{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11194", "ano": "1996", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/11194/portaria_n_01_1996.pdf", "ementa": "Apt, T1\u00ba \u2014 Fica constitufda e nomeada a COMISSKO DE LICITA\u00c7\u00c3O E COMPRAS D\u00e3 CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA, a qual ficars sob a presid\u00eancia do primeiro nomeada e nos termos da Tei 8.666 de 21/06/93 e Tei 8.883/04,terd esta vig\u00eancia de 1 (um)ano a partir da publica\u00e3ao da presente PORTARIA. Art, 29 - Compoe a COMISSAO os seguintes servidores: 01-WELINGTON ARANTES DE OLIVEIRA 02-IUIZ CLAUDIO LASMAR 03-JOANA D'ARC DE MORAES 04-ANDREA ALVES RIBEIRO Art, 39 - Esta portaria entra em vigorna data de sua publicagao. Registre-se,"}, {"id": "11672", "ano": "1996", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/11672/portaria_n_02_1996.pdf", "ementa": "Art. 10 - NOMEAR o SRO JOSE AMANCIO GARCIA para exercer em Regime de Tempo Integral e Dedicacao Exclusiva, as funcoes do Cargo de confian\u00e7a de ASSESSOR DE IMPRENSA. Art. 20 - Esta Portaria entra em wigor, na data de sue publicagcao, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 1996, revogadas as disposicoes em contr\u00e9drio. Registre-se,"}, {"id": "11195", "ano": "1996", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/11195/portaria_n_03_1996.pdf", "ementa": "Art. 10 - NOMEAR o SR2 JOSE WILSON DE OLIVEIRA para exercer, em Regime de Tempo Integral e Dedicagao Exclusiva, as funcoes do Cargo de confian\u00e7a ASSESSOR TECNICO CONTABIL. Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sus publicagao, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 1996, revogadas as disposicoes em contr\u00e1rio. Registre-se,"}, {"id": "11196", "ano": "1996", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/11196/portaria_n_04_1996.pdf", "ementa": "Art. 12 - NOMEAR o SR2 LUIS CLAUDIO LASMAR para exercer em Regime de Tempo Integral e Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, as fun\u00e7\u00f5es do Cargo de Confian\u00e7a SUPERVISOR FINANCEIRO E DE PESSOAL. Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de janeiro de 1996, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11197", "ano": "1996", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/11197/portaria_n_05_1996.pdf", "ementa": "Art. 10 - NOMEAR a SRa MARIA APARECIDA DE CASTRO para exercer em Regime de Tempo Integral e Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, as fun\u00e7\u00f5es do Cargo de Confian\u00e7a ENCARREGADO DE SERVICOS AGERAIS Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 1996, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11198", "ano": "1996", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/11198/portaria_n_06_1996.pdf", "ementa": "Art. 10 - NOMEAR a SR2 JOANA D ARC DE MORAIS, para exer cer, em Regime de Tempo Integral e Dedicagao exclusiva, as funcoes d Cargo de Confianca RECEPCIONISTA TELEFONISTA. Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor, na data de su publicacao, retroagindo seus efeitos a 12 de Jjaneiro de 1996, revogadas as disposigoes em contrario. Registre-se,"}]}