{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "714", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao \u00a7 1\u00ba, do artigo 4\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Formiga/ MG."}, {"id": "715", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria cargos de provimento efetivo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "630", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber im\u00f3veis a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o e/ou transa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "712", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o inciso III ao art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 3160, de 27 de abril de 2000, que disp\u00f5e sobre feriados municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "713", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre padr\u00f5es de qualidade nutricional a serem seguidos pelas lanchonetes e similares, instaladas nas escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, particulares e da rede p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "716", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo celebrar conv\u00eanio, que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "708", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua Trist\u00e3o Eufr\u00e1sio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2009", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas descart\u00e1veis, tipo embalagem na forma biodegrad\u00e1vel, em cores padronizadas, para melhoria no recolhimento do lixo \u201cseco\u201d e \u201cmolhado\u201d."}, {"id": "2333", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a estrutura administrativa e organizacional do Servi\u00e7o de \u00c1gua e\r\nEsgoto - S.A.A.E., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9395", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9395/portaria_no_001.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Vin\u00edcius Oliveira Melo, para provimento do cargo de Assessor Jur\u00eddico Legislativo, em hor\u00e1rio parcial."}, {"id": "9396", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9396/portaria_no_002.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Onofre Jos\u00e9 de Moura, para provimento do cargo de Assistente Judici\u00e1rio Legislativo, em hor\u00e1rio parcial."}, {"id": "9397", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9397/portaria_no_003.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o \u00c9rica F\u00e1tima de Oliveira, para provimento do cargo de Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o Legislativo, em hor\u00e1rio integral."}, {"id": "9398", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9398/portaria_no_004.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Marcelo Nogueira, para provimento do cargo de Assessor Administrativo Legislativo, em hor\u00e1rio integral."}, {"id": "9399", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9399/portaria_no_005.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Josiane Silva, para provimento do cargo de Assistente Judici\u00e1rio Legislativo, em hor\u00e1rio parcial."}, {"id": "9400", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9400/portaria_no_006.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Designar o servidor Henrique Alves Mendon\u00e7a, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Legislativo, sem qualquer \u00f4nus adicional para o er\u00e1rio, para responder, cumulativamente com suas atribui\u00e7\u00f5es e exercer as seguintes fun\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI - elaborar notas de empenho e assinar como Respons\u00e1vel T\u00e9cnico;\r\nII - outras fun\u00e7\u00f5es correlatas."}, {"id": "9401", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9401/portaria_no_007.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar que o Ve\u00edculo Oficial da C\u00e2mara Municipal de Formiga marca/modelo Ford Focus, \u00e9 de uso exclusivo do Presidente da C\u00e2mara Municipal, devendo este ficar \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9402", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9402/portaria_no_008.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o a servidora efetiva Fl\u00e1via Gon\u00e7alves Pinto, para provimento do cargo de Assessora de Secretaria Geral, em hor\u00e1rio integral."}, {"id": "9403", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9403/portaria_no_009.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, \u00a71\u00ba do Regimento Interno, uma Comiss\u00e3o Especial sobre a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9404", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9404/portaria_no_010.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno, uma Comiss\u00e3o Especial de Meio Ambiente."}, {"id": "9405", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9405/portaria_no_011.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno, uma Comiss\u00e3o Especial para compor o \u00d3rg\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, prevista no art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 3.904, de 27 de setembro de 2006."}, {"id": "9406", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9406/portaria_no_012.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno, uma Comiss\u00e3o Especial de Sa\u00fade."}, {"id": "9407", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9407/portaria_no_013.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno, uma Comiss\u00e3o Especial de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "9408", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9408/portaria_no_014.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Designar     os   Servidores    abaixo,   para    responder    pela,  \r\nfun\u00e7\u00e3o de Pregoeiro, nos processos licitat\u00f3rios da modalidade preg\u00e3o:\r\n\r\n- Fl\u00e1via Tereza da Silva\r\n- Marco Aur\u00e9lio Almeida"}, {"id": "9409", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9409/portaria_no_015.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Designar o servidor Lu\u00eds Roberto Marcelino, ocupante do cargo efetivo Contabilista Legislativo, sem qualquer \u00f4nus adicional para o er\u00e1rio, para responder, cumulativamente com suas atribui\u00e7\u00f5es e exercer as seguintes fun\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI - atestar as liquida\u00e7\u00f5es nas notas de empenhos do Poder Legislativo;\r\nII - assinar os boletins di\u00e1rios de caixa e demonstrativo de movimenta\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rios;\r\nIII - outras fun\u00e7\u00f5es correlatas."}, {"id": "9410", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9410/portaria_no_016.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear o funcion\u00e1rio HENRIQUE ALVES MENDON\u00c7A, para assinar em conjunto com o Presidente do Legislativo, os cheques, bem como os Boletins Di\u00e1rios de Caixa e Demonstrativo de Movimenta\u00e7\u00e3o de Numer\u00e1rios."}, {"id": "9411", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9411/portaria_no_017.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial para levantamento de informa\u00e7\u00f5es, tais como cargos e atribui\u00e7\u00f5es, de acordo com a Lei 3.652/2005, e acompanhamento dos trabalhos necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico, para provimento de cargos na C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9412", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9412/portaria_no_018.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e estudar o Projeto de Lei n\u00ba 146/2009, disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre os Munic\u00edpios da regi\u00e3o Centro-Oeste de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9413", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9413/portaria_no_019.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar ponto facultativo o dia 15 de fevereiro de 2010, segunda-feira, v\u00e9spera do feriado de Carnaval."}, {"id": "9414", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9414/portaria_no_020.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e estudar o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002/2009, acrescenta dispositivos ao \u00a71\u00ba, do artigo 4\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Formiga/MG ."}, {"id": "9415", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9415/portaria_no_021.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme   requerimento     do    Presidente     da    Comiss\u00e3o \r\nParlamentar de Inqu\u00e9rito da Sa\u00fade, institu\u00edda atrav\u00e9s da  Portaria 042/2009, fica prorrogado o prazo  de  funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9416", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9416/portaria_no_022.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Convocar os servidores abaixo para auxiliarem na aplica\u00e7\u00e3o das provas do processo seletivo simplificado 001/2010, que est\u00e1 sendo realizado para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do cargo de Atendente do Legislativo, at\u00e9 que se proceda o concurso p\u00fablico. As provas do referido concurso ser\u00e3o realizadas no dia 28/02/2010, domingo, com in\u00edcio \u00e0s 9h e com dura\u00e7\u00e3o de 3h, no UNIFOR, na Avenida Doutor Arnaldo Senna n\u00ba 328, Bairro \u00c1gua Vermelha: \r\n\r\nFl\u00e1via Gon\u00e7alves Pinto - Assessora de Secretaria Geral \r\nJos\u00e9 Carlos de Campos - Atendente do Legislativo\r\nMaria Aparecida de Oliveira - Agente de Plen\u00e1rio\r\nSimone R. da Silva Pedrosa - Auxiliar do Legislativo"}, {"id": "9417", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9417/portaria_no_023.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial para Julgamento da T\u00e9cnica do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 004/2010, Tomada de Pre\u00e7os 001/2010, que tem como objeto: contrata\u00e7\u00e3o de Ag\u00eancia de Publicidade e Propaganda para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, veicula\u00e7\u00e3o, controle e acompanhamento de pe\u00e7as e campanhas publicit\u00e1rias institucionais da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG."}, {"id": "9418", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9418/portaria_no_024.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, \u00a71\u00ba do Regimento Interno, uma Comiss\u00e3o Especial para avaliar os candidatos aprovados na primeira etapa do Processo Seletivo 001/2010, de 09 de fevereiro de 2010. As avalia\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas em formul\u00e1rio pr\u00f3prio, ocorrer\u00e3o nos dias 04 e 05 de mar\u00e7o \u00e0s 14h na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "9419", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9419/portaria_no_025.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, \u00a71\u00ba do Regimento Interno, o Dr. Reginaldo Henrique dos Santos para integrar a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, que foi instaurada para investigar as den\u00fancias descritas no requerimento 078/2009, relativas \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Formiga, com agravamento do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "9420", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9420/portaria_no_026.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, \u00a71\u00ba do Regimento Interno, Maria Aparecida de Oliveira para secretariar a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, que foi instaurada para investigar as den\u00fancias descritas no requerimento 078/2009, relativas \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Formiga, com agravamento do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "9421", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9421/portaria_no_027.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o para Elimina\u00e7\u00e3o de Documentos no \u00e2mbito do arquivo da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9422", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9422/portaria_no_028.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar que o ve\u00edculo oficial marca/modelo Chevrolet Corsa, placa HMM 4318, seja utilizado exclusivamente para os servi\u00e7os administrativos dessa Casa Legislativa."}, {"id": "9423", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9423/portaria_no_029.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar ponto facultativo o dia 01 de abril de 2010, quinta-feira, v\u00e9spera do feriado 02 de abril, sexta-feira da paix\u00e3o, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9424", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9424/portaria_no_030.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme requerimento dos vereadores e indica\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes dos partidos, foi criada a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de mar\u00e7o de 2010, para investigar as den\u00fancias descritas no requerimento 026/2010, relativas \u00e0 suposta movimenta\u00e7\u00e3o financeira sem autoriza\u00e7\u00e3o legal, sem contabiliza\u00e7\u00e3o e sem presta\u00e7\u00e3o de contas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9425", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9425/portaria_no_031.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e estudar o Projeto de Lei n\u00ba 159/2010, que disp\u00f5e sobre as normas de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do munic\u00edpio de Formiga, e altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei 3.327, de 15 de mar\u00e7o de 2002, que estabelece a prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9426", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9426/portaria_no_032.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Instituir a Comiss\u00e3o Especial de Registro de Pre\u00e7os e nomear os seguintes servidores para comp\u00f4-la:\r\n\r\n\t\tMarcelo Nogueira - Presidente\r\n\t\tCarlos Renato Brito Angeli - Relator\r\n\t\tMagno Luiz da Silva - Membro"}, {"id": "9427", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9427/portaria_no_033.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme   requerimento     do    Presidente     da    Comiss\u00e3o \r\nParlamentar de Inqu\u00e9rito da Sa\u00fade, institu\u00edda atrav\u00e9s da  Portaria 042/2009, fica prorrogado o prazo  de  funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9428", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9428/portaria_no_034.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial para avalia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de incentivo por titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o, a servidor efetivo e est\u00e1vel da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9429", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9429/portaria_no_035.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar ponto facultativo o dia 4 de junho de 2010, sexta-feira, ap\u00f3s o feriado 3 de junho, quinta-feira, dia de Corpus Christi, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9430", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9430/portaria_no_036.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Fica declarado ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Formiga nas datas de jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira, durante a Copa do Mundo de Futebol, da seguinte forma: \r\n\r\nI- A partir das 10 horas, nas datas em que os jogos ocorrerem no hor\u00e1rio de 11 horas, devendo os servidores  cumprir a jornada de trabalho de 8 \u00e0s 10 horas;\r\n\r\nII- A partir das 13 horas, nas datas em que os jogos ocorrerem no hor\u00e1rio de 15h30, devendo os servidores cumprir a jornada de trabalho de 8 \u00e0s 13h ininterruptamente."}, {"id": "9431", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9431/portaria_no_037.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conceder \u00e0 servidora da C\u00e2mara Municipal, Maria Cristina Labella de Carvalho - Assistente Social, o incentivo por titula\u00e7\u00e3o em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base que recebe o servidor, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 302/2008."}, {"id": "9432", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9432/portaria_no_038.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Exonerar Vin\u00edcius Oliveira Melo do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico Legislativo."}, {"id": "9433", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9433/portaria_no_039.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme   requerimento     do    Presidente     da    Comiss\u00e3o  Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Sa\u00fade, institu\u00edda atrav\u00e9s da  Portaria 042/2009, fica prorrogado o prazo  de  funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9434", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9434/portaria_no_040.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Fl\u00e1vio Lu\u00eds da Cunha, para provimento do cargo de Assessor Jur\u00eddico Legislativo, em hor\u00e1rio parcial."}, {"id": "9435", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9435/portaria_no_041.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Designar o servidor Henrique Alves Mendon\u00e7a, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Legislativo, sem qualquer \u00f4nus adicional para o er\u00e1rio, para responder, cumulativamente com suas atribui\u00e7\u00f5es e exercer as seguintes fun\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI - elaborar notas de empenho e assinar como Respons\u00e1vel T\u00e9cnico;\r\nII - outras fun\u00e7\u00f5es correlatas."}, {"id": "9436", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9436/portaria_no_042.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Designar o servidor Lu\u00eds Roberto Marcelino, ocupante do cargo efetivo Contabilista Legislativo, sem qualquer \u00f4nus adicional para o er\u00e1rio, para responder, cumulativamente com suas atribui\u00e7\u00f5es e exercer as seguintes fun\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI - atestar as liquida\u00e7\u00f5es nas notas de empenhos do Poder Legislativo;\r\n\r\nII - assinar os boletins di\u00e1rios de caixa e demonstrativo de movimenta\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rios;\r\n\r\nIII - outras fun\u00e7\u00f5es correlatas."}, {"id": "9437", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9437/portaria_no_043.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e estudar o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 002/2009, acrescenta dispositivos ao \u00a71\u00ba, do artigo 4\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Formiga/MG ."}, {"id": "9438", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9438/portaria_no_044.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento dessa Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar de analisar e estudar os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 018/2010 - que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio, Estado de Minas Gerais; Projeto de Lei Complementar n\u00ba 019/2010 - que disp\u00f5e sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade do munic\u00edpio de Formiga, estabelece normas diversas, institui nova tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei Complementar n\u00ba 020/2010 - que disp\u00f5e sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta do poder executivo do munic\u00edpio de Formiga, estabelece normas diversas, institui nova tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei Complementar n\u00ba 021/2010 - que disp\u00f5e sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Formi"}, {"id": "9439", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9439/portaria_no_045.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e estudar o Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 227/2010, que cria o Conselho Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9440", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9440/portaria_no_046.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme   requerimento     do    Presidente     da    Comiss\u00e3o  Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Educa\u00e7\u00e3o, institu\u00edda atrav\u00e9s da  Portaria 030/2010, fica prorrogado o prazo  de  funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9441", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9441/portaria_no_047.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme   requerimento     do    Presidente     da    Comiss\u00e3o  Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Sa\u00fade, institu\u00edda atrav\u00e9s da  Portaria 042/2009, fica prorrogado o prazo  de  funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9442", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9442/portaria_no_048.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e estudar o Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 226/2010, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de transporte p\u00fablico, pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, aos pacientes do munic\u00edpio de Formiga."}, {"id": "9443", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9443/portaria_no_049.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial para avalia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de incentivo por titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o, a servidor efetivo e est\u00e1vel da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9444", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9444/portaria_no_050.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial para avalia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de incentivo por titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o, a servidor efetivo e est\u00e1vel da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9445", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9445/portaria_no_051.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conceder \u00e0 servidora da C\u00e2mara Municipal, Elis\u00e2ngela Garcia de Ara\u00fajo - Assistente Legislativo, o incentivo por titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base que recebe o servidor, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 302/2008."}, {"id": "9446", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9446/portaria_no_052.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conceder \u00e0 servidora da C\u00e2mara Municipal, Elis\u00e2ngela Garcia de Ara\u00fajo - Assistente Legislativo, o incentivo por titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base que recebe o servidor, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 302/2008."}, {"id": "9447", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9447/portaria_no_053.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar ponto facultativo nos dias 06/09/2010, segunda-feira, v\u00e9spera do dia feriado de Independ\u00eancia do Brasil, e 11/10/2010, segunda-feira, v\u00e9spera do feriado de comemora\u00e7\u00e3o ao dia de Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "9448", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9448/portaria_no_054.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conceder ao servidor da C\u00e2mara Municipal, Henrique Alves Mendon\u00e7a - Auxiliar de Contabilista, o incentivo por titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base que recebe o servidor, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 302/2008."}, {"id": "9449", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9449/portaria_no_055.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, \u00a71\u00ba do Regimento Interno, o Vereador Mauro C\u00e9sar Alves de Sousa para integrar a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, que foi instaurada para investigar as den\u00fancias descritas no requerimento 078/2009, relativas \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Formiga, com agravamento do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "9450", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9450/portaria_no_056.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial para avalia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de incentivo por titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o, a servidor efetivo e est\u00e1vel da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9451", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9451/portaria_no_057.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar que n\u00e3o haver\u00e1 expediente no dia 24 de setembro  de 2010, sexta-feira, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9452", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9452/portaria_no_058.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conceder \u00e0 servidora da C\u00e2mara Municipal, Virg\u00ednia Oliveira de Sousa - Assistente legislativo, o incentivo por titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base que recebe o servidor, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 302/2008"}, {"id": "9453", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9453/portaria_no_059.2009.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme   requerimento     do    Presidente     da    Comiss\u00e3o  Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Sa\u00fade, institu\u00edda atrav\u00e9s da  Portaria 042/2009, fica prorrogado o prazo  de  funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9454", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9454/portaria_no_060.2009.pdf", "ementa": "Considerando o of\u00edcio 205/2010, encaminhado pelo nobre representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico;\r\nConsiderando que houve celebra\u00e7\u00e3o de TAC (termo de ajuste de conduta) entre a C\u00e2mara Municipal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, concernente \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias da C\u00e2mara, visando atender pessoas com necessidades especiais;"}]}