00e7as para enfrentar a perda irrepar\u00e1vel."}, {"id": "8250", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8250/mocao_no_414.2025_jaci_honorio_de_paula.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de agosto de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 equipe que abrilhantou na organiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa do Reinado de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, realizada entre os dias 22 e 24 de agosto, na Pra\u00e7a Jos\u00e9 C\u00e2ndido da Silveira, em Formiga, para Jaci Hon\u00f3rio de Paula, Valmir Lopes e Reginaldo."}, {"id": "8253", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8253/mocao_no_415.2025_antonio_herculano_de_paula_junior.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de agosto de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos servidores Ant\u00f4nio Herculano de Paula Junior, Elisa Maria de Oliveira, JOAQUIM RODRIGUES CHAVES FILHO, Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira, Luciana Cristina de Almeida, Roseline Maria de Oliveira, Viviane Michele Teixeira da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em reconhecimento ao trabalho essencial que desenvolvem diariamente em prol da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8259", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8259/mocao_416.2025_-_copia.doc", "ementa": "elogiosa para os  Servidores da Escola Aureliano Rodrigues Nunes"}, {"id": "8260", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8260/mocao_417.2025_-_copia.doc", "ementa": "mo\u00e7\u00f5es elogiosas para: Ana de castro  e    Lucinha Castro"}, {"id": "8261", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8261/mocao_418.2025_-_copia.doc", "ementa": "mo\u00e7\u00f5es elogiosas para:\r\nPr. Alvim, Pr. Jonatas, Pr. Samuel, Pr. Edilson e Pr. Dudu"}, {"id": "8267", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8267/mocao_no_419.2025__tg_04030.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa TG 04030"}, {"id": "8286", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8286/mocao_no_420.2025_reinado_rosario.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Diretoria do Reinado do Ros\u00e1rio."}, {"id": "8287", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8287/mocao_no_421_de_2025_-_jose_gerald0_saude.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira"}, {"id": "8299", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8299/mocao_422.2025_.doc", "ementa": "Equipe do SAMU \u2013 Micro Regi\u00e3o de Formiga \u2013 Base Divin\u00f3polis-MG\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 01 de setembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o e Equipe do SAMU - Micro Regi\u00e3o de Formiga \u2013 Base Divin\u00f3polis-MG, pelo excelente trabalho nos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em momentos de vulnerabilidade e emerg\u00eancias. Situa\u00e7\u00f5es em que, via de regra, \u00e9 determinante a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais deste imprescind\u00edvel servi\u00e7o. Nesse caso especifico, o atendimento \u00e0 Sra. Monalisa Maria Oliveira de Souza, Rua Nen\u00e9m Belo, n\u00ba 425 \u2013 Bairro Quinzinho \u2013 Formiga-MG, no \u00faltimo dia 31 de agosto de 2025. Que possamos sempre contar com esse suporte humanista, profissional e preciso!"}, {"id": "8300", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8300/mocao_423.2025_.doc", "ementa": "Equipe de Profissionais da Sala Vermelha \u2013 Santa Casa de Caridade de Formiga - MG\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 01 de setembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0 Equipe de Profissionais da Sala Vermelha \u2013 Santa Casa de Caridade de Formiga, pelo excelente trabalho nos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em momentos de vulnerabilidade e emerg\u00eancias. Situa\u00e7\u00f5es em que, via de regra, \u00e9 determinante a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais deste imprescind\u00edvel servi\u00e7o. Nesse caso especifico, o atendimento \u00e0 Sra. Monalisa Maria Oliveira de Souza, no \u00faltimo dia 31 de agosto de 2025. Que possamos sempre contar com esse suporte humanista, profissional e preciso!"}, {"id": "8308", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8308/mocao_no_424_de_2025_-pele_maratona.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Delm\u00e1rio Oliveira (Pel\u00e9), pela Segunda Coloca\u00e7\u00e3o na Categoria 60+, na Ultramaratona de 6 Horas realizada na cidade de Santo Ant\u00f4nio do Monte \u2013 MG"}, {"id": "8309", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8309/mocao_no_425_de_2025_-_pamela_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta P\u00e2mela Nunes e fam\u00edlia, em reconhecimento \u00e0 sua terceira coloca\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu e sua futura participa\u00e7\u00e3o no 32\u00ba Campeonato de Karat\u00ea Interestilos em S\u00e3o Paulo, onde representar\u00e1 Formiga"}, {"id": "8310", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8310/mocao_no_426_de_2025_-samuel_maratona.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Samuel pala Segunda Coloca\u00e7\u00e3o Geral na Ultramaratona de 6 Horas realizada na cidade de Santo Ant\u00f4nio do Monte \u2013 MG, no dia 23 de agosto de 2025"}, {"id": "8311", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8311/mocao_no_427_de_2025_-bruno_maratona.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Bruno C\u00e9sar pela Terceira Coloca\u00e7\u00e3o Geral na Ultramaratona de 6 Horas realizada na cidade de Santo Ant\u00f4nio do Monte \u2013 MG, no dia 23 de agosto de 2025"}, {"id": "8312", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8312/mocao_no_428_de_2025_-douglas_maratona.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Douglas Lisandro pela Terceira Coloca\u00e7\u00e3o da Categoria 40/45, na Ultramaratona de 6 Horas realizada na cidade de Santo Ant\u00f4nio do Monte \u2013 MG, no dia 23 de agosto de 2025"}, {"id": "8313", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8313/mocao_no_429_de_2025_-_time_papagaio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Time de Futebol de Papagaios, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o nos jogos do Ruralz\u00e3o 2025"}, {"id": "8314", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8314/mocao_no_430_de_2025_-_kelcio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Kelcio Johnys, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como treinador da P\u00e2mela Nunes, atleta de artes marciais"}, {"id": "8315", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8315/mocao_no_431_de_2025_boavista_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Boa Vista, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o nos jogos do Ruralz\u00e3o 2025"}, {"id": "8316", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8316/mocao_no_432_de_2025_cunhas_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Time de Futebol de Cunhas, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o nos jogos do Ruralz\u00e3o 2025"}, {"id": "8317", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8317/mocao_no_433_de_2025_pousalegre_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Time de Futebol de Pouso Alegre, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o nos jogos do Ruralz\u00e3o 2025"}, {"id": "8320", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8320/mocao_no_434.2025_laercio_dos_reis_gomes.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. La\u00e9rcio dos Reis Gomes\r\nPrefeito de Formiga \u2013 MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela sua destacada presen\u00e7a na mesa redonda do evento \u201cMercado Imobili\u00e1rio em Pauta\u201d, realizado em 27 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia do Corretor. Sua participa\u00e7\u00e3o enriqueceu o debate, refor\u00e7ando o compromisso do Poder Executivo Municipal com o desenvolvimento urbano, a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do setor imobili\u00e1rio e a busca por solu\u00e7\u00f5es que garantam crescimento ordenado para o munic\u00edpio. Esta Casa Legislativa reconhece o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia em favor da cidade de Formiga, parabenizando-o por sua lideran\u00e7a e vis\u00e3o administrativa."}, {"id": "8321", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8321/mocao_no_435.2025_robson_mendes_da_silva.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Agente de Controle de Endemias Robson Mendes da Silva"}, {"id": "8322", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8322/mocao_no_436.2025_andre_monteiro.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Andr\u00e9 Monteiro\r\nMRA\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela destacada contribui\u00e7\u00e3o na mesa redonda do evento \u201cMercado Imobili\u00e1rio em Pauta\u201d, realizado em 27 de agosto de 2025, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia do Corretor. Sua participa\u00e7\u00e3o colaborou para ampliar a vis\u00e3o sobre os desafios e oportunidades do mercado imobili\u00e1rio, trazendo importantes reflex\u00f5es acerca do planejamento urbano e do crescimento sustent\u00e1vel do setor em Formiga. Esta Casa Legislativa reconhece e valoriza a dedica\u00e7\u00e3o e o compromisso com a sociedade, parabenizando-o pela atua\u00e7\u00e3o competente e pelo empenho em promover o fortalecimento do setor imobili\u00e1rio em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "8323", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8323/mocao_no_437.2025_marcelo_ribeiro_sallum.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Marcelo Ribeiro Sallum\r\nMediador, Residir Construtora e Incorporadora\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o como mediador do evento \u201cMercado Imobili\u00e1rio em Pauta\u201d, realizado em 27 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia do Corretor. Com equil\u00edbrio, clareza e compet\u00eancia, conduziu os debates entre os participantes, permitindo a troca de ideias e experi\u00eancias fundamentais para o fortalecimento do setor imobili\u00e1rio. Esta Casa Legislativa parabeniza-o pelo papel desempenhado, reconhecendo sua dedica\u00e7\u00e3o e sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Formiga e regi\u00e3o."}, {"id": "8324", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8324/mocao_no_438.2025_renato_spadoni_marcondes_santos.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Renato Spadoni Marcondes Santos\r\nSuperintendente de Habita\u00e7\u00e3o Caixa\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela relevante participa\u00e7\u00e3o na mesa redonda do evento \u201cMercado Imobili\u00e1rio em Pauta\u201d, realizado em 27 de agosto de 2025, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Corretor. Sua contribui\u00e7\u00e3o, compartilhando conhecimentos t\u00e9cnicos e estrat\u00e9gicos sobre o financiamento habitacional e as oportunidades para o setor, trouxe informa\u00e7\u00f5es de grande import\u00e2ncia para os profissionais e para a sociedade. Esta Casa Legislativa reconhece e agradece pelo empenho e pela atua\u00e7\u00e3o em prol da expans\u00e3o habitacional, parabenizando-o por sua compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de um futuro melhor para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8325", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8325/mocao_no_439.2025_ricardo_monteiro.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Ricardo Monteiro\r\nMRA e Diretor ACIF/CDL\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho realizado como palestrante no evento \u201cMercado Imobili\u00e1rio em Pauta\u201d, promovido em 27 de agosto de 2025, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Corretor. Sua palestra, que abordou o tema \u201cMercado Imobili\u00e1rio e Regula\u00e7\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Formiga - MG\u201d, contribuiu de forma significativa para a reflex\u00e3o e o fortalecimento do setor imobili\u00e1rio local. Esta Casa Legislativa manifesta profundo reconhecimento pela dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e compromisso com o desenvolvimento urbano, parabenizando-o pelo relevante papel desempenhado em prol da sociedade formiguense."}, {"id": "8326", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8326/mocao_no_440.2025_policiais_penais.doc", "ementa": "Agraciados: Policias Penais\r\nMarcus Junio de Oliveira \u2013 Pres\u00eddio de Luz; Cleber Romero de Sousa Junior \u2013 Pres\u00eddio de Ita\u00fana; Gael Mariano Lopes de Faria \u2013 Pres\u00eddio de Ita\u00fana; Lucas Eduardo Rodrigues Siqueira \u2013 Pres\u00eddio de Ita\u00fana; Bruno Rafael Ferreira Saturnino \u2013 Pres\u00eddio de Ita\u00fana; Eloy Jos\u00e9 Mendes \u2013 Complexo Penitenci\u00e1rio Dr. Pio Canedo; Warley Samuel da Silva Rodrigues \u2013 Complexo Penitenci\u00e1rio Dr. Pio Canedo; Luan Sousa Xavier \u2013 Complexo Penitenci\u00e1rio Dr. Pio Canedo; Let\u00edcia Rodrigues Miranda \u2013 Complexo Penitenci\u00e1rio Dr. Pio Canedo; Rimenes Menezes Pacheco \u2013 Complexo Penitenci\u00e1rio Dr. Pio Canedo; Andr\u00e9 Luiz Walter Sousa Oliveira \u2013 Complexo Penitenci\u00e1rio Dr. Pio Canedo; Paulo Roberto Oliveira de Jesus \u2013 Penitenci\u00e1ria de Formiga; Walber Henrique Roque de Oliveira \u2013 Penitenci\u00e1ria de Formiga; Pedro Aparecido Cordeiro de Oliveira \u2013 Penitenci\u00e1ria de Formiga; Neiva de Oliveira \u2013 Pres\u00eddio de Bom Despacho; Bruno Leonardo Lopes \u2013 Pres\u00eddio de Bom Despacho; F\u00e1bio Olimpio Gomes de Carvalho \u2013 Pres\u00eddio Floramar; Leidiane Flavia Diniz \u2013 Pres\u00eddio Floramar; Danilo Junior Campos \u2013 Pres\u00eddio Floramar; Jo\u00e3o Victor Aguilar da Silva \u2013 Pres\u00eddio Floramar; Hugo Bernardes Silva Castro \u2013 Pres\u00eddio de Lagoa da Prata; David de Souza Figueiredo Neto \u2013 Pres\u00eddio de Lagoa da Prata\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela conclus\u00e3o do Curso de Defesa Pessoal Policial, realizado no Pres\u00eddio Floramar, em Divin\u00f3polis/MG, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2025. A dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e empenho demonstrados durante a capacita\u00e7\u00e3o comprovam o compromisso de Vossa Senhoria com a seguran\u00e7a p\u00fablica e a defesa social do Estado de Minas Gerais, fortalecendo e engrandecendo a Pol\u00edcia Penal Mineira. Esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e parabeniza pela conquista alcan\u00e7ada, desejando-lhe pleno \u00eaxito em sua trajet\u00f3ria profissional e reafirmando a import\u00e2ncia de seu trabalho em prol da sociedade mineira."}, {"id": "8327", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8327/mocao_no_441.2025_emerson_carvalho_silva.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Agente de Controle de Endemias Emerson Carvalho Silva"}, {"id": "8334", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8334/mocao_no_442.2025_anienne.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para Anienne Teixeira de \u00c1zara Diretora do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Augusta Le\u00e3o"}, {"id": "8335", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8335/mocao_no_443.2025_servidores_cei_maria_augusta_leao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa para os Servidores do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Augusta Le\u00e3o"}, {"id": "8336", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8336/mocao_444.2025_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Gustavo"}, {"id": "8337", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8337/mocao_no_445.2025_sra._flavia_viegas.doc", "ementa": "Agraciada: Sra. Fl\u00e1via Viegas\r\nGest\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, \r\nRela\u00e7\u00f5es Institucionais, Comunica\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 8 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelo exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e inspira\u00e7\u00e3o. Com mais de 20 anos de experi\u00eancia em Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, destaca-se pela atua\u00e7\u00e3o em campanhas majorit\u00e1rias em Minas Gerais e presidenciais, pela lideran\u00e7a de equipes e pela capacidade de di\u00e1logo entre setores p\u00fablico, produtivo e sociedade organizada. Al\u00e9m de sua brilhante trajet\u00f3ria profissional, exerce fun\u00e7\u00f5es relevantes em institui\u00e7\u00f5es de destaque, como o Athletic Club de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, a FIEMG e o Instituto Estrada Real. Todavia, esta homenagem tamb\u00e9m celebra suas qualidades pessoais: simpatia, carisma, delicadeza e humanidade, que fazem de Fl\u00e1via n\u00e3o apenas uma profissional exemplar, mas uma pessoa que ilumina e inspira todos ao seu redor."}, {"id": "8348", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8348/mocao_no_446.2025_zaidam.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Jorge Zaidam Viana de Oliveira\r\nOficial da reserva do Ex\u00e9rcito Brasileiro e ex-comandante do Tiro de Guerra 04-030\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 8 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pelo lan\u00e7amento do livro \u201cEx-Combatentes Formiguenses \u2013 Her\u00f3is de Formiga-MG na Segunda Guerra Mundial\u201d. A obra resgata a mem\u00f3ria dos bravos combatentes formiguenses e enaltece sua trajet\u00f3ria. O autor, al\u00e9m de valorizar a hist\u00f3ria local, inspirou in\u00fameros jovens a seguirem carreiras militares, deixando um legado de patriotismo e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude formiguense."}, {"id": "8349", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8349/mocao_no_447_de_2025_-_dr.luciano_saude.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Luciano Cabral Carvalho, pelo profissionalismo em atender a Sra. Doraci Aparecida Alves"}, {"id": "8350", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8350/mocao_no_448_de_2025_-_doraci.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade \u00e0 Sra. Doraci Aparecida Alves"}, {"id": "8354", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8354/mocao_no_449_de_2025_-viviane.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Dayan e a Viviane, pela excelente organiza\u00e7\u00e3o da missa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na comunidade de Timbor\u00e9"}, {"id": "8355", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8355/mocao_no_450.2025_pesames_monalisa_-_denilson.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesames Denilson Souza"}, {"id": "8359", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8359/mocao_451_eduardo_batista.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de setembro de 2025 o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Sr. Eduardo Batista, idealizador da Web R\u00e1dio Princesa do Oeste, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de nossa cidade."}, {"id": "8364", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8364/mocao_452.2025_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Monalisa\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de setembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias aos familiares da querida Monalisa Maria de Oliveira Souza, pelo seu falecimento. Que Deus, na sua infinita miseric\u00f3rdia traga conforto e paz ao cora\u00e7\u00e3o de cada um que a conheceu e sente sua falta. Que guardemos em n\u00f3s todo bem que ela transmitiu."}, {"id": "8365", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8365/mocao_453.2025_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Igor Vinicius\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de setembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias aos familiares de Igor Vinicius Teixeira, pelo seu falecimento. Que Deus, na sua infinita miseric\u00f3rdia traga conforto e paz ao cora\u00e7\u00e3o de cada um que o conheceu e sente sua falta. Que guardemos em n\u00f3s todo bem que ele transmitiu."}, {"id": "8374", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8374/mocao_454.2025_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias"}, {"id": "8390", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8390/mocao_no_455.2025_dr_lucas.doc", "ementa": "Agraciado: Dr. Lucas Castro Campos\r\n Defensor P\u00fablico no Estado do Paran\u00e1\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, por sua trajet\u00f3ria profissional marcada pela dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e compromisso com a justi\u00e7a, especialmente na defesa da cidadania e dos direitos dos cidad\u00e3os, garantindo voz e amparo \u00e0queles que mais necessitam. O brilhante trabalho desenvolvido por Vossa Senhoria honra n\u00e3o apenas a Defensoria P\u00fablica, mas tamb\u00e9m enaltece o nome de Formiga, servindo de inspira\u00e7\u00e3o para todos os que acreditam em uma sociedade mais justa, humana e solid\u00e1ria."}, {"id": "8391", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8391/mocao_no_456.2025_dr._matheus_dantas_vilela.doc", "ementa": "Agraciado: Dr. Matheus Dantas Vilela\r\n (OAB/MG n\u00ba 201.253)\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, que vem se destacando como renomado criminalista no cen\u00e1rio jur\u00eddico estadual. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 marcada pela dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e firme compromisso com a defesa da liberdade e dos direitos fundamentais, o que lhe rendeu reconhecimento junto \u00e0 classe e \u00e0 sociedade. Como prova desse m\u00e9rito, foi recentemente nomeado, em 27 de agosto de 2025, como membro da Comiss\u00e3o de Direito Penal da OAB/MG, honrando n\u00e3o apenas a advocacia, mas tamb\u00e9m enaltecendo o nome de Formiga."}, {"id": "8392", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8392/mocao_no_457.2025_maria_lucia_de_andrade.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Maria L\u00facia Andrade Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, pela dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o essencial na organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o das escolas no desfile c\u00edvico de 07 de setembro."}, {"id": "8393", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8393/mocao_no_458.2025_monalisa_loguimar_reis_diretora_paulo_barbosa.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Monalisa Loguimar Reis, Diretora da Escola Municipal Paulo Barbosa, pela dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o essencial na organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da escola no desfile c\u00edvico de 07 de setembro."}, {"id": "8394", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8394/mocao_no_459.2025_davidson_maia_da_silva_vice_diretor_paulo_barbosa.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Davidson Maia da Silva,Vice- Diretor da Escola Municipal Paulo Barbosa, pela dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o essencial na organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da escola no desfile c\u00edvico de 07 de setembro."}, {"id": "8395", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8395/mocao_no_460.2025_dr._pablo_eduardo.doc", "ementa": "Agraciado: Dr. Pablo Eduardo\r\n (OAB/MG n\u00ba 197.048)\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, representante formiguense que exerce com excel\u00eancia a advocacia criminal. Reconhecido como renomado criminalista, sua trajet\u00f3ria profissional reflete compet\u00eancia, \u00e9tica e dedica\u00e7\u00e3o em defesa da liberdade e da cidadania. Seu trabalho de destaque resultou na recente nomea\u00e7\u00e3o, em 27 de agosto de 2025, como membro da Comiss\u00e3o de Direito Penal da OAB/MG, conquista que representa grande prest\u00edgio e engrandece o nome de Formiga no cen\u00e1rio jur\u00eddico estadual."}, {"id": "8398", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8398/mocao_no_461.2025_celma_alves_fonseca_vilela_vice_diretora_arlindo_de_melo.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Celma Alves Fonseca Vilela, Vice-Diretora da Escola Municipal Arlindo de Melo, pela dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o essencial na organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da escola no desfile c\u00edvico de 07 de setembro."}, {"id": "8399", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8399/mocao_no_462.2025_maria_das_dores__de_oliveira_miranda_diretora_arlindo_de_melo.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Maria das Dores de Oliveira Miranda, Diretora da Escola Municipal Arlindo de Melo, pela dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o essencial na organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da escola no desfile c\u00edvico de 07 de setembro."}, {"id": "8400", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8400/mocao_no_463.2025_familiares_de_lucas_pereira_nunes.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares de Lucas Pereira Nunes"}, {"id": "8402", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8402/mocao_no_464_de_2025_-pesames_monalisa.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares de Monalisa Maria Oliveira de Souza"}, {"id": "8403", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8403/mocao_no_465_de_2025_-pesames_luciene.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares de Luciene Mendon\u00e7a"}, {"id": "8404", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8404/mocao_no_466_de_2025_-pesames_joao_vitor.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares de Jo\u00e3o Vitor Guimar\u00e3es Macedo"}, {"id": "8405", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8405/mocao_no_467_de_2025_papagaio_campeao_.doc", "ementa": "O Vereador Luciano do G\u00e1s, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de setembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Papagaio Esporte Clube, pela brilhante conquista do 1\u00ba Lugar no Campeonato Ruralz\u00e3o 2025"}, {"id": "8407", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8407/mocao_no_468_de_2025_-_joe.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Joe Bazilio Costa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Artista Multim\u00eddia"}, {"id": "8408", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8408/mocao_no_469_de_2025_pousalegre_vice_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Time de Futebol de Pouso Alegre, pela brilhante conquista do Segundo Lugar no Campeonato Ruralz\u00e3o 2025"}, {"id": "8409", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8409/mocao_no_470_de_2025_-_tatu.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Mestre Tatu, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como professor de capoeira"}, {"id": "8419", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8419/mocao_no_471.2025_zaidan.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Jorge Zaidam"}, {"id": "8420", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8420/mocao_no_472.2025_inst.fumaca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Instituto Fuma\u00e7a"}, {"id": "8425", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8425/mocao_473.2025_-_copia.doc", "ementa": "Agraciada: Associa\u00e7\u00e3o Capoeira das Gerais \r\n\r\nQue seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Associa\u00e7\u00e3o Capoeira das Gerais, pelo espetacular evento de inaugura\u00e7\u00e3o do seu novo espa\u00e7o de treinamento, no \u00faltimo dia 30/08/2025, na Rua Sete de Setembro, 255 - Formiga- MG, momento em que ficou marcado pela alegria, congra\u00e7amento e inclus\u00e3o entre os membros e a comunidade local. Que a arte e o esporte estejam sempre na Pauta dos que buscam a participa\u00e7\u00e3o popular e a forma\u00e7\u00e3o sociocomunit\u00e1ria das gentes."}, {"id": "8426", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8426/mocao_474.2025_-_copia.doc", "ementa": "Agraciados: Autores do Livro \u201cFazer o qu\u00ea? \u2013 Poesias por necessidade\u201d \r\nQue seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o elogiosa aos autores, Ana Pamplona, Cidinha Segundo, Fabr\u00edcia Gontijo, Luciana Fraga, Manoel Gandra, Nirlei Maria Oliveira, Renata Fernandes Carvalho, Robledo Carlos e Servos Cardoso, pelo excelente conte\u00fado, preciso e necess\u00e1rio nos dias atuais, do livro recentemente publicado, \u201cFazer o qu\u00ea?  - Poesias por necessidade\". A literatura sempre ser\u00e1 um caminho para a compreens\u00e3o de mundo dos que pensam, querem e constroem dias melhores!"}, {"id": "8432", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8432/mocao_475.2025_-_copia.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "8433", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8433/mocao_476.2025_-_copia.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "8453", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8453/mocao_477.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "8454", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8454/mocao_478.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "8455", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8455/mocao_479.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "8456", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8456/mocao_480.2025.doc", 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"ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "8467", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8467/mocao_no_038_de_2025_nivia_ubs_diego_souto.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "8471", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8471/mocao_no_492_de_2025_-heitor.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Diretor do SAAE, Heytor Marcos Silva Pimenta pela excelente atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades rurais"}, {"id": "8472", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8472/mocao_no_493_de_2025_-coronel_fic.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Formiga, Coronel La\u00e9rcio, pela excelente atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades rurais"}, {"id": "8473", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8473/mocao_no_116_de_2025_-humberto_estrelinha.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental, Humberto de Paula Cunha"}, {"id": "8474", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8474/mocao_no_495.2025_daniel_teixeira_cruz.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Daniel Teixeira Cruz- Agente Controle de Endemias que realizou  no Posto de Sa\u00fade Souza e Silva a vacina\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es e gatos da Comunidade."}, {"id": "8475", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8475/mocao_no_496.2025_joao_vitor_oliveira.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Jo\u00e3o Vitor Oliveira- Agente Controle de Endemias que realizou no S\u00e1bado dia 13/09 no Posto de Sa\u00fade Souza e Silva a vacina\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es e gatos da Comunidade."}, {"id": "8477", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8477/mocao_no_497.2025_marcos_paulo_de_abreu_lima.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Marcos Paulo de Abreu Lima- Agente Controle de Endemias que realizou no S\u00e1bado dia 13/09 no Posto de Sa\u00fade Souza e Silva a vacina\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es e gatos da Comunidade."}, {"id": "8478", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8478/mocao_no_498.2025_gisele_maria_de_faria_silva.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Gisele Maria de Faria Silva- Agente Controle de Endemias que realizou no S\u00e1bado dia 13/09 no Posto de Sa\u00fade Souza e Silva a vacina\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es e gatos da Comunidade."}, {"id": "8479", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8479/mocao_no_499.2025_ana_paula_de_souza_pimenta.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Ana Paula de Souza Pimenta- T\u00e9cnica em Enfermagem que realizou no S\u00e1bado dia 13/09 no Posto de Sa\u00fade Souza e Silva a vacina\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es e gatos da Comunidade."}, {"id": "8480", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8480/mocao_no_500.2025_maria_de_lourdes_santos_de_carvalho.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Maria de Lourdes Santos de Carvalho- Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade que realizou no S\u00e1bado dia 13/09 no Posto de Sa\u00fade Souza e Silva a vacina\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es e gatos da Comunidade."}, {"id": "8513", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8513/mocao_no_501.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Diretoria do Reinado Nossa Senhora da Aparecida, juntamente com os vereadores Luciano do G\u00e1s e Fl\u00e1vio Martins."}, {"id": "8518", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8518/mocao_502.2025_.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de setembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias aos familiares do estimado Evandro da Silva \u2013 Bizuntinha \u2013 ex-funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Formiga, pelo seu falecimento. Que Deus, na sua infinita miseric\u00f3rdia traga conforto e paz ao cora\u00e7\u00e3o de cada um que o conheceu e sente sua falta. Que guardemos em n\u00f3s todo bem que ele transmitiu."}, {"id": "8519", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8519/mocao_sra._paloma_oliveira.doc", "ementa": "Agraciada: Sra. Paloma Maira de Oliveira Lima\r\nDiretora Geral do Polo de Inova\u00e7\u00e3o IFMG (unidade EMBRAPII)\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de setembro de 2025, registrou e encaminhou a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, pela relevante conquista de representar a institui\u00e7\u00e3o e o munic\u00edpio em miss\u00e3o internacional na 42\u00aa Confer\u00eancia da IASP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Parques Tecnol\u00f3gicos e \u00c1reas de Inova\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 em Pequim e no Ecossistema de Xiamen, na China. Vossa participa\u00e7\u00e3o nesta importante confer\u00eancia internacional refor\u00e7a o compromisso do IFMG com a inova\u00e7\u00e3o, a ci\u00eancia e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, al\u00e9m de projetar Formiga e Minas Gerais em um cen\u00e1rio global de coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e cient\u00edfica. Sua atua\u00e7\u00e3o como pesquisadora, doutora em Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o e gestora do Polo de Inova\u00e7\u00e3o IFMG tem contribu\u00eddo de forma expressiva para o fortalecimento das redes de pesquisa, o est\u00edmulo ao empreendedorismo e a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades para estudantes, professores e toda a comunidade acad\u00eamica. Assim, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e orgulho pelo feito alcan\u00e7ado, desejando pleno \u00eaxito na miss\u00e3o internacional e destacando que sua presen\u00e7a na confer\u00eancia ser\u00e1 motivo de inspira\u00e7\u00e3o para todos que acreditam no poder transformador da educa\u00e7\u00e3o, da ci\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8895", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8895/mocao_no_504.2025_joice_india.doc", "ementa": "Agraciada: Sra. Joice Mara Domingos da Silva - Joice \u00cdndia\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 29 de setembro de 2025, registrou e encaminhou Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Sra. Joice, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria art\u00edstica, cultural e social. Diarista, influenciadora digital, atriz, modelo e produtora cultural, exemplo de determina\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o, tendo desfilado em S\u00e3o Paulo, participado de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais nacionais e internacionais e desenvolvido projetos culturais aprovados em \u00e2mbito estadual."}, {"id": "8899", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8899/mocao_no_505.2025_sra._thereza.doc", "ementa": "Agraciada: Dra. Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira\r\nProcuradora da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais,\r\nprofessora universit\u00e1ria e integrante de duas comiss\u00f5es da OAB/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 29 de setembro de 2025, registra e encaminha a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento de sua destacada atua\u00e7\u00e3o profissional. Dra. Thereza tamb\u00e9m se dedica voluntariamente como gestora do Programa Minas T\u00eanis Solid\u00e1rio \u2013 PMTS, bra\u00e7o de responsabilidade socioambiental do Minas T\u00eanis Clube, que re\u00fane 250 volunt\u00e1rios e 60 entidades cadastradas, promovendo inclus\u00e3o social, solidariedade e a melhoria da vida de milhares de pessoas. Seu compromisso \u00e9tico, humano e social \u00e9 motivo de reconhecimento e orgulho, servindo de exemplo para toda a sociedade."}, {"id": "9215", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9215/mocao_no_506.2025_edesio_chaves_mota.doc", "ementa": "Agraciado: Dr. Ed\u00e9sio Chaves Mota\r\nPresidente do Formiga T\u00eanis Clube\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, juntamente aos vereadores Fl\u00e1vio Martins e Os\u00e2nia Silva, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 29 de setembro de 2025, registraram e encaminharam a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelo not\u00e1vel trabalho desenvolvido ao longo dos \u00faltimos anos. Sob sua lideran\u00e7a e \u00e0 frente da diretoria, foram promovidas importantes melhorias, especialmente na pra\u00e7a de esportes, que hoje se destaca como um espa\u00e7o renovado e valorizado. Sua dedica\u00e7\u00e3o e compromisso refletem o esp\u00edrito de servi\u00e7o e o amor pelo esporte e pela coletividade."}, {"id": "9216", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9216/mocao_no_507.2025_de_repudio_ao_senhor_marcio_fernandes_guimaraes_junior.doc", "ementa": "O Vereador Thiago Pinheiro, juntamente aos vereadores Fl\u00e1vio Martins e Os\u00e2nia Silva, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 29 de setembro de 2025, registraram e encaminharam a presente Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Senhor M\u00e1rcio Fernandes Guimar\u00e3es J\u00fanior, Diretor Central de Im\u00f3veis da SEPLAG \u2013 Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, em raz\u00e3o da mat\u00e9ria vinculada no jornal O Pergaminho, na data de 27 de setembro de 2025. Na ocasi\u00e3o, o referido diretor proferiu a infeliz declara\u00e7\u00e3o de que a Pra\u00e7a de Esportes de Formiga deveria ter entrada gratuita, sem demonstrar conhecimento da realidade local, da hist\u00f3ria da entidade e do esfor\u00e7o cont\u00ednuo de seus dirigentes e associados para manter a infraestrutura e as atividades ali desenvolvidas. Tal posicionamento, al\u00e9m de desrespeitoso, desconsidera o trabalho realizado em prol do esporte, da cultura e do lazer da comunidade formiguense."}, {"id": "9217", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9217/mocao_no_508.2025_ilmo._sr._geovanio.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Geov\u00e2nio Gualberto Macedo\r\nPrefeito de Pimenta/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, juntamente aos vereadores Fl\u00e1vio Martins e Os\u00e2nia Silva, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 29 de setembro de 2025, registraram e encaminharam a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelo importante ato que resultou no Projeto de Lei n\u00ba 154/2025, votado em 29 de setembro de 2025, que trata da colabora\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios de Formiga e Pimenta para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas que ligam os munic\u00edpios. Tal iniciativa demonstra o compromisso com o desenvolvimento regional e com a melhoria da mobilidade para a popula\u00e7\u00e3o. Parabenizamos pela dedica\u00e7\u00e3o e desejamos que novas parcerias como esta continuem a fortalecer os la\u00e7os entre as cidades."}, {"id": "9218", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9218/mocao_no_509.2025_laercio_prefeito.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. La\u00e9rcio dos Reis Gomes\r\nPrefeito de Formiga /MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, juntamente aos vereadores Fl\u00e1vio Martins e Os\u00e2nia Silva, por meio da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 29 de setembro de 2025, registraram e encaminharam a presente Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelo importante ato que resultou no Projeto de Lei n\u00ba 154/2025, votado em 29 de setembro de 2025, que trata da colabora\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios de Formiga e Pimenta para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas que ligam os munic\u00edpios. Tal iniciativa demonstra o compromisso com o desenvolvimento regional e com a melhoria da mobilidade para a popula\u00e7\u00e3o. Parabenizamos pela dedica\u00e7\u00e3o e desejamos que novas parcerias como esta continuem a fortalecer os la\u00e7os entre as cidades."}, {"id": "9378", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9378/mocao_no_510.2025_maria.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Sra. Maria Ant\u00f4nia Costa"}, {"id": "9379", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9379/mocao_no_511.2025__pm.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao 63\u00ba BPM pelo evento de 10 anos de intala\u00e7\u00e3o do batalhao em Formiga"}, {"id": "9385", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9385/mocao_512.2025_.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 06 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0s Vossas Senhorias, familiares e amigos do Sr. Jos\u00e9 Raimundo de Paula, falecido no ultimo dia 01 de outubro. Que neste momento t\u00e3o triste, possam encontrar em Deus, coragem, serenidade e f\u00e9, e que tenham conforto e amparo neste instante de tristeza e luto."}, {"id": "9386", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9386/mocao_513.2025_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o ao Corpo de Bombeiros Militar de Formiga"}, {"id": "9391", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9391/mocao_no_514.2025_rotary.doc", "ementa": "Agraciado: Rotary Club de Formiga\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 06 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela parceria com a Prefeitura na realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de testagem do programa Hepatite Zero, noticiada pelo jornal O Pergaminho em 26/09/2025. A iniciativa ofereceu exames de Hepatite B, Anti-HCV, S\u00edfilis e HIV, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico precoce e a conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade, refor\u00e7ando o compromisso do Rotary com a sa\u00fade p\u00fablica e com a cidadania."}, {"id": "9469", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9469/mocao_515.2025_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa"}, {"id": "9470", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9470/mocao_516.2025_.doc", "ementa": "O Vereador Cid Corr\u00eaa, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 06 de Outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, reconhecendo e pelos relevantes servi\u00e7os p\u00fablicos prestados ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU, no munic\u00edpio de Formiga.\r\nH\u00e1 3 (tr\u00eas) anos trabalhando no atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, Helber Vargas tem sido exemplo de compromisso com a vida, auxiliando no cuidado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o formiguense nos momentos mais cr\u00edticos, em que a agilidade e a dedica\u00e7\u00e3o fazem toda a diferen\u00e7a.\r\nSua atua\u00e7\u00e3o no SAMU demonstra n\u00e3o apenas compet\u00eancia t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m sensibilidade humana, contribuindo para salvar vidas e garantir um atendimento digno a quem mais precisa.\r\nDiante disso, fa\u00e7o esta Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa como forma de gratid\u00e3o e reconhecimento p\u00fablico pela valiosa contribui\u00e7\u00e3o do profissional Helber Vargas \u00e0   sa\u00fade de Formiga e regi\u00e3o."}, {"id": "9471", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9471/mocao_517.2025_.doc", "ementa": "O Vereador Cid Corr\u00eaa, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 06 de Outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Senhoria, reconhecendo  pelos relevantes servi\u00e7os prestados na realiza\u00e7\u00e3o do Festival Gastron\u00f4mico \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Fazenda Velha"}, {"id": "9504", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9504/mocao_518.2025_.doc", "ementa": "Agraciado: Excelent\u00edssimo Senhor Ministro da Fazenda \r\nFernando Haddad\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 06 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossa Exa. cumprimentando-o por todo o empenho dedicado \u00e0 justi\u00e7a tribut\u00e1ria nos \u00faltimos meses e pela aprova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, no \u00faltimo 1\u00ba de outubro, da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda aos trabalhadores que recebem at\u00e9 R$ 5.000,00.  Certamente \u00e9 um caminho de esperan\u00e7a para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que alcan\u00e7ar\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia e dignidade."}, {"id": "9524", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9524/mocao_519.2025_flavio_passos.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Fl\u00e1vio Passos, por sua dedica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Festival Gastron\u00f4mico Rural, edi\u00e7\u00e3o Fazenda Velha."}, {"id": "9525", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9525/mocao_520.2025_chiara_biondini.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa para a Deputada Estadual Chiara Biondini, por seu apoio e incentivo na realiza\u00e7\u00e3o do Festival Gastron\u00f4mico Rural, edi\u00e7\u00e3o Fazenda Velha."}, {"id": "9526", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9526/mocao_521.2025_taciana_carvalho.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa para a Vice-Prefeita Taciana Carvalho, por seu apoio e participa\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do Festival Gastron\u00f4mico Rural, edi\u00e7\u00e3o Fazenda Velha."}, {"id": "9527", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9527/mocao_522.2025_humberto_de_paula.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Humberto de Paula, por seu empenho e contribui\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Festival Gastron\u00f4mico Rural, edi\u00e7\u00e3o Fazenda Velha."}, {"id": "9528", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9528/mocao_523.2025_coronel_laercio_reis.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa para o Prefeito Coronel La\u00e9rcio, pelo incentivo e suporte prestados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Festival Gastron\u00f4mico Rural, edi\u00e7\u00e3o Fazenda Velha."}, {"id": "9529", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9529/mocao_524.2025_gilliardi_junior_dos_santos.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Giliard e equipe, por sua dedica\u00e7\u00e3o e empenho na realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Festival Gastron\u00f4mico Rural, edi\u00e7\u00e3o Fazenda Velha."}, {"id": "9530", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9530/mocao_525.2025_ivar_salviano.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa para Ivar Salviano, por sua dedica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Festival Gastron\u00f4mico Rural, edi\u00e7\u00e3o Fazenda Velha."}, {"id": "9531", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9531/mocao_526.2025_armando_jose_de_araujo.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa para ARMANDO JOSE DE ARAUJO, por sua dedica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Festival Gastron\u00f4mico Rural, edi\u00e7\u00e3o Fazenda Velha."}, {"id": "9533", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9533/mocao_no_527.2025_mocao_pesames_samuel.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de p\u00easames aos Familiares de Samuel Pinheiro de Paiva Vasconcelos"}, {"id": "9534", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9534/mocao_no_528.2025_mocao_pesames_jaci.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de p\u00easames Vereador Jaci"}, {"id": "9535", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9535/mocao_no_529.2025_corrida_pm.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 63\u00ba BPM Pela corrida r\u00fastica"}, {"id": "9537", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9537/mocao_no_530_de_2025_baioes.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 06 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Bai\u00f5es Esporte Clube, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o do Campeonato realizado na comunidade de Vigilatos."}, {"id": "9538", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9538/mocao_no_531_de_2025_associacao.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 06 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Vigilatos e C\u00f3rrego do Atalho, como forma de reconhecimento e apre\u00e7o pelo brilhante Campeonato realizado na comunidade."}, {"id": "9539", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9539/mocao_condolencias_no_532_-_luciano_denisia_5.doc", "ementa": "O Vereador Luciano do G\u00e1s registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 6 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias pelo falecimento da estimada Denizia Maria da Silva (Kinha). Apresentamos \u00e0s Vossas Senhorias, familiares e amigos, nossas mais profundas condol\u00eancias, rogando a Deus que lhes conceda for\u00e7a, conforto e serenidade neste momento de dor e saudade. Que o amor e a f\u00e9 sirvam de amparo e esperan\u00e7a para todos os que compartilham este luto."}, {"id": "9543", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9543/mocao_no_533.2025_corrida_pm_theo_e_maite.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa aos irm\u00e3os Mait\u00ea  Rodarte Santos e Theo C\u00e9sar Costa Santos pelo 1\u00ba lugar na a 2\u00ba corrida rustica do 63\u00baBPM MG"}, {"id": "9551", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9551/mocao_no_534.2025_leia_campos.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa \u00e0 L\u00e9ia Campos (Professora CEI Maria Hilda de Carvalho Pires)."}, {"id": "9552", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9552/mocao_no_535.2025_falecimento_bizuntinha.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar: Aos Familiares do Evandro da Silva (Bizuntinha)."}, {"id": "9558", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9558/mocao_536.2025_.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares da Sra. Maria Aparecida da Silva, pelo seu falecimento. Que o Senhor da vida possa confortar a todos nesse momento de tristeza e luto, e, na certeza de que todo o bem que ela proporcionou h\u00e1 de fortalec\u00ea-los cada vez mais na f\u00e9, deixo o meu carinhoso abra\u00e7o de paz!"}, {"id": "9559", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9559/mocao_no_537_de_2025_-pesames_samuel.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares de Samuel Pinheiro de Paiva Vasconcelos."}, {"id": "9574", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9574/mocao_538.2025_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "9611", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9611/mocao_no_539_de_2025_-_flavio_passos_areias_brancas.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Passos"}, {"id": "9619", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9619/mocao_no_540_de_2025_-maria_lucia_areias_brancas.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, Maria Lucia de Oliveira Andrade"}, {"id": "9623", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9623/mocao_no_541_de_2025_-humberto_areias_brancas.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental, Humberto de Paula Cunha"}, {"id": "9654", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9654/mocao_no_542_de_2025_-projeto_efraim_lanche_deivid.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao co-organizador da Festa das Crian\u00e7as, do PROJETO EFRAIM, Deivid Cl\u00e1udio Teixeira"}, {"id": "9655", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9655/mocao_no_543_de_2025_-projeto_efraim_barba_det_s.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao co-organizador da Festa das Crian\u00e7as, do PROJETO EFRAIM, Barbearia Det\u00b4s,"}, {"id": "9656", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9656/mocao_no_544_de_2025_-projeto_efraim_lanche_buldog.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao co-organizador da Festa das Crian\u00e7as, do PROJETO EFRAIM, Bull Dog Lanches"}, {"id": "9657", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9657/mocao_no_545_de_2025_-projeto_efraim_pedro.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao co-organizador da Festa das Crian\u00e7as, do PROJETO EFRAIM, Pedro Lucas Andr\u00e9 Silva"}, {"id": "9658", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9658/mocao_no_546_de_2025_-projeto_efraim_cesar.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao co-organizador da Festa das Crian\u00e7as, do PROJETO EFRAIM, Cesar Raime Dias"}, {"id": "9659", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9659/mocao_no_547_de_2025_-projeto_efraim_gabriel.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao co-organizador da Festa das Crian\u00e7as, do PROJETO EFRAIM, Gabriel Marques de Paula Silva"}, {"id": "9660", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9660/mocao_no_548_de_2025_-projeto_efraim_tiago.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao co-organizador da Festa das Crian\u00e7as, do PROJETO EFRAIM, Tiago Fernandes Fraga"}, {"id": "9661", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9661/mocao_no_549_de_2025_-projeto_efraim_mateus.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao co-organizador da Festa das Crian\u00e7as, do PROJETO EFRAIM, Mateus Henrique Castro"}, {"id": "9662", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9662/mocao_no_550_de_2025_-projeto_efraim_raner.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao co-organizador da Festa das Crian\u00e7as, do PROJETO EFRAIM, Raner Felipe Pereira"}, {"id": "9663", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9663/mocao_no_551_de_2025_-projeto_efraim_gabriel.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao co-organizador da Festa das Crian\u00e7as, do PROJETO EFRAIM, Gabriel Augusto da Silva"}, {"id": "9664", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9664/mocao_no_552_de_2025_-prefeito_areias_brancas.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Cel. La\u00e9rcio"}, {"id": "9665", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9665/mocao_no_553_2025_-projeto_efraim_organizadores.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores da Festa das Crian\u00e7as, do PROJETO EFRAIM"}, {"id": "9670", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9670/mocao_no_554.2025_instituto_fumaca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Instituto Fuma\u00e7a pelo evento dia das crian\u00e7as"}, {"id": "9671", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9671/mocao_no_555.2025_jornal_tribuna.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Jornal Tribuna"}, {"id": "9672", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9672/mocao_no_556.2025_projeto_aguia.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Projeto \u00c1guia pelo evento dia das crian\u00e7as"}, {"id": "9673", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9673/mocao_no_557.2025_circulando_tv.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Circulando TV"}, {"id": "9674", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9674/mocao_no_558.2025_informe_centro_oeste.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa Informe centro-oeste"}, {"id": "9675", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9675/mocao_erasmo_13-10-25.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Sr. Erasmo Carlos Espindola pelo anivers\u00e1rio"}, {"id": "9683", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9683/mocao_no_560.2025_juarez_carvalho.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Senhor Juarez Carvalho"}, {"id": "9684", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9684/mocao_no_561.2025_jorge_zaidan.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Senhor Jorge Zaidan."}, {"id": "9685", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9685/mocao_no_563.2025_marisa_castro.doc", "ementa": "Agraciada: Sra. Marisa de Castro\r\nPropriet\u00e1ria da loja Arco-\u00cdris\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 20 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa em reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o \u00e0 Vossa Senhoria, que completou 40 anos de atua\u00e7\u00e3o comercial na Rua Pio XII, no centro da cidade. Ao longo de quatro d\u00e9cadas, Marisa se tornou exemplo de resili\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e amor pelo trabalho, mantendo as portas de seu com\u00e9rcio abertas mesmo diante de tempos de desafios, mudan\u00e7as econ\u00f4micas e transforma\u00e7\u00f5es sociais. Sua simpatia contagiante, aliada ao carisma e \u00e0 alegria de servir bem, conquistou gera\u00e7\u00f5es de clientes e amigos, tornando a Loja Arco-\u00cdris um s\u00edmbolo de hist\u00f3ria, confian\u00e7a e perseveran\u00e7a em Formiga. Mais do que uma trajet\u00f3ria empresarial, Marisa representa a for\u00e7a da mulher empreendedora, batalhadora e cheia de brilho, que inspira a todos com sua determina\u00e7\u00e3o e entusiasmo pela vida."}, {"id": "9688", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9688/mocao_no_563.2025_ultimas_noticias.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Ultimas noticias"}, {"id": "9698", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9698/mocao_564.2025_.doc", "ementa": "Agraciada: Lucimari Senna ( Lu Senna) \r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 20 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Lucimari Senna (Lu Senna), idealizadora do projeto \u201cCorrida da Mulher\u201d e demais organizadores e patrocinadores deste importante evento esportivo, cujo objetivo \u00e9 inspirar e mobilizar mulheres de todas as idades para a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica, al\u00e9m de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade feminina. Certamente essa iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o anual \u00e9 uma das mais importantes da cidade ao mobilizar mais de 300 mulheres para a corrida. Parab\u00e9ns!"}, {"id": "9700", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9700/mocao_565.2025_.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 20 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos diretores, funcion\u00e1rios e assistidos do Patronato S\u00e3o Luiz, que recentemente comemorou 83 anos de atua\u00e7\u00e3o na comunidade formiguense. O Patronato S\u00e3o Luiz \u00e9 uma entidade que enche a nossa cidade de orgulho e esperan\u00e7a pelo trabalho social imprescind\u00edvel que realiza em prol de crian\u00e7as e adolescentes. Que todos os frutos das a\u00e7\u00f5es determinantes e transformadoras que executam com responsabilidade e respeito sejam colhidos e partilhados da melhor maneira, renovando sempre a coragem e a determina\u00e7\u00e3o para as pr\u00f3ximas empreitadas!"}, {"id": "9701", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9701/mocao_566.2025_.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 20 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos diretores do IFMG Campus Formiga e \u00e0 Comiss\u00e3o Pr\u00f3pria de Avalia\u00e7\u00e3o \u2013 CPA, pelo processo de avalia\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizado durante todo o m\u00eas de outubro. \u00c0 Institui\u00e7\u00e3o de relevante import\u00e2ncia educacional para toda a popula\u00e7\u00e3o, que de maneira transparente e comprometida tem prestado excelentes servi\u00e7os \u00e0 sociedade, os nossos cumprimentos!"}, {"id": "9702", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9702/mocao_567.2025_.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 20 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares da Sra. Dilcea Ferreira de Carvalho, pelo seu falecimento. Que o Senhor da vida possa confortar a todos nesse momento de tristeza e luto, e na certeza de que todo o bem que ela proporcionou h\u00e1 de fortalec\u00ea-los cada vez mais na f\u00e9, deixo o meu carinhoso abra\u00e7o fraterno!"}, {"id": "9704", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9704/mocao_no_568.2025_servidoras_ubs_diego_souto.doc", "ementa": "O vereador Daniel Rodrigues registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de setembro de 2025, o envio de uma Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0s servidoras da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Diego Souto, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham todos os dias."}, {"id": "9745", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9745/mocao_569.2025.doc", "ementa": "O Vereador Cid Corr\u00eaa, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 20 de Outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, parabenizando \u00e0 Igreja Vale por seus 50 anos de hist\u00f3ria, f\u00e9 e servi\u00e7o!"}, {"id": "9876", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9876/mocao_-_repudio_prefeito.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 20 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Sr. Prefeito La\u00e9rcio Gomes dos Reis, pela decis\u00e3o de instalar o Gabinete Administrativo da Prefeitura na Casa do Engenheiro, atual Centro de Cultura do Munic\u00edpio. Em nome dos artistas, poetas, fazedores de Cultura, escritores \u2013 aos quais eu me incluo -, e, sobretudo como Vereadora, manifesto minha indigna\u00e7\u00e3o e tristeza pela atitude que conota indiretamente o preterimento do produto cultural e hist\u00f3rico da nossa cidade."}, {"id": "9895", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9895/mocao_571.2025_-.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos organizadores do evento Dia das Crian\u00e7as na Escola Municipal Benedita Gomide Leite, incluindo as diretoras e funcion\u00e1rias da referida escola e os organizadores do Projeto de Vida da Escola Estadual Jalcira Santos Valad\u00e3o, que fomentou a participa\u00e7\u00e3o da palhacinha Pipoca e dos alunos do 2\u00ba ano do curso t\u00e9cnico de Log\u00edstica, sob a coordena\u00e7\u00e3o do professor Leonardo Francisco de Almeida."}, {"id": "9896", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9896/mocao_572.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Danilo Oliveira Campos \u2013 Prefeito Municipal de C\u00f3rrego Fundo-MG\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa de reconhecimentos ao Exmo. Sr. Danilo Oliveira Campos, Prefeito Municipal de C\u00f3rrego Fundo (MG), pela passagem do 30\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da cidade, comemorado em 23 de outubro de 2025. S\u00e3o tr\u00eas d\u00e9cadas de autonomia do munic\u00edpio, um marco hist\u00f3rico de progresso e desenvolvimento em que se reconhece a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da cidade que cresceu e se desenvolveu, tornando-se um polo de refer\u00eancia na regi\u00e3o. Manifesto na oportunidade, o meu reconhecimento e apre\u00e7o pela sua atua\u00e7\u00e3o e pelo trabalho em favor do munic\u00edpio!"}, {"id": "9897", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9897/mocao_573.2025_-.doc", "ementa": "Agraciada: Elis\u00e2ngela Cristina da Silva \u2013 PSD/C\u00f3rrego Fundo-MG\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa de reconhecimentos \u00e0 V. Exa. pela passagem do 30\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da cidade, comemorado em 23 de outubro de 2025. S\u00e3o tr\u00eas d\u00e9cadas de autonomia do munic\u00edpio, um marco hist\u00f3rico de progresso e desenvolvimento em que se reconhece a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da cidade que cresceu e se desenvolveu, tornando-se um polo de refer\u00eancia na regi\u00e3o. Manifesto na oportunidade, o meu reconhecimento e apre\u00e7o pela sua atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de C\u00f3rrego Fundo-MG e pelo trabalho em favor do munic\u00edpio!"}, {"id": "9899", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9899/mocao_no_574.2025_simone.doc", "ementa": "Agraciada: Dra. Simone Cotrim\r\nAdvogada e Servidora desta Casa\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelo exemplo de coragem, f\u00e9 e supera\u00e7\u00e3o demonstrado em sua palestra durante o Outubro Rosa. Com sensibilidade e sabedoria, Dra. Simone compartilhou sua experi\u00eancia pessoal na luta contra o c\u00e2ncer de mama, alertando sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o, do diagn\u00f3stico precoce e do cuidado com a sa\u00fade da mulher. Seu testemunho inspirador tocou a todos, refor\u00e7ando valores de esperan\u00e7a e amor \u00e0 vida."}, {"id": "9900", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9900/mocao_no_575.2025_comite_1.doc", "ementa": "Andr\u00e9 Monteiro\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "9901", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9901/mocao_no_576.2025_comite_2.doc", "ementa": "Daniel Ad\u00e3o de Oliveira\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "9902", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9902/mocao_no_577.2025_comite_3.doc", "ementa": "Agraciado: Eniopaulo Batista Pieroni\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "9903", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9903/mocao_no_578.2025_comite_4.doc", "ementa": "Agraciado: Flaviano Costa\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "9904", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9904/mocao_no_579.2025_comite_5.doc", "ementa": "Leonardo de Almeida Braga\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "9905", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9905/mocao_no_580.2025_comite_6.doc", "ementa": "Agraciado: Leonardo de Almeida Braga\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "9906", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9906/mocao_no_581.2025_comite_7.doc", "ementa": "Agraciado: M\u00e1rcio Guilherme Gato de Castro\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "9907", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9907/mocao_no_582.2025_comite_8.doc", "ementa": "Agraciado: Rodrigo Assalin Vila Nova\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "9908", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9908/mocao_no_583.2025_we.doc", "ementa": "Agraciada: WE Boutique\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento aos 25 anos de atua\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio formiguense, celebrando uma trajet\u00f3ria marcada pelo bom gosto, inova\u00e7\u00e3o e compromisso com a moda feminina. Ao longo de sua hist\u00f3ria, a WE Boutique consolidou-se como refer\u00eancia de moda atemporal, prezando pela curadoria exclusiva e pela sele\u00e7\u00e3o de marcas diferenciadas, que traduzem eleg\u00e2ncia, estilo e personalidade. Os propriet\u00e1rios Marconi e Adriana s\u00e3o dignos de destaque pelo empreendedorismo exemplar e pela dedica\u00e7\u00e3o constante em oferecer sempre o melhor aos seus clientes, mantendo viva a paix\u00e3o pelo que fazem e contribuindo significativamente para o desenvolvimento do com\u00e9rcio local."}, {"id": "9909", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9909/mocao_no_584.2025_comite_9.doc", "ementa": "Agraciado: Rodrigo Assalin Vila Nova\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "9910", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9910/mocao_no_585.2025_comite_10.doc", "ementa": "Agraciada: N\u00fabia Pernambuco\r\n\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "9911", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9911/mocao_no_586.2025_comite_11.doc", "ementa": "Agraciada: Marina de Castro Reis\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "9912", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9912/mocao_no_587.2025_comite_12.doc", "ementa": "Jaqueline Oliveira Azevedo\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "9997", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9997/mocao_588.2025_-.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "9998", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9998/mocao_589.2025_-.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa"}, {"id": "10099", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10099/mocao_590.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado:  Dr. Anderson Lu\u00eds Coelho \u2013 Presidente do CREFITO-4\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho (Joice Alvarenga \u2013 PT) na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de novembro de 2025, apresentou a Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, que visa reconhecer o trabalho do presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4\u00aa Regi\u00e3o (CREFITO-4). Esta distin\u00e7\u00e3o representa uma homenagem aos valiosos servi\u00e7os prestados durante sua gest\u00e3o \u00e0 frente do CREFITO. Expressamos nosso mais profundo respeito e apre\u00e7o sincero!"}, {"id": "10100", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10100/mocao_591.2025_-.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa e de reconhecimento a este Conselho, pelos relevantes servi\u00e7os prestados nestas 4 d\u00e9cadas de exist\u00eancia, valorizando os profissionais e garantindo a qualidade do atendimento, promovendo conhecimento cient\u00edfico, lutando pelos direitos da categoria. Parabenizo pelo trabalho \u00e1rduo e persistente, resultando em melhorias relevantes para os profissionais Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, \u00e0 sociedade mineira, e, especialmente, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Lembramos sobretudo, do papel exercido de maneira exemplar pelos profissionais da \u00e1rea, durante a pandemia de COVID-19 na reabilita\u00e7\u00e3o dos pacientes, no cuidado para o retorno laboral e a representatividade do CREFITO-4 nesse cen\u00e1rio. Nosso respeito e reconhecimento sincero!"}, {"id": "10101", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10101/mocao_592.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Cassio Henrique de Faria \u2013 Vereador \u2013 PL/C\u00f3rrego Fundo-MG\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa de reconhecimentos \u00e0 V. Exa. pela passagem do 30\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da cidade, comemorado em 23 de outubro de 2025. S\u00e3o tr\u00eas d\u00e9cadas de autonomia do munic\u00edpio, um marco hist\u00f3rico de progresso e desenvolvimento em que se reconhece a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da cidade que cresceu e se desenvolveu, tornando-se um polo de refer\u00eancia na regi\u00e3o. Manifesto na oportunidade, o meu reconhecimento e apre\u00e7o pela sua atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de C\u00f3rrego Fundo-MG e pelo trabalho em favor do munic\u00edpio!"}, {"id": "10102", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10102/mocao_593.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Elias Rodrigues da Silva - Vereador \u2013 SD/C\u00f3rrego Fundo-MG\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 03 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa de reconhecimentos \u00e0 V. Exa. pela passagem do 30\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da cidade, comemorado em 23 de outubro de 2025. S\u00e3o tr\u00eas d\u00e9cadas de autonomia do munic\u00edpio, um marco hist\u00f3rico de progresso e desenvolvimento em que se reconhece a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da cidade que cresceu e se desenvolveu, tornando-se um polo de refer\u00eancia na regi\u00e3o. Manifesto na oportunidade, o meu reconhecimento e apre\u00e7o pela sua atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de C\u00f3rrego Fundo-MG e pelo trabalho em favor do munic\u00edpio!"}, {"id": "10103", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10103/mocao_594.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Fabiano de Castro - Vereador \u2013 PSD/C\u00f3rrego Fundo-MG\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 03 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa de reconhecimentos \u00e0 V. Exa. pela passagem do 30\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da cidade, comemorado em 23 de outubro de 2025. S\u00e3o tr\u00eas d\u00e9cadas de autonomia do munic\u00edpio, um marco hist\u00f3rico de progresso e desenvolvimento em que se reconhece a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da cidade que cresceu e se desenvolveu, tornando-se um polo de refer\u00eancia na regi\u00e3o. Manifesto na oportunidade, o meu reconhecimento e apre\u00e7o pela sua atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de C\u00f3rrego Fundo-MG e pelo trabalho em favor do munic\u00edpio!"}, {"id": "10104", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10104/mocao_595.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado:  Luiz Edicarlos Leal- Vereador \u2013 PL/C\u00f3rrego Fundo-MG\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 03 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa de reconhecimentos \u00e0 V. Exa. pela passagem do 30\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da cidade, comemorado em 23 de outubro de 2025. S\u00e3o tr\u00eas d\u00e9cadas de autonomia do munic\u00edpio, um marco hist\u00f3rico de progresso e desenvolvimento em que se reconhece a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da cidade que cresceu e se desenvolveu, tornando-se um polo de refer\u00eancia na regi\u00e3o. Manifesto na oportunidade, o meu reconhecimento e apre\u00e7o pela sua atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de C\u00f3rrego Fundo-MG e pelo trabalho em favor do munic\u00edpio!"}, {"id": "10105", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10105/mocao_596.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Rom\u00e1rio Jos\u00e9 da Costa\u2013 Vereador \u2013 SD/C\u00f3rrego Fundo-MG\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa de reconhecimentos \u00e0 V. Exa. pela passagem do 30\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da cidade, comemorado em 23 de outubro de 2025. S\u00e3o tr\u00eas d\u00e9cadas de autonomia do munic\u00edpio, um marco hist\u00f3rico de progresso e desenvolvimento em que se reconhece a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da cidade que cresceu e se desenvolveu, tornando-se um polo de refer\u00eancia na regi\u00e3o. Manifesto na oportunidade, o meu reconhecimento e apre\u00e7o pela sua atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de C\u00f3rrego Fundo-MG e pelo trabalho em favor do munic\u00edpio!"}, {"id": "10106", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10106/mocao_597.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Jose Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves - Vereador \u2013 SD/C\u00f3rrego Fundo-MG\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 03 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa de reconhecimentos \u00e0 V. Exa. pela passagem do 30\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da cidade, comemorado em 23 de outubro de 2025. S\u00e3o tr\u00eas d\u00e9cadas de autonomia do munic\u00edpio, um marco hist\u00f3rico de progresso e desenvolvimento em que se reconhece a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da cidade que cresceu e se desenvolveu, tornando-se um polo de refer\u00eancia na regi\u00e3o. Manifesto na oportunidade, o meu reconhecimento e apre\u00e7o pela sua atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de C\u00f3rrego Fundo-MG e pelo trabalho em favor do munic\u00edpio!"}, {"id": "10107", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10107/mocao_598.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Bruno Alves \u2013 Aluno do sexto per\u00edodo de Direito\r\nCentro Universit\u00e1rio de Formiga (UNIFOR-MG)\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Centro Universit\u00e1rio de Formiga - UNIFOR/MG, especialmente aos professores e alunos dos cursos de Direito e Engenharia Agron\u00f4mica envolvidos com o desenvolvimento do Projeto de Extens\u00e3o I, com foco na educa\u00e7\u00e3o ambiental e na preserva\u00e7\u00e3o do bioma Cerrado, debatendo a sustentabilidade e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas respons\u00e1veis no uso dos recursos naturais. Essa iniciativa certamente desperta a criticidade dos estudantes, amplia o debate sobre o tema, que \u00e9 de elevada import\u00e2ncia global, e contribui para qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas no Munic\u00edpio. Na oportunidade, foi apresentado \u00e0 Vereadora Joice Alvarenga um anteprojeto de lei que trata da recupera\u00e7\u00e3o do Cerrado, por meio da"}, {"id": "10108", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10108/mocao_599.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Sr. Prof. Dr. Adriano Alves da Silva \u2013 Coordenador do Curso de Engenharia Agron\u00f4mica\r\nCentro Universit\u00e1rio de Formiga (UNIFOR-MG)\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Centro Universit\u00e1rio de Formiga - UNIFOR/MG, especialmente aos professores e alunos dos cursos de Direito e Engenharia Agron\u00f4mica envolvidos com o desenvolvimento do Projeto de Extens\u00e3o I, com foco na educa\u00e7\u00e3o ambiental e na preserva\u00e7\u00e3o do bioma Cerrado, debatendo a sustentabilidade e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas respons\u00e1veis no uso dos recursos naturais. Essa iniciativa certamente desperta a criticidade dos estudantes, amplia o debate sobre o tema, que \u00e9 de elevada import\u00e2ncia global, e contribui para qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas no Munic\u00edpio. Na oportunidade, foi apresentado \u00e0 Vereadora Joice Alvarenga um anteprojeto de lei que trata da recu"}, {"id": "10109", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10109/mocao_600.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Exm\u00aa. Sr\u00aa.  Ma. Dr\u00aa. Ana Flavia Paulinelli Rodrigues Nunes - Coordenadora do Curso Direito\r\nCentro Universit\u00e1rio de Formiga (UNIFOR-MG)\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Centro Universit\u00e1rio de Formiga - UNIFOR/MG, especialmente aos professores e alunos dos cursos de Direito e Engenharia Agron\u00f4mica envolvidos com o desenvolvimento do Projeto de Extens\u00e3o I, com foco na educa\u00e7\u00e3o ambiental e na preserva\u00e7\u00e3o do bioma Cerrado, debatendo a sustentabilidade e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas respons\u00e1veis no uso dos recursos naturais. Essa iniciativa certamente desperta a criticidade dos estudantes, amplia o debate sobre o tema, que \u00e9 de elevada import\u00e2ncia global, e contribui para qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas no Munic\u00edpio. Na oportunidade, foi apresentado \u00e0 Vereadora Joice Alvarenga um anteprojeto de lei que..."}, {"id": "10110", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10110/mocao_601.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Exmo. Sr. Reitor Dr. Marco Ant\u00f4nio de Sousa Le\u00e3o\r\nReitor do Centro Universit\u00e1rio de Formiga (UNIFOR-MG)\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Centro Universit\u00e1rio de Formiga - UNIFOR/MG, especialmente aos professores e alunos dos cursos de Direito e Engenharia Agron\u00f4mica envolvidos com o desenvolvimento do Projeto de Extens\u00e3o I, com foco na educa\u00e7\u00e3o ambiental e na preserva\u00e7\u00e3o do bioma Cerrado, debatendo a sustentabilidade e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas respons\u00e1veis no uso dos recursos naturais. Essa iniciativa certamente desperta a criticidade dos estudantes, amplia o debate sobre o tema, que \u00e9 de elevada import\u00e2ncia global, e contribui para qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas no Munic\u00edpio. Na oportunidade, foi apresentado \u00e0 Vereadora Joice Alvarenga um anteprojeto de lei que trata da recupera\u00e7\u00e3o do Cerrado..."}, {"id": "10111", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10111/mocao_no_602.2025_dimas_fabiano.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Deputado Federal Dimas Fabiano"}, {"id": "10112", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10112/mocao_no_603.2025_sandrinho_lopping.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Sandromar Evandro Vieira (Sandrinho da Looping)"}, {"id": "10113", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10113/mocao_no_604.2025__anienne.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Anniene Teixeira \u00c1zara Diretora CEI Maria Augusta Le\u00e3o"}, {"id": "10114", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10114/mocao_no_605.2025_maria_das_dores__de_oliveira_miranda_diretora_arlindo_de_melo_2.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Maria das Dores  Diretora da Escola Municipal Arlindo de Melo."}, {"id": "10115", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10115/mocao_no_606.2025_celma_alves_fonseca_vilela_vice_diretora_arlindo_de_melo_1.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Celma Alves Fonseca Vilela Vice Diretora da Escola Municiapal Arlindo de Melo"}, {"id": "10117", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10117/mocao_no_607.2025_helder_ritielly.doc", "ementa": "Agraciado: H\u00e9lder Ritielly\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa em reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Gastronomia Rural no distrito de Bai\u00f5es. O evento destacou-se pelo grande sucesso de p\u00fablico, pela excelente organiza\u00e7\u00e3o e pela valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e da culin\u00e1ria local, recebendo ampla aprova\u00e7\u00e3o e elogios da comunidade, que reconheceu o empenho e dedica\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos na sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10120", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10120/mocao_no_608.2025_taciane.doc", "ementa": "Agraciada: Taciane Carvalho\r\nVice-Prefeita de Formiga/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa em reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Gastronomia Rural no distrito de Bai\u00f5es. O evento destacou-se pelo grande sucesso de p\u00fablico, pela excelente organiza\u00e7\u00e3o e pela valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e da culin\u00e1ria local, recebendo ampla aprova\u00e7\u00e3o e elogios da comunidade, que reconheceu o empenho e dedica\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos na sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10121", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10121/mocao_no_609.2025_prefeito_1.doc", "ementa": "Agraciado: La\u00e9rcio dos Reis Gomes\r\n\tPrefeito de Formiga/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa em reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Gastronomia Rural no distrito de Bai\u00f5es. O evento destacou-se pelo grande sucesso de p\u00fablico, pela excelente organiza\u00e7\u00e3o e pela valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e da culin\u00e1ria local, recebendo ampla aprova\u00e7\u00e3o e elogios da comunidade, que reconheceu o empenho e dedica\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos na sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10122", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10122/mocao_no_610.2025_alex_arouca.doc", "ementa": "Agraciado: Alex Arouca\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Cultura\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 27 de outubro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa em reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Gastronomia Rural no distrito de Bai\u00f5es. O evento destacou-se pelo grande sucesso de p\u00fablico, pela excelente organiza\u00e7\u00e3o e pela valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e da culin\u00e1ria local, recebendo ampla aprova\u00e7\u00e3o e elogios da comunidade, que reconheceu o empenho e dedica\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos na sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10123", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10123/mocao_no_611.2025_armando_jose_de_araujo.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Senhor Armando Jos\u00e9 de Ara\u00fajo operador de M\u00e1quinas, Servidor da Secret\u00e1ria de Obras."}, {"id": "10124", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10124/mocao_no_612.2025_flavio_passos.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Senhor Fl\u00e1vio Passos Secret\u00e1rio de Obras."}, {"id": "10125", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10125/mocao_no_613.2025_ivo_brito_borges.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Senhor Ivo Brito Borges Gerente de manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais de M\u00e1quinas, Servidor da Secret\u00e1ria de Obras."}, {"id": "10126", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10126/mocao_no_614.2025_jader__eurico__goncalves.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Senhor Jader Eurico Gon\u00e7alves operador de M\u00e1quinas, Servidor da Secret\u00e1ria de Obras."}, {"id": "10127", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10127/mocao_no_615.2025_valdir_rodrigues_nunes.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Senhor Valdir Rodrigues Nunes Motorista, Servidor da Secret\u00e1ria de Obras."}, {"id": "10128", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10128/mocao_no_616.2025_prefeito_laercio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Prefeito de Formiga  L\u00e1ercio dos Reis Gomes"}, {"id": "10133", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10133/mocao_no_617_de_2025_-valentina_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Valentina Assalin"}, {"id": "10134", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10134/mocao_no_618_de_2025_-tiago_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Thiago Eug\u00eanio"}, {"id": "10135", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10135/mocao_no_619_de_2025_-felipe_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Felipe Melo"}, {"id": "10136", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10136/mocao_no_620_de_2025_-naftali_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Ester Naftali Oliveira"}, {"id": "10137", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10137/mocao_no_621_de_2025_-gabriel_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Gabriel Avelar"}, {"id": "10138", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10138/mocao_no_622_de_2025_-pamela_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta P\u00e2mela Nunes"}, {"id": "10139", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10139/mocao_no_623_de_2025_-miguel_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Miguel Fonseca"}, {"id": "10140", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10140/mocao_no_624_de_2025_-assalin_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Rodrigo Assalin"}, {"id": "10141", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10141/mocao_no_144_de_2025_-marcos_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Marcos Paulo"}, {"id": "10142", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10142/mocao_no_626_de_2025_-adriano_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Adriano Tavares"}, {"id": "10143", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10143/mocao_no_627_de_2025_-gabriel_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Gabriel Avelar"}, {"id": "10144", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10144/mocao_no_628_de_2025_-diego_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Diego Ferreira"}, {"id": "10145", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10145/mocao_629.2025.doc", "ementa": "Agraciado: Jo\u00e3o Marques Penha dos Reis - Vereador \u2013 PSD/C\u00f3rrego Fundo-MG\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 03 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa de reconhecimentos \u00e0 V. Exa. pela passagem do 30\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da cidade, comemorado em 23 de outubro de 2025. S\u00e3o tr\u00eas d\u00e9cadas de autonomia do munic\u00edpio, um marco hist\u00f3rico de progresso e desenvolvimento em que se reconhece a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da cidade que cresceu e se desenvolveu, tornando-se um polo de refer\u00eancia na regi\u00e3o. Manifesto na oportunidade, o meu reconhecimento e apre\u00e7o pela sua atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de C\u00f3rrego Fundo-MG e pelo trabalho em favor do munic\u00edpio!"}, {"id": "10147", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10147/mocao_no_630.2025_mocao_pesames_joitos.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de p\u00easames aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Geraldo dos Santos"}, {"id": "10148", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10148/mocao_no_631.2025_mocao_pesames_rosaria.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de p\u00easames aos familiares de Sra. Ros\u00e1ria de F\u00e1tima Souza"}, {"id": "10149", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10149/mocao_no_632.2025_capoeria_3-11-25_1.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Grupo de Caporeira Batuque Negreiro"}, {"id": "10151", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10151/mocao_633.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Servos Martinho Cardoso - Escritor\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 03 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 V. Sa., pela posse na Academia Formiguense de Letras e pela atua\u00e7\u00e3o persistente e comprometida no campo liter\u00e1rio e art\u00edstico regional, contribuindo significativamente no pensamento po\u00e9tico e cr\u00edtico da sociedade. Com votos sinceros de sucesso e vida longa, cumprimento-o parabenizando cordialmente"}, {"id": "10152", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10152/mocao_634.2025_-.doc", "ementa": "Registra e encaminha  Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Exmo. Sr. Silviano Santigo - Escritor  - pela posse na Academia Formiguense de Letra - AFL."}, {"id": "10153", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10153/mocao_circular_no_009_de_2025_-tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os atletas do Tatame do Bem no 1\u00ba Open de Jiu-Jitsu de Pains"}, {"id": "10154", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10154/mocao_circular_no_636_de_2025_-tatame_luz.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os atletas do Tatame do Bem Fight Champions de Luz"}, {"id": "10155", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10155/mocao_circular_no_637_de_2025_-tatame_bh.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os atletas do Tatame do Bem Campeonato Mineiro de BH"}, {"id": "10227", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10227/mocao_-_diretorio_do_partido_dos_trabalhadores.doc", "ementa": "Agraciados: Carlos Bernardes Rosa Junior - Digui, Renata Paula Oliveira, Adelfio Mendon\u00e7a, Maurilio Le\u00e3o, Leila Maira de Paula Faria, Cristiane Sim\u00f5es, Paulo Afonso Teixeira, Pedro Henrique Porto Coelho e Luiza Laudares \r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 03 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sas., pela posse como membros do novo Diret\u00f3rio do Partido dos Trabalhadores \u2013 PT/Formiga-MG, ocorrida no dia 30 de outubro de 2025, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa."}, {"id": "10230", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10230/mocao_no_639.2025_itamar_goncalves_oliveira.doc", "ementa": "Agraciado: Itamar Gon\u00e7alves Oliveira - ZOM\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, juntamente com os vereadores, Joice Alvarenga, Jaci da Rua Nova e Cid C\u00f4rrea, registraram, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 3 de novembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, que se destaca por seu comprometimento e aten\u00e7\u00e3o constante aos acontecimentos da nossa cidade. Com sua presen\u00e7a ativa na comunidade, sempre buscando acompanhar e contribuir para o bem comum. Seu interesse pelas reuni\u00f5es plen\u00e1rias e pela vida p\u00fablica demonstra n\u00e3o apenas consci\u00eancia c\u00edvica, mas tamb\u00e9m o desejo de ver uma sociedade mais justa."}, {"id": "10231", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10231/mocao_no_640.2025_cassio_soares.doc", "ementa": "Agraciado: Cassio Soares de Sousa\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, juntamente com os vereadores Daniel Rodrigues, Joice Alvarenga, Jaci da Rua Nova e Cid C\u00f4rrea, registraram, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 3 de novembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelos reconhecimentos e admira\u00e7\u00f5es ao Senhor, profissional da comunica\u00e7\u00e3o que, no dia 1\u00ba de janeiro de 2026, completa 26 anos dedicados ao r\u00e1dio. Com uma trajet\u00f3ria marcada pelo compromisso com a informa\u00e7\u00e3o, a \u00e9tica e o servi\u00e7o \u00e0 comunidade. Atualmente, est\u00e1 \u00e0 frente do Canal de Not\u00edcias \u201cRadar 93 Play\u201d, continuando sua miss\u00e3o de informar com seriedade e responsabilidade. Sua presen\u00e7a constante nas reuni\u00f5es plen\u00e1rias e o interesse genu\u00edno pelos assuntos p\u00fablicos demonstram seu comprometimento com a transpar\u00eancia e o fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10256", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10256/mocao_no_641.2025__alex_secretario_cultura.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Alex Arouca (secret\u00e1rio de cultura)."}, {"id": "10257", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10257/mocao_no_642.2025_eduardo_boca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Eduardo Boca"}, {"id": "10258", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10258/mocao_no_643.2025_kiko.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Kiko."}, {"id": "10259", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10259/mocao_no_644.2025_dr._raimundo_medico.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Dr.Raimundo (m\u00e9dico)."}, {"id": "10260", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10260/mocao_no_645.2025_tiro_de_guerra.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Tiro de Guerra."}, {"id": "10261", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10261/mocao_no_646.2025_festa_nossa_senhora_aparecida.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Organizadores da Festa de Nossa Senhora Aparecida (Bai\u00f5es)."}, {"id": "10262", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10262/mocao_no_647.2025_festa_de_timbore.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Organizadores da Festa de Timbor\u00e9."}, {"id": "10263", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10263/mocao_no_648.2025_sebastiao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Organizadores da Festa de Timbor\u00e9."}, {"id": "10265", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10265/mocao_no_649.2025_sebastiao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Sebasti\u00e3o (ex-roupeiro do Guarani)."}, {"id": "10276", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10276/mocao_650.2025_dr._bruno_jose_leal_.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Dr. Bruno Jos\u00e9 Leal, pela participa\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Semin\u00e1rio de Fibromialgia de Formiga, com o tema \u201cA Voz da Dor: A Fibromialgia Precisa de Respostas\u201d, realizado no dia 23 de outubro."}, {"id": "10277", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10277/mocao_651.2025.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa \u00e0 Dra. Ta\u00eds Maria Leal, pela participa\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Semin\u00e1rio de Fibromialgia de Formiga, com o tema \u201cA Voz da Dor: A Fibromialgia Precisa de Respostas\u201d, realizado no dia 23 de outubro."}, {"id": "10278", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10278/mocao_652.2025.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Grupo Formifibro, pela participa\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Semin\u00e1rio de Fibromialgia de Formiga, com o tema \u201cA Voz da Dor: A Fibromialgia Precisa de Respostas\u201d, realizado no dia 23 de outubro."}, {"id": "10279", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10279/mocao_653.2025_-.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames aos familiares do Sra. Maria da Costa Guimar\u00e3es, pelo seu falecimento."}, {"id": "10281", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10281/mocao_654.2025.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Sr. Clisman Queniano, pela participa\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Semin\u00e1rio de Fibromialgia de Formiga, com o tema \u201cA Voz da Dor: A Fibromialgia Precisa de Respostas\u201d, realizado no dia 23 de outubro."}, {"id": "10282", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolkmar Menezes", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10282/mocao_655.2025.doc", "ementa": "Que seja enviada mo\u00e7\u00e3o elogiosa \u00e0 Sra. Sonia Gon\u00e7alves, pela participa\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Semin\u00e1rio de Fibromialgia de Formiga, com o tema \u201cA Voz da Dor: A Fibromialgia Precisa de Respostas\u201d, realizado no dia 23 de outubro."}, {"id": "10362", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10362/mocao_656.2025_-.doc", "ementa": "Orton - Feliz anivers\u00e1rio"}, {"id": "10363", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10363/mocao_657.2025_-.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, durante a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada no dia 10 de novembro de 2025, fez o registro do envio de uma Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Formiga, que celebram duas d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico, tendo sido empossados ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do concurso em 2005. Este evento marca um momento significativo para a cidade, pois a inclus\u00e3o de servidores com estabilidade na carreira n\u00e3o apenas enriqueceu a qualidade dos servi\u00e7os legislativos, mas tamb\u00e9m fortaleceu o compromisso com os resultados e a institucionalidade da Casa Legislativa. Parab\u00e9ns pelo seu valoroso trabalho no Poder Legislativo!"}, {"id": "10364", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10364/mocao_658.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Maur\u00edlio Geraldo Le\u00e3o\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, o Vereador Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, o Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro e o Vereador Evandro Donizete da Cunha \u2013 Piruca, formalizaram, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, ocorrida em 10 de novembro de 2025, o envio de uma Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 V. Sa.  pelos not\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade durante seu mandato como Vereador nesta Casa, no per\u00edodo de 2005 a 2008. Destacaram, tamb\u00e9m, os servidores efetivos da C\u00e2mara que celebram 20 anos de servi\u00e7o p\u00fablico, empossados ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de concurso em 2005, o que representa um marco hist\u00f3rico para a cidade, contribuindo para a excel\u00eancia dos servi\u00e7os oferecidos, o comprometimento com os resultados e o fortalecimento institucional da Casa Legislativa. \u00c9 importante salientar o zelo e a responsabilidade com que conduziu suas atividades enquanto representante do povo formiguense na C\u00e2mara, bem como todo o processo que culminou na realiza\u00e7\u00e3o do concurso, que foi idealizado por V.Sa., durante seu mandato de presidente do Poder Legislativo. Com votos de reconhecimento e gratid\u00e3o!"}, {"id": "10365", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10365/mocao_659.2025_-.doc", "ementa": "MARCOS RUBEM GUEDES BISPO E HELO\u00c1 OLIVEIRA BORGES BISPO\r\nInt\u00e9rpretes de Libras na C\u00e2mara Municipal de Formiga\r\n A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga fez o registro, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de novembro de 2025, do envio de uma Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vossas Senhorias pelo nascimento de sua filha Cec\u00edlia, celebrando a alegria que essa nova vida traz \u00e0 fam\u00edlia. Rendendo a Deus as devidas gra\u00e7as pelas b\u00ean\u00e7\u00e3os de uma crian\u00e7a que chega, cumprimento-os e desejo a toda a fam\u00edlia sa\u00fade e paz!"}, {"id": "10370", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10370/mocao_no_660_de_2025_-alago.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ALAGO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Lago de Furnas, pelo brilhante trabalho realizado em prol da Cota 762."}, {"id": "10371", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10371/mocao_no_661_de_2025_-tadeu_alago.doc", "ementa": "O Vereador Luciano do G\u00e1s, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de novembro de 2025,\r\no envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Thadeu Lessa Mourthe de Alencar, pelo brilhante trabalho realizado em prol da Cota 762."}, {"id": "10372", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10372/mocao_no_662_de_2025_-joao_de_assis.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Evangelista de Assis Chagas, pelo trabalho incans\u00e1vel realizado em favor da Cota 762."}, {"id": "10386", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10386/mocao_no_663.2025_suelia_.doc", "ementa": "Agraciada: Suelia Ramos Fraz\u00e3o Leal Servidora da Secretaria Municipal de Fazenda \r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de novembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelo excelente atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e pela dedica\u00e7\u00e3o exemplar ao servi\u00e7o p\u00fablico. Suelia \u00e9 reconhecida por sua disposi\u00e7\u00e3o constante em ajudar, pelo profissionalismo no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es e pelo brilhante trabalho que realiza diariamente, contribuindo para o bom funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e o fortalecimento do relacionamento entre o poder p\u00fablico e os cidad\u00e3os."}, {"id": "10387", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10387/mocao_no_664.2025_dr_ricardo_2.doc", "ementa": "Agraciado: Dr. Ricardo \u00c1vila de Paiva Gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) \r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de novembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica de nosso munic\u00edpio. Exerceu com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso suas fun\u00e7\u00f5es durante sete anos na zona rural e por quase dez anos no PSF do bairro \u00c1gua Vermelha, contribuindo de forma significativa para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal e o atendimento humanizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o formiguense. Atualmente, assumiu o cargo de Gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), posi\u00e7\u00e3o que muito orgulha Formiga e refor\u00e7a sua trajet\u00f3ria de compet\u00eancia, \u00e9tica e representatividade em defesa da odontologia mineira."}, {"id": "10388", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10388/mocao_no_665.2025_dr_raphael.doc", "ementa": "Agraciado: Dr. Raphael Castro Mota\r\nPresidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais \u2013 CRO/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 10 de novembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela importante parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que possibilitou a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cCRO na Pra\u00e7a\u201d em nossa cidade, no dia 18 de outubro. O evento promoveu a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas de sa\u00fade bucal, levando informa\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, fortalecendo a valoriza\u00e7\u00e3o da odontologia e o cuidado com o bem-estar coletivo. Tamb\u00e9m reconhece a firme defesa dos profissionais cirurgi\u00f5es-dentistas, em especial nas \u00e1reas de cirurgias bucomaxilofaciais e harmoniza\u00e7\u00f5es orofaciais, reafirmando o compromisso com a \u00e9tica, a valoriza\u00e7\u00e3o da classe e a excel\u00eancia dos servi\u00e7os odontol\u00f3gicos em Minas Gerais."}, {"id": "10389", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10389/mocao_no_666.2025_orton__aniversario_2.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao servidor Orton Marcos pelo seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "10390", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10390/mocao_no_667.2025_time_de_volei.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Time sub 11 de V\u00f4leibol de Fomiga pelo campeonato."}, {"id": "10391", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10391/mocao_no_668.2025_comissao_licitacao_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, auditoria e arquiteto pela dedica\u00e7\u00e3o no inicio do projeto de constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "10392", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10392/mocao_no_669.2025_sevidores_camara.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Formiga que completam no ano de 2025, 20 anos de trabalho e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10393", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10393/mocao_no_670.2025_manoel.doc", "ementa": "Agraciado: Manoel Gandra Fonseca \r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 18 de novembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "10394", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10394/mocao_no_671.2025_osmar.doc", "ementa": "Agraciado: Osmar Louren\u00e7o Vaz \r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 18 de novembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Por sua nomea\u00e7\u00e3o para compor o COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A MUNICIPAL. Sem sombra de d\u00favidas, a sua experi\u00eancia, proatividade e o conhecimento, ser\u00e3o de grande valia para o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor, pautada na transpar\u00eancia, na efici\u00eancia e no compromisso com o bem comum."}, {"id": "10422", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10422/mocao_-__camila_da_apae.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias aos familiares da querida Camila Machado Valad\u00e3o, usu\u00e1ria da APAE pelo seu falecimento. Que Deus, na sua infinita miseric\u00f3rdia traga conforto e paz ao cora\u00e7\u00e3o de cada um que a conheceu e sente sua falta. Que guardemos em n\u00f3s todo bem e o carinho que ela transmitiu."}, {"id": "10423", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10423/mocao_no_673.2025_dra_cristiane.doc", "ementa": "Agraciada: Dra. Cristiane Carine Rodrigues\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 18 de novembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento aos seus 30 anos de exerc\u00edcio da Medicina, marcados por dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e amor ao cuidado com a vida humana. Sua busca constante por aperfei\u00e7oamento, com especializa\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00f5es complementares e atua\u00e7\u00e3o como m\u00e9dica perita, reflete n\u00e3o apenas seu dinamismo, mas sua vis\u00e3o empreendedora, sempre voltada para oferecer o melhor \u00e0s pessoas que confiam em seu cuidado. Sua trajet\u00f3ria inspira colegas, pacientes, amigos e todos que t\u00eam o privil\u00e9gio de conhec\u00ea-la. Uma profissional que honra o jaleco que veste e demonstra, diariamente, que a Medicina \u00e9 uma miss\u00e3o de servi\u00e7o, dedica\u00e7\u00e3o e humanidade."}, {"id": "10424", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10424/mocao_no_674.2025_valeria.doc", "ementa": "Agraciada: Val\u00e9ria Le\u00e3o Rodrigues\r\nServidora do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG)\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 18 de novembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Reconhecida como Servidora do Ano do F\u00f3rum da Comarca de Formiga, se destaca pela compet\u00eancia exemplar, pela simpatia que acolhe a todos, e pela dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel ao servi\u00e7o p\u00fablico. Sua postura \u00e9tica, seu profissionalismo e seu cuidado no atendimento fazem dela uma refer\u00eancia dentro do F\u00f3rum e uma inspira\u00e7\u00e3o para colegas e cidad\u00e3os que t\u00eam o privil\u00e9gio de conviver com seu trabalho. Que esta mo\u00e7\u00e3o seja o reconhecimento p\u00fablico de sua trajet\u00f3ria brilhante e do impacto positivo que exerce no dia a dia do Judici\u00e1rio formiguense. Parab\u00e9ns, Val\u00e9ria, por honrar com excel\u00eancia a miss\u00e3o de servir."}, {"id": "10459", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10459/mocao_675.2025_-.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 24 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos alunos do 6\u00ba Per\u00edodo A, do Curso de Direito \u2013 Projeto de Extens\u00e3o I, com foco na educa\u00e7\u00e3o ambiental e na preserva\u00e7\u00e3o do bioma Cerrado, debatendo a sustentabilidade e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas respons\u00e1veis no uso dos recursos naturais. Essa iniciativa certamente desperta a criticidade dos estudantes, amplia o debate sobre o tema, que \u00e9 de elevada import\u00e2ncia global, e contribui para qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas no Munic\u00edpio. Na oportunidade, foi apresentado \u00e0 Vereadora Joice Alvarenga um anteprojeto de lei que trata da recupera\u00e7\u00e3o do Cerrado, por meio da institui\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Remo\u00e7\u00e3o e Substitui\u00e7\u00e3o de \u00c1rvores da Esp\u00e9cie Ex\u00f3tica Invasora denominada \"Leucena\". A proposta foi acolhida com satisfa\u00e7\u00e3o, pois ela est\u00e1 em sintonia com a Lei Municipal n\u00ba 6.347/2025, de autoria desta vereadora, a qual institui medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s abelhas nativas sem ferr\u00e3o. Al\u00e9m disso, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria supramencionada, deu entrada no Poder Legislativo o Projeto de Lei n\u00ba. 189/2025, de autoria da Vereadora Joice, na conformidade com a proposta do UNIFOR/MG. Sendo assim, parabenizo o UNIFOR/MG, os seus os gestores, coordenadores, professores e alunos envolvidos com o referido projeto de extens\u00e3o, e agradecemos pela oportunidade de caminhar juntos na efetiva\u00e7\u00e3o da sua proposta."}, {"id": "10460", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10460/mocao_676.2025_-.doc", "ementa": "Agraciado: Exma. Sra.  Prof\u00aa. Dra. Elianne Christine Lemos \u2013 6\u00ba Per\u00edodo A \u2013 Extens\u00e3o I\r\nCentro Universit\u00e1rio de Formiga (UNIFOR-MG).  \r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 24 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Centro Universit\u00e1rio de Formiga - UNIFOR/MG, especialmente aos professores e alunos dos cursos de Direito e Engenharia Agron\u00f4mica envolvidos com o desenvolvimento do Projeto de Extens\u00e3o I, com foco na educa\u00e7\u00e3o ambiental e na preserva\u00e7\u00e3o do bioma Cerrado, debatendo a sustentabilidade e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas respons\u00e1veis no uso dos recursos naturais. Essa iniciativa certamente desperta a criticidade dos estudantes, amplia o debate sobre o tema, que \u00e9 de elevada import\u00e2ncia global, e contribui para qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas no Munic\u00edpio. Na oportunidade, foi apresentado \u00e0 Vereadora Joice Alvarenga um anteprojeto de lei que trata da recupera\u00e7\u00e3o do Cerrado, por meio da institui\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Remo\u00e7\u00e3o e Substitui\u00e7\u00e3o de \u00c1rvores da Esp\u00e9cie Ex\u00f3tica Invasora denominada \"Leucena\". A proposta foi acolhida com satisfa\u00e7\u00e3o, pois ela est\u00e1 em sintonia com a Lei Municipal n\u00ba 6.347/2025, de autoria desta vereadora, a qual institui medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s abelhas nativas sem ferr\u00e3o. Al\u00e9m disso, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria supramencionada, deu entrada no Poder Legislativo o Projeto de Lei n\u00ba. 189/2025, de autoria da Vereadora Joice, na conformidade com a proposta do UNIFOR/MG. Sendo assim, parabenizo o UNIFOR/MG, os seus os gestores, coordenadores, professores e alunos envolvidos com o referido projeto de extens\u00e3o, e agradecemos pela oportunidade de caminhar juntos na efetiva\u00e7\u00e3o da sua proposta."}, {"id": "10461", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10461/mocao_677.2025_-.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 PT/Formiga - MG registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 17 de novembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Governador do Rio de Janeiro, Sr. Cl\u00e1udio Castro, pela desastrosa opera\u00e7\u00e3o policial realizada no Complexo do Alem\u00e3o e da Penha no dia 28 de outubro de 2025, que resultou em mais de 120 mortos, entre eles, 4 policiais. Sob o nome c\u00ednico de \u201copera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o\u201d, o governo Cl\u00e1udio Castro transformou as comunidades da Penha e do Alem\u00e3o em campos de exterm\u00ednio. A chacina, tratada como \u201copera\u00e7\u00e3o de sucesso\u201d pelo governador, revela o que h\u00e1 de mais brutal na m\u00e1quina estatal brasileira: a necropol\u00edtica, o poder de decidir quem pode viver e quem deve morrer. A cada incurs\u00e3o militarizada em comunidades populares, o Estado reafirma sua incapacidade \u2014 ou sua recusa \u2014 em garantir seguran\u00e7a, cidadania e dignidade. As opera\u00e7\u00f5es interrompem a vida: escolas fecham, unidades de sa\u00fade suspendem atendimentos, fam\u00edlias se trancam em casa temendo o disparo que n\u00e3o escolhe destino. O medo torna-se rotina; o terror, pol\u00edtica de Estado. Repudio veementemente as declara\u00e7\u00f5es do governador Claudio Castro, que \u201cignorou as v\u00edtimas\u201d ao se referir a todas elas como \u201cnarcoterroristas\u201d."}, {"id": "10462", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10462/mocao_condolencias_no_678.2025_alaor.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias pelo falecimento do estimado Sr. Alaor da Silva Ramos."}, {"id": "10489", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10489/mocao_no_679.2025_prefeito.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. La\u00e9rcio dos Reis Gomes\r\nPrefeito de Formiga /MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1\u00b0 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Cidad\u00e3o (PEC) no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio. Medida que demonstra vis\u00e3o administrativa, responsabilidade com a gest\u00e3o p\u00fablica e compromisso com o bem-estar dos cidad\u00e3os, representa um marco significativo na moderniza\u00e7\u00e3o do atendimento, pois unifica e organiza o hist\u00f3rico cl\u00ednico dos pacientes, permitindo que profissionais da sa\u00fade tenham acesso r\u00e1pido, seguro e integrado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es essenciais para o cuidado."}, {"id": "10490", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10490/mocao_n_o_680.2025_dr._danilo.doc", "ementa": "Agraciado: Dr. Danilo Cesar Bas\u00edlio de Souza\r\nDelegado Regional de Pol\u00edcia Civil\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1\u00b0 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelo bel\u00edssimo e exemplar trabalho realizado \u00e0 frente da 4\u00aa Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil. Destaca-se, em especial, a inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede, iniciativa que representa um avan\u00e7o significativo para a seguran\u00e7a p\u00fablica e para o atendimento prestado \u00e0 comunidade. A nova estrutura aproxima ainda mais a popula\u00e7\u00e3o desta importante institui\u00e7\u00e3o policial que \u00e9 a Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG), fortalecendo a efici\u00eancia dos servi\u00e7os e a confian\u00e7a da sociedade."}, {"id": "10495", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10495/mocao_no_681.2025_wender_oliveira.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Wender Oliveira\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Formiga /MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1\u00b0 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela implanta\u00e7\u00e3o do Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Cidad\u00e3o (PEC) no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio. Medida que demonstra vis\u00e3o administrativa, responsabilidade com a gest\u00e3o p\u00fablica e compromisso com o bem-estar dos cidad\u00e3os, representa um marco significativo na moderniza\u00e7\u00e3o do atendimento, pois unifica e organiza o hist\u00f3rico cl\u00ednico dos pacientes, permitindo que profissionais da sa\u00fade tenham acesso r\u00e1pido, seguro e integrado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es essenciais para o cuidado."}, {"id": "10505", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10505/mocao_no_682.2025_marco_aurelio_arquivista.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Marco Aur\u00e9lio Almeida (Marquinho)."}, {"id": "10506", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10506/mocao_no_683.2025_flavia_tereza_assistente_leg.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Fl\u00e1via Tereza."}, {"id": "10507", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10507/mocao_no_684.2025_vereadora_osania_silva.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Os\u00e2nia Iraci da Silva."}, {"id": "10512", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10512/mocao_685.2025_-_ifmg.doc", "ementa": "Agraciados: Organizadores da 17\u00aa Semana de Ci\u00eancia e Tecnologia\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 01 de dezembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa aos Organizadores da 17\u00aa SEMANA DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA \u2013 IFMG CAMPUS BAMBUI, SE\u00c7\u00c3O: SALAS TEM\u00c1TICAS \u2013 DI\u00c1LOGO PARA O FUTURO, realizada nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2025, quando tratamos do Tema \u201c O Poder da Representatividade na Luta Por Justi\u00e7a Social\u201d.  Parabenizo-os pela oportunidade de proporcionar \u00e0 sociedade e \u00e0 comunidade acad\u00eamica a participa\u00e7\u00e3o, o debate, o aprendizado cient\u00edfico e o exerc\u00edcio da cidadania."}, {"id": "10528", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10528/mocao_686_flavio_passos_alvorada.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Passos"}, {"id": "10529", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10529/mocao_687_alice_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Alice Vit\u00f3ria"}, {"id": "10530", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10530/mocao_688_-pamela_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Pamela Nunes"}, {"id": "10531", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10531/mocao_689_-coronel_alvorada.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Formiga, Coronel La\u00e9rcio"}, {"id": "10532", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10532/mocao_690-valentina3_tatame.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Valentina Assalin"}, {"id": "10533", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10533/mocao_691_rodrigo_tatame_slam.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Rodrigo Assalin"}, {"id": "10534", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10534/mocao_no_692.2025_dr_danilo.doc", "ementa": "Dr. Danilo C\u00e9sar Bas\u00edlio de Souza\r\nDelegado Regional de Pol\u00edcia Civil\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1\u00b0 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela iniciativa e an\u00fancio da implanta\u00e7\u00e3o do agendamento digital para emiss\u00e3o da Carteira de Identidade em nosso munic\u00edpio. A medida representa um avan\u00e7o significativo na moderniza\u00e7\u00e3o do atendimento ao cidad\u00e3o, trazendo mais agilidade, organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e comodidade para a popula\u00e7\u00e3o de Formiga e regi\u00e3o. O compromisso do Delegado Dr. Danilo C\u00e9sar com a efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos refor\u00e7a a import\u00e2ncia da inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da seguran\u00e7a e garante um atendimento mais digno, humanizado e acess\u00edvel."}, {"id": "10536", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10536/mocao_no_693.2025__coronel_laercio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Prefeito Municipal La\u00e9rcio Reis"}, {"id": "10537", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10537/mocao__taciana_carvalho.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Vice Prefeita Taciana Carvalho Braga"}, {"id": "10540", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10540/mocao_695.2025_.doc", "ementa": "Agraciada: Luciene Teixeira de Morais\r\n\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga registrou na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 01 de dezembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 V. Sa., pelo envolvimento, empatia, profissionalismo, e, pela contribui\u00e7\u00e3o primorosa na realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia Publica de Combate ao Feminic\u00eddio, ocorrida no dia 25 de novembro de 2025, que tratou das estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres que culminam em atos extremos de atentado \u00e0 vida.  \r\n\r\n."}, {"id": "10555", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10555/mocao_696.2025_-.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa"}, {"id": "10564", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10564/mocao_no_697.2025_hyago.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Hyago Vitor Mendon\u00e7a\r\nPedra do Indai\u00e1/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento ao seu empenho e colabora\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de busca e recaptura dos quatro indiv\u00edduos que tentaram evadir-se da Penitenci\u00e1ria Regional de Formiga. Sua coragem, prontid\u00e3o e conhecimento das estradas da regi\u00e3o de Bet\u00e2nia e Lambari foram fundamentais para o \u00eaxito da opera\u00e7\u00e3o realizada pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a."}, {"id": "10565", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10565/mocao_no_698.2025_gislene.doc", "ementa": "Agraciada: Ilma. Sra. Gislene Lidineia Cardoso\r\nPedra do Indai\u00e1/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de busca e recaptura dos quatro indiv\u00edduos que tentaram evadir-se da Penitenci\u00e1ria Regional de Formiga. Sua coragem, aten\u00e7\u00e3o e conhecimento das vias rurais pr\u00f3ximas \u00e0s regi\u00f5es de Bet\u00e2nia e Lambari foram essenciais para o \u00eaxito da opera\u00e7\u00e3o conduzida pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a."}, {"id": "10566", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10566/mocao_no_699.2025_jardel.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Jardel Aparecido Ribeiro Mendon\u00e7a\r\nPedra do Indai\u00e1/MG\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento \u00e0 sua valiosa colabora\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de busca e recaptura dos quatro indiv\u00edduos que tentaram evadir-se da Penitenci\u00e1ria Regional de Formiga. Sua disposi\u00e7\u00e3o, coragem e profundo conhecimento das estradas rurais da regi\u00e3o de Bet\u00e2nia e Lambari contribu\u00edram significativamente para o sucesso da opera\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a."}, {"id": "10579", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10579/mocao_700.2025_-.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Servidor da Prefeitura Municipal de Formiga Helder Ritielly Vilela Calixto"}, {"id": "10583", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10583/mocao_701.2025.doc", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues e o Vereador Luciano do G\u00e1s registraram, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de dezembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa a Vossa Senhoria, como forma de reconhecimento e apre\u00e7o pelo seu exemplo de supera\u00e7\u00e3o, determina\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito comunit\u00e1rio, caracter\u00edsticas que t\u00eam contribu\u00eddo de maneira significativa para o desenvolvimento humano, social e cultural do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "10585", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10585/mocao_702.2025_cel._laercio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Prefeito L\u00e1ercio dos Reis Gomes"}, {"id": "10586", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10586/mocao_703.2025_heytor_saae.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Diretor do Saae, Heitor Pimenta"}, {"id": "10589", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10589/mocao_704.2025.doc", "ementa": "Agraciadas: Organizadoras do evento \u201cMulheres em Movimento\u201d\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de dezembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sas. pela a\u00e7\u00e3o realizada na cidade no \u00faltimo domingo, dia 07 de dezembro, em sintonia com o \u201cLevante Mulheres Vivas\u201d, movimento realizado em todo o pa\u00eds para o combate ao feminic\u00eddio e a viol\u00eancia contra as mulheres. Parabenizo pela sensibilidade, comprometimento, organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o junto a tantas outras mulheres que se encontraram para trazer \u00e0s ruas o grito de luta, indigna\u00e7\u00e3o e solidariedade, e assim, transform\u00e1-los em pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o, acolhimento e seguran\u00e7a."}, {"id": "10605", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10605/mocao_705.2025_-.doc", "ementa": "Agraciados: Membros eleitos do PSB \u2013 Partido Socialista Brasileiro \u2013 em Formiga.\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 08 de dezembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sas. cumprimentando-os pela recente posse no Diret\u00f3rio Municipal do PSB \u2013 Partido Socialista Brasileiro e enfatizando a importante atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desta conceituada agremia\u00e7\u00e3o no contexto hist\u00f3rico da cidade e parabenizando-os com votos de sucesso e trabalho frut\u00edfero no campo da forma\u00e7\u00e3o de novas lideran\u00e7as."}, {"id": "10625", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10625/mocao_no_706.2025_renata_melo.doc", "ementa": "Agraciada: Ilma. Sra. Renata Melo Guimar\u00e3es\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelo profissionalismo exemplar, reconhecida por sua compet\u00eancia t\u00e9cnica, postura \u00e9tica e dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico. Sua atua\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais demonstra firmeza, sensibilidade e profundo compromisso com a justi\u00e7a. Sempre conduz cada demanda com responsabilidade, respeito e empatia. Sua entrega di\u00e1ria, especialmente no atendimento a pessoas vulner\u00e1veis e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, evidencia n\u00e3o apenas seu preparo profissional, mas tamb\u00e9m sua humanidade e for\u00e7a. Vossa Senhoria \u00e9 refer\u00eancia pela seriedade com que trabalha, pelo cuidado com cada detalhe e pela forma \u00edntegra com que representa sua fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10626", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10626/mocao_no_707.2025_weslei.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Weslei Carlos da Silva\r\nVice-Prefeito de C\u00f3rrego Fundo\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, por assumir interinamente a Chefia do Poder Executivo Municipal, em reconhecimento \u00e0 sua postura respons\u00e1vel, comprometida e exemplar na condu\u00e7\u00e3o das atividades administrativas durante o per\u00edodo de f\u00e9rias do Prefeito. Seu empenho, profissionalismo e dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico refor\u00e7am a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e demonstram sua capacidade de lideran\u00e7a, di\u00e1logo e compromisso com o desenvolvimento do munic\u00edpio."}, {"id": "10627", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10627/mocao_no_708.2025_oscar.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Oscar C\u00e2ndido de Moraes Filho\r\nPresidente reeleito do Formiga Esporte Clube\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelo seu comprometimento, lideran\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua ao fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o. Sua atua\u00e7\u00e3o firme, respons\u00e1vel e apaixonada pelo esporte tem sido fundamental para manter viva a tradi\u00e7\u00e3o do clube e incentivar o desenvolvimento esportivo no munic\u00edpio. Sua gest\u00e3o inspira confian\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e vis\u00e3o de futuro, contribuindo de forma decisiva para a valoriza\u00e7\u00e3o do esporte formiguense, que tanto necessita de apoio e reconhecimento."}, {"id": "10628", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10628/mocao_no_709.2025_anselmo.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Anselmo Gaspar Leal\r\nSecret\u00e1rio reeleito do Formiga Esporte Clube\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento ao seu profissionalismo e organiza\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o dos processos administrativos. Seu comprometimento com a documenta\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o interna e registro das atividades fortalece a transpar\u00eancia e o funcionamento eficiente do clube. Anselmo contribui de maneira significativa para que a institui\u00e7\u00e3o mantenha sua hist\u00f3ria viva e bem administrada."}, {"id": "10629", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10629/mocao_no_710.2025_afonso.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Afonso Cl\u00e1udio Martins Braga\r\nDiretor de patrim\u00f4nio reeleito do Formiga Esporte Clube\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela dedica\u00e7\u00e3o exemplar \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, cuidado e preserva\u00e7\u00e3o dos bens do clube. Sua atua\u00e7\u00e3o assegura que a estrutura f\u00edsica e material da institui\u00e7\u00e3o esteja sempre em boas condi\u00e7\u00f5es, garantindo qualidade e seguran\u00e7a \u00e0s atividades esportivas. Afonso desempenha fun\u00e7\u00e3o essencial para o desenvolvimento do esporte formiguense, que tanto precisa de apoio e valoriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10630", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10630/mocao_no_711.2025_ronaldo.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Ronaldo Caetano Borges\r\nTesoureiro reeleito do Formiga Esporte Clube\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pelo zelo, pela responsabilidade e pela transpar\u00eancia com que cuida dos recursos da institui\u00e7\u00e3o. Seu trabalho t\u00e9cnico e criterioso garante a sustentabilidade financeira do clube, contribuindo para a credibilidade da diretoria e para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos esportivos. Ronaldo desempenha papel decisivo para a sa\u00fade administrativa e o crescimento do esporte formiguense."}, {"id": "10631", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10631/mocao_no_712.2025_walter.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Walter de Oliveira Arantes\r\nVice-Presidente reeleito do Formiga Esporte Clube\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e ao suporte incans\u00e1vel prestado \u00e0 diretoria. Seu trabalho silencioso, por\u00e9m essencial, refor\u00e7a a estabilidade do clube e garante o bom andamento das atividades internas e externas. Walter \u00e9 pe\u00e7a fundamental na continuidade dos projetos e no fortalecimento institucional, sendo exemplo de comprometimento com o esporte local."}, {"id": "10640", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10640/mocao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Heytor Marcos Silva Pimenta (Diretor SAAE)."}, {"id": "10641", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10641/mocao_no_714.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Pastor Alvim."}, {"id": "10642", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10642/mocao_no_715.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Giovani Detetive."}, {"id": "10655", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10655/mocao_716.2025_-.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Dep Federal Greyce Elias"}, {"id": "10657", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10657/mocao_717_-luiz_santos.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Luiz Santos"}, {"id": "10658", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10658/mocao_718_-myriam_stacasa.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Gestora Executiva da Santa Casa de Formiga, Myriam Ara\u00fajo Coelho"}, {"id": "10659", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10659/mocao_719_-wender_stacasa.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Wender Oliveira"}, {"id": "10660", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10660/mocao_720_-instituto_fumaca.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Instituto Fuma\u00e7a"}, {"id": "10661", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10661/mocao_721_-cleitinho_stacasa.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senador da Rep\u00fablica, Cleitinho Azevedo"}, {"id": "10685", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10685/mocao_no_722_de_2025.doc.pdf", "ementa": "Os Vereadores Daniel Rodrigues, Evandro Donizeth da Cunha e Fl\u00e1vio Martins registraram, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Ex-Prefeito Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior, em reconhecimento \u00e0 honraria recebida na \u00faltima sexta-feira, 12 de dezembro, no F\u00f3rum Magalh\u00e3es Pinto, quando lhe foi concedida a Medalha Desembargador H\u00e9lio Costa."}, {"id": "10689", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10689/mocao_no_723.2025_americo_fonseca_portela_neto.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Am\u00e9rico Fonseca Portela Neto\r\nDiretores de Esporte - Country Clube de Formiga\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela nova diretoria respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da entidade no bi\u00eanio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no munic\u00edpio, sendo espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias formiguenses. Sua trajet\u00f3ria, marcada pela responsabilidade e esp\u00edrito colaborativo, certamente contribuir\u00e1 para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade."}, {"id": "10690", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10690/mocao_no_724.2025_paulo_cezar_clarismar.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Paulo Cezar Clarismar\r\nDiretores de Esporte - Country Clube de Formiga\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela nova diretoria respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da entidade no bi\u00eanio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no munic\u00edpio, sendo espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias formiguenses. Sua trajet\u00f3ria, marcada pela responsabilidade e esp\u00edrito colaborativo, certamente contribuir\u00e1 para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade."}, {"id": "10691", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10691/mocao_no_725.2025_kleber_de_souza_quadros.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Kleber de Souza Quadros\r\nDiretores de Esporte - Country Clube de Formiga\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela nova diretoria respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da entidade no bi\u00eanio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no munic\u00edpio, sendo espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias formiguenses. Sua trajet\u00f3ria, marcada pela responsabilidade e esp\u00edrito colaborativo, certamente contribuir\u00e1 para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade."}, {"id": "10692", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10692/mocao_no_726.2025_vicente_de_paulo_faria.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Vicente de Paulo Faria\r\n1\u00ba Tesoureiro - Country Clube de Formiga\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela nova diretoria respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da entidade no bi\u00eanio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no munic\u00edpio, sendo espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias formiguenses. Sua trajet\u00f3ria, marcada pela responsabilidade e esp\u00edrito colaborativo, certamente contribuir\u00e1 para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade."}, {"id": "10693", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10693/mocao_no_727.2025_gilberto_calixto_ribeiro_2.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Gilberto Calixto Ribeiro\r\n2\u00ba Tesoureiro - Country Clube de Formiga\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela nova diretoria respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da entidade no bi\u00eanio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no munic\u00edpio, sendo espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias formiguenses. Sua trajet\u00f3ria, marcada pela responsabilidade e esp\u00edrito colaborativo, certamente contribuir\u00e1 para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade."}, {"id": "10694", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10694/mocao_no_728.2025_jarbas_leal.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Jarbas Leal\r\nVice-presidente Country Clube de Formiga\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela nova diretoria respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da entidade no bi\u00eanio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no munic\u00edpio, sendo espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias formiguenses. Sua trajet\u00f3ria, marcada pela responsabilidade e esp\u00edrito colaborativo, certamente contribuir\u00e1 para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade."}, {"id": "10695", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10695/mocao_no_729.2025_konrado_ribeiro.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Konrado Ribeiro\r\nDiretores de Esporte - Country Clube de Formiga\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela nova diretoria respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da entidade no bi\u00eanio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no munic\u00edpio, sendo espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias formiguenses. Sua trajet\u00f3ria, marcada pela responsabilidade e esp\u00edrito colaborativo, certamente contribuir\u00e1 para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade."}, {"id": "10696", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10696/mocao_no_730.2025_ednaldo_durco.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Ednaldo Dur\u00e7o\r\nPresidente do Country Clube\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela elei\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o para conduzir a institui\u00e7\u00e3o no bi\u00eanio 2026/2027. Reconhece-se sua disposi\u00e7\u00e3o em assumir a presid\u00eancia de uma das mais tradicionais entidades sociais do munic\u00edpio, demonstrando esp\u00edrito p\u00fablico, responsabilidade e compromisso com o fortalecimento do esporte, do lazer e da conviv\u00eancia social."}, {"id": "10697", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10697/mocao_no_731.2025_fabio_eustaquio.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. F\u00e1bio Eust\u00e1quio de Melo\r\nDiretores de Esporte - Country Clube de Formiga\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela nova diretoria respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da entidade no bi\u00eanio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no munic\u00edpio, sendo espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias formiguenses. Sua trajet\u00f3ria, marcada pela responsabilidade e esp\u00edrito colaborativo, certamente contribuir\u00e1 para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade."}, {"id": "10698", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10698/mocao_no_732.2025_eduardo_cesar_camara.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Eduardo C\u00e9sar C\u00e2mara\r\nSecret\u00e1rio - Country Clube de Formiga\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela nova diretoria respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da entidade no bi\u00eanio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no munic\u00edpio, sendo espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias formiguenses. Sua trajet\u00f3ria, marcada pela responsabilidade e esp\u00edrito colaborativo, certamente contribuir\u00e1 para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade."}, {"id": "10699", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10699/mocao_no_733.2025_gustavo_miguel.doc", "ementa": "Agraciado: Ilmo. Sr. Gustavo Miguel Nepomuceno\r\nDiretor Social - Country Clube de Formiga\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa, pela nova diretoria respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da entidade no bi\u00eanio 2026/2027. O Country Clube desempenha relevante papel social, esportivo e recreativo no munic\u00edpio, sendo espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias formiguenses. Sua trajet\u00f3ria, marcada pela responsabilidade e esp\u00edrito colaborativo, certamente contribuir\u00e1 para o fortalecimento institucional do clube, assegurando a continuidade de projetos, a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar dos associados e da comunidade."}, {"id": "10706", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10706/mocao_no_734.2025.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa: Edson Pereira da Silva ."}, {"id": "10716", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10716/mocao_735.2025_-.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Glaucia Albertine"}, {"id": "10717", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10717/mocao_no_050_de_2025_-dr._felipe_lange.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa Dr. Filipe Lange"}, {"id": "10720", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10720/mocao_737.2025_-.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sas., pela atua\u00e7\u00e3o nas Sess\u00f5es Plen\u00e1rias durante o ano de 2025 de forma profissional e qualitativa, transmitindo, informando e noticiando os trabalhos legislativos, atrav\u00e9s da linguagem  dos sinais,   levando as not\u00edcias e os passos do Poder Legislativo no intuito da melhor compreens\u00e3o, da obrigatoriedade da transpar\u00eancia e dos princ\u00edpios institucionais. Que tenham sucesso e frutos no trabalho e na vida e que para o ano que se inicia, continuem com o compromisso da excel\u00eancia. Feliz Natal e Bom Ano Novo!"}, {"id": "10721", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10721/mocao_738.2025_-.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sas., familiares da saudosa e querida Wanessa Vaz, pela inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o dedicado \u00e0 sua mem\u00f3ria e vida, na Avenida Geraldo Almeida, Terminal Rodovi\u00e1rio de Formiga. Que tal iniciativa seja apenas a confirma\u00e7\u00e3o de tudo o que ela \u00e9 e representa para a cidade, os amigos, a fam\u00edlia e a sociedade para a qual ela sempre foi cooperadora. Cumprimento-os carinhosamente, na oportunidade, desejando paz e alegrias para o Ano Novo que chega e manifesto minha gratid\u00e3o por tudo o que praticam no decorrer das respectivas trajet\u00f3rias."}, {"id": "10722", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10722/mocao_739.2025_-.doc", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 V. Rev..\u00aa pela sua ordena\u00e7\u00e3o presbiteral no dia 27 de dezembro de 2025, no Santu\u00e1rio de Santa Rita, na Paroquia de S\u00e3o Geraldo. Desejando-lhe toda a sorte de ben\u00e7\u00e3o, cumprimento-o pelo importante trabalho pastoral a que se prop\u00f5e, nosso caloroso abra\u00e7o!"}, {"id": "10723", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10723/mocao_740.2025_-.doc", "ementa": "Agraciados: Profissionais do \u201cCirculando TV\u201d\r\nA Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 22 de dezembro de 2025, o envio de Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa \u00e0 Vs. Sas., pela atua\u00e7\u00e3o nas Sess\u00f5es Plen\u00e1rias durante o ano de 2025 de forma profissional e qualitativa, transmitindo, informando e noticiando os trabalhos legislativos,   levando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o as noticias e os passos do Poder Legislativo no intuito da melhor compreens\u00e3o, da obrigatoriedade da transpar\u00eancia e dos princ\u00edpios institucionais. Que tenham sucesso e frutos no trabalho e na vida e que para o ano que se inicia, continuem com o compromisso da excel\u00eancia. Feliz Natal e Bom Ano Novo!"}, {"id": "10730", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10730/mocao_no_741.2025_prefeito_wellington_roque_arcos.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Prefeito do Munic\u00edpio de Arcos MG,Dr Wellington Roque em reconhecimento \u00e0 sens\u00edvel e louv\u00e1vel iniciativa de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, por meio da concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o natalina."}, {"id": "10733", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10733/mocao_no_742.2025_circulando_tv.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa a Circulando TV ( a pedido de todos os vereadores)"}, {"id": "10734", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10734/mocao_no_743.2025_denilson.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o elogiosa ao Denilson Henrique de Oliveira ( pedido por todos vereadores)"}, {"id": "10737", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10737/mocao_no_744.2025_prefeito_itamar_pains.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa ao Prefeito do Munic\u00edpio de Pains/MG, em reconhecimento \u00e0 sens\u00edvel e louv\u00e1vel iniciativa de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, por meio da concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o natalina."}, {"id": "7560", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7560/parecer_juridico_projeto_0052025.pdf", "ementa": "Trata-se de pedido de Parecer Jur\u00eddico postulado pelos vereadores - Wolkimar Geraldo Menezes e Daniel Rodrigues da Silva, sobre a legalidade e constitucionalidade de projeto de lei acima indicado, que determina a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas antirracistas, com destaque para a possibilidade de revis\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de nomes de logradouros p\u00fablicos que homenageiem figuras associadas ao racismo, \u00e0 escravid\u00e3o ou a pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias."}, {"id": "7773", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7773/parecer_juridico_assinado_1.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da legalidade e constitucionalidade de projeto de lei n\u00ba 57, que altera a Lei 6.191, disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "7910", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7910/parecer_juridico_transporte_publico_correto.pdf", "ementa": "an\u00e1lise jur\u00eddica acerca da legalidade, constitucionalidade e viabilidade jur\u00eddica do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 064/2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratuidade no servi\u00e7o de transporte coletivo urbano aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "9253", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9253/parecer_juridico_projeto_147-2025.pdf", "ementa": "Trata-se de an\u00e1lise jur\u00eddica do Projeto de Lei n\u00ba 147/2025, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que visa autorizar o Munic\u00edpio de Formiga a firmar acordo judicial nos autos do processo n\u00ba 5001681-02.2025.8.13.0261, em tr\u00e2mite na 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Formiga/MG, movido pela empresa PAVIFORTE Engenharia Ltda."}, {"id": "9626", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9626/parecer_juridico_thiago.pdf", "ementa": "Trata-se de pedido de Parecer Jur\u00eddico postulado pelo vereador Thiago \r\nLe\u00e3o Pinheiro, sobre an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 158/2025, encaminhado \u00e0 \r\nC\u00e2mara Municipal pelo Prefeito, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.270, \r\nde 17 de abril de 2018. O projeto amplia o n\u00famero de parcelas para d\u00e9bitos \r\nsuperiores a R$ 500.000,00 para at\u00e9 92 parcelas e insere o art. 6\u00ba-A, autorizando \r\nnovo parcelamento de d\u00edvidas anteriormente rescindidas ou n\u00e3o quitadas, \r\nmediante o pagamento imediato de 30% do valor atualizado do d\u00e9bito como \r\nentrada."}, {"id": "8878", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8878/parecer_juridico_piruca_23-09.pdf", "ementa": "an\u00e1lise quanto \u00e0 legalidade e constitucionalidade, dos projetos de lei 093/2025 e 098/2025."}, {"id": "10228", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10228/parecer_projeto_ftc.pdf", "ementa": "An\u00e1lise de compatibilidade e eventuais conflitos normativos entre o Projeto de Lei n\u00ba 176/2025 e o Projeto de Lei n\u00ba 179/2025, ambos relativos ao uso e \u00e0 gest\u00e3o do im\u00f3vel conhecido como \u201cPra\u00e7a de Esportes\u201d ou \u201cFormiga T\u00eanis Clube\u201d."}, {"id": "10656", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10656/parecer_juridico_joice_16-12.pdf", "ementa": "EMENTA: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 018/2025. Parcelamento do solo para implanta\u00e7\u00e3o de chacreamento aberto ou fechado no Munic\u00edpio de Formiga/MG. Direito Constitucional e Urban\u00edstico. Compet\u00eancia municipal. Fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. Pol\u00edtica urbana. Estatuto da Cidade. Lei Federal n\u00ba 6.766/1979. Condom\u00ednio de lotes. Meio ambiente. An\u00e1lise da constitucionalidade formal e material e da legalidade infraconstitucional. Compatibilidade com a ordem urban\u00edstica e ambiental. Necessidade de ajustes pontuais."}, {"id": "7668", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7668/parecer_009-2025_-pl_067_068_069_aberturas_de_credito_assinado.pdf", "ementa": "AN\u00c1LISE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ENCAMINHADAS PELO PODE EXECUTIVO ACERCA DE DEMONSTRATIVO DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E PROJETOS DE LEI 067, 068, 069/2025, QUE TRATAM DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL."}, {"id": "7940", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7940/parecer_010-2025_-pl_088_abertura_de_credito_saude.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 010/2025"}, {"id": "8222", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8222/parecer_011-2025_-pl_106_req._034_abertura_de_credito_suplementar_obras_e_gestao_ambiental_assinado.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 011/2025"}, {"id": "8237", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8237/parecer_012-2025_-pl_99_abertura_de_credito_suplementar_obras_e_gestao_ambiental.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 012/2025"}, {"id": "8254", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8254/parecer_013-2025_-pl_108_abertura_de_credito_suplementar_educacao.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 013/2025"}, {"id": "8255", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8255/parecer_014-2025_-pl_120_abertura_de_credito_suplementar_turismo.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 014/2025"}, {"id": "8361", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8361/parecer_015-2025_-pl_146.2025_aliquota_suplementar_previfor.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 015/2025"}, {"id": "8600", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8600/parecer_016-2025_-pl_152_abertura_de_credito_suplementar_obras_e_gestao_ambiental.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 016/2025"}, {"id": "8601", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8601/parecer_017-2025_-pl_163_abertura_de_credito_suplementar_cultura_e_fazenda.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 017/2025"}, {"id": "9257", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9257/parecer_018-2025_-pl_160-2025_altera_lei_6406_assinado.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 018/2025"}, {"id": "9377", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9377/parecer_019-2025_-pl_158-2025_parcelamento.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 019/2025"}, {"id": "9880", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9880/parecer_020-2025_-pl_180_abertura_de_credito_suplementar_varias_secretarias.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 020/2025"}, {"id": "10243", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10243/parecer_021-2025_-pl185-2025.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 021/2025"}, {"id": "10679", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PTEC", "tipo__descricao": "Parecer T\u00e9cnico", "autoria": "Auditoria Legislativa - AUDLEG", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10679/parecer_022-2025_-pl_205-2025_credito_especial_educacao.pdf", "ementa": "PARECER T\u00c9CNICO - CONTROLE INTERNO N\u00ba 021/2025"}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/oficio_no_001.2025.docx", "ementa": "Arquivamento de projetos"}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/oficio_no_002.2025-indicacao_previfor.docx", "ementa": "Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio n\u00ba 011/2025/PREVIFOR, venho atrav\u00e9s deste indicar a Vossa Excel\u00eancia os membros do Poder Legislativo para compor os Conselhos do Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Formiga - PREVIFOR"}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/oficio_no_003.2025-indicacao_comercio_ambulante.docx", "ementa": "Atendendo a solicita\u00e7\u00e3o contida no of\u00edcio n. 03/2025, venho, pelo presente indicar a V.Exa.  01 (um) membro do Poder Legislativo para integrar a Comiss\u00e3o Permanente de Com\u00e9rcio Ambulante de Formiga/MG"}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/oficio_no_004.2025_vereadora_joice-pedido_informacao_pl_9.2025.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Formiga/MG com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/oficio_no_005.2025_-_luciano.doc", "ementa": "Solicita c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio referente aos servi\u00e7os de asfaltamento realizados no Bairro Jardim Morumbi"}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/oficio_no_006.2025_-_luciano.doc", "ementa": "Solicita c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio referente aos servi\u00e7os de asfaltamento realizados no Bairro Andorinha"}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/oficio_no_007.2025_-_luciano.doc", "ementa": "Solicita c\u00f3pias dos processos licitat\u00f3rios referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) dos distritos de Pontevila e Vargem Grande."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/oficio_no_008.2025_-_joice-tea.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo informe sobre a oferta de profissionais de apoio para alunos com defici\u00eancia e transtorno do espectro autista \u2013 TEA na Rede Municipal de Ensino"}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/oficio_no_009.2025_-_joice-casa_de_apoio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo informe sobre a Casa de Apoio ao Formiguense em Belo Horizonte"}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/oficio_no_010.2025_-_joice-coordenacao_upa_.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo informe sobre a coordena\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, disponibilizando o nome do Coordenador respons\u00e1vel, forma\u00e7\u00e3o e curr\u00edculo."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/oficio_no_011.2025_-_joice-tratamento_de_hidrocefalia_pelo_sus.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre o acesso ao tratamento de hidrocefalia pelo SUS, as condi\u00e7\u00f5es desse tratamento e o acompanhamento realizado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade dos pacientes diagnosticados que necessitam de atendimento fora de seu domic\u00edlio. Nosso mandato coletivo atendeu uma fam\u00edlia que possui um membro diagnosticado com hidrocefalia, cujos dados pessoais est\u00e3o anexados. De acordo com os familiares, a paciente realizou sua primeira consulta em outubro, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o obteve novas informa\u00e7\u00f5es do sistema para dar continuidade ao tratamento, que inclui a realiza\u00e7\u00e3o de uma cirurgia para implante da v\u00e1lvula respons\u00e1vel por drenar o excesso de l\u00edquido do c\u00e9rebro. A morosidade no tratamento acarreta s\u00e9rias consequ\u00eancias para a paciente, como a perda da qualidade de vida e graves d\u00e9ficits."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/oficio_no_012.2025_-_joice-divida_executivo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo informe o seguinte:\r\n \r\na)\tConsiderando o comunicado do Prefeito e do Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, em 2/01/2025, sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira que encontrou o munic\u00edpio, com uma d\u00edvida de aproximadamente 16 (dezesseis) milh\u00f5es de reais, solicito esclarecimentos sobre a Transi\u00e7\u00e3o de Governo, um importante momento entre o prefeito que estava finalizando o seu mandato e o seu sucessor. Caberia ao prefeito em final de mandato nomear uma Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o para repassar ao seu sucessor a situa\u00e7\u00e3o geral do Munic\u00edpio, incluindo a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Assim, imperioso saber como se deu a transi\u00e7\u00e3o de governo, se houve registros de atas das reuni\u00f5es e entrega de relat\u00f3rios. Se sim, solicito as c\u00f3pias."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/oficio_no_013.2025_-_luciano.doc", "ementa": "Que Vossa Excel\u00eancia, por meio da Secretaria competente, informe a este vereador o valor total destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Vargem Grande."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/oficio_no_014.2025_-_luciano.doc", "ementa": "Solicita c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio referente aos servi\u00e7os de asfaltamento realizados na Rua H e na Rua Marcos Ferreira da Silva, no Bairro Planalto."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/oficio_no_15.2025_-_resposta_ao_oficio_no_049.2025.scmf-sintramfor.pdf", "ementa": "Solicita relat\u00f3rio detalhado de todos os d\u00e9bitos pendentes com fornecedores de medicamentos."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/oficio_no_016.2025_-_daniel.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de serventes por meio de processo seletivo."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/oficio_no_017.2025_-_luciano.doc", "ementa": "Solicita relat\u00f3rio detalhado de todos os d\u00e9bitos pendentes com fornecedores de medicamentos."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/oficio_no_018.2025_-_luciano.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre instala\u00e7\u00e3o do gerador de energia no Complexo de Sa\u00fade."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/oficio_no_019.2025_-_luciano.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre as \u00e1reas pertencentes \u00e0 empresa VLI e ao Munic\u00edpio de Formiga nas proximidades do Campo do Estrelinha."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/oficio_no_020.2025_-_luciano.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre a estrada que liga o Bairro Eldorado ao Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/oficio_no_021.2025_-_thiago_pinheiro-casa_de_apoio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo informe a esse Edil sobre a \u201cCasa de Apoio ao Formiguense em Tratamento Fora do Domic\u00edlio em Belo Horizonte"}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/oficio_no_022.2025_-_resposta_alex_arouca-cessao_plenario.doc", "ementa": "Em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 003/2025, venho informar a Vossa Excel\u00eancia o deferimento do empr\u00e9stimo do plen\u00e1rio desta Casa Legislativa para a realiza\u00e7\u00e3o do evento de premia\u00e7\u00e3o aos \u201cSuper Leitores\u201d de 2024 das Bibliotecas P\u00fablicas Municipais, no dia 27/03/2025, a partir das 19h."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/oficio_no_023.2025_-_flavio_martins-cirurgias_eletivas.doc", "ementa": "Fui procurado por v\u00e1rias pessoas que relataram que h\u00e1 anos est\u00e3o na fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos, portanto, solicito que seja informado a este Edil como est\u00e1 o andamento das realiza\u00e7\u00f5es das cirurgias eletivas, exames e outras cirurgias."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/oficio_no_024.2025_-_joice-transporte_escolar_morro_cavado.doc", "ementa": "No dia 21/01/2025, foi realizada uma reuni\u00e3o entre essa Edil, o Prefeito Municipal e os moradores da Comunidade Rural de Morro de Cavado para tratarmos sobre o transporte escolar das crian\u00e7as daquela localidade que estudam na cidade, no entanto, at\u00e9 o presente momento n\u00e3o tivemos ainda nenhum retorno do assunto, portanto, solicito que seja informado como ficar\u00e1 o caso em quest\u00e3o."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/oficio_no_025.2025_-_daniel_e_wolkmar_projeto_011.2025.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do Posto de Identifica\u00e7\u00e3o, tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 011/2025"}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/oficio_no_026.2025_-_encaminhamento_indicacoes_03.02.docx.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 001 e 036/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 03/02/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/oficio_no_027.2025_-_jaci_da_rua_nova-melhorias_ubs_valter_lopesrosario.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie algumas demandas para o Posto de Sa\u00fade \u201cValter Lopes\u201d, localizado no bairro do Ros\u00e1rio:"}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/oficio_no_028.2025_-_joice-combate_escorpioes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo informe sobre as a\u00e7\u00f5es planejadas e em execu\u00e7\u00e3o para combater a infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, mais especificamente no Cemit\u00e9rio do Sant\u00edssimo. Considerando os relatos dos moradores do bairro Sangrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, dos trabalhadores e frequentadores do referido cemit\u00e9rio, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima, pois os escorpi\u00f5es est\u00e3o saindo do cemit\u00e9rio pelos muros e adentrando as casas. Informo que h\u00e1 v\u00e1rios relatos de pessoas, incluindo idosos e crian\u00e7as, que foram picadas por esses animais pe\u00e7onhentos, alguns necessitaram de interna\u00e7\u00e3o hospitalar. Apurado por esta parlamentar, em visita realizada no dia 6 de fevereiro de 2025, a infesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 grave. At\u00e9 durante o dia, \u00e9 poss\u00edvel ver os escorpi\u00f5es movimentando-se pelos muros exteriores do cemit\u00e9rio. H\u00e1 um temor coletivo de que o pior aconte\u00e7a com a vida dos moradores que residem pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio, caso provid\u00eancias urgentes n\u00e3o sejam tomadas."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/oficio_no_029.2025_-_joice-plano_nacional_de_educacao.doc", "ementa": "Considerando o in\u00edcio do ano letivo, marcado para o dia 10 de fevereiro, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\na)\tConsiderando a Meta 1 do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea:  \u201cUniversalizar, at\u00e9 2016, a educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola para as crian\u00e7as de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil em creches de forma a atender, no m\u00ednimo, 50% (cinquenta por cento) das crian\u00e7as de at\u00e9 3 (tr\u00eas) anos at\u00e9 o final da vig\u00eancia deste PNE.\u201d"}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/oficio_no_030.2025_-_joice-transporte_publico.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo informe sobre a concess\u00e3o de Transporte P\u00fablico Urbano"}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/oficio_no_031.2025_-_joice-situacao_programa_minha_casa_minha_vida.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, informe sobre a situa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Formiga no cadastramento do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e as perspectivas de implementa\u00e7\u00e3o de moradias populares para fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/oficio_no_032.2025_-_daniel_-_semaforos.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Interrup\u00e7\u00e3o do Funcionamento dos Sem\u00e1foros no Centro da Cidade e Relat\u00f3rio de Acidentes Noturnos"}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/oficio_no_033.2025-_resposta_procuradoria_existencia_de_lei_de_doacao.docx", "ementa": "Em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 008/2025, subscrito por Vossa Senhoria, venho atrav\u00e9s deste, informar que n\u00e3o foi localizado nos arquivos desta Casa lei espec\u00edfica que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio de Formiga \u00e0 pessoa de Heroito Janu\u00e1rio da Silva."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/oficio_no_034.2025_-_wolkmar_-_poltronas_upa.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre as poltronas da UPA"}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/oficio_no_035.2025_-_luciano_-_teto_ubs_geraldo_veloso.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma no teto da UBS do Geraldo Veloso"}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/oficio_no_036.2025_-_jaci_da_rua_nova-fechamento_banheiros_praia_popular.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre fechamento dos banheiros na Praia Popular"}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/330/oficio_no_037.2025_-_thiago-documentos_casa_de_apoio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo envie a esta Casa Legislativa os documentos que comp\u00f5em, at\u00e9 o momento, o Processo Licitat\u00f3rio 013-2025, o Preg\u00e3o 007-2025, publicado no dia 10/02/2025, no Di\u00e1rio Oficial, para contrata\u00e7\u00e3o, de empresa, para administrar a Casa de Apoio em Belo Horizonte."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/oficio_no_038.2025_-_thiago-limpeza_de_lotes.doc", "ementa": "Solicito \u00e0 Prefeitura Municipal de Formiga, que proceda \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos lotes vagos situados no bairro Residencial dos Lagos, que est\u00e3o completamente sujos, tomados pelo mato, em raz\u00e3o dos quais tem-se encontrado muitas cobras, escorpi\u00f5es, aranhas e outros animais pe\u00e7onhentos. Desde j\u00e1 solicito que seja providenciada a limpeza dos locais; porventura sejam de propriedade particular ou do munic\u00edpio, proceda-se \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, para a promo\u00e7\u00e3o da devida limpeza, conforme previsto na Lei Municipal n\u00ba 4331, de 26 de maio de 2010, (Disp\u00f5e sobre a limpeza, a conserva\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de muros e passeios (ou cal\u00e7adas) em terrenos particulares e p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias). Solicito ainda, que seja providenciada a capina e a limpeza das cal\u00e7adas e ruas do referido bairro, iniciando pela Avenida Arlindo Ribeiro Arantes."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/oficio_no_039.2025-_antecipacao_de_reuniao_carnaval.docx", "ementa": "Venho por meio deste, informar a Vossa Excel\u00eancia a antecipa\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, prevista para o dia 03 de mar\u00e7o (segunda-feira), para o dia 27 de fevereiro (quinta-feira), \u00e0s 14 horas, em raz\u00e3o do feriado de Carnaval."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/oficio_no_040.2025_-_thiago-implantacao_projeto_da_cidade_campo_belo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um projeto semelhante da cidade de Campo Belo onde recebeu o nome de Campo Belo Atende. Esse projeto \u00e9 um sistema que funciona todo pelo WhatsApp, foi desenvolvido especialmente para atender as demandas dos mun\u00edcipes, como exemplo: den\u00fancia de lote sujo, animal solto na rua, l\u00e2mpada queimada, guia de IPTU e dentre outros, sendo todos pedidos direcionados ao Secret\u00e1rio respons\u00e1vel."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo tome as devidas provid\u00eancias para combater a crescente ocorr\u00eancia de ataques de c\u00e3es em nossa cidade, especialmente, no Terminal Rodovi\u00e1rio que t\u00eam colocado em risco a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Diversos relatos de cidad\u00e3os apontam que c\u00e3es de rua t\u00eam atacado pessoas nas ruas, causando les\u00f5es e, em alguns casos, p\u00e2nico."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/oficio_no_042.2025_-_cid-impacto_financeiro.doc", "ementa": "Que seja enviado pelo Poder Executivo o impacto financeiro referente a Lei Municipal n\u00ba 6321, de 12 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Adicional de Insalubridade para todos os servidores ocupantes do cargo de Servente/Servente Escolar vinculados \u00e0 Secret\u00e1ria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/oficio_no_043.2025_-_thiago-_pedido_informacao_pl_014.2025.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei"}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/oficio_no_044.2025_-_thiago-_pedido_informacao_pl_015.2025.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei"}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/oficio_no_045.2025_-_jaci-_contratacao_medico_e_dentista_posto_rua_nova.doc", "ementa": "Que  o  Poder  Executivo  estude  a  viabilidade  da  realiza\u00e7\u00e3o de  contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico e dentista para atenderem no Posto de Sa\u00fade Valter Lopes, localizado no bairro da Rua Nova."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/oficio_no_046.2025-saae.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2025."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/oficio_no_047.2025_-_encaminhamento_indicacoes-reuniao_10.02.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037 e 074/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 10/02/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/oficio_no_048.2025_-_jaci-_melhorias_ceo.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie no Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas \u2013 CEO"}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/oficio_no_049.2025_joice_-_pedido_pl_9.2025-sintramfor.docx", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos no \u00e2mbito do Poder Executivo, com aplica\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor \u2013 INPC"}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/oficio_no_050.2025_-_cid-regularizacao_entrega_de_medicamentos.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo tome provid\u00eancias urgentes para a regulariza\u00e7\u00e3o da entrega de medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal de Formiga, tendo em vista que diversos medicamentos essenciais est\u00e3o em falta, prejudicando in\u00fameros pacientes que dependem do fornecimento gratuito para a continuidade de seus tratamentos; principalmente medicamentos para pacientes card\u00edacos, como o Carvedilol e o AAS infantil, ambos essenciais para o controle de doen\u00e7as cardiovasculares e a preven\u00e7\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es graves."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/oficio_no_051.2025_-_joice-criacao_de_cargo_de_professor_de_apoio.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo se pronuncie acerca da urg\u00eancia na cria\u00e7\u00e3o do cargo de Professor de Apoio para a Rede Municipal de Ensino, considerando que, nos \u00faltimos anos, os contratos destinados a essa fun\u00e7\u00e3o cresceram de forma significativa, evidenciando que se trata de uma necessidade permanente no \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria e excepcional."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/oficio_no_052.2025_-_joice-situacao_transporte_publico_bairro_santana_ii.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, investigue a situa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico nas linhas que servem o Bairro Santana II. Atualmente, o \u00f4nibus realiza apenas duas viagens di\u00e1rias para a localidade, o que torna dif\u00edcil o acesso dos moradores ao centro, ao trabalho e \u00e0s suas necessidades de deslocamento. Essa limita\u00e7\u00e3o gera transtornos e instabilidade para aqueles que precisam resolver suas quest\u00f5es e n\u00e3o disp\u00f5em de outra alternativa de transporte"}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/oficio_no_053.2025_-_joice-falta_de_medicamentos_na_farmacia_municipal.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, forne\u00e7a a esta vereadora informa\u00e7\u00f5es sobre os medicamentos em falta na Farm\u00e1cia Municipal, bem como a previs\u00e3o para o reabastecimento. Segundo relatos de diversos pacientes, est\u00e3o em falta o AAS, carvedilol, depakene e insulina. \u00c9 sabido que a aus\u00eancia desses medicamentos \u2013 essenciais para o tratamento cont\u00ednuo \u2013 pode ocasionar novos problemas ou agravar os j\u00e1 existentes nos pacientes."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/oficio_no_054.2025_-_joice-reurb_bairro_maringa.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a esta vereadora acerca da situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (REURB) no Bairro Maring\u00e1, pois, segundo os moradores, os avan\u00e7os t\u00eam sido insatisfat\u00f3rios. Solicito, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre cofinanciamento do Governo Federal, no valor de 400 mil reais, para realizar o referido servi\u00e7o."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/oficio_no_054.2025_-_joice-reurb_bairro_maringa.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, informe a esta vereadora, sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (REURB) no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/oficio_no_056.2025_-_joice-pacientes_debora-robert_e_acoom.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a esta vereadora sobre os seguintes pontos:\r\n\r\na)\tA respeito das cirurgias de corre\u00e7\u00e3o de desvio de septo pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, uma vez que a paciente Deborah (documenta\u00e7\u00e3o anexa) relata que est\u00e1 \u00e0 espera de uma vaga h\u00e1 mais de dois anos, n\u00e3o podendo arcar com os custos da rede particular, o que tem impactado negativamente em sua qualidade de vida."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/oficio_no_057.2025_-_thiago-sentenca_julgada_e_transitada-secretaria_saude.doc", "ementa": "Considerando que o Munic\u00edpio de Formiga foi condenado em senten\u00e7a j\u00e1 transitada em julgado, nos autos de n. 5008465-29.2024.8.13.0261, a fornecer o procedimento cir\u00fargico pleiteado (artroplastia total n\u00e3o cimentada de quadril), que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informe, COM URG\u00caNCIA, a data em que a referida senten\u00e7a ser\u00e1 cumprida, ou seja, que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informe, COM URG\u00caNCIA, a data em que o procedimento cir\u00fargico ser\u00e1 realizado."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/oficio_no_058.2025_-_thiago-reajuste_sintramfor.doc", "ementa": "Que Vossa Senhoria informe sobre a negocia\u00e7\u00e3o do reajuste salarial dos servidores da Prefeitura entre esse Sindicato e o Poder Executivo, uma vez que \u00e9 direito de todos os servidores p\u00fablicos"}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/oficio_no_059.2025-saae.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2025."}, {"id": "6675", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6675/oficio_no_060.2025_-_luciano_-_saae.doc", "ementa": "Foi registrado pelo Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, na 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 17 de fevereiro de 2025, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia da seguinte solicita\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio, votada e aprovada):\r\n\r\nQue Vossa Excel\u00eancia, junto o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), forne\u00e7a a este vereador as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\tQual empresa atualmente presta servi\u00e7os ao SAAE na realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es para compras da autarquia?\r\n2)\tH\u00e1 quanto tempo essa empresa atua na presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o ao SAAE?\r\n3)\tAs licita\u00e7\u00f5es realizadas pelo SAAE ocorrem de forma presencial ou online?\r\n4)\tQue seja fornecida uma c\u00f3pia do contrato firmado entre a Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais (ARISB-MG) e o SAAE.\r\n\r\nSolicita-se o envio das informa\u00e7\u00f5es dentro dos prazos regimentais, para que seja poss\u00edvel a devida an\u00e1lise e acompanhamento da atua\u00e7\u00e3o da autarquia."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/oficio_no_061.2025-saae.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2025."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/oficio_no_062.2025-saae.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2025."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/oficio_no_063.2025-saae.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2025."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/oficio_no_064.2025_-_flavio_martins-saae_conta_de_agua.doc", "ementa": "Fui procurado por duas senhoras que residem no bairro Nossa Senhora da Abadia, as quais relataram que uma residem em ruas diferentes, por\u00e9m, no mesmo e que as taxas cobradas embora sejam referentes aos mesmos servi\u00e7os prestados possuem valores divergentes, portanto, solicito que seja apresentado os par\u00e2metros utilizados para a cobran\u00e7a do caso em tela."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/oficio_no_065.2025_-_encaminhamento_indicacoes_17.02.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 075 e 117/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 17/02/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/oficio_no_066.2025_-_thiago-contrato_empresa_find_solucoes_coorporativas.doc", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Formiga solicitando c\u00f3pia do \u00faltimo contrato celebrado (estando ele vigente ou n\u00e3o) entre a Prefeitura e a empresa FIND SOLUCOES CORPORATIVAS - CNPJ 19.810.139/0001-29, empresa est\u00e1 sediada na cidade de Divin\u00f3polis/MG."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/oficio_no_067.2025_-_thiago-contrato_servicos_de_seguranca.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal de Formiga, envie a esse Edil c\u00f3pia do \u00faltimo contrato assinado pela Prefeitura (estando ele vigente ou n\u00e3o), cujo objeto tenha sido contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a desarmada ou equipe de apoio ou brigadistas ou vigil\u00e2ncia, no que se refere a eventos realizados pela Prefeitura."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/oficio_no_068.2025_-_thiago-notificacao_donos_de_lotes_av._arlindo_ribeiro_arantes.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana, d\u00ea cumprimento \u00e0 Lei Municipal 4331/2010 e notifique, COM URG\u00caNCIA, os propriet\u00e1rios de lotes situados na Avenida Arlindo Ribeiro Arantes (que d\u00e1 acesso ao Bairro Residencial dos Lagos, Condom\u00ednio Terra Santa e outros) para que, sob pena de multa, providenciem a limpeza, capina, cercamento e cal\u00e7adas dos referidos lotes, tudo conforme determinado na Lei Municipal."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/oficio_no_069.2025_-_thiago-notificacao_donos_de_lotes_bairro_residencial_dos_lagos.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana, d\u00ea cumprimento \u00e0 Lei Municipal 4331/2010 e notifique, COM URG\u00caNCIA, os propriet\u00e1rios de lotes vagos situados no Bairro Residencial dos Lagos para que, sob pena de multa, providenciem a limpeza, capina, cercamento e cal\u00e7adas dos referidos lotes, tudo conforme determinado na Lei Municipal. Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o o fato de que o mato est\u00e1 tomando conta do referido bairro, propiciando um aparecimento exacerbado de serpentes e outros animais pe\u00e7onhentos que t\u00eam colocado em risco todos os moradores daquele Bairro, em especial as crian\u00e7as. Depois que acontecer uma trag\u00e9dia ali e ceifar a vida de uma crian\u00e7a n\u00e3o adiantar\u00e1 emitir nota de pesar."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/oficio_no_070.2025_-_thiago_e_demais_vereadores-reuniao_prefeito_trailers.doc", "ementa": "Que seja agendada uma reuni\u00e3o com a presen\u00e7a de representantes da Prefeitura Municipal e os \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de discutir a situa\u00e7\u00e3o da retirada dos trailers localizados nas imedia\u00e7\u00f5es dos rios Formiga e Mata Cavalo, considerando que, para muitos de seus propriet\u00e1rios, esses trailers representam a principal fonte de sustento."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/oficio_no_071.2025_-_encaminhamento_indicacoes_24.02.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 118 e 163/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 24/02/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/oficio_no_072.2025_thiago-pedido_informacao_pl_9.2025.docx.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o de Projeto"}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/oficio_no_073.2025_informacao_veto_derrubado_pl_778.2024.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201c\u00c1gua \u00e9 Vida\u201d, destinado a realizar a liga\u00e7\u00e3o/religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e rede de esgoto para todos os im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio de Formiga, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 146/2024."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/oficio_no_074.2025_-_jaci-_contas_de_agua_geraldo_translopes.doc", "ementa": "Fui procurado por um cidad\u00e3o que relatou a esse Edil acerca de uma diverg\u00eancia identificada na sua conta de \u00e1gua (c\u00f3pia anexa) em compara\u00e7\u00e3o com as contas dos com\u00e9rcios situados na sua Rua Benjamin Constant, cuja diferen\u00e7a de valores na taxa de limpeza \u00e9 significativa, apresentando valores distintos, o que gerou d\u00favida quanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as, portanto, solicito a Vossa Excel\u00eancia que seja prestado os devidos esclarecimentos sobre o ocorrido e as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/oficio_no_075.2025_-_joice-procedimentos_de_exames.doc", "ementa": "Solicita-se que esta vereadora seja informada acerca da realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes procedimentos: exame de fibronasolarigoscopia e adenoidectomia (remo\u00e7\u00e3o de adenoides)."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/oficio_no_076.2025_-_joice-providencias_no_imovel.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para notificar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado no endere\u00e7o que ser\u00e1 disponibilizado no documento anexo."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/oficio_no_077.2025_-_joice-lista_de_cargos_confianca_e_comissionado.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Respons\u00e1vel, a apresenta\u00e7\u00e3o da lista de cargos de confian\u00e7a e comissionados, organizada por Secretaria/Autarquia"}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/oficio_no_078.2025_-_cid-informacoes_sobre_a_lei_no_6.230.2024_antirracismo.doc", "ementa": "Que \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes informe o seguinte:\r\n1. A comiss\u00e3o program\u00e1tica prevista no artigo 3\u00ba da referida Lei Municipal 6.230, de 19 de abril de 2024, que instituiu o Programa Lei Antirracismo nas Escolas, foi constitu\u00edda? Caso positivo, quais s\u00e3o os membros que a comp\u00f5em e quais reuni\u00f5es foram realizadas ate\u0301 o momento? Favor encaminhar c\u00f3pias das atas dessas reuni\u00f5es."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/oficio_no_079.2025_-_joice-planejamento_estradas_rurais_padre_doutor_e_corrego_da_divisa.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo informe a respeito do planejamento e da programa\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais das comunidades de Padre Doutor e C\u00f3rrego da Divisa, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, repletas de buracos. Essa situa\u00e7\u00e3o tem dificultado o tr\u00e1fego dos moradores da regi\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade, comprometendo o transporte de suas produ\u00e7\u00f5es e o acesso adequado \u00e0s suas atividades laborais."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/oficio_no_080.2025_-_joice-governo_federal_chamamento_construcao_de_260_novos_centros.doc", "ementa": "Tendo em vista que o Governo Federal lan\u00e7ou um chamamento para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas visando a constru\u00e7\u00e3o de 260 novos centros destinados ao lazer e \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, com prazo de submiss\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o, venho por meio deste solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a inten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Formiga em submeter alguma proposta."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/oficio_no_081.2025_-_jaci-transito_colegio_santa_teresinha.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo adote medidas urgentes para a melhoria do tr\u00e1fego de ve\u00edculos e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Santa Teresinha, especialmente durante o hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/oficio_no_082.2025_vereador_luciano-pedido_informacao_pl_27.2025.docx", "ementa": "Quando \u00e9 usado o termo \u201clagoa\u201d no referido projeto, ser\u00e1 contemplado tamb\u00e9m o lago de Furnas com o projeto em quest\u00e3o? Se sim \u00e9 de compet\u00eancia do munic\u00edpio legislar no lago de Furnas?"}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/oficio_no_083.2025_vereador_luciano-pedido_informacao_pl_29.2025.docx", "ementa": "C\u00f3pia dos mapas de todos os terrenos de que trata o referido projeto."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/oficio_no_084.2025_joice_-_pedido_plc_002.2025-sintramfor.docx", "ementa": "Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 014/2025, que altera dispositivo da Lei Complementares n\u00ba 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar n\u00ba 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es.\r\nDessa forma, solicito a manifesta\u00e7\u00e3o do Presidente do SINTRAMFOR acerca da referida proposi\u00e7\u00e3o, que segue em anexo"}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/oficio_no_085.2025_thiago-pedido_informacao_pl_025.2025.docx", "ementa": "Que autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 807.178,64 (oitocentos e sete mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), os recursos em quest\u00e3o ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Cultura, solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/oficio_no_086.2025_thiago-pedido_informacao_plc_002.2025.docx", "ementa": "Que altera dispositivo da Lei Complementares n\u00ba 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar n\u00ba 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es, solicito a Vossa Senhoria a manifesta\u00e7\u00e3o/posicionamento do referido Sindicato quanto ao projeto de lei em tela que objetiva instituir regime de compensa\u00e7\u00e3o de horas para os servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, na forma que dispuser Decreto espec\u00edfico."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/oficio_no_087.2025_resposta_ministerio_publico-projeto_de_lei_no_119..2025-uca.docx.pdf", "ementa": "Reportando-me ao Of\u00edcio n\u00ba 366/2024/4\u00aa PJ de lavra do Ilustre Promotor de Justi\u00e7a, informo que o Projeto de Lei n\u00ba 119/2021, que desafeta Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental denominada \u201cParque Natural S\u00e3o Judas, foi rejeitado, tendo em vista o Of\u00edcio n\u00ba 151/2024, contendo o laudo pericial. Posteriormente, o mesmo foi sumariamente arquivado nos termos do artigo 191 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/375/oficio_no_088.2025_policia_civil-dr._danilo.docx", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o referente aos Autos n\u00ba MPMG-34.16.0261.0144994.2024-65"}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/oficio_no_089.2025_-_encaminhamento_indicacoes-reuniao_27.02.docx", "ementa": "O Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 164 e 181/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 27/02/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/oficio_no_090.2025_-_encaminhamento_da_lei_no_6339.2025-promulgada.docx", "ementa": "Venho pelo presente, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, anexa, a norma promulgada por esta Casa Legislativa a Lei Municipal n\u00ba 6.339, de 18 de mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201c\u00c1gua \u00e9 Vida\u201d, destinado a realizar a liga\u00e7\u00e3o/religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e rede de esgoto para todos os im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/oficio_no_091.2025_-_encaminhamento_indicacoes-reunioes_10_e_17.03.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 182 a 234/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, nos dias 10 e 17/03/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/oficio_no_092.2025_-_tribuna_sec._de_saude-vereadores_luciano_e_joice.docx", "ementa": "O presente of\u00edcio para convidar o Vossa Excel\u00eancia, para fazer uso da tribuna na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 15h, com o objetivo de apresentar e discorrer sobre as a\u00e7\u00f5es, projetos e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com \u00eanfase especial nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, especialmente a UBS-Centro que conquistou financiamento estadual para construir sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/380/oficio_no_093.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacoes-reunioes_10_e_17.03.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 001 a 014/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, nos dias 10 e 17/03/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/of._gab._95.2025-executivo.pdf", "ementa": "Resposta Requerimentos."}, {"id": "7563", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Conforme registro na 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, realizada em dia 31 de mar\u00e7o de 2025 e em aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o enviada pelo Sr. Ant\u00f4nio Carlos de Mendon\u00e7a, em anexo, venho, por meio deste of\u00edcio, solicitar as devidas provid\u00eancias no sentido de atender \u00e0s demandas apresentadas, quanto antes, a fim de atender de maneira eficaz \u00e0s necessidades dos mun\u00edcipes."}, {"id": "7500", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7500/oficio_no_097.2025_solicita_representante_audiencia.doc", "ementa": "A Relatora da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a presen\u00e7a de representante do Poder Executivo na Audi\u00eancia P\u00fablica a ser promovida pela referida comiss\u00e3o (art. 125 c/c art. 129, \u00a72\u00ba do Regimento Interno), dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, \u00e0s 18h30, no Plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 028/2025, que estabelece normas de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural do Munic\u00edpio de Formiga-MG e reestrutura o Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural \u2013 COMPAC."}, {"id": "7564", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7564/oficio_no_098.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_31.03.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 245 a 280/2025, que deram entrada nas Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 31/03/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7565", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7565/oficio_no_099.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacoes-reunioes_24_e_31.03.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 015 a 019/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, nos dias 24 e 31/03/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7566", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Venho por meio deste, informar a Vossa Excel\u00eancia que a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, prevista para o dia 14 de abril (segunda-feira), foi antecipada para o dia 11 de abril (sexta-feira), \u00e0s 9 horas, portanto, a pauta ser\u00e1 fechada \u00e0s 12h, do dia 09/04, quarta-feira.\r\nInformo ainda que a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21/04, ser\u00e1 realizada no dia 22/04, ter\u00e7a-feira, sendo assim, a pauta ser\u00e1 fechada \u00e0s 12h, do dia 16/04, quarta-feira.\r\n\r\nPor fim, ressalto que n\u00e3o haver\u00e1 expediente na C\u00e2mara Municipal, no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira."}, {"id": "7567", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7567/oficio_no_101.2025_-_encaminha_emenda_a_lom.docx", "ementa": "Venho pelo presente, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, anexa, a norma promulgada por esta Casa Legislativa a Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 29, de 1\u00ba de abril de 2025, que altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/of._gab._102.2025-executivo.pdf", "ementa": "Resposta Indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7568", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7568/oficio_no_103.2025_-_thiago-plc_no_057.2025_sintramfor.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 027/2025, que altera dispositivo da Lei Complementares n\u00ba 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar n\u00ba 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es, solicito a Vossa Senhoria a manifesta\u00e7\u00e3o/posicionamento do referido Sindicato quanto ao projeto de lei complementar em tela, cuja c\u00f3pia segue anexa."}, {"id": "6676", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6676/oficio_no_104.2025_-_luciano-plc_no_004.2025_prefeitura.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 027/2025, que altera dispositivo da Lei Complementares n\u00ba 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar n\u00ba 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es, solicito a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\r\nQuais s\u00e3o os conv\u00eanios firmados ou a serem firmados pelo Executivo que ensejar\u00e3o a cess\u00e3o de servidores?"}, {"id": "7569", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7569/oficio_no_105.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_07.04.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 281 a 302/2025, que deram entrada nas Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 07/04/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7570", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7570/oficio_no_106.2025_-_informa_veto_rejeitado_pl_013.2025.docx", "ementa": "Venho, por meio deste, informar a Vossa Excel\u00eancia que, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de abril de 2025, esta C\u00e2mara Municipal deliberou sobre o Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2025, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 017/2025, que determina, no munic\u00edpio de Formiga, que as unidades de sa\u00fade credenciadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, bem como as de rede privada ofere\u00e7am leito separado para as m\u00e3es de natimorto e m\u00e3es com \u00f3bito fetal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Autoria da Vereadora Joice Alvarenga e do Vereador Thiago Pinheiro)\r\nAp\u00f3s vota\u00e7\u00e3o conforme o que disp\u00f5e a Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o referido veto foi rejeitado por todos dos Vereadores presentes \u00e0 Sess\u00e3o.\r\nPortanto, solicito que Vossa Excel\u00eancia tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 continuidade do processo legislativo da propositura em quest\u00e3o."}, {"id": "7571", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7571/oficio_no_107.2025_-_retirada_do_projeto_de_lei_no_022.2025-vale-alimentacao.2025.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o contida no Of. Gab. n\u00ba 212/2025, enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do  Projeto de Lei n\u00ba 022/2025, respectivamente encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 008/2025, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo c\u00f3pia do referido projeto."}, {"id": "7572", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7572/oficio_no_108.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacao-reuniao_07_e_11.04_.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 020 a 024/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, nos dias 07 e 11/04/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7573", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7573/oficio_no_109.2025_-_pedido_informacao-pl_no_033.2025_thiago.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), \u00e9 consabido que os cr\u00e9ditos suplementares s\u00e3o modalidade de cr\u00e9dito adicional destinado ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 existente no or\u00e7amento."}, {"id": "7499", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7499/oficio_no_110.2025_-_pedido_informacao-pl_no_037.2025_thiago.doc", "ementa": "Tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 037/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$201.254,79 (duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 022/2025, faz refer\u00eancia ao repasse de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o de Combate ao C\u00e2ncer do Centro Oeste (ACOM), neste sentido, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Como se chegou ao valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)?\r\n2. Esse valor foi solicitado pela diretoria da ACOM?\r\n3. Considerando os in\u00fameros projetos de lei objetivando a abertura de cr\u00e9ditos que t\u00eam chegado \u00e0 esta Casa Legislativa, e, considerando ainda o excepcional trabalho realizado pela ACOM, existe possibilidade de aumentar o valor do referido repasse financeiro para R$ 90.000,00 (noventa mil reais)?"}, {"id": "7534", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7534/oficio_no_111.2025_-_pedido_informacao-pl_no_038.2025_thiago.doc", "ementa": "Tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 038/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$332.542,26 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 023/2025, solicita-se a seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Qual o montante total de recursos arrecadados atrav\u00e9s do FMMA no ano de 2024? 2.  Consta da documenta\u00e7\u00e3o acostada que a VIA JA CONSTRUTORA teria R$ 97.589,55 a liquidar. Em consulta aos sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB) verifiquei que VIA JA CONSTRUTORA est\u00e1 inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 24.023.545/0001-81, tendo sua sede \u00e0 Rua Cataguases, n\u00ba 225, nesta urbe, tendo como S\u00f3cio Administrador, Jos\u00e9 Aparecido Eust\u00e1quio, isto posto, solicito que seja informado a que se refere o valor de R$ 97.589,55 que consta como A LIQUIDAR. Quais servi\u00e7os foram prestados pela referida empresa?"}, {"id": "7574", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7574/oficio_no_112.2025_-_pedido_informacao-pl_no_044.2025_thiago.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 044/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$3.741.245,51 (tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), na planilha denominada \u201cAPURACAO SUPERAVIT SAUDE (1) que acompanha a Mensagem n\u00ba 026/2025 que encaminha o presente projeto, consta que o saldo da conta 52419-0 em 31/12/2024 era de 307.937,80, todavia, teria havido uma dedu\u00e7\u00e3o de R$ 239.332,98, e ent\u00e3o o superavit da referida conta seria de apenas R$ 68.604,92. Neste sentido, solicito que seja informado \u00e0 esta Casa Legislativa a que se refere a dedu\u00e7\u00e3o de R$ 239.332,98."}, {"id": "7575", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7575/oficio_no_113.2025_-_pedido_informacao-plc_no_004.2025_thiago.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2025, que altera dispositivo da Lei Complementares n\u00ba 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar n\u00ba 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es, prevendo a cess\u00e3o de servidores para atender conv\u00eanios firmados pelo Munic\u00edpio no interesse p\u00fablico, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 027/2025, solicito Vossa Excel\u00eancia que seja informado quais os conv\u00eanios firmados pelo Munic\u00edpio que preveem a cess\u00e3o de servidores. E qual o n\u00famero de servidores atualmente cedidos para atendimento a conv\u00eanios."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/of._gab_no_114.2025_-_respostas_oficios_012_e_009.2025.scmf.pdf", "ementa": "Resposta Of\u00edcios."}, {"id": "6682", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6682/oficio_no_115.2025_-_thiago-plc_no_004.2025_sintramfor.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, atendendo ao Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 057/2025, que busca altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 6.191 de 20 de fevereiro de 2024, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para prever a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidor em substitui\u00e7\u00e3o daquele que eventualmente ocupar cargo de agente pol\u00edtico, solicito a Vossa Senhoria a manifesta\u00e7\u00e3o/posicionamento doSINTRAMFOR quanto ao projeto de lei em tela, cuja c\u00f3pia segue anexa."}, {"id": "7576", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7576/oficio_no_116.2025_-_informa_prefeitura_ponto_facultativo_02.05.docx", "ementa": "Venho por meio deste, informar a Vossa Excel\u00eancia que n\u00e3o haver\u00e1 expediente na C\u00e2mara Municipal, no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, portanto, a pauta ser\u00e1 fechada \u00e0s 12h, do dia 30/04, quarta-feira."}, {"id": "7577", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7577/oficio_no_117_.2025_-_solicita_representante_audiencia_publica_plc_003.2025_.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, em atendimento ao Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a presen\u00e7a de representante do Poder Executivo na Audi\u00eancia P\u00fablica a ser promovida pela referida comiss\u00e3o (art. 125 c/c art. 129, \u00a72\u00ba do Regimento Interno), dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, \u00e0s 18h30, no Plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2025, que institui o Alvar\u00e1 Simplificado, disp\u00f5e sobre a forma de apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de edifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7578", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7578/oficio_no_118.2025_-_encaminhamento_da_lei_no_6351.2025-promulgada.docx", "ementa": "Venho pelo presente, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, anexa, a norma promulgada por esta Casa Legislativa a Lei Municipal n\u00ba 6.351, de 15 de abril de 2025, que determina, no munic\u00edpio de Formiga, que as unidades de sa\u00fade credenciadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, bem como as de rede privada ofere\u00e7am leito separado para as m\u00e3es de natimorto e m\u00e3es com \u00f3bito fetal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7579", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7579/oficio_no_119.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacao-reuniao_22.04.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 025 a 029/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 22/04/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7580", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7580/oficio_no_120.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_22.04.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 317 a 332/2025, que deram entrada nas Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 22/04/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7581", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7581/oficio_no_121.2025_-_reuniao_especial_-_prefeito_municipal.docx", "ementa": "Atendendo ao pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Formiga, vem pelo presente convocar Vossa Excel\u00eancia, para uma Reuni\u00e3o Especial, dia 14/05/2025, quarta-feira, \u00e0s 9 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga, conforme artigo 50 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio transcrito abaixo:\r\n\r\n\u201cArt. 50.  Anualmente, dentro de sessenta dias do in\u00edcio da Sess\u00e3o Legislativa, a C\u00e2mara receber\u00e1, em Reuni\u00e3o Especial, convocada pela Mesa, o Prefeito, que informar\u00e1 por meio de relat\u00f3rio circunstanciado, o estado das obras e servi\u00e7os municipais, bem como o programa da administra\u00e7\u00e3o para o ano em curso.\u201d"}, {"id": "7174", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7174/oficio_no_122.2025_vereador_daniel-pedido_informacao_pl_27.2025.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Daniel Rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues, membro da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 027/2025, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es autopropelidas nas lagoas do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias, (antigo Projeto de Lei n\u00ba 521/2023 (desarquivado), encaminhado pela Mensagem n\u00ba 60/2023),  solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nEm quais lagoas do Munic\u00edpio ser\u00e1 vedada de utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es autopropelidas?"}, {"id": "7582", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7582/oficio_no_123.2025_representante_pmf_audiencia.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, em atendimento ao Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, Vereador Cid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a presen\u00e7a de representante do Poder Executivo na Audi\u00eancia P\u00fablica a ser promovida pela referida comiss\u00e3o (art. 126, inciso III c/c art. 129, \u00a72\u00ba do Regimento Interno), dia 27 de maio de 2025, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h30, no Plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 055/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7583", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7583/oficio_no_124.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_28.04.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 333 a 359/2025, que deram entrada nas Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 28/04/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7584", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7584/oficio_no_126.2025_-_arquivado_-_projeto_de_lei_complementar_no_002.2025.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, vem pelo presente, informar a Vossa Excel\u00eancia que o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2025, que altera dispositivo da Lei Complementares n\u00ba 41 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar n\u00ba 44, de 24 de fevereiro de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 014/2025, foi rejeitado e sumariamente arquivado, haja vista que recebeu parecer contr\u00e1rio de todas as comiss\u00f5es, nos termos do artigo 191 do Regimento Interno desta Casa de Leis, abaixo transcrito:"}, {"id": "7585", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7585/oficio_no_127.2025_-_reuniao_especial_nova_data_-_prefeito_municipal.docx", "ementa": "Em resposta ao Of\u00edcio Gabinete n\u00ba 303/2025, venho por meio deste informar a Vossa Excel\u00eancia o reagendamento da Reuni\u00e3o Especial para o dia 21/05/2025, quarta-feira, \u00e0s 9h, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga, conforme artigo 50 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "7605", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7605/oficio_no_128.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_05.05.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 360 a 366/2025, que deram entrada nas Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 05/05/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7606", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7606/oficio_no_129.2025_-_pedido_informacao-pls_67.68.69_joice_alvarenga.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo \u00e0 Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, Relatora da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, considerando a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 067/2025 (Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$350.000,00), Projeto de Lei n\u00ba 068/2025 (Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$657.235,96) e Projeto de Lei n\u00ba 069/2025  (Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial de R$467.896,85), todas utilizando a fonte super\u00e1vit financeiro, como recurso dispon\u00edvel  e tendo em vista o disposto na Lei n\u00ba 6.261, de 09 de julho de 2024, que cont\u00e9m a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, especificamente em seu art. 60, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, solicito c\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o do Demonstrativo do super\u00e1vit financeiro de cada fonte de recursos, apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "7669", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7669/oficio_no_130.2025_-_encaminha_retirada_de_projeto_lei_no_028.2025.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o contida no Of. Gab. n\u00ba 314/2025, enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei n\u00ba 028/2025, respectivamente encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 137/2024, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo c\u00f3pia do referido projeto."}, {"id": "7670", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7670/oficio_no_131.2025_-_reuniao_especial_cancelamento-_prefeito_municipal.docx", "ementa": "Em resposta ao Of\u00edcio Gabinete n\u00ba 340/2025, venho por meio deste informar a Vossa Excel\u00eancia que a Reuni\u00e3o Especial, prevista para ocorrer no dia 21/05/2025, quarta-feira, \u00e0s 9h foi cancelada a pedido de Vossa Excel\u00eancia que estar\u00e1 em viagem para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio. v"}, {"id": "7671", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7671/oficio_no_132.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_12.05.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 368 a 388/2025, que deram entrada nas Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 12/05/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7672", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7672/oficio_no_033.2025-_resposta_procuradoria_existencia_de_lei_de_doacao.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, vem pelo presente solicitar a Vossa Excel\u00eancia a cess\u00e3o do servidor Ivar Salviano para conduzir a cerim\u00f4nia de entrega de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria e Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cSeis de Junho \u2013 Prefeito Alu\u00edsio Veloso\u201d, a realizar-se no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, a partir das 19h, no Centro de Eventos ACIF CDL, localizado na Rua Ides \u00c9dson de Rezende, n\u00ba 715 \u2013 bairro: Engenho de Serra."}, {"id": "7673", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7673/oficio_no_134.2025_-_sonorizacao_sessao_solene.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, vem pelo presente solicitar a Vossa Excel\u00eancia o empr\u00e9stimo do equipamento de som para a realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia de entrega de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria e Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cSeis de Junho \u2013 Prefeito Alu\u00edsio Veloso\u201d, a realizar-se no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, a partir das 19h, no Centro de Eventos ACIF CDL, localizado na Rua Ides \u00c9dson de Rezende, n\u00ba 715 \u2013 bairro: Engenho de Serra."}, {"id": "7674", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7674/oficio_no_035.2025_-_luciano_-_teto_ubs_geraldo_veloso.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 066/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 042/2025, que altera a Lei Municipal 6.192 de 20 de fevereiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, solicita  que seja enviada a esse Edil a rela\u00e7\u00e3o dos bens inserv\u00edveis dispon\u00edveis para doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7675", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7675/oficio_no_136.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_19.05.docx", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 389 a 399/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 19/05/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7657", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7657/oficio_no_137.2025_-_luciano-pl_no_005.2025.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 005/2025, que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas antirracistas no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, solicito a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais logradouros, avenidas, pr\u00e9dios municipais e demais espa\u00e7os p\u00fablicos poderiam ter seus nomes modificados em decorr\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 005/2025. Ademais, solicito esclarecimentos sobre os poss\u00edveis impactos administrativos, hist\u00f3ricos, culturais e financeiros dessa eventual mudan\u00e7a, caso o referido projeto venha a ser aprovado."}, {"id": "7676", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7676/oficio_no_138.2025_-_sessao_solene_banda_policia_militar.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, vem pelo presente solicitar a Vossa Excel\u00eancia a presen\u00e7a da Banda de M\u00fasica da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, na Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal de Formiga, que ser\u00e1 realizada em 11 de junho de 2025, quarta-feira, a partir das 19h. Informo que a solenidade ocorrer\u00e1 no Centro de Eventos ACIF/CDL, localizado na Rua Ides \u00c9dson de Rezende, n\u00ba 715 \u2013 bairro: Engenho de Serra."}, {"id": "7677", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7677/oficio_no_139.2025_-_policiamento_sessao_solene.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, vem pelo presente solicitar a Vossa Excel\u00eancia o policiamento no Centro de Eventos ACIF/CDL (Rua Ides Edson de Resende, n\u00ba 715 \u2013 Bairro: S\u00e3o Geraldo), no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, a partir das 19h, quando ir\u00e1 acontecer a Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal de Formiga, tendo em vista que receberemos ilustres convidados de nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "7678", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7678/oficio_no_140.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_mao_amiga.doc", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de projeto de lei que promova a altera\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria relativa \u00e0s emendas impositivas constantes no or\u00e7amento vigente, destinadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga, conforme detalhamento abaixo:\r\n\t\r\n- R$ 20.000,00 \u2013 Vereador Fl\u00e1vio Couto;\r\n- R$ 40.000,00 \u2013 Vereador Fl\u00e1vio Martins;\r\n- R$ 10.000,00 \u2013 Vereadora Joice Alvarenga;\r\n- R$ 10.000,00 \u2013 Vereador Cabo Cunha; \r\n- R$ 10.000,00 \u2013 Vereador Luciano do G\u00e1s;\r\n- R$ 50.000,00 \u2013 Vereador Toc\u00e3o; \r\n- R$ 100.000,00 \u2013 Vereador Marcelo Fernandes;\r\n- R$ 50.000,00 \u2013 Vereadora Os\u00e2nia Silva.\r\n\r\nO valor total das emendas \u00e9 de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), atualmente vinculado \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201c0.300 \u2013 Apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga \u2013 SA\u00daDE \u2013 Emenda \u00e0 LOM 28/2023\u201d, sob o elemento de despesa 33.50.43 - Subven\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSolicita-se a altera\u00e7\u00e3o deste elemento para 44.50.42 - Aux\u00edlio, conforme solicita\u00e7\u00e3o da entidade benefici\u00e1ria, de forma a possibilitar a devida execu\u00e7\u00e3o dos"}, {"id": "7705", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo, Lei Municipal n\u00ba 6.373/2025, promulgada pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "7707", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7707/oficio_no_142.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_amigos_de_deus_em_cristo_jesus.doc", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente \u00e0 emenda impositiva do ex-vereador Marcelo Fernandes de Oliveira. O valor a ser alterado \u00e9 de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), vinculado \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201c0.298 \u2013 Apoio a Ass. dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - SA\u00daDE - Emenda \u00e0 LOM 28/2023\u201d. A modifica\u00e7\u00e3o pleiteada \u00e9 a transfer\u00eancia deste valor do elemento de despesa 33.50.43 \u2013 Subven\u00e7\u00f5es para o 44.50.42 - Aux\u00edlio, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da entidade benefici\u00e1ria, visando garantir a correta execu\u00e7\u00e3o dos recursos."}, {"id": "7708", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7708/oficio_no_143.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_26.05.docx", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 400 a 423/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 26/05/2025."}, {"id": "7709", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7709/oficio_no_144.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_associacao_atletica_juventude.doc", "ementa": "Alterar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente \u00e0 emenda impositiva deste vereador, Fl\u00e1vio Martins da Silva. O valor a ser alterado \u00e9 de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), vinculado \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201c0.340 - Apoio a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Juventude - Emenda \u00e0 LOM 28/2023\u201d. A modifica\u00e7\u00e3o pleiteada \u00e9 a transfer\u00eancia deste valor do elemento de despesa 33.50.43 \u2013 Subven\u00e7\u00f5es para 44.50.42 - Aux\u00edlio, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da entidade benefici\u00e1ria, visando garantir a correta execu\u00e7\u00e3o dos recursos."}, {"id": "7738", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 86/2025, oriundo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, acerca do hor\u00e1rio de funcionamento das lojas de conveni\u00eancia e casas de show no Munic\u00edpio."}, {"id": "7776", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7776/oficio_no_146.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_02.06.docx", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 424 a 429/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 02/06/2025."}, {"id": "7777", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7777/oficio_no_147.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacao-reuniao_02.06.docx", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 032 a 036/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 02/06/2025."}, {"id": "7778", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o envio de emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 080/2025, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 051/2025, tendo em vista o recebimento de nova solicita\u00e7\u00e3o da entidade Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga, por meio do Of\u00edcio n\u00ba 11/2025, protocolado nesta Casa Legislativa em 09 de junho de 2025."}, {"id": "7779", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7779/oficio_no_149.2025_-_pedido_informacao_pl_66.thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Solicita o envio dos of\u00edcios n\u00ba 10 e 11/2025, oriundos da Penitenci\u00e1ria de Formiga, mencionados no Memorando n\u00ba 167/2025/SMADE anexo ao Projeto de Lei n\u00ba 066/2025."}, {"id": "7782", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7782/oficio_no_150.2025_-_pedido_informacao-pl_79_joice_alvarenga.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 079/2025 - Vereadora Joice Alvarenga"}, {"id": "7839", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7839/oficio_no_151.2025_-_informa_vetos_rejeitados_pl_034_e_040.2025.docx", "ementa": "Vetos rejeitados Projeto de Lei n\u00ba 034/2025, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 046/2025, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Autoria do Vereador Fl\u00e1vio Martins e o Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2025, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 047/2025, que disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, em caso de corte fornecimento por falta de pagamento, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Formiga.  Autoria dos Vereadores Fl\u00e1vio Martins, Daniel Rodrigues, Jaci da Rua Nova e Wolkmar Menezes."}, {"id": "7840", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7840/oficio_no_152.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_patronato_sao_luiz_valor_r20.00000.doc", "ementa": "Envio de Projeto de Lei para altera\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria - Patronato S\u00e3o Luiz."}, {"id": "7841", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7841/oficio_no_153.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_apae.doc", "ementa": "Envio de Projeto de Lei para altera\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria - APAE."}, {"id": "7860", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar ao Poder Executivo c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 037 a 041/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, nos dias 09 e 16/06/2025."}, {"id": "7926", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7926/oficio_no_155.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_09.06.docx", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 433 a 440/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 09/06/2025. Informo que as Indica\u00e7\u00f5es de n\u00ba 430 a 432/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/06/2025, n\u00e3o foram enviadas com as demais, portanto, seguem as indica\u00e7\u00f5es para provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7927", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7927/oficio_no_156.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_16.06.doc", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 441 a 455/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 16/06/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7928", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7928/oficio_no_157.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_23.06.doc", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 456 a 466/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 23/06/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7929", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7929/oficio_no_158.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacao-reuniao_23.06.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 042 a 044/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 23/06/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "7934", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7934/oficio_no_159.2025_-encaminha_pl_090_acif.cdl.docx", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 090/2025 \u00e0 ACIF/CDL"}, {"id": "7935", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7935/oficio_no_160.2025_-_encaminha_pl_090_superintende_de_transito.docx", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 090/2025 \u00e0 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "7936", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7936/oficio_no_161.2025_-_encaminha_pl_090_sindicato_comerciarios.docx", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 090/2025 ao Sindicato dos Comerci\u00e1rios de Formiga."}, {"id": "7937", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7937/oficio_no_162.2025_-_encaminhamento_da_lei_no_6388.2025-promulgada.pdf", "ementa": "Encaminha norma promulgada por esta Casa Legislativa a Lei Municipal n\u00ba 6.388, de 25 de junho de 2025, que disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, \u00e2mbito do munic\u00edpio de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7938", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7938/oficio_no_163.2025-indicacao_comusb_saae.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de  02 (dois representantes do Poder Legislativo para integrar a Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Formiga - COMUSB:\r\n\r\n- Titular: Vereador Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova \r\nTel.: 99861-4605(Gabinete)\r\ne-mail: jhonoriodepaula@gmail.com\r\n \r\n- Suplente: Vereador Wolkmar Geraldo Menezes \u2013 Wolkmar Menezes\r\nTel.: 99953-8356            \r\ne-mail: vereadorwolkmarmenezes@gmail.com"}, {"id": "7955", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7955/oficio_no_164.2025_-_encaminha_pl_093_smga.pdf", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 093/2025 para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental e CODEVIDA."}, {"id": "7975", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7975/oficio_no_165.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_formiga_esporte_clube.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o de emenda impositiva dos ex-vereadores Jos\u00e9 Geraldo da Cunha \u2013 Cabo Cunha e Juarez Eufr\u00e1sio de Carvalho, destinadas ao Formiga Esporte Clube."}, {"id": "7976", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7976/oficio_no_166.2025_-_informa_prefeitura_-_antecipacao_de__reuniao_ordinaria_14.07.pdf", "ementa": "Informa ao Poder Executivo que a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, prevista para o dia 14 de julho (segunda-feira), foi antecipada para o dia 11 de julho (sexta-feira), \u00e0s 9 horas, portanto, a pauta ser\u00e1 fechada \u00e0s 10h, do dia 10/07, quinta-feira."}, {"id": "7978", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7978/oficio_no_167.2025_-_saae_-_daniel_rodrigues.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias acerca caixa d\u2019\u00e1gua do SAAE, no bairro Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "8020", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8020/oficio_no_168.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_policias_militar_e_penal.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o do elemento de despesa das emendas impositivas destinadas \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201c0.292 \u2013 Apoio ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Formiga - CONSEP - Emenda \u00e0 LOM 28/2023\u201d, conforme descrito: Pol\u00edcia Militar (via Consep) \u2013 Total de R$ 53.711,77 e Penitenci\u00e1ria (via Consep) \u2013 Total de R$ 105.000,00"}, {"id": "8021", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8021/oficio_no_169.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_asilo_sao_francisco_de_assis.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria relativa \u00e0s emendas impositivas constantes no or\u00e7amento vigente, destinadas ao Asilo S\u00e3o Francisco de Assis da S.S.V.P."}, {"id": "8022", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8022/oficio_no_170.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_albertos_futebol_clube.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria relativa \u00e0s emendas impositivas constantes no or\u00e7amento vigente, destinadas ao Albertos Futebol Clube."}, {"id": "8023", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8023/oficio_no_171.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reunioes_30.06-07_e_11.07.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 467 a 508/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, nos dias 30/06, 07 e 11/07/2025."}, {"id": "8024", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8024/oficio_no_172.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacao-reunioes_30.06_e_07.07.docx.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 045 a 047/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, nos dias 30/06 e 07/07/2025."}, {"id": "8026", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8026/oficio_no_173.2025_-_encaminhamento_da_lei_no_6.391.2025-promulgada.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo norma promulgada por esta Casa Legislativa a Lei Municipal n\u00ba 6.391, de 10 de julho de 2025, que regulamenta e estabelece normas gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de rodeios de animais no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8027", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8027/oficio_no_174.2025_-_solicita_providencias_ao_executivo_ronney_tribuna.pdf", "ementa": "Encaminha e solicita provid\u00eancias quanto \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo cidad\u00e3o Ronney Costa Sim\u00f5es que fez uso da tribuna da C\u00e2mara Municipal nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas nos dias 31/03, 02 e 23/06/2025."}, {"id": "8028", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8028/oficio_no_175.2025_-_solicita_providencias_ao_executivo_rodrigo_melo_tribuna.pdf", "ementa": "Encaminha e solicita provid\u00eancias quanto \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo cidad\u00e3o Rodrigo Melo que fez uso da tribuna da C\u00e2mara Municipal na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 09/06/2025."}, {"id": "8029", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8029/oficio_no_176.2025_-_encaminha_resposta_ao_ministerio_publico.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 266/2025/4\u00aa PJ, informando sobre o Projeto de Lei n\u00ba 026/2021, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Participativo quanto ao direito de preemp\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias e sobre a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "8030", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8030/oficio_no_177.2025_-_pedido_informacao_pl_94.thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 094/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 065/2025, que altera a Lei Municipal 6.133 de 26 de outubro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8031", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8031/oficio_no_178.2025_-_indicacao_comissao_de_vereadores_feira_livre.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo dos Vereadores que ir\u00e3o compor a Comiss\u00e3o Especial dos Feirantes."}, {"id": "8035", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 471/2025, do Executivo Municipal. Esclarecimento sobre altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 Verba CONSEP (Penitenci\u00e1ria)."}, {"id": "8087", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8087/oficio_no_180.2025_-_informa_veto_rejeitado_pl_no_075.2025.pdf", "ementa": "Informa ao Poder Executivo rejei\u00e7\u00e3o do  Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 075/2025, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 064/2025, que altera a Lei n\u00ba 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o programa assistencial de Benef\u00edcios Eventuais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Autoria: Vereadora Joice Alvarenga e do Vereador Jaci da Rua Nova)."}, {"id": "8094", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8094/oficio_no_181.2025_-_pedido_informacao_pl_99.thiago_pinheiro.doc", "ementa": "O  Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 099/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 070/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$3.765.810,86 (tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II e III, que ser\u00e1 utilizado no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito."}, {"id": "8108", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8108/oficio_no_182.2025_-_pedido_informacao-pls112_e_113_joice_alvarenga.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo acerca dos Projetos de Lei n\u00ba 112 e 113/2025."}, {"id": "8124", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8124/oficio_no_183.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_policia_civil.doc", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de projeto de lei que promova a altera\u00e7\u00e3o do elemento de despesa da emenda impositiva destinada \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201c0.292 \u2013 Apoio ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Formiga - CONSEP - Emenda \u00e0 LOM 28/2023 da Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "8148", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8148/3-oficio_no_184.2025_representante_pmf.doc", "ementa": "Solicita representante do Poder Executivo na Audi\u00eancia P\u00fablica a ser promovida dia 02 de setembro de 2025, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h30, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga, para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025, que Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8165", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8165/oficio_no_185.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_04.08.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 509 a 525/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 04/08/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "8166", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8166/oficio_no_186.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacao-reuniao_04.08.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia do Pedido de Informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 048/2025, que deu entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 04/08/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "8167", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8167/oficio_no_187.2025_-_encaminhamento_da_lei_no_6.403_e_6.362.2025-promulgadas.pdf", "ementa": "Informo a Vossa Excel\u00eancia que esta Casa Legislativa procedeu \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da parte vetada do Projeto de Lei n\u00ba 034/2025, cujo veto parcial, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 046/2025, foi rejeitado. Segue anexa a promulga\u00e7\u00e3o da lei e encaminha, anexa, a norma promulgada por esta Casa Legislativa a Lei Municipal n\u00ba 6.403, de 07 de agosto de 2025, que altera a Lei n\u00ba 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o programa assistencial de Benef\u00edcios Eventuais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "8192", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8192/oficio_no_188.2025_-_pedido_informacao_pl_107.2025_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 107/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 078/2025."}, {"id": "8193", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8193/oficio_no_189.2025_-_pedido_informacao_pl_128.2025_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 128/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 099/2025."}, {"id": "8194", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8194/oficio_no_190.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_familia_azul.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva - o valor a ser alterado \u00e9 de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vinculado \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201c0.361 - Apoio a Fam\u00edlia Formiga Azul \u2013 Ass. Autismo e Defic. Intelectual SA\u00daDE - Emenda \u00e0 LOM 28/2023\u201d. A modifica\u00e7\u00e3o pleiteada \u00e9 a transfer\u00eancia deste valor do elemento de despesa 44.50.42 - Aux\u00edlio para 33.50.43 \u2013 Subven\u00e7\u00e3o, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da entidade benefici\u00e1ria, visando garantir a correta execu\u00e7\u00e3o dos recursos."}, {"id": "8195", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8195/oficio_no_191.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_ass._mor._comu._sao_franc._vargem_gde.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva - valor a ser alterado \u00e9 de R$ 10.000,00 (dez mil reais), vinculado \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201c0.372 - Apoio a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Comunidade S\u00e3o Francisco de Assis - Emenda \u00e0 LOM 28/2023\u201d. A modifica\u00e7\u00e3o pleiteada \u00e9 a transfer\u00eancia deste valor do elemento de despesa 33.50.43 \u2013 Subven\u00e7\u00e3o para 44.50.42 - Aux\u00edlio, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da entidade benefici\u00e1ria, visando garantir a correta execu\u00e7\u00e3o dos recursos."}, {"id": "8196", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8196/oficio_no_192.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_nacional_esporte_clube.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva - valor a ser alterado \u00e9 de R$ 23.682,00 (vinte e tr\u00eas mil, seiscentos e oitenta e dois reais), vinculado \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201c0.350 - Apoio ao Nacional Esporte Clube - Emenda \u00e0 LOM 28/2023\u201d. A modifica\u00e7\u00e3o pleiteada \u00e9 a transfer\u00eancia deste valor do elemento de despesa 44.50.42 - Aux\u00edlio para 33.50.43 \u2013 Subven\u00e7\u00e3o, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da entidade benefici\u00e1ria, visando garantir a correta execu\u00e7\u00e3o dos recursos."}, {"id": "8204", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8204/oficio_no_193.2025_-_informa_vetos_rejeitados_pl_061_e_072.2025.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, informar a Vossa Excel\u00eancia que, em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de agosto de 2025, esta C\u00e2mara Municipal deliberou sobre os seguintes Vetos:  \r\n- Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 061/2025, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 067/2025, que disp\u00f5e sobre o parcelamento das d\u00edvidas de contas de \u00e1gua, atrasadas quando houver corte no fornecimento.  Autoria do Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s.\r\n- Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 072/2025, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 068/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos municipais para controle de infesta\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Autoria dos Vereadores Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s e Cid Corr\u00eaa Mesquita - Cid Corr\u00eaa."}, {"id": "8207", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8207/oficio_no_194.2025_-_retirada_e_retorno_do_projeto_de_lei_no_129.2025.pdf", "ementa": "Retirada e retorno do Projeto de Lei n\u00ba 129/2025, respectivamente encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 100/2025, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo."}, {"id": "8208", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8208/oficio_no_195.2025_-_encaminhamento_ao_superint._daniel_ebias_do_projeto_de_lei_no_102.2025_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 102/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o do sistema de pagamento instant\u00e2neo do banco central (pix) como meio de pagamento da tarifa de servi\u00e7o de transporte coletivo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Formiga/MG."}, {"id": "8209", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8209/oficio_no_196.2025_-_encaminhamento_a_policia_militar_do_projeto_de_lei_no_103.2025_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 103/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, que altera a Lei n\u00ba 5.216, de 20 de novembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, que foi votado e aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 18/08/2025."}, {"id": "8210", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8210/oficio_no_197.2025_-_encaminhamento_ao_secretario_saimon_do_projeto_de_lei_no_110.2025_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 110/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do procedimento de Habite-se Simplificado no Munic\u00edpio de Formiga/MG, para edifica\u00e7\u00f5es unifamiliares de pequeno porte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8211", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jaci da Rua Nova", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8211/oficio_no_198.2025_-_retirada_e_retorno_do_projeto_de_lei_no_114.2025.pdf", "ementa": "Retirada e retorno do Projeto de Lei n\u00ba 114/2025, respectivamente encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 081/2025, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo c\u00f3pia do referido projeto."}, {"id": "8235", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8235/oficio_no_199.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_lugar_de_paz_associacao_betel.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o da emenda impositiva destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Betel de Assist\u00eancia, de autoria de diversos vereadores. A modifica\u00e7\u00e3o requerida consiste na transposi\u00e7\u00e3o do valor de R$ 80.886,83 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e tr\u00eas centavos), do elemento de despesa 33.50.43 \u2013 Subven\u00e7\u00f5es para o elemento 44.50.42 \u2013 Aux\u00edlio, vinculada \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201c0.297 \u2013 Apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Betel de Assist\u00eancia \u2013 SA\u00daDE \u2013 Emenda \u00e0 LOM 28/2023\u201d."}, {"id": "8236", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8236/oficio_no_200.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_asilo_sao_francisco_2a_alteracao.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria relativa \u00e0s emendas impositivas constantes no or\u00e7amento vigente, destinadas ao Asilo S\u00e3o Francisco de Assis da S.S.V.P. (\u201c0.296 \u2013 Apoio a Asilo S\u00e3o Francisco de Assis da S.S.V.P - SA\u00daDE - Emenda \u00e0 LOM 28/2023\u201d). Conforme registrado na Lei n\u00ba 6.416/2025, o valor total de R$ 127.113,17 (cento e vinte e sete mil, cento e treze reais e dezessete centavos), inicialmente previsto no elemento 33.50.43 \u2013 Subven\u00e7\u00f5es, foi transferido para o elemento 44.50.42 \u2013 Aux\u00edlio."}, {"id": "8289", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8289/oficio_no_201.2025_-_alteracao_emendas_impositivas_nacional_esporte_clube_2a_alteracao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de projeto de lei para alterar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente \u00e0 emenda impositiva do ex-vereador Luiz Carlos Estev\u00e3o \u2013 Luiz Carlos Toc\u00e3o. O valor a ser alterado \u00e9 de R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais), vinculado \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201c0.350 - Apoio ao Nacional Esporte Clube - Emenda \u00e0 LOM 28/2023\u201d. A modifica\u00e7\u00e3o pleiteada \u00e9 a transfer\u00eancia deste valor do elemento de despesa 44.50.42 - Aux\u00edlio para 33.50.43 \u2013 Subven\u00e7\u00e3o, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da entidade benefici\u00e1ria, visando garantir a correta execu\u00e7\u00e3o dos recursos."}, {"id": "8290", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8290/oficio_no_202.2025_-_pedido_informacao_plc_007.2025_presidente_dos_sind._contabilistas.thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Contabilistas o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 055/2025, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico do Contribuinte (DEC) no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para conhecimento da Classe Cont\u00e1bil."}, {"id": "8291", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8291/oficio_no_203.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reunioes_11.08_e_18.08.doc.pdf", "ementa": "Encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 526 a 545/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, nos dias 11 e 18/08/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "8292", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8292/oficio_no_204.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacao-reuniao_18.08.docx.pdf", "ementa": "Encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 049 e 050/2025, que deu entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 18/08/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "8293", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8293/oficio_no_205.2025_-_informacao_sobre_o_projeto_de_lei_no_97.2025_.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o acerca da retirada do Projeto de Lei n\u00ba 97/2025 e aprova\u00e7\u00e3o do Substitutivo apresentado ao referido projeto, pelo vereador Cid Corr\u00eaa Mesquita \u2013 Cid Corr\u00eaa, foi aprovado em sess\u00e3o realizada no dia 25 de agosto de 2025 por esta Casa Legislativa."}, {"id": "8294", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8294/oficio_no_206.2025_-_encaminhamento_das_leis_no_6424_e_6425.2025-promulgadas.docx", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo as normas promulgadas por esta Casa Legislativa: Lei Municipal n\u00ba 6.424, de 22 de agosto de 2025 e Lei Municipal n\u00ba 6.425, de 22 de agosto de 2025."}, {"id": "8295", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8295/oficio_no_207.2025_-_informa_vetos_rejeitados_pl_subst._064_e_090.2025.pdf", "ementa": "Informa ao Executivo Municipal sobre a rejei\u00e7\u00e3o dos Vetos: Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 064/2025 e o Projeto de Lei n\u00ba 090/2025."}, {"id": "8296", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8296/oficio_no_208.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_25.08.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 546 a 558/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 25/08/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "8297", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8297/oficio_no_209.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacao-reuniao_25.08.pdf", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 051 a 053/2025, que deu entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 25/08/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "8319", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8319/oficio_no_210.2025_-_informacao_sobre_o_projeto_de_lei_no_144.2025_daniel_rodrigues.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o acerca do Projeto de Lei n\u00ba 144/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 113/2025."}, {"id": "8341", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8341/oficio_no_211.2025_-_encaminha_plc_010_sintramfor.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, encaminha para conhecimento, aprecia\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o do Sintramfor, c\u00f3pia do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8372", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8372/oficio_no_212.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_1o.09.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 559 a 573/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 1\u00ba/09/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "8373", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8373/oficio_no_213.2025_-_encaminhamento_das_leis_no_6434_e_6435.2025-promulgadas.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo as normas promulgadas por esta Casa Legislativa: Lei Municipal n\u00ba 6.434, de 05 de setembro de 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 6.435, de 05 de setembro de 2025."}, {"id": "8411", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8411/oficio_no_214.2025_-_informacao_sobre_o_plc_no_10.2025_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "O Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 116/2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico - SMADE, encaminhe planilha dispon\u00edvel naquela Secretaria informando todos os cargos da estrutura administrativa atualmente vigente, bem como os servidores nomeados e a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos, conforme Lei Complementar n\u00ba 169, de 26/10/2017, e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8412", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8412/oficio_no_215.2025_-_informacao_sobre_o_plc_no_010.2025_daniel_rodrigues.pdf", "ementa": "O Vereador Daniel Rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues, Membro da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 116/2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tQuantitativo de servidores efetivos, detalhado por Secretaria, conforme previsto no art. 44 do referido Projeto de Lei Complementar;\r\n2)\tQuantitativo detalhado dos servidores contratados e dos ocupantes de cargos comissionados, bem como a indica\u00e7\u00e3o das respectivas Secretarias em que prestam servi\u00e7os, conforme Estrutura Administrativa vigente;\r\n3)\tQuantitativo de estagi\u00e1rios em atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta, bem como os gastos mensais do Munic\u00edpio com esses estagi\u00e1rios;\r\n4)\tQuantitativo de servidores cedidos para outros \u00f3rg\u00e3os de forma detalhada;\r\n5)\tQue seja informado os valores referentes \u00e0 \u00faltima folha de pagamento da Prefeitura."}, {"id": "8417", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8417/oficio_no_216.2025_-_encaminhamento_plc_007.2025_pedro_borges_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Encaminha para conhecimento, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 055/2025."}, {"id": "8444", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8444/oficio_no_217.2025_-_encaminha_plc_011_sintramfor.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, encaminha, para conhecimento e manifesta\u00e7\u00e3o do SINTRAMFOR, c\u00f3pia do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011/2025, que altera dispositivo das Leis Complementares n\u00ba 41 e 44, ambas de 24 de fevereiro de 2011, e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8445", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8445/oficio_no_218.2025_-_informa_emprestimo_de_plenario_prefeitura.pdf", "ementa": "Em resposta ao Of\u00edcio Gabinete n\u00ba 615/2025, venho por meio deste informar a Vossa Excel\u00eancia o deferimento do empr\u00e9stimo do plen\u00e1rio desta Casa Legislativa para a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, destinada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do 2\u00ba Quadrimestre de 2025, a ocorrer no dia 24 de setembro de 2025, \u00e0s 14h30min."}, {"id": "8446", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8446/oficio_no_219.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_08.09.doc", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 574 a 590/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 08/09/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "8447", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8447/oficio_no_220.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacao-reuniao_08.09.docx", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 054, 057, 058, 059 e 060/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 08/09/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "8510", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8510/oficio_no_221.2025_-_pedido_informacao-pl163_joice_alvarenga.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 163/2025."}, {"id": "8714", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8714/oficio_no_222.2025_-_informacao_sobre_o_pl_no_158.2025_luciano.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 158/2025, em tramita\u00e7\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal, que altera a Lei Municipal n\u00ba 5.270/2018 para ampliar o prazo de parcelamento de d\u00e9bitos municipais para at\u00e9 92 (noventa e duas) parcelas."}, {"id": "8715", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8715/oficio_no_223.2025_-_encaminha_ata_combate_ao_racismo.pdf", "ementa": "Encaminha Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica \"Combate ao Racismo na Inf\u00e2ncia\", realizada em 26 de agosto de 2025."}, {"id": "8879", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8879/oficio_no_224.2025_-_informacao_sobre_o_plc_no_10.2025_vereador.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025."}, {"id": "8883", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8883/oficio_no_225.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_15_e_22.09.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 591 a 607/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, nos dias 15 e 22/09/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder. Informo que a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594/2025, n\u00e3o ser\u00e1 enviada juntamente com as demais."}, {"id": "8884", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8884/oficio_no_226.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacao-reuniao_15_e_22.09.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 061 a 068/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, nos dias 15 e 22/09/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "8885", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8885/oficio_no_227.2025_-_indicacao_representante_comite_de_enfrentamento_arboviroses.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de 02 (dois) representantes do Poder Legislativo para fazer parte do C\u00f4mite Intersetorial e Interinstitucional Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika."}, {"id": "8886", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8886/oficio_no_228.2025_-_informacao_sobre_o_pl_no_165.2025_luciano.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei n\u00ba 165/2025, encaminhado pela Mensagem n\u00ba 134/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a doar im\u00f3veis ao Fundo de Arrendamento Residencial \u2013 FAR, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "9027", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9027/oficio_no_229.2025_-_informacao_ao_ministerio_publico_estrutura_administrativa.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio 190/2025, ao Minist\u00e9rio Publico acerca de denuncia sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025."}, {"id": "9030", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9030/oficio_no_230.2025_-_informacao_ao_ministerio_publico_certidao_lei_no_6.191.2024.pdf", "ementa": "Encaminha ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Certid\u00e3o de Vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00ba 6.191, de 20 de dezembro de 2024."}, {"id": "9028", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9028/oficio_no_231.2025_-_informacao_sobre_o_plc_no_12.2025_joice_alvarenga.pdf", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga solicita informa\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2025."}, {"id": "9031", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9031/oficio_no_232.2025_-__violencia_abordagem_pm_almg.pdf", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga solicita provid\u00eancias \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALMG, acerca de abordagem policial ocorrida em 27/09/2025 em estabelecimento comercial na Pra\u00e7a Ferreira Pires."}, {"id": "9032", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9032/oficio_no_233.2025_-__violencia_abordagem_pm_corregedor_pm.pdf", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga solicita provid\u00eancias \u00e0 Corregedoria de Pol\u00edcia Militar de MG, acerca de abordagem policial ocorrida em 27/09/2025 em estabelecimento comercial na Pra\u00e7a Ferreira Pires."}, {"id": "9033", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9033/oficio_no_234.2025_-__violencia_abordagem_pm_63o_bpmmg.pdf", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga solicita provid\u00eancias ao 63\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de MG, acerca de abordagem policial ocorrida em 27/09/2025 em estabelecimento comercial na Pra\u00e7a Ferreira Pires."}, {"id": "9201", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9201/oficio_no_235.2025_-_informacao_sobre_o_pl_no_165.2025_luciano.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 113, atendendo ao Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais,\r\n\r\nConsiderando a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 165/2025, encaminhado pela Mensagem n\u00ba 134/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a doar im\u00f3veis ao Fundo de Arrendamento Residencial \u2013 FAR, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida, \r\n\r\nvem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo que informe quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias benefici\u00e1rias."}, {"id": "9202", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9202/oficio_no_236.2025_-_informacao_sobre_o_pl_no_165.2025_daniel.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 113, atendendo ao Vereador Daniel Rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues, membro da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais,\r\n\r\nConsiderando a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 165/2025, encaminhado pela Mensagem n\u00ba 134/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a doar im\u00f3veis ao Fundo de Arrendamento Residencial \u2013 FAR, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida, \r\n\r\nConsiderando que os lotes descritos possuem metragens diferenciadas, solicito esclarecimentos sobre se os lotes ser\u00e3o objeto de subdivis\u00e3o ou desmembramento para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o das moradias."}, {"id": "9214", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9214/oficio_no_237.2025_-_encaminhamento_das_leis_no_6443_6444_e_6450.2025-promulgadas.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo as normas promulgadas por esta Casa Legislativa: Lei Municipal n\u00ba 6.443, de 23 de setembro de 2025; Lei Municipal n\u00ba 6.444, de 23 de setembro de 2025 e Lei Municipal n\u00ba 6.450, de 26 de setembro de 2025."}, {"id": "9247", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9247/oficio_no_238.2025_-_aprovacao_de_contas_2020_comissao_de_financas_orc._e_tomada_de_contas.docx", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "9248", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9248/oficio_no_239.2025_-_aprovacao_de_contas_2020_comissao_de_constituicao_justica_e_redacao.docx", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio 2020."}, {"id": "9467", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9467/oficio_no_240.2025_-_citacao_intimacao.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Formiga, por interm\u00e9dio de seu Presidente, em respeito \u00e0s garantias constitucionais do contradit\u00f3rio e ampla defesa (art. 5\u00ba, LV, CF), vem pelo presente informar que haver\u00e1 o julgamento das contas municipais do exerc\u00edcio financeiro de 2020.\r\n\r\nAssim \u00e9 o presente para intimar Vossa Senhoria, como intimado fica, para, querendo, apresentar defesa escrita e acompanhar o julgamento das contas municipais relativas ao exerc\u00edcio de 2020.\r\n\r\nO Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais documentos que instruem os estudos desta Casa Legislativa, seguem em anexo.\r\n\r\nA defesa poder\u00e1 ser feita pessoalmente ou atrav\u00e9s de Procurador constitu\u00eddo, devendo ser protocolizada na Secretaria desta Casa, at\u00e9 o dia 28 de outubro de 2025, \u00e0s 17 horas."}, {"id": "9473", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9473/oficio_no_241.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reuniao_29.09.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 608 a 617/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 29/09/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "9474", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9474/oficio_no_242.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacao-reuniao_29.09.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 069 a 075/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 29/09/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "9475", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9475/oficio_no_243.2025_-_informacao_substitutivo_plc_no_10.2025_joice_alvarenga.pdf", "ementa": "A Vereadora Joice Alvarenga solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "9521", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9521/oficio_no_244.2025_-_solicitacao_romeu_zema_governador.pdf", "ementa": "Manifesta a profunda preocupa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio diante da inclus\u00e3o do pr\u00e9dio-sede da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais \u2013 EMATER/MG, localizado na Avenida Raja Gabaglia, n\u00ba 1.626, Gutierrez - BH, no Programa de Parcerias e Gest\u00e3o de Ativos (PROPAG)."}, {"id": "9522", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9522/oficio_no_245.2025_-_solicitacao_deputado_tadeu_martins.pdf", "ementa": "Manifesta a profunda preocupa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio diante da inclus\u00e3o do pr\u00e9dio-sede da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais \u2013 EMATER/MG, localizado na Avenida Raja Gabaglia, n\u00ba 1.626, Gutierrez - BH, no Programa de Parcerias e Gest\u00e3o de Ativos (PROPAG)."}, {"id": "9523", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9523/oficio_no_246.2025_-_encaminha_plc_012_saae_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao SAAE acerca do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2025."}, {"id": "9540", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9540/oficio_no_247.2025_representante_pmf.pdf", "ementa": "Solicita a presen\u00e7a de representante do Poder Executivo na Audi\u00eancia P\u00fablica a ser promovida pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, no 04 de novembro de 2025, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h30, sobre os Instrumentos Or\u00e7ament\u00e1rios PPA, LOA e altera\u00e7\u00e3o da LDO."}, {"id": "9746", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9746/oficio_no_248.2025_-_encaminha_ata_plc_08.pdf", "ementa": "Encaminha Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em 02 de setembro de 2025, na qual foi debatido o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9867", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9867/oficio_no_249.2025_-_encaminhamento_de_pedido_de_informacao-reunioes_06_e_13.10.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es de n\u00ba 076, 079, 080, 082, 083, 084, 085, 087, 088 e 089/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, nos dias 06 e 13/10/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "9868", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9868/oficio_no_250.2025_-_encaminhamento_de_indicacao-reunioes_06_a_13.10.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 618 a 637/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias, nos dias 06 a 13/10/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder."}, {"id": "9869", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, vem, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00e3o complementar referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14/2025, encaminhado pela Mensagem n\u00ba 149/2025, que institui o valor venal de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) por metro quadrado para os novos loteamentos \u201cCondom\u00ednio Ideal\u201d e \u201cPortal da Serra\u201d.\r\nSolicita-se, especificamente, que o Poder Executivo informe quais s\u00e3o os valores venais usualmente aplicados a loteamentos e bairros do Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "9875", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9875/oficio_no_252.2025_-_representante_pmf_audiencia_pl_179.pdf", "ementa": "Solicita representante do Poder Executivo na Audi\u00eancia P\u00fablica a ser promovida dia 12 de novembro de 2025, \u00e0s 18h30, para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 179/2025, que concede autoriza\u00e7\u00e3o de uso do terreno no local onde est\u00e1 constru\u00edda a Pra\u00e7a de Esportes ao Formiga T\u00eanis Clube."}, {"id": "10001", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10001/oficio_no_253.2025_-_encaminha_plc_016_sintramfor.pdf", "ementa": "Encaminha copia do PLC 016/2025 para aprecia\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o do SINTRAMFOR"}, {"id": "10160", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos pedidos de Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 638 a 645/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 20/10/2025, para conhecimento e provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro das possibilidades deste Poder.\r\n\r\nNa oportunidade, encaminho o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2025, que deu entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20/10/2025."}, {"id": "10188", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10188/oficio_no_255.2025_-_representante_saae_audiencia_falta_de_agua.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Vereador Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, composta pelos Vereadores Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s (Presidente), Wolkmar Geraldo Menezes \u2013 Wolkmar Menezes (Relator) e Daniel Rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues (Membro), convida Vossa Excel\u00eancia para participar da Audi\u00eancia P\u00fablica a ser promovida por esta Comiss\u00e3o, nos termos do art. 118, \u00a72\u00ba, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada no dia 11 de novembro de 2025 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga, com o objetivo de discutir o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio de Formiga, sob responsabilidade da autarquia Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE."}, {"id": "10229", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10229/oficio_no_256.2025_-_encaminha_plc_017.pdf", "ementa": "Encaminha para conhecimento, aprecia\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Estadual de Direito Urban\u00edstico da OAB/MG, c\u00f3pia do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 017/2025, que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00f5es Irregulares no Munic\u00edpio de Formiga e das outras provid\u00eancias"}, {"id": "10304", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10304/oficio_no_257.2025_-_encaminhamento_de_indicacao_e_ped_de_informacao-reunioes_27.10_e_03.11.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 646 a 660/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas nos dias 27 de outubro e 03 de novembro de 2025. Na oportunidade, encaminho tamb\u00e9m os Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 a 99/2025, apresentados nas mesmas reuni\u00f5es, para ci\u00eancia e as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10305", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha a Vossa Excel\u00eancia, anexas, as normas promulgadas por esta Casa Legislativa: Lei Municipal n\u00ba 6.483, de 04 de novembro de 2025 e Lei Municipal n\u00ba 6.484, de 04 de novembro de 2025."}, {"id": "10306", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10306/oficio_no_259.2025_-_informacao_sobre_o_substitutivo_plc_no_10.2025_art.47_joice_alvarenga.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025"}, {"id": "10321", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10321/oficio_no_260.2025_-_uso_tribuna_intimacao_eugenio_vilela_junior_aprovacao_de_contas_2020.pdf", "ementa": "Intima\u00e7\u00e3o do Sr. Eug\u00eanio Vilela Junior para o uso da tribuna no dia 17 de novembro de 2025, a partir das 15 horas, e, caso seja do interesse de V. Exa. manifestar sobre o julgamento das contas municipais do exerc\u00edcio de 2020, que ser\u00e1 realizada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, desde j\u00e1 fica concedido o tempo de 20 (vinte) minutos."}, {"id": "10378", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10378/oficio_no_261.2025_-_informacao_sobre_o_pl_no_189.2025_luciano.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 113, atendendo ao Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, encaminha para conhecimento, aprecia\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, c\u00f3pia do Projeto de Lei n\u00ba 189/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de remo\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras no Munic\u00edpio de Formiga, com \u00eanfase na Leucena (Leucaena Leucocephala), e autoriza a supress\u00e3o dr\u00e1stica de esp\u00e9cimes para a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga."}, {"id": "10384", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10384/oficio_no_262.2025_-_alteracao_de_data_uso_tribuna_intimacao_eugenio_vilela_junior_aprovacao_de_contas_2020.pdf", "ementa": "Em complementa\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n\u00ba 260/2025/SCMF, que intimou V. Exa. acerca da sess\u00e3o de julgamento das contas municipais do exerc\u00edcio de 2020, a ser realizada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga no dia 17 de novembro de 2025, informamos, por meio deste, que a referida reuni\u00e3o foi transferida para o dia 18 de novembro de 2025, no mesmo hor\u00e1rio, conforme disp\u00f5e a Portaria n\u00ba 70/2025."}, {"id": "10406", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10406/oficio_no_263.2025_-_indicacao_de_representante_para_conselho_municipal_de_habitacao.pdf", "ementa": "Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o contida no Of. n\u00ba 005/2025 - CMHIS, venho atrav\u00e9s deste indicar a Vossa Excel\u00eancia os representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Formiga:\r\n\r\n- Titular:  Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga\r\nTel.: 99921-0987 / 3329-2645 (Gabinete)\r\n- Suplente: Vereador Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova\r\nTel.: 99861-4605 / 3329-2607 (Gabinete)"}, {"id": "10464", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10464/oficio_no_264.2025_-_informacao_sobre_o_plc_no_17.2025_luciano.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 113, atendendo ao Vereador Luciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s, Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais,\r\n\r\nConsiderando a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17/2025, encaminhado pela Mensagem n\u00ba 155/2025, que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00f5es Irregulares no Munic\u00edpio de Formiga e das outras provid\u00eancias, \r\n\r\nvem, por meio deste, solicitar a gentileza de informar detalhadamente quais s\u00e3o as taxas previstas no Art. 9\u00ba da proposta legislativa mencionada, que dever\u00e3o ser recolhidas pelos interessados no processo de regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10465", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10465/oficio_no_265.2025_-_encaminhamento_de_indicacao_e_ped_de_informacao-reuniao_10.11.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 661 a 680/2025, que deram entrada na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de novembro de 2025. Na oportunidade, encaminho tamb\u00e9m o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2025, apresentados nas mesmas reuni\u00f5es, para ci\u00eancia e as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10501", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10501/oficio_no_266.2025_-_encaminhamento_de_indicacao_e_ped_de_informacao-reuniao_18_e_24.11.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 681 a 695/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas nos dias 18 e 24 de novembro de 2025. Na oportunidade, encaminho tamb\u00e9m os Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 e 102/2025, apresentados nas mesmas reuni\u00f5es, para ci\u00eancia e as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10517", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10517/oficio_no_267.2025_-_act_interlegis.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) da C\u00e2mara Municipal entre o ILB-Instituto Legislativo Brasileiro, gestor do programa Interlegis."}, {"id": "10518", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10518/oficio_no_268.2025_representante_pmf.pdf", "ementa": "Solicita presen\u00e7a de representante do Poder Executivo na Audi\u00eancia P\u00fablica a ser promovida dia 10 de dezembro de 2025, \u00e0s 18h30, para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 6.320 de 12/12/2024 que estabelece diretrizes para realiza\u00e7\u00e3o das atividades Extraclasse/M\u00f3dulo II."}, {"id": "10527", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10527/oficio_no_269.2025_representante_pmf.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a presen\u00e7a de representante do Poder Executivo na Audi\u00eancia P\u00fablica a ser promovida pelo referido edil (art. 125 a art. 131 do Regimento Interno), dia 09 de dezembro de 2025, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h30, no Plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa com o objetivo de debater e esclarecer d\u00favidas acerca do funcionamento do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 S.I.M. no munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "10580", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10580/oficio_no_270.2025_solicitacao_votacao_de_projeto_camara_deputados_hugo_motta_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Foi registrado pelo Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, na 42\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 1\u00ba de dezembro de 2025, o envio a Vossa Excel\u00eancia da solicita\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado): Solicito com urg\u00eancia e celeridade na tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1473/2025. O referido projeto prop\u00f5e o aumento do prazo m\u00e1ximo de interna\u00e7\u00e3o de menores infratores para at\u00e9 5 (cinco) anos, bem como prev\u00ea a possibilidade de puni\u00e7\u00f5es de at\u00e9 10 (dez) anos para atos infracionais cometidos com viol\u00eancia, grave amea\u00e7a ou equiparados a crimes hediondos."}, {"id": "10609", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10609/oficio_no_271.2025_-_encaminhamento_de_indicacao_e_ped_de_informacao-reuniao_01_e_08.12.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 696 a /2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas nos dias 1\u00ba e 08 de dezembro de 2025.\r\nNa oportunidade, encaminho tamb\u00e9m os Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 a /2025, apresentados nas mesmas reuni\u00f5es, para ci\u00eancia e as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10672", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10672/oficio_no_272.2025_-_encaminhamento_plc_018.2025_sec._regulacao_urbana_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Seja enviado a Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o Urbana para conhecimento e manifesta\u00e7\u00e3o, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 018/2025, de sua autoria, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para implanta\u00e7\u00e3o de chacreamento aberto ou fechado no munic\u00edpio de Formiga/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10676", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10676/oficio_no_273.2025_-_encaminhamento_plc_018.2025_4a_promotoria_de_justica_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Que seja encaminhado a 4\u00aa Promotoria da Comarca de Formiga, para conhecimento e eventual manifesta\u00e7\u00e3o, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 018/2025, de sua autoria, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para a implanta\u00e7\u00e3o de chacreamento aberto ou fechado no Munic\u00edpio de Formiga/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10677", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10677/oficio_no_274.2025_-_encaminhamento_plc_018.2025_oab_comissao_direitos_urbano_thiago_pinheiro.pdf", "ementa": "Que seja enviado para conhecimento e eventual manifesta\u00e7\u00e3o, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 018/2025, de sua autoria, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para implanta\u00e7\u00e3o de chacreamento aberto ou fechado no munic\u00edpio de Formiga/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Solicita, ainda, que seja dado conhecimento \u00e0 classe jur\u00eddica e, em especial, \u00e0s seguintes Comiss\u00f5es da OAB/MG: Comiss\u00e3o de Direito Urban\u00edstico; Comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio; e Comiss\u00e3o de Direito Imobili\u00e1rio."}, {"id": "10678", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10678/oficio_no_275.2025_-_encaminhamento_lei_municipal_no_6.057.25_prefeito_municipal_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Foi registrado pelo Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, na 44\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 15 de dezembro de 2025, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia de c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00ba 6.057, de 31 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do denominado \u201c13\u00ba sobre o vale-alimenta\u00e7\u00e3o\u201d aos Agentes P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo, consistente em parcela adicional do referido benef\u00edcio.\r\nSolicita-se, ainda, que o Gabinete do Prefeito d\u00ea conhecimento da mencionada Lei a todos os setores do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "10712", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10712/oficio_no_276.2025_-_retirada_e_retorno_do_projeto_de_lei_no_179.2025.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o contida no Of. Gab. n\u00ba 927/2025, enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei n\u00ba 179/2025, respectivamente encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 146/2025, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo c\u00f3pia do referido projeto."}, {"id": "10738", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10738/oficio_no_277.2025_-_encaminhamento_de_indicacao_e_ped_de_informacao-reuniao_15_e_22.12.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins encaminha a Vossa Excel\u00eancia, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades deste Poder, c\u00f3pias das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 721 a 746/2025, que deram entrada nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas nos dias 15 e 22 de dezembro de 2025. Na oportunidade, encaminho tamb\u00e9m os Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 124/2025, apresentados nas mesmas reuni\u00f5es, para ci\u00eancia e as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "10739", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10739/oficio_no_278.2025_solicitacao_diretor_da_penitenciaria_prof._jason_soares_albergaria_.pdf", "ementa": "Este Vereador foi procurado por servidores policiais penais daquela unidade prisional, os quais relataram graves e preocupantes situa\u00e7\u00f5es envolvendo policiais penais aprovados em concurso p\u00fablico na condi\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia (PCD). De acordo com as den\u00fancias recebidas, tais servidores estariam sendo designados para atividades de elevado risco, incompat\u00edveis com suas limita\u00e7\u00f5es funcionais, bem como com os princ\u00edpios da razoabilidade, seguran\u00e7a, dignidade da pessoa humana e prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, expondo-os a risco iminente. Relata-se, ainda, que esses policiais penais tiveram indevidamente limitado o direito ao porte de arma de fogo, direito este assegurado pela legisla\u00e7\u00e3o federal aos policiais penais, com validade em todo o territ\u00f3rio nacional. N\u00e3o obstante a restri\u00e7\u00e3o, os servidores estariam sendo alocados em fun\u00e7\u00f5es sens\u00edveis."}, {"id": "10740", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10740/oficio_no_279.2025_solicitacao_isabela_baruffi_artemig.pdf", "ementa": "Solicito o encaminhamento de c\u00f3pia integral do contrato de concess\u00e3o da Rodovia MG-050, celebrado com a iniciativa privada, contrato n\u00ba 007/2007, firmado \u00e0 \u00e9poca pela SETOP \u2013 Secretaria de Estado de Transportes e Obras P\u00fablicas, ou outro n\u00famero que venha a corresponder oficialmente ao referido ajuste. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por finalidade possibilitar a an\u00e1lise detalhada das obriga\u00e7\u00f5es contratuais assumidas pelas concession\u00e1rias, especialmente no que diz respeito \u00e0s interven\u00e7\u00f5es estruturais, obras de melhoria, manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a vi\u00e1ria previstas no contrato."}, {"id": "10759", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10759/oficio_no_280.2025_-_indicacao_comite_da_primeira_infancia.doc", "ementa": "Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o contida no Of. Gab. n\u00ba 954/2025, venho atrav\u00e9s deste indicar a Vossa Excel\u00eancia os representantes do Poder Legislativo para compor o Comit\u00ea da Primeira Inf\u00e2ncia - Vereadores Thiago Pinheiro e Piruca."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/horto_florestal.doc", "ementa": "Solicita-se que esta vereadora receba informa\u00e7\u00f5es acerca da programa\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da limpeza do Rio Formiga, especificamente na \u00e1rea que abrange o Horto Florestal, nas proximidades da Ponte de Ferro, e \u00e0s margens da Avenida Geraldo Almeida."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/rua_santa_marta.doc", "ementa": "Solicita-se que esta vereadora receba informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o residencial na Rua Santa Marta, localizada no bairro Cidade da Serra."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/emart.doc", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a esta Vereadora acerca da disponibilidade de cursos gratuitos de Inicia\u00e7\u00e3o Teatral, Encena\u00e7\u00e3o e Viv\u00eancia Teatral destinados a crian\u00e7as, jovens e adultos"}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/ubs_do_centro.doc", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que forne\u00e7a \u00e0 esta Vereadora informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), localizada na Rua Coronel Jos\u00e9 Gon\u00e7alves D\u2019Amarante, n\u00ba 83, no bairro Centro."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/reurb.doc", "ementa": "Venho por meio deste solicitar ao Poder Executivo que disponibilize informa\u00e7\u00f5es detalhadas a esta Vereadora acerca das REURBS - regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias urbanas - implementadas pela Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/rosa_mistica_bom_pastor.doc", "ementa": "Venho, por meio deste of\u00edcio, solicitar ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, que se proceda \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de transporte coletivo na linha Rosa M\u00edstica / Bom Pastor."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/pedido_de_informacao_no_007_de_2025_-_luciano_verbal.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, forne\u00e7a a este vereador todos os contratos firmados para doa\u00e7\u00e3o de terrenos entre a Prefeitura e empresas, nos \u00faltimos 4 anos. \r\nForne\u00e7a, tamb\u00e9m, quais empresas foram contempladas, quais j\u00e1 fizeram interven\u00e7\u00f5es nos terrenos de acordo com os quesitos exigidos no documento de doa\u00e7\u00e3o e o mapa de todos os locais de doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/pedido_de_informacao_no_008_de_2025_-_luciano_verbal.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, forne\u00e7a a este vereador quais foram os lotes p\u00fablicos regularizados nos \u00faltimos quatro anos"}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/pedido_de_informacao_no_009_de_2025_-_luciano_verbal.doc", "ementa": "Que a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente, forne\u00e7a a este vereador todas as liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua,"}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/pedido_de_informacao_no_010_-_joice__gata_de_rua.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a esta vereadora acerca do paradeiro da gata de rua, carinhosamente chamada de Tancinha, que foi encaminhada ao Centro de Defesa da Vida Animal \u2013 CODEVIDA, com o objetivo de realizar o procedimento de castra\u00e7\u00e3o, visando sua poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o ou retorno ao local onde habitava."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/pedido_de_informacao_-_no_011_-_joice_-_licitacao_de_material_pedagogico.doc", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a esta vereadora acerca do processo n\u00ba 27/2025; modalidade: Inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, relacionado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos (gr\u00e1fica e editora Posigraf Ltda)."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/pedido_de_informacao_-_012_-_joice_-_mapas_cartograficos.doc", "ementa": "Por meio desta, venho solicitar ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o da cartografia e dos mapas do munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/pedido_de_informacao_-_no_013_-_joice_-__saude_bucal.doc", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos programas de Sa\u00fade Bucal em nosso Munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho nos consult\u00f3rios em opera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/pi_no_4__-_thiago.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio):\r\n\r\nQue a Secretaria Municipal de Sa\u00fade envie a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9241/2023, da Secretaria Estadual de Sa\u00fade. Conforme as informa\u00e7\u00f5es recebidas por este vereador, essa resolu\u00e7\u00e3o cont\u00e9m destina\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do centro. Assim, solicitamos tamb\u00e9m que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informe se os recursos constantes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9241/2023 s\u00e3o especificamente destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do centro ou se esses recursos podem ser alocados para outra finalidade."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/pedido_de_informacao_015_-_parque_chico_mendes.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, averigue a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio situado \u00e0 Rua Alu\u00edsio Bernardes de Castro, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 288, onde    foi constru\u00eddo um parque Ecol\u00f3gico denominado Parque Chico Mendes e hoje se encontra totalmente abandonado, coberto pelo mato e segundo alguns moradores, ocupado por animais bovinos e conforme consta, existe a presen\u00e7a de pessoas habitando o local. Pergunta-se:  a) h\u00e1 conhecimento por parte do poder executivo, quanto a essa situa\u00e7\u00e3o? b) h\u00e1 algum contrato de cess\u00e3o, comodato ou arrendamento? c) h\u00e1 algum planejamento de uso da \u00e1rea para outra finalidade que n\u00e3o seja a prec\u00edpua, quando constru\u00edda?"}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/pedido_de_informacao_016-_dieta_nasoenteral.doc", "ementa": "Venho por meio deste, solicitar \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a esta vereadora acerca da dieta nasoenteral destinada aos pacientes acamados. De acordo com informa\u00e7\u00f5es que chegaram at\u00e9 n\u00f3s, o acesso a essa dieta est\u00e1 sendo dificultado, o que vem a agravar a situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelos pacientes e seus familiares."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/pedido_verbal_de_informacao_017-_psf_do_centro_e_presenca_do_secretario_de_saude.doc", "ementa": "Sirvo-me do presente para solicitar ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, que informe \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a esta vereadora sobre a real situa\u00e7\u00e3o do processo de licita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do PSF do Centro. \r\nDe acordo com os moradores das adjac\u00eancias e usu\u00e1rios da referida Unidade, as instala\u00e7\u00f5es mal comportam as atividades b\u00e1sicas de atendimento, comprometendo os arquivos, os equipamentos e mobili\u00e1rio causando desconforto para os que o utilizam e que sobre a poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade, souberam que n\u00e3o ser\u00e1 feita. O que desagrada, sobremaneira, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, uma vez que o processo j\u00e1 se encontrava em andamento. \r\nPortanto para que traga luz \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, solicito ainda, que o Secretario de Sa\u00fade, Sr. Wender Oliveira \u2013 que por sinal tem sido sempre sol\u00edcito \u00e0s demandas do Mandato Coletivo e de maneira respeitosa tem ouvido as nossas queixas e demandas \u2013 possa comparecer nesta Casa e ocupe a Tribuna, para as devidas informa\u00e7\u00f5es e os poss\u00edveis encaminhamentos para a resolu\u00e7\u00e3o do caso em tela."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/535/ped._informacao_018.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a esta vereadora acerca da situa\u00e7\u00e3o relatada por residentes do Bairro Bela Vista sobre o aumento nas tarifas de abastecimento de \u00e1gua. Em diversas ocasi\u00f5es, os valores foram elevados sem um crit\u00e9rio objetivo que justifique o montante cobrado, gerando grande desconforto aos usu\u00e1rios."}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/541/ped._informacao_019.2025.doc", "ementa": "Venho por meio deste solicitar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Competente acerca da implementa\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo. Haver\u00e1 um per\u00edodo de car\u00eancia para o estacionamento r\u00e1pido, especialmente para os entregadores de encomendas? Ap\u00f3s as tr\u00eas horas iniciais, havendo a necessidade de permanecer com o ve\u00edculo estacionado, como o motorista dever\u00e1 proceder? Como ser\u00e1 realizado esse controle? Contaremos com a presen\u00e7a de um guarda? Qual ser\u00e1 o procedimento a ser seguido caso algum ve\u00edculo sofra danos (imprevistos, furtos, acidentes naturais etc.) enquanto estiver em estacionamento pago? A quem devemos recorrer nesses casos? E quanto \u00e0s formas de pagamento, quais op\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis?"}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/550/pedido_de_informacao_no_20_no_thiago.doc", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, informe a situa\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Parque da Saudade no Bairro Cidade Nova. Qual o n\u00famero de t\u00famulos e jazigos existentes naquele Cemit\u00e9rio? Est\u00e3o todos ocupados? Existem t\u00famulos dispon\u00edveis para fam\u00edlias que ainda n\u00e3o disp\u00f5em? Existe algum estudo para amplia\u00e7\u00e3o do referido cemit\u00e9rio?"}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/571/ped._informacao_021.2025.doc", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Competente, preste esclarecimentos a esta vereadora acerca dos cronogramas de trabalho dos profissionais pediatras da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA. Diversos pacientes relataram que, por volta das 18h00, aquelas pessoas que aguardavam na fila de atendimentos n\u00e3o puderam ser assistidas, uma vez que o \u201chor\u00e1rio do m\u00e9dico\u201d se encerrava \u00e0s 18h."}, {"id": "589", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/589/ped._informacao_022.2025.doc", "ementa": "Em virtude do atendimento a duas m\u00e3es at\u00edpicas realizado na \u00faltima sexta-feira, tomei conhecimento de uma situa\u00e7\u00e3o alarmante que ocorreu durante o atendimento no CEMAP. Consoante o relato de uma das m\u00e3es at\u00edpicas, cuja identidade se encontra anexada, sua filha, uma adolescente de 15 anos, diagnosticada com Epilepsia, Acidose Tuboral Renal e S\u00edndrome de Bernadineli Seep, foi submetida a maus-tratos no dia 14/03/2025, perpetrados pela docente respons\u00e1vel pelo atendimento na Unidade. Anexo o REDS - Registro de Evento de Defesa Social, datado de 27/03/2025, que oferece pormenores sobre a den\u00fancia apresentada pela referida genitora.\r\nEm conformidade com a coleta de informa\u00e7\u00f5es, a m\u00e3e notificou a Diretoria do CEMAP no dia 15 de mar\u00e7o de 2025, uma sexta-feira. A diretora da mencionada institui\u00e7\u00e3o de ensino, em 17 de mar\u00e7o de 2025, reportou \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a narrativa apresentada pela m\u00e3e, incluindo a provid\u00eancia que esta tomou ao afastar a professora do conv\u00edvio com a aluna, da qual a fam\u00edlia suspeita de sofrer maus-tratos. Ademais, a diretora requisitou a an\u00e1lise das imagens da sala de aula capturadas por c\u00e2meras de monitoramento, assim como orienta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o gestor para quaisquer outras medidas que se fa\u00e7am necess\u00e1rias, como o afastamento da professora de sua atua\u00e7\u00e3o com outros alunos, at\u00e9 que os fatos sejam devidamente apurados.\r\nEm que pese tenha ocorrido o afastamento preventivo da professora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aluna mencionada anteriormente, observou-se um lapso temporal de cerca de dez dias entre o incidente e a ado\u00e7\u00e3o de medidas mais decisivas em rela\u00e7\u00e3o ao caso, culminando no afastamento da docente do CEMAP at\u00e9 que as investiga\u00e7\u00f5es sejam finalizadas. Conforme relatado pela m\u00e3e, essa a\u00e7\u00e3o apenas se concretizou no dia 31 de mar\u00e7o.\r\nConsiderando os fatos apresentados e a seriedade da den\u00fancia formulada, solicito que o Poder Executivo se pronuncie acerca das decis\u00f5es tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao caso de potenciais maus-tratos ocorridos nas instala\u00e7\u00f5es da unidade de ensino. Al\u00e9m disso, proponho a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o ampliada que envolva o Poder Executivo (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o / CEMAP), o Poder Legislativo e representantes das fam\u00edlias at\u00edpicas, com o intuito de promover um debate aprofundado sobre o atendimento educacional destinado a alunos com defici\u00eancia e transtorno do espectro autista (TEA). Tal sugest\u00e3o se mostra relevante, dado o n\u00famero crescente de queixas que a C\u00e2mara Municipal de Formiga tem recebido a respeito da oferta de profissionais de apoio para o p\u00fablico mencionado."}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/590/ped._informacao_023.2025.doc", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que forne\u00e7a esclarecimentos a esta vereadora no que tange ao contrato com a empresa especializada na captura de animais de grande porte que se encontram soltos na cidade: \r\na) Existe, atualmente, uma empresa com contrato vigente para a presta\u00e7\u00e3o deste tipo de servi\u00e7o? Em caso afirmativo, qual \u00e9 essa empresa? \r\nb) Caso haja uma empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as condi\u00e7\u00f5es de operacionaliza\u00e7\u00e3o do recolhimento (incluindo contato para solicita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; local destinado aos animais capturados; protocolo para resgate e/ou doa\u00e7\u00e3o dos animais; e os custos mensais envolvidos com o servi\u00e7o). \r\nc) Se existir uma empresa prestadora do servi\u00e7o, solicito ainda informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de adimpl\u00eancia ou inadimpl\u00eancia do Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 despesa contratada; \r\nd) No eventual cen\u00e1rio de inexist\u00eancia de uma empresa que preste ao Munic\u00edpio o servi\u00e7o de recolhimento de animais, pe\u00e7o informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento da Prefeitura para a implementa\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o essencial, que, vale ressaltar, \u00e9 objeto de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico"}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/ped._informacao_024.2025.doc", "ementa": "Solicito, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que esta vereadora seja informada acerca dos crit\u00e9rios adotados para a coleta do lixo seco. Diversos moradores t\u00eam manifestado preocupa\u00e7\u00f5es, relatando que, mesmo seguindo rigorosamente os dias e hor\u00e1rios estabelecidos, os coletores n\u00e3o est\u00e3o efetuando a retirada dos recipientes. Essa situa\u00e7\u00e3o tem sido amplamente reportada por residentes dos Bairros Jardim Alvorada, Vila Bom Pastor, Balbino Ribeiro e Moradas do Engenho."}, {"id": "2425", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2425/pi_no_025__thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Considerando o tratamento diferenciado destinado \u00e0s microempresas e \u00e0s empresas de pequeno porte previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 48, da Lei Complementar N\u00ba. 123/2006, alterada pela Lei Complementar N\u00ba. 147/2014, que permite estabelecer a prioridade de contrata\u00e7\u00e3o para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, at\u00e9 o limite de 10% (dez por cento) do melhor pre\u00e7o v\u00e1lido; \r\nConsiderando que as microempresas e as empresas de pequeno porte s\u00e3o as maiores geradoras de emprego proporcionalmente no Brasil; \r\nConsiderando a necessidade de que os Munic\u00edpios procedam \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 48, da Lei Complementar N\u00ba. 123/2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, solicita-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Que seja informado a esta Casa Legislativa se o tratamento diferenciado destinado \u00e0s microempresas e \u00e0s empresas de pequeno porte previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 48, da Lei Complementar N\u00ba. 123/2006, alterada pela Lei Complementar N\u00ba. 147/2014, j\u00e1 se encontra regulamentado neste Munic\u00edpio. (Caso ainda n\u00e3o tenha sido regulamentado, solicito que seja providenciada a regulamenta\u00e7\u00e3o).\r\n- Que seja informado a esta Casa Legislativa se nas licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura Municipal de Formiga j\u00e1 tem sido observado o tratamento diferenciado destinado \u00e0s microempresas e \u00e0s empresas de pequeno porte previsto no \u00a7 3\u00ba, do Art. 48, da Lei Complementar N\u00ba. 123/2006, alterada pela Lei Complementar N\u00ba. 147/2014, que permite estabelecer a prioridade de contrata\u00e7\u00e3o para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, at\u00e9 o limite de 10% (dez por cento) do melhor pre\u00e7o v\u00e1lido; (Caso ainda n\u00e3o tenha sido observado, solicito que seja providenciada a sua observa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "2432", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2432/ped._informacao_026.2025.doc", "ementa": "Solicita-se que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria pertinente, nos termos  dos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011 \u2013 a Lei Geral de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablica - torne acess\u00edvel toda a documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao financiamento e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da UBS Centro, incluindo o projeto submetido ao Estado; os detalhes do financiamento da obra, extratos banc\u00e1rios pertinentes e o processo licitat\u00f3rio, al\u00e9m do cronograma de execu\u00e7\u00e3o da obra com os recursos alocados pelo Estado, sob pena de devolu\u00e7\u00e3o dos referidos recursos."}, {"id": "2433", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2433/ped._informacao_027.2025.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, forne\u00e7a a esta vereadora as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quais s\u00e3o os protocolos vigentes para a realiza\u00e7\u00e3o de testes de diagn\u00f3stico referentes \u00e0 S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda - SARS-CoV-2 - Covid-19, bem como quais s\u00e3o os novos crit\u00e9rios estabelecidos para tal procedimento. Isso se faz necess\u00e1rio, uma vez que, conforme relatos de cidad\u00e3os usu\u00e1rios do SUS que recorreram \u00e0 C\u00e2mara Municipal, tem-se observado uma falta de uniformidade nas orienta\u00e7\u00f5es quanto ao prazo para a realiza\u00e7\u00e3o do exame, que anteriormente era de 3 (tr\u00eas) dias e que agora se estendeu para 5 (cinco) dias. Al\u00e9m disso, salienta-se que o acesso \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do exame tem se tornado mais complicado, levando muitos a buscarem alternativas em sistemas privados"}, {"id": "6278", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6278/pi_no_028__thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Solicito que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico - SMADE, encaminhe rela\u00e7\u00e3o discriminando todos os contratos de alugueis vigentes em que o Munic\u00edpio figura como Locat\u00e1rio."}, {"id": "6280", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6280/pi_no_029__thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Que seja enviada a esta Casa Legislativa o extrato banc\u00e1rio atualizado da conta corrente Banco do Brasil, Ag\u00eancia 0212-7, conta n\u00ba. 54.169-9."}, {"id": "6706", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6706/ped._informacao_030.2025.doc", "ementa": "Considerando que os servidores efetivos no cargo de gari recebem insalubridade, solicito esclarecimentos sobre os motivos do n\u00e3o pagamento do referido adicional aos servidores contratados para realizar a mesma fun\u00e7\u00e3o, ao passo que solicito regularizar o pagamento da insalubridade aos contratados, se constatar o tratamento discriminat\u00f3rio"}, {"id": "6715", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6715/pedido_de_informacao_no_31.2025_-_laudos_de_atividades_insalubres_-_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Considerando diversas reclama\u00e7\u00f5es de servidores municipais quanto \u00e0 n\u00e3o elabora\u00e7\u00e3o de laudos de atividades insalubres, o que coloca em risco a seguran\u00e7a e a sa\u00fade ocupacional dos servidores, solicito que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico - SMADE, informe a esta Casa Legislativa"}, {"id": "7698", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7698/pedido_de_informacao_no_32.2025_cemiterio_de_abertos_-_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que a SMDH informe sobre a possibilidade de instalar um padr\u00e3o no cemit\u00e9rio de Albertos."}, {"id": "7700", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7700/ped._informacao_033.2025.doc", "ementa": "Solicito que seja informado a essa vereadora sobre os exames laboratoriais que n\u00e3o s\u00e3o ofertados pelo SUS (secretaria de sa\u00fade do munic\u00edpio). Diversas pessoas tem nos procurado relatando que em raz\u00e3o das doen\u00e7as respirat\u00f3rias sazonais e a procura acentuada do atendimento no Pronto Atendimento e nos PSFs, ao serem direcionados para os exames, n\u00e3o conseguem acess\u00e1-los de forma satisfat\u00f3ria. De um paciente, foi poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de apenas 40% dos exames solicitados. H\u00e1 previs\u00e3o de credenciamento desses servi\u00e7os?"}, {"id": "7710", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7710/ped._informacao_034.2025.doc", "ementa": "Considerando o pedido dos membros da \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Cinema Para Todos\u201d relatando que ao participar do Edital da Lei Aldir Blanc para capta\u00e7\u00e3o de recursos visando a sequencias dos projetos, foram contemplados no ano de 2024; \r\nConsiderando que no momento da efetua\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito, ocorreu um equ\u00edvoco por parte do poder executivo e que ao inv\u00e9s de faz\u00ea-lo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o, o fez para a pessoa f\u00edsica do representante legal;  \r\nConsiderando que a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos foi feita inviabilizando o financiamento do Projeto para o ano corrente;\r\nConsiderando que, orientados para nova participa\u00e7\u00e3o, em novo edital, apresentaram nova inscri\u00e7\u00e3o e receberam a notifica\u00e7\u00e3o de que foram desclassificados e inabilitados na proposta requerida; \r\nSolicito que sejam informados a esta vereadora, os motivos que ensejaram tal inabilita\u00e7\u00e3o j\u00e1 que n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a de um ano para outro, no que tange \u00e0 operacionalidade da Associa\u00e7\u00e3o e aos objetivos pretendidos."}, {"id": "7726", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7726/pedido_informacao_no_35.2025_copia_processo_licitatorio_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao diretor Geral do SAAE, Heytor Marcos Silva Pimenta, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\n\r\nVenho, por meio deste of\u00edcio, solicitar a c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica dos ve\u00edculos, preferencialmente em formato digitalizado.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nRecentemente, o vereador foi abordado por quatro mec\u00e2nicos que apresentaram diversas reclama\u00e7\u00f5es e questionamentos sobre o contrato que gerencia a manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. A transpar\u00eancia e o acesso a essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para esclarecer as d\u00favidas levantadas e garantir a correta execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "7727", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7727/pedido_de_informacao_no_36.2025_envio_link_vereador_thiago_pinheiro.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Setor de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Formiga, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\n\r\nPor meio deste of\u00edcio, venho solicitar o link para acesso ao acompanhamento completo do processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica dos ve\u00edculos.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nO vereador busca compreender a situa\u00e7\u00e3o atual desse processo licitat\u00f3rio e encontrar solu\u00e7\u00f5es eficazes para garantir que os ve\u00edculos estejam prontos e dispon\u00edveis para atender \u00e0s demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "7774", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7774/ped._informacao_37.2025.doc", "ementa": "Considerando a import\u00e2ncia das diversas formas de participa\u00e7\u00e3o em uma democracia e a atua\u00e7\u00e3o da sociedade nas decis\u00f5es governamentais, especialmente por meio dos conselhos gestores, sobretudo na Assist\u00eancia Social, na Sa\u00fade, no Meio Ambiente, na Educa\u00e7\u00e3o e da Crian\u00e7a e do Adolescente, solicito que seja encaminhada a essa vereadora a seguinte documenta\u00e7\u00e3o: \r\na) legisla\u00e7\u00e3o atualizada que rege os Conselhos Municipais, b) portarias de nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros com as nomea\u00e7\u00f5es dos representantes da Sociedade Civil; \r\nc) atas de elei\u00e7\u00f5es e posse das atuais composi\u00e7\u00f5es dos conselhos, informando como se deu as indica\u00e7\u00f5es e a maneira de escolha; \r\nd) cronograma das reuni\u00f5es peri\u00f3dicas; \r\ne) considerando que houve mudan\u00e7a de gest\u00e3o, e consequentemente, os membros representantes do poder p\u00fablico foram (ou ser\u00e3o) substitu\u00eddos, solicito que nos seja informado o cronograma de capacita\u00e7\u00e3o para os membros conselheiros e qualifica\u00e7\u00e3o dos indicados"}, {"id": "7822", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7822/pedido_inf._no_038_de_2025_fios_postes.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o a respeito dos fios e cabos em desuso nos postes da cidade."}, {"id": "7827", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7827/ped._informacao_039.2025.doc", "ementa": "Considerando o potencial de turismo rural no munic\u00edpio e as atividades artesanais e culturais desenvolvidas por diversos empreendedores rurais, costumes e localidades pitorescas, hist\u00f3ricas e naturais, solicito que seja informado a essa vereadora, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, quais os incrementos e a\u00e7\u00f5es para o fomento ao Turismo Rural no Munic\u00edpio est\u00e3o sendo planejadas e executadas pela pasta."}, {"id": "7831", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7831/pedido_de_informacao_-_produtos_da_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "Considerando que o Munic\u00edpio \u00e9 o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA, com recursos transferidos pelo Governo Federal, solicito que seja informado a essa vereadora, as seguintes quest\u00f5es: \r\na) quais as variedades de produtos s\u00e3o fornecidas, pelos agricultores, ao Banco de Alimentos; \r\nb) como \u00e9 definido o cronograma de produtos a serem entregues e quais as institui\u00e7\u00f5es beneficiadas atualmente; \r\nc) qual o par\u00e2metro de pre\u00e7os utilizado para a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos; \r\nd) considerando a legisla\u00e7\u00e3o municipal de incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das abelhas e \u00e0 meliponicultura no Munic\u00edpio, informe sobre a distribui\u00e7\u00e3o de mel pelo PAA; \r\ne) a quantidade de recursos pactuados para o ano de 2025/2026"}, {"id": "7834", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7834/ped._informacao_041.2025_.pdf", "ementa": "Considerando que h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre os valores divulgados pelo ex-prefeito Eug\u00eanio Vilela, referentes ao saldo financeiro da Prefeitura em 31 de dezembro de 2024, e os dados constantes no relat\u00f3rio oficial de super\u00e1vit financeiro publicado em 30 de abril de 2025 e conforme divulgado pelo ex-prefeito em v\u00eddeo publicado nas redes sociais no in\u00edcio de janeiro, havia, na data de 31/12/2024, um total de R$ 15.231.905,00 nas contas da Prefeitura e R$ 19.131.010,95 nas contas vinculadas \u00e0 Sa\u00fade, somando aproximadamente R$ 34,3 milh\u00f5es.\r\nConsiderando que o relat\u00f3rio oficial do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2024, publicado no Portal da Transpar\u00eancia em 30 de abril de 2025, indicou o montante de R$ 16.979.926,62.\r\n Sobre essa diverg\u00eancia, solicito a gentileza de esclarecer:\r\n1.\tQuais os fatores que justificam a diferen\u00e7a entre o saldo banc\u00e1rio informado pelo gestor anterior e o super\u00e1vit financeiro apurado oficialmente;\r\n2.\tComo foram considerados, na apura\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit, os valores de restos a pagar inscritos at\u00e9 31/12/2024;\r\n3.\tSe parte do saldo banc\u00e1rio informado em dezembro/2024 estava comprometida com obriga\u00e7\u00f5es ou vincula\u00e7\u00f5es que impedem sua considera\u00e7\u00e3o como super\u00e1vit financeiro;\r\n4.\tQue seja especificado a quest\u00e3o da folha de pagamento de dezembro, considerando que os empenhos ocorreram somente em janeiro/2025 e se este fato teve alguma rela\u00e7\u00e3o com os valores apurados do super\u00e1vit.\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o tem como finalidade esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a esta vereadora a real situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio ao final do exerc\u00edcio de 2024, garantindo a devida transpar\u00eancia e o exerc\u00edcio pleno da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria."}, {"id": "7866", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7866/ped._informacao_042.2025.pdf", "ementa": "Considerando os relatos de diversos moradores do Bairro Geraldo Veloso, sobre os transtornos causados pela interrup\u00e7\u00e3o da linha de Transporte Coletivo naquele Bairro, no per\u00edodo noturno, \u00e0s 21h00 aos domingos; \r\nConsiderando que a popula\u00e7\u00e3o que reside em \u00e1rea distante da regi\u00e3o central enfrenta dificuldade significativa de mobilidade, o que impacta o seu acesso \u00e0 servi\u00e7o, trabalho e lazer;\r\nConsiderando as solicita\u00e7\u00f5es feitas nas pautas anteriores, por\u00e9m, sem retorno sobre a mat\u00e9ria, pe\u00e7o:\r\n1-\t Informa\u00e7\u00f5es sobre a regularidade do servi\u00e7o de transporte coletivo na referida comunidade;\r\n2-\tRegulariza\u00e7\u00e3o da linha de transporte aos domingos \u00e0s 21h00."}, {"id": "7867", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7867/ped._informacao_043.2025.pdf", "ementa": "Considerando que para o funcionamento correto de um aterro sanit\u00e1rio s\u00e3o necess\u00e1rios os devidos licenciamentos ambientais; \r\nConsiderando que de acordo com fiscaliza\u00e7\u00f5es precedentes o aterro sanit\u00e1rio do munic\u00edpio encontra-se pendente do devido licenciamento, solicito: \r\na)\tQue informe sobre a licen\u00e7a de funcionamento do Aterro Sanit\u00e1rio;\r\nb)\tSobre a constru\u00e7\u00e3o da nova plataforma para recebimento de forma segura dos res\u00edduos coletados e o devido acondicionamento."}, {"id": "7868", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7868/ped._informacao_044.2025.pdf", "ementa": "Considerando a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica que trata sobre o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias \u2013 a LDO \u2013 que \u00e9 um instrumento de relev\u00e2ncia para a fixa\u00e7\u00e3o das prioridades de metas que ser\u00e3o comtempladas no or\u00e7amento p\u00fablico par ao pr\u00f3ximo ano;\r\nConsiderando que \u00e1 LDO quem aponta quais s\u00e3o as despesas priorit\u00e1ria a serem fixadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal e que a aus\u00eancia de metas priorit\u00e1rias para as pol\u00edticas publicas de sa\u00fade \u2013 a pasta de maior or\u00e7amento -, a Cultura a Regula\u00e7\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico compromete a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia da gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de dificultar o alcance dos objetivos definidos no Plano Plurianual (PPA); \r\nConsiderando que a aus\u00eancia de metas priorit\u00e1rias em politicas publicas t\u00e3o importantes, impacta a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria Anual \u2013 LOA, ao comprometer a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para executar programas estrat\u00e9gicos;\r\nConsiderando que ficou combinado na audi\u00eancia p\u00fablica, com a presen\u00e7a dos respectivos secret\u00e1rios e dos vereadores, que as supramencionadas pastas apresentariam as devidas emendas e at\u00e9 o presente momento, ainda n\u00e3o foram providenciadas; \r\nSolicito que o Poder Executivo apresente as metas vacantes nas referidas pastas, em tempo h\u00e1bil para a vota\u00e7\u00e3o da LDO que ocorre inadiavelmente at\u00e9 o dia 15 do pr\u00f3ximo m\u00eas."}, {"id": "7898", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7898/ped._informacao_045.2025.pdf", "ementa": "Considerando a import\u00e2ncia do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do munic\u00edpio e as constantes informa\u00e7\u00f5es de que grande parte deles se encontram abandonados e depredados, solicito que o Poder Executivo no informe sobre o planejamento para a manuten\u00e7\u00e3o e cuidado do im\u00f3vel da antiga F\u00e1brica de Banha, situada na Rua Jos\u00e9 Eufrasio de Carvalho, no bairro Vila Didi. Diversos moradores relatam que j\u00e1 observaram a presen\u00e7a de v\u00e2ndalos no interior do im\u00f3vel e, em raz\u00e3o da extensa vegeta\u00e7\u00e3o em volta, torna-se inseguro e perigoso para as vizinhan\u00e7as. Ademais, o patrim\u00f4nio corre riscos de desabamento que pode implicar em riscos \u00e0 integridade f\u00edsica de quem por ventura esteja nas proximidades."}, {"id": "7921", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7921/ped._informacao_046.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, esclare\u00e7a sobre a mudan\u00e7a da sede da ag\u00eancia de funcionamento do Minist\u00e9rio do Trabalho no Munic\u00edpio, a qual, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, funcionava em local alugado pela Prefeitura de Formiga. Em janeiro deste ano, por decis\u00e3o da atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ag\u00eancia passou a funcionar em uma pequena sala no terminal rodovi\u00e1rio. Em visita ao referido local, o nosso mandato presenciou perda da qualidade do servi\u00e7o em decorr\u00eancia da referida mudan\u00e7a. Assim, solicitamos seja informada se a mudan\u00e7a de local \u00e9 provis\u00f3ria e se o Munic\u00edpio ainda tem o interesse de manter em funcionamento a referida ag\u00eancia no Munic\u00edpio, nos padr\u00f5es requisitados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho."}, {"id": "7979", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7979/ped._informacao_047.2025.pdf", "ementa": "Considerando o relato de diversas m\u00e3es at\u00edpicas que nos procuraram para informar sobre a aus\u00eancia de profissionais de TO \u2013 Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia no CEMAP \u2013 Centro Municipal de Apoio \u00e0 Aprendizagem de Formiga, no per\u00edodo vespertino;\r\n\r\nConsiderando a fundamental import\u00e2ncia de tais servi\u00e7os para o p\u00fablico atendido, sobretudo aos portadores de TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista;\r\n \r\nSolicito que o Poder Executivo informe a esta vereadora se \u00e9 procedente tal situa\u00e7\u00e3o, e se for, quais as medidas adotadas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema e incorpora\u00e7\u00e3o dos profissionais na referida unidade de aprendizagem."}, {"id": "8118", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8118/ped._informacao_048.2025.pdf", "ementa": "Considerando que a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria \u2013 LDO, art. 60, \u00a7 4\u00ba, imp\u00f5e obriga\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo de publicar at\u00e9 \u201co \u00faltimo dia do m\u00eas de abril de 2025, demonstrativo do super\u00e1vit financeiro de cada fonte de recursos, apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio de 2024, hip\u00f3tese em que o super\u00e1vit financeiro de fontes de recursos vinculados dever\u00e1 ser disponibilizado em s\u00edtio eletr\u00f4nico por fonte detalhada\u201d;\r\n\r\nConsiderando que ap\u00f3s estudos dos Projetos de Lei para abertura de cr\u00e9dito e pedido de informa\u00e7\u00e3o solicitado por esta vereadora e corroborado pelo Parecer T\u00e9cnico \u2013 Controle Interno n\u00ba 009/2025, Auditoria do Legislativo, observou-se na publica\u00e7\u00e3o apresentada, do dia 30/04/2025, um valor de R$ 16.979.926,62 (dezesseis milh\u00f5es, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos);\r\n\r\nConsiderando que ap\u00f3s outro pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2025, de 16/06/2025, com resposta atrav\u00e9s do Oficio Gabinete n\u00ba 505/2025 do dia 30/07/2025, observou-se o valor de R$27.902.443,99 (vinte e sete milh\u00f5es, novecentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e tr\u00eas reais e noventa e nove centavos) conforme retifica\u00e7\u00e3o publicada no dia 11/07/2025 no Portal da Transpar\u00eancia;\r\n\r\nConsiderando que h\u00e1 uma diverg\u00eancia de valores de aproximadamente R$ 11.000.000 (onze milh\u00f5es de reais) e que esses novos valores n\u00e3o foram publicados conforme o que determina a legisla\u00e7\u00e3o; \r\n\r\nConsiderando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais j\u00e1 realizou diversas dilig\u00eancias junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Formiga, com vistas a investigar a falta de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro do Munic\u00edpio de Formiga, \u00e0 exemplo dos autos do PA n\u00ba. 02.16..0261.0007954/2022-48, do n\u00ba 34.16.0261.0005497/2022-77 e tamb\u00e9m  PA 02.16.0261.0007688/2022-52, inclusive com o envio de Not\u00edcia de Irregularidade n\u00ba -014.2023.291 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, o qual apenas decidiu pelo arquivamento daquela NI para evitar deflagrar de maneira paralela outra a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o com o mesmo objeto, uma vez que nos processos de presta\u00e7\u00e3o de contas em curso no TC tais condutas j\u00e1 estavam sendo abordadas;\r\n\r\nConsiderando a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal, em 5 de julho de 2023, chamando a aten\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo para a necessidade de aperfei\u00e7oar a transpar\u00eancia, planejamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira-or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Executivo;\r\n\r\nConsiderando que em coletiva de imprensa, o Sr. Prefeito ao assumir a Administra\u00e7\u00e3o Municipal relatou a apura\u00e7\u00e3o de um d\u00e9ficit de aproximadamente R$ 16.000.000,00 (dezesseis milh\u00f5es de reais), e que essa informa\u00e7\u00e3o foi confrontada pelo ex-prefeito tamb\u00e9m na imprensa municipal, com a apresenta\u00e7\u00e3o de valores muito diferentes, em torno de R$34.000.000,00 (trinta e quatro milh\u00f5es de reais), de recursos dispon\u00edveis em caixa na data 31/12/2024;\r\n\r\nConsiderando que o hist\u00f3rico dos processos de Presta\u00e7\u00f5es de Contas Anual Municipal do TCE MG, nos \u00faltimos anos, dispon\u00edveis para consulta no Portal da Transpar\u00eancia, revelam constantes recomenda\u00e7\u00f5es para o Munic\u00edpio de Formiga aperfei\u00e7oar o planejamento financeiro-or\u00e7ament\u00e1rio, uma vez que ocorreram apontamentos de irregularidades em abertura de cr\u00e9ditos suplementares e especiais por super\u00e1vit financeiro, sem recursos dispon\u00edveis; \r\n\r\nSolicito:\r\n\r\nQue seja informado a esta vereadora, pela equipe de or\u00e7amento, quais as raz\u00f5es que motivaram a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o dia 30 de abril do corrente ano, dos reais valores do super\u00e1vit financeiro, ou seja, da sobra financeira em 31 de dezembro de 2024.\r\nQue sejam apresentadas novas informa\u00e7\u00f5es relativas ao super\u00e1vit financeiro para esclarecer todas essas quest\u00f5es divergentes e tamb\u00e9m contribuir para a transpar\u00eancia no ato da fiscaliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e das finan\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "8174", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8174/ped._informacao_049.2025.pdf", "ementa": "Considerando as informa\u00e7\u00f5es constantes no Memorando 3.169/2025, em resposta aos questionamentos feitos no Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2025, de autoria desta vereadora, letra \u201ce\u201d que informa sobre os recursos para o ano de 2025; \r\nConsiderando que de acordo com o Diretor de Politicas Rurais, ainda n\u00e3o foram pactuados os recursos para o corrente ano e que ainda n\u00e3o h\u00e1 \u201c... disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para libera\u00e7\u00e3o dos recursos pelo MDS\u201d:\r\nConsiderando que, de acordo com o Ag\u00eancia Gov e o GV BR, o prazo de solicita\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de propostas para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, realizado pelo Governo Federal, era at\u00e9 o 31 de mar\u00e7o, e que, j\u00e1 estamos em meados do m\u00eas de agosto;\r\nConsiderando que, de acordo com o ano agr\u00edcola para a agricultura familiar, o per\u00edodo das chuvas que - em breve ter\u00e1 in\u00edcio -, e propicia outras culturas dificultando o plantio e cultivo de alimentos programados e intercalados; \r\nSolicito que seja informado a essa vereadora quais as estrat\u00e9gias est\u00e3o sendo utilizadas para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da Agricultura Familiar no munic\u00edpio e quais os impedimentos para a n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "8178", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8178/ped._informacao_050.2025.pdf", "ementa": "Considerando o per\u00edodo de aus\u00eancia das chuvas e os in\u00fameros locais com vegeta\u00e7\u00e3o espessa espalhados pela cidade, bem como, lotes vagos cobertos de capim seco na imin\u00eancia de serem incendiados; \r\n\r\nConsiderando que recebemos informa\u00e7\u00f5es de locais no Bairro Engenho de Serra, Vargem Grande e Centen\u00e1rio, onde foram detectados focos de inc\u00eandio, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o portadora de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, carreando grande quantidade de fuligem para o interior das casas, varandas, calhas e quintais;\r\n\r\nConsiderando que em conformidade com a Lei 5.497/2020 que \u201c...disp\u00f5e sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Queimadas na forma que espec\u00edfica no Munic\u00edpio de Formiga/MG\u201d e que no Art. 8\u00ba, prev\u00ea que \u201c...a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regulamentada em ato pr\u00f3prio do Poder Executivo, em at\u00e9 90 (noventa) dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da presente Lei;\r\n\r\nSolicito que seja informado a essa vereadora, quais as medidas est\u00e3o sendo adotadas para que sejam cumpridos tais dispositivos legais para que sejam minimizadas as intercorr\u00eancias de inc\u00eandios de tais propor\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio."}, {"id": "8212", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8212/indicacao_2025_-_aluguel_social.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Humano informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o programa de Aluguel Social, com \u00eanfase em: (i) levantamento do n\u00famero e situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias benefici\u00e1rias, (ii) explica\u00e7\u00f5es sobre eventuais atrasos nos pagamentos e cronograma de regulariza\u00e7\u00e3o, (iii) pend\u00eancias financeiras com imobili\u00e1rias e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, (iv) medidas para assegurar a continuidade do atendimento e evitar despejos, (v) planejamento ou revis\u00e3o do programa para prevenir problemas futuros e (vi) esclarecimentos sobre a necessidade de empr\u00e9stimos por parte dos benefici\u00e1rios para pagamento do aluguel. O of\u00edcio requer respostas claras e a\u00e7\u00f5es imediatas para regulariza\u00e7\u00e3o do programa e prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias atendidas."}, {"id": "8229", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8229/informacao_sra_rosangela_reis_da_silva.doc", "ementa": "Conforme a demanda apresentada pela Sra. ROS\u00c2NGELA REIS DA SILVA, solicito, gentilmente, que seja informada a situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana do im\u00f3vel residencial situado na Rua Helic\u00f4nia, n\u00ba 5, Bairro Balbino Ribeiro da Silva.\r\nEm que situa\u00e7\u00e3o se encontra o processo de regulariza\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel?\r\nExiste previs\u00e3o para conclus\u00e3o do referido processo?"}, {"id": "8258", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8258/ped._informacao_053.2025.pdf", "ementa": "Considerando que a Casa do Engenheiro, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural municipal constru\u00edda nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, hoje, sede da Secretaria de Cultura, foi restaurada com o objetivo de ser o espa\u00e7o agregador da literatura, das artes pl\u00e1sticas, da m\u00fasica, das artes c\u00eanicas e dos eventos de lan\u00e7amento liter\u00e1rios, Esta\u00e7\u00f5es do Rock, Festivais Regionais e tornou-se nos \u00faltimos 10 anos, a refer\u00eancia dos encontros culturais da cidade;\r\n\tConsiderando que h\u00e1 a proposta de mudan\u00e7a do Gabinete do Prefeito, para a Casa do Engenheiro e que a  estrutura administrativa do Gabinete \u00e9 diversa da estrutura de uma Casa de Cultura, comprometendo-lhe toda a funcionabilidade e objetivos do que foi proposto a princ\u00edpio;\r\nConsiderando que a milit\u00e2ncia desta vereadora na \u00e1rea da cultura \u00e9 de longa data e que n\u00e3o h\u00e1 um outro local \u2013 espa\u00e7o f\u00edsico \u2013 destinado para as a\u00e7\u00f5es culturais, eventos, reuni\u00f5es e que h\u00e1 no munic\u00edpio uma quantidade extraordin\u00e1ria de artistas, escritores, atores, pintores, cantores, compositores e que esta Casa foi pensada para este prop\u00f3sito, como um ponto de cultura onde pudessem desenvolver essas atividades;\r\nConsiderando que h\u00e1 na cidade de Formiga, diversos movimentos liter\u00e1rios \u2013 Coletivo Poesia de Rua, Clube Marconi Montolli, Academia Formiguense de Letras, grupo de teatro, dan\u00e7a, artes pl\u00e1sticas;\r\nManifesto a minha indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica e me coloco contr\u00e1ria a essa mudan\u00e7a ao mesmo tempo que solicito informa\u00e7\u00f5es no sentido de entender como o executivo est\u00e1 se organizando para acolher os fazedores de cultura a partir dessa mudan\u00e7a, caso ela se concretize, e, como est\u00e1 sendo pensado um novo local para um ponto de encontro da Cultura."}, {"id": "8363", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8363/ped._informacao_054.2025.pdf", "ementa": "Considerando que diversas pessoas nos informaram sobre a situa\u00e7\u00e3o dos banheiros do Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa e que de acordo com os relatos, enormes placas est\u00e3o deslocadas da parede, na imin\u00eancia de se soltarem, o que pode incorrer em acidentes com usu\u00e1rios;\r\nConsiderando que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e precisa de resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, e que j\u00e1 houve registro de acidente com pessoas no local;\r\nSolicito que informe a esta vereadora quais as medidas ser\u00e3o adotadas para resolver esta situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8375", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8375/ped._informacao_055.2025.pdf", "ementa": "Considerando a possibilidade da mudan\u00e7a do Gabinete do Prefeito para a atual Secretaria de Cultura \u2013 popularmente Casa do Engenheiro -, o que tem desagradado grande parte da popula\u00e7\u00e3o, os fazedores de arte e cultura, atores, escritores, cantores, poetas e membros de coletivos;\r\nConsiderando a import\u00e2ncia do Conselho Municipal do Patrimonio Cultural - COMPAC, nesse momento crucial em que se discute o espa\u00e7o dedicado \u00e0 Cultura do Munic\u00edpio\r\nSolicito que seja notificado o referido Conselho, atrav\u00e9s de sua Presidente, a Sra. Lilian Sousa Terra, para que se manifeste sobre o caso em tela, contribuindo de forma leg\u00edtima e pertinente, com o debate."}, {"id": "8376", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8376/ped._informacao_056.2025.pdf", "ementa": "Considerando a possibilidade da mudan\u00e7a do Gabinete do Prefeito para a atual Secretaria de Cultura \u2013 popularmente Casa do Engenheiro -, o que tem desagradado grande parte da popula\u00e7\u00e3o, os fazedores de arte e cultura, atores, escritores, cantores, poetas e membros de coletivos;\r\nConsiderando a import\u00e2ncia do Conselho Municipal de Cultura \u2013 COMCULT, nesse momento crucial em que se discute o espa\u00e7o dedicado \u00e0 Cultura do Munic\u00edpio\r\nSolicito que seja notificado o referido Conselho, atrav\u00e9s de sua Presidente, a Sra.  Michele Reis para que se manifeste sobre o caso em tela, contribuindo de forma leg\u00edtima e pertinente, com o debate."}, {"id": "8377", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8377/ped._informacao_057.2025.pdf", "ementa": "Considerando que a Lei Federal 13.257/2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia....\u201d e no Art. 8\u00ba, trata \u201c...do pleno atendimento dos direitos da crian\u00e7a na primeira inf\u00e2ncia.\u201d constituindo \u201c... objetivo comum de todos os entes da Federa\u00e7\u00e3o, segundo as respectivas compet\u00eancias constitucionais e legais, a ser alcan\u00e7ado em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios...\u201d;\r\nSolicito ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o quais as a\u00e7\u00f5es tem sido executadas para a implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas pertinentes ao referido impositivo legal."}, {"id": "8378", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8378/ped._informacao_058.2025.pdf", "ementa": "Considerando que recentemente a servidora p\u00fablica, Sra. Raquel Aparecida de Sousa vivenciou um grave problema de sa\u00fade, passando por interna\u00e7\u00e3o hospitalar, cuidados especiais e trazendo sequelas que a impede de desenvolver suas atividades normais, tendo de contar com apoiadores para os movimentos funcionais cotidianos;\r\nConsiderando que a Sra. Raquel \u00e9 servidora da Administra\u00e7\u00e3o Municipal h\u00e1 d\u00e9cadas, realizando trabalhos de relevada import\u00e2ncia para as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas;\r\nConsiderando que conforme relatou a Sra. Raquel, foi informada que ser\u00e1 demitida dos quadros da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por \u201cmotivo de doen\u00e7a, e, que justamente agora, situa\u00e7\u00e3o em que necessita de suporte por tempo integral n\u00e3o podendo, por si s\u00f3, realizar suas atividades laborais;\r\nSolicito que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o informe a esta vereadora sobre esta situa\u00e7\u00e3o e se procedem tais motivos, os quais a servidora relata."}, {"id": "8396", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8396/informacao_saae.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao diretor Geral do SAAE, Heytor Marcos Silva Pimenta, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\n\r\nVenho, por meio deste of\u00edcio, solicitar que informe oficialmente sobre os problemas que est\u00e3o causando a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua nos bairros Santana I e Santana II, visto que a situa\u00e7\u00e3o vem se tornando frequente e prejudica diretamente os moradores dessas localidades."}, {"id": "8410", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8410/ped._informacao_060.2025_-_ok.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nSobre a UBS Diego Souto Solicito informa\u00e7\u00e3o sobre o TAC ou acordo que foi firmado entre a secretaria de sa\u00fade e os m\u00e9dicos no qual  o medico tem 8 horas di\u00e1rias para serem trabalhadas, sendo 2 horas para palestras e visitas nas casas e 6 horas para atendimento na cl\u00ednica. \r\nSolicito tamb\u00e9m o motivo pelo qual est\u00e3o sendo distribu\u00eddas apenas 44 fichas para atendimento semanal, sendo que o m\u00ednimo \u00e9  120."}, {"id": "8427", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8427/ped._informacao_061.2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, providencie a limpeza das ruas do Bairro Ramiro Batista, que se encontram cobertas de vegeta\u00e7\u00e3o e que sejam, ainda, notificados os propriet\u00e1rios de espa\u00e7os vagos para que possam dar manuten\u00e7\u00e3o evitando a\u00e7\u00f5es de v\u00e2ndalos, que propositadamente o fazem. \r\nTais situa\u00e7\u00f5es vem gerando enorme transtornos principalmente em indiv\u00edduos que j\u00e1 possuem hist\u00f3ricos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias como asma, bronquite e outras, n\u00e3o raro os levando ao pronto atendimento de sa\u00fade, em risco de morte."}, {"id": "8428", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8428/ped._informacao_062.2025.pdf", "ementa": "Considerando que o Munic\u00edpio de Formiga tem o Plano Diretor regido pela LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 215, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, que institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento do Munic\u00edpio de Formiga e revogou a Lei Complementar n.\u00ba 13/2007;\r\nConsiderando que a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo \u00e9 tratada no Plano Direito Municipal nos seus artigos 15, II; 70, I, d; 72; 74 e diversos outros dispositivos como um instrumento essencial para a efetiva\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica urbana;\r\nConsiderando que o Plano Diretor supramencionado assim estabelece: \r\n\r\nArt. 74. O Poder Executivo encaminhar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da publica\u00e7\u00e3o Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo complementar, projeto de lei regulamentando o parcelamento, a edifica\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de im\u00f3veis e as exce\u00e7\u00f5es.   \r\n\r\nSolicito, portanto, informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 realizando no sentido de cumprir com o dispositivo legal que determina a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, bem como prazo estimado para apresenta\u00e7\u00e3o do referido projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "8429", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8429/ped._informacao_063.2025.pdf", "ementa": "Considerando o elevado n\u00famero de pacientes do SUS que tem procurado o gabinete do Mandato Coletivo para obter informa\u00e7\u00f5es sobre as cirurgias de catarata, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) quantas pessoas aguardam na fila de espera para cirurgias de catarata? b) qual o prazo mais antigo de paciente em espera para realizar a referida cirurgia? c) quantas cirurgias s\u00e3o disponibilizadas por m\u00eas e onde elas s\u00e3o realizadas? d) qual o or\u00e7amento atualmente dispon\u00edvel para o custeio dessa demanda? e) qual o planejamento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para enfrentar o grave problema das filas de espera para cirurgias eletivas, entre elas, as da catarata?"}, {"id": "8431", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8431/ped._informacao_064.2025.pdf", "ementa": "Considerando relatos de moradores das imedia\u00e7\u00f5es do Cemit\u00e9rio do Sant\u00edssimo, de que a infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es continua causando medo, apreens\u00e3o e transtornos nas \u00faltimas semanas;\r\nConsiderando que h\u00e1 novos registros de picadas de escorpi\u00f5es em moradores e animais dom\u00e9sticos, bem como risco de novos ataques;\r\nConsiderando que o medo dos moradores residentes no entorno do cemit\u00e9rio \u00e9 de que os escorpi\u00f5es possam atacar crian\u00e7as e idosos, os quais poderiam ser v\u00edtimas fatais;\r\nConsiderando que j\u00e1 fazem mais de 3 (tr\u00eas) meses que a dedetiza\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio foi realizada;\r\nSolicito:\r\na) Quais as provid\u00eancias o Poder P\u00fablico tem tomado para impedir que essa situa\u00e7\u00e3o se prolongue no tempo causando mais v\u00edtimas?\r\nb) H\u00e1 planejamento p\u00fablico para realizar a dedetiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nos cemit\u00e9rios, no m\u00ednimo a cada 3 meses? Se sim, favor encaminhar o contrato do servi\u00e7o. Se n\u00e3o, favor apresentar esclarecimentos."}, {"id": "8436", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8436/ped._informacao_065.2025.pdf", "ementa": "Considerando relatos dos moradores do Bairro Cidade Nova, que reportaram ao nosso Gabinete a ocorr\u00eancia de um inc\u00eandio de moderada propor\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da Avenida Jos\u00e9 de Oliveira, que d\u00e1 acesso ao Bairro supramencionado;\r\nConsiderando que em diversos pontos da cidade, tem ocorrido situa\u00e7\u00f5es semelhantes, causando riscos \u00e0 sa\u00fade das pessoas;\r\nConsiderando que em conformidade com a Lei Municipal 5.497/2020, art. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, incisos I, II, III, IV e V, tais pr\u00e1ticas ferem frontalmente a legisla\u00e7\u00e3o vigente;\r\nSolicito que o Poder executivo informe a esta vereadora quais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o implantadas pelo munic\u00edpio no sentido de minimizar tais ocorr\u00eancias."}, {"id": "8450", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os\u00e2nia Silva", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8450/ped._informacao_066.2025.pdf", "ementa": "Diretor SAAE , Heitor Pimenta"}, {"id": "8452", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8452/informacao_saae.doc", "ementa": "Venho, por meio deste of\u00edcio, solicitar que informe a possibilidade de interligar a caixa d\u2019\u00e1gua da comunidade Vendinha ao po\u00e7o artesiano do Residencial S\u00e3o Gabriel, considerando que h\u00e1 disponibilidade de \u00e1gua em quantidade satisfat\u00f3ria para atender \u00e0s 35 resid\u00eancias existentes no local. Ressaltamos que a \u00e1gua \u00e9 um bem essencial \u00e0 vida das pessoas e que a liga\u00e7\u00e3o mencionada poderia ser realizada nos mesmos moldes da obra executada na regi\u00e3o da Capoeira Grande. Solicita-se, portanto, que a Prefeitura Municipal e o SAAE analisem a viabilidade t\u00e9cnica e operacional desta interliga\u00e7\u00e3o, de modo a garantir o abastecimento adequado da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8514", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8514/ped._informacao_068.2025.pdf", "ementa": "Considerando a Lei Municipal de n\u00ba 6.062, de 23 de junho 2023, \u201cque autoriza o Munic\u00edpio a contratar psic\u00f3logo e assistente social para atender todas as unidades educacionais da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d;\r\n\r\nSolicito:\r\n\r\na)\tQuantos profissionais Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos est\u00e3o lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para atendimento das referidas legisla\u00e7\u00f5es?\r\nb)\tA Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o considera o atual n\u00famero de profissionais Psic\u00f3logo e Assistente Social suficiente para atender a demanda das escolas?\r\nc)\tH\u00e1 planejamento para que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o amplie o n\u00famero dos supramencionados profissionais na rede municipal? Se sim, solicito informa\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o, solicito justificativas."}, {"id": "8900", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8900/ped._informacao_069.2025.pdf", "ementa": "Considerando a presta\u00e7\u00e3o de contas do 2\u00ba quadrimestre apresentada pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no \u00faltimo dia 24/09/25;\r\n\r\nConsiderando que na ocasi\u00e3o, ficou demonstrada a situa\u00e7\u00e3o financeira das contas p\u00fablicas do Munic\u00edpio, ao apresentar os resultados fiscais e o comportamento das receitas e despesas do munic\u00edpio entre nos meses de janeiro a agosto, com foco para os \u00faltimos quatro meses, alvo da presta\u00e7\u00e3o de contas;\r\n\r\nConsiderando que houve diferen\u00e7a positiva entre o valor total previsto e o valor realizado das receitas correntes arrecadas, com previs\u00e3o de R$ 118.542.804,77  e valor efetivamente arrecado de R$ 131.615.256,41, ou seja, bem acima daquele valor inicialmente previsto;\r\n(...)\r\nQuestiono: A justificativa t\u00e9cnica para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal informar de forma reiterada \u00e0 C\u00e2mara Municipal, a imprensa local e a popula\u00e7\u00e3o formiguense a situa\u00e7\u00e3o de crise financeira das contas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "8901", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8901/informacao__pmr.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Comandante do 3\u00ba Grupamento de Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nVenho, por meio deste of\u00edcio, solicitar, gentilmente ao 2\u00ba Sgt PM Enilton Francino de Oliveira, que, se poss\u00edvel, seja informado a esta Casa Legislativa a quantidade de acidentes automobil\u00edsticos ocorridos nos \u00faltimos 3 (tr\u00eas) anos no trecho da Rodovia MG-050, compreendido entre o KM 203 ao KM 206 (proximidades do Posto Planalto).\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no elevado n\u00famero de acidentes noticiados pela imprensa naquele trecho da rodovia, o que, em tese, demonstra a necessidade de estudos para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no local, visando aumentar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "8902", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8902/ped_inf_morrodas_balas_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Cultura o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o a respeito do s\u00edtio hist\u00f3rico Palanque Morro das Balas."}, {"id": "8903", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8903/informacao__bombeiro.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Comandante da 4\u00aa Companhia Operacional de Bombeiros Militares, Capit\u00e3o Mateus Campos Cunha, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nSolicito, gentilmente, que, se poss\u00edvel, seja informado a esta Casa Legislativa a quantidade de acidentes automobil\u00edsticos ocorridos nos \u00faltimos 3 (tr\u00eas) anos no trecho da Rodovia MG-050, compreendido entre o KM 203 ao KM 206 (proximidades do Posto Planalto).\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no elevado n\u00famero de acidentes noticiados pela imprensa naquele trecho da rodovia, o que, em tese, demonstra a necessidade de estudos para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no local, visando aumentar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "8905", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8905/ped._informacao_073.2025.pdf", "ementa": "Considerando relatos de pacientes que fazem tratamento fora de domicilio - TFD de que tem ocorrido constantes problemas quanto \u00e0s viagens, no sentido de que a confirma\u00e7\u00e3o \u00e9 feita apenas na v\u00e9spera do agendamento, causando transtornos aos pacientes que na incerteza da espera temem perder a consulta, o retorno ou o procedimento solicitado;\r\nConsiderando que, via de regra, os pacientes que utilizam os servi\u00e7os mencionados n\u00e3o possuem outra alternativa a n\u00e3o ser o transporte ofertado pelo munic\u00edpio, e que sem o referido transporte os seus tratamentos seriam interrompidos;\r\n \r\nSolicito que seja informado a essa Vereadora se esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 procedente, e se sim, qual o planejamento para minimizar os efeitos dessa situa\u00e7\u00e3o, que de acordo com os pacientes resulta em sofrimento e ang\u00fastia durante o per\u00edodo de tratamento. Se a resposta for negativa, solicito esclarecimentos sobre o processo de agendamento e confirma\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para TFD ao paciente."}, {"id": "8906", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8906/ped._informacao_074.2025.pdf", "ementa": "Considerando \u00e0s queixas de diversos pacientes que relatam a demora para agendamento de exames Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica (RM), Tomografia Computadorizada (TC), Endoscopia Digestiva Alta (EDA), Endoscopia Digestiva Baixa/Colonoscopia (EDB);\r\nConsiderando que h\u00e1 relatos de pacientes com pedidos dos referidos exames, encaminhados h\u00e1 mais de 24 meses e todos encontram-se \u00e0 espera para agendamento;\r\nConsiderando relatos de pacientes que h\u00e1 mais de 18 meses aguardam agendamento de cirurgias de hernioplastia umbilical:\r\nConsiderando relato de paciente que aguarda agendamento para   adenoidectomia h\u00e1 mais de 24 meses;\r\nConsiderando relato de paciente que aguarda h\u00e1 meses por procedimento cir\u00fargico de bartolinectomia;\r\n \r\nSolicito que seja informado a essa vereadora, o que se segue: a) quais as estrat\u00e9gias para o credenciamento de prestadores de servi\u00e7o para diminuir a fila dos referidos exames? b) A atual situa\u00e7\u00e3o do Mun\u00edcipio de Formiga no Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Filas (PNRF) e no Mais Acesso a Especialistas (PMAE), recentemente implantados pelo Governo Federal, bem como em outros programas que atendem as referidas demandas supramencionadas."}, {"id": "8907", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8907/ped._informacao_075.2025.pdf", "ementa": "Considerando v\u00e1rios relatos dos moradores da regi\u00e3o da Lagoa do Josino e da margem direita da Avenida Carlos Alves Pereira, na Lagoa do Fund\u00e3o, sentido aos Bairros \u00c9rcio Rocha, Vila Nova das Formigas, Tino Pereira e Dom Couto, de que h\u00e1 um canal de esgoto que corre direto para o lago;\r\nConsiderando que tal situa\u00e7\u00e3o impacta diretamente a qualidade de vida dos residentes daquela regi\u00e3o, especialmente por causar intenso mau cheiro e pelo risco de contamina\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que de longa data, os moradores esperam por respostas por parte do Executivo e, apesar de terem comunicado o fato aos respons\u00e1veis, at\u00e9 a presente, nada foi resolvido;\r\nConsiderando que conforme relato, fotos e v\u00eddeos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica e compromete a qualidade da \u00e1gua da referida lagoa com risco de contamina\u00e7\u00e3o;\r\n \r\nSolicito que seja informado ao Mandato Coletivo Vereadora Joice Alvarenga, qual \u00e9 o planejamento para resolver esse problema de tamanha gravidade ambiental e sanit\u00e1ria."}, {"id": "9384", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9384/ped._informacao_076.2025.pdf", "ementa": "Considerando relatos de moradores da regi\u00e3o da Rua Paulo Murura \u2013 Centro, apresentando situa\u00e7\u00e3o em que diversos cones est\u00e3o sendo colocados reservando espa\u00e7o para reparos de ve\u00edculos em via p\u00fablica;\r\n\r\nConsiderando que tal procedimento tem dificultado o estacionamento dos que precisam realizar compras na regi\u00e3o, resolver suas necessidades e parar quando necess\u00e1rio;\r\n\r\nConsiderando que a coloca\u00e7\u00e3o dos mencionados obst\u00e1culos, com o intuito de reservar vagas prejudica, al\u00e9m do estacionamento, o fluxo normal dos ve\u00edculos na via; \r\n\r\n\r\n\r\nSolicito que tal situa\u00e7\u00e3o seja averiguada e, se comprovada a informa\u00e7\u00e3o, sejam tomadas as devidas providencias que o caso em tela exige."}, {"id": "9387", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9387/informacao_dr._marcus_phillipe_vieira.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao presidente do CONSEP, Dr. Marcus Phillipe Vieira, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nQue seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de videomonitoramento (\"Olho vivo\") no Distrito Industrial Jos\u00e9 Luiz Andrade (pr\u00f3ximo ao Pesque Pague Silveira), a fim de garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s empresas ali instaladas.\r\nQual seria o custo para essa implanta\u00e7\u00e3o?\r\nInformo que estou disposto a destinar valores de emenda impositiva para instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de videomonitoramento naquele local."}, {"id": "9388", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9388/informacao_pm_douglas.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Comandante do 63\u00ba BPM, Tenente-Coronel PM Douglas, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nQue seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de videomonitoramento (\"Olho Vivo\") no Distrito Industrial Jos\u00e9 Luiz Andrade (pr\u00f3ximo ao Pesque Pague Silveira), com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s empresas ali instaladas.\r\nSolicito ainda informa\u00e7\u00e3o acerca do custo estimado para a implanta\u00e7\u00e3o desse equipamento.\r\nRessalto que estou disposto a destinar valores de emenda impositiva para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento no referido local."}, {"id": "9392", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9392/indicacao_smade.doc", "ementa": "Considerando o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, em 30/09/2025, do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 10/2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio, e, considerando ainda que o Of\u00edcio n. 214/2025/SCMF enviado ao Gabinete do Prefeito em 11/09/2025, ainda N\u00c3O FOI RESPONDIDO, requeiro que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico - SMADE, encaminhe planilha dispon\u00edvel naquela Secretaria informando todos os cargos da estrutura administrativa atualmente vigente, bem como os servidores nomeados e a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos, conforme Lei Complementar n. 169/2017, e suas altera\u00e7\u00f5es. Ressalto que a planilha solicitada neste requerimento \u00e9 a planilha nos moldes do arquivo anexo."}, {"id": "9507", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9507/ped._informacao_080.2025.pdf", "ementa": "Considerando a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade das fam\u00edlias que fazem jus ao aluguel social no munic\u00edpio de Formiga em raz\u00e3o de interdi\u00e7\u00e3o por parte da Defesa Civil, de moradias na Regi\u00e3o da Pedreira, no Bairro S\u00e3o Luiz e na Laginha por alagamento e enchentes;\r\n\r\nConsiderando que as fam\u00edlias supra mencionadas n\u00e3o possuem renda e nem condi\u00e7\u00f5es para arcarem com custos de moradia em outro local e nem em outra modalidade;\r\n\r\nConsiderando que desde o m\u00eas 04 do corrente ano, os moradores empreendem esfor\u00e7os na tentativa de resolver a situa\u00e7\u00e3o tendo em vista que o contrato de uma das fam\u00edlias expiraria em fins do m\u00eas 05;\r\n\r\nConsiderando que a discuss\u00e3o foi levada ao Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e que em 3 de junho de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Formiga aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 075/2025, alterando a Lei n\u00ba 5.177/2017 que amplia o prazo do benef\u00edcio do \"Aluguel Social\", garantindo assim um maior per\u00edodo de apoio para fam\u00edlias envolvidas. \r\n\r\nConsiderando que a lei n\u00e3o foi sancionada pelo poder executivo, e, assim sendo, o Poder Legislativo a promulgou no intuito de que as fam\u00edlias n\u00e3o ficassem descobertas dos seus direitos constitucionais \u00e0 habita\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nConsiderando que a Lei 6.403/2025 promulgada em 08/08/2025, que altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do art. 17 da Lei 5.177 de 10 de julho de 2017, passou a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o \u201c... o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido pelo prazo m\u00e1ximo de dois anos, com prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, mediante an\u00e1lise t\u00e9cnica e parecer social...\u201d;\r\nConsiderando que h\u00e1 previs\u00e3o legal para o aporte e manuten\u00e7\u00e3o do Aluguel Social, que as fam\u00edlias mencionadas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o inst\u00e1vel e em vias de expira\u00e7\u00e3o do contrato de aluguel e que a efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento do aluguel social, na especificidade do caso em tela, \u00e9 um ato discricion\u00e1rio do executivo;\r\n\r\nSolicito que seja informado a essa vereadora quais as estrat\u00e9gias para que se resolva a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias benefici\u00e1rias do aluguel social que est\u00e3o em estado de vulnerabilidade, n\u00e3o possuem recursos suficientes para arcar com o aluguel e precisam de uma resposta que as assegure."}, {"id": "9520", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9520/informacao_escola.doc", "ementa": "Considerando o fato lament\u00e1vel amplamente noticiado pela imprensa, ocorrido na Escola Municipal Angelita Gomes, no qual um estudante portador de TDAH (Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade) teria sido arrastado para fora da sala com viol\u00eancia exacerbada por um professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Considerando, ainda, a import\u00e2ncia de se assegurar o respeito \u00e0 dignidade e \u00e0 integridade f\u00edsica e emocional dos alunos, bem como de se apurar eventuais excessos cometidos por servidores p\u00fablicos. \r\nRequer-se, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informe a esta Casa Legislativa:\r\n1. Se tem conhecimento do ocorrido;\r\n2. Se foi instaurado processo administrativo para apura\u00e7\u00e3o dos fatos;\r\n3. Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para evitar que situa\u00e7\u00f5es semelhantes voltem a acontecer."}, {"id": "9553", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9553/ped._informacao_082.2025.pdf", "ementa": "Considerando relatos de moradores da Avenida JK e Avenida Jo\u00e3o Pimenta da Veiga, nas imedia\u00e7\u00f5es da ponte que liga o Bairro Engenho de Serra ao Bairro Santa Luzia, que informam a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o no trecho entre a f\u00e1brica de uniformes da Fidalga e o dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o JK;\r\n\r\nConsiderando que o local \u00e9 bastante frequentado por pedaleiros e pessoas que fazem caminhadas nos per\u00edodos vespertinos e noturnos;\r\n\r\nConsiderando que \u00e0s escuras, o risco de incidentes, atropelamentos e a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos \u00e9 exponencialmente aumentado;\r\n\r\nSolicito:\r\n\r\nQue seja informado a essa vereadora se h\u00e1 planejamento para que se resolva essa quest\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a dos moradores e dos que transitam e utilizam a via para as suas atividades desportivas"}, {"id": "9554", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9554/ped._informacao_083.2025.pdf", "ementa": "Considerando que os moradores das comunidades de Padre Trindade e Morro das Pedras solicitaram provid\u00eancias sobre a manuten\u00e7\u00e3o das estradas daquelas localidades e relataram que \u201cos galhos de estrada\u201d n\u00e3o est\u00e3o sendo reparados;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de que essa situa\u00e7\u00e3o seja averiguada tendo em vista a import\u00e2ncia para os agricultores de que o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias seja garantido por condi\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis de tr\u00e1fego;\r\n\r\nConsiderando que a produ\u00e7\u00e3o de alimentos naquela regi\u00e3o \u00e9 expressiva e n\u00e3o h\u00e1 outro meio de transporte que n\u00e3o seja o vi\u00e1rio;\r\n\r\nConsiderando que o custo-benef\u00edcio de m\u00e1quinas e ve\u00edculos, em estradas que n\u00e3o ofere\u00e7am condi\u00e7\u00f5es minimamente suficientes \u00e9 dispendioso e interfere na administra\u00e7\u00e3o de suas atividades de agricultores familiares;\r\n\r\nSolicito:\r\n\r\nQue seja informado a essa vereadora esclarecimentos sobre as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura para resolver essa quest\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para os trabalhadores rurais das referidas comunidades"}, {"id": "9555", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9555/ped._informacao_084.2025.pdf", "ementa": "Considerando relato de pacientes em tratamento fora de domic\u00edlio - TFD que recorrentemente precisam agendar transporte na Secretaria de Sa\u00fade;\r\n\r\nConsiderando que a maioria dos pacientes TFD se encontram em estado debilitado, muitas vezes sintom\u00e1ticos, impossibilitados de se locomoverem ou absortos em suas dificuldades;\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal 5.917/2022 que disp\u00f5e em seu art. 1\u00ba, incisos I, II, sobre a \u201c... autoriza\u00e7\u00e3o para extens\u00e3o de transporte p\u00fablico aos pacientes n\u00e3o-usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, em tratamento fora do domicilio...\u201d concedendo o direito de vaga no ve\u00edculo da sa\u00fade para pacientes em tratamento por outros canais que n\u00e3o sejam SUS; \r\n\r\nConsiderando que a atual exig\u00eancia para o paciente e/ou acompanhante se deslocar presencialmente ao departamento de transporte para verificar a disponibilidade de sobra de vaga no ve\u00edculo da sa\u00fade, para somente ent\u00e3o ser feito o agendamento, torna por vezes penosa a situa\u00e7\u00e3o daqueles pacientes sem acompanhante ou rede de apoio;\r\n\r\nConsiderando que via de regra, as pessoas usu\u00e1rias do Servi\u00e7o \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS devido \u00e0 fila de espera e \u00e0 gravidade de suas doen\u00e7as buscam novos canais de tratamento, seja pela via de conv\u00eanio (a exemplo dos servidores p\u00fablicos estaduais que t\u00eam Ipsemg) ou particular (a exemplo dos que fazem vaquinha virtual para cobrir tratamentos), e que tais pessoas n\u00e3o possuem outras alternativas para transporte para TFD;\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com diversos pacientes, a \u00fanica forma de se certificar sobre a confirma\u00e7\u00e3o de agenda de ve\u00edculos TDF \u00e9 indo presencialmente ao referido departamento;\r\n \r\n Solicito:\r\n\r\nQue seja avaliado pelo Poder Executivo, para que a confirma\u00e7\u00e3o da agenda de transporte de pacientes, em tratamento em outros munic\u00edpios, seja feita via WhatsApp em cadastro pr\u00f3prio, facilitando aos familiares, acompanhantes e pacientes que precisam do referido servi\u00e7o."}, {"id": "9556", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9556/ped._informacao_085.2025.pdf", "ementa": "Considerando relatos de moradores dos Bairros Serra Verde, Vagem Grande e Dom Couto, que em raz\u00e3o da proximidade do per\u00edodo chuvoso e dos recorrentes alagamentos nas vias de acesso aos respectivos bairros;\r\n\r\nConsiderando que o Governo do Estado de Minas Gerais lan\u00e7ou no \u00faltimo dia 06 de outubro, o Plano Estadual de Enfrentamento ao Per\u00edodo Chuvoso 2025/2031, que tem por objetivo reduzir riscos e danos provocados pelas chuvas;\r\n\r\nConsiderando que as avenidas Jo\u00e3o Pimenta da Veiga \u2013 no Bairro Serra Verde - e Carlos Alves Pereira - nos Bairros Vargem Grande e Dom Couto - em tempos de chuva apresentam pontos cr\u00edticos devido ao grande volume de \u00e1gua pluvial, o que imp\u00f5e riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\n \r\n Solicito:\r\n \r\nQue seja informado a essa vereadora qual planejamento para a limpeza dos bueiros e canaletas das vias supramencionadas e de outras, tendo em vista o hist\u00f3rico pregresso de ocorr\u00eancias desta natureza."}, {"id": "9560", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9560/informacao_saae.doc", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba /2025\t\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nHeytor Marcos Silva Pimenta\r\nDiretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE Formiga)\r\n\r\nO vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nConsiderando a tramita\u00e7\u00e3o do PLC n\u00ba 012/2025, que altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 S.A.A.E, que em seu artigo 4\u00ba objetiva extinguir os cargos de Assessor de Manuten\u00e7\u00e3o El\u00e9trica e Supervisor de Cadastro e Projetos, e, ainda, 01 (uma) vaga do cargo de Coordenador de Manuten\u00e7\u00e3o e Clora\u00e7\u00e3o dos Po\u00e7os Artesianos; e, em seus artigos 2\u00ba, 5\u00ba e 8\u00ba objetiva criar 5 (cinco) cargos - 3 de Assessor e 2 de coordenador - solicito que seja informado a esta Casa Legislativa o seguinte:\r\n- com refer\u00eancia ao artigo 4\u00ba do citado PLC 012/2025, quantos s\u00e3o os cargos de Assessor de Manuten\u00e7\u00e3o El\u00e9trica que ser\u00e3o extintos?\r\n- com refer\u00eancia ao artigo 4\u00ba do citado PLC 012/2025, quantos s\u00e3o os cargos de Supervisor de Cadastro e Projetos que ser\u00e3o extintos?\r\n- Considerando que os artigos 2\u00ba, 5\u00ba e 8\u00ba objetivam criar 5 (cinco) cargos - 3 de Assessor e 2 de coordenador \u2013 solicito que seja informado se a ESTIMATIVA DE IMPACTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO que acompanha o citado PLC 012/2025 se encontra correta."}, {"id": "9575", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9575/informacao_no_87_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da competente, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das melhorias nas estradas rurais, com foco na comunidade Martins de Arruda."}, {"id": "9576", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9576/informacao_no_88_de_2025_.pdf", "ementa": "Solicitamos que a Secretaria de Sa\u00fade, informe sobre os problemas estruturais que ocorreram na UBS S\u00e3o Judas, recentemente inaugurada."}, {"id": "9578", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9578/informacao_no_89_de_2025.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a coleta de lixo em nossa cidade. Em especial, gostar\u00edamos de entender melhor a situa\u00e7\u00e3o atual da frota de caminh\u00f5es respons\u00e1veis por essa atividade."}, {"id": "9705", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9705/informacao_no__90de_2025.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas dos servidores desta Secretaria."}, {"id": "9872", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9872/informacao_saae_1.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nRecebi diversas liga\u00e7\u00f5es de moradores dos bairros Lajinha e Ramiro Batista, relatando falta de \u00e1gua durante o final de semana.\r\n\r\nDiante disso, solicito ao SAAE as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tQual o motivo da falta de \u00e1gua nos referidos bairros durante o final de semana?\r\n\r\n2.\tSe a interrup\u00e7\u00e3o ocorreu em raz\u00e3o de alguma obra ou manuten\u00e7\u00e3o programada, favor informar detalhes.\r\n\r\n3. Por que n\u00e3o foi convocada equipe em regime de jornada extra para solucionar o problema e evitar que os moradores permanecessem sem \u00e1gua durante todo o final de semana?"}, {"id": "9873", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9873/informacao_saae_2.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nChegaram a este gabinete reclama\u00e7\u00f5es de consumidores sobre poss\u00edveis cobran\u00e7as em duplicidade nas contas do SAAE.\r\n\r\nDessa forma, solicito que o SAAE informe a esta Casa:\r\n\r\n1. Quais os motivos das cobran\u00e7as em duplicidade nas faturas de \u00e1gua?\r\n\r\n2. Se foi realmente identificada cobran\u00e7a duplicada, qual a origem do problema \u2014 erro de sistema, falha operacional ou outro motivo?\r\n\r\n3. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para corrigir a situa\u00e7\u00e3o e evitar que volte a ocorrer?"}, {"id": "9874", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9874/informacao_saae_3.doc", "ementa": "Heytor Marcos Silva Pimenta\r\nDiretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE Formiga)\r\n\r\nO vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nConsiderando o crescimento populacional do munic\u00edpio e as recorrentes dificuldades no abastecimento de \u00e1gua, solicito ao SAAE que informe a esta Casa Legislativa:\r\n\r\n1.\tQual a situa\u00e7\u00e3o atual do projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma nova barragem para o munic\u00edpio?\r\n2.\t\r\n2. Em que fase o projeto se encontra (elabora\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o etc.)?\r\n\r\n3. Existe previs\u00e3o de in\u00edcio ou conclus\u00e3o das obras?"}, {"id": "9891", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9891/ped._informacao_094.2025.pdf", "ementa": "Considerando a gratuidade do material pedag\u00f3gico ofertado pelo MEC \u2013 Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Governo Federal, aos alunos da rede p\u00fablica de ensino;\r\n\r\nConsiderando que em 2025, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal optou por adquirir modalidade de material pedag\u00f3gico da Empresa Ensino Aprende Brasil para a rede municipal de ensino, conforme amplamente divulgado pela m\u00eddia local;\r\n\r\nConsiderando que de cordo com informa\u00e7\u00e3o de diversos profissionais da \u00e1rea educacional da rede municipal, ao procurara nosso gabinete, o material gratuito disponibilizado pelo MEC \u00e9 de qualidade pedag\u00f3gica superior ao da empresa contratada para a oferta do material pedag\u00f3gico;\r\n\r\nConsiderando que estamos acompanhando com preocupa\u00e7\u00e3o, desde 2024, os relatos de professores do Ensino Fundamental II sobre a ocorr\u00eancia frequente de analfabetismo funcional entre alunos dos anos finais do referido ensino;\r\n\r\nConsiderando que a aquisi\u00e7\u00e3o de material pedag\u00f3gico pago \u00e9 contradit\u00f3ria \u00e0 narrativa da equipe de finan\u00e7as do governo municipal sobre a situa\u00e7\u00e3o de crie financeira e a necessidade de conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos;\r\n\r\nSolicito:\r\n\r\na)\tQue sejam informados os motivos para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realize compra de material para os alunos da rede municipal de ensino, considerando que o MEC disponibiliza material pedag\u00f3gico de qualidade de forma gratuita;\r\n\r\n\r\nb)\tQue seja informada sobre a forma de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e material pedag\u00f3gico para a Prefeitura Municipal de Formiga, incluindo o processo licitat\u00f3rio e contrato celebrado entre Munic\u00edpio e a empresa (solicito os documentos pertinentes);\r\n\r\nc)\tQue seja informado sobre o processo de distribui\u00e7\u00e3o do referido material, bem como o planejamento de sua utiliza\u00e7\u00e3o pelos educadores da rede municipal de ensino;\r\n\r\nd)\tQue seja informada a quantidade de escolas, salas e alunos que foram contemplados com a oferta do referido material pedag\u00f3gico;\r\n\r\ne)\tQue sejam disponibilizados os documentos de execu\u00e7\u00e3o de despesa p\u00fablica com material pedag\u00f3gico para a rede municipal de ensino;\r\n\r\nf)\tQue seja apresentado o planejamento da gest\u00e3o municipal no que se refere ao tipo de material pedag\u00f3gico para a rede municipal de ensino para o pr\u00f3ximo ano;\r\n\r\ng)\tQue seja informado a destina\u00e7\u00e3o dada ao material pedag\u00f3gico ofertado gratuitamente pelo MEC aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "9898", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9898/indicacao_no_servidora.doc", "ementa": "Gostaria de fazer um pedido ao gabinete que envie a essa casa como est\u00e1 a averigua\u00e7\u00e3o do pedido da servidora de matr\u00edcula 22710"}, {"id": "10000", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10000/ped._informacao_096.2025.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria municipal de Sa\u00fade. \r\nSe houve comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via informando que n\u00e3o teria atendimento nos postos de sa\u00fade, complexo e demais setores da secretaria citada no dia 27/10/2025 em raz\u00e3o do dia do Servidor P\u00fablico. Caso tenha sido comunicado, como foi feita essa comunica\u00e7\u00e3o? Atrav\u00e9s de quais meios?"}, {"id": "10098", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10098/ped._informacao_097.2025.pdf", "ementa": "Considerando relato de acompanhante (av\u00f3), de uma paciente, jovem, que procurou os servi\u00e7os de pronto atendimento municipal (UPA) no \u00faltimo dia 24 de outubro, com hist\u00f3rico de forte dor de cabe\u00e7a e sendo atendida, foi medicada e liberada; \r\n\r\nConsiderando que a acompanhante (av\u00f3) sugeriu que fosse solicitado um exame de imagem, levando em conta que a paciente n\u00e3o se sentia bem e n\u00e3o apresentava hist\u00f3rico pregresso de epis\u00f3dios de dor de cabe\u00e7a; \r\n\r\nConsiderando que no mesmo dia, ap\u00f3s realizar o exame (particular) a paciente foi informada de que deveria comparecer imediatamente de volta ao centro hospitalar, tendo em vista grave altera\u00e7\u00e3o em seu resultado diagn\u00f3stico;\r\n\r\nConsiderando que em seguida a paciente precisou ser internada, tratada e transferida ao centro de refer\u00eancia neurol\u00f3gica mais pr\u00f3ximo, para os devidos procedimentos de forma urgente e em riscos de evolu\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n\r\nSolicito:\r\n\r\nQue seja informado qual o protocolo utilizado no Pronto Atendimento para este tipo de atendimento?\r\n\r\nQue seja informado o tipo de orienta\u00e7\u00e3o aos profissionais m\u00e9dicos para a solicita\u00e7\u00e3o de exames de imagem em casos desta natureza?\r\n\r\nH\u00e1 alguma conduta que direcione para o quantitativo de exames de imagem a serem solicitados ou \u00e9 um ato discricion\u00e1rio do profissional em plant\u00e3o em conformidade com o estado clinico e sintom\u00e1tico do paciente?"}, {"id": "10187", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10187/ped._informacao_098.2025_1.pdf", "ementa": "O Vereador solicita um parecer t\u00e9cnico e jur\u00eddico sobre o porque das emendas impositivas dos vereadores de Formiga  s\u00f3 poderem ser aplicadas em compra de equipamentos, n\u00e3o podendo desde 2024, ser usada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, se baseando em uma determina\u00e7\u00e3o do tribunal de contas"}, {"id": "10225", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10225/ped._informacao_099.2025.pdf", "ementa": "Considerando relato de paciente em tratamento neurol\u00f3gico e uso constante do medicamento Levetiracetan 500mg;\r\nConsiderando que o referido medicamento \u00e9 de alto custo e se encontra em falta na Farm\u00e1cia Municipal;\r\nConsiderando que a receita do referido medicamento fica retida na Farm\u00e1cia e que a paciente n\u00e3o consegue adquiri-lo de outra forma ainda que tivesse or\u00e7amento dispon\u00edvel;\r\nConsiderando que na aus\u00eancia do medicamento o estado de sa\u00fade da paciente se agrava colocando em risco sua integridade f\u00edsica;\r\nSolicito que seja encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o Estadual de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa e ao Conselho Estadual de Sa\u00fade a rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos de prescri\u00e7\u00e3o especial (alto custo) em falta, para conhecimento e provid\u00eancias que julgarem pertinentes. A lista segue anexa."}, {"id": "10366", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10366/ped._informacao_100.2025.pdf", "ementa": "Que esta vereadora seja informada acerca do planejamento em curso para os pagamentos dos servidores municipais nos meses de novembro e dezembro, inclusive d\u00e9cimo terceiro, ou se existe uma programa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via que possibilite aos servidores se organizarem adequadamente, evitando assim que fiquem desprotegidos em rela\u00e7\u00e3o aos seus compromissos or\u00e7ament\u00e1rios."}, {"id": "10456", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10456/ped._informacao_101.2025.pdf", "ementa": "Considerando relatos de moradores dos Bairros Cidade Nova, Jardim Montanh\u00eas, Rosa M\u00edstica e Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, de que em suas cal\u00e7adas est\u00e3o se acumulando res\u00edduos de MDF, madeira e determinados materiais que os coletores n\u00e3o recolhem; \r\nConsiderando que esses materiais n\u00e3o s\u00e3o coletados pela Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental e que raramente as pessoas que fazem o descarte possuem meios para fazer o carreto e levar para outro local com destina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria;\r\nConsiderando que nos dias de chuva esses materiais tendem \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o e dificultam ainda mais a retirada;\r\nConsiderando que esse ac\u00famulo, na maioria das vezes, \u201cna porta do outro\u201d, causa desconforto e inc\u00f4modo, sendo abrigo para animais pe\u00e7onhentos, criadouros de mosquitos e vetores de doen\u00e7as, principalmente a dengue;\r\nSolicito:\r\nQue esta vereadora seja informada sobre quais medidas adotadas nessas circunst\u00e2ncias e quais as alternativas para resolver essa situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "10463", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10463/informacao_prefeitura.doc", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nCoronel La\u00e9rcio dos Reis Gomes\r\nPrefeito Municipal de Formiga-MG)\r\n\r\nO vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nTendo em vista o PL 195/2025, que o Poder Executivo informe:\r\n\r\n1. Por qual valor ser\u00e1 adquirido o im\u00f3vel situado na Rua Ramiro Correia, n\u00ba. 645, Bairro Bela Vista.\r\n\r\n2. Por qual valor ser\u00e1 adquirido o im\u00f3vel situado na Rua Ramiro Correia, n. 645-A, Bairro Bela Vista."}, {"id": "10481", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10481/informacao_quiosque.doc", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes aos quiosques da Praia Popular \u2013 Parque Municipal Dr. Leopoldo Corr\u00eaa e Rodovi\u00e1ria:\r\n\r\n1.\tConsiderando que existem tr\u00eas quiosques no local, por\u00e9m apenas um encontra-se em funcionamento, informe o motivo da inatividade dos demais.\r\n\r\n2.\tQue informe quando foi realizada a \u00faltima licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de uso dos tr\u00eas quiosques localizados no terminal rodovi\u00e1rio.\r\n\r\n\r\n3. Que informe qual foi o lance m\u00ednimo estabelecido em cada uma das licita\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n4. Que informe o n\u00famero do processo licitat\u00f3rio cujo objeto foi a concess\u00e3o de uso dos quiosques do terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "10483", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10483/informacao_itbi.doc", "ementa": "Que informe o montante arrecadado com o ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Inter Vivos) nos seguintes per\u00edodos:\r\n\r\nAno de 2022\r\n\r\nAno de 2023\r\n\r\nAno de 2024\r\n\r\nDe 1\u00ba de janeiro de 2025 a 31 de outubro de 2025"}, {"id": "10485", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10485/informacao_antonio_vieira.doc", "ementa": "Com rela\u00e7\u00e3o ao Edif\u00edcio Ant\u00f4nio Vieira, pr\u00e9dio hist\u00f3rico de nossa cidade que, por muitos anos, abrigou a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e que, desde meados de 2023, encontra-se inutilizado e em estado de completo abandono, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. J\u00e1 existe projeto elaborado para a reforma do referido Edif\u00edcio?\r\n\r\n\r\n2. Qual o valor estimado para a execu\u00e7\u00e3o dessa reforma?\r\n\r\n\r\n3. Qual o montante que poder\u00e1 ser economizado com despesas de aluguel ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma e a consequente realoca\u00e7\u00e3o das equipes atualmente instaladas em im\u00f3veis locados?"}, {"id": "10494", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10494/informacao__diario_oficial_dos_municipios_mineiros.doc", "ementa": "1. A que se refere especificamente o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 01/2025 celebrado entre o Banco do Brasil e o Munic\u00edpio de Formiga/MG;\r\n2. Qual \u00e9 ou em que consiste a \u201csolu\u00e7\u00e3o inovadora\u201d mencionada no extrato, prevista na Portaria STN/MF n\u00ba 1.478, de 23/11/2023;\r\n3. Quais a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, tecnologias ou processos ser\u00e3o implementados no Munic\u00edpio em decorr\u00eancia deste acordo;\r\n4. Se existe plano de trabalho, documento t\u00e9cnico ou detalhamento formal da a\u00e7\u00e3o, solicito sua disponibiliza\u00e7\u00e3o na \u00edntegra."}, {"id": "10514", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10514/ped._inform._107.2025__cancelado.doc", "ementa": "Considerando os fatos amplamente divulgados nas redes sociais e nos portais de not\u00edcias envolvendo viol\u00eancia policial contra as v\u00edtimas Fl\u00e1via Vaz Pereira e Iara Lobato, em 27/09/2025;\r\n\r\nConsiderando que o Comandante do 63\u00ba BPM divulgou nota de que a institui\u00e7\u00e3o estava apurando os fatos;\r\n\r\nConsiderando que a Subse\u00e7\u00e3o da OAB Formiga apresentou not\u00edcia de fato perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitando provid\u00eancias;\r\n\r\nConsiderando que esta vereadora tamb\u00e9m encaminhou of\u00edcio ao Comandante do 63\u00ba BPM solicitando provid\u00eancias;\r\n\r\nConsiderando que o caso tamb\u00e9m foi encaminhado para a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;\r\n\r\nConsiderando que o art.109 \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.220/12 (MANUAL DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MAPPA) prev\u00ea que \u201cquando a documenta\u00e7\u00e3o que comunicar a pr\u00e1tica de desvio de conduta de militar j\u00e1 vier instru\u00edda com provas que demonstrem a efetiva exist\u00eancia do fato e sua autoria, sem pr\u00e9via causa de justifica\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o, a autoridade militar competente far\u00e1 proceder \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o do processo ou procedimento regular adequado \u00e0 esp\u00e9cie, sem necessidade do RIP\u201d;\r\n\r\nConsiderando que o art.121 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba4.220/12 (MANUAL DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MAPPA) prev\u00ea o prazo de 15 (quinze) dias corridos para conclus\u00e3o do procedimento, tendo ocorrido o decurso do prazo;\r\n\r\nConsiderando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico concedeu 30 (trinta) dias para que fossem prestadas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para instruir a Not\u00edcia de Fato apresentada pela Subse\u00e7\u00e3o da OAB, tamb\u00e9m j\u00e1 transcorrido o prazo;\r\n\r\nConsiderando que j\u00e1 ultrapassou mais de 60 (sessenta) dias dos fatos e que no dia 10/11/2025 houve manifesto p\u00fablico nesse plen\u00e1rio apontando tecnicamente os equ\u00edvocos da atua\u00e7\u00e3o policial; \r\n\r\nSolicito que seja enviado a essa vereadora:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es sobre as movimenta\u00e7\u00f5es/dilig\u00eancias do procedimento e encaminhamento de provid\u00eancias para garantir respostas \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0 comunidade."}, {"id": "10519", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10519/ped._inform._108.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o, se procedente ou n\u00e3o, acerca de decis\u00e3o administrativa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de restringir o transporte de pacientes apenas ao per\u00edodo diurno, sob o argumento de redu\u00e7\u00e3o de despesa."}, {"id": "10535", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10535/informacao_loa.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fazenda, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\n1. A rela\u00e7\u00e3o completa das emendas impositivas previstas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025;\r\n2. A indica\u00e7\u00e3o de quais dessas emendas ainda n\u00e3o foram pagas;\r\n3. Os respectivos valores pendentes, especificando cada emenda e seu status de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10539", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10539/ped._inform._110.2025.pdf", "ementa": "Considerando a incid\u00eancia de casos de jovens e adolescentes que atentam contra a vida por adoecimento mental;\r\nConsiderando que nas \u00faltimas semanas, foram registrados dois casos de suic\u00eddio de jovens e adolescentes no nosso munic\u00edpio;\r\nConsiderando que o sofrimento mental pode sinalizar a imin\u00eancia do ato;\r\nConsiderando que a Lei 6.334 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cInstitui a Politica Municipal de combate ao Suic\u00eddio de Crian\u00e7as, Adolescentes e Jovens e d\u00e1 outras providencias\u201d, no artigo 4\u00ba, inciso II,  prev\u00ea a \u201cinser\u00e7\u00e3o, no calend\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, p\u00fablica e privada bem como as unidades do sistema socioeducativo, da \u201csemana do di\u00e1logo\u201d, evento destinado a  discutir com crian\u00e7as, adolescentes e jovens nos termos did\u00e1ticos apropriados, fatores relacionados \u00e0 sua sa\u00fade mental e ao seu bem-estar psicossocial;\r\nSolicito que sea informado a essa vereadora quais as medidas de implanta\u00e7\u00e3o da referida legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10556", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10556/informacao_emendas_impositivas.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fazenda o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\nQue informe a rela\u00e7\u00e3o das emendas IMPOSITIVAS \u00e0 LOA 2025 que ainda n\u00e3o foram adimplidas/pagas. \r\nTenho sido procurado por diversas entidades e projetos sociais que alegam que, em que pese o car\u00e1ter IMPOSITIVO, das referidas emendas, ainda n\u00e3o receberam os respectivos valores. \r\nRaz\u00e3o pela qual projetos sociais encontram -se com suas atividades reduzidas \u00e0 espera das emendas IMPOSITIVAS."}, {"id": "10557", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10557/informacao_portal_ultimas_noticias.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nConsta de mat\u00e9ria jornal\u00edstica publicada no Portal \u00daltimas Not\u00edcias, dispon\u00edvel em:\r\nhttps://ultimasnoticias.inf.br/noticia/julio-vitor-de-castro-e-anunciado-como-novo-diretor-de-politicas-rurais-em-formiga/, na qual se informa que: \"... Durante a coletiva, o prefeito tamb\u00e9m informou que a Prefeitura contratou uma empresa especializada para a reformula\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal. O objetivo \u00e9 garantir uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais saneada e equilibrada para os pr\u00f3ximos anos.\""}, {"id": "10588", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10588/ped._informacao_113.2025.pdf", "ementa": "Considerando a proximidade do fechamento or\u00e7ament\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Municipal no ano corrente;\r\n\r\nConsiderando os novos planejamentos das pol\u00edticas p\u00fablicas para os pr\u00f3ximos anos em conformidade com as pe\u00e7as or\u00e7amentarias quef foram elaboradas;\r\n\r\nSolicito que o Poder Executivo, encaminhe a esta vereadora a rela\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da receita que se concretizou at\u00e9 o m\u00eas de novembro, de todo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e tend\u00eancia de arrecada\u00e7\u00e3o, aprovado pela C\u00e2mara Municipal, de janeiro de 2025 a novembro de 2025, bem como as comprova\u00e7\u00f5es de receitas e execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "10621", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10621/ped._informacao_114.2025.pdf", "ementa": "Considerando informa\u00e7\u00e3o de diversos pacientes que procuraram o nosso Mandato para dizer da dificuldade de agendamento de consultas nas UBSs;\r\n\r\nConsiderando que de acordo com esses relatos, ao buscarem o servi\u00e7o de atendimento presencial, eles foram informados pelos servidores das unidades que a \u201cmarca\u00e7\u00e3o de consulta, somente seria realizada pelo aplicativo digital\u201d, e que para grande parte da popula\u00e7\u00e3o, principalmente os idosos, essa pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel;\r\n\r\nConsiderando que tal determina\u00e7\u00e3o sem um m\u00e9todo de flexibilidade que possa ao mesmo tempo considerar a limita\u00e7\u00e3o de pessoas idosas e daquelas com pouca ou nenhuma habilidade e conhecimentos tecnol\u00f3gicos pode dificultar ainda mais os diagn\u00f3sticos, tratamentos e, assim, trazer mais complica\u00e7\u00f5es aos pacientes; \r\n\r\nConsiderando que \u00e9 fundamental que as pol\u00edticas p\u00fablicas, mesmo as de cunho tecnol\u00f3gico, considerem a inclus\u00e3o e a realidade social de todos os cidad\u00e3os, principalmente o que mais dependem do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS);\r\n\r\nSolicito: a) a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 procedente? b) quais as medidas adotadas para atender os que n\u00e3o possuem a tecnologia? c) As pessoas que procuram o atendimento presencial por n\u00e3o possu\u00edrem/acessarem o aplicativo, ficam sem o agendamento? d) Qual a orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade para tais pessoas?"}, {"id": "10622", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10622/ped._informacao_115.2025.pdf", "ementa": "Considerando relato de pessoas que precisaram utilizar os servi\u00e7os da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, as quais relataram ao nosso gabinete a situa\u00e7\u00e3o de precariedade e aus\u00eancia de insumos b\u00e1sicos, tais como, material para curativos, papel higi\u00eanico, sab\u00e3o, etc, \r\n\r\nSolicito que seja informado a essa vereadora se \u00e9 procedente tal situa\u00e7\u00e3o e, se sendo, quais medidas adotadas para resolver o problema."}, {"id": "10632", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10632/informacao__saae.doc", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nHeytor Marcos Silva Pimenta\r\nDiretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE Formiga)\r\n\r\nO vereador abaixo assinada requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\n\r\n\r\nCom refer\u00eancia \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das nascentes de \u00e1gua situadas neste munic\u00edpio, em especial as nascentes de \u00e1gua do Rio Formiga, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. Que informe a esta Casa quais os Projetos atualmente existentes ou mantidos por esta Autarquia para manuten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das nascentes dos rios, em especial as nascentes do Rio Formiga.\r\n\r\n2. Que informe qual a base legal existente para manuten\u00e7\u00e3o destes projetos. Em pesquisa nos arquivos legislativos encontrei apenas a Lei Municipal n\u00ba 5.082/2016, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 5.157/2017\r\n\r\n3. Qual a lei que previa que 1% da arrecada\u00e7\u00e3o do SAAE deveria ser destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos projetos de prote\u00e7\u00e3o das nascentes de \u00e1gua? Esta Lei encontra-se em vigor?\r\n\r\n4. Informo que as informa\u00e7\u00f5es requeridas s\u00e3o necess\u00e1rias para embasar estudo parlamentar destinado a pleitear recursos federais junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) para poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o de projetos de prote\u00e7\u00e3o de nascentes (a ser estudada e discutida com a Dire\u00e7\u00e3o do SAAE)."}, {"id": "10633", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10633/informacao__pl_1982025.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental (SMGA), o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nCom refer\u00eancia ao PL 198/2025, apresento requerimento para que seja formalizado o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n- Considerando que o PL 198/2025, prev\u00ea a abertura de cr\u00e9dito suplementar no importe de R$ 69.000,00 para Constru\u00e7\u00e3o e Melhoria de Parques, Pra\u00e7as e Jardins, solicito que seja informado:\r\n\r\n- Em quais parques, pra\u00e7as ou jardins ser\u00e3o aplicados os referidos recursos?\r\n\r\n- Considerando que foi anunciada at\u00e9 na imprensa local o in\u00edcio das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Olinto Fonseca, mas que at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o foi iniciada, solicito que seja informado se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras na referida pra\u00e7a."}, {"id": "10662", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10662/ped._informacao_118.2025.pdf", "ementa": "Considerando a iminente conclus\u00e3o do fechamento or\u00e7ament\u00e1rio do exerc\u00edcio em curso e a imprescindibilidade de pagamento das emendas impositivas designadas, pelos vereadores, \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, entidades, organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os aos cidad\u00e3os nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o esportiva e alimenta\u00e7\u00e3o para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social;\r\n\r\nConsiderando que os recursos alocados est\u00e3o em conformidade com os cronogramas estabelecidos em seus respectivos planos de trabalho e que n\u00e3o existe qualquer obst\u00e1culo t\u00e9cnico que inviabilize o repasse dos mencionados recursos;\r\n\r\nConsiderando que o n\u00e3o cumprimento do repasse em tempo oportuno, necess\u00e1rio para que as associa\u00e7\u00f5es possam efetivar seus planejamentos, caracteriza improbidade administrativa;\r\n\r\nConsiderando que essa situa\u00e7\u00e3o tem gerado descontentamento e inseguran\u00e7a entre os dirigentes das entidades, associa\u00e7\u00f5es e afins que possuem emendas impositivas indicadas para o exerc\u00edcio;\r\n\r\nSolicito que seja enviada a esta vereadora a lista de todas as entidades que j\u00e1 receberam as emendas impositivas, bem como aquelas que ainda n\u00e3o as receberam, e as devidas justificativas."}, {"id": "10673", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10673/informacao__saae.docx", "ementa": "Requeiro, nos termos legais, que seja informado por este Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE:\r\n\r\nA data exata em que entrou em vigor a atual matriz tarif\u00e1ria aplicada pelo SAAE;"}, {"id": "10674", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10674/informacao_caes.doc", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental (SMGA), o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nAssunto: Castra\u00e7\u00e3o e chipagem de c\u00e3es\r\nRequeiro que a Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental informe:\r\nO n\u00famero total de castra\u00e7\u00f5es e chipagem de c\u00e3es realizadas no per\u00edodo de janeiro de 2025 a 30 de novembro de 2025;"}, {"id": "10686", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10686/informacao_portaria_no_1318_1.doc", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\n\r\nConsiderando a Portaria n\u00ba 1318/2025, publicada \u00e0 p\u00e1g. 126 do Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios Mineiros do dia 16/12/2025, que nomeou servidor no cargo em comiss\u00e3o de COORDENADOR DAS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL DA SMS, solicito que seja informado o seguinte:\r\n\r\n1. Se o servidor nomeado para o referido cargo cumpre os requisitos exigidos pelo par\u00e1grafo 3\u00ba, do art. 14, da Lei Complementar 169/2017, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 260/2024 (c\u00f3pia da Lei complementar 260 anexa)."}, {"id": "10700", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10700/pedido_de_informacao_01_1.doc", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excel\u00eancia que seja registrada, apreciada e, ap\u00f3s deferimento, encaminhada \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio:\r\n\r\nO subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, vem, respeitosamente, requerer informa\u00e7\u00f5es a essa Secretaria acerca da retirada das ca\u00e7ambas de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos localizadas na entrada da Ponte Vila."}, {"id": "10707", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Piruca", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10707/pedido_de_informacao_01_1.doc", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excel\u00eancia que seja registrada, apreciada e, ap\u00f3s deferimento, encaminhada \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio:\r\n\r\nO subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, vem, respeitosamente, requerer informa\u00e7\u00f5es a essa Secretaria acerca da retirada das ca\u00e7ambas de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos localizadas na entrada da Ponte Vila."}, {"id": "10718", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10718/ped._informacao_124.2025.pdf", "ementa": "Considerando o relato de  moradores do Bairro Maring\u00e1 que nos informou a situa\u00e7\u00e3o de um local onde seria constru\u00eddo uma pra\u00e7a e que se encontra cheio de carros abandonados causando preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores e trazendo riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo ac\u00famulo de \u00e1gua, lixo, materiais perigosos - como vidros quebrados, latarias amassadas e pontiagudas, ferros e ferrugem \u2013 provocando inseguran\u00e7a \u00e0s pessoas que residem nas adjac\u00eancias, \u00e0s crian\u00e7as que brincam nas imedia\u00e7\u00f5es e aos que transitam pelas vias pr\u00f3ximas;\r\n\r\nConsiderando que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre que condi\u00e7\u00f5es esse local foi tomado, se por cess\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o ou outra forma; \r\n\r\nConsiderando que de acordo com alguns moradores, esse local faz parte de \u00e1rea institucional desde a implanta\u00e7\u00e3o do referido Bairro;\r\n\r\nConsiderando que as informa\u00e7\u00f5es que chegaram ao nosso Mandato \u00e9 que no local referido, seria constru\u00eddo uma pra\u00e7a de lazer e intera\u00e7\u00e3o para os moradores e tal ocupa\u00e7\u00e3o (por ve\u00edculos abandonados), impede o cumprimento deste objeto;\r\n\r\nSolicito:\r\na)\ta informa\u00e7\u00e3o de que o espa\u00e7o faz parte da \u00e1rea institucional \u00e9 procedente? \r\nb) se sim, qual o objetivo do dep\u00f3sito dos carros abandonados? \r\nc) h\u00e1 algum planejamento e cronograma de tempo para tal atividade?  d) quais as medidas de prote\u00e7\u00e3o para os moradores (riscos de acidentes com crian\u00e7as, ac\u00famulo de lixo e \u00e1gua de chuva, animais pe\u00e7onhentos, prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e etc.)?\r\ne) se a informa\u00e7\u00e3o de que a \u00e1rea \u00e9 institucional for improcedente, que o propriet\u00e1rio seja notificado para os devidos esclarecimentos."}, {"id": "10735", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10735/informacao_diretor_geral_da_penitenciaria_professor_jason_albergaria.docx", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Diretor Geral da Penitenci\u00e1ria Professor Jason Albergaria, no munic\u00edpio de S\u00e3o Joaquim de Bicas/MG, o  seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nEste Vereador foi procurado por servidores policiais penais daquela unidade prisional, os quais relataram graves e preocupantes situa\u00e7\u00f5es envolvendo policiais penais aprovados em concurso p\u00fablico na condi\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia (PCD). De acordo com as den\u00fancias recebidas, tais servidores estariam sendo designados para atividades de elevado risco, incompat\u00edveis com suas limita\u00e7\u00f5es funcionais, bem como com os princ\u00edpios da razoabilidade, seguran\u00e7a, dignidade da pessoa humana e prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, expondo-os a risco iminente. Relata-se, ainda, que esses policiais penais tiveram indevidamente limitado o direito ao porte de arma de fogo, direito este assegurado pela legisla\u00e7\u00e3o federal aos policiais penais, com validade em todo o territ\u00f3rio nacional. N\u00e3o obstante a restri\u00e7\u00e3o, os servidores estariam sendo alocados em fun\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, tais como:\r\nAtua\u00e7\u00e3o em postos armados, a exemplo da Portaria 1;\r\nCondu\u00e7\u00e3o de viaturas caracterizadas da Pol\u00edcia Penal, sem o porte de arma, portando apenas colete bal\u00edstico.\r\n (...)"}, {"id": "10736", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10736/informacao_isabela_baruffi.docx", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Isabela Baruffi, Diretora de Infraestrutura e Opera\u00e7\u00f5es Rodovi\u00e1rias - ARTEMIG - Ag\u00eancia Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia do contrato de concess\u00e3o da Rodovia MG-050\r\nSolicito o encaminhamento de c\u00f3pia integral do contrato de concess\u00e3o da Rodovia MG-050, celebrado com a iniciativa privada, contrato n\u00ba 007/2007, firmado \u00e0 \u00e9poca pela SETOP \u2013 Secretaria de Estado de Transportes e Obras P\u00fablicas, ou outro n\u00famero que venha a corresponder oficialmente ao referido ajuste. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por finalidade possibilitar a an\u00e1lise detalhada das obriga\u00e7\u00f5es contratuais assumidas pelas concession\u00e1rias, especialmente no que diz respeito \u00e0s interven\u00e7\u00f5es estruturais, obras de melhoria, manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a vi\u00e1ria previstas no contrato.\r\n(...)"}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/documento_da_portaria_no_1_de_2025-nomeacao_micaelly.doc", "ementa": "Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Micaely Alzira de Oliveira, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 8 (oito) horas de trabalho."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/documento_da_portaria_no_2_de_2025-nomeacao_damon.doc", "ementa": "Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Damon Ivair Nunes Junior, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 8 (oito) horas de trabalho."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/documento_da_portaria_no_3_de_2025-nomeacao_marcelo_ramos.doc", "ementa": "Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Marcelo Pereira Ramos, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 8 (oito) horas de trabalho."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/documento_da_portaria_no_4_de_2025-nomeacao_bruna.doc", "ementa": "Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Bruna Felix Borges, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 8 (oito) horas de trabalho."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/documento_da_portaria_no_5_de_2025.doc", "ementa": "Ratificar a nomea\u00e7\u00e3o para o cargo em comiss\u00e3o Kelvin Marden Guimar\u00e3es Cardoso, para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 8 (oito) horas de trabalho."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/documento_da_portaria_no_6_de_2025.doc", "ementa": "Exonerar Rafaela Cunha Silva do cargo em comiss\u00e3o de Assessora Administrativo Legislativo."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/documento_da_portaria_no_7_de_2025.doc", "ementa": "Exonerar Cleverson Nascimento Lares do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico Legislativo."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/documento_da_portaria_no_8_de_2025.doc", "ementa": "Exonera Miriam Mara Mendon\u00e7a do cargo em comiss\u00e3o de Assistente Judici\u00e1rio Legislativo."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/documento_da_portaria_no_9_de_2025.doc", "ementa": "Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Marcelo Nogueira, para provimento do cargo de Assessor Administrativo Legislativo, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 8 (oito) horas de trabalho."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/documento_da_portaria_no_10_de_2025.doc", "ementa": "Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Cleverson Nascimento Lares, para provimento do cargo de Assistente Judici\u00e1rio Legislativo, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 4 (quatro) horas de trabalho."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/documento_da_portaria_no_11_de_2025.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Miriam Mara Mendon\u00e7a, para provimento do cargo de Assessora Jur\u00eddica Legislativo, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 4 (quatro) horas de trabalho."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/documento_da_portaria_no_12_de_2025.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comiss\u00e3o Permanente de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/documento_da_portaria_no_13_de_2025.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/documento_da_portaria_no_14_de_2025.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comiss\u00e3o Permanente de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/documento_da_portaria_no_15_de_2025-veto_ao_pl_778.2024.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 778/2024, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201c\u00c1gua \u00e9 Vida\u201d, destinado a realizar a liga\u00e7\u00e3o/religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e rede de esgoto para todos os im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/documento_da_portaria_no_16_de_2025.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal, conjugado com o disposto na Lei Federal n\u00ba. 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e a edi\u00e7\u00e3o do Boletim TCEMG/SICOM n\u00ba. 8/2019 e Comunicado TCEMG/SICOM n\u00ba 40/2021 que traz Orienta\u00e7\u00f5es Sobre o Preenchimento da Certid\u00e3o de Exist\u00eancia de Materiais em Almoxarifado e controle eficientes"}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/documento_da_portaria_no_17_de_2025.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel pela Verifica\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o dos Atos Potenciais constantes do Balan\u00e7o Patrimonial do Munic\u00edpio referente ao exerc\u00edcio de 2024"}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/documento_da_portaria_no_18_de_2025.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel pela confer\u00eancia dos Valores Constantes do Passivo do Balan\u00e7o Patrimonial do Munic\u00edpio referente ao exerc\u00edcio de 2024"}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/documento_da_portaria_no_19_de_2025.doc", "ementa": "Traz Orienta\u00e7\u00f5es Sobre o Preenchimento da Certid\u00e3o de valores em Tesouraria"}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/documento_da_portaria_no_20_de_2025.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear para compor a Comiss\u00e3o Permanente Inventariante do Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Formiga"}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/documento_da_portaria_no_21_de_2025-nomeacao_comissao_lom_.doc", "ementa": "Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2025, que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 186 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/documento_da_portaria_no_22_de_2025-ponto_facultativo-carnaval.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Determinar ponto facultativo os dias 03 e 05 de mar\u00e7o de 2025, respectivamente, v\u00e9spera de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/documento_da_portaria_no_23_de_2025-antecipa_reuniao-carnaval.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Antecipar a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de mar\u00e7o de 2025, segunda-feira de Carnaval, para o dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, \u00e0s 14 horas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/documento_da_portaria_no_24_de_2025-veto_parcial_ao_pl_004.2024.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2025, que disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento psicossocial \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas e institui diretrizes, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para o Programa de Aten\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/documento_da_portaria_no_25_de_2025-veto_parcial_ao_pl_006.2024.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2025, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Suic\u00eddio de Crian\u00e7as, Adolescentes e Jovens, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/documento_da_portaria_no_26_de_2025-ferias_premio_-_flavia_barboza.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Conceder \u00e0 servidora, Fl\u00e1via Bernardo Barboza Mendon\u00e7a, ocupante do cargo de Auxiliar Contabilista, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/documento_da_portaria_no_27_de_2025-veto_ao_pl_013.2024.doc", "ementa": "RESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2025, que determina, no munic\u00edpio de Formiga, que as unidades de sa\u00fade credenciadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, bem como as de rede privada ofere\u00e7am leito separado para as m\u00e3es de natimorto e m\u00e3es com \u00f3bito fetal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7679", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7679/documento_da_portaria_no_28_de_2025-ferias_premio_-_antonio_carlos.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o Regimento Interno em seu artigo 60, I, j e a Lei Complementar n\u00ba 41 de 24 de fevereiro de 2011 em seus artigos 138 a 144;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Conceder ao servidor, Ant\u00f4nio Carlos de Campos J\u00fanior, ocupante do cargo de Agente Legislativo, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: A licen\u00e7a de que trata o caput deste artigo, refere-se ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2021. \r\n\r\nArt. 2\u00ba O servidor gozar\u00e1 as f\u00e9rias no per\u00edodo de 1\u00ba (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025.\r\n\r\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7680", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7680/documento_da_portaria_no_29_de_2025-exoneracao_-_ayane-assessora_parlamentar.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente no inciso I do art. 63 da Lei Complementar n\u00ba 41/2011,\r\n\t\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Exonerar Ayane Nara de Almeida do cargo em comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo seus efeitos a partir de 1\u00ba de abril de 2025. \r\n\r\n\r\nRegistre-se;\r\n\r\nPublique-se;\r\n\r\nCumpra-se."}, {"id": "7681", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7681/documento_da_portaria_no_30_de_2025-nomeacao_nova_comissao_licitacao.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6\u00b0 e art. 8\u00b0 da Lei Federal n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021 e na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 361/2023, que institui a Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Agente de Contrata\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Formiga;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear o servidor efetivo MARCO AUR\u00c9LIO ALMEIDA, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O e de PREGOEIRO da C\u00e2mara Municipal de Formiga, a fim de conduzir os atos das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es derivadas da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Somente em licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o, o agente respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do certame \u00e9 designado pregoeiro.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Nomear o servidor efetivo Paulo M\u00e1rcio Monteiro Teixeira, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O da C\u00e2mara Municipal de Formiga, a fim de conduzir os atos das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es"}, {"id": "7682", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7682/documento_da_portaria_no_31_de_2025-antecipacao_reuniao_ordinaria_11.04.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO, aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores presentes na 10\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de abril de 2025;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Antecipar a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, para o dia 11 de abril de 2025, sexta-feira, \u00e0s 9 horas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga. \t\r\n\t\t\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7683", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7683/documento_da_portaria_no_32_de_2025-ponto_facultativo_17.04.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,\r\n\t\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Determinar ponto facultativo o dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, v\u00e9spera do feriado de 18 de abril \u2013 Paix\u00e3o de Cristo, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga. \t\r\n\t\t\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7684", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7684/documento_da_portaria_no_33_de_2025-registro_de_preco.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de gerenciar e acompanhar as Atas de Registro de Pre\u00e7os vigentes no exerc\u00edcio de 2024, que cont\u00e9m pre\u00e7os registrados de diversos produtos, conforme Se\u00e7\u00e3o V da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Instituir a Comiss\u00e3o Especial de Registro de Pre\u00e7os e nomear os seguintes servidores:\r\n\r\nEderson dos Reis Morais - Presidente\r\nCarlos Renato Brito Angeli - Relator\r\nMarcelo Nogueira - Membro\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nAnt\u00f4nio Carlos de Campos J\u00fanior - Presidente\r\nFl\u00e1via Bernardo Barboza Mendon\u00e7a - Relator\r\nElis\u00e2ngela Garcia de Ara\u00fajo - Membro\r\n\r\nArt. 2\u00ba A Comiss\u00e3o tem como atribui\u00e7\u00e3o gerenciar e acompanhar as Atas de Registro de Pre\u00e7os, vigentes no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "7685", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7685/documento_da_portaria_no_34_de_2025-ponto_facultativo_02.05.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Determinar ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga. \t\r\n\t\t\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7686", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7686/documento_da_portaria_no_35_de_2025-_ferias_premio_-_ederson.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o Regimento Interno em seu artigo 60, I, j e a Lei Complementar n\u00ba 41 de 24 de fevereiro de 2011 em seus artigos 138 a 144;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Conceder ao servidor Ederson dos Reis Morais, ocupante do cargo de Agente Legislativo, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: A licen\u00e7a de que trata o caput deste artigo, refere-se ao per\u00edodo aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2021. \r\n\r\nArt. 2\u00ba O servidor gozar\u00e1 as f\u00e9rias no per\u00edodo de 05 (cinco) de maio a 03 (tr\u00eas) de junho de 2025.\r\n\r\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7687", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7687/documento_da_portaria_no_36_de_2025-comissao_especial_pl_62.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\n\t\tArt. 1\u00ba Nomear em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 062/2025, que autoriza o custeio e contrata\u00e7\u00e3o de Plano de Sa\u00fade para os Servidores da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\t\tArt. 2\u00ba A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos vereadores:\r\n\r\nWolkmar Geraldo Menezes \u2013 Wolkmar Menezes - Presidente\r\n\t\tDaniel Rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues - Relator\r\nJaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova - Membro\r\n\r\n\t\tArt. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7688", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7688/documento_da_portaria_no_37_de_2025-veto_parcial_ao_pl_034.2025.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 034/2025, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Vereador Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos vereadores:\r\n\r\nCid Corr\u00eaa Mesquita - Cid Corr\u00eaa \u2013 Presidente\r\nThiago Le\u00e3o Pinheiro - Thiago Pinheiro \u2013 Relator\r\nEvandro Donizetti da Cunha - Piruca \u2013 Membro\r\n\r\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7689", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7689/documento_da_portaria_no_38_de_2025_-veto_ao_pl_040.2025.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2025, que disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Vereadores Daniel Rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova e Wolkmar Geraldo Menezes \u2013 Wolkmar Menezes.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos vereadores:\r\n\r\nJoice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga \u2013 Presidente\r\nOs\u00e2nia Iraci da Silva \u2013 Os\u00e2nia Silva \u2013 Relatora\r\nLuciano M\u00e1rcio de Oliveira \u2013 Luciano do G\u00e1s \u2013 Membro\r\n\r\nArt. 3\u00ba Esta Porta"}, {"id": "7691", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7691/documento_da_portaria_no_39_de_2025_-exoneracao_cleverson.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente o art. 63, inciso I da Lei Complementar n\u00ba 41/2011,\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Exonerar Cleverson Nascimento Lares do cargo em comiss\u00e3o de Assistente Judici\u00e1rio Legislativo.\r\n\t\t\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo seus efeitos a partir de 26 de maio de 2025."}, {"id": "7692", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente o art. 63, inciso I da Lei Complementar n\u00ba 41/2011,\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Exonerar Simone Cotrim Lombardi da Costa do cargo em comiss\u00e3o de Assistente Judici\u00e1rio Legislativo.\r\n\t\t\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo seus efeitos a partir de 26 de maio de 2025."}, {"id": "7693", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7693/documento_da_portaria_no_41_de_2025_-nomeacao_simone_cotrim.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente no art. 25 da Lei Complementar n\u00ba 36/2010 e os arts. 7\u00ba e 9\u00ba, inciso I da Lei Complementar n\u00ba 41/2011,\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Simone Cotrim Lombardi da Costa, para provimento do cargo de Diretor do SAJ, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 4 (quatro) horas de trabalho.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo seus efeitos a partir de 27 de maio de 2025."}, {"id": "7694", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7694/documento_da_portaria_no_42_de_2025_-nomeacao_cleverson.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente no art. 25 da Lei Complementar n\u00ba 36/2010 e os arts. 7\u00ba e 9\u00ba, inciso I da Lei Complementar n\u00ba 41/2011,\r\n\t\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Cleverson Nascimento Lares, para provimento do cargo de Assessor Jur\u00eddico do SAJ, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 4 (quatro) horas de trabalho.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo seus efeitos a partir de 27 de maio de 2025."}, {"id": "7695", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7695/documento_da_portaria_no_43_de_2025_-comissao_especial_titulos_de_cidadania_e_medalhas.doc", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2025, que concede T\u00edtulos de Cidadania Honor\u00e1ria e Medalhas de Honra ao M\u00e9rito \u201cSeis de Junho \u2013 Prefeito Alu\u00edsio Veloso\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Os homenageados ser\u00e3o condecorados com os T\u00edtulos de Cidadania Honor\u00e1ria e Medalhas de Honra ao M\u00e9rito \u201cSeis de Junho \u2013 Prefeito Alu\u00edsio Veloso\u201d em Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal de Formiga.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos seguintes vereadores:\r\n\r\nJaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova \u2013 Presidente\r\nWolkmar Geraldo Menezes \u2013 Wolkmar Menezes \u2013 Relator\r\nDaniel rodrigues da Silva \u2013 Daniel Rodrigues \u2013 Membro\r\n\r\nArt. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7838", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ponto facultativo o dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "7908", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7908/documento_da_portaria_no_45_de_2025-_ferias_premio_-_flavia_goncalves.doc", "ementa": "Concede a servidora Fl\u00e1via Gon\u00e7alves Pinto, ocupante do cargo de Atendente Legislativo, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio, no per\u00edodo de 30 (trinta) de junho a 29 (vinte e nove) de julho de 2025."}, {"id": "7939", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7939/documento_da_portaria_no_46_de_2025_-veto_ao_pl_075.2025.doc", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial  a para apreciar o Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 075/2025, que altera a Lei n\u00ba 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o programa assistencial de Benef\u00edcios Eventuais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga e Vereador Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova."}, {"id": "7971", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7971/documento_da_portaria_no_47_de_2025-antecipacao_reuniao_ordinaria_14.07.pdf", "ementa": "Antecipa a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, para o dia 11 de julho de 2025, sexta-feira, \u00e0s 9 horas."}, {"id": "8025", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8025/documento_da_portaria_no_48_de_2025-_ferias_premio_-_mariana.doc", "ementa": "Concede a servidora Mariana F\u00e1tima Souza, ocupante do cargo de Auditora Legislativo, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio, no per\u00edodo de 16 (dezesseis) de julho a 14 (quatorze) de agosto de 2025."}, {"id": "8050", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8050/documento_da_portaria_no_51_de_2025_-identidade.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o do servidor Jos\u00e9 Carlos de Campos, ocupante do cargo de Atendente do Legislativo, pelo prazo de 05 (cinco) anos (ou conforme o per\u00edodo estabelecido no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica), a contar da data de publica\u00e7\u00e3o do referido Acordo."}, {"id": "8088", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8088/documento_da_portaria_no_52_de_2025_-veto_ao_pl_064.2025.pdf", "ementa": "Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 064/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir a gratuidade do servi\u00e7o de transporte coletivo p\u00fablico urbano para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Formiga. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga e Vereadores Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro."}, {"id": "8089", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8089/documento_da_portaria_no_53_de_2025_-veto_ao_pl_090.2025.pdf", "ementa": "Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 090/2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de toler\u00e2ncia e a dispensa do pagamento de tarifa de Estacionamento Rotativo, nos casos discriminados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga. Autoria: Vereadora Joice Alvarenga."}, {"id": "8168", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8168/documento_da_portaria_no_54_de_2025_-devolucao_focus.pdf", "ementa": "Devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Focus"}, {"id": "8191", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8191/documento_da_portaria_no_55_de_2025-_ferias_premio_-_carlos_renato.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor Carlos Renato Brito Angeli, ocupante do cargo de Auxiliar de Auditor Legislativo, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio."}, {"id": "8263", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8263/documento_da_portaria_no_56_de_2025-_carteira_identidade_ze_carlos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o e custeio das despesas do servidor Jos\u00e9 Carlos de Campos, Atendente do Legislativo, Matr\u00edcula n\u00ba 114, no Curso de Operador de Sistema para Emiss\u00e3o de Carteira de Identidade oferecido pela ACADEPOL, em atendimento ao Conv\u00eanio do Posto de Identifica\u00e7\u00e3o Civil n\u00ba 097/2025/IDENT/PCMG."}, {"id": "8288", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8288/documento_da_portaria_no_57_de_2025-_ferias_premio_-_orton.doc", "ementa": "Conceder ao servidor Orton Marcos Alves Couto, ocupante do cargo de Auxiliar do Legislativo, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio."}, {"id": "8438", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8438/documento_da_portaria_no_58_de_2025-comissao_especial_pl_109.25.pdf", "ementa": "Nomear Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 109/2025, que altera dispositivo da Lei n\u00ba 4.489 de 8 de julho de 2011 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "8439", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8439/documento_da_portaria_no_59_de_2025-comissao_especial_pl_113.25.pdf", "ementa": "Nomear Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 113/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)."}, {"id": "8440", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8440/documento_da_portaria_no_60_de_2025-comissao_especial_pl_120.25.pdf", "ementa": "Nomear Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 120/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 126.756,20 (cento e vinte mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos)."}, {"id": "8441", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8441/documento_da_portaria_no_61_de_2025-comissao_especial_pl_131.25.pdf", "ementa": "Nomear Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 131/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$  150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)."}, {"id": "8442", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8442/documento_da_portaria_no_62_de_2025-comissao_especial_pl_133.25.pdf", "ementa": "Nomear  Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 133/2025, que autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que menciona, bem como autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9219", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9219/documento_da_portaria_no_63_de_2025-_ferias_premio_aline.pdf", "ementa": "Concede a servidora Aline de Menezes Apolin\u00e1rio, ocupante do cargo de Contabilista do Legislativo, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio, no per\u00edodo de 02 (dois) a 31 (trinta e um) de outubro de 2025."}, {"id": "9476", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9476/documento_da_portaria_no_64_de_2025-_comissao_especial_educacao.doc", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o com a finalidade de averiguar os fatos amplamente divulgados nas redes sociais no dia 29 de setembro de 2025, relacionados a um suposto caso de agress\u00e3o ocorrido nas depend\u00eancias da Escola Estadual Professor Tonico Leite, a qual funciona em regime de coabita\u00e7\u00e3o com a Escola Municipal Angelita Gomes, em que um aluno teria sido \u201carrastado\u201d da sala de aula por um professor."}, {"id": "9666", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9666/documento_da_portaria_no_65_de_2025-_nomeacao_advogado_comissao_especial_educacao.pdf", "ementa": "Nomear o Advogado Cleverson Nascimento Lares, ocupante do cargo de Assessor Jur\u00eddico do SAJ, para atuar, no \u00e2mbito desta Casa Legislativa, como representante jur\u00eddico junto a Comiss\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10157", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ponto Facultativo no dia 31/10/2025, em virtude do Dia do Servidor P\u00fablico."}, {"id": "10158", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede a servidora Simone Rodrigues da Silva Pedrosa, ocupante do cargo de Auxiliar do Legislativo, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio, no per\u00edodo de 03 (tr\u00eas) de novembro a 02 (dois) de dezembro de 2025."}, {"id": "10159", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10159/documento_da_portaria_no_68_de_2025-comissao_especial_pl_158.25.pdf", "ementa": "Nomea em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 158/2025, que altera dispositivo da Lei n\u00ba 4.489 de 8 de julho de 2011 e da outras provid\u00eancias.\r\n\r\nA comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos vereadores: Wolkmar Geraldo Menezes \u2013 Wolkmar Menezes - Presidente; Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro - Relator e Os\u00e2nia Iraci da Silva \u2013 Os\u00e2nia Silva - Membro."}, {"id": "10166", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Val\u00e9rio Tadeu de Assis, para provimento do cargo de Assessor de Engenharia e Arquitetura, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 4 (quatro) horas de trabalho."}, {"id": "10382", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10382/documento_da_portaria_no_70_de_2025-transfere_reuniao_para_o_dia_18.11.pdf", "ementa": "Transfere a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 17 de novembro de 2025 (segunda-feira) para o dia 18 de novembro de 2025 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa. A transfer\u00eancia da reuni\u00e3o prevista no caput deve-se \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, marcada para o mesmo dia e hor\u00e1rio da reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "10385", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10385/documento_da_portaria_no_71_de_2025-prorroga_prazo_comissao_especial_educacao.pdf", "ementa": "Conforme Of\u00edcio n\u00ba 15/2025 - CEE do Presidente da Comiss\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o, institu\u00edda atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 064/2025, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta Comiss\u00e3o por mais 30 (trinta) dias."}, {"id": "10404", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10404/documento_da_portaria_no_72_de_2025-comissao_especial_plc_007.25.pdf", "ementa": "Nomear em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2025, disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico do Contribuinte (DEC) no Munic\u00edpio de Formiga e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "10405", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10405/documento_da_portaria_no_73_de_2025-ponto_facultativo_21.11.pdf", "ementa": "Determinar ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), ap\u00f3s o feriado do Dia da Consci\u00eancia Negra."}, {"id": "10467", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10467/documento_da_portaria_no_74_de_2025-_ferias_premio_-_elisangela.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conceder a servidora Elis\u00e2ngela Garcia de Ara\u00fajo, ocupante do cargo de Assistente do Legislativo, 01 (um) m\u00eas de f\u00e9rias pr\u00eamio.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: A licen\u00e7a de que trata o caput deste artigo, refere-se ao per\u00edodo aquisitivo de 16/11/2016 a 15/11/2021. \r\n\r\nArt. 2\u00ba A servidora gozar\u00e1 as f\u00e9rias no per\u00edodo de 24 (vinte e quatro) de novembro a 23 (vinte e tr\u00eas) de dezembro de 2025."}, {"id": "10468", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10468/documento_da_portaria_no_75_de_2025-comissao_especial_atualizacao_ri_e_lom.pdf", "ementa": "Nomear Comiss\u00e3o Especial para a atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpios quais se encontram desatualizados perante as atuais necessidades legislativas."}, {"id": "10480", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10480/documento_da_portaria_no_76_de_2025_-nomeacao_tulio.pdf", "ementa": "Nomear para o cargo em comiss\u00e3o T\u00falio C\u00e9sar de Castro Cabral, para provimento do cargo de Diretor de Gest\u00e3o em Tecnologia Legislativo, para cumprimento de jornada di\u00e1ria de 8 (oito) horas de trabalho."}, {"id": "10502", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10502/documento_da_portaria_no_77_de_2025_-paai_auditoria.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Formiga, o Plano Anual de Auditoria Interna \u2013 PAAI, destinado ao exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "10541", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10541/documento_da_portaria_no_78_de_2025_comissao_licitacao-.doc", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeiro."}, {"id": "10670", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10670/documento_da_portaria_no_79_de_2025-comissao_especial_plsubstitutivo_ao_176.25.pdf", "ementa": "Nomear uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 176/2025, que disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do uso, da manuten\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios e veda a abertura indiscriminada de acesso gratuito \u00e0s depend\u00eancias do Formiga T\u00eanis Clube \u2013 FTC (antiga Pra\u00e7a de Esportes), ressalvadas hip\u00f3teses espec\u00edficas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10671", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10671/documento_da_portaria_no_80_de_2025-ponto_facultativo_19.12_pedra_fundamental.pdf", "ementa": "Declarado ponto facultativo nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga, no dia 19 de dezembro de 2025, em virtude da solenidade de Lan\u00e7amento da Pedra Fundamental da nova sede do Poder Legislativo. Em raz\u00e3o da solenidade o expediente de todos servidores ser\u00e1 de 10h \u00e0s 12h."}, {"id": "10713", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10713/documento_da_portaria_no_81_de_2025-ponto_facultativo_24_e_26.12.doc", "ementa": "Determinar ponto facultativo os dias 24 e 26 de dezembro de 2025, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "10724", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10724/documento_da_portaria_no_82_de_2025-ponto_facultativo_31.12_e_01.01.26.pdf", "ementa": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal no dia 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira) e no dia 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira), conforme concord\u00e2ncia do Presidente eleito, Sr. Jaci Hon\u00f3rio de Paula \u2013 Jaci da Rua Nova."}, {"id": "10725", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Fl\u00e1vio Martins", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10725/documento_da_portaria_no_83_de_2025_-veto_parcial_ao_pl_183.2025.pdf", "ementa": "Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 183/2025, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Furto e Recep\u00e7\u00e3o de Cabos e Fios Met\u00e1licos em Formiga-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Vereador Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins."}, {"id": "7284", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7284/veto_parcial_ao_pl_no_004.2025.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao PL n\u00ba 004.2025"}, {"id": "7285", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7285/veto_parcial_ao_pl_no_006.2025.pdf", "ementa": "Veto parcial ao PL n\u00ba 006.2025"}, {"id": "7286", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7286/veto_ao_projeto_de_lei_no_013.2025.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 013.2025"}, {"id": "8197", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8197/oficio_553-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 553/2025 - Assunto: Solicita o uso da Tribuna."}, {"id": "8198", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8198/oficio_558-2025_camara.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 184/2025/SCMF"}, {"id": "8199", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8199/oficio_559-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 559/2025 - Solicita o Retirada de Pedido do uso da Tribuna."}, {"id": "8239", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8239/oficio_560-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 560/2025 - Assunto: Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0 189/2025/SCMF \u2013 Projeto de lei n\u00ba 128/2025."}, {"id": "8202", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8202/oficio_565-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete n\u00b0 565/2025 - Resposta Indica\u00e7\u00e3o 444/2025 \u2013 Wolkmar Menezes"}, {"id": "8203", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8203/oficio_568-2025_camara.pdf", "ementa": "Of. Gabinete n\u00b0568/2025 - Resposta a solicita\u00e7\u00f5es"}, {"id": "8240", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8240/oficio_572-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete 572/2025 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 193/2025/SCMF"}, {"id": "8241", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8241/oficio_577-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 577/2025 - Assunto: Convite ao Legislativo Municipal"}, {"id": "8238", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8238/oficio_578-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 578/2025 - Solicita retirada de Projeto de Lei."}, {"id": "8242", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8242/oficio_580-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 580/2025 - Assunto: Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, atrav\u00e9s do qual solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a publica\u00e7\u00e3o do demonstrativo do super\u00e1vit financeiro."}, {"id": "8243", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8243/oficio_582-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 582/2025 - Assunto: Solicita retirada de Projeto de Lei."}, {"id": "8245", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8245/oficio_583-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 583/2025 - Assunto: Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0 063/2025/SCMF."}, {"id": "8246", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8246/oficio_584-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 584/2025 - Assunto: Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0 069/2025."}, {"id": "8262", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8262/oficio_586-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 586/2025 - Assunto: Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0 080/2025/SCMF."}, {"id": "8270", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. 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Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8381/oficio_627-2025_convite_escola.pdf", "ementa": "Convite: Por interm\u00e9dio deste, informo que no dia 18 de setembro de 2025 \u00e0s 10h, receberemos no Gabinete Municipal o Projeto \u201cExercendo a Cidadania\u201d, desenvolvido pela Escola C\u00e9lia de Melo, isso posto, convidamos todos os Vereadores para participarem do referido projeto."}, {"id": "8387", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8387/oficio_643-2025_convite_escola.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete. 643/2025 - Assunto: Convite"}, {"id": "8596", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8596/oficio_674-2025_camara.pdf", "ementa": "Presta informa\u00e7\u00f5es \u2013 Projeto de Lei 152/2025"}, {"id": "8599", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. Gabinete do Prefeito", "autoria": "Coronel La\u00e9rcio Reis", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8599/oficio_658-2025_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Gabinete 658-2025 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 221/2025/SCMF \u2013 Projeto de Lei 163/2025"}, {"id": "8867", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of. 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