Portaria nº 36 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2009
Número
36
Data de Apresentação
10/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Formiga nas datas de jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo de Futebol, da seguinte forma:
I- A partir das 10 horas, nas datas em que os jogos ocorrerem no horário de 11 horas, devendo os servidores cumprir a jornada de trabalho de 8 às 10 horas;
II- A partir das 13 horas, nas datas em que os jogos ocorrerem no horário de 15h30, devendo os servidores cumprir a jornada de trabalho de 8 às 13h ininterruptamente.
I- A partir das 10 horas, nas datas em que os jogos ocorrerem no horário de 11 horas, devendo os servidores cumprir a jornada de trabalho de 8 às 10 horas;
II- A partir das 13 horas, nas datas em que os jogos ocorrerem no horário de 15h30, devendo os servidores cumprir a jornada de trabalho de 8 às 13h ininterruptamente.
Indexação
Observação