{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9571", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9571/portaria_no_001.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Carla Teles Costa para provimento do cargo de Assessora de Secretaria Geral, em hor\u00e1rio integral."}, {"id": "9572", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9572/portaria_no_002.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Juliana Costa Khouri para provimento do cargo de Assessora  de Comunica\u00e7\u00e3o Legislativo, em hor\u00e1rio integral."}, {"id": "9573", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9573/portaria_no_003.2008.pdf", "ementa": "Art.   1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Maria Rachel Castro Fernandes Guimar\u00e3es, para provimento do cargo de Assistente Judici\u00e1rio Legislativo, em hor\u00e1rio parcial."}, {"id": "9577", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9577/portaria_no_004.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Benjamin Belo Pereira, para provimento do cargo em Assessor Judici\u00e1rio Legislativo, em hor\u00e1rio parcial."}, {"id": "9579", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9579/portaria_no_005.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Waldereci Santos,  para provimento do cargo em Assessor Jur\u00eddici\u00e1rio  Legislativo, em hor\u00e1rio parcial."}, {"id": "9580", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9580/portaria_no_006.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar por igual per\u00edodo, ou seja 15 (quinze) dias, o prazo para conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9581", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9581/portaria_no_007.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Designar o servidor Luis Roberto Marcelino, ocupante do cargo efetivo Contabilista Legislativo, sem qualquer \u00f4nus adicional para o er\u00e1rio, para responder, comulativamente com suas atribui\u00e7\u00f5es e exercer as seguintes fun\u00e7\u00f5es:\r\n      l- atestar as liquida\u00e7\u00f5es nas notas de empenhos do Poder Legislativo;\r\n     ll - assinar os boletins di\u00e1rios de caixa e demostrativo de movimenta\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rios;\r\n    lll - outras fun\u00e7\u00f5es correlatas."}, {"id": "9582", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9582/portaria_no_008.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno , uma Comiss\u00e3o Especial sobre a contru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9583", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9583/portaria_no_009.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno , uma Comiss\u00e3o Especial de Meio Ambiente composta pelos vereadores:\r\n\r\n     Maur\u00edlio Geraldo Le\u00e3o - Presidente\r\n     Gon\u00e7alo Jos\u00e8 de Faria - Relator\r\n     Edmar Ferreira - Membro"}, {"id": "9584", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9584/portaria_no_010.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Instituir a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es e Compras da C\u00e2mara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal n\u00ba 8.666/93 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9585", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9585/portaria_no_011.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Exonerar Benjamin Belo Pereira da carga em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico Legislativo, em hor\u00e1rio parcial."}, {"id": "9586", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9586/portaria_no_012.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para o cargo em comiss\u00e3o Adriana Costa Prado de Oliveira, para provimento de carga da Assessora Jur\u00eddica Legislativa, em hor\u00e1rio parcial."}, {"id": "9587", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9587/portaria_no_013.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar por igual per\u00edodo, ou seja 15 (quinze) dias, o prazo para conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9588", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9588/portaria_no_014.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme exig\u00eancia do Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que averigua a den\u00fancia sobre o uso de m\u00e1quinas da autarquia SAAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, deferida pelo Presidente desta Casa Legislativa, no dia 18 de janeiro de 2008, e ainda, conforme o art. 3\u00ba da Portaria 025/2007 de 25 de julho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9589", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9589/portaria_no_015.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Designar o servidor Henrique Alves Mendon\u00e7a, ocupante da carga efetiva Auxiliar de Contabilista Legislativo, sem qualquer \u00f4nus adicional para o er\u00e1rio, para responder, cumulativamente com suas atribui\u00e7\u00f5es e exercer as seguintes fun\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI - elaborar notas de colabora\u00e7\u00e3o e coordenar como Respons\u00e1vel T\u00e9cnico;\r\nII \u2013 outras fun\u00e7\u00f5es correlatas."}, {"id": "9590", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9590/portaria_no_016.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Designar o servidor Arlem Douglas Veloso, ocupante da carga efetiva Auxiliar de Auditor Legislativo, sem qualquer \u00f4nus adicional para o er\u00e1rio, para responder, cumulativamente com suas atribui\u00e7\u00f5es e exercer as fun\u00e7\u00f5es correlatas \u00e0 Controladoria do Poder Legislativo."}, {"id": "9591", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9591/portaria_no_017.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial para compor a Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos, previsto no art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 3.904, de 27 de setembro de 2006."}, {"id": "9592", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9592/portaria_no_018.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Transferir a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04 de fevereiro de 2008, segunda-feira de Carnaval, para o dia 07 de fevereiro de 2008, \u00e0s 16 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9593", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9593/portaria_no_019.2008.pdf", "ementa": "Arte. 1\u00ba Determinar ponto facultativo no dia 04 de fevereiro de 2008, segunda-feira, v\u00e9spera do feriado de Carnaval."}, {"id": "9594", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9594/portaria_no_020.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme exig\u00eancia do Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que averigua a den\u00fancia feita pelo vereador Maur\u00edcio Ribeiro Silva sobre cobran\u00e7a de propina no Setor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Formiga, deferida pelo Presidente desta Casa Legislativa, no dia 08 de fevereiro de 2008, e ainda, conforme o art. 3\u00ba da Portaria 025/2007 de 25 de julho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9595", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9595/portaria_no_021.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme requerimento dos vereadores e indica\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes das bancadas , foi criada a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 18 de fevereiro de 2008, para discutir e averiguar a den\u00fancia feita pelo vereador Moacir Ribeiro da Silva dos servi\u00e7os prestados pela Empresa Pantheon Engenharia Ltda, quandoda execu\u00e7\u00e3o da obra do Rio Formiga."}, {"id": "9596", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9596/portaria_no_022.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear em conformidade com o art. 91, \u00a71\u00ba do Regimento Interno, uma Comiss\u00e3o Especial sobre a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9597", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9597/portaria_no_023.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Antecipar a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17 de mar\u00e7o de 2008, segunda-feira para o dia 14 de mar\u00e7o de 2008, \u00e0s 16 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9598", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9598/portaria_no_024.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar ponto facultativo o dia 20 de mar\u00e7o de 2008, quinta-feira, v\u00e9spera do feriado 21 de mar\u00e7o, sexta-feira da paix\u00e3o, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9599", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9599/portaria_no_025.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme exig\u00eancia do Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que averigua a den\u00fancia sobre o uso de m\u00e1quinas da autarquia SAAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, deferida pelo Presidente desta Casa Legislativa, no dia 17 de mar\u00e7o de 2008, e ainda, conforme o art. 3\u00ba da Portaria 025/2007 de 25 de julho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9600", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9600/portaria_no_026.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o para Elimina\u00e7\u00e3o de Documentos no \u00e2mbito do arquivo da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9601", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9601/portaria_no_027.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme exig\u00eancia do Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que averigua a den\u00fancia feita pelo vereador Maur\u00edcio Ribeiro Silva sobre cobran\u00e7a de propina no Setor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Formiga, deferida pelo Presidente desta Casa Legislativa, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07 de abril de 2008, e ainda, conforme o art. 3\u00ba da Portaria 022/2007 de 13 de junho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9602", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9602/portaria_no_028.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Transferir a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21 de abril de 2008, segunda-feira, feriado Nacional, para o dia 24 de abril de 2008, \u00e0s 16 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9603", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9603/portaria_no_029.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de verificar e fiscalizar a documenta\u00e7\u00e3o da obra e os materiais que ser\u00e3o usados."}, {"id": "9604", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9604/portaria_no_030.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar ponto facultativo do dia 02 de maio de 2008, sexta-feira, v\u00e9spera do feriado de 01 de maio, dia do trabalhador, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9605", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9605/portaria_no_031.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Instituir uma Comiss\u00e3o Especial de Registro de Pre\u00e7os e nomear os seguintes servidores para comp\u00f4-la:\r\n\r\nElis\u00e2ngela Garcia de Ara\u00fajo - Presidente\r\nLuis Roberto Marcelino - Relatora\r\nFl\u00e1via Gon\u00e7alves Pinto - Membro"}, {"id": "9606", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9606/portaria_no_032.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar ponto facultativo o dia 23 de maio de 2008,\r\nsexta-feira, v\u00e9spera do feriado de 22 de maio, dia de Corpus Christi, nas\r\ndepend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9607", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9607/portaria_no_033.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme requerimento do Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que averigua a den\u00fancia sobre o uso de m\u00e1quinas da autarquia SAAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, deferido pelo Presidente desta Casa Legislativa, no dia 16 de maio de 2008, e ainda, conforme o art. 3\u00ba da Portaria 025/2007 de 25 de julho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9627", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9627/portaria_no_034.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial para apresenta\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es dos homenageados que ser\u00e3o condecorados com os T\u00edtulos de Honraria e Cidadania Honor\u00e1ria em sess\u00e3o solene da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9628", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9628/portaria_no_035.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme requerimento do Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que averigua a den\u00fancia feita pelo vereador Maur\u00edcio Ribeiro Silva sobre cobran\u00e7a de propina no Setor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Formiga, deferido pelo Presidente desta Casa Legislativa, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09 de junho de 2008, e ainda, conforme o art. 3\u00ba da Portaria 022/2007 de 13 de junho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9629", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9629/portaria_no_036.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar que n\u00e3o haver\u00e1 expediente no dia 20 de junho de 2008, sexta-feira, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9630", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9630/portaria_no_037.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Exonerar a pedido da servidora Brena Tavares Mendon\u00e7a do cargo efetivo de Assistente do Legislativo."}, {"id": "9631", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9631/portaria_no_038.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Exonerar da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es e Compras da C\u00e2mara Municipal de Formiga, a funcion\u00e1ria Brena Tavares Mendon\u00e7a."}, {"id": "9632", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9632/portaria_no_039.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear Claudiane de Oliveira para provimento do cargo de Assistente Legislativo, em hor\u00e1rio integral."}, {"id": "9633", "ano": "2008", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9633/portaria_no_040.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear Anuar Teodoro Alves para provimento do cargo de Assistente Legislativo, em hor\u00e1rio integral."}, {"id": "9634", "ano": "2008", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9634/portaria_no_041.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar que os ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Formiga, n\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis para viagens de vereadores, a partir do dia 07 de julho a 13 de outubro de 2008, devido ao per\u00edodo eleitoral."}, {"id": "9635", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9635/portaria_no_042.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar que n\u00e3o haver\u00e1 expediente no dia 11 de julho de 2008, sexta-feira, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9636", "ano": "2008", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9636/portaria_no_043.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear Samuel Alves Pereira para provimento do cargo de Assistente Legislativo, em hor\u00e1rio integral."}, {"id": "9637", "ano": "2008", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9637/portaria_no_044.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial para Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9638", "ano": "2008", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9638/portaria_no_045.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear D\u00eanis Ribeiro da Silva para provimento do cargo de Assistente Legislativo, em hor\u00e1rio integral."}, {"id": "9639", "ano": "2008", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9639/portaria_no_046.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear Nelia Vargas Mesquita para provimento do cargo de Assistente Legislativo, em hor\u00e1rio integral."}, {"id": "9640", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9640/portaria_no_047.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Designar o servidor Lu\u00eds Roberto Marcelino, ocupante do cargo efetivo Contabilista Legislativo, sem qualquer \u00f4nus adicional para o er\u00e1rio, para responder, cumulativamente com suas atribui\u00e7\u00f5es e exercer as seguintes fun\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI - atestar as liquida\u00e7\u00f5es nas notas de empenhos do Poder Legislativo;\r\nII - assinar os boletins di\u00e1rios de caixa e demonstrativo de movimenta\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rios;\r\nIII - outras fun\u00e7\u00f5es correlatas."}, {"id": "9641", "ano": "2008", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9641/portaria_no_048.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar por igual per\u00edodo, ou seja 15 (quinze) dias, o prazo para conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9642", "ano": "2008", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9642/portaria_no_049.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Designar o servidor Henrique Alves Mendon\u00e7a, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Legislativo, sem qualquer \u00f4nus adicional para o er\u00e1rio, para responder, cumulativamente com suas atribui\u00e7\u00f5es e exercer as seguintes fun\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI - elaborar notas de empenho e assinar como Respons\u00e1vel T\u00e9cnico;\r\nII - outras fun\u00e7\u00f5es correlatas."}, {"id": "9643", "ano": "2008", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9643/portaria_no_050.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme requerimento do Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que averigua a den\u00fancia sobre o uso de m\u00e1quinas da autarquia SAAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, deferido pelo Presidente desta Casa Legislativa, no dia 25 de julho de 2008, e ainda, conforme o art. 3\u00ba da Portaria 025/2007 de 25 de julho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9644", "ano": "2008", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9644/portaria_no_052.2008.pdf", "ementa": "Arte. 1\u00ba Prorrogar por igual per\u00edodo, ou seja, 15 (quinze) dias, o prazo para conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9646", "ano": "2008", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9646/portaria_no_053.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme exig\u00eancia do Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que averigua a den\u00fancia feita pelo vereador Moacir Ribeiro da Silva sobre os servi\u00e7os prestados pela Empresa Pantheon Engenharia Ltda, quando da execu\u00e7\u00e3o da obra do Rio Formiga, deferida pelo Presidente dessa Casa Legislativa, no dia 02 de julho de 2008, e ainda, conforme o art. 3\u00ba da Portaria 021/2008, de 20 de fevereiro de 2008, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9648", "ano": "2008", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9648/portaria_no_054.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar por igual per\u00edodo, ou seja, 15 (quinze) dias, o prazo para conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9649", "ano": "2008", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9649/portaria_no_055.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear para a carga em comiss\u00e3o Onofre Jos\u00e9 de Moura, para provimento da carga de Assistente Judici\u00e1rio Legislativo, em hor\u00e1rio parcial, em substitui\u00e7\u00f5es \u00e0 servidora Maria Rachel Castro Fernandes Guimar\u00e3es."}, {"id": "9650", "ano": "2008", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9650/portaria_no_056.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar que n\u00e3o haver\u00e1 expediente nos dias 05 e 12 de setembro de 2008, sexta-feira, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9651", "ano": "2008", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9651/portaria_no_057.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Conforme exig\u00eancia do Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que averigua a den\u00fancia feita pelo vereador Moacir Ribeiro da Silva sobre os servi\u00e7os prestados pela Empresa Pantheon Engenharia Ltda, quando da execu\u00e7\u00e3o da obra do Rio Formiga, deferida pelo Presidente desta Casa Legislativa, no dia 04 de setembro de 2008, e ainda, conforme o art. 3\u00ba da Portaria 021/2008, de 20 de fevereiro de 2008, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "9706", "ano": "2008", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9706/portaria_no_058.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar por igual per\u00edodo, ou seja, 15 (quinze) dias, o prazo para conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9707", "ano": "2008", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9707/portaria_no_059.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar o prazo da CPI sobre o uso de m\u00e1quinas do SAAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, por mais 60 (sessenta) dias, conforme o art. 3\u00ba da Portaria 025/2007."}, {"id": "9708", "ano": "2008", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9708/portaria_no_060.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear uma Comiss\u00e3o Especial para analisar e estudar o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 004/2008, que trata da obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e cumprimento do \u201cPrograma de Metas\u201d pelo Poder Executivo."}, {"id": "9709", "ano": "2008", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9709/portaria_no_061.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear Comiss\u00e3o Especial para analisar o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 005/2008, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 17 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "9710", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9710/portaria_no_062.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores."}, {"id": "9711", "ano": "2008", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9711/portaria_no_063.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo da CPI que apura den\u00fancia sobre cobran\u00e7a de propina no Setor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura, conforme Portaria 022/2007."}, {"id": "9712", "ano": "2008", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9712/portaria_no_064.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores."}, {"id": "9713", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9713/portaria_no_065.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomeia comiss\u00e3o especial para levantamento f\u00edsico do patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Formiga com finalidades de atualiza\u00e7\u00e3o de cadastro, elabora\u00e7\u00e3o de termos e relat\u00f3rios de invent\u00e1rio f\u00edsico.\r\nComposi\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nWelington Arantes de Oliveira\r\n\r\nLu\u00eds Roberto Marcelino\r\n\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\nSuplentes: Henrique Alves Mendon\u00e7a, Marco Aur\u00e9lio Almeida, Jos\u00e9 Carlos de Campos.\r\nA comiss\u00e3o atuar\u00e1 at\u00e9 31/12/2008.\r\nArte. 3\u00ba Vig\u00eancia retroativa a 10/10/2008.\r\nFormiga, 10/10/2008.\r\nMaur\u00edcio Ribeiro Silva \u2013 Presidente."}, {"id": "9714", "ano": "2008", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9714/portaria_no_066.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Exonerar, a pedido, a servidora N\u00e9lia Vargas Mesquita da carga efetiva de Assistente do Legislativo."}, {"id": "9715", "ano": "2008", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9715/portaria_no_067.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear Udiano Campagner Neto para a carga de Assistente Legislativo, em hor\u00e1rio integral."}, {"id": "9716", "ano": "2008", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9716/portaria_no_068.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Transferir a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/10/2008 (segunda-feira) para 29/10/2008 (quarta-feira), \u00e0s 16h, no Plen\u00e1rio."}, {"id": "9717", "ano": "2008", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9717/portaria_no_069.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar que o Dia do Servidor P\u00fablico Municipal, em 2008, ser\u00e1 comemorado em 27/10/2008."}, {"id": "9718", "ano": "2008", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9718/portaria_no_070.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear Magno Luiz da Silva para a carga de Assistente Legislativo, em hor\u00e1rio integral."}, {"id": "9719", "ano": "2008", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9719/portaria_no_071.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar em 15 (quinze) dias o prazo para conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores da C\u00e2mara."}, {"id": "9720", "ano": "2008", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9720/portaria_no_072.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar que n\u00e3o haver\u00e1 expediente no dia 07 de novembro de 2008.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: Os servidores estudar\u00e3o a Lei n\u00ba 3.673/2005, que institui o Estatuto dos Servidores da C\u00e2mara."}, {"id": "9721", "ano": "2008", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9721/portaria_no_073.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear Comiss\u00e3o Especial para analisar o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2008, que regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar dos servidores efetivos.\r\nComposi\u00e7\u00e3o:\r\nMarcos Ferreira da Silva \u2013 Presidente\r\nMaur\u00edlio Geraldo Le\u00e3o \u2013 Relatora\r\nRosimeire R. de Mendon\u00e7a \u2013 Membro"}, {"id": "9722", "ano": "2008", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9722/portaria_no_074.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar por mais 60 dias o funcionamento da CPI sobre den\u00fancia de Moacir Ribeiro da Silva relativa \u00e0 Empresa Pantheon Engenharia Ltda."}, {"id": "9723", "ano": "2008", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9723/portaria_no_075.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar por 15 dias o prazo de conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores."}, {"id": "9724", "ano": "2008", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9724/portaria_no_076.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar o prazo de funcionamento da CPI sobre uso de m\u00e1quinas do SAAE at\u00e9 31/12/2008."}, {"id": "9725", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9725/portaria_no_077.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear Comiss\u00e3o Especial para avaliar concess\u00e3o de incentivo por titula\u00e7\u00e3o a servidores.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: uma comiss\u00e3o analisar\u00e1 os requisitos dos servidores como Fl\u00e1via Gon\u00e7alves Pinto e Maria Aparecida de Oliveira."}, {"id": "9726", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9726/portaria_no_078.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear Comiss\u00e3o Especial para levantamento de reembolsos de pagamentos di\u00e1rios a menor, conforme Lei Municipal n\u00ba 3.179/2005.\r\nMembros:\r\nRosimeire R. de Mendon\u00e7a \u2013 Presidente\r\nMaur\u00edlio G. Le\u00e3o \u2013 Relator\r\nLu\u00eds Roberto Marcelino \u2013 Membro\r\n\u00a7 1\u00ba Reembolsos a partir da data de vig\u00eancia da lei.\r\n\u00a7 2\u00ba Prazo de 15 dias."}, {"id": "9727", "ano": "2008", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9727/portaria_no_079.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar por igual per\u00edodo, ou seja, 15 (quinze) dias, o prazo para conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9736", "ano": "2008", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9736/portaria_no_080.2008.pdf", "ementa": "Arte. 1\u00ba Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apura\u00e7\u00e3o dos fatos narrados no Processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho do servidor Orton Marcos Alves Couto."}, {"id": "9728", "ano": "2008", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9728/portaria_no_081.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Concede ao servidora Fl\u00e1via Gon\u00e7alves Pinto \u2013 Atendente do Legislativo, o incentivo \u00e0 titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o, no valor de 10% sobre a base de vencimento, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 302/2008."}, {"id": "9729", "ano": "2008", "numero": "82", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9729/portaria_no_082.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Concede \u00e0 servidora Maria Aparecida de Oliveira \u2013 Agente de Plen\u00e1rio, o incentivo por titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o de 10% sobre o vencimento base, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 302/2008."}, {"id": "9730", "ano": "2008", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9730/portaria_no_083.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear Comiss\u00e3o Especial para estudar o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/2008, que altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 299/2007 (Regimento Interno).\r\nComiss\u00e3o:\r\nJos\u00e9 Geraldo da Cunha \u2013 Presidente\r\nMarcos Ferreira da Silva \u2013 Relatora\r\nRosimeire Ribeiro de Mendon\u00e7a \u2013 Membro."}, {"id": "9731", "ano": "2008", "numero": "84", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9731/portaria_no_084.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Formiga."}, {"id": "9732", "ano": "2008", "numero": "85", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9732/portaria_no_085.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Exonerar Carla Teles Costa do cargo em comiss\u00e3o de Assessora da Secretaria Geral."}, {"id": "9733", "ano": "2008", "numero": "86", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9733/portaria_no_086.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Exonerar Maria Rachel Castro Fernandes Guimar\u00e3es do cargo em comiss\u00e3o de Assistente Judici\u00e1rio Legislativo."}, {"id": "9734", "ano": "2008", "numero": "87", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9734/portaria_no_087.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Exonerar Waldereci Santos da carga em comiss\u00e3o de Assistente Judici\u00e1rio Legislativo."}, {"id": "9735", "ano": "2008", "numero": "88", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9735/portaria_no_088.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Exonerar Juliana Costa Khouri da carga em comiss\u00e3o de Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o Legislativa."}, {"id": "9737", "ano": "2008", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9737/portaria_no_089.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Exonerar Adriana Costa Prado de Oliveira da carga em comiss\u00e3o de Assessora Jur\u00eddica Legislativa."}, {"id": "9738", "ano": "2008", "numero": "90", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9738/portaria_no_090.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Exonerar Onofre Jos\u00e9 de Moura da carga em comiss\u00e3o de Assistente Judici\u00e1rio Legislativo."}, {"id": "9739", "ano": "2008", "numero": "91", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9739/portaria_no_091.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Nomear Comiss\u00e3o Especial para avalia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de incentivo por titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado aos servidores efetivos e especializados. Respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do requerimento do servidora Mariana F\u00e1tima Souza."}, {"id": "9740", "ano": "2008", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9740/portaria_no_092.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Prorrogar por 30 dias o prazo para conclus\u00e3o do Processo Administrativo Disciplinar do servidor Orton Marcos Alves Couto."}, {"id": "9741", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9741/portaria_no_093.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Concede \u00e0 servidora Mariana F\u00e1tima Souza, Auditora do Legislativo, incentivo por titula\u00e7\u00e3o em gradua\u00e7\u00e3o no valor de 15% sobre o vencimento base."}, {"id": "9742", "ano": "2008", "numero": "94", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/9742/portaria_no_094.2008.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar o servidor Paulo Rosa Campos, Motorista Legislativo, respons\u00e1vel pelo ve\u00edculo oficial Ford Focus. Somente ele poder\u00e1 utilizar o ve\u00edculo para viagens e servi\u00e7os do Legislativo, salvo na sua aus\u00eancia, quando outros autorizados puderem utiliz\u00e1-lo agendando dados e hor\u00e1rios previamente."}]}